Blog do Eliomar

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Paim comemora aprovação do projeto que isenta trabalhador do custeio do vale-transporte

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Em discurso nessa quarta-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do projeto que isenta os trabalhadores do custeio do vale-transporte. Paim foi relator desse projeto, que é de autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL).

O senador elogiou o autor da matéria pela iniciativa que, segundo ele, atende às demandas das manifestações de rua em todo o país. Atualmente, explicou, o empregador pode descontar do salário do trabalhador até 6% do valor do vale-transporte fornecido. Se a proposta virar lei os empregadores terão de custear integralmente o vale.

(Agência Senado)

Programa Mais Médicos – Senado aprova e texto vai para sanção presidencial

“O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei de Conversão 26/2013, que trata da Medida Provisória que criou o Programa Mais Médicos, do governo federal. Os senadores mantiveram a mesma versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina. A mudança ocorreu por causa de uma emenda incluída pelo relator da comissão especial mista que analisou o projeto de lei de conversão, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), depois de o governo argumentar que havia demora por parte dos conselhos em liberar os registros. Conforme balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, 237 profissionais com diploma estrangeiro ainda aguardam o registro para começar a trabalhar.

O texto prevê que o médico estrangeiro será obrigado a revalidar o diploma, caso queira continuar trabalhando no país além dos três anos de atuação previstos no programa. Antes, não havia essa exigência. Durante três anos, os estrangeiros podem atuar somente nas atividades do Mais Médicos.”

(Com Agências)

Obama aprova pacote que evita calote

“Nesta noite de quarta-feira, 16, restando quatro horas para o fim do prazo, a Câmara dos Estados Unidos aprovou, com 81 votos a favor e 18 contra, acordo entre republicados e democratas que pode reabrir os serviços públicos federais e elevar o teto da dívida do país, evitando um calote nas contas públicas. O prazo final para a decisão era 0h (1h de Brasília) desta quinta-feira, 17.

A medida havia sido aprovada anteriormente pelo Senado e agora só precisa da sanção do presidente Obama, que disse que aprovará a legislação assim que ela chegar à Casa Branca. O acordo, no entanto, oferece apenas uma solução temporária. A proposta autoriza o Tesouro a continuar se endividando até 7 de fevereiro. Também prevê a “reabertura” do governo americano até 15 de janeiro.

A paralisação de repartições públicas e dos servidores devido ao impasse sobre o Orçamento já dura 16 dias.

Um comitê será montado para discutir soluções permanentes para os dois problemas e terá até o início de dezembro para chegar a um acordo de longo prazo.

O consenso no Senado deixa mais próxima uma solução ao impasse entre republicanos e democratas que poderia levar o país a decretar o calote da dívida, um cenário com potencial de minar economias ao redor do globo.”

(Com Folhapress)

PF prende funcionários de empresa aérea envolvidos em tráfico de drogas

“Dois funcionários da empresa Gol Linhas Aéreas e outros dois homens foram presos acusados de enviar cocaína para a Europa a partir de Fortaleza. A ação fez parte da Operação Log, da Polícia Federal. A quadrilha foi presa em São Paulo, Fortaleza e Natal, em cumprimento a quatro mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca domiciliar.

Dois chefes do setor de cargas da Gol foram presos em São Paulo. De acordo com a Polícia Federal, os funcionários da empresa aérea viabilizavam o embarque da cocaína para Fortaleza. O transporte seria realizado através de um procedimento que utilizava malote interno da Gol, designado ao transporte de material específico da companhia aérea.

Conforme a PF, o procedimento isentava a carga de inspeção de raio-X e documentação fiscal. A quadrilha teria agido dessa forma durante cerca de um ano. Segundo a PF, neste período foram confirmados dez embarques de cocaína, totalizando mais de meia tonelada da droga.

Chefe preso na Capital

Ainda de acordo com informações da PF, os principais integrantes da quadrilha são dois irmãos. Segundo o delegado Erisvaldo Graça de Sousa, da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal no Ceará, um deles foi preso em Fortaleza. “Ele foi preso no restaurante do pai dele. O irmão dele seria preso aqui, mas viajou na noite anterior para Natal, onde foi encontrado”, diz o delegado. Um mandado de busca foi cumprido na casa do pai do acusado, mas não foi encontrado “nada substancial”, segundo Erisvaldo.

De acordo com informações da delegacia do Aeroporto Internacional de Guarulhos, um dos irmãos atuava trazendo a droga até o terminal de cargas da Gol, em São Paulo, onde era recepcionado pelo chefe do setor. O outro irmão, preso em Fortaleza, é empresário no ramo de marmoraria na Capital. Ele é apontado como o responsável por receber a droga no momento em que a aeronave pousava em Fortaleza.

Por meio de nota, a Gol Linhas Aéreas informou que as barreiras de segurança da Gollog (unidade de cargas da Companhia) identificaram uma ação suspeita em abril deste ano e a PF foi acionada. No mesmo mês, foram apreendidos 47 kg de cocaína em Guarulhos. A droga seria enviada para Fortaleza. Na ocasião, os dois irmãos conseguiram fugir. Segundo a PF, durante os seis meses de investigação, eles utilizaram documentos de identidade falsos, até serem presos.

Além das prisões, foram apreendidos veículos e outros bens adquiridos com o lucro do tráfico. De acordo com o delegado Erisvaldo Graça, os dois irmãos presos no Nordeste foram conduzidos para São Paulo, onde foi instaurado o inquérito policial. A PF não revelou a identidade dos presos.”

(O POVO)

STF informa que prazo para novos recursos do mensalão termina segunda-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu nesta quarta-feira (16) que o prazo para apresentação dos novos recursos na Ação Penal 470, o processo do mensalão, termina na próxima segunda-feira (21), dez dias após a publicação do acórdão, texto final do julgamento da primeira fase de recursos, e não nessa terça-feira (15), como havia anteriormente informado.

Em abril, antes da primeira fase de análise dos recursos, que terminou em setembro, o plenário do Supremo decidiu dobrar de cinco para dez dias o prazo para apresentação dos embargos de declaração.

Até o momento, oito réus condenados na ação penal entraram com os recursos. Cinco réus, que também têm direito aos segundos embargos de declaração, ainda não recorreram.

(Agência Brasil)

TJ-CE manda reter R$ 628,2 mil de sete Prefeituras para pagar precatórios

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, determinou o sequestro de recursos de sete municípios do Ceará para pagamento de precatórios, totalizando a quantia de R$ 628.266,18. A medida foi tomada porque os gestores não pagaram as parcelas devidas apesar de terem sido intimados. O bloqueio dos recursos foi determinado no último dia 11. As dívidas dos municípios de Acarape (R$ 14.939,22), Barro (R$ 114.971,32), Baturité (R$ 145.495,60), Groaíras (R$ 31.649,23), Monsenhor Tabosa (R$ 64.322,87) e Pacujá (R$ 167.575,42) são referentes ao ano de 2012. Já o município de Solonópole (R$ 89.321,52) tem débito relativo aos anos de 2010, 2011 e 2012.

Esses municípios estão sujeitos ao regime especial de pagamento de precatórios criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009. Nessa condição, os gestores devem honrar a dívida em 15 parcelas anuais, cabendo ao TJCE o gerenciamento dos valores, que serão rateados entre o TJCE, Tribunal Regional do Trabalho-7ª Região e Tribunal Regional Federal- 5ª Região para pagamento dos credores de cada um.

De acordo com a legislação, cabe aos tribunais de justiça a administração do regime especial. Realizado o sequestro, o rateamento dos valores entre os tribunais será feito de forma proporcional à dívida neles existente. Em seguida, será feito o levantamento de quantos credores terão direito aos recursos.

SERVIÇO

Mais informações sobre precatórios, acesse (http://www2.tjce.jus.br:8080/precatorios/?page_id=209).

(Com TJ-CE /Foto – Paulo MOska)

Deputado quer criar imposto para financiar a saúde

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“A criação de uma contribuição sobre movimentação financeira e o registro em tempo real dos dados do Sistema Único de Saúde (SUS) foram defendidos hoje (16) pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Ele apresentou relatório sobre financiamento da saúde pública, na Comissão Especial de Saúde da Câmara. O documento prevê aumento gradativo da aplicação anual da receita corrente líquida da União na saúde pública até chegar a 15%. O percentual deve ser atingido em 2017. O dinheiro é a soma de tudo o que o governo federal arrecada, durante um ano, com tributos e contribuições, excluídas as transferências constitucionais para estados e municípios.

Para financiar a saúde pública, Rogério Carvalho propõe mais uma fonte de receita. É a Contribuição Social para a Saúde, um tributo de 0,2% a sobre as movimentações financeiras, com algumas isenções, a partir de 2018. “Nenhuma forma é mais democrática para arrecadar financiamento para a saúde”, avaliou Carvalho.

Entre as isenções previstas estão os proventos de aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social que não excedam ao maior salário de contribuição, R$ 4.159. Trabalhadores contribuintes do regime geral de Previdência e do regime de Previdência do servidor público, que recebem até o limite, também serão isentos.”

(Agência Brasil)

 

MPT/CE discute assédio moral no setor bancário

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoverá, no próximo dia 22, às 14 horas, o ato público “Assédio Moral no Setor Bancário”. O evento será realizado no auditório do Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e contará com a participação de representantes dos bancos, bancários e de entidades ligadas ao setor de saúde do trabalhador.

A escolha do setor bancário, além de ser uma natural decorrência de ser esta uma das atividades contempladas no projeto “Assédio é Imoral”, é fruto dos números alarmantes de ocorrências desta chaga, com repercussão, inclusive, nas estatísticas de inquéritos civis instaurados e ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

Some-se a isso o fato de que as pressões inerentes à atividade bancária traduzem um assustador reflexo na vida dos empregados. Estatísticas revelam que, em âmbito nacional, o problema atinge 66% dos bancários, segundo consulta feita pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) em 2011.

 

O POVO está na final do Prêmio Esso

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O Jornal O POVO está na final do Prêmio Esso de Jornalismo. Disputa na categoria “Criação Gráfica” com o caderno Planeta Seca elaborado por Amaurício Cortez, Gil Dicelli e Pedro Turano. O anúncio dos finalistas nessa 58ª edição, em várias categorias, saiu nesta quarta-feira. Dos 1.210 trabalhos analisados, 70 foram classificados para a final. A Folha de S.Paulo foi o veículo com maior número de finalistas, nove, aí incluído o programa TV Folha, exibido na TV Cultura, além de quatro trabalhos em Fotografia, um em Educação, um em Criação Gráfica Jornal, um em Criação Gráfica Revista (com Serafina) e um em Regional Sudeste.

O Globo veio em 2º, com oito indicações (duas em Informação Econômica; duas em Informação Científica; duas em Educação; e duas Regional Sudeste). Em 3º lugar ficou o Correio Braziliense, com cinco trabalhos (um em Informação Econômica e quatro Regionais Centro-Oeste). E em 4º, o Jornal do Commercio (PE) com quatro (um em Criação Gráfica Jornal e três em Regional Norte-Nordeste). Estadão, O Dia e SBT fizeram três finalistas cada; Exame, Estado de Minas, Diário do Nordeste, Nova Escola, Superinteressante, Gazeta do Povo e Diário Catarinense, dois. Figuram na lista com um trabalho classificado Jornal de São Gonçalo, Correio, Jornal de Santa Catarina, O Povo, Almanaque Abril, TPM, Diário do Pará, Campus Repórter, Zero Hora, IstoÉ, Brasileiros, ESPN Brasil, Band, Record e RBS. No total, 211 profissionais concorrem aos prêmios nas 12 categorias.

Senado aprova lei que devolve para Assembleias poder de criar municípios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei nº 466, de autoria do senador Mozarildo Cavalcante devolvendo às Assembleias Legislativas o direito de criar novos municípios. A informação é do deputado federal José Airton (PT), acrescentando que ele integrou um bloco que, com o deputado federal pernambucano José Augusto, trabalhou no convencimento dos senadores.

José Airton adiantou que a matéria seguirá agora para sanção presidencial. Entre os critérios para a criação de novos municípios, entrou um item que, na avaliação do petista, dá maior rigidez a emancipações: o plebiscito terá que envolver todos os eleitores do município e não só aqueles do distrito interessado.

No Ceará, pelo critério, distrito com população de no mínimo 8.414 habitantes, pode reivindicar emancipação, conforme José Airton.

Exumação dos restos mortais de Jango ocorrerá no dia 13 de novembro

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“Os restos mortais do ex-presidente João Goulart serão exumados no dia 13 de novembro deste ano, informou hoje (16) a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Deposto pelo regime militar (1964-1985), Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O objetivo da exumação é descobrir se ele foi assassinado. Por imposição do regime militar brasileiro, Goulart foi sepultado em sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do Sul, sem passar por uma autópsia. Desde então, existe a suspeita de que a morte de Jango pode ter sido articulada pelas ditaduras do Brasil, da Argentina e do Uruguai. Após os exames, que serão feitos em Brasília e em laboratórios internacionais, os despojos voltarão para São Borja no 6 de dezembro, data de morte do ex-presidente.

“Essa é a busca da memória do nosso país, daquilo que nos constitui. A exumação de João Goulart é a exumação da ditadura do nosso país”, disse a ministra Maria do Rosário em entrevista coletiva. A exumação será coordenada pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal e ocorrerá em duas etapas. A primeira é a análise antropológica, que detalhará informações sobre substâncias venenosas que eram usadas no Brasil, na Argentina e no Uruguai e podem ter causado o envenenamento do ex-presidente. Nesse momento, serão reunidos dados médicos e pessoais do ex-presidente. Além disso, será feita a análise do DNA. A segunda etapa constará do exame toxicológico dos restos mortais de Goulart para confirmar se houve envenenamento.

João Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976 em Mercedes, cidade do Norte da Argentina. A exumação faz parte de uma investigação para esclarecer se a causa da morte João Goulart foi mesmo um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar.”

(Agência Brasil)

Relator do projeto sobre piso dos agentes de saúde debaterá em Fortaleza e Baturité

O deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade-MA), relator do projeto de lei 7495/06, que dispõe sobre o piso dos agentes de saúde e endemias, estará em Fortaleza e em Baturité nesta sexta-feira. Ele participará de um amplo debate com agentes das duas cidades sobre esse tema.

A iniciativa é do deputado federal Eudes Xavier (PT) e do vereador de Baturité, Gildo Barros (PSB), em parceria com os sindicatos das duas categorias.

Em Fortaleza, o debate ocorrerá no ginásio poliesportivo da Parangaba, às 17 horas. Em Baturité, acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 9 horas.

 

"Outubro Rosa" em clima de balanço positivo no Ceará

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A campanha mundial Outubro Rosa, de prevenção e combate ao câncer de mama, vem obtendo boa repercussão no Estado, segundo Fernando Melo, da Sociedade Brasileira de Mastologia, regional Ceará. Ele destaca o engajamento de pessoas e entidades.

Fernando Melo, por sinal, encontra-se em Belo Horizonte, onde vai conferir, até sábado, o Congresso Brasileiro de Mastologia.

TRT do Ceará ganha segunda vara do trabalho e processo judicial eletrônico

“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vai ampliar seus serviços para a população da Região Norte do Estado. No dia 29 de novembro será inaugurada a segunda vara do trabalho de Sobral e instalado o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) nas duas unidades. A iniciativa do TRT/CE vai beneficiar mais de 700 mil habitantes de 25 municípios do extremo norte do Ceará. Com cerca de 200 mil habitantes, Sobral é líder em trabalhadores com carteira assinada no interior do Ceará e possui a quarta maior economia do Estado, atrás de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia.

Além de Sobral, a vara também soluciona conflitos trabalhistas de outros 25 municípios: Acaraú, Alcântaras, Amontada, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Groaíras, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá e Uruoca.

SERVIÇO

A nova unidade da Justiça do Trabalho vai funcionar na Avenida Lúcia Sabóia, nº 500, no Centro de Sobral, onde está instalada a primeira vara. Desde novembro do ano passado, o prédio passa por reformas para receber a segunda vara trabalhista. De acordo com o Serviço de Engenharia do Tribunal, a obra será entregue no próximo dia 25 de outubro.

(TRT-CE)

Cid e Ciro e a UPA do Conjunto Ceará

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Os irmãos Cid e Ciro Gomes, este secretário estadual da Saúde, vão estar, nesta quinta-feira à noite, no Conjunto Ceará, bairro que virou, em vários pleitos, um dos mais importantes redutos eleitorais dos Ferreira Gomes em Fortaleza.

Hora de entregar a Unidade de Pronto Atendimento desse bairro, com cara de cidade. Com os dois, vários secretários estaduais, parlamentares e, claro, o prefeito Roberto Cláudio.

IBM inscreve cidades e órgãos governamentais interessadas em parceria

A IBM anuncia a abertura das inscrições do projeto Smarter Cities Challenge 2014 (SCC), programa mundial da companhia que tem por objetivo auxiliar no desenvolvimento socioeconômico das cidades e capacitar líderes globais. No próximo ano, o programa será ampliado e, além das prefeituras, os órgãos governamentais regionais, incluindo cidades, municípios, prefeituras, bairros e distritos, também poderão concorrer. Para participar da iniciativa, os interessados precisam se inscrever até o dia 8 de novembro, e apresentar projetos em áreas que envolvam a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento econômico da região.

A cidade vencedora receberá uma equipe de executivos da IBM, de diferentes nacionalidades e áreas de atuação, que permanecerá por cerca de um mês na região trabalhando nos projetos municipais, contribuindo com experiência, conhecimento e prática nas questões críticas. Ao ampliar o programa, a IBM acredita na importância e sucesso que o Smarter Cities Challenge conquistou em seus três primeiros anos de existência.

A companhia investe, além do dinheiro – cerca de US$ 400 mil, no treinamento dos executivos envolvidos, que são preparados para a convivência com os costumes locais. São três meses de capacitações, nos quais estes profissionais têm a oportunidade de se familiarizar com a cultura, realidade política e socioeconômica da região. Estudar a fundo os problemas indicados e contribuir para que a cidade possa lidar com os principais desafios nas áreas de desenvolvimento econômico, água, energia e meio ambiente, serviços sociais e de saúde, transporte e segurança pública fazem parte da missão destes executivos.

SERVIÇO 

Para mais informações sobre inscrições no programa Smarter Cities Challenge da IBM acesse: www.smartercitieschallenge.org

UFC abre concurso de professor em Sobral

Estão abertas, até 14 de novembro, as inscrições para concurso público de professor assistente A (efetivo, com mestrado) no Campus de Sobral da Universidade Federal do Ceará. São quatro vagas, todas exigindo 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, segundo o Edital nº 369/2013.

Há duas vagas para o Curso de Ciências Econômicas, setor de estudo “Teoria Econômica”. Outra vaga está no Curso de Engenharia da Computação, no setor de estudo “Matemática para Engenharia”. A quarta vaga é no Curso de Engenharia Elétrica, no setor de estudo “Sistemas de Energia”.

Para todas as vagas, a taxa de inscrição é de R$ 136,00, e a remuneração, de R$ 5.466,55.

SERVIÇO

Mais detalhes sobre o Edital nº 369/2013 podem ser acessados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC (is.gd/I7WpPI).

(Site da UFC)