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TRE defere registro de Dedé Teixeira

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O registro da candidatura de Dedé Teixeira (PT) a deputado estadual foi deferido pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Foi o único a ser liberado por unanimidade num conjunto de 11 processos julgados nessa noite de terça-feira.

Dedé Teixeira vinha sendo questionado pelo Ministério Público Eleitoral por conta da época em que foi prefeito de Icapuí durante o exercício 2004. A Câmara Municipal desse município havia desaprovado as contas do gestor, ato que foi reparado depois com parecer favorável do Tribunal de Contas dos Municípios.

O TRE considerou, enfim, que as razões para desaprovação de contas de Dedé não tinham sido motivadas “por nenhum ato doloso ou com nota de improbidade”.

Produção industrial cai no Ceará na passagem de maio para junho

“A produção industrial caiu em 11 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de maio para junho deste ano. As principais quedas foram registradas nos estados do Amazonas (-9,3%), Paraná (-7,5%), de Pernambuco (-7,4%) e do Ceará (-5,4%). Outros locais que tiveram recuo mais intenso do que a média nacional (-1,4%) foram a Região Nordeste (-4,4%), Santa Catarina (-4%), Rio Grande do Sul (-2,3%), Pará (-2%) e Minas Gerais (-1,7%). Completam a lista dos locais com queda na produção industrial, os estados da Bahia (-1,1%) e de São Paulo (-1%).

Apenas três estados tiveram comportamento diferente da média nacional e apresentaram variações positivas da produção industrial: Rio de Janeiro (5,4%), Espírito Santo (3,5%) e Goiás (0,4%).

Na comparação de junho deste ano com o mesmo período do ano passado, 12 dos 15 locais pesquisados (o Mato Grosso também é pesquisado neste tipo de comparação) tiveram queda na produção, com destaque para Amazonas (-16,1%).”

(Agência Brasil)

Eliane Novais promete investir em educação e bate no projeto do Acquario

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Eliane e o vice, Leonardo Baima, conversando com alunos.

A candidata ao Governo pelo PSB, Eliane Novais, fez panfletagem, nesta manhã de quarta-feira, na entra da Faculdade Farias Brito (Bairro Varjota), em Fortaleza. Ela conversou com alunos e pais de alunos e expôs algumas de suas propostas para o setor educacional. Ela prometeu apoio ao ensino superior, com a realização de concurso público para professores e um maior investimento no ensino.

Eliane Novais reiterou compromisso com o passe livre estudantil, que garantirá a locomoção gratuita dos estudantes. “O passe livre é um dos nossos compromissos com a estudantada!”, disse.

A postulante do PSB prometeu também uma inversão de prioridades em sua administração: “Ao invés de construir um aquário ou uma Ponte Estaiada que sugam milhões do erário, iremos direcionar esse dinheiro para investir na educação dos cearenses.”

(Foto – Divulgação)

Estácio FIC apresenta experiência com deficientes auditivos em encontro nacional

A coordenadora do Curso de Enfermagem da Estácio FIC, Rosiléa Alves, vai ministrar palestra com o tema “Atuação do enfermeiro no atendimento ao deficiente auditivo”, durante o XVII Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF). O encontro ocorrerá nesta quinta-feira, em Belém (PA).

Na ocasião, Rosiléa destacará o trabalho que é realizado pelo Centro Universitário para a inclusão de alunos com deficiência auditiva. Esse grupo recebe apoio nas aulas, já que a Instituição conta com 23 intérpretes de Libras – a linguagem dos sinais.

Presidente do PPS do Ceará – Entre negócios e a política

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Nem só de política vive o presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira.

Além de conservar sua empresa, a Pão de Forno, agora como fornecedora no atacado, ingressou no ramo hoteleiro, ao lado do também empresário Régis Medeiros, e aposta ainda numa rede de academia.

Pereira, entre um negócio e outro, vem trabalhando a candidatura de Eduardo Campos a presidente da República.

Por falar nisso, há quem veja de forma muito tímida a ação do PSB cearense nesse trabalho de divulgação de Eduardo Campos no Estado. Tudo ficaria mais concentrado na ação da candidata ao Governo, Eliane Novais, e em nomes proporcionais da base política da direção estadual.

Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de encontro em Fortaleza

Tudo pronto para a realização, nesta quinta e sexta-feira, do V Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O evento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e é voltado principalmente para membros do Poder Judiciário, promotores de Justiça, defensores públicos e demais atores do Sistema de Garantias de Direitos. A proposta é favorecer o diálogo entre todos os profissionais que trabalham para a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

O Encontro é resultado de uma articulação conjunta entre o MP Estadual, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado, em parceria também com o MP do Trabalho (MPT). Ao final do evento, será produzido um enunciado com as diretrizes de trabalho para 2014/2015. Nesta edição, serão debatidos diversos temas, como, por exemplo, o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual e a prevenção da violência nas escolas.

SERVIÇO

* Inscrições são gratuitas e podem ser feitas até esta quarta-feira (6), no site Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

* Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Edson Queiroz.

Goerno antecipa primeira parcela do 13º salário dos aposentados

Saiu decreto presidencial prevendo o pagamento, na folha de agosto, da primeira parcela do décimo terceiro salário dos segurados e pensionistas da Previdência Social. A primeira parcela, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será depositada entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro. Nela não será descontado o Imposto de Renda. Isso só será feito entre o final de novembro e o início de dezembro, quando será depositado o restante do abono.

De acordo com a Previdência Social, esta é a nona vez que a gratificação está sendo antecipada. A primeira foi em 2006. O valor será calculado com base no total de meses que a pessoa recebeu o benefício previdenciário, a partir de janeiro deste ano. Ou seja, se ele começou a receber a aposentadoria em janeiro, o cálculo será feito sobre os 12 meses do ano, e o valor a ser depositado será correspondente a 50% desse total. Se ele começou a receber em março, o cálculo será sobre dez meses, e assim por diante.

Já os segurados que estão em auxílio-doença receberão parcela menor que os 50%, devido ao caráter temporário do benefício. No caso, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Não têm direito ao décimo terceiro salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

(Agência Brasil)

Uece ganha laboratório de inovação na área de Ciências Humanas

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (6):

A comunidade acadêmica do Estado contará com mais 10 laboratórios de pesquisa nas áreas de Ciências Humanas. A Universidade Estadual do Ceará (Uece) inaugura nesta quarta-feira (6) o Núcleo Cultura, Cidade e Linguagem (CCLin/Uece), equipamento destinado a investigar as práticas e costumes da diversidade de linguagens experimentadas por quem mora em Fortaleza, no Interior e no restante do Nordeste brasileiro.

O CCLin/Uece, segundo a coordenadora do projeto, professora Nukácia Araújo, foi construído e equipado com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Durante a inauguração, o superintendente da área de Infraestrutura, Ciência e Tecnologia da Finep, André Cabral, falará sobre “Tecnologia e Ciências Humanas”. Também apresentará o caminho das pedras para outras instituições de ensino buscarem verbas para projetos de inovação na área da pesquisa e de olho no mercado.

Prefeito assina ordem de serviço para escola em tempo integral no Siqueira

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), e o secretário municipal da Educação, Joaquim Aristides de Oliveira, assinam nesta quarta-feira (6), a partir das 18 horas, no bairro Siqueira, a ordem de serviço para a construção de mais uma escola em tempo integral em Fortaleza. Essa será a segunda ordem de serviço das 29 novas escolas em tempo integral que serão construídas até o final da gestão (outras seis já funcionam plenamente em prédios que já existiam). A solenidade de assinatura será no local onde o equipamento será construído, na rua Tebas, s/n°.

O investimento total será de R$ 7.459.152,67, sendo R$ 5.401.450,81 oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 2.057.701,86 de contrapartida do município. As Escolas Municipais de Tempo Integral, que inicialmente atenderão alunos do 6º ao 9º ano, são a efetivação de uma política de ampliação da jornada escolar.

As escolas contarão com salas temáticas, refeitório, auditório, sala de apoio para o Professor Diretor de Turma – PDT, biblioteca, laboratórios de Química e Biologia, Física e Matemática, laboratórios de informática educativa e de Língua Estrangeira, dentre outros espaços de suporte para o funcionamento da escola em jornada ampliada.

(Site da Prefeitura de Fortaleza)

“Amigos da Defensoria, Amigos da Cidadania” com inscrições para estudantes de Direito

A Defensoria Pública do Estado do Ceará abre as inscrições para o projeto “Amigos da Defensoria, Amigos da Cidadania” para estudantes do curso de Direito de qualquer semestre. Os interessados deverão se dirigir à sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará, localizada na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111, onde estão disponíveis as fichas de inscrições. Na inscrição, o estudante deverá apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de endereço, foto 3×4 e declaração de matricula da instituição de ensino.

O voluntariado é uma atividade inerente ao exercício de cidadania que se traduz numa relação solidária para com o próximo, participando, de forma livre e organizada, na solução dos problemas que afetam a sociedade em geral. Desenvolve-se através de projetos e programas de entidades públicas e privadas com condições para integrar voluntários, envolvendo as entidades promotoras. Corresponde a uma decisão livre e voluntária apoiada em motivações e opções pessoais que caracterizam o voluntário.

(Defensoria Pública)

Candidatos à Presidência defendem legalização da maconha

Em debate na noite dessa terça-feira (5), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), os candidatos à Presidência da República, Rui Costa Pimenta (PCO) e Eduardo Jorge (PV). defenderam a legalização do uso da maconha. Apesar de todos os demais candidatos terem sido convidados, eles foram os únicos a comparecer ao evento denominado Maconha e Eleições: a Ousadia Que Faz a Diferença, promovido pela Associação Cultural Cannabica de São Paulo.

Para o candidato do PCO, as drogas têm sido um dos principais pretextos para a repressão policial no Brasil, e têm justificado a ação internacional de países imperialistas. “Esses motivos nos levam a colocar o problema de que é necessário lutar para eliminar esse crime artificial, um crime inventado. É um crime que não é crime. É um crime como a prostituição, apenas um problema moral transformado em legislação”, disse.

O candidato do PV destacou que as pesquisas atuais – que indicam que a maioria da população é contra a legalização das drogas – devem ser relativizadas, já que as pessoas entrevistadas, segundo ele, podem não ter conhecimento amplo das informações sobre seu uso.  “Esse é um tema órfão, já que os demais candidatos, organizados pelos marqueteiros, evitam falar disso de qualquer jeito”, ressaltou.

(Agência Brasil)

TSE revisa tempo de propaganda de candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisou nessa terça-feira (5) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto e vai até o dia 2 de outubro. A revisão foi feita após questionamentos de partidos, apresentados em uma audiência pública. A norma não provocou alterações significativas em relação à resolução prévia, divulgada no mês passado.

Segundo os dados, a coligação Com A Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), terá 11 minutos e 24 segundos. A coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), ficou com quatro minutos e 35 segundos. Eduardo Campos (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, terá dois minutos e três segundos.

O tempo restante do horário eleitoral no rádio e na TV ficou dividido entre o PSC, do Pastor Everaldo (um minuto e dez segundos); PV, de  Eduardo Jorge (um minuto e quatro segundos); PSOL, da candidata Luciana Genro (51 segundos), e Levy Fidelix (PRTB), que terá 47 segundos.

Os candidatos Eymael, do PSDC, Zé Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) terão 45 segundos para expor suas ideias.

(Agência Brasil)

Eunício abre espaço na agenda eleitoral para votações no Senado

foto eunício

Candidato ao governo do Ceará pelo PMDB, Eunício Oliveira abriu espaço na agenda eleitoral para integrar o esforço concentrado nas votações das pautas no Senado, atendendo pedido da presidente Dilma Rousseff (PT).

Em plenário, o Eunício defendeu mais equilíbrio para o desenvolvimento entre as regiões do País. Para ele, as políticas de desenvolvimento regional devem ser integradas com a vocação econômica de cada estado, somadas a iniciativas estaduais de atração de investimentos, como infraestrutura e incentivos fiscais.

“São ações integradas entre os governos estaduais, federal e a iniciativa privada que trazem novos projetos, novas tecnologias, mais investimentos e inovação”, defendeu.

Nesta quarta-feira (6), o candidato peemedebista continua em Brasília para novas votações.

Senador do PT considera legítima troca de informações entre CPI, Petrobras e partidos

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O líder do PT, senador Humberto Costa (PE) disse, em discurso nesta terça-feira (5) que não há nada de ilegal na troca de informações entre as assessorias da CPI da Petrobras, dos partidos políticos e da Petrobras na apuração de supostas denúncias na companhia.

A oposição, segundo ele, aproveitando-se de reportagem da revista Veja, quer transformar em crime e escândalo uma postura natural e legítima, que é a troca institucional de informações entre a CPI e a Petrobras, como ocorreu no caso.

Humberto Costa lembrou que os próprios partidos de oposição, em outras comissões de inquérito, também fizeram o mesmo. Ele criticou a oposição por querer, agora, envolver a presidente da República, Dilma Rousseff, num assunto que se limita ao Senado Federal.

– Nós, que compomos a base governista e, em especial, o PT, que é o partido do governo, temos a disposição de apurar eventuais irregularidades existentes, mas temos a responsabilidade de evitar que a Petrobras, patrimônio deste país, seja arrastada para uma rinha política de baixo nível, como deseja a oposição – disse o senador.

(Agência Senado)

Camilo promete ampliar projeto habitacional

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foto camilo jwalter

“Eu tive esse compromisso com a habitação quando fui secretário e terei como governador do Estado”. A promessa é do candidato ao governo do Ceará, Camilo Santana (PT), nesta terça-feira (5), durante visita ao residencial Cidade Jardim, no Conjunto José Walter.

Na condição de secretário das Cidades, Camilo foi responsável pelo projeto do residencial Cidade Jardim.

(Foto: Divulgação)