Blog do Eliomar

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São Caetano quer iniciar “série de milagres” contra time do “Padim Ciço”

Penúltimo colocado na Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol, o time do São Caetano se convenceu que precisa de uma “série de milagres” para evitar o rebaixamento para a Série C de 2014. O treinador Pintado fez um pacto com os jogadores para que a equipe consiga vitórias consecutivas na competição.

O primeiro desafio será na noite deste sábado (19), no ABC Paulista, contra um time que entende de “milagres”. Da terra de Padre Cícero, o Icasa de Juazeiro do Norte (CE) também busca uma ajudinha dos santos para conseguir entrar no G4 e manter a esperança de chegar pela primeira vez à elite do futebol brasileiro.

Na disputa de “santos fortes”, o time cearense partiu na frente, pois o artilheiro do São Caetano, Jael, foi vetado pelo departamento médico do clube paulista.

(com agências)

Intenso movimento de aeronaves para o interior do Ceará

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Vinte aeronaves decolaram na manhã deste sábado (19) com destino ao interior do Estado. Oito foram com destino a Sobral (Região Norte) e doze para Iguatu (Centro-Sul).

Em Sobral, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, receberão título de cidadania sobralense. Já em Iguatu, peemedebistas participam do PMDB Itinerante.

Apesar do grande número de aeronaves, o que estava mesmo no ar era o clima das eleições 2014.

Cerca de 3 mil pessoas são esperadas no PMDB Itinerante

Comunidades do Centro-Sul do Estado, da região do Cariri, dos Inhamuns, do Vale do Salgado e do Sertão Central estarão reunidas na manhã deste sábado (19), no município de Iguatu, a 380 quilômetros de Fortaleza, para participar do PMDB Itinerante. O evento debaterá com a população os principais problemas da região, principalmente relacionados à seca e ao desenvolvimento socioeconômico do Ceará. De acordo com a organização do PMDB Itinerante, cerca de três mil pessoas deverão participar dos debates.

Segundo o senador Eunício Oliveira, que durante o evento dará posse a Agenor Neto na vice-presidência do PMDB Estadual, o PMDB Intinerante é aberto também a pessoas não filiadas ao partido.

Novos municípios: artificialismo da emancipação distrital

A criação de novos municípios, por intermédio das Assembleias Legislativas estaduais, foi aprovada pelo Senado, através de lei complementar. A iniciativa poderá levar à emancipação cerca de 410 distritos, em todo o País.

Certamente, quanto mais os cidadãos puderem cuidar de suas agrupações coletivas, no próprio local em que habitam e desenvolvem seus afazeres e projetos de vida, tanto melhor. Contudo, a autonomia política deve ser o resultado de um processo endógeno de maturação econômica e social para que seja o desfecho natural de uma evolução histórica. Sobretudo, deve ser embasada nas próprias capacidades de automanutenção.

Infelizmente, um estudo do economista François Bremaeker, não faz muito, revelou que em 81% dos novos municípios a principal fonte de renda é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) repassado pelo governo federal e que, em mais de 70% de todos os municípios brasileiros, os impostos propriamente municipais – o ICMS e o ISS – representam menos de 5% da receita. Isso quer dizer que são comunidades sem qualquer base ou razão econômica para existirem como municípios.

Outra pesquisa recente, desta vez da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), estimou que, em média, um município com mais de cinco mil habitantes gasta anualmente R$ 250 por cidadão para custear a estrutura burocrática necessária para pagar a Prefeitura e a Câmara Municipal. Se a cidade for menor, isto é, tiver menos de cinco mil habitantes, o custo da máquina pública por habitante sai por R$ 548, mais que o dobro. “Ou seja, o cidadão de cidade menor tem de pagar mais impostos para custear a máquina municipal”.

O problema todo reside no fato de que o Brasil só permite um modelo político-administrativo municipal, com a reprodução de uma burocracia complexa que seria perfeitamente dispensável numa pequena comunidade. Se pudesse ser adotada a forma de governo comunal nesses pequenos aglomerados (há países que coexistem com uma pluralidade de formas municipais) a própria comunidade se autogeriria, sem a necessidade de pagar vereadores, e até prefeitos, o que baratearia em muito seus custos e certamente daria mais eficiência administrativa e ensejaria processos políticos mais democráticos.

(O POVO / Editorial)

Holofotes 2014

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (19):

Prefeito Roberto Cláudio lançou pacote de ações na Assembleia Legislativa; e o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, ajudou a inaugurar UPA no Conjunto Ceará. Pronto. A busca por espaços sucessórios no Pros já começou na prática.

Mais Médicos será sancionado na terça-feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou presença na cerimônia em que a presidente da República, Dilma Rousseff, irá sancionar a lei que cria o programa Mais Médicos. O evento está marcado para a próxima terça-feira (22), às 11h, no Palácio do Planalto.

O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (16) a medida provisória que tratava do assunto. Na ocasião, Renan Calheiros reafirmou o seu apoio ao programa e lembrou que a saúde está entre as principais angústias dos brasileiros. “Em qualquer pesquisa, hoje, a saúde aparece como a primeira preocupação da sociedade. O Mais Médicos é um passo importante, mas temos que definir uma fonte de recursos para o setor”, declarou.

Por determinação do presidente Renan Calheiros, uma comissão de senadores está estudando fontes de financiamento para a saúde. O relator do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE), já anunciou que os trabalhos estão em fase de conclusão. Para Renan Calheiros, é urgente a aprovação do projeto que vincula parte da receita da União para a saúde.

(Agência Senado)

Ausência de denúncias é o maior obstáculo para coibir o tráfico de pessoas, diz ministro

A ausência de denúncias sobre o tráfico de pessoas dificulta o enfrentamento desse tipo de crime, disse nessa sexta-feira (18) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante o lançamento da pesquisa Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil. O ministro classificou a prática como subterrânea, devido à dificuldade de verificar a sua ocorrência.

“O crime do tráfico de pessoas é o que eu poderia chamar de crime subterrâneo. É um crime difícil de detectar e que dificulta profundamente as autoridades policiais e os órgãos de investigação e de repressão do Estado de poderem atuar”, disse Cardozo.

O ministro também ressaltou que a dificuldade na obtenção de dados está relacionada à cultura permissiva nesse tipo de crime, o que leva à pouca notificação dos casos. “Esta pesquisa dentre vários aspectos nos mostra, por exemplo, a existência, especialmente nos estados de fronteira, de uma cultura permissiva, de uma cultura que parece ditar ser normal que as pessoas possam ser traficadas”, declarou. “Também a ausência de denúncias se prende à vergonha das vítimas e das famílias em não querer dizer que sofreram esses atos ilícitos”, completou o ministro.

Cardozo ressaltou que, muitas vezes, a vergonha das pessoas que são traficadas ainda é a maior dificuldade enfrentada pelo governo na hora de estabelecer políticas que coíbam esse tipo de crime.

O levantamento, feito pela primeira vez na região de fronteira, abrangendo 11 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Santa Catarina), constatou que as pessoas geralmente são traficadas para fins de exploração sexual e trabalho escravo. Também detectou, situações como pessoas traficadas para a prática de mendicância e de crianças e adolescentes para servidão doméstica.

A maioria dos casos de tráfico para exploração sexual foi identificada nos estados de Roraima, Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, Amapá e Acre. As vítimas quase sempre são mulheres, na faixa etária dos 18 a 29 anos. Além delas, crianças e adolescentes, travestis e transgêneros, geralmente em condição de vulnerabilidade, seja pelas condições socioeconômicas, seja pela presença de conflitos familiares, seja pela violência sofrida na família de origem.

Segundo o estudo, também houve uma mudança no perfil dos aliciadores. Em 2002, a maioria dos recrutadores identificados no Brasil era do sexo masculino. Dados do Ministério da Justiça revelam uma maior incidência de mulheres aliciadoras. Apesar disso, números do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que há mais homens do que mulheres presos por tráfico de pessoas, “o que pode levar à conclusão de que esses últimos ocupam um lugar mais alto na hierarquia dos grupos de traficantes”, diz a pesquisa.

(Agência Brasil)

Corte de salários acima do teto constitucional já valerá em outubro, informa Senado

A Diretoria-Geral do Senado informou nesta sexta-feira (18) que a decisão de aplicar o teto remuneratório dos servidores públicos (R$ 28.059,29) terá efeito já no pagamento do mês de outubro.

Por meio de nota, a Diretoria-Geral esclarece que foram adotas as Resoluções 13 e 14 de 2006 do Conselho Nacional de Justiça para definição das parcelas que são incluídas ou excluídas do teto.

Ficam excluídas do teto, por exemplo, parcelas como auxílios-moradia, funeral e escolar.

(Agência Senado)

Testes de Sífilis, HIV e Hepatite B na Beira Mar

Neste sábado (19), Dia Nacional de Combate à Sífilis, uma equipe de profissionais da saúde estará na avenida Beira Mar, na quadra de vôlei da Jurema, realizando testes rápidos de sífilis, HIV e hepatite B. A ação ocorrerá entre 8h e 12h com coletas de sangue da ponta do dedo. O resultado deve sair em no máximo 20 minutos.

A sífilis é uma doença infecciosa que pode ser transmitida durante o ato sexual ou por transfusões sanguíneas. Após a infecção, os primeiros sintomas, que são pequenas feridas nos órgãos sexuais e caroços nas virilhas, ocorrem entre 7 e 20 dias. A recomendação para o tratamento da doença é a procura de um médico para fazer o diagnóstico e orientar no tratamento mais adequado.

(Redação O POVO Online)

CPI da Espionagem ouve especialista em segurança da informação e ex-secretário de Segurança do RJ

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem realizará audiência pública na terça-feira (22) para ouvir o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Marcelo Itagiba e o pós-doutor em Segurança da Informação e presidente da Cloud Security Alliance Brasil, Paulo Sérgio Pagliusi. O objetivo da CPI é investigar ações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil.

Já foram ouvidos pela CPI a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, que falou aos senadores sobre a posição da empresa diante das denúncias de que o governo norte-americano teria monitorado informações estratégicas da petrolífera brasileira, e o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que divulgou as informações sobre espionagem dos Estados Unidos, que lhe foram fornecidas por um ex-funcionário da agência nacional de segurança daquele país.

Glenn Greenwald afirmou à comissão que os principais objetivos da espionagem dos Estados Unidos em outras nações é ampliar seu poder no mundo e obter vantagens econômicas para seu governo e suas empresas.

A CPI da Espionagem foi instalada no dia 3 de setembro após terem sidos divulgadas denúncias sobre ações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil, tendo por alvo governos, empresas e cidadãos brasileiros.

Composta de 11 senadores titulares e sete suplentes, a comissão é presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e tem como vice-presidente o senador Pedro Taques (PDT-MT). O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) é o relator da CPI.

(Agência Senado)

Faltam dois dias para o Horário de Verão

“Os moradores de dez Estados e do Distrito Federal estão a dois dias do início do horário de verão, que entra em vigor à meia-noite do próximo domingo (20). Eles terão que adiantar o relógio em 1 hora exatamente à 0h de domingo.

A mudança no ponteiro do relógio, que atinge os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal, vai deste domingo até dia 16 de fevereiro de 2014.

Na temporada 2013/2014, a única mudança em relação a 2012/2013 é a saída de Tocantins, que fez parte do horário de verão no ano passado pela primeira vez. Já a Bahia, que participou em 2011, ficará fora do novo horário neste ano novamente.”

(R7.com)

STF dá 72 horas para que Senado e TCU enviem informações sobre supersalários

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 72 horas para que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Senado manifestem-se na ação em que o sindicato dos funcionários (Sindilegis) tenta evitar a devolução de supersalários de servidores do Legislativo.

Na ação, o sindicato quer evitar que 464 servidores que recebiam salários acima do teto constitucional de R$ 28 mil tenham de devolver, a partir deste mês, os valores recebidos a mais nos últimos cinco anos.

Em outro processo sobre devolução de salários pagos irregularmente, em setembro, o ministro do Supremo Luiz Fux decidiu que servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) não terão que devolver salários pagos indevidamente pelo tribunal. Fux entendeu que os valores foram recebidos “de boa-fé”.

(Agência Brasil)

Castanhão e o Parque do Cocó

Em artigo enviado ao Blog, o engenheiro civil Cássio Borges, com curso de especialização em recursos hídricos e barragens pela Escola Nacional e Pontifícia Universidade Católica-PUC, ambas do Rio de Janeiro, fala sobre obras e meio ambiente. Confira:

Não se pode, em sã consciência, estabelecer um paralelo entre a discussão da questão envolvendo a construção de dois viadutos no Parque do Cocó e o Açude Castanhão como alguns, menos avisados, quiseram fazer. No Parque do Cocó, o cerne da discussão foi o corte de 19 castanholeiras (plantas que nem nativas são daquela região) restritas a uma pequena área de 0,7 hectares, enquanto a do Açude Castanhão, envolvendo seres humanos, se discutia o destino incerto de 15.000 pessoas residentes na região jaguaribana. Para os viadutos, o recurso financeiro necessário para a sua construção é de R$ 17 milhões. O daquele reservatório girava em torno de R$ 600 milhões. Uma diferença abismal.

No caso dos viadutos não vou entrar no mérito se havia ou não outras alternativas, pois fiquei à margem desta discussão, mas concordei com a tese da inviabilidade da construção de túneis, visto que aquela área, em cota quase ao nível do mar, é sujeita à periódicas inundações. Em relação ao Açude Castanhão havia sim alternativas que beneficiavam todo o Estado do Ceará, evitando a condenação e o consequente desaparecimento da cidade de Jaguaribara, seus distritos e parte de Jaguaretama. Um erro de engenharia inominável que o tempo está se encarregando de mostrar.

Se tivesse havido bom senso, e melhor conhecimento da Ciência Hidrológica nos meios técnicos cearenses, o planejamento do DNOCS para o vale do Rio Jaguaribe, elaborado na década de 50, com 10 a 12 barragens de porte médio, espacialmente distribuídas em toda a sua bacia hidrográfica, teria sido, obviamente, considerada com a inclusão do Açude Castanhão, porém com 1,2 bilhão de metros cúbicos de acumulação d`água, em vez de 6,7 bilhões como foi construído. Era o que eu chamava, à época dos 14 anos de discussão, de a “democratização da água”. Com isto, a população de Jaguaribara teria sido poupada e, certamente, as demais cidades que se localizam ao lado ou acima daquela megabarragem não estariam sofrendo os efeitos danosos da estiagem como estamos assistindo agora e o mais grave, com a perspectiva ainda mais sombria se não chover no próximo ano. Entretanto, a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará negou-se a considerar esta alternativa optando pela construção (pontual) de uma obra faraônica próxima do litoral e, até mesmo, manipulou dados de cartografia, topografia, hidrologia e evaporação para descartar esta lógica e legítima solução. Além do mais, por trás desta discussão estava o interesse de uma portentosa empreiteira nacional que ganhou uma licitação duvidosa lançada apelo DNOCS que contrariava a Resolução 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

Ressalte-se que tal planejamento, já incluindo os Açudes Orós e Banabuiú, obviamente atenderiam à Região Metropolitana de Fortaleza e as necessidades do Complexo do Porto do Pecém e tudo mais que viesse a ser construído do Estado do Ceará nas próximas décadas.

O clima das discussões tornou-se mais tenso porque na primeira audiência no Conselho Estadual do Meio Ambiente, realizada no dia 27/07/92, os promotores e defensores daquele empreendimento foram derrotados naquele colegiado por 12 votos contra e 4 a favor. Não conformados com este resultado, um grupo de oito conselheiros requereu à SEMACE-Superintendência Estadual do Meio Ambiente a convocação de nova audiência que foi realizada vinte dias depois da primeira, no dia 17/10/92. Para tristeza dos defensores daquele empreendimento, mais uma vez ele foi derrotado no COEMA, desta vez por 10 votos contra e 9 a favor. Uma espécie de casuísmo vergonhoso no intuito de reverter uma votação altamente desfavorável aos interesses dos que defendiam aquela obra.

O COEMA ainda iria se reunir mais uma vez para discutir a viabilidade ou não da construção da Barragem do Castanhão. Para isso foram contratados pela SEMACE dois especialistas brasileiros nesta área de recursos hídricos e meio ambiente, os professores Theóphilo Benedicto Ottoni Netto e Aristides de Almeida Rocha, respectivamente da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ e Universidade de São Paulo-USP.

Em resumo, o parecer do professor Aristides dizia o seguinte: “De um ponto de vista conceitual, o melhor sempre seria procurar alternativas para a construção de pequenas barragens por serem menos impactantes, exigindo menores gastos” e criticou o procedimento de como estava sendo conduzido o processo de licenciamento (EIA/RIMA) do açude “quanto ao comportamento dos nossos políticos, os mais pertinazes defensores da obra”.

O parecer do professor Theóphilo Ottoni foi longo e detalhado, constando de quase 100 páginas entre textos, quadros, tabelas e gráficos apresentados. O renomado professor demonstrou ser um profundo conhecedor das características geológicas, geomorfológicas e hidrológicas do Vale do Jaguaribe. Transcrevo, a seguir, pequeno trecho do referido parecer ao se referir que o Açude Castanhão iria cobrir cerca de 70 quilômetros das ricas margens do próprio Rio Jaguaribe e cerca de 50 quilômetros da perenização já promovida pelo Açude Riacho do Sangue, em Jaguaretama: “ …O Baixo Jaguaribe é um verdadeiro cadinho de progresso e atividades produtivas que vêm usufruindo minifúndios e conhecidos latifúndios dos benefícios da água permanente graças às regularizações promovidas, há mais de 10 anos, pelos açudes públicos Orós e Arrojado Lisboa(Banabuiú)”. (O grifo é meu). Ou seja, a exagerada acumulação do Açude Castanhão lamentavelmente acabou, de fato, anulando ou melhor dizendo, inutilizando uma significativa área já perenizada pelos Açudes Orós e Banabuiú. Este parecer é de dezembro de 1992.

Os referidos professores, em suma, demonstraram, com clareza e seriedade, a inviabilidade técnica, econômica, ambiental e social do EIA/RIMA do Açude Castanhão.

Será que os promotores e defensores daquele empreendimento tomaram conhecimento dos pareceres, pagos pelos cofres públicos, desses ilustres e conceituados professores contratados pela SEMACE para, de “per si”, emitirem suas conclusões sobre o empreendimento?

Finalmente, depois de muita controvérsia houve mais uma audiência no COEMA, realizada no dia 22/12/92. Após três audiências, em seis meses, ,finalmente a Barragem do Castanhão foi aprovada, por 12 votos a 8, graças à avassaladora propaganda oficial veiculada na mídia e agressivo lobby nos bastidores da votação.

Já numa edição do Tribunal da Água, realizado em Florianópolis, Santa Catarina, no período de 25 a 30 de abril de 1993, com a mesma credibilidade do Tribunal Internacional da Água, com sede em Copenhague, esta mesma Barragem do Castanhão foi condenada por 7 votos a zero, embora esta decisão não tenha caráter judicial ou arbitral, sendo julgado não por artistas despreparados para debater um assunto da mais alta complexidade técnica, mas por profissionais dos mais respeitados e conceituados do País. Assisti manifestações desta natureza por leigos como no caso do projeto da Transposição do Rio São Francisco e da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu.

Associação de procuradores condena postura de Ciro e defende Oscar Costa Filho

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota, nesta sexta-feira (18), em solidariedade ao procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O documento, assinado pelo presidente em exercício do órgão, procurador da República José Robalinho Cavalcanti, condena postura adotada pelo secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes (Pros), ao agredir verbalmente o procurador cearense.

“Além do equívoco de mérito nas declarações e palavras do secretário, portanto, são de se estranhar e lamentar ainda mais os termos ofensivos utilizados por autoridade tão experiente (…) A crítica é livre e legítima em um estado democrático, e só ganha em gravidade, mas também em esperada responsabilidade, quando advinda de um homem público com esta história”, diz a nota.

Para a NPR, Oscar foi “injustamente ofendido, de forma pessoal e descabida, em razão de atuação funcional em diversos casos ligados à saúde e ao meio ambiente”. Ainda na nota, o presidente da ANPR destaca que o trabalho do Ministério Público prima pela legalidade, impessoalidade e sólida base jurídica.

Embate

Na última segunda-feira (14), o procurador e Ciro trocaram uma série de ofensas e acusações. Tudo após o membro do MPF acusar o secretário de Saúde por improbidade administrativa e afirmar que Ciro estaria atrapalhando investigações sobre o sumiço de materiais do Hospital Regional Norte, em Sobral. Em reação, Ciro divulgou nota na qual chamou o procurador de “irresponsável”, “politiqueiro mentiroso”, “tresloucado” e informou que irá processá-lo por calúnia.

(O POVO Online)

Reitor da UFC confirma parceria com ITA e Embraer

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A Universidade Federal do Ceará acertou parceria com o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica e a Embraer. Confirma o reitor da Instituição, Jesualdo Farias, que esteve em São José dos Campos com equipe técnica da universidade.

De acordo com Jesualdo, ficou acertado que estudantes de engenharia da UFC farão estágio na Embraer, por exemplo.

MEC nega relação de Operação da Polícia Federal com Revalida

“O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) nota esclarecendo que a Operação Esculápio, deflagrada nesta manhã pela Polícia Federal, não tem relação com o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras, o Revalida, que é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

A operação apura um esquema de fraude na emissão de diplomas de medicina para o exercício ilegal da profissão no Brasil. Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início após a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) entrar em contato com universidades bolivianas, que confirmaram que, entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação nessas instituições.

De acordo com o Ministério da Educação, a UFMT não faz parte das instituições federais que adotam o Revalida e tem um processo próprio de revalidação de diplomas. Conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as universidades federais têm autonomia para revalidar diplomas.”

(Agência Brasil)