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Associação de caminhoneiros pede fim dos bloqueios nas rodovias do País

A Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) divulgou nota hoje (25) pedindo o fim dos bloqueios de rodovias e a manutenção de manifestações pacíficas. O comunicado foi uma reação ao pronunciamento do presidente Michel Temer mais cedo, no qual informou que faria uso de forças federais para desobstruir as vias interditadas pelo protesto dos caminhoneiros.

“É lamentável saber que mesmo após tanto atraso, o presidente da República preferiu ameaçar os caminhoneiros por meio do uso das forças de segurança ao invés de atender às necessidades da categoria. Sendo assim, nos resta pedir a todos os companheiros que desobstruam as rodovias e respeitem o decreto presidencial”, disse a nota da entidade.

No texto, a associação afirmou que os caminhoneiros já mostraram sua força e defendeu que a categoria siga mobilizada em defesa da retirada do PIS/Cofins sobre o óleo diesel. A entidade também destaca que não fechou acordo com o governo e critica o governo por ter demorado a dar uma resposta às demandas apresentadas. “A culpa do caos que o país se encontra hoje é reflexo de uma manifestação tardia do presidente Michel Temer, que esperou cinco dias de paralisações intensas da categoria. Estamos desde outubro do ano passado na expectativa de sermos ouvidos pelo governo. Emitimos novo alerta no dia 14 de maio, uma semana antes de iniciarmos os protestos”, informou o comunicado.

Falta de acordo

A Abcam não aceitou o acordo fechado ontem entre o governo federal e algumas entidades de representação de caminhoneiros. A associação reiterou que só aceitaria o fim das paralisações caso houvesse publicação pelo Diário Oficial da sanção presidencial de uma lei garantindo a retirada da incidência de PIS/Cofins sobre o diesel.

(Agência Brasil)

TJCE manda denúncia contra deputado Osmar Baquit para a Comarca de Quixadá

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará declinou, por unanimidade, nesta quinta-feira (24, da competência para julgar denúncia contra o deputado estadual Osmar Baquit (PDT). Com isso, os autos da acusação contra o parlamentar serão encaminhadas para a Comarca de Quixadá (Sertão Central). Osmar é acusado de ser o autor intelectual de incêndios praticados em transmissores de duas rádios no município de Quixadá. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Durante a sessão, a defesa do parlamentar argumentou que a denúncia seria “genérica”, pois não detalharia a participação de todos os acusados no processo. Também sustentou que não existe ligação entre o crime e o deputado. No julgamento que decidiria o recebimento ou não da denúncia, o relator do caso, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, arguiu questão de ordem aduzindo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu nova interpretação ao foro de autoridades, em relação a crimes praticados fora do exercício da função pública.

No voto, o magistrado sustentou que o TJ do Ceará deveria aplicar o princípio da simetria para a análise da situação. O relator destacou que “o suposto delito, não guarda relação com o exercício do cargo ou da função pública ostentada pelo deputado denunciado”. Por essa razão, foi determinada a remessa dos autos à Comarca de Quixadá, onde o procedimento penal deverá ter prosseguimento.

A sessão do Órgão Especial foi conduzida pelo decano da Corte, desembargador Fernando Ximenes, em virtude de viagens a trabalho do presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadores Gladyson Pontes e Washington Araújo, respectivamente.

O Caso

Segundo os autos (0002652-94.2013.8.06.0000), nos dias 9 e 11 de março de 2013, as rádios Monólitos e Liderança, localizadas em Quixadá, tiveram os transmissores incendiados por ato criminoso. Após investigação, a Polícia Civil identificou o grupo supostamente responsável pelo delito, que teria executado a ação a mando do deputado estadual.

(Foto – ALCE)

Meirelles inicia giro pelo País neste sábado. No roteiro, Rio Grande do Norte

O roteiro do presidenciável Henrique Meirelles no périplo para tentar conquistar o MDB começa a ficar mais definido — embora não seja exatamente um bom momento para pedir votos em nome do partido do presidente da República. Aliás, na pior das semanas.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, neste sábado, o emedebista estará no Rio Grande do Norte, onde participará do evento de aniversário de 100 anos da Assembleia de Deus. Não falará aos fiéis, no entanto. Aproveitará para encontrar-se com o ex-ministro Garibaldi Alves.

Está no horizonte também consolidar o apoio de colégios importantes no partido. Vai para Minas Gerais e São Paulo nos próximos dias, estados que somam 89 dos 629 votos da convenção emedebista.

Movimento Crítica Radical comemora Maio 68 com direito a sorteio

O Movimento Crítica Radical comemora nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no auditório da Adufc Sindicato (Benfica), os 50 anos do Maio 68.

Na ocasião, claro, não faltará sorteio de cautela. Agora é o Fiat da ex-vereadora Rosa da Fonseca que estará em oferta.

O Crítica Radical diz que o dinheiro será investido em melhorias no Sítio Brotando Emancipação, que fica em Cascavel.

SERVIÇO

*Mais sobre o Maio 68 aqui.

(Foto – Paulo MOska)

Acordo com caminhoneiros não provocará aumento de imposto, garante Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (25) que os subsídios concedidos pelo governo à Petrobras para controle dos preços do combustível não serão custeados por aumento de impostos. “Não vai ser por [aumento de] impostos”, garantiu. Segundo ele, R$ 5 bilhões do Orçamento da União serão destinados para este fim.

Para entrar em acordo com os caminhoneiros e encerrar a greve, o governo comprometeu-se a fixar os preços do diesel a cada 30 dias, levando em conta a redução imediata de 10% que também faz parte do acerto. A Petrobras seguirá com a política de reajuste de preços atual e o governo vai pagar à companhia a diferença.

Mesmo em uma situação de ajuste fiscal, em entrevista à Globo News, Marun defendeu a medida. “A Petrobras é um patrimônio do Brasil”, afirmou.

Apesar do acordo firmado ontem (24), o protesto dos caminhoneiros prosseguiu hoje (25). Diante da situação, o presidente Michel Temer autorizou o uso das forças federais para retirar os caminhões das estradas.

Perguntado se o governo errou a não prever o início do movimento ou não diagnosticar sua força durante as negociações, Marun diz: “Não admito que governo Temer errou”, e acrescentou: “Agimos em conformidade com a lei e com o Estado de Direito”.

(Agência Brasil)

PT realiza neste sábado ato “Lula Livre” na Praça da Gentilândia; No Interior, haverá também manifestações

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O PT do Ceará vai realizar neste sábado, a partir das 17 horas, na Praça da Gentilândia (Benfica), o ato “Lula Livre”. Na ocasião, parlamentares do partido discursarão em defesa do ex-presidente Lula, que está preso há mais de um mês na Superintendência da PF do Paraná, em Curitiba.

“Lula foi o melhor presidente que este país já teve. Somente ele pode trazer de volta os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras deste país”, afirma o deputado Estadual Moisés Braz, presidente do PT Ceará.

Atrações culturais fazem a animação do ato nos intervalos das falas. A Banda Renegados e o cantor Vicente Barros, da Banda Carnaben estarão presentes. No local acontece ainda um Sarau de Poesia.

Interior

No Ceará já estão confirmados atos em 13 municípios. Em Quixadá, o ato está marcado para o domingo, 27 de maio, às 8 horas, com concentração no posto do hotel belas artes. Em Canindé a atividade acontece às 8 horas, na casa dos companheiros José Gerardo e Sebastiana, na Rua Gerôncio Brígido Neto, 860.

Em Caucaia, os companheiros e companheiras realizarão uma carreata a partir das 16 horas, com concentração em frente ao Ginásio Cazuzão, no Tabapuá. Em Sobral, o ato de lançamento tem concentração no Mercado Público a partir das 9 horas. Em Icapuí, o ato será na Pousada Doralice às 9 horas.

No Cariri, a concentração é a partir das 9 horas, ao lado da igreja Matriz de Santo Antônio, em Barbalha. Em Itaiçaba, a concentração acontece às 7h30min do domingo, na Praça Central de Itaiçaba. Em Iguatu, a concentração está marcada para as 10 horas, na Praça Matriz. Em Parambu, militância se reúne na Delegacia Sindical de Montision, às 8h30min.

Duas cidades farão as atividades em datas diferentes. Em Limoeiro do Norte, a atividade está prevista para começar neste sábado, a partir das 9 horas, na Feira, no Centro de Limoeiro.

Na segunda-feira, o município de Massapê concentrará a militância por Lula Livre às 9 horas, no Centro de Formação Padre João Batista Frota.

(Foto – Divulgação)

Presidente do TRE do Ceará fala em seminário sobre Eleições 2018

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participará nesta sexta-feira, às 19 horas, no anfiteatro do Bloco B, na Unifor, de seminário sobre Direito Eleitoral, para turmas de pós-graduação. A desembargadora Nailde Pinheiro abrirá o evento, que tem como tema “Os desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições 2018”. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

Está programada ainda para esta sexta, às 20h30min, a palestra “A proporcionalidade como pilar do sistema sancionatório eleitoral”, com o Rodrigo Martiniano Ayres Lins, procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

O evento prosseguirá no sábado, das 8 às 16 horas, com palestras e debates. Dentre os temas, destacam-se “Ilicitudes via propagandas eleitorais”, com a juízas substitutas do TRE Kamile Moreira Castro e Daniela Lima da Rocha, que coordenará o Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE do Ceará.

Haverá ainda palestras sobre inelegibilidades e combate a corrupção em ano eleitoral, bem como debates sobre infidelidade partidária, cláusula de desempenho e sua aplicação progressiva. Neste, uma das debatedoras é a servidora do TRE-CE, Adriana Soares Alcântara, chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP).

SERVIÇO

*O Seminário é aberto ao público e não há necessidade de prévia inscrição.

(Foto – Divulgação)

Dilma bate Aécio na disputa pelo Senado

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A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) lidera a corrida para o Senado por Minas Gerais. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Com 24,4% das intenções de voto, Dilma bate o tucano Aécio Neves, o segundo colocado, com 21%. É o que mostra um levantamento exclusivo do Paraná Pesquisas.

De qualquer forma, se o cenário se mantiver como está, ambos garantem uma cadeira em 2019.

ADPEC leva serviço para moradores de rua da Praça do Ferreira

Será encerrada na próxima segunda-feira (28), às 16 horas, na Praça do Ferreira (Centro), a campanha pelo Registro Civil.

A iniciativa é da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, que tem à frente Ana Carolina Gondim.

O órgão promete garantir a emissão de certidão de nascimentos e outros documentos para moradores de rua, além de serviços de saúde.

(Foto – Paulo MOska)

Primeira-dama do Estado destaca projetos de atenção à saúde da criança

Com o título “Agentes de Saúde e a atenção à infância”, eis artigo da primeira-dama estadual Onélia Leite. Ela aborda projetos sociais do Governo na área da criança. Confira:

Como principal política de atenção à infância, o Governo do Estado, por meio do gabinete da primeira-dama, instituiu o Programa Mais Infância Ceará com a finalidade de contemplar as várias etapas do desenvolvimento infantil, numa atuação institucional multidisciplinar baseada nos pilares Tempo de Crescer, Brincar e Aprender. No Tempo de Crescer, propomos a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de serviços e formações que contemplem pais, profissionais e outros envolvidos nos processos de atenção à criança.

Dentre uma das ações desse pilar está a formação de 15 mil agentes comunitários de saúde (ACS) em desenvolvimento infantil objetivando a implantação, o aperfeiçoamento e a elaboração de ações conjuntas de acompanhamento das gestantes e suas crianças por toda a primeira infância, com base na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança – PNAISC. Essa ação de formação é executada pela Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP-CE e Secretaria da Saúde do Estado – Sesa, em parceria com o Instituto da Primeira Infância – Iprede e o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef. O propósito da formação é promover a saúde integral mãe-bebê, favorecendo o fortalecimento de vínculo familiar e comunitário, evitando a violação de direitos na família e na sociedade.

O ACS realiza um trabalho preventivo, orientador e resolutivo no que diz respeito às garantias básicas de saúde no início da vida das crianças. Vale ressaltar a importância dos ACS como mediadores entre a comunidade e a equipe de Saúde da Família, por se encontrarem em contato com as famílias, indo aos lares, nos territórios mais longínquos, com ações educativas e preventivas e atuando nas situações de riscos. Cerca de seis mil agentes já concluíram o curso e até dezembro finalizaremos a formação dos 15 mil profissionais. Além disso, como reconhecimento, o Governo do Ceará garantiu o piso salarial da categoria em 2015, além de instituir, este ano, o adicional de insalubridade, demandas históricas da categoria. Essa é uma forma de valorizar esses profissionais que contribuirão para termos uma saúde de qualidade em nosso Estado.

*Onélia Leite de Santana

onelia.santana@stds.ce.gov.br

Psicopedagoga, primeira-dama do Ceará e presidente do Comitê Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil (CPDI).

Sebrae promove Rodada de Negócios do Artesanato na Região do Cariri

Joaquim Cartaxo é o superintendente do Sebrae/Ceará.

O Sebrae promoverá, a partir da 18 horas desta sexta-feira, em Barbalha a terceira edição da Rodada de Negócios e Feira de Artesanato do Cariri. O evento, pela segunda vez consecutiva, integra a programação da festa de Santo Antônio, padroeiro do município, popularmente conhecida como festa do Pau da Bandeira. O objetivo de fortalecer a produção e comercialização do artesanato cearense,

Durante a rodada, 74 artesãos e representantes de grupos produtivos do estado terão a oportunidade de apresentar e comercializar seus produtos para 24 compradores de artesanato de todo o Brasil. Além deste contato com os artesãos durante a rodada, os compradores nacionais também terão a oportunidade de visitar alguns locais de produção de artesanato no Cariri. Mais do que conhecer os produtos, a ideia é que eles possam ver e vivenciar um pouco desta riqueza cultural da região e de como se dá o processo produtivo local.

Os artesãos cearenses participantes da rodada de negócio também irão expor e comercializar os seus produtos para o público em geral durante a Feira de Artesanato, que se estenderá até este sábado. Ainda como parte da programação estes artesãos, juntamente como os gestores do projeto Brasil Original do Sebrae em todo o território cearense, participarão de um seminário técnico para discutir a produção e comercialização do artesanato do estado e as novas perspectivas para este segmento.

Turismo

Outra novidade deste ano, é que durante a Festa do Pau da Bandeira o Sebrae também irá promover uma rodada de negócios envolvendo representantes de agências de viagens nacionais e fornecedores de serviços de hotelaria, alimentação, serviços e atrativos turísticos do Cariri. A ideia é apresentar o potencial turístico da região, para os representantes destas agências nacionais, com o intuito de ampliar a vinda de turistas para o território.

Assim como os compradores de artesanato, os representantes das agências de turismo também irão realizar um roteiro de visitas a empreendimentos e atrativos do Cariri, além de participar da abertura da Festa do Pau da Bandeira. “Queremos que estes compradores conheçam de perto a riqueza natural e cultural do Cariri, bem como a infraestrutura disponível para receber turistas de todo o Brasil, e assim eles possam incluir a região em seus portfólios de vendas”, afirmou o superintendente do Sebrae, Joaquim Cartaxo.

(Foto – Sebrae/CE)

Solidariedade fecha com Camilo, mas libera Heitor Férrer e seu discurso de oposição

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) está livre para voar em termos de sucessão governamental. Reunido com o presidente estadual do partido, deputado federal Genecias Noronha, ele informa o que ficou decidido, depois que a legenda resolveu aderir à campanha pró-reeleição do governador Camilo Santana:

“Continuarei na oposição ao governo de Camilo e ao grupo político dos Ferreira Gomes. Portanto, não apoiarei a reeleição do atual governador e nem apoiarei qualquer candidatura dos Ferreira Gomes ou de seus candidatos”.

Bom lembrar que Heitor já saiu do PDT justamente porque os Ferreira Gomes ingressavam na legenda.

Temer autoriza uso de forças federais para desbloquear rodovias

O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam liberadas pelo movimento.

O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada após reunião no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que contou com a participação de ministros e do presidente.

“Quero anunciar um plano de segurança imeadiato para acionar as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo. Não vamos permitir que a população fique sem os gêneros de primeira necessidade, que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas e crianças fiquem sem escolas. Quem bloqueia estradas de maneira radical será responsabilizado. O governo tem, como tem sempre, a coragem de dialogar; agora terá coragem de usar sua autoridade em defesa do povo brasileiro.”

(Agência Brasil)

“Não vamos encerrar o movimento tão cedo!” , diz presidente de associação dos caminhoneiros

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse hoje (25) não acreditar que os milhares de profissionais que desde a última segunda-feira (21) interditam parcialmente as estradas de quase todo o país voltem à normalidade nos próximos dois dias.

“Este final de semana vai ser para montarmos as estratégias que adotaremos a partir de segunda-feira. Na minha visão, não vamos encerrar o movimento tão cedo”, declarou Fonseca à Agência Brasil.

“A barra está pesada. A revolta [dos caminhoneiros] está grande e ninguém está querendo sair [da paralisação]. De hoje para segunda-feira eu vou tentar uma manifestação para resolver [o impasse], mas, para isso, eu vou ter que ter uma conversinha com o governo federal”, acrescentou o sindicalista.

Ontem (24), Fonseca deixou uma reunião no Palácio do Planalto enquanto ela estava em andamento. No encontro, nove das 11 entidades representativas do setor de transporte assinaram um acordo com o governo federal para tentar pôr fim à paralisação. Em troca do compromisso da Petrobras manter pelos próximos 30 dias o preço reduzido do óleo diesel nas refinarias e do governo estudar formas de baratear o preço dos combustíveis, as lideranças sindicais que assinaram o acordo prometeram suspender o movimento por 15 dias. A proposta foi recusada pela União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) e pela Abcam, que representa cerca de 700 mil trabalhadores.

“Eu fui lá defender um único item que, a meu ver, é o principal: o fim da cobrança da alíquota do PIS/Cofins e da Cide sobre o óleo diesel”, pontuou o presidente da Abcam, classificando outros pontos da pauta de negociação, como a suspensão da cobrança do pedágio sobre o eixo suspenso, como uma “esmola para caminhoneiros”.

Em nota, a Abcam repudiou o acordo assinado. “Ao contrário de outras entidades que se dizem representantes da categoria, a Abcam, não trairá os caminhoneiros. Continuaremos firmes com pedido inicial: isenção da alíquota PIS/Cofins sobre o diesel, publicada no Diário Oficial da União”.

Bloqueios continuam

Mesmo após o anúncio da assinatura do acordo, os caminhoneiros continuam mantendo os bloqueios nas estradas. A própria Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, esta manhã, que não tinha registradonenhuma desmobilização nas rodovias do país.

Alegando que ninguém aguenta mais a alta dos preços dos combustíveis no país, Fonseca reconheceu que o movimento vem contando com a simpatia de uma ampla parcela da opinião pública e dos formadores de opinião, mas que isso tende a mudar à medida que os reflexos da paralisação começarem a impactar o cotidiano da população.

“Quem inicialmente nos apoiou, amanhã vai nos acusar pela falta de alimentos, combustível, medicamentos…Queremos encerrar este movimento com o mesmo apoio da opinião pública e de todos que nos ajudaram e estamos trabalhando nesta linha, mas isso precisa ser uma coisa bem organizada e vamos ter que voltar a ter uma conversinha com o governo”, acrescentou Fonseca.

Há pouco, o presidente Michel Temer anunciou que acionou as forças de segurança para desbloquear as estradas e garantir “a livre circulação e o abastecimento”.

(Agência Brasil)

Paralisação dos Caminhoneiros – OAB adia Exame de Ordem deste domingo

A segunda fase do XXV Exame de Ordem Unificado, marcada para este domingo (27/5), foi suspensa devido ao protesto de caminhoneiros e ao bloqueio de rodovias.

A coordenação responsável pelo exame concluiu que não haveria condições de entregar e aplicar as provas “de forma uniforme, com segurança, sigilo e eficiência em todo o território nacional”, conforme nota publicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

DETALHE – A nova data ainda não foi divulgada. A coordenação diz que os inscritos serão informados sobre o novo cronograma.

Prefeitura avança em obras de dois túneis na Via Expressa

A Prefeitura de Fortaleza informa estar avançando, em ritmo acelerado, nas obras dos dois túneis em construção na Avenida Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa), no Papicu. No atual estagio das obras, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, foram iniciados os serviços de escavação do túnel longitudinal que serão finalizados com a construção da laje de fundo, que receberá a nova pavimentação em concreto.

No local já foram finalizadas as obras de drenagem, estacas e a construção da laje superior do equipamento, por onde irá passar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), permitindo a conclusão da linha que interligará os bairros Mucuripe e Parangaba.

As obras foram iniciadas em julho de 2017, sob a Av. Almirante Henrique Saboia, no trecho compreendido entre as avenidas Padre Antônio Tomás e Santos Dumont. As intervenções, que estão com 75% de suas estruturas e estacas finalizadas, têm entrega prevista para dezembro deste ano.

Quando concluído, o túnel longitudinal terá 370m de comprimento, sendo 74m coberto. O novo equipamento irá possibilitar mais agilidade no tráfego, sem interferências naquele trecho, permitindo a implantação do corredor Parangaba/Papicu e também a passagem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cuja execução da obra é de responsabilidade da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).

Túnel Alberto Sá

O segundo túnel sob a Via Expressa está sendo construído na Avenida Alberto Sá, no Papicu. O equipamento possibilitará a conexão direta da via com as ruas Tavares Coutinho e Ana Bilhar, além de permitir a eliminação de quatro semáforos existentes na avenida, fazendo com que o transporte coletivo tenha acesso expresso no cruzamento com a Via Expressa.

O novo equipamento terá cerca de 460m de comprimento e área coberta de 80m. A laje superior do túnel ganhará ainda uma pequena praça, com projeto semelhante ao já implantado no túnel Dep. Wellington Landim, localizado na Av. Engenheiro Santana Júnior. As obras deste equipamento foram iniciadas em dezembro de 2017 e serão concluídas em julho de 2019.

As obras no túnel da Avenida Alberto Sá estão com 15% de execução. No local já foram realizadas a retirada do canteiro central e a desapropriação de parte dos imóveis, possibilitando o alargamento da via para as obras de infraestrutura. Atualmente as equipes trabalham na construção dos pilares centrais e nas paredes laterais do novo túnel.

Com custo de R$ 67 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS, os dois túneis possuirão quatro faixas de tráfego – sendo duas por sentindo – projeto paisagístico, nova pavimentação, postes de iluminação com luz branca, calçadas e ciclovia.

(Foto – Divulgação)

Paralisação dos Caminhoneiros leva Prefeito de Sao Paulo a decretar estado de emergência

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou, nesta sexta-feira (25), estado de emergência por causa do excesso de protestos de caminhoneiros. A informação é do Portal G1.

Com o decreto, a cidade pode apreender combustível estocado de postos privados, por exemplo, e fazer compras sem licitação. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário.

“O prefeito determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública”, diz a nota.

“Dentre as medidas a serem adotadas estão a suspensão de serviços administrativos não essenciais com vistas à economia de combustível. O prefeito determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública”, diz o texto.

O comitê será presidido pelo prefeito e será composto pelos secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana, Procurador Geral do Município.p

Presidente do BC – Cenário externo se torna mais desafiador para o Brasil

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse, na manhã de hoje (25), que o cenário externo ficou mais desafiador e que as reações da política monetária a choques externos não podem ser “nem oito, nem oitenta”. Ilan Goldfajn fez palestra de abertura do 20º seminário anual de metas para a inflação, na sede do Banco Central no Rio de Janeiro.

“O cenário internacional tem se tornado mais desafiador e os efeitos de movimentos nas economias avançadas sobre as economias emergentes podem ser relevantes. A normalização nos níveis de taxas de juros em algumas economias maduras tem produzido ajustes em preços de ativos e volatilidade nas condições financeiras no mercado internacional”, disse o presidente do BC.

Goldfajn defendeu que as respostas da política monetária brasileira a choques externos não podem ser automáticas e disse que choques externos devem ser combatidos apenas no impacto secundário que poderão ter na inflação prospectiva. “Nem oito, nem oitenta. Não dá para ignorar o impacto de um choque externo na nossa inflação, mas também não há uma relação mecânica entre o choque externo e a política monetária”.

O presidente do BC enumerou ao menos três fatores de risco que devem ser levados em conta na avaliação do cenário básico do Copom para a inflação. Segundo Goldfajn, a possível propagação, por mecanismos inerciais, do nível baixo de inflação pode produzir trajetória prospectiva abaixo do esperado.

Além disso, uma frustração das expectativas sobre a continuidade “das reformas e ajustes necessários na economia brasileira” pode afetar prêmios de risco e elevar a trajetória da inflação no horizonte relevante para a política monetária.

Ainda na avaliação do economista, o risco dessa elevação se intensifica em uma continuidade da reversão do cenário externo para economias emergentes. “É preciso também enfatizar que a aprovação e implementação das reformas, notadamente as de natureza fiscal, e de ajustes na economia brasileira são fundamentais para a sustentabilidade do ambiente com inflação baixa e estável”.

(Agência Brasil)

Mesmo que o Piauí não seja aqui, o exemplo vale

Com o título “Mesmo que o Piauí não seja aqui, o exemplo vale”, eis artigo do jornalista Guálter George, editor de Política do O POVO, que pode ser lido no O POVO desta sexta-feira. Confira:

Muitos dirão, e dizem, que os movimentos certeiros dos articuladores do governador Camilo Santana (PT) nos últimos dias, que desfalcaram a oposição e ampliaram a sua já enorme base aliada, definiram a disputa sucessória no Ceará em 2018. Não acredite. A realidade, graças a Deus e aos eleitores, é muito menos incerta do que fazem crer estes conchavos de bastidores, nem sempre chancelados por quem efetivamente detém o voto.

Para quem considerar que assim não é, valho-me de um exemplo que parece bastante simbólico de como as coisas costumam funcionar no mundo real da política.

Aconteceu no vizinho Piauí, 24 anos atrás. PSDB e PFL viviam às turras, num cenário de relações rompidas e conversa nenhuma, acompanhados à distância por um (P)MDB que desempenhava um papel de coadjuvante na disputa local pelo poder. Um dia, às vésperas da disputa pelo governo, tucanos e pefelistas amanheceram amigos de infância e anunciaram um acordo histórico que, acreditava-se, definia Átila Lira como futuro governador. A eleição, a partir daquele momento, parecia uma questão de mera formalidade a ser cumprida com alguma preguiça por votantes e votados. Pois é, alguém esqueceu de botar o eleitor na equação e, finalizado o processo, estava eleito o azarão peemedebista Mão Santa, que começara a caminhada com apenas 3% das intenções de voto e o apoio de menos de 20% dos 224 prefeitos que há no estado, quase nenhum de município importante.

Claro que não dá para apenas pegar o caso piauiense e transportá-lo para o Ceará. Há muitas variáveis a considerar, boa parte, inclusive, até apontando mais vigor comparativo nas perspectivas do General Teophilo, que a oposição deverá apresentar como candidato para enfrentar Camilo Santana, a começar pela relevância, política e eleitoral, de alguns dos poucos que ficaram ao seu lado para tocar a campanha. É o caso do senador Tasso Jereissati, principal fiador de uma candidatura que permanece no campo da incógnita considerando-se o desconhecimento do cearense sobre quem seja, o que pense e as soluções que tem para resolver os problemas e consolidar as potencialidades do Estado.

O que o exemplo do Piauí nos mostra de fundamental é que não existe, em política, vitória ou derrota de véspera. O fato de Camilo reunir em torno dele muitos partidos, vários líderes importantes, deputados de todas as ideologias, oferece a ele uma vantagem importante, sem lhe garantir antecipadamente a reeleição. Ou seja, é equivocada a ideia que vejo espalhada com entusiasmo por alguns de que ao juntar 24 partidos na coligação e trazer de volta aos braços governistas gente com o peso do senador Eunício Oliveira e de Domingos Filho, com seus respectivos grupos políticos, o governador assegurou sua permanência no Palácio da Abolição por mais quatro anos, a partir de janeiro de 2019.

No meio do caminho há uma eleição, a ser disputada em circunstâncias que ainda geram muitas incertezas, pelas novas regras de financiamento, o tempo mais curto e outras novidades que se juntam ao fato de ser a primeira disputa eleitoral sob efeito real da Lava Jato. Claro que Camilo dá os primeiros passos em vantagem, marcou um gol com as últimas adesões, mas, repito, precisará fazer campanha para ganhar. Quem duvida, olhe para o que aconteceu no Piauí naquele 1994 a cujo exemplo recorro e veja como as coisas nem sempre parecem assim tão fáceis de explicar.

Guálter George

gualter@opovo.com..br

Editor de Política do O POVO.