Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Faltam dois dias para o Horário de Verão

“Os moradores de dez Estados e do Distrito Federal estão a dois dias do início do horário de verão, que entra em vigor à meia-noite do próximo domingo (20). Eles terão que adiantar o relógio em 1 hora exatamente à 0h de domingo.

A mudança no ponteiro do relógio, que atinge os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal, vai deste domingo até dia 16 de fevereiro de 2014.

Na temporada 2013/2014, a única mudança em relação a 2012/2013 é a saída de Tocantins, que fez parte do horário de verão no ano passado pela primeira vez. Já a Bahia, que participou em 2011, ficará fora do novo horário neste ano novamente.”

(R7.com)

STF dá 72 horas para que Senado e TCU enviem informações sobre supersalários

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 72 horas para que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Senado manifestem-se na ação em que o sindicato dos funcionários (Sindilegis) tenta evitar a devolução de supersalários de servidores do Legislativo.

Na ação, o sindicato quer evitar que 464 servidores que recebiam salários acima do teto constitucional de R$ 28 mil tenham de devolver, a partir deste mês, os valores recebidos a mais nos últimos cinco anos.

Em outro processo sobre devolução de salários pagos irregularmente, em setembro, o ministro do Supremo Luiz Fux decidiu que servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) não terão que devolver salários pagos indevidamente pelo tribunal. Fux entendeu que os valores foram recebidos “de boa-fé”.

(Agência Brasil)

Castanhão e o Parque do Cocó

Em artigo enviado ao Blog, o engenheiro civil Cássio Borges, com curso de especialização em recursos hídricos e barragens pela Escola Nacional e Pontifícia Universidade Católica-PUC, ambas do Rio de Janeiro, fala sobre obras e meio ambiente. Confira:

Não se pode, em sã consciência, estabelecer um paralelo entre a discussão da questão envolvendo a construção de dois viadutos no Parque do Cocó e o Açude Castanhão como alguns, menos avisados, quiseram fazer. No Parque do Cocó, o cerne da discussão foi o corte de 19 castanholeiras (plantas que nem nativas são daquela região) restritas a uma pequena área de 0,7 hectares, enquanto a do Açude Castanhão, envolvendo seres humanos, se discutia o destino incerto de 15.000 pessoas residentes na região jaguaribana. Para os viadutos, o recurso financeiro necessário para a sua construção é de R$ 17 milhões. O daquele reservatório girava em torno de R$ 600 milhões. Uma diferença abismal.

No caso dos viadutos não vou entrar no mérito se havia ou não outras alternativas, pois fiquei à margem desta discussão, mas concordei com a tese da inviabilidade da construção de túneis, visto que aquela área, em cota quase ao nível do mar, é sujeita à periódicas inundações. Em relação ao Açude Castanhão havia sim alternativas que beneficiavam todo o Estado do Ceará, evitando a condenação e o consequente desaparecimento da cidade de Jaguaribara, seus distritos e parte de Jaguaretama. Um erro de engenharia inominável que o tempo está se encarregando de mostrar.

Se tivesse havido bom senso, e melhor conhecimento da Ciência Hidrológica nos meios técnicos cearenses, o planejamento do DNOCS para o vale do Rio Jaguaribe, elaborado na década de 50, com 10 a 12 barragens de porte médio, espacialmente distribuídas em toda a sua bacia hidrográfica, teria sido, obviamente, considerada com a inclusão do Açude Castanhão, porém com 1,2 bilhão de metros cúbicos de acumulação d`água, em vez de 6,7 bilhões como foi construído. Era o que eu chamava, à época dos 14 anos de discussão, de a “democratização da água”. Com isto, a população de Jaguaribara teria sido poupada e, certamente, as demais cidades que se localizam ao lado ou acima daquela megabarragem não estariam sofrendo os efeitos danosos da estiagem como estamos assistindo agora e o mais grave, com a perspectiva ainda mais sombria se não chover no próximo ano. Entretanto, a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará negou-se a considerar esta alternativa optando pela construção (pontual) de uma obra faraônica próxima do litoral e, até mesmo, manipulou dados de cartografia, topografia, hidrologia e evaporação para descartar esta lógica e legítima solução. Além do mais, por trás desta discussão estava o interesse de uma portentosa empreiteira nacional que ganhou uma licitação duvidosa lançada apelo DNOCS que contrariava a Resolução 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

Ressalte-se que tal planejamento, já incluindo os Açudes Orós e Banabuiú, obviamente atenderiam à Região Metropolitana de Fortaleza e as necessidades do Complexo do Porto do Pecém e tudo mais que viesse a ser construído do Estado do Ceará nas próximas décadas.

O clima das discussões tornou-se mais tenso porque na primeira audiência no Conselho Estadual do Meio Ambiente, realizada no dia 27/07/92, os promotores e defensores daquele empreendimento foram derrotados naquele colegiado por 12 votos contra e 4 a favor. Não conformados com este resultado, um grupo de oito conselheiros requereu à SEMACE-Superintendência Estadual do Meio Ambiente a convocação de nova audiência que foi realizada vinte dias depois da primeira, no dia 17/10/92. Para tristeza dos defensores daquele empreendimento, mais uma vez ele foi derrotado no COEMA, desta vez por 10 votos contra e 9 a favor. Uma espécie de casuísmo vergonhoso no intuito de reverter uma votação altamente desfavorável aos interesses dos que defendiam aquela obra.

O COEMA ainda iria se reunir mais uma vez para discutir a viabilidade ou não da construção da Barragem do Castanhão. Para isso foram contratados pela SEMACE dois especialistas brasileiros nesta área de recursos hídricos e meio ambiente, os professores Theóphilo Benedicto Ottoni Netto e Aristides de Almeida Rocha, respectivamente da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ e Universidade de São Paulo-USP.

Em resumo, o parecer do professor Aristides dizia o seguinte: “De um ponto de vista conceitual, o melhor sempre seria procurar alternativas para a construção de pequenas barragens por serem menos impactantes, exigindo menores gastos” e criticou o procedimento de como estava sendo conduzido o processo de licenciamento (EIA/RIMA) do açude “quanto ao comportamento dos nossos políticos, os mais pertinazes defensores da obra”.

O parecer do professor Theóphilo Ottoni foi longo e detalhado, constando de quase 100 páginas entre textos, quadros, tabelas e gráficos apresentados. O renomado professor demonstrou ser um profundo conhecedor das características geológicas, geomorfológicas e hidrológicas do Vale do Jaguaribe. Transcrevo, a seguir, pequeno trecho do referido parecer ao se referir que o Açude Castanhão iria cobrir cerca de 70 quilômetros das ricas margens do próprio Rio Jaguaribe e cerca de 50 quilômetros da perenização já promovida pelo Açude Riacho do Sangue, em Jaguaretama: “ …O Baixo Jaguaribe é um verdadeiro cadinho de progresso e atividades produtivas que vêm usufruindo minifúndios e conhecidos latifúndios dos benefícios da água permanente graças às regularizações promovidas, há mais de 10 anos, pelos açudes públicos Orós e Arrojado Lisboa(Banabuiú)”. (O grifo é meu). Ou seja, a exagerada acumulação do Açude Castanhão lamentavelmente acabou, de fato, anulando ou melhor dizendo, inutilizando uma significativa área já perenizada pelos Açudes Orós e Banabuiú. Este parecer é de dezembro de 1992.

Os referidos professores, em suma, demonstraram, com clareza e seriedade, a inviabilidade técnica, econômica, ambiental e social do EIA/RIMA do Açude Castanhão.

Será que os promotores e defensores daquele empreendimento tomaram conhecimento dos pareceres, pagos pelos cofres públicos, desses ilustres e conceituados professores contratados pela SEMACE para, de “per si”, emitirem suas conclusões sobre o empreendimento?

Finalmente, depois de muita controvérsia houve mais uma audiência no COEMA, realizada no dia 22/12/92. Após três audiências, em seis meses, ,finalmente a Barragem do Castanhão foi aprovada, por 12 votos a 8, graças à avassaladora propaganda oficial veiculada na mídia e agressivo lobby nos bastidores da votação.

Já numa edição do Tribunal da Água, realizado em Florianópolis, Santa Catarina, no período de 25 a 30 de abril de 1993, com a mesma credibilidade do Tribunal Internacional da Água, com sede em Copenhague, esta mesma Barragem do Castanhão foi condenada por 7 votos a zero, embora esta decisão não tenha caráter judicial ou arbitral, sendo julgado não por artistas despreparados para debater um assunto da mais alta complexidade técnica, mas por profissionais dos mais respeitados e conceituados do País. Assisti manifestações desta natureza por leigos como no caso do projeto da Transposição do Rio São Francisco e da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu.

Associação de procuradores condena postura de Ciro e defende Oscar Costa Filho

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota, nesta sexta-feira (18), em solidariedade ao procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O documento, assinado pelo presidente em exercício do órgão, procurador da República José Robalinho Cavalcanti, condena postura adotada pelo secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes (Pros), ao agredir verbalmente o procurador cearense.

“Além do equívoco de mérito nas declarações e palavras do secretário, portanto, são de se estranhar e lamentar ainda mais os termos ofensivos utilizados por autoridade tão experiente (…) A crítica é livre e legítima em um estado democrático, e só ganha em gravidade, mas também em esperada responsabilidade, quando advinda de um homem público com esta história”, diz a nota.

Para a NPR, Oscar foi “injustamente ofendido, de forma pessoal e descabida, em razão de atuação funcional em diversos casos ligados à saúde e ao meio ambiente”. Ainda na nota, o presidente da ANPR destaca que o trabalho do Ministério Público prima pela legalidade, impessoalidade e sólida base jurídica.

Embate

Na última segunda-feira (14), o procurador e Ciro trocaram uma série de ofensas e acusações. Tudo após o membro do MPF acusar o secretário de Saúde por improbidade administrativa e afirmar que Ciro estaria atrapalhando investigações sobre o sumiço de materiais do Hospital Regional Norte, em Sobral. Em reação, Ciro divulgou nota na qual chamou o procurador de “irresponsável”, “politiqueiro mentiroso”, “tresloucado” e informou que irá processá-lo por calúnia.

(O POVO Online)

Reitor da UFC confirma parceria com ITA e Embraer

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A Universidade Federal do Ceará acertou parceria com o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica e a Embraer. Confirma o reitor da Instituição, Jesualdo Farias, que esteve em São José dos Campos com equipe técnica da universidade.

De acordo com Jesualdo, ficou acertado que estudantes de engenharia da UFC farão estágio na Embraer, por exemplo.

MEC nega relação de Operação da Polícia Federal com Revalida

“O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) nota esclarecendo que a Operação Esculápio, deflagrada nesta manhã pela Polícia Federal, não tem relação com o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras, o Revalida, que é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

A operação apura um esquema de fraude na emissão de diplomas de medicina para o exercício ilegal da profissão no Brasil. Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início após a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) entrar em contato com universidades bolivianas, que confirmaram que, entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação nessas instituições.

De acordo com o Ministério da Educação, a UFMT não faz parte das instituições federais que adotam o Revalida e tem um processo próprio de revalidação de diplomas. Conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as universidades federais têm autonomia para revalidar diplomas.”

(Agência Brasil)

Deputada aliada reclama de atraso na entrega de UPA

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A festa de inauguração que o governador Cid Gomes (PROS) fez, nessa noite de quinta-feira, ao entregar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Conjunto Ceará, rende ciumeiras.

A deputada estadual Bethrose ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para reclamar que a UPA do Pecém está há mais de um ano aguardando entrar em operação.

Professor é agredido em estacionamento de escola e tem moto roubada

“Um professor do Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, no bairro Pirambu, foi agredido dentro do estacionamento da escola por três jovens e teve sua moto roubada. O fato aconteceu na noite desta quinta-feira, 17, por voltas de 18h30min. Segundo testemunha que não quis se identificar, a vítima chegava para trabalhar quando foi abordado dentro do estacionamento por três jovens, que afirmaram estar armados. Houve luta corporal e o professor ficou ferido. De acordo com a escola, o professor passa bem, já voltou a lecionar e sua moto foi recuperada. Uma funcionária da escola, que estava no jardim, disse ter sido ameaçada.

A unidade de ensino no Pirambu possui um vigia noturno, que no momento da ação estava na entrada da escola. Os alunos afirmam que ali assaltos são comuns. Ainda na noite de ontem, funcionários fizeram um abaixo assinado pra enviar para a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), solicitando a melhoria da segurança no turno da noite.

Sobre a insegurança no local, a Seduc afirmou ao O POVO Online que a Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) vai reforçar a segurança na escola com mais um profissional e solicitar que a polícia intensifique a ronda nos arredores da unidade de ensino. Barbosa Filho, delegado titular do 7º Distrito Policial (DP), no Pirambu, foi procurado pelo O POVO Online, mas disse que não poderia comentar o ocorrido pois estava em diligência, realizando uma investigação policial.”

(POVO Online)

CPMF pode voltar, alerta deputado

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) alerta: o governo federal, por meio de parlamentares petistas, articula a volta da CPMF, com mesmo objetivo de garantir recursos para a saúde. Isso, depois de ter propalado a distribuição de médicos para o Interior brasileiro por meio de programa contestado por entidades da área.

Ex-presidente do BC diz que Brasil está "numa trajetória perigosa"

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“Em evento no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec), no Rio de Janeiro, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, concordou com as recentes declarações da ex-senadora Marina Silva de que o modelo econômico implantado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi deixado de lado.

O economista disse: “Estamos numa trajetória perigosa. Se o tripé econômico ainda não morreu, está sendo imensamente fragilizado”.

(Época – Felipe Patury)

Nova sede do TRE em obras; futura sede do MPT parada

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Vai custar R$ 38 milhões a nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O prédio já está em construção no bairro Luciano Cavalcante, sob responsabilidade da Construtora Cizel.

A torcida de muitos é para que não seja tão pomposa como a futura sede do Ministério Público do Trabalho,, na Praia de Iracema, com obra parada aguardando emenda de parlamentares.

(Foto – Paulo MOska)

Eduardo Campos monta estratégia para ficar conhecido em todo o País

Uma reunião marcada para o dia 29 deste mês deve definir a estratégia do PSB para tonar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), conhecido em todo o País. Uma série de encontros deve ser realizada até o primeiro trimestre do próximo ano para divulgar a figura de Campos.

A informação foi revelada pelo ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), em entrevista ao apresentador Aldo Vilela na Rádio JC News.

A reunião ocorrerá em São Paulo e visa compor a agenda de encontros e exposição pública que o socialista vai cumprir para conquistar 47% do eleitorado que ainda o desconhecem como candidato à Presidência da República em 2014. Ao invés de um empecilho, o percentual é visto como um potencial de crescimento pela legenda.

(JC Online)

Ministro das Comunicações confirma presença no Fala Nordeste 2013

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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, confirma presença no Fala Nordeste 2013, que ocorrerá de 27 a 30 de novembro, no Hotel Praia Centro. A organização é da Associação Cearense de Emissoras de Radiodifusão (Acert).

 

O encontro reunirá todos os dirigentes de associações do gênero da região e a cúpula da Associação Brasileira das Emissoras de Radiodifusão em debates, por exemplo, sobre o futuro do setor em tempos de redes sociais.

Evaristo Nogueira – Ceará X América (MG)

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O radialista Evaristo Nogueira ocupa espaços no Blog, nesta sexta-feira, para avaliar as chances do time do Ceará contra o América (MG). O jogo começa às 21h50min, na Arena Castelão. Para o querido “Homem Mau”, do Trem Bala, do Alan Neto, o Vovô precisa ficar com as barbas de molho.

DETALHE – O comentarista Felipe Araújo curte férias no Rio. Tomara que traga uma lembrancinha. Pra família dele, claro.

PP comemora adesão de Paulo Henrique Lustosa

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paulohenrique

O presidente regional do Partido Progressista, deputado federal José Linhares, o conhecido “Padre Zé”, comemorou a filiação de Paulo Henrique Lustosa, que deu adeus ao PMDB. Segundo Linhares, uma adesão de peso, porque Lustosa tem nome de tradição na política cearense e votos em várias regiões, no que reforçará o poder de foto eleitoral do PP ano que vem.

Paulo Henrique Lustosa, bom lembrar, era presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas do Meio Ambiente (CONPAM) e chegou a admitir ida para o PDT ou PROS. No PP, não enfrentará tanta concorrência.

A maldade agora que circula nos meios políticos é a de que ele enfrentará dificuldades de conquistar mandato por não estar mais em cargo público. Como no tempo em que era o todo poderoso da Funasa no Estado. Será?

Lula tenta evitar racha na relação PMDB-PT no Rio

O governador do Rio, Sérgio Cabral, contou a aliados ter conversado com Lula por telefone há cerca de dez dias. Na ocasião, Lula tentou colocar panos quentes na abalada relação entre o PMDB do Rio e o PT e deu a entender que a candidatura de Lindbergh Farias ao governo do Rio de Janeiro não é fato consumado. Não é, contudo, o que mostram os movimentos de Rui Falcão.

A propósito, numa reunião de peemedebistas na casa de Eduardo Paes, no domingo passado, Jorge Picciani, presidente do partido no Rio de Janeiro, os deputados federais Leonardo Picciani e Eduardo Cunha e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Paulo Melo, defenderam que Cabral defenestrasse os petistas de seu secretariado. Cabral ouviu atentamente, mas disse que, se for para rachar a aliança, que parta do PT.

(Com Radar – Veja Online)

Câmara Municipal de Sobral em clima de pacote de cidadanias

RC E ZEZINHO

“Robertinho e Zezinho”

Sobral terá festa neste sábado, na Câmara Municipal. O prefeito Roberto Cláudio (PROS) e o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PROS), receberão título de cidadania.

Também no grupo Valdir Fernandes, o assessor particular do governador Cid Gomes (PROS), que estará no evento, que promete casa cheia.

Nesta sexta-feira, Cid cumpre agenda na Região do Cariri. Aliás, ele viajará n sábado à noite para Israel, numa missão da Câmara do Comércio Brasil-Israel.

Prévia da inflação oficial registra taxa de 0,48% em outubro

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,48% em outubro. A alta de preços é superior à observada na prévia de setembro, que havia sido 0,27%, segundo dados divulgados hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O principal impacto veio dos alimentos e bebidas, cuja inflação subiu de 0,04% na prévia de setembro para 0,7% em outubro. Os itens que mais contribuíram para essa alta foram as carnes (com inflação de 2,36% em outubro), o frango (4,87%), as frutas (3,32%) e o pão francês (2,62%).

Também influenciaram a inflação o grupo de despesas habitação, com alta de preços de 0,67% no mês. As demais classes de despesa registraram as seguintes taxas: artigos de residência (0,97%), vestuário (0,88%), despesas pessoais (0,46%), saúde e cuidados pessoais (0,35%), transportes (0,08%), educação (0,06%) e comunicação (0,03%). O IPCA-15 acumula altas de 4,46% no ano e de 5,75% nos últimos 12 meses.”

(Agência Brasil)