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13º salário vai injetar R$ 3,3 bilhões na economia cearense

“Os R$ 3,3 bilhões que serão injetados na economia cearense, devido ao pagamento do 13° salário aos trabalhadores formais, prometem aquecer o comércio e diminuir a taxa de inadimplência do setor. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) 2,8 milhões de cearenses receberão o benefício, cuja segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. Para Alex Araújo, superintende da Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio-CE), boa parte do valor a ser pago irá circular pelo comércio em forma de consumo para os meses finais do ano e para o pagamento das dívidas adquiridas em 2013. “O comércio se prepara para os meses finais do ano porque esse aumento na renda das pessoas estimula o consumo. Para outra parte da população, o 13º é revertido no pagamento das dívidas, ficando também no setor“.

Conforme o presidente da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), Severino Ramalho Neto, a injeção é maior que a do final de 2012 e já esperada pelo setor, que está otimista. “O ano inteiro foi assim. O cearense teve ganhos reais de salário e as lojas já estão com as mercadorias da época”, afirmou. Segundo Severino, de 1° a 20 de dezembro as vendas são alavancadas por empresas que querem presentear os funcionários com cestas natalinas e cestas básicas.

Já o setor atacadista espera um crescimento de 7% a 8% em relação ao novembro e dezembro de 2012, segundo Adailton Pinto, presidente da Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores (Acad). Além do aumento no volume de vendas, Adailton afirma que os produtos ofertados são um diferencial. “Chester, chocolates, frutas secas, tudo isso tem valor agregado e torna o período extremamente positivo”.

O setor automotivo também está otimista, pois além do 13º, há expectativa de volta do IPI em janeiro, o que pode levar os cearenses a adquirirem veículos ainda em 2013. A afirmação é do presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores no Ceará (Fenabrave), que espera aumento das vendas após a baixa em outubro. “Ainda não temos expectativa de crescimento traçada, mas acreditamos que o crescimento é certo. A hora de comprar carro é essa”, disse.”

(O POVO)

Secretário avisa: A seca está se agravando no Ceará

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, disse, nesta terça-feira, que o quadro da seca no Ceará deve se agravar ainda mais. Por conta dessa situação, ele deve pedir apoio ao governo federal para que acelere ações de combate à estiagem.

Nelson Martins informou que há confiança de que o Estado tenha bom inverno ano que. Ele adianta que o programa Hora de Plantar vai ser lançado no fim do ano.

O secretário também disse que entre as metas contra a seca quer produzir forragem em perímetros irrigados do DNOCS, dentro de uma ação que envolverá a Federação da Agricultura do Estado. Nelson Martins deve tratar sobre esse projeto em Brasília,  ainda nesta terça-feira, com o ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira.

Relator espera que Marco Civil da Internet seja aprovado e sancionado ainda neste ano

O relator do projeto do Marco Civil da Internet, deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), espera que a matéria, que poderá ser votada nesta terça-feira (29), seja aprovada na Câmara e, depois, no Senado. “A princípio, será votado amanhã (hoje). O projeto de lei é uma espécie de constituição da internet, uma lei geral que vai garantir uma série de direitos para os usuários no país. Trará mais segurança e tornará a internet brasileira cada vez mais livre, mais aberta e democrática. Por isso é fundamental aprovar o projeto logo. Eu espero que terminemos o ano com este projeto sancionado”, declarou.

Para o deputado, a entrada em vigor do novo marco aumentará a segurança na rede. “O marco civil contém uma série de dispositivos que permitem a apuração de crimes praticados na internet, tornando a rede mais segura. Entre esses, está a obrigação da guarda de logs de conexões [informações dos usuários] por um ano. Eles são fundamentais para investigações criminais na internet. Isso tornará a rede mais segura para os mais de 100 milhões de internautas brasileiros”, disse.

Apesar de contar com o apoio da base do governo, Molon acha que o projeto enfrentará resistência e a votação será apertada. “Lamentavelmente, nós sabemos que haverá resistência de alguns setores, pois os provedores de conexão resistem a garantir a neutralidade da rede. Eu prevejo uma votação muito apertada, uma luta dura no plenário. Mas o governo apoia o meu relatório e nós vamos unidos para a votação”, destacou.”

(Agência Brasil)

Após 2 anos, banheiros do terminal da Parangaba são entregues

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terminal parangaba banheiros 131028

Pouco mais de dois anos, desde o início das obras, os banheiros do térreo no terminal da Parangaba foram finalmente entregues à população. Os dois banheiros, um feminino e outro masculino, passaram a ser usados pelos usuários e funcionários do sistema de transporte coletivo de Fortaleza desde a última sexta-feira (25). Mas somente nessa segunda-feira (28) os usuários perceberam a novidade, pois não houve nenhum tipo de solenidade por parte da Prefeitura.

Os banheiros passaram a ser construídos, após a divulgação de um relatório apresentado pelo então vereador Plácido Filho (PDT), em julho de 2011, que apontou as maiores dificuldades do transporte coletivo na visão do próprio usuário do sistema. No terminal da Parangaba, uma das maiores queixas era a ausência de banheiros no térreo, pois pessoas idosas ou com necessidades especiais não conseguiam subir a grande escadaria que dá acesso ao segundo piso, onde se localizam dois banheiros.

A gestão anterior iniciou as obras, mas os trabalhos foram paralisados diversas vezes por problemas com a Caixa Econômica Federal. A atual gestão resolveu as pendências e concluiu as obras, para alívio da população.

Auditores fiscais fazem ato no aeroporto cobrando aprovação da PEC 555

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Membros da diretoria da Associação Cearense dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil realizaram nesta madrugada de terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um corpo a corpo junto a parlamentares federais. O objetivo: pedir a aprovação da PEC 555, que extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

O presidente da Associação Cearense dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Givanildo Aquino da Silva,  falou sobre essa manifestação de caráter nacional.

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No corpo a corpo junto a parlamentares que seguiam para Brasília, os auditores fiscais da Receita Federal ganharam apoio. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) bateu duro nessa história de servidor aposentado continuar contribuindo com a Previdência Social. Para ele, aposentado continuar pagando é uma excrescência.

Transporte público pago com cartão magnético poderá ter desconto

Os bilhetes para utilização de transporte coletivo poderão ter desconto se forem pagos com dinheiro plástico, ou seja, por meio de cartões eletrônicos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 179/2013, de autoria do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que poderá ser votado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em reunião marcada para a esta quarta-feira (30).

Na justificativa da proposição, Alfredo Nascimento informa que o principal objetivo da matéria é o de reduzir a quantidade de dinheiro em circulação no transporte coletivo de modo a desestimular os assaltos a passageiros, sobretudo no período noturno e em locais desertos.

Na opinião do parlamentar, o pagamento em dinheiro, além de diminuir a segurança nos ônibus e nas bilheterias, apresenta outros inconvenientes, como a redução da eficiência dos sistemas de ônibus pela formação de filas em razão da demora na realização da cobrança.

Em seu voto favorável à aprovação da matéria, o relator, Acir Gurgacz (PDT-DF), observa que o desconto para o pagamento eletrônico tende a beneficiar aqueles que usam o transporte público com frequência.

(Agência Senado)

Gonzaguinha de Messejana realiza exames de mamografias de demanda espontânea

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Durante o período da tarde, desta terça-feira (29) até a próxima sexta-feira (1º), o Hospital Gonzaguinha de Messejana passará a realizar exames clínicos da mama e mamografias para demanda espontânea. Os exames fazem parte da II Semana Rosa, que conta com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde, além da coordenação do Outubro Rosa e do grupo AMAR (Associação de Motivação, Apoio e Renovação a mulheres com câncer de mama). A abertura da programação será nesta terça-feira, a partir das 8 horas.

Segundo o diretor executivo do Gonzaguinha de Messejana, o oftalmologista Eron Moreira, o hospital dobrou o número de mamografias ofertadas à população nos últimos seis meses, quando passou de 300 exames, em março, para 666 mamografias, até o fim de setembro. “A nossa meta é atingir 800 mamografias, ao mês, até dezembro deste ano, quando atingiremos 100% da capacidade”, comentou Eron Moreira.

Menos de 10% dos médicos são aprovados na primeira fase do Revalida

Menos de 10% dos candidatos foram aprovados na primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nessa segunda-feira (28) o resultado da etapa na internet. Segundo a autarquia, 155 dos 1.595 médicos com diploma estrangeiro foram aprovados, 9,7% do total.

Os candidatos ainda terão que ser aprovados na segunda etapa do exame para ganhar o direito de atuar livremente no país. Eles devem pagar, até 4 de novembro, uma taxa de R$ 300. O Revalida é aplicado anualmente desde 2011 e tem a participação 37 instituições de educação superior públicas. Este ano, o exame ganhou destaque com o Programa Mais Médicos do governo federal. Até então, todo médico estrangeiro deveria ter o diploma revalidado. Pelo programa, no entanto, eles podem atuar apenas na atenção básica com registro provisório emitido pelo Ministério da Saúde.

Os candidatos que se submeteram ao Revalida fizeram as provas objetiva e discursiva em agosto. Na segunda etapa, eles serão avaliados quanto às habilidades clínicas. Entram na avaliação conteúdos e competências das cinco áreas de exercício profissional: cirurgia; medicina de família e comunidade; pediatria; ginecologia e obstetrícia; e clínica médica.

No final de setembro, o Inep alterou o calendário do Revalida. O resultado da primeira fase seria divulgado no dia 26 de setembro. A data da aplicação da seguda etapa foi adiada de 19 e 20 de outubro para 30 de novembro e 1º de dezembro. O resultado individual da segunda etapa será divulgado no dia 23 de dezembro.

O exame é conhecido pelo alto grau de dificuldade. No ano passado, o índice de aprovação variou entre 6,41% de aprovação entre estudantes bolivianos (o mais baixo) e 27,27% de aprovação entre os venezuelanos (o mais alto). Os brasileiros com diploma estrangeiro também são obrigados a fazer o exame para trabalhar no país – o índice de aprovação deles no ano passado alcançou 7,5%, inferior ao resultado de 2011 (7,89%).

(Agência Brasil)

Empresário acusado de calote diz que Governo do Ceará quer cobrar duas vezes

O proprietário da Xaxá Produções, Fabiano Ribeiro Rodrigues, negou na tarde desta segunda-feira (28) que tivesse dado um calote na bilheteria da Arena Castelão, que na tarde desse domingo (27) promoveu a partida Portuguesa/SP x Flamengo/RJ, válida pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro. O jogo teve mais de 21 mil pagantes e terminou empatado sem gols.

De acordo com o empresário, a Xaxá Produções havia adiantado R$ 1,2 milhão, mas admite que não pagou uma taxa de 7% sobre a renda bruta (R$ 56,7 mil), cobrada pelo Governo do Ceará, pelo aluguel da área esportiva. Segundo Fabiano Rodrigues, a cobrança seria indevida, pois “o Governo não pode cobrar duas vezes” pelo mesmo produto.

O empresário continuaria em Fortaleza, até que a questão seja esclarecida. Um Boletim de Ocorrência teria sido registrado no 2º Distrito Policial (Aldeota) contra a empresa procedente de Mato Grosso do Sul.

(com agências)

TCE vai apreciar nesta 3ª feira proposta do Código de Ética

“Será levada à apreciação do colegiado do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), na sessão do Pleno desta terça-feira, proposta do Código de Ética da Corte de Contas estadual. Elaborada pelo corregedor da Casa, conselheiro Edilberto Pontes Lima, a proposta visa estabelecer parâmetros claros de atuação dos membros do TCE-CE, incluindo deveres e vedações.

“Queremos dar maior concretude aos princípios da transparência e da prestação de contas à sociedade sobre a atuação dos membros do TCE, além de definir mecanismos adicionais para prevenir eventuais desvios de conduta”, explicou Edilberto Pontes.

A implementação de um código de ética está prevista no Planejamento Estratégico da Corte de Contas e é uma recomendação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) para o TCE-CE.

SERVIÇO

* Acesse a proposta do Código de Ética do TCE-CE aqui.

Aula de Campo – Professores da Faculdade CDL visitarão CD de Pinheiro Supermercado

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Honório receberá o grupo.

Professores da área de Gestão e Logística da Faculdade CDL de Fortaleza visitarão, nesta quarta-feira,das 11h30min às 14 horas, o Centro de Distribuição (CD) do Pinheiro Supermercado, instalado no Km 13, da BR-116.

A visita tem como objetivo conhecer o setor operacional do CD. Haverá também uma conversa informal dos controladores do supermercado, entre os quais Honório Pinheiro, com os professores. Em discussão, o universo de novas ideias sobre o processo logístico.

Censo Nacional dos Magistrados terá início na próxima segunda-feira

“Começa na próxima segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o Censo dos Magistrados será lançado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir das 13h30 e ficará disponível para preenchimento por 40 dias. Deverão responder às perguntas 17 mil pessoas, entre juízes, desembargadores e ministros de 94 instituições, sendo 91 tribunais e três conselhos. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube do CNJ.

Na avaliação do conselheiro Paulo Teixeira, que integra a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, a consulta é instrumento fundamental para identificar os principais problemas enfrentados pela magistratura brasileira. “O resultado das respostas apresentadas pelos juízes balizará o CNJ na construção de políticas públicas que melhorem o funcionamento dos tribunais brasileiros e, por consequência, a própria prestação jurisdicional”, disse. O questionário, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, estará disponível aos magistrados ativos da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar, além dos tribunais superiores, do CNJ, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A pesquisa está dividida em quatro blocos. No primeiro, o magistrado encontrará perguntas voltadas à sua atuação no Poder Judiciário e que visam detectar seu grau de satisfação e motivação pessoal com sua função. Por exemplo, se o respondente considera positiva a adoção de metas no trabalho. O segundo bloco contém perguntas relativas às informações funcionais, como em que grau de jurisdição ele está; o ano de ingresso na magistratura etc. No terceiro estão perguntas focadas nas informações objetivas do tribunal ou conselho no qual atua. Já o último bloco levanta informações pessoais do magistrado, como faixa etária e número de filhos, além de questões específicas direcionadas exclusivamente para as magistradas.”

(Site do CNJ)

MP de reestruturação do DNOCS é assunto durante audiência em Brasília

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O Ministério do Planejamento abrirá discussão sobre a elaboração de uma Medida Provisória de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) nesta terça-feira, em Brasília.

A informação é dos parlamentares envolvidos nessa luta, adiantando que essa audiência ocorrerá às 17 horas e deve contar com a presença do diretor-geral da autarquia, Emerson Fernandes.

O encontro vai cobrar celeridade no envio dessa MP ao Congresso e deve contar ainda com as presenças dos deputados federais Gorete Pereira (PR), Eudes Xavier (PT), Danilo Forte (PMDB), Ariosto Holanda (PROS) e Pedro Eugênio (PT/PE), este o coordenador da bancada nordestina.  

Petrobras diz ter verba para pagar pelo Campo de Libra

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“A Petrobras informou hoje (28) que os recursos para pagar pelo Campo de Libra, o primeiro do pré-sal licitado pelo governo, estão dentro do orçamento da estatal. A informação foi dada em entrevista, depois de a companhia apresentar resultados financeiros a investidores. O lucro líquido do terceiro trimestre teve queda de 45%, em relação ao período anterior. O resultado foi apresentado pela Petrobras em nota divulgada sexta-feira (25). Apesar da queda na comparação entre trimestres, o lucro líquido, de janeiro a setembro, foi 29% maior do que o alcançado no mesmo período de 2012, ficando em R$ 17,289 bilhões.

“A previsão de desembolso com o bônus de Libra está dentro do nosso orçamento e, portanto, desde que anunciado, dentro das previsões de captação e de uso dos recursos da empresa”, declarou o diretor financeiro e de Relações com Investidores da empresa, Almir Barbassa.

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, já havia descartado a necessidade de reajustar preço de combustível para a empresa gerar caixa para o pagamento do bônus de assinatura do leilão.”

(Agência Brasil)

TJ-CE iniciará nesta 3ª feira o Mutirão de Investigaçao de Paternidade

“O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua promove, a partir desta terça-feira, Mutirão de Investigação de Paternidade. Foram agendadas 432 audiências, relativas a processos em tramitação nas Varas de Família de Fortaleza. As sessões ocorrem de 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas, até a próxima sexta. Durante as audiências haverá tentativa de conciliação entre os litigantes. Quando não for possível o acordo, será feito o teste de paternidade. A coleta do material para o exame de DNA será realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen-CE).

A força-tarefa atenderá também a interessados que não possuem ações judiciais em andamento. Foram disponibilizados, ao todo, 200 testes para atender a demandas pré-processuais, mediante inscrição prévia. Os exames são voltados para investigantes que não têm o nome do pai no registro de nascimento nem possuem condições de arcar com as custas e despesas processuais. O mutirão visa resolver os litígios de forma mais célere e simplificada, com a realização de exames de paternidade ou pelo reconhecimento espontâneo do vínculo familiar.

SERVIÇO

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – No Fórum Clóvis Beviláqua (Avenida Desembargador Floriano Benevides, nº 220 – Água Fria).

Mais informações: 3492.8030/8034.

(Com Site do TJ-CE)

Fortaleza ganha novo shopping center nesta 4ª feira

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O North Shopping Jóquei, que será inaugurado na próxima quarta-feira, terá cinema 6D, pista de patinação no gelo, kart em pedal, labirinto do medo e as lojas já abrirão com muitas promoções. Informa a assessoria de imprensa desse novo polo de compras.

Na data, o North Shopping Jóquei abrirá para o público a partir das 18 horas. Entre as lojas que ocupam espaços no empreendimento estão a Renner, McDonalds, Riachuelo, Casa dos Relojoeiros e Lojas Americanas.

(Foto – Divulgação)

Danilo Forte vai pedir a Renan que marque data para votação da LDO 2014

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Nesta terça-feira, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) vai procurar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). O objetivo é pedir a marcação de data da sessão do Congresso Nacional destinada à aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014. Na semana passada, o relatório de Danilo Forte foi aprovado pela comissão especial mista.

Décimo-terceiro injetará mais de R$ 143 bilhões na economia do País, diz Dieese

“Pouco mais de R$ 143 bilhões, decorrentes do pagamento do décimo terceiro salário, devem ser injetados na economia brasileira neste ano, indica estudo divulgado hoje (28) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O montante representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). O valor deste ano representa crescimento de 9,8% em relação ao de 2012. Cerca de 82,3 milhões de trabalhadores serão beneficiados com o rendimento adicional de R$ 1.740, em média. O número dos que receberão o décimo terceiro aumentou 2,9% na comparação com os beneficiados no ano passado. A estimativa é que 2 milhões de pessoas a mais passem a receber o adicional de fim de ano.

Aproximadamente 70% dos recursos (R$ 100 bilhões) irão para trabalhadores da ativa, que representam 50,6 milhões de pessoas, ou 61,4% do total de beneficiários. O valor médio do abono para esse segmento é R$ 1.988,05. Contando apenas os trabalhadores domésticos com carteira de trabalho, o rendimento médio cai para R$ 856,77 – os domésticos somam 1,760 milhão, correspondendo a 2,2% do total de trabalhadores. A parcela formada por aposentados e pensionistas da Previdência Social, que representam 37,4% dos beneficiários, receberá pouco menos de R$ 30 bilhões. O valor médio do benefício é R$ 951,23. Há ainda o conjunto de 760 mil pessoas que recebem pensão da União (regime próprio) e ficarão com 5% do montante, o equivalente a R$ 7,2 bilhões. O valor médio, nesse caso, é R$ 7.309,85. Os que recebem pelo regime próprio dos estados ficarão com R$ 6,3 bilhões, ou 4,4% do montante.”

(Agência Brasil)

Cid usa Facebook para criticar informação dada por Eudes Xavier ao Blog

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O governador Cid Gomes(Pros) usou o Facebook  nesta segunda-feira, 28, e criticou a atitude do deputado federal Eudes Xavier (PT) em solicitar ao Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) que investigue a eficiência e a legalidade da obra da ponte estaiada sobre o Rio Cocó.

Através do Facebook, Cid disse: “Olha aí a turma do ‘não faz nem deixa fazer’ atuando…”, juntamente com a publicação de uma matéria do O POVO sobre a audiência do deputado petista com o procurador-geral da República no Ceará, Alessander Sales, na semana passada. Segundo o Governo do Estado, a obra vai custar R$ 259 milhões em recursos federais e mais 79 milhões de recursos do estado.

Na manhã desta segunda-feira, Eudes anunciou que pedirá ao Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a suspensão dos procedimentos para início das obras da ponte estaiada. Segundo expõe em ofício enviado ao órgão, a suspensão é até que o Governo do Estado apresente os estudos de fluxo de carros e ônibus sobre a ponte.