Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

STF informa que prazo para novos recursos do mensalão termina segunda-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu nesta quarta-feira (16) que o prazo para apresentação dos novos recursos na Ação Penal 470, o processo do mensalão, termina na próxima segunda-feira (21), dez dias após a publicação do acórdão, texto final do julgamento da primeira fase de recursos, e não nessa terça-feira (15), como havia anteriormente informado.

Em abril, antes da primeira fase de análise dos recursos, que terminou em setembro, o plenário do Supremo decidiu dobrar de cinco para dez dias o prazo para apresentação dos embargos de declaração.

Até o momento, oito réus condenados na ação penal entraram com os recursos. Cinco réus, que também têm direito aos segundos embargos de declaração, ainda não recorreram.

(Agência Brasil)

TJ-CE manda reter R$ 628,2 mil de sete Prefeituras para pagar precatórios

73 3

luisgerardobrigido

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, determinou o sequestro de recursos de sete municípios do Ceará para pagamento de precatórios, totalizando a quantia de R$ 628.266,18. A medida foi tomada porque os gestores não pagaram as parcelas devidas apesar de terem sido intimados. O bloqueio dos recursos foi determinado no último dia 11. As dívidas dos municípios de Acarape (R$ 14.939,22), Barro (R$ 114.971,32), Baturité (R$ 145.495,60), Groaíras (R$ 31.649,23), Monsenhor Tabosa (R$ 64.322,87) e Pacujá (R$ 167.575,42) são referentes ao ano de 2012. Já o município de Solonópole (R$ 89.321,52) tem débito relativo aos anos de 2010, 2011 e 2012.

Esses municípios estão sujeitos ao regime especial de pagamento de precatórios criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009. Nessa condição, os gestores devem honrar a dívida em 15 parcelas anuais, cabendo ao TJCE o gerenciamento dos valores, que serão rateados entre o TJCE, Tribunal Regional do Trabalho-7ª Região e Tribunal Regional Federal- 5ª Região para pagamento dos credores de cada um.

De acordo com a legislação, cabe aos tribunais de justiça a administração do regime especial. Realizado o sequestro, o rateamento dos valores entre os tribunais será feito de forma proporcional à dívida neles existente. Em seguida, será feito o levantamento de quantos credores terão direito aos recursos.

SERVIÇO

Mais informações sobre precatórios, acesse (http://www2.tjce.jus.br:8080/precatorios/?page_id=209).

(Com TJ-CE /Foto – Paulo MOska)

Deputado quer criar imposto para financiar a saúde

103 2

“A criação de uma contribuição sobre movimentação financeira e o registro em tempo real dos dados do Sistema Único de Saúde (SUS) foram defendidos hoje (16) pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Ele apresentou relatório sobre financiamento da saúde pública, na Comissão Especial de Saúde da Câmara. O documento prevê aumento gradativo da aplicação anual da receita corrente líquida da União na saúde pública até chegar a 15%. O percentual deve ser atingido em 2017. O dinheiro é a soma de tudo o que o governo federal arrecada, durante um ano, com tributos e contribuições, excluídas as transferências constitucionais para estados e municípios.

Para financiar a saúde pública, Rogério Carvalho propõe mais uma fonte de receita. É a Contribuição Social para a Saúde, um tributo de 0,2% a sobre as movimentações financeiras, com algumas isenções, a partir de 2018. “Nenhuma forma é mais democrática para arrecadar financiamento para a saúde”, avaliou Carvalho.

Entre as isenções previstas estão os proventos de aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social que não excedam ao maior salário de contribuição, R$ 4.159. Trabalhadores contribuintes do regime geral de Previdência e do regime de Previdência do servidor público, que recebem até o limite, também serão isentos.”

(Agência Brasil)

 

MPT/CE discute assédio moral no setor bancário

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoverá, no próximo dia 22, às 14 horas, o ato público “Assédio Moral no Setor Bancário”. O evento será realizado no auditório do Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e contará com a participação de representantes dos bancos, bancários e de entidades ligadas ao setor de saúde do trabalhador.

A escolha do setor bancário, além de ser uma natural decorrência de ser esta uma das atividades contempladas no projeto “Assédio é Imoral”, é fruto dos números alarmantes de ocorrências desta chaga, com repercussão, inclusive, nas estatísticas de inquéritos civis instaurados e ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

Some-se a isso o fato de que as pressões inerentes à atividade bancária traduzem um assustador reflexo na vida dos empregados. Estatísticas revelam que, em âmbito nacional, o problema atinge 66% dos bancários, segundo consulta feita pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) em 2011.

 

O POVO está na final do Prêmio Esso

sicaa

O Jornal O POVO está na final do Prêmio Esso de Jornalismo. Disputa na categoria “Criação Gráfica” com o caderno Planeta Seca elaborado por Amaurício Cortez, Gil Dicelli e Pedro Turano. O anúncio dos finalistas nessa 58ª edição, em várias categorias, saiu nesta quarta-feira. Dos 1.210 trabalhos analisados, 70 foram classificados para a final. A Folha de S.Paulo foi o veículo com maior número de finalistas, nove, aí incluído o programa TV Folha, exibido na TV Cultura, além de quatro trabalhos em Fotografia, um em Educação, um em Criação Gráfica Jornal, um em Criação Gráfica Revista (com Serafina) e um em Regional Sudeste.

O Globo veio em 2º, com oito indicações (duas em Informação Econômica; duas em Informação Científica; duas em Educação; e duas Regional Sudeste). Em 3º lugar ficou o Correio Braziliense, com cinco trabalhos (um em Informação Econômica e quatro Regionais Centro-Oeste). E em 4º, o Jornal do Commercio (PE) com quatro (um em Criação Gráfica Jornal e três em Regional Norte-Nordeste). Estadão, O Dia e SBT fizeram três finalistas cada; Exame, Estado de Minas, Diário do Nordeste, Nova Escola, Superinteressante, Gazeta do Povo e Diário Catarinense, dois. Figuram na lista com um trabalho classificado Jornal de São Gonçalo, Correio, Jornal de Santa Catarina, O Povo, Almanaque Abril, TPM, Diário do Pará, Campus Repórter, Zero Hora, IstoÉ, Brasileiros, ESPN Brasil, Band, Record e RBS. No total, 211 profissionais concorrem aos prêmios nas 12 categorias.

Senado aprova lei que devolve para Assembleias poder de criar municípios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei nº 466, de autoria do senador Mozarildo Cavalcante devolvendo às Assembleias Legislativas o direito de criar novos municípios. A informação é do deputado federal José Airton (PT), acrescentando que ele integrou um bloco que, com o deputado federal pernambucano José Augusto, trabalhou no convencimento dos senadores.

José Airton adiantou que a matéria seguirá agora para sanção presidencial. Entre os critérios para a criação de novos municípios, entrou um item que, na avaliação do petista, dá maior rigidez a emancipações: o plebiscito terá que envolver todos os eleitores do município e não só aqueles do distrito interessado.

No Ceará, pelo critério, distrito com população de no mínimo 8.414 habitantes, pode reivindicar emancipação, conforme José Airton.

Exumação dos restos mortais de Jango ocorrerá no dia 13 de novembro

jango

“Os restos mortais do ex-presidente João Goulart serão exumados no dia 13 de novembro deste ano, informou hoje (16) a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Deposto pelo regime militar (1964-1985), Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O objetivo da exumação é descobrir se ele foi assassinado. Por imposição do regime militar brasileiro, Goulart foi sepultado em sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do Sul, sem passar por uma autópsia. Desde então, existe a suspeita de que a morte de Jango pode ter sido articulada pelas ditaduras do Brasil, da Argentina e do Uruguai. Após os exames, que serão feitos em Brasília e em laboratórios internacionais, os despojos voltarão para São Borja no 6 de dezembro, data de morte do ex-presidente.

“Essa é a busca da memória do nosso país, daquilo que nos constitui. A exumação de João Goulart é a exumação da ditadura do nosso país”, disse a ministra Maria do Rosário em entrevista coletiva. A exumação será coordenada pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal e ocorrerá em duas etapas. A primeira é a análise antropológica, que detalhará informações sobre substâncias venenosas que eram usadas no Brasil, na Argentina e no Uruguai e podem ter causado o envenenamento do ex-presidente. Nesse momento, serão reunidos dados médicos e pessoais do ex-presidente. Além disso, será feita a análise do DNA. A segunda etapa constará do exame toxicológico dos restos mortais de Goulart para confirmar se houve envenenamento.

João Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976 em Mercedes, cidade do Norte da Argentina. A exumação faz parte de uma investigação para esclarecer se a causa da morte João Goulart foi mesmo um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar.”

(Agência Brasil)

Relator do projeto sobre piso dos agentes de saúde debaterá em Fortaleza e Baturité

O deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade-MA), relator do projeto de lei 7495/06, que dispõe sobre o piso dos agentes de saúde e endemias, estará em Fortaleza e em Baturité nesta sexta-feira. Ele participará de um amplo debate com agentes das duas cidades sobre esse tema.

A iniciativa é do deputado federal Eudes Xavier (PT) e do vereador de Baturité, Gildo Barros (PSB), em parceria com os sindicatos das duas categorias.

Em Fortaleza, o debate ocorrerá no ginásio poliesportivo da Parangaba, às 17 horas. Em Baturité, acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 9 horas.

 

"Outubro Rosa" em clima de balanço positivo no Ceará

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=-tUj-CQmjAA&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

A campanha mundial Outubro Rosa, de prevenção e combate ao câncer de mama, vem obtendo boa repercussão no Estado, segundo Fernando Melo, da Sociedade Brasileira de Mastologia, regional Ceará. Ele destaca o engajamento de pessoas e entidades.

Fernando Melo, por sinal, encontra-se em Belo Horizonte, onde vai conferir, até sábado, o Congresso Brasileiro de Mastologia.

TRT do Ceará ganha segunda vara do trabalho e processo judicial eletrônico

“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vai ampliar seus serviços para a população da Região Norte do Estado. No dia 29 de novembro será inaugurada a segunda vara do trabalho de Sobral e instalado o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) nas duas unidades. A iniciativa do TRT/CE vai beneficiar mais de 700 mil habitantes de 25 municípios do extremo norte do Ceará. Com cerca de 200 mil habitantes, Sobral é líder em trabalhadores com carteira assinada no interior do Ceará e possui a quarta maior economia do Estado, atrás de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia.

Além de Sobral, a vara também soluciona conflitos trabalhistas de outros 25 municípios: Acaraú, Alcântaras, Amontada, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Groaíras, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá e Uruoca.

SERVIÇO

A nova unidade da Justiça do Trabalho vai funcionar na Avenida Lúcia Sabóia, nº 500, no Centro de Sobral, onde está instalada a primeira vara. Desde novembro do ano passado, o prédio passa por reformas para receber a segunda vara trabalhista. De acordo com o Serviço de Engenharia do Tribunal, a obra será entregue no próximo dia 25 de outubro.

(TRT-CE)

Cid e Ciro e a UPA do Conjunto Ceará

125 1

cirocig

Os irmãos Cid e Ciro Gomes, este secretário estadual da Saúde, vão estar, nesta quinta-feira à noite, no Conjunto Ceará, bairro que virou, em vários pleitos, um dos mais importantes redutos eleitorais dos Ferreira Gomes em Fortaleza.

Hora de entregar a Unidade de Pronto Atendimento desse bairro, com cara de cidade. Com os dois, vários secretários estaduais, parlamentares e, claro, o prefeito Roberto Cláudio.

IBM inscreve cidades e órgãos governamentais interessadas em parceria

A IBM anuncia a abertura das inscrições do projeto Smarter Cities Challenge 2014 (SCC), programa mundial da companhia que tem por objetivo auxiliar no desenvolvimento socioeconômico das cidades e capacitar líderes globais. No próximo ano, o programa será ampliado e, além das prefeituras, os órgãos governamentais regionais, incluindo cidades, municípios, prefeituras, bairros e distritos, também poderão concorrer. Para participar da iniciativa, os interessados precisam se inscrever até o dia 8 de novembro, e apresentar projetos em áreas que envolvam a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento econômico da região.

A cidade vencedora receberá uma equipe de executivos da IBM, de diferentes nacionalidades e áreas de atuação, que permanecerá por cerca de um mês na região trabalhando nos projetos municipais, contribuindo com experiência, conhecimento e prática nas questões críticas. Ao ampliar o programa, a IBM acredita na importância e sucesso que o Smarter Cities Challenge conquistou em seus três primeiros anos de existência.

A companhia investe, além do dinheiro – cerca de US$ 400 mil, no treinamento dos executivos envolvidos, que são preparados para a convivência com os costumes locais. São três meses de capacitações, nos quais estes profissionais têm a oportunidade de se familiarizar com a cultura, realidade política e socioeconômica da região. Estudar a fundo os problemas indicados e contribuir para que a cidade possa lidar com os principais desafios nas áreas de desenvolvimento econômico, água, energia e meio ambiente, serviços sociais e de saúde, transporte e segurança pública fazem parte da missão destes executivos.

SERVIÇO 

Para mais informações sobre inscrições no programa Smarter Cities Challenge da IBM acesse: www.smartercitieschallenge.org

UFC abre concurso de professor em Sobral

Estão abertas, até 14 de novembro, as inscrições para concurso público de professor assistente A (efetivo, com mestrado) no Campus de Sobral da Universidade Federal do Ceará. São quatro vagas, todas exigindo 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, segundo o Edital nº 369/2013.

Há duas vagas para o Curso de Ciências Econômicas, setor de estudo “Teoria Econômica”. Outra vaga está no Curso de Engenharia da Computação, no setor de estudo “Matemática para Engenharia”. A quarta vaga é no Curso de Engenharia Elétrica, no setor de estudo “Sistemas de Energia”.

Para todas as vagas, a taxa de inscrição é de R$ 136,00, e a remuneração, de R$ 5.466,55.

SERVIÇO

Mais detalhes sobre o Edital nº 369/2013 podem ser acessados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC (is.gd/I7WpPI).

(Site da UFC)

Prefeito RC vai entregar mais 15 postos de saúde reformados e ampliados

89 4

roberto-claudio-postos

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) vai entregar aos fortalezenses, até o final de outubro, mais quinze postos de saúde reformados e ampliados. Nesta quarta-feira (16/10), a partir das 18 horas, o prefeito Roberto Cláudio e a secretária de Saúde, Socorro Martins, entregam à população da Regional VI o posto Dr. Pedro Sampaio, localizado no Conjunto Palmeiras, completamente remodelado.

Ainda na Regional VI, na quinta-feira (17/10), será a vez do Posto Vicentina Campos, no bairro Parque Dois Irmãos. Já sexta-feira (18/10) serão entregues os postos João Hipólito, no bairro Dias Macedo (Regional VI), e Pedro Celestino, no Mondubim (Regional V). As obras de ampliação e reforma dos postos fazem parte de um pacote de ações da Prefeitura de
Fortaleza para a melhoria do serviço e atendimento da atenção primaria na capital.

Com a reforma, os postos oferecem novas instalações, acessibilidade para pessoas com deficiência, nova ambiência e equipamentos. As novas unidades funcionarão em novo horário, das 7 às 19 horas, com ar condicionado nos
consultórios, nova estrutura da farmácia, além de oferecer todo o sistema de atendimento informatizado.

Assassinato de ambientalista continua na lista de crimes não solucionados

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=50Xo3zh1CHo&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O assassinato do ambientalista Carlos Henrique da Costa, fundador do Instituto Ambiental Viramundo, continua na lista dos casos não resolvidos pela Polícia do Ceará. Para cobrar celeridade na investigação, entidades da área e familiares de Carlos Henrique realizarão um ato público no próximo sábado, na praça da igreja do conjunto José Walter.

Neiva Ferreira, do Instituto Ambiental Viramundo, em conversa com o Blog, dá detalhes desse caso e da manifestação.

Eduardo Campos diz que não fará do debate eleitoral um ringue

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, afirmou nesta quarta-feira, 16, que não fará do debate eleitoral um ringue. A declaração foi dada logo após ele deixar reunião de quase duas horas com a ex-senadora Marina Silva (PSB-AC) e alguns integrantes da Rede Sustentabilidade, em Brasília. De acordo com Campos, no encontro desta manhã, foi feita uma saudação à aliança firmada entre o partido e Marina.

“Se depender de nós, não faremos do debate sobre o Brasil um ringue, não é o meu jeito, nem o jeito da Marina fazer política” respondeu ao ser perguntado sobre as críticas dos adversários à parceria das duas legendas. Ele afirmou que, na reunião, ela agradeceu a acolhida que recebeu do PSB.

Segundo o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que estava presente ao encontro, Campos disse que a sigla e a Rede Sustentabilidade devem evitar “as cascas de banana”. O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB se referia a tentativas dos adversários de pôr ele e Marina um contra o outro numa disputa de quem seria o candidato a presidente em 2014. “Temos de estar vacinados em relação a isso”, opinou Rollemberg.

(Com Agência Estado)

Senadores querem que ex-dirigentes esportivos respondam por contratos irregulares

53 1

“Senadores decidiram hoje (16) que ex-dirigentes de entidades esportivas – como presidente e diretores de clubes de futebol – terão que responder civilmente pelos contratos firmados durante a gestão. Pelo projeto aprovado há pouco na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caso fique declarada a responsabilidade, o ex-dirigente terá que pagar com bens particulares os prejuízos causados aos clubes.

“A medida visa a diminuir riscos de que dirigentes deixem dívidas insolvíveis para seus sucessores ou usem créditos antecipados de forma irresponsável, sem possível responsabilização posterior”, defendeu o autor da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Para o parlamentar, a responsabilização é uma tentativa de “moralizar” esses mandatos, “evitando que dirigentes ‘esvaziem os caixas’ de seus clubes ou federações, tornando impossível gestão futura”, completou.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que defendeu o texto como relator da matéria, disse que a medida complementa os resultados que foram conquistados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol. Segundo ele, com a aprovação da proposta – que ainda precisa passar pelo crivo de deputados federais –, as penalidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal serão estendidas a ex-dirigentes.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati – Ser ou não ser?

70 8

tassoje

No lançamento da revista People Luxo, coordenada pela jornalista Sônia Pinheiro, nessa terça-feira, no Alice’s Buffet, entre as presenças de destaque estava o governador Cid Gomes. Também vários outros nomes de peso do PROS.

Mas quem acabou sendo assediado mesmo foi alguém que disse, no passado, estar fora da política para cuidar dos netinhos: o ex-senador Tasso Jereissati.

Como os netos estão crescendo, cresceu também, dizem alguns, desejo do tucano de retornar ao ringue político.

Decisão sobre fim do voto secreto é adiada

“A decisão sobre o fim do voto secreto em todas as deliberações do Congresso Nacional foi mais uma vez adiada. A matéria, que já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi ao plenário da casa, onde recebeu emendas, e voltou hoje (16) para a comissão. O relator do debate, senador Sérgio Sousa, reiterou sua posição favorável ao voto aberto em qualquer decisão. Mas o próprio parlamentar já tinha mudado o relatório em outras situações.

Sérgio Sousa pediu a rejeição de todas as emendas e voltou a destacar que as justificativas que mantinham o voto em segredo no Parlamento não cabem mais nos dias atuais. Em casos como as decisões do Legislativo em relação aos vetos presidenciais e a aprovação de indicações de autoridades, o argumento era evitar pressões externas de outros Poderes sobre a decisão de deputados e senadores.

“A presente quadra histórica superou todas essas situações. Hoje, com presença maior e mais expressiva da cidadania, podemos afirmar que todas as pressões contra a autonomia do parlamentar podem ser compensadas pela vigilância dos cidadãos”, disse o relator.”

(Agência Brasil)