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Fortaleza será sede de encontro nacional de Tribunais de Contas

Fortaleza será sede, no período de 4 a 6 de agosto, do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Na ocasião, serão discutidas e aprovadas propostas que visam ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo, com foco na qualidade e na agilidade no julgamento dos processos. A temática central do evento é “O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais”.

Na pauta do IV Encontro consta uma minuta de Emenda à Constituição Federal tratando do modelo de composição dos Tribunais de Contas. A proposta traz ajustes pontuais nos critérios constitucionais de composição, preservando os avanços do atual modelo, mas propiciando maior grau de confiança e reconhecimento social aos Tribunais de Contas.

A minuta sugere que, na indicação dos membros dos TCs, sejam observados os critérios da lei ficha limpa como um dos indicadores de idoneidade moral e de reputação ilibada.

PT Vermelho faz bandeiraço num contraponto ao PT Amarelo

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O grupo político integrado por petistas ligados a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins – o ” PT Vermelho”, encontrou uma forma para se contrapor ao que denominou de “PT Amarelo’ do candidato ao governo Camilo Santana (PT/Pros): ness noite desta terça-feira, quando aliados de Camilo inauguravam o Comitê Central do petista apoiado pelo governador Cid Gomes, eles fizeram um bandeiraço.

O deputado federal Eudes Xavier, que postula reeleição, e o presidente do PT de Fortaleza e candidato a deputado estadual Elmano de Freitas promoveram um bandeiraço no cruzamento da Avenida da Universidade com 13 de Maio.

(Foto – PT Fortaleza)

Eleitorado brasileiro cresceu 5,17%

Nas eleições do próximo dia 5 de outubro, 142.822.046 eleitores brasileiros estão aptos a votar. Isso representa, segundo anuncia o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Tofolli, um aumento de 5,17% em relação às eleições de 2010, quando havia 135.804.433 eleitores registrados na Justiça Eleitoral. A maior parte dos eleitores está localizada na Região Sudeste, que concentra 43,44%, somando 62.041.794 pessoas. O maior colégio eleitoral é o estado de São Paulo, com 31.998.432 eleitores.

Na sequência, aparecem Minas Gerais (15.248.681), Rio de Janeiro (12.141.145), Bahia (10.185.417) e Rio Grande do Sul (8.392.033). O menor colégio eleitoral é Roraima, com 299.558 eleitores. Já o município com o menor número de eleitores é Araguainha, em Mato Grosso, com 898 cidadãos aptos a votar.

Os dados estatísticos também mostram que a maior parte do eleitorado brasileiro é formada por mulheres. São 74.459.424 eleitoras representando 52,13% do total. Os homens representam 47,79%, sendo 68.247.598 eleitores.

(TSE)

Ciro X Eunício – Presidente do PPS/CE diz que eleitor não quer ouvir baixarias

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O presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, afirmou, nesta quarta-feira, preferir acreditar que, na campanha eleitoral no Ceará, não vá predominar clima de baixaria. Essa foi sua reação ao ser indagado sobre ataques desferidos pelo ex-ministro Ciro Gomes contra o candidato a governador pelo PMDB, senador Eunício Oliveira.

Durante a inauguração do Comitê Central do candidato Camilo Santana (PT/Pros), nessa noite de terça-feira, no Cocó, Ciro, que é secretário estadual da Saúde, levantou dúvidas sobre o enriquecimento de Eunício Oliveira.

Alexandre Pereira, ex-presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado (Cede) e hoje apoiador de Eunício, observou que o eleitor “já está escaladado” e não quer baixarias, mas ouvir propostas e projetos dos candidatos.

Sisutec 2014 – Matrículas já estão abertas

“Os selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) podem fazer a matrícula nas instituições a partir de hoje (30). O prazo vai até sexta-feira (1º). A lista dos selecionados foi divulgada ontem e pode ser acessada no site do Sisutec. O candidato deverá verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para a matrícula.

A segunda chamada será divulgada no dia 5 de agosto, e as matrículas estão previstas para os dias 6, 7 e 8. As vagas remanescentes serão disponibilizadas online para todos aqueles que fizeram o ensino médio, independentemente de terem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esta edição do Sisutec, foram oferecidas 289.341 vagas em cursos técnicos e gratuitos em instituições públicas e particulares e do Sistema S.

Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou privadas, como bolsistas integrais.”

(Agência Brasil)

FIEC inaugura Casa da Indústria e instala Polo Regional de Inovação

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Roberto Proença de Macêdo, inaugura a Casa da Indústria do Cariri no dia 5 de agosto, às 15 horas, no Centro de Formação Profissional Wanderillo de Castro Câmara, unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/CE). A seguir, a partir das 16 horas, serão realizadas as solenidades de instalação do Polo Regional de Inovação Industrial do Cariri e de posse da Diretoria do Sindindústria – Quadriênio 2014-2018, no Iu-á Hotel. Na ocasião, também será assinado o Pacto pela Inovação e Desenvolvimento Econômico da Região do Cariri e apresentados os dados e resultados da publicação do Projeto Setores Portadores de Futuro.

A Casa da Indústria vai atuar como grande catalisadora, por meio do polo, das ações que possam trabalhar em prol do desenvolvimento econômico da região Sul do estado. O diretor corporativo do INDI, Carlos Matos, presidentes de sindicatos, diretores e executivos do Sistema FIEC, dentre outros, estarão presentes às cerimônias.

Para Carlos Matos, o polo é uma integração da Casa da Indústria com toda a estrutura do Sistema FIEC, representando esforço para o desenvolvimento do Cariri. “Vamos também catalisar os esforços das prefeituras, das ações do governo do estado junto com o governo federal, interagindo com a iniciativa privada, visando à geração de trabalho e emprego”, disse.

(FIEC)

Cadê a ANS?

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (30):

Há médicos credenciados da Unimed adotando prática absurda. Do cliente que vai ser atendido pela primeira vez, estão exigindo o pagamento de uma consulta particular para, a partir daí, ter direito ao convênio. Quando o cliente insiste por seu direito, vem a informação de que o profissional está com agenda lotada. Alguns dizem só ter vaga em janeiro de 2015.

Se o cliente quiser, no entanto, pagar, já pode ter sua consulta marcada durante a semana. Leitores desta Coluna passaram por tal vexame. A Unimed precisa convocar seus profissionais e verificar tal situação que, aliás, é constatável num simples telefonema e a partir da conversa com um atendente de consultório. Por lei, essa prática é ilegal. Bem que a Agência Nacional de Saúde (ANS) poderia fazer um diagnóstico.

Ministro diz que economia brasileira não corre risco de recessão em 2014

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou nessa terça-feira (29) o risco de recessão para a economia brasileira neste ano. Apesar de o Produto Interno Bruto (PIB) ter crescido 0,2% no primeiro trimestre deste ano, em ritmo menor que no quarto trimestre do ano passado, o ministro disse que não há possibilidade de o país fechar 2014 com índices negativos. “Não haverá recessão este ano. Quem está falando em recessão está equivocado”, disse.

Segundo Mantega, a inflação está em queda e continuará a cair nos próximos meses. A redução do preço dos alimentos, que pressionaram os índices no primeiro semestre, contribuirá para trazer a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para abaixo do teto da meta, de 6,5%, até o fim do ano.

(Agência Brasil)

Prefeito RC demite dois aliados de Eunício e PMDB deixa base

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Com menos de um mês de campanha, a disputa pela sucessão de Cid Gomes (Pros) já começa a afetar a administração de Fortaleza. Na tarde dessa terça-feira (29), o prefeito Roberto Cláudio (Pros) demitiu da gestão dois secretários ligados a Eunício Oliveira (PMDB). Em resposta, o vice-prefeito Gaudêncio Lucena (PMDB) diz que, a partir de agora, o partido será “independente” e partirá para a oposição.

“O PMDB está acostumado a marchar na oposição. Foi assim sempre, para nós isso é nenhum motivo de preocupação. Diferentemente dos que só sabem viver no poder”, diz. Ao todo, deixaram a gestão Marlon Cambraia (Controladoria) e Jade Romero (Participação Popular). Apesar de também ter sido indicado por Eunício, Victor Ciasca (Autarquia Municipal de Trânsito) ainda permanece na função.

Segundo Gaudêncio, Marlon e Jade foram convocados pelo secretário de Governo, Prisco Bezerra, e pelo chefe de Gabinete de RC, Queiroz Filho, que os informaram da demissão. “Eles disseram que eles só continuariam caso saíssem do PMDB. Como os dois não seguiram, foram demitidos”. O vice não soube, no entanto, explicar permanência de Ciasca na AMC.

Classificando a ação como “venal”, Gaudêncio diz que se reunirá com a Executiva do PMDB para definir rumo do partido na gestão RC. “Não temos apego por cargos. Estávamos na gestão para contribuir com o governo (…) mas essa foi uma decisão política”, diz, anunciando ainda que se licenciará do cargo de vice-prefeito próxima semana.

Atualmente, o PMDB conta com quatro vereadores na Câmara, fora grupo de parlamentares aliados a Eunício Oliveira (PMDB), que soma pelo menos outros cinco parlamentares. Além disso, é do PMDB o presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB).

Em entrevista ao O POVO, o presidente do Legislativo – que também é presidente do PMDB de Fortaleza – disse que não deverá comentar o caso até se reunir com cúpula do partido. Segundo e terceiro, respectivamente, na linha sucessória de RC, nem Gaudêncio nem Walter assumiram em abril deste ano, quando o prefeito passou dias afastado após cirurgia bariátrica.

RC esperou renúncia

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Fortaleza confirmou a demissão dos secretários. A gestão afirma que aguardava que os próprios titulares pedissem demissão. Como isso não ocorreu, o prefeito acabou pedindo a entrega dos cargos, diante da incompatibilidade de projetos.

A gestão não confirma, no entanto, ter exigido que os secretários deixassem o PMDB. É esperada para os próximos dias a demissão de peemedebistas que ocupam cargos do segundo escalão na gestão.

O POVO tentou entrar em contato com Marlon Cambraia, mas não obteve resposta. Já Jade Romero, localizada pela reportagem, preferiu não se manifestar sobre o caso.

Substitutos

João Arruda (Coordenadoria de Participação Popular) Sociólogo e professor da UFC, foi diretor da Casa José de Alencar. Crítico da gestão Luizianne, foi militante na campanha de RC. Assumirá vaga de Jade Romero, nome próximo de Eunício e que tem feito críticas ao Pros nas redes sociais

Vicente Férrer (Controladoria, Ouvidoria e Transparência) Economista e ex-presidente do Conselho Regional de Economia no Ceará, já é funcionário dos quadros da pasta que irá assumir. Fica no lugar de Marlon Cambraia, que foi vice-prefeito de Fortaleza durante a segunda gestão de Juraci Magalhães

(O POVO)

Ciro rouba as atenções na inauguração de comitê

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eleições 2014 pt 0729 comitê

O secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes, roubou as atenções na inauguração do comitê central da candidatura Camilo Santana, na noite desta terça-feira (29), no Cocó.

Enquanto Camilo Santana limitou-se a falar sobre projetos do atual governo que merecem continuidade, Ciro Gomes partiu para o ataque contra o candidato de oposição ao governo do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB) e também contra o candidato do PR à Assembleia Legislativa, Capitão Wagner.

Para Ciro Gomes, o patrimônio financeiro de Eunício é duvidoso, enquanto Capitão Wagner seria “vagabundo”.

(Foto: Camilo Vidal)

Família de criança vítima de abuso em penitenciária será indenizada

A Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 30 mil para o hoje adolescente, que sofreu abuso sexual em penitenciária quando era criança. A decisão é do juiz José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, distante 527 km de Fortaleza.

Segundo os autos do processo, a vítima tinha apenas sete anos na época do fato, em novembro de 2005. De acordo com a mãe, ela e os dois filhos visitavam o pai, preso na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), quando o menino saiu de dentro da cela e foi para o pátio.

Os pais saíram em busca do filho e o localizaram na cela de outro detento. Em seguida, constataram que a criança havia sofrido violência sexual. Inconformada com o fato e a falta de segurança no local, a mãe da criança ajuizou ação, requerendo indenização por danos morais.

A respeito da decisão, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) informou que o fato ocorreu na gestão anterior ao governador Cid Gomes, quando a PIRC era administrada por uma empresa terceirizada. A atual gestão do Governo do Estado acabou com a terceirização da administração penitenciária, deixando esta função a cargo exclusivo da Sejus.

(O POVO Online)

Obama anuncia novas sanções à Rússia

O presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou nesta terça-feira (29) que os Estados Unidos vão impor novas sanções à Rússia nos setores de energia, finanças e de armamento por instigar a violência separatista no Leste da Ucrânia.

“Vamos bloquear as exportações de bens e tecnologias específicos ao setor da energia russo e vamos alargar as nossas sanções a mais bancos russos e empresas da área da defesa”, completou. Além disso, acrescentou, que irá suspender formalmente créditos e financiamentos para projetos de desenvolvimento econômico na Rússia.

Segundo os Estados Unidos, a Rússia aumentou a presença militar na fronteira com a Ucrânia e continua a fornecer armamento pesado aos rebeldes separatistas pró-russos.

(Agência Brasil)

TCE suspende repasse da Secult à Fundação Social Raimundo Fagner

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) desta terça-feira (29), por unanimidade de votos, homologou Medida Cautelar impedindo o repasse de verbas da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) à Fundação Social Raimundo Fagner por possíveis indícios de irregularidades em convênio de apoio financeiro ao Projeto Aprendendo com Arte.

O relator do processo de nº 03522/2014-2, conselheiro Edilberto Pontes, considerou parecer do Ministério Público que atua junto ao TCE e entendimento da 14ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), os quais apontaram irregularidades na celebração e na execução financeira do Convênio nº 182/2013, no valor de R$ 100 mil, firmado entre a Secult e a Fundação Social Raimundo Fagner, bem como a não prestação de contas em convênios anteriores.

Em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, foi fixado prazo ao titular da Secult, que apresente os devidos esclarecimentos. A 14ª ICE deve acompanhar a execução dos procedimentos, informando ao Relator acerca de eventual descumprimento, bem como retornar os autos conclusos.

(TCE)

Samu terá medicamento que pode reduzir em 17% mortes por infarto

As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) passarão a contar com medicamentos trombolíticos, que podem diminuir em até 17% o número de mortes por infarto agudo do miocárdio. A portaria que incorpora o tenecteplase deverá ser publicada nos próximos dias.

O ministro da saúde, Arthur Chioro ressaltou que as doenças do sistema circulatório são as que mais matam no Brasil. Segundo o coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin Passos, o tenecteplase é um medicamento aplicado de forma muito simples. Mesmo assim, as equipes serão treinadas.

Segundo Fogolin, se o sistema de atendimento levar menos de uma hora para desobstruir a artéria do paciente, há 15% de risco de morte. Caso a desobstrução ocorra em até duas horas, o risco de morte pode dobrar. Fogolin citou estudos segundo os quais cidades que usam esse medicamento no sistema móvel de atendimento podem reduzir em até 17% o número de mortes por infarto.

Em 2012, foram registradas 84.157 mortes por infarto agudo do miocárdio. O Ministério da Saúde espera que, com o medicamento, o Samu possa salvar até 8.368 pessoas por ano.

(Agência Brasil)

STJ – Doze desembargadores federais disputam vaga de ministro

“Doze desembargadores federais concorrem à vaga aberta em junho com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça. Ainda não há data marcada para a sessão do Pleno da corte que irá eleger a lista tríplice a ser enviada à presidente Dilma Rousseff.

Na composição do STJ, um terço dos 33 ministros vem dos tribunais de Justiça, um terço dos tribunais regionais federais e o terço restante é dividido entre membros da advocacia e do Ministério Público.

Arnaldo Esteves Lima veio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, sediado no Rio de Janeiro, e para seu lugar será escolhido outro membro da magistratura federal de segunda instância. Dos três nomes a serem eleitos pelo pleno, Dilma indicará um, que terá de ser aprovado pelo Senado. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Veja a lista de candidatos:

TRF-1
José Amilcar de Queiroz Machado
Maria do Carmo Cardoso
Reynaldo Soares da Fonseca

TRF-2
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Poul Erik Dyrlund

TRF-3
Luis Carlos Hiroki Muta
Luis Paulo Cotrim Guimarães
Mairan Gonçalves Maia Júnior

TRF-4
João Batista Pinto Silveira
Joel Ilan Paciornik
Victor Luiz dos Santos Laus

TRF-5
Paulo Roberto de Oliveira Lima

(Consultor Jurídico)

Vem aí a XII Mostra Brasileira do Teatro Transcendental

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O empresário Luís Eduardo Girão, que preside a ONG Estação da Luz, viajou nesta terça-feira para São Paulo. Ele vai divulga a XII Mostra Brasileira do Teatro Transcendental, que ocorrerá de 20 a 24 de agosto, em Fortaleza e em mais 10 cidades cearenses.

Em conversa com o Blog, Luís Eduardo Girão deu mais detalhes.