Blog do Eliomar

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Assaltante cearense morre em abordagem policial no RN

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Um dos 11 fugitivos da cadeia de Solonópole, em abril último, o assaltante João Carlos Silva Freitas, foi morto a tiros durante uma abordagem policial na cidade de Mossoró, a 285 quilômetros de Natal (RN).

Segundo a Polícia potiguar, o cearense estaria realizando assaltos no bairro Bom Jesus, na companhia de um outro suspeito. De acordo ainda com a Polícia, o assaltante teria reagido à abordagem e teria efetuado disparos. Ele ainda chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. O outro suspeito conseguiu fugir do cerco policial.

(com agências)

Em 10 anos, Bolsa Família já desembolsou R$ 157,3 bilhões

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“O Bolsa Família, marco do governo Lula, está prestes a completar dez anos com o total de R$ 157,3 bilhões transferidos a famílias de baixa renda, se considerados os valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV). Neste ano, o Orçamento Geral da União prevê que R$ 22 bilhões sejam repassados às 13,8 milhões de famílias beneficiadas pelo Programa. Considerando todo o montante gasto com o Bolsa Família desde outubro de 2003, o valor das transferências é mais que o dobro do valor investido pela União nos ministérios da Educação e Saúde entre 2001 e 2012 (R$ 66,7 bilhões).

O Programa foi criado em 20 de outubro de 2003 (MP 132) tendo por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola” (2001), do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA (2003), do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à saúde – “Bolsa Alimentação” (2001), do Programa Auxílio-Gás (2002) e do Cadastramento Único do Governo Federal (2001).”

* Confira no Contas Abertas aqui.

Consultor diz que refinaria sai porque Petrobrás está resolvendo probelma de caixa

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O consultor de empresas e petróleo Bruno Iuguetti está otimista quando o assunto é refinaria premium do Ceará. O governo federal anuncia que em abril de 2014 deve lançar as licitações.

Bruno Iuguetti avalia que agora dá para ter esperanças de que a refinaria saia mesmo, porque a Petrobras está conseguindo resolver um dos principais obstáculos para se envolver nesse empreendimento: a questão de caixa.

PAC já executou 67,2% do prometido, diz ministra

“O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) executou 67,2% do previsto, até o dia 31 de agosto de 2013, e atingiu R$ 665 bilhões em investimentos em infraestrutura no período 2011-2014. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foram concluídas ações no valor de R$ 448,1 bilhões, o que corresponde a 69% das ações a serem concluídas até 2014. O valor é 25,6% superior ao do último balanço (R$ 388,7 bilhões).

“Com esse relatório, ultrapassamos a execução total dos quatro anos do PAC 1″, disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Em financiamento habitacional foram investidos R$ 217,4 bilhões. Empresas estatais já executaram R$ 178,3 bilhões, e o setor privado, R$129,9 bilhões. Os recursos com origem no Orçamento Geral da União correspondem a R$ 67,4 bilhões, e o Programa Minha Casa, Minha Vida, a R$60,3 bilhões. Os números constam do oitavo balanço da segunda fase do PAC, que é anunciado neste momento pelo governo federal.”

(Agência Brasil)

 

PCdoB vai priorizar reeleição de Inacio Arruda

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O presidente estadual do PCdoB, Luís Carlos Paes, reafirmou para o Blog, o que disse na Coluna Vertical do O POVO, nesta semana: a meta de sua gestão à frente do partido em 2014 é reeleger o senador Inácio Arruda. Ele diz que essa é a recomendação da direção nacional comunista.

Também dentro das metas, estão a manutenção de duas cadeiras de deputado federal e a ampliação de um para três do número de cadeiras na Assembleia Legislativa.

Câmara concluirá votação da minirreforma eleitoral só na próxima semana

“O baixo quórum e a falta de consenso sobre os destaques apresentados por deputados adiou para a próxima semana a conclusão da votação, na Câmara, do projeto da minirreforma eleitoral (PL 6397/13). O texto principal foi aprovado ontem (16) por 222 votos favoráveis, 161 contrários e 1 abstenção. A proposta limita a propaganda em bens particulares, proibindo placas, cavaletes e envelopamento de carros, e fixa teto para gastos com alimentação e aluguel de veículos em campanhas. A expectativa é que a votação da proposta seja concluída na próxima terça-feira (22).

O texto considera crime a contratação de pessoas para ofender a honra de adversários na internet e libera os candidatos a se manifestar sobre temas políticos em redes sociais, sem que isso seja configurada propaganda fora de época. A proposta também facilita a quitação de multas impostas pela Justiça Eleitoral aos candidatos: o pagamento poderá ser dividido em 60 vezes, e as parcelas não poderão ultrapassar 10% da renda do candidato multado.

Apesar de os senadores terem dito ao longo da votação da minirreforma na Casa que as propostas estavam sendo acordadas com a Câmara, na votação de ontem, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não incluiu em seu relatório final as mudanças votadas no Senado. Entre as partes recusadas estão a que limitava a contratação de cabos eleitorais e a que previa a substituição de candidato na chapa até 20 dias antes do pleito.”

(Agência Brasil)

DEM aposta em Moroni como carro-chefe em 2014 e assegura aliança com PROS

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O DEM do Ceará vai marchar com o candidato que o governador Cid Gomes (PROS) apontar para sua sucessão em 20-14. Anuncia o vice-presidente estadual da legenda, o ex-deputado federal Chiquinho Feitosa.

Ele adianta que o partido, integrado à base do governador, está otimista quanto às eleições de 2014. Moroni Torgan, presidente, disputará cadeira de deputado federal como carro-chefe de votos da sigla.

Nordeste é a segunda região em matéria de emissão de cheque sem fundos

“O número de cheques devolvidos pela segunda vez por falta de provisão na conta do devedor atingiu, em setembro, 1.290.254, o que corresponde a 1,81% do total de documentos que passaram pela compensação dos bancos. Segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos, foi o nível mais baixo desde fevereiro de 2011, quando 1,83% dos pagamentos feitos com cheques não foram honrados. Em agosto, foi registrado 1,87%, a mesma taxa de setembro de 2012.

Para os economistas da Serasa Experian, a queda reflete um comportamento mais cauteloso dos consumidores em se endividar e também a melhoria das condições econômicas dos trabalhadores diante da diminuição na taxa de desemprego e da queda no ritmo de inflação.

No acumulado do ano, a inadimplência com cheques mantém-se praticamente estável. De janeiro a setembro, foram devolvidos 2,02% dos documentos, ante 2,03% em igual período do ano passado. O estado de Roraima registrou o maior percentual (10,73%), enquanto o menor no ranking foi verificado no estado do Amazonas, com 1,39%. Por região, o Norte lidera a lista, com 4,38% dos cheques devolvidos. O Sudeste aparece no outro extremo, com o índice mais baixo (1,58%).

O Norte do país também foi a região com a maior emissão de cheques sem fundos em setembro (4,12%), seguido pelo Nordeste (3,81%) , o Sul (1,71%) e o Sudeste (1,40%). Por estado, o maior percentual foi registrado em Roraima (9,97%).”

(Agência Brasil)

Ex-presidente da Fiec nada otimista sobre desempenho da economia neste ano

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O empresário Fernando Cirino, que já foi presidente da Federação das Indústrias do Ceará e hoje comanda a Durametal, a maior empresa do ramo de tambores de freio do País, não está otimista com o desempenho da economia do Pais.

Para Cirino, o País estagnou porque só se fala em eleições 2014.

No Brasil, quem manda mesmo na Polícia?

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Com o título “Estado paralelo”, o jornalista Plínio Bortolotti analisa a ação da Polícia no País. Para ele, excessos cometidos pela Corporção acabam criando uma espécie de “black blocs oficiais”. Confira:

Aos poucos o véu vai se levantando, deixando a descoberto o que aconteceu com o pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho, quando foi detido por policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Tudo indica que ele foi torturado e morto por policiais da UPP.

O roteiro do que aconteceu com ele é bem conhecido, e pode ser descrito assim: a polícia detém um suspeito; o preso é levado à delegacia, onde é torturado; se, por algum “acidente de trabalho”, a vítima morre, seu corpo “desaparece”; policiais ameaçam família e amigos para que estes se calem – e tudo fica por isso mesmo.

Tais métodos de “combate ao crime” costumam ser o escandalosamente comuns nas fileiras de uma polícia que age com pouquíssimo controle das instituições democráticas. O caso do pedreiro seria mais um número jogado na rubrica da impunidade – a exemplo das mortes registradas nos famosos “autos de resistência” – se o desaparecimento dele não tivesse ocorrido no mês de julho, no rastro das manifestações que abalaram o Brasil.

A propósito, uma amostra menos selvagem desse método de a polícia agir vem sendo experimentado por manifestantes de classe média nos atos que ocorrem pelo país. São casos menos graves, comparados com tortura e morte, porém revoltantes, mostrando a face de uma polícia militarizada, que trata o civil como um ser inferior.

Em uma passeata no Rio, por exemplo, um PM, na garupa de uma moto, chama uma manifestante de “gostosa”, ela reage verbalmente, o policial volta, agrupa-se com meia dúzia de valentes homens da lei, torce o braço da moça e a leva detida. Mobilizam-se vários homens, viaturas e motos para prender a perigosa manifestante (http://goo.gl/45owAu). Esses caras são os “black blocs” oficiais: a máscara consiste em retirar a tarjeta de identificação da farda.

O fato é que, de perto, fica a impressão que ninguém manda na polícia, o verdadeiro estado paralelo no Brasil.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO

Moradores do entorno do Parque de Exposições da SDR estão às moscas literalmente

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A Expoece, que ocupou espaços no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, no bairro São Gerardo, acabou, mas deixou um saldo de muita perturbação para quem mora no entorno: praga de moscas.

Moradores pedem providências à SRD no que diz respeito a dedetizar o parque e aliviar a situação. Valdemar Bonfim, por exemplo, procurou o Blog para fazer sua queixa. Ele cobra uma ação da SDR e da Associação dos Criadores.

Assembleia Legislativa fará sessão em homenagem ao Dia do Professor

A Assembleia Legislativa promoverá, às 15 horas desta quinta-feira, sessão solene em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. A solenidade atende a um requerimento do presidente e da vice-presidente da Comissão de Educação da Casa, os deputados Professor Teodoro (PSD) e Rachel Marques (PT), respectivamente.

Nessa solenidade, serão homenageados os professores Osvaldo Carneiro, Henry Campos, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Vicente de Paula Maia Santos Lima, Vilani de Souza Oliveira, Gardênia Baima (Sindiute) e Gilvan Ferreira Azevedo.

Para o deputado José Teodoro, a data é marcada pela luta da valorização do professor, que é essencial para a educação do Estado. O deputado destaca que, como deputado estadual, vem encabeçando lutas pela tão sonhada valorização dos professores, salários dignos e melhores condições de trabalho.

Conar abre processo para apurar propaganda da Couro Fino

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) recebeu cerca de 100 reclamações contra a campanha publicitária que utiliza uma criança de 2 anos de idade apenas com calcinha e um sapato da marca Courofino.

A Courofino foi notificada na última segunda-feira sobre o processo que deve ir a julgamento em novembro. Em nota, a empresa pediu que a imagem não seja mais compartilhada para que acabem “os efeitos negativos causados pela má interpretação da campanha”. A empresa, sediada em Fortaleza, defendeu a peça publicitária, dizendo que ela retrata o “cotidiano infantil feminino”, já que a menina utiliza pertences da mãe.

Copom mantém projeção de 5% de aumento da gasolina para este ano.

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a projeção de reajuste da gasolina, para o consumidor, em 5% este ano. A projeção, divulgada hoje (17) na ata da última reunião do comitê, é a mesma de agosto. No último dia 10, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou que o governo não tinha definido se haveria reajuste no preço da gasolina em 2013. “Não sei nem se terá”, respondeu o ministro a jornalistas, ao ser perguntado se o aumento poderia chegar a 6%, para completar o percentual solicitado pela Petrobras.

No início do ano, o governo autorizou aumento de 6,6% da gasolina nas refinarias, para alinhar o preço do combustível ao mercado internacional. O reajuste solicitado pela Petrobras foi 13% para todo o ano. Na ata, o Copom também manteve a projeção de recuo de aproximadamente 16% na tarifa residencial de eletricidade. O comitê explica que essa estimativa leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais anunciadas pelo governo, bem como reajustes e revisões tarifárias ordinários programados para este ano.

Também foram mantidas as estimativas para o aumento do preço do botijão de gás e para a redução na tarifa de telefonia fixa de, respectivamente, 2,5% e 1%.”

(Agência Brasil)

Heitor parabeniza governo por comprar picapes e economizar R$ 10 milhões

O deputado federal Heitor Férrer (PDT) divulgou, nesta quinta-feira, que o governo estadual adquiriu, via pregão eletrônico, 400 carros tipo picape.

O pregão foi ganho pela General Motors e, pelas contas de Heitor, nessa compra a administração estadual acabou economizando cerca de R$ 10 milhões, se comparar preço dos carros da GM com o de outras como a Toyota.

Heitor Férrer parabeniza o governo. Mas fica com um pé atrás, pois a concorrência ainda pode ser questionada por algum perdedor.

Inácio Arruda cotado para ocupar o Ministério dos Esportes

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“O nome que conta com o apoio da maioria do PCdoB para substituir Aldo Rebelo no Ministério do Esporte é o do senador cearense Inácio Arruda. As conversas com o Palácio do Planalto já estão em curso.

(Coluna Radar – Veja Online)

VAMOS NÓS – Se essa nomeação for confirmada, o cearense terá na vaga de Inácio um suplente por demais desconhecido: Noronha Filho (PMDB), empresário e irmão do deputado federal Genecias Noronha, presidente do Partido da Solidariedade.

Blogueiro é condenado por caluniar juiz

“A Justiça de São Paulo condenou o autor de um blog a um ano e dois meses de detenção, em regime inicial semiaberto, por caluniar e injuriar um juiz de direito. A decisão é do juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos. De acordo com a sentença, o autor do blog chamou um juiz de Serra Negra de “besta”, “prepotente” e “ignorante” e imputou ao magistrado vários fatos falsos definidos como crimes, especialmente o de prevaricação. Os comentários foram publicados entre outubro de 2009 e fevereiro de 2011.

Um dos comentários citados na sentença diz respeito a um ditado popular: “mesmo sendo maus profissionais, disfarçam e enganam tão bem, que muitas vezes chegam até a ser promovidos. Como sempre repito, é o caso clássico e típico do ‘macaco que será sempre macaco, mesmo vestido de púrpura’”, dizia um post.

Cabe recurso da decisão e o réu poderá apelar em liberdade. A pena privativa de liberdade não foi substituída por prestação de serviços por causa da reincidência do réu. Ele já tem uma condenação por conta da publicação de ofensas contra o mesmo juiz em uma coluna de um jornal.”

(Site do TJ-SP)

TJ do Distrito Federal inscreve para juiz de direito substituto

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal está com inscrições abertas para o concurso para juiz de direito substituto. São oferecidas 92 vagas, com salário inicial de R$ 22.854,46. Para se candidatar, é necessário bacharelado de Direito e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do diploma e, que tenham idade máxima de 65 anos na data da posse.

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de novembro pelo site do Cespe. A taxa é de R$ 220. A prova está prevista para acontecer no dia 12 de janeiro de 2014, no turno da manhã.

O concurso terá as seguintes etapas: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório; duas provas escritas (prova discursiva e prática de sentença), de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; exame psicotécnico; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

(Consultor Jurídico)