Blog do Eliomar

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Reitoria da Uece em clima de barricadas. Prédio continua ocupado

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Prossegue, nesta sexta-feira, o protesto de um grupo de estudantes da Universidade Estadual do Ceará contra as más condições da Instituição. A Reitoria foi ocupada desde quinta-feira e os alunos avisam que só saem com as reivindicações atendidas.

Entre as reivindicações, entrega imediata do Complexo Exportivo e do Hospital Veterinário, além de reinstalação de bebedouros, condições satisfatórias de funcionamento dos banheiros e acessibilidade para deficientes físicos.

Há várias barricadas dentro do prédio da Reitoria da Instituição.

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(Foto – Comando do Movimento)

Datafolha – Pesquisa sobre efeito Eduardo-Marina sai do forno neste fim de semana

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“Está previsto para este fim de semana a publicação de uma nova pesquisa Datafolha, a primeira já com a nova configuração sucessória. Os nervos em Brasília estão à flor da pele.

O Palácio do Planalto supõe que o resultado pode ser bom para Dilma. Avalia-se que a união entre Marina Silva e Eduardo Campos ainda não virou um fato para o eleitor médio. Assim, no cenário sem Marina, Dilma tenderia a subir um pouco.”

(Coluna Radar- Veja Online)

Auditoria do MS detecta sumiço de equipamentos no Hospital de Sobral

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“Uma auditoria do Ministério da Saúde apontou o sumiço de aparelhos médicos comprados pelo governo do Ceará para equipar um hospital em Sobral, no interior do Estado. A unidade ficou conhecida por ter sido inaugurada em janeiro com um show de Ivete Sangalo, pelo qual o governador Cid Gomes (Pros) pagou R$ 650 mil. Menos de um mês após a inauguração, uma estrutura da fachada desabou e feriu uma pessoa. Em vistoria feita em maio, técnicos do ministério não localizaram equipamentos orçados em R$ 819 mil, bancados com recursos federais. O relatório da auditoria pede a devolução do valor à União. 

A Secretaria da Saúde do Ceará e a administração do HRN (Hospital Regional Norte, nome oficial da unidade) negam problemas e dizem que todos os equipamentos estão no hospital. Os técnicos não localizaram 13 ventiladores pulmonares, dois aparelhos móveis de raio-X, um aparelho de anestesia e um foco cirúrgico (equipamento auxiliar para cirurgias). O relatório afirma que “os equipamentos adquiridos e identificados, em sua maioria, encontram-se sem uso” e aponta casos de aparelhos já quebrados.

A auditoria foi solicitada pelo Ministério Público Federal, que estuda entrar com ação de improbidade administrativa contra a gestão. “É grave a inauguração de um hospital sem condições de funcionamento”, disse o procurador Oscar Costa Filho. “Oficialmente esses equipamentos foram adquiridos e pagos, mas não foram localizados. De R$ 25 milhões em recursos federais aplicados no hospital [para compra de equipamentos], quase R$ 1 milhão sumiu”, afirmou. No caso dos 13 ventiladores pulmonares, os auditores inicialmente não encontraram comprovação do recebimento dos equipamentos.”

* Da Folha de São Paulo, leia aqui.

Mercado de trabalho mostra estabilidade em setembro

“O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), da Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou praticamente estável em setembro (variação de 0,1%), na comparação com o mês anterior. O índice busca antecipar tendências do mercado de trabalho para os próximos meses, com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e do setor de serviços.

Entre os componentes usados para medir o indicador, a maior alta foi observada na perspectiva dos consumidores de encontrar emprego em sua própria região (4,3%). Por outro lado, os empresários de Serviços estão menos otimistas em relação a contratações futuras, pois o componente teve queda de 1,1%.

Outro índice da FGV, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), apontou para uma leve piora, de 0,5%, na percepção do consumidor sobre o mercado de trabalho atual. As piores avaliações ficaram com as duas faixas de renda mais baixa dentre as quatro analisadas pela FGV: a avaliação dos consumidores com renda abaixo de R$ 2,1 mil piorou 0,7%, enquanto a daqueles com renda entre R$ 2,1 mil e R$ 4,8 mil teve uma piora de 0,8%.”

(Agência Brasil)

PCdoB do Ceará renovará direção estadual. Patinhas pode não ser reconduzido

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O PC do Ceará vai realizar, neste sábado e domingo, a partir das 9 horas, no auditório d Faculdade de Direito da UFC, seu congresso estadual. Segundo o presidente municipal das legenda, Luis Carlos Paes, o encontro avaliará o cenário político atual e renovará a direção partidária.

Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, há mais de 15 anos à frente do PC do B cearense não deve ser reconduzido, segundo previsão de Luis Carlos Paes, um dos listados para o comando.

Termina greve dos bancários

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Acabou a greve dos bancários, que durava 23 dias. A Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) chegaram a um acordo durante reunião em São Paulo, na madrugada desta sexta-feira. Os bancários aceitaram a proposta de reajuste de 8%. Haverá assembleias estaduais para aprovação do fim da greve até segunda-feira.

Ainda segundo o Comando, as partes concordaram em uma compensação de no máximo uma hora por dia até 15 de dezembro pelos dias de paralisação. A categoria afirma em nota que recebeu proposta de reajuste de 8% com ganho real de 1,82%, além de reajuste de 8,5% nos pisos, com ganho real de 2,29%. A categoria já havia rejeitado duas propostas de reajuste salarial, de 7,1% e 6,1%, e reivindicava 11,93%.

(Com Agências)

Acidente entre caminhão e micro-ônibus deixa quatro mortos e cinco feridos

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Um acidente envolvendo um caminhão e um micro-ônibus foi registrado, nesta madrugada de sexta-eira, no conhecido Boqueirão do Cesário, na BR-116, no quilômetro 110, no município de Beberibe (Litoral Oeste). De acordo com policiais federais rodoviários, cinco pessoas saíram cinco feridas e quatro morreram no local.

Uma viatura da PRF ainda está no local apurando as causas e mais detalhes do acidente. Há viatura do SAMU e ha uma vítima presas as ferragens de um dos veiculos.

'Povo quer o fim do voto secreto no Legislativo', afirma relator

Após manter sua posição sobre o fim do voto secreto em todas as deliberações parlamentares, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) aguarda agora a votação do seu relatório sobre três Propostas de Emenda à Constituição (PECs), referentes ao tema, que tramitam em conjunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, não houve entendimento entre os líderes para uma inclusão extra pauta na última reunião da comissão, mas a expectativa é de que a votação ocorra na próxima semana.

– Votando na CCJ na próxima reunião, deve ir ao Plenário de forma imediata e pode ser ainda na quarta-feira.  Eu não vejo nenhum prejuízo com relação a votarmos na sequência em Plenário – disse.

Por se tratar de matéria polêmica, Sérgio Souza espera um “debate intenso” e até a possível rejeição do seu parecer com a apresentação de um substitutivo. Para ele, nas negociações, o importante é avançar nos pontos onde há consenso.

– Se nós conseguirmos avançar em tudo, melhor ainda. O que me parece que há consenso é na questão [do voto aberto] para cassação de parlamentar – disse.

(Agência Senado)

Magno Malta cobra instalação da CPI da Violação do Direito à Saúde

O senador Magno Malta voltou a defender, nessa quinta-feira (10), a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violação do Direito Humano à Saúde. O senador disse que, apesar de ter obtido o número necessário de assinaturas para a criação da CPI, o colegiado não foi instalado.

– Quando eu entrei com o pedido da CPI, recebi e tive todas as assinaturas, e, em seguida, houve uma movimentação no escuro, nas trevas – sabe Deus a mão de quem Satanás usou, mas usou a mão de alguém – para sepultar esse sonho da Nação de ver plano de saúde ser investigado no Brasil.

Magno Malta informou ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da CPI. O senador chamou a atenção para o fato de a CPI dos Bingos, de 2005, só ter sido instalada após parlamentares recorrerem ao STF.

O senador afirmou ter, em mãos, “um arsenal” de denúncias de pessoas que sofrem pela negação da saúde nos setores público e privado. Grande parte delas, segundo Malta, pesa contra o promotor de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde do Distrito Federal, Diaulas Ribeiro. Entre as denúncias está a de conflito de interesses por supostamente atuar na investigação de denúncias de erro médico na promotoria e ser representante do Conselho Federal de Medicina.

– Por todas essas denúncias contra o promotor Diaulas, eu estou encaminhando o meu pronunciamento ao Ministério Público do Distrito Federal e para que sejam tomadas as providências cabíveis – informou o senador.

(Agência Senado)

Parcelamentos especiais beneficiam apenas grandes devedores, diz subsecretário da Receita

Os parcelamentos especiais aos contribuintes que têm dívidas com a União são ineficazes para lidar com os débitos, disse nessa quinta-feira (10) o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. Segundo ele, as sucessivas renegociações beneficiam apenas os grandes devedores e provoca concorrência desleal com o contribuinte que paga as obrigações em dia.

O subsecretário ressaltou ainda que a reabertura do Refis da Crise não foi defendida pelo Fisco, e a criação de dois programas de parcelamento para grandes empresas foram incluídas pelo Congresso Nacional em uma medida provisória e transformada em lei. “Esses parcelamentos decorreram de iniciativas do Parlamento, que depois contaram com aval do Poder Executivo”, declarou.

De acordo com Occaso, esse tipo de medida apenas reforça a dependência de grandes devedores em relação a programas de renegociação. “A gente reitera que os estudos técnicos feitos pela Receita demonstram que parcelamentos especiais não são eficazes para o equacionamento de passivos tributários. Muito pelo contrário. As empresas aderem, ficam um período no programa e são excluídas por inadimplência”, disse.

O subsecretário destacou que a criação de parcelamentos especiais prejudica o contribuinte em dia com as obrigações fiscais. “Existe uma situação de concorrência desleal porque as empresas que aderem aos parcelamentos ficam em melhor situação que o contribuinte comum”, criticou. “Não somos incoerentes no discurso. Os estudos da Receita apontam esse quadro, mas a decisão [sobre a adoção desses programas] leva em conta outras variáveis.”

Originária da Medida Provisória 615 e sancionada na quarta-feira (9) pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei 12.865 permite a reabertura do parcelamento especial de dívidas de qualquer contribuinte com a União, conhecido como Refis da Crise. A legislação também introduz dois parcelamentos para grandes empresas.

De acordo com a Receita Federal, o potencial das dívidas que pode ser renegociado chega a R$ 679,9 bilhões. Desse total, R$ 580 bilhões referem-se ao Refis da Crise; R$ 24,9 bilhões, ao parcelamento de PIS e de Cofins; e R$ 75 bilhões, à renegociação do IR e da CSLL.

(Agência Brasil)

Cid Gomes recebe um comentário a cada 29 segundos em postagem no Facebook

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Após usar o Facebook como ferramenta oficial para divulgação das ações do Governo do Estado, o governador Cid Gomes passou a ser monitorado por simpatizantes e críticos. Na noite desta quinta-feira (10), uma postagem de uma área que será incorporada pelo Parque do Cocó somou 97 comentários nos primeiros 47 minutos de exposição. Uma média de um comentário a cada 29 segundos.

Apesar de divulgar uma ação de meio ambiente, o governador recebeu algumas críticas na segurança pública. Temas como sucessão estadual no próximo ano também receberam comentários. Teve até quem lançou o governador a presidente da República em 2018.

Confira uma analise gráfica dos comentários:

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Inácio Arruda manifesta apoio à luta dos bancários

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O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou, nesta quinta-feira (10), o seu apoio à luta dos bancários. Ele destacou que os bancos brasileiros públicos e privados tiveram, no último semestre, o maior lucro da história e, mesmo assim, continuam se negando a dar um reajuste salarial e as bonificações adequadas aos seus funcionários.

– Quero registrar que os bancários estão numa forte mobilização, que começou no mês de setembro e entra pelo mês de outubro, e lastimar a atitude patronal, que tem mantido a posição que só negocia depois de um movimento de quase um mês de paralisação – lamentou.

O senador explicou que as paralisações prejudicam a atividade econômica brasileira e parte significativa da população mais carente, que utiliza diariamente o serviço das agências bancárias. Para ele, é preciso alterar a atitude refratária por parte do patronato que, segundo ele, só negocia com o “mínimo do mínimo”.

– O nosso partido, não só através de suas lideranças sindicais, mas das suas lideranças políticas que atuam no Parlamento brasileiro, quer colocar aqui o seu apoio absoluto e total à luta dos bancários no Brasil inteiro, especialmente no nosso estado do Ceará – destacou.

(Agência Senado)

Lula critica a imprensa e diz que há preconceito em relação a políticas de renda

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O ex-presidente Lula criticou, nesta quinta-feira, a imprensa por dar destaque a fraudes no Bolsa Família, mas disse que está acostumado a tomar “bordoada” e tem “casco de tartaruga”. Segundo o Globo, foi quando participou do encerramento da III Conferência Global de Combate ao Trabalho infantil. Lula saudou o ministro Manoel Dias (Trabalho), que acaba de enfrentar um escândalo de corrupção em sua pasta, como “companheiro de longa data”.

– Outro dia noticiaram a fraude em 80 carnês do Bolsa Família. Em vez de a manchete do jornal ser sobre quem clonou, foi uma crítica que tinha fraude no Bolsa Família. Se fosse um assalto a banco, a manchete ia ser: “Banco é assaltado”. Estamos acostumados a tomar bordoada, mas nós temos casco de tartaruga. Tereza (Campelo), fique com cara boa, porque essa luta nós já vencemos – disse Lula, dirigindo-se à ministra do Desenvolvimento Social.

Lula também criticou a imprensa por supostamente não dar atenção ao tema da conferência, o combate ao trabalho infantil, e se ater a temas “banais e secundários”, muitas vezes de forma “sensacionalista”:

– Quero confessar que eu tinha a impressão de que esse evento estava proibido para a imprensa porque um assunto dessa magnitude, com os resultados extraordinários conquistados por muitos países do mundo e pelo Brasil, mereceu menos atenção do que qualquer outro assunto banal do noticiário brasileiro. É uma pena que muitas vezes as coisas sérias não são tratadas com seriedade, é uma pena que as coisas banais, as coisas secundárias, sejam tratadas de forma quase sensacionalista.

Para uma plateia composta também por estrangeiros, o ex-presidente disse que, no Brasil, há preconceito em relação a políticas de transferência de renda:

– O que dá para os ricos é investimento, e para os pobres é gasto, a ponto de dizerem na minha cara que nós estávamos criando um exército de vagabundos.

O ex-presidente não quis dar entrevista:

– Minha filha, publica o que eu já falei (no discurso).

José Pimentel: Substituição tributária impede fortalecimento das microempresas

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A substituição tributária tem sido o principal entrave ao fortalecimento das micro e pequenas empresas instaladas no país. A avaliação do senador José Pimentel (PT) foi feita nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, durante seminário nacional sobre alterações no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. As mudanças estão previstas no Projeto de Lei Complementar 237/2012, em tramitação no Congresso Nacional.

Segundo Pimentel, somente a partir da aprovação desse projeto será possível estabelecer novos parâmetros de mediação com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os municípios, os estados e o governo federal. “Precisamos enfrentar com muita firmeza a substituição tributária. Não podemos aceitar que os governos estaduais continuem premiando as grandes empresas com incentivos fiscais, enquanto penalizam os pequenos empreendedores, ao neutralizar os benefícios da lei do Simples Nacional”, disse.

Pimentel ressaltou que as micro e pequenas empresas geram mais empregos e têm sido responsáveis pelo aumento da arrecadação de ICMS nos estados. O bom desempenho do setor na geração de postos de trabalho se confirma em pesquisa do Sebrae, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O documento informa que, no mês de agosto, as micro e pequenas empresas geraram 127.439 empregos com carteira assinada, enquanto as médias e grandes foram responsáveis pela perda de 2.463 empregos.

O senador apontou os aspectos do Estatuto das Micro e Pequenas Empresas que devem ser alterados para beneficiar ainda mais o setor. Segundo Pimentel, o enquadramento do empreendedor individual e dos micro e pequenos empresários deve ser feito pelo faturamento. “Somente dessa forma deixaremos de excluir setores, como ocorre hoje” disse. A simplificação do processo de alteração estatutária e a baixa das empresas é outro ponto que precisa ser garantido, na avaliação de José Pimentel.

(Com Agência Senado)

Projeto isenta associações de moradores de pagar taxas

“A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10), em votação simbólica, o Projeto de Lei 5.643/2009, que dispensa as associações de moradores do pagamento de taxas e emolumentos, para se adaptarem ao Código Civil e ao enquadramento como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Apresentado em 2006 e aprovado em 2009 pelo Senado, o projeto de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) segue para a sanção presidencial. De acordo com a autora, a medida é necessária porque as associações “prestam relevante serviço de mobilização e organização social, com atuação na melhoria da qualidade de vida da população”.

“Além disso, as entidades necessitam fazer despesas cartorárias com alteração de seus atos constitutivos, para que possam pleitear o enquadramento como Oscips. Daí porque consideramos ser medida de inteira justiça isentar as entidades do ônus advindo das inovações legislativas”, explicou Slhessarenko.”

(Agência Brasil)

Um "Circuito Rosa" por Fortaleza

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Aeroporto Internacional Pinto Martins, que aderiu à iluminação a campanha.

A Campanha Mundial Outubro Rosa, que mobiliza entidades em Fortaleza, realizará, na próxima segunda-feira, o “Circuito Rosa”. Hora de percorrer os monumentos iluminados para essa campanha que apregoa prevenção e tratamento do câncer de mama.

Nessa ocasião, mulheres das entidades Grupo Amar, Associação Rosa Vida, Instituto do Câncer do Ceará, Assocrio e ACM/Toque de Vida distribuirão panfletos educativos sobre a doença.

O Circuito Rosa terá início às 18 horas, na Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Lobão diz que aumento do preço da gasolina não está certo

“O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (10) novamente que o governo não definiu se haverá reajuste no preço da gasolina neste ano. “Não sei nem se terá”, respondeu o ministro a jornalistas, ao ser perguntado se o aumento poderia ser de 6%, para completar o percentual solicitado pela Petrobras. No início do ano, o governo autorizou aumento de 6,6% da gasolina nas refinarias, para alinhar o preço do combustível ao mercado internacional. O reajuste solicitado pela Petrobras foi 13% para todo o ano.

Há duas semanas, Lobão disse que o assunto está sendo discutido pelo Conselho de Administração da Petrobras, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele sinalizou que o combustível poderá ter novo aumento até o fim do ano. “O presidente do conselho, ao aprovar o aumento em janeiro, disse que poderia haver até o fim do ano uma nova revisão dos preços. Quem decide isso é a diretoria e o Conselho de Administração da Petrobras”, disse Lobão, hoje.”

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de encontro nacional da Seicho-No-Ie

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Fortaleza será sede, neste sábado, no Hotel Oásis Atlântico, da Seicho-No-Ie. Será o 19º Encontro Nacional Pela Vida. O supervisor da Seicho-No-Ie no Estado, José Maria Ferreira, conversou com o Blog. Cerca de 500 participantes de vários pontos do País estão desembarcando na cidade. Entre eles, a presidente do encontro, Lilian Suzy Baffi,

* Sobre a Seicho-No-Ie saiba mais aqui.

Moradores do Benfica em clima de pânico

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Moradores do Benfica estão em pânico com a onda de assaltos que se registrou, de ontem para hoje, em pontos do bairro. Em trechos das ruas Juvenal Galeno e Senador Catunda, que ficam entre a avenida da Universidade e Marechal Deodoro, foram registrados quatro assaltos. Um bar, um lava-jato e dois pedestres foram as vítima de motoqueiros.

Diariamente, os assaltos se registram na área e a polícia não consegue resolver, dizem moradores, que pedem providências. Vários carros também estão sendo puxados na área.