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Brasil recebe prêmio internacional por Bolsa Família

O governo brasileiro recebeu prêmio internacional por causa do programa Bolsa Família. A Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA) anunciou nessa terça-feira (15), na Suíça, o país como vencedor do I Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil.

A ISSA é a principal organização internacional voltada à promoção e ao desenvolvimento da seguridade social no mundo, atuando na produção de conhecimento sobre o tema e no apoio aos países para a constituição e aprimoramento de seus sistemas de proteção social. Fundada em 1927, a organização tem filiadas 330 organizações em 157 países.

O prêmio, entregue a cada três anos, é atribuído a instituições e programas, conforme a relevância de sua contribuição. Sua primeira edição foi dedicada ao Bolsa Família porque, segundo a ISSA, o programa é uma “experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza e na promoção da seguridade social”.

Nessa terça-feira, o presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Marcelo Neri, apresentou o estudo inédito “Efeitos macroeconômicos do Programa Bolsa Família: uma análise comparativa das transferências sociais”, que será um capítulo do livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, a ser lançado em parceria por MDS e Ipea, em 30 de outubro, durante evento comemorativo dos 10 anos do programa.

(Ipea)

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam pacto para reduzir déficit carcerário do país

Com a terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil sofre com o déficit de mais de 230 mil vagas no sistema carcerário, fazendo com que os cerca de 550 mil presos do país se amontoem em pouco mais de 1.400 unidades prisionais. Com o objetivo de construir um pacto para tratar do problema, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assinaram nessa terça-feira (15) um termo de compromisso para reduzir o déficit carcerário por meio da construção de novas unidades prisionais nos estados.

O excesso de presos tem contribuído para problemas graves do sistema prisional do país, a exemplo da ocorrência de rebeliões, como a que ocorreu recentemente, em São Luís (MA) – que resultou em dez mortos e mais de 20 feridos – e também permite o fortalecimento de organizações criminosas dentro e fora dos presídios, como em São Paulo. No ano passado, um organismo da Organização das Nações Unidas – o Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) – já havia denunciado o controle dos presídios brasileiros por organizações criminosas.

O acordo assinado prevê ainda ações de reinserção social, melhoria do acesso à Justiça e estímulo para que os magistrados adotem penas alternativas por meio de medidas cautelares.

“A questão das unidades prisionais no Brasil é um dos mais graves problemas de segurança pública que nós temos. Nós temos unidades que não servem para reinserção social, nós temos violações de direitos humanos, portanto há muito a se fazer nessa área”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Cardozo falou sobre a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo e no restante do Brasil. “É inaceitável que o crime organizado tome essa dimensão que tem tomado no Brasil e no resto do mundo”. Desde o ano passado, policiais federais estão colaborando com a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado de São Paulo nas investigações sobre a atuação da organização criminosa.

Caberá ao Executivo o investimento na construção de novas unidades prisionais nos estados. Já o Judiciário estimulará o acesso à Justiça e a adoção de penas e medidas alternativas e cautelares, como o monitoramento eletrônico, a proibição de o condenado frequentar determinados lugares relacionados ao crime cometido e a proibição de manter contato com pessoas que sofreram algum tipo de violência. Ao Poder Legislativo caberá a atualização das normas de execução penal.

(Agência Brasil)

Programa Mais Médicos – 237 estrangeiros aguardam registro para trabalhar

“Um levantamento do Ministério da Saúde aponta que 237 médicos com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos aguardam a emissão do registro provisório. Sem o documento, esses profissionais não podem trabalhar no país. O registro provisório é emitido pelos conselhos regionais de Medicina (CRMs). Já se a Medida Provisória 621, que cria o Mais Médicos, for aprovada no Senado, a competência passará a ser do Ministério da Saúde. O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou hoje (15) que a votação será amanhã.

De acordo com o ministério, os profissionais que não têm registro provisório receberam a bolsa de R$ 10 mil, prevista no programa. O ministério divulgou ainda que 1.020 médicos do programa estão trabalhando. Eles foram contratados na primeira etapa.

Do total, 577 são formados no Brasil e 443 têm diploma estrangeiro. Conforme o levantamento, 40% estão trabalhando no Nordeste, com destaque para os estados da Bahia e do Ceará que, juntos, reúnem 205 profissionais. De acordo com cálculos do ministério, 3,5 milhões de pessoas estão sendo atendidas, sendo que 61% vivem no Norte e Nordeste do país.”

(Agência Brasil)

 

O POVO vence Prêmio Petrobras de Jornalismo

Presidência - aniversário d'O POVO Foto: Mauri Melo, em 07/01/2010

Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio – Colecionadores de prêmios.

A área de proteção ambiental do rio Cocó, alvo de polêmica por causa de intervenções urbanas por parte da Prefeitura de Fortaleza (dois viadutos) e governo do Estado (ponte estaiada), é foco de dois cadernos especiais do O POVO que venceram a primeira edição do Prêmio Petrobras de Jornalismo no tema Responsabilidade Socioambiental (regional). O jornal também ganhou a premiação nacional, no mesma área, com a reportagem Planeta Seca. As duas publicações forma produzidas pelos jornalistas Cláudio Ribeiro, Ana Mary C. Cavalcante, Émerson Maranhão, Fátima Sudário, Erick Guimarães e Demitri Túlio.

Publicado no ano passado, a Expedição Cocó – mil dias na floresta, entregou à Fortaleza e ao poder público um inventário jornalístico inédito sobre a avifauna existente nos 1.100 hectares de floresta (Sebastião de Abreu). Mais de 80 pássaros diferentes foram fotografados e catalogados pelo repórter Demitri Túlio, que há quatro anos pesquisa as aves do parque que ainda não foi regulamentado pelo governador Cid Gomes (Pros). Mais de 10 mil imagens traçam um perfil de quem habita o ecossistema de mangue e mata atlântica que vem sendo degradado por conta da especulação imobiliária e omissão dos governos municipal, estadual e federal.

O caderno Planeta Seca, veiculado no O POVO em novembro de 2012, desenha um panorama da nova face da seca que toma conta do Semiárido desde 2011. Depois de percorrer o Ceará, os repórteres narraram a relação que se estabeleceu no Nordeste após os programas assistenciais dos governos. Há uma mudança de paradigma, mas nem o poder público nem a população conseguiram ainda equacionar a convivência do homem com um fenômeno que não é exceção nesse pedaço do território brasileiro (mais Minas Gerais e Espírito Santo).

Os cadernos especiais Expedição Cocó – Pássaros e Outros bichos também venceram os prêmios de jornalismo HSBC/Jornalistas e Cia (nacional), BNB (regional), Agência da Boa Notícia (nacional) e foram finalistas em duas categorias na edição do prêmio Esso, edição do ano passado. Já o Planeta Seca é finalista (Gil Dicelli, Amaurício Cortez e Pedro Turano), na categoria projeto gráfico, do prêmio HSBC. Também disputam o mesmo concurso as jornalistas Mariana Lazari e Luar Brandão (Água) e o fotógrafo Edimar Soares (Reciclando Vidas).

A primeira edição do Prêmio Petrobras de Jornalismo recebeu 1.179 trabalhos inscritos, de todas as regiões do país. Jornalistas e repórteres fotográficos de revistas, jornais, rádios, emissoras de televisão e portais de notícias estão concorreram a 35 prêmios de reportagens relacionadas a esporte, cultura, responsabilidade socioambiental, petróleo/gás e energia e fotojornalismo. A solenidade de premiação será na próxima terça-feira (22), quando todos os vencedores concorrerão ao grande prêmio.

(Colaborou Mariana Lazari)

Programa Mais Médicos – Senado votará a MP nesta 4ª feira

Nesta quarta-feira, será votada a Medida Provisória (MP 621/ 2013) que cria o Programa Mais Médicos. Segundo Renan Calheiros (PMDB-AL), o governo não vai precisar se preocupar com os resultados da votação. A matéria, considerada a mais polêmica a ser tratada no plenário do Senado esta semana, está trancando a pauta de votações. “Para contornar o trancamento, vamos votar outras matérias que não dependem desse trancamento”, explicou Renan Calheiros.

A MP do Mais Médicos perde a validade no início de novembro. O governo vem redobrando esforços para garantir que a medida seja aprovada logo para evitar o vencimento do prazo. Nas últimas semanas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de debates e negociações com deputados e senadores para defender a proposta, cujo item mais polêmico é a revalidação do diploma do médico estrangeiro.

Na Câmara, para garantir que o texto fosse aprovado, os deputados costuraram um acordo que incluiu uma emenda restringindo a dispensa da revalidação nesses casos aos três primeiros anos do programa. O resultado no plenário da Câmara foi comemorado pela presidenta Dilma Rousseff.

(Agência Brasil)

Partido da Solidariedade seguirá orientação de Cid sobre sucessão, garante Genecias

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O Partido da Solidariedade fez o balanço dos mais positivos de sua chegada ao Ceará. Sob o comando do deputado federal Genecias Noronha, a legenda nasce forte.

Sobre a disputa sucessória estadual 2014, garante Genecias: o Solidariedade vai seguir a orientação do governador Cid Gomes (PROS), pois integra a base aliada do Palácio do Abolição.

Mensalão – Pedro Henry pede redução da pena

“A defesa do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) entrou hoje (15) com recurso contra a condenação do parlamentar na Ação Penal 470, processo do mensalão. Durante a primeira fase de julgamento dos recursos, em setembro, a pena de Henry foi mantida em sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 932 mil. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral de República, Henry e outros acusados ligados ao PP receberam R$ 2,9 milhões das empresas de Marcos Valério, considerado o operador financeiro do esquema.

Na petição, Henry alega que houve contradições no acórdão, o texto final do julgamento, na primeira fase de julgamento dos recursos. A defesa pede a redução e a prescrição da pena de corrupção passiva (dois anos e seis meses), por entender que o cálculo foi desproporcional em relação aos réus que aturam como corruptores.

“Com relação ao corruptor, no caso de José Genoíno [ex-presidente do PT], sua pena base para delito de corrupção ativa, por ter feito promessa de vantagens indevidas ao PP, PTB, PL e ao PMDB, foi fixada em três anos e seis meses de reclusão, lembrando que a pena para o delito a ele imputado varia de dois a dez anos, ou seja, a pena mínima sequer chegou a dobrar. Já no caso do embargante, a pena base foi fixada em dois anos e seis meses”, afirma a defesa.”

(Agência Brasil)

Carro de reportagem da TV Cidade é atingido por tiro

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Por volta das 11h desta terça-feira, 15, o carro de reportagem da TV Cidade foi atingido por um tiro quando estava parado no sinal próximo ao cruzamento entre as avenidas Washington Soares e Oliveira Paiva.

Em contato com O POVO Online, a emissora de televisão informou que havia três pessoas no interior do veículo, que é blindado. Além do motorista, estavam um repórter e um cinegrafista. A suspeita é que o tiro acertou o veículo acidentalmente. Não houve feridos.

(O POVO Online)

Danilo Forte protesta: Governo Dilma é só promessa no combate à seca

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) está revoltado com o governo federal. Ele diz que já está de saco cheio, porque a gestão de Dilma Rousseff prometeu ações concretas conta a seca, mas pouco saiu do papel. O parlamentar, inclusive, terá audiência nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro interino da Integração Nacional, o cearense Francisco Teixeira.

Sobre sucessão estadual 2014, Danilo Forte diz que o debate está personalizado, só se fala em nomes, mas não se discute um projeto para o Estado.

Termina a greve dos funcionários do BNB

Os funcionários do BNB aprovam o fim da greve, que durou 27 dias, numa assembleia geral encerrada agora há pouco na sede sindical. O Sindicato dos Bancários do Ceará defendeu a manutenção do movimento por não haver nova proposta que justificasse a volta ao trabalho, mas foi vencida pela maioria na assembleia.

A categoria aceitou reajuste de 8% sobre as verbas salariais; ticket alimentação e refeição; e auxílio creche. Também a distribuição de 9% do Lucro Líquido de acordo com a Regra FENABAN, Pagamento de PLR Social de 3% e Adiantamento de 60%. O BNB se comprometeu a contratar 850 (oitocentos e cinquenta) novos empregados no período de 01 de setembro de 2013 até 31 de dezembro de 2014, além de conceder o Vale Cultura.

O Sindicato dos Bancários do Ceará já está providenciando, via Contraf-CUT, para que o dia 15/10, 27º dia de paralisação no BNB, seja incluído entre os dias a serem compensados pelas faltas de greve, que prevê compensação de uma hora extra diária, de segunda a sexta-feira, até o dia 15 de dezembro.

 

Prefeito RC lança ações em busca de participação popular na gestão

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Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Convocar a população a participar das discussões sobre o planejamento da cidade para os próximos anos e anunciar um conjunto de ações que viabilizam essa participação. Esse é o principal objetivo do encontro que a Prefeitura de Fortaleza vai realizar nesta quinta-feira (17/10), a partir das 10h, no auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa. Serão anunciados o Plano Plurianual (PPA) 2014/2017, o Sistema de Participação Social para Governança Municipal, a agenda do projeto “Abraça Fortaleza” e a implantação das Centrais de Acolhimento nas Secretarias Regionais. Também durante o encontro, o prefeito Roberto Cláudio assina as leis de criação do Conselho da Cidade, do Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo Urbano, e o decreto que institui o Comitê Técnico Intersetorial e Participativo das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).

“Todas essas ferramentas permitirão uma ampla participação social nas ações da Prefeitura, em especial naquelas que tratam do planejamento da cidade para os próximos anos”, explicou Roberto Cláudio. Alguns pontos, como a criação do Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo Urbano, são compromissos do prefeito com os estudantes que participaram de discussões com o poder público municipal.

O PPA prevê as ações da Prefeitura para os próximos quatro anos, com orçamento no valor de R$ 28,3 bilhões. A área que receberá mais recursos é a da saúde, eixo que além de ser um dos principais compromissos da atual gestão, apareceu em primeiro lugar na votação do PPA Digital (com 30,97%) – consulta online realizada dentro do processo de participação social. Do total do orçamento, 28,96% serão alocados na saúde (R$ 8,1 bilhões). As duas outras áreas com maior volume de recursos são educação, que receberá 23,36% (R$ 6,6 bilhões) e urbanismo, com 13% (R$ 3,3 bilhões). A elaboração do Plano Plurianual teve a participação efetiva de todos os órgãos da Prefeitura de Fortaleza, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), juntamente com o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e a Coordenadoria de Participação Popular (CPP). O esforço resultou em um instrumento efetivo de planejamento que vai pautar o crescimento de Fortaleza nos próximos quatro anos.

Fortaleza será sede do Congresso Brasileiro de AVC, que bate recorde de trabalhos inscritos

joaojosecarvalho

Fortaleza será sede do IX Congresso Brasileiro do AVC (Acidente Vascular Cerebral). O encontro ocorrerá de 13 a 16 de novembro no Centro de Eventos, devendo contar com especialistas de todo o Brasil e de mais 10 países.

Segundo o coordenador científico do congresso, João José Carvalho, que comanda o Núcleo de Tratamento do AVC do Hospital Geral de Fortaleza, uma novidade a ser comemorada: a inscrição de trabalhos científicos inscritos já bateu recorde.

“Foram 301, contra menos de 200 do último congresso realizado em Gramado (RS)”, acentua João José Carvalho.

Copa do Mundo – Obras nos estádios estão 90% concluídas

“O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, informou hoje (15) que, entre as 12 cidades-sede da Copa da Mundo de 2014, seis não concluíram as obras dos seus estádios: Cuiabá, Porto Alegre, Curitiba, Manaus, Natal e São Paulo. Porém, o estágio das obras é bastante avançado. “Todos têm em torno de 90% das obras concluídas. Então, isso nos dá a segurança de que vamos cumprir o prazo. Todos garantem entregar até dezembro”, disse. Aldo rebateu críticas sobre atrasos na entrega de infraestrutura, como transporte, em municípios que vão sediar a competição. Ele citou a Copa das Confederações, que, mesmo com as manifestações, não atrasou nenhum jogo. “Em um país com as dimensões do Brasil, nós vamos ter problemas. Uma coisa ou outra pode atrasar, mas nós vamos fazer a Copa e a Olimpíada”, declarou.

Aldo Rebelo participou, na manhã de hoje, do anúncio da liberação de dinheiro para a instalação de um Centro de Iniciação ao Esporte na cidade de Mauá, grande São Paulo. O centro, cujo investimento exigirá de R$ 2 a R$ 3 milhões, terá quadra oficial e áreas para a prática de ginástica, judô, esgrima, boxe, entre outros esportes. O equipamento terá capacidade de atender 3 mil pessoas por semana, entre crianças e adultos.

Nos próximos dois anos, o ministério pretende entregar 250 centros. Segundo o ministro, os complexos são voltados tanto para a iniciação em esportes de alto rendimento, quanto para lazer, inclusão social, uso educacional e atividades para a terceira idade. O critério de escolha das cidades que receberão os centros levam em conta o índice de carência, o atendimento à população de baixa renda, o Índice de Desenvolvimento Humano, além de ser preciso que o município faça parte de uma região metropolitana.”

(Agência Brasil)

CREA-CE comemora Dia Nacional do Engenheiro Agrônomo

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) está comemorando o Dia Nacional do Engenheiro Agrônomo com programação que consta de inaugurações, lançamento de livro e palestras. Os eventos ocorrem nas sede da entidade.

Francisco de Assis Bezerra, do Crea, dá detalhes da programação, sem lamentar que, no Estado, o engenheiro agrônomo continue sem ser respeitado em matéria de pagamento do piso salarial.

TRE do Ceará empossa novos juízes na próxima segunda-feira

O Tribunal Regional Eleitoral vai empossar, às 17 horas da próxima segunda-feira, os dois novos juízes titulares da Corte do TRE, na categoria juiz de direito. São eles Francisco Mauro Ferreira Liberato e Joriza Magalhães Pinheiro. Ambos foram eleitos pelo Tribunal de Justiça na sessão do último dia 10 e ocuparão as vagas dos juízes Raimundo Nonato Silva Santos, que subiu ao cargo de desembargador do TJ-CE no dia 26 de julho passado, e Francisco Luciano Lima Rodrigues, que encerrou o segundo biênio como juiz do TRE no último dia 5.

O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato é titular da 21ª Vara Civil e a juíza Joriza Magalhães Pinheiro atua como titular da 9ª Vara da Fazenda Pública.

Os magistrados passarão a integrar a Corte do TRE do Ceará durante os próximos dois anos.

(Com TRE-CE)

Presidente da NET Serviços visita Fortaleza

josefelix

A NET Serviços anuncia, a partir das 10 horas desta quinta-feira, no L’ô Restaurante, o seu desembarque em Fortaleza e de Marco Delgado, novo diretor de Operações local. Na ocasião, será apresentado todo portfolio de produtos como TV por assinatura em alta definição, Banda Larga e Telefonia Fixa e Móvel.

O presidente da NET Serviços, José Félix, ao lado de outros diretores da empresa, estará presente nesse evento.

Passeata vai protestar em Fortaleza contra leilão de poços de petróleo da Petrobras

A Central Sindical e Popular (CSP/Conlutas) e as entidades do Comitê Cearense de Defesa do Petróleo Brasileiro realizarão nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, uma passeata pelas ruas do Centro de Fortaleza. A ordem é protestar contra o leilão dos poços de petróleo no Norte do Espirito Santo, no Campo de Libras. O ato faz parte do Dia Nacional de Mobilização Contra os Leilões de Petróleo e sairá da Praça d Bandeira com destino à Praça do Ferreira.

A CSP-Conlutas repudia a decisão da presidente Dilma Roussef de leiloar o Campo de Libra no próximo dia 21, o que consistirá na maior privatização já vista no País, caso aconteça.

A concentração para a passeata acontecerá às 15 horas na Praça da Bandeira e sairá às 16 horas em direção a Praça do Ferreira.

 

UFC abre concurso para professor nos campi de Sobral, Quixadá e Fortaleza

“A Universidade Federal do Ceará (UFC) está com quatro editais abertos para o cargo de rofessor. As 18 oportunidades ofertadas estão distribuídas entre as funções de assistente e adjunto. A remuneração será correspondente ao cargo ocupado estando entre R$ 2.342,65 e R$ 5.466,55 e as vagas são para os campi de Sobral, de Fortaleza e de Quixadá.

No campus de Sobral, o edital 330/2013 disponibiliza quatro vagas para professor assistente para os setores de Métodos de Diagnóstico/ Odontologia Legal e Clínica Integrada; Endodontia, Clínica Odontológica e Clínica Integrada; Clínica Integrada/ Prótese e Oclusão; e Cirurgia Buco Maxilofacial/ Emergências/ Anestesiologia e Terapêutica Medicamentosa/ Clínica Integrada.

Em seguida são ofertadas três vagas para Professor Assistente, classe A, no edital 331/2013 para atuação no campus de Fortaleza, no curso de Fisioterapia/ Faculdade de Medicina, e os profissionais serão designados, especificamente, para os Setores de Fisioterapia na Saúde Coletiva/ Gestão em Saúde/ Fisioterapia Reumatofuncional e Ergonômica; Fisioterapia Uroginecológica e Obstetrícia/ Fisioterapia Dermatofuncional/ Internato; e de Fisioterapia em Pediatria/ Fisioterapia Neurológica e Psiquiátrica do Adulto/ Fisioterapia em Terapia Intensiva.

Outras sete vagas são para Professor são ofertadas no edital 335/2013, sendo seis para a classe de Adjunto e uma para Assistente, classe A nas Faculdades de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade; de Medicina; Direito; Farmácia, Odontologia e de Enfermagem; e Centro de Ciências Agrárias dos Departamentos de Contabilidade, Teoria Econômica, Fisiologia e Farmacologia, Direito Privado, Enfermagem e de Zootecnia. As oportunidades destinam-se ao campus Fortaleza.

As últimas quatro vagas destinam-se ao cargo de professor assistente. De acordo com o edital 337/2013. Os selecionados atuarão nos Setores de Lógica, Teoria da Computação e Linguagens Formais e Autômatos; Sistemas Distribuídos e Linguagens de Programação; Recuperação de Informação e Aprendizado de Máquina; e de Linguagens de Programação e Compiladores. Os profissionais atuarão junto ao campus de Quixadá cumprindo jornadas de 40 horas semanais. No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição, cópia autenticada do RG, cópia do histórico escolar, comprovante de pagamento da taxa no valor de R$ 58,00 e/ou R$ 136,00. Os valores serão determinados de acordo com a vaga requerida.

SERVIÇO

* Mais informações com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas no telefone – (85) 3366.7407.