Em artigo publicado na edição desta sexta-feira (4) do O POVO, Tasso Jereissati apresenta as bases de seu pensamento sobre os desafios do Senado, a partir de fevereiro. Candidato à presidência da da Casa, ele defende um Senado moderador, protagonista na condução das reformas e “nas relações com os poderes, o Senado deve ser altivo e independente, mas jamais um retro-alimentador de crises. Um guardião intransigente dos mais caros valores da nação: a democracia, os direitos humanos, a livre iniciativa e o valor social do trabalho, como dita a Constituição”. Confira:
Historicamente, o Senado Federal tem exercido um papel de equilíbrio e, sobretudo, de superação de crises e conflitos. No Brasil de hoje, tais atributos são artigos de primeira necessidade. Vivemos tempos de profundas mudanças, que trazem para o palco novas vozes e demandas.
Entre nós, majoritariamente, há um sentimento de esperança, apesar dos problemas que persistem. A economia dá sinais positivos e a política sofreu profunda renovação, em seus nomes. Agora, é hora de renovarmos as práticas, sob pena de – mais uma vez – perdermos uma oportunidade histórica.
O cidadão manifestou repúdio à velha política – corrupção, fisiologismo e toma-lá-dá-cá nas relações entre os poderes. Aos eleitos, cabe fazerem valer esse manifesto, de construir o novo a partir de novas bases. Aos senadores que ficam, cabe entenderem a necessidade da mudança.
Há de se reconhecer, porém, que em um país dividido, como se mostrou o Brasil antes e após as eleições, mudanças devem ser conduzidas com serenidade. Se as paixões permanecem na sociedade, ao Senado compete, como instância moderadora, promover o equilíbrio entre os poderes e instituições. Frente aos conflitos de interesses e diferentes visões de mundo em disputa, devemos estar a serviço da conciliação e buscar a convergência em torno dos interesses maiores da nação.
Se há algo indiscutível, é a imprescindibilidade das reformas, sem as quais todo o País sofrerá consequências danosas. A urgente reforma da previdência, se ainda não é consensual no formato, avançou na conscientização da insustentabilidade dos atuais regimes. Outras medidas importantes, como a reforma tributária e da segurança pública, devem também ter prioridade. Mais uma vez, o Senado deverá assumir seu papel na solução de conflitos, encontrando soluções tecnicamente viáveis e socialmente justas.
Nas relações com os poderes, o Senado deve ser altivo e independente, mas jamais um retro-alimentador de crises. Um guardião intransigente dos mais caros valores da nação: a democracia, os direitos humanos, a livre iniciativa e o valor social do trabalho, como dita a Constituição.
A história do Senado lhe impõe autoridade e cobra sabedoria. Que compreendamos a grandeza de nossa missão, que possamos usar de tais atributos para ajudar a construir, em novas bases, o Brasil que todos nós, há tanto tempo, almejamos.
*Tasso Jereissati
Senador e ex-governador do Estado do Ceará.
