Blog do Eliomar

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Copa 2014 – Governo quer apressar regulamentação sobre manifestações

“Para aprovar rapidamente a lei que regulamenta as manifestações de rua e tentar fazer com que as regras valham para os jogos da Copa do Mundo que começam no dia 12 de junho, governo e Congresso decidiram hoje (10) que vão tentar trabalhar juntos. No Parlamento, tramitam mais de dez propostas sobre o assunto. Em uma reunião hoje (10), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou os pontos considerados chave para o Planalto aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O acordo, ao final, foi concentrar os trabalhos nas mãos do senador Pedro Taques (PDT-MT), autor de um projeto substitutivo no Senado que deveria ser votado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi adiado para a quarta-feira (16).

Cardozo reconheceu que a proposta apresentada por Taques, que tem a tramitação mais avançada, é também a de maior sintonia com o que o governo espera.”

(Agência Brasil)

Etufor sob nova direção

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Deixou a presidência da Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza (Etufor) o engenheiro Rogério Pinheiro. A informação é de que ele saiu para se candidatar a deputado estadual pelo Pros.

Nos bastidores, o que se comenta é que ele teria muito desgaste acumulado tanto fora da empresa, como exemplo, na Câmara Municipal.

Assumiu o comando do órgão Antônio Ferreira, que era o adjunto no órgão. A saída de Rogério Pinheiro se deu sexta passada e não foi anunciada pela Prefeitura.

Prefeito e ex-prefeito de Poranga têm direitos políticos suspensos por três anos

“O prefeito de Poranga (a 347 km de Fortaleza), Carlisson Emerson Araújo da Assunção, e o ex-prefeito Aderson José Pinho Magalhães tiveram os direitos políticos suspensos pelo período de três anos, por prática de ato de improbidade administrativa nas eleições de 2008. O secretário de Finanças, Osvaldino Rocha Júnior, e o presidente da coligação “A Favor de Poranga”, Wilson Gomes da Silva, também foram condenados.

Eles também terão de pagar multa no valor de R$ 10 mil. A decisão, proferida nessa quarta-feira (09/04), é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública.

Segundo os autos (nº 1814-32.2012.8.06.0148/0), no período eleitoral de 2008, o grupo político teria fornecido ao Cartório Eleitoral os telefones da Prefeitura e da Câmara Municipal para receber informações de interesse da coligação, utilizando a máquina pública em benefício próprio. Aderson Magalhães era prefeito e candidato à reeleição.

O Ministério Público estadual ingressou com ação civil por ato de improbidade administrativa. Alegou que houve prática de conduta vedada durante as eleições. Disse ter havido violação dos princípios da legalidade e moralidade. Em contestação, os gestores argumentaram ausência de dolo e de prejuízo ao erário. Informaram, inclusive, que foi paga multa imposta pela Justiça Eleitoral.

Ao julgar o caso, o juiz considerou que a inexistência de dano aos cofres públicos ou enriquecimento ilícito não afasta possível ato de improbidade administrativa. “A má-fé é evidente, haja vista que tal circunstância faz concluir que a coligação estava instalada dentro da Prefeitura de Poranga e que os problemas dela junto ao Cartório Eleitoral seriam resolvidos por seus responsáveis, servidores públicos, em pleno horário de trabalho, em clara afronta ao princípio da moralidade administrativa e com acompanhamento direto do chefe do Poder Executivo, candidato à reeleição”.

(Site do MPE)

Drauzio Varella falará no Experience Day da Fanor

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O médico cancerologista Drauzio Varella, autor de 11 livros e apresentador de séries sobre saúde no programa “Fantástico”, da Rede Globo, é o convidado do Experience Day (EDay) 2014, da Fanor. Ele baterá papo com alunos, professores e admiradores do seu trabalho na próxima segunda-feira, a partir das 19 horas, no Centro de Convivência da Fanor|DeVry. Durante a conversa, será possível aprender mais sobre qualidade de vida e prevenção de doenças com um dos maiores especialistas em saúde do país.

Na ocasião, Drauzio também relembrará as experiências vividas na Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo. Em 1989, o médico iniciou um trabalho de pesquisa sobre a prevalência do vírus HIV na população carcerária do presídio. Desse ano, até a desativação da instituição, em setembro de 2002, trabalhou como médico voluntário. Atualmente, Drauzio faz o mesmo trabalho na Penitenciária Feminina de São Paulo.

SERVIÇO

* Para participar, basta comparecer ao Campus Dunas (Av. Santos Dumont, 7800) da instituição de ensino, que sugere, como ingresso, a doação de 1 kg de alimento não perecível que será doado para o Lar Torres de Melo.

Copom vai monitorar cenários da economia para definir sobre taxa de juros

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) irá monitorar a evolução do cenário macroeconômico, até a próxima reunião, para então definir a estratégia da taxa básica de juros, a Selic. Essa indicação consta na ata da última reunião do Copom, na semana passada, quando a Selic foi elevada em 0,25 ponto percentual para 11% ao ano. Na ata, o comitê ressalta que taxas de inflação elevadas geram distorções e deprimem os investimentos.

“Essas distorções se manifestam, por exemplo, no encurtamento dos horizontes de planejamento das famílias, empresas e governos, bem como na deterioração da confiança de empresários”, diz a ata. Além disso, acrescenta o comitê, a inflação alta subtrai o poder de compra da população, com repercussões negativas sobre a confiança e o consumo das famílias. “Taxas de inflação elevadas reduzem o potencial de crescimento da economia, bem como de geração de empregos e de renda”, destacou.

O Copom argumenta que o importante é consolidar o ambiente macroeconômico favorável em horizontes mais longos.”

(Agência Brasil)

MPF recomenda que Semace não conceda licença para empreendimento em Jericoacoara

“O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace) a não concessão de licença prévia ao empreendimento denominado Alchimist Grand Hotel And Resort Jericoacoara, antes da obtenção da prévia anuência do Instituto Chico de Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). Grupo planeja a construção do empreendimento na beira da Lagoa Azul, dentro dos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoa da Jijoca, em Jijoca de Jericoacoara (CE).

Na recomendação, o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, do MPF em Sobral, pede que a Semace submeta o caso ao (ICMBio), ao qual todos os estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) devem ser remetidos para exame. O procurador lembra que desde a criação do Parque Nacional de Jericoacoara pelo decreto presidencial datado de 4 de fevereiro de 2002 compete ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade a regulação da ocupação e uso dos recursos da zona de amortecimento (entorno) e dos corredores ecológicos do parque.

Para o MPF, o projeto para construção do empreendimento, apresentado pelo grupo Bonelli Associados Incorporadora, “possui aptidão para causar impactos ambientais de considerável monta à unidade de conservação federal, inclusive podendo vir a se situar dentro de sua zona de amortecimento, ainda não definida formalmente, pelo que se observa de suas coordenadas geográficas”.

Na recomendação, o procurador Ricardo Magalhães de Mendonça fixou o prazo de 10 dias para que a Semace se manifeste sobre o documento. A depender da posição adotada pela Superintendência, o MPF adotará medidas judiciais.”

 

(MPF)

Comissão aprova reajuste igual para aposentado que ganha mais de um salário mínimo

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado federal André Figueiredo (PDT) favorável ao projeto de lei nº 7185/2014, que garante a continuidade da política de valorização do salário mínimo, com reajustes anuais acima da inflação e com base no PIB.

Segundo o parlamentar, foi necessário alterar o projeto para corrigir uma “grave injustiça” sofrida por quem ganha mais de um salário mínimo e que a cada ano vê seu benefício se desvalorizando.

“Modifiquei o texto do projeto para garantir o mesmo percentual de reajuste a todos os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social e não apenas a quem ganha 1 (um) salário mínimo’, explicou. O texto vai passar agora pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Anuário do Ceará 2-014 – Tudo pronto para a festa de lançamento

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Tudo pronto para o lançamento do Anuário do Ceará 2014. A festa, sob comando da presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar, ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no La Maison.

O jornalista Jocélio Leal, editor-executivo do Anuário do Ceará conversou com o Blog e deu detalhes sobre novidades dessa que é uma das publicações mais antigas do Estado.

* Mais sobre o Anuário do Ceará aqui e aqui.

MPF obtém liminar que proíbe Barraca Crocobeach de barrar vendedores ambulantes

“O Ministério Público Federal (MPF) obteve, junto à Justiça Federal, liminar que suspende uma série de práticas ilegais que vinham sendo adotadas pela barraca Crocobeach, na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE). Com a decisão, a barraca fica proibida de impedir o comércio de produtos por vendedores ambulantes e o acesso de pessoas à praia e ao mar. O estabelecimento também não poderá se negar a vender qualquer produto aos ambulantes.

A decisão liminar atende pedido apresentado pelo MPF em ação civil pública ajuizada em julho de 2013 contra o proprietário da Crocobeach, Argemiro Guidolin Filho. Segundo a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, o réu estaria impedindo a livre circulação de pessoas que não sejam seus clientes, notadamente vendedores ambulantes, inclusive mediante ameaças e agressões físicas verbais.

Na ação, a procuradora ressaltou que os fatos não são novos e têm se repetido na cidade, já tendo sido objeto de vários processos judiciais para coibir a prática “discriminatória e abusiva” que vem sendo adotada pelos proprietários de barracas na Praia do Futuro. “O bem de uso comum do povo está sendo ´privatizado´, além de interferir no meio ambiente, com a construção indevida de passarelas em área de preservação ambiental”, afirma Nilce Cunha.

A juíza federal Germana de Oliveira Moraes, da 3ª Vara, considerou que as provas apresentadas no processo indicam “ofensa ao direito de livre locomoção dos cidadãos em faixa de praia” e que as práticas adotadas pela barraca atentam contra direito fundamental assegurado pela Constituição Federal. “As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido”, ressaltou. A Justiça Federal estabeleceu multa diária de R$ 5 mil caso haja descumprimento da decisão liminar contra a Crocobeach. A barraca ainda pode apresentar recurso contra a decisão.”

(Site do MPF)

Golpe 50 Anos – Assembleia Legislativa homenageia ex-presos políticos

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Inocêncio Uchoa entre homenageados.

Assembleia Legislativa realizará, às 19 horas desta quinta-feira, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para homenagear ex-presos políticos do período da ditadura. A sessão atende a um requerimento da deputada Eliane Novais (PSB) e foi subscrito por Rachel Marques (PT), Heitor Férrer (PDT), Professor Pinheiro (PT), Antonio Carlos (PT) e Osmar Baquit (PSD).

Durante a solenidade, acontecerá o lançamento, no Ceará, do filme “A Mesa Vermelha”, da cineasta Tuca Siqueira. O filme resgata a memória de 23 políticos presos em Pernambuco no período da ditadura militar. Mostra ainda a experiência de cárcere na Casa de Detenção e na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e foi realizado com recursos do Projeto Marcas da Memória, do Ministério da Justiça.

Homenageados

Na ocasião, serão homenageados pela luta e resistência em defesa da liberdade, os ex-presos políticos em Pernambuco Francisco Das Chagas Dias Monteiro, Inocêncio Uchoa e Mário Miranda Albuquerque.

Governo quer aumentar percentual do álcool na gasolina

“O Ministério da Agricultura quer aumentar o percentual do álcool na gasolina, segundo informou o hoje (10) o ministro da pasta, Neri Geller, no Programa Bom Dia, Ministro produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Serviços, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Neri Geller contou que participou ontem (9) de reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir o assunto. Mas o ministro não quis dar detalhes sobre o que está em estudo.

Atualmente, 25% da composição da gasolina são de álcool anidro.”

(Agência Brasil)

Economista diz que Brasil vive economicamente uma pneumonia

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O ex-presidente nacional do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), Sérgio Melo, considera exagero a afirmação do jornal Financial Times de que o Brasil está decretando pena de morte de sua política econômica, dentro de um cenário de pouco crescimento, onde só se fala em aumentar consumo.

Para Sérgio Melo, essa posição do Financial Times deve ser vista como um alerta de que o Brasil está sofrendo de uma gripe forte, que pode ser uma pneumonia. “Nós não podemos nos descuidar, pois uma pneumonia mal cuidada pode levar a óbito”, acentua Sérgio Meleo, observando que o País precisa criar mecanismos para gerenciar melhor sua economia.

PT – Um partido como outro qualquer?

Com o título “PT – Um partido como outro qualquer?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti sobre a realidade do Partido dos Trabalhadores. Ele diz que essa legenda “está se desfigurando de tal modo que seria severamente condenado pelo PT original”. Confira:

1) O “mensalão” pode não ter sido o “maior caso de corrupção da história” e nem mesmo ter sido operado com dinheiro público. Porém, sem dúvida nenhuma, foi, no mínimo – admitido até pelos réus -, um caso de caixa 2, o que configura crime financeiro.

2) Admita-se que não houve desvio, e que ninguém tenha se locupletado com a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, mas parece não restar dúvida de que foi um péssimo negócio: fosse na iniciativa privada, cabeças já teriam rolado há bem mais tempo.

3) Aceitemos que o vice-presidente da Câmara dos Deputado, André Vargas (PT/PR), é apenas amigo acidental do doleiro Alberto Youssef, que nada tem a ver com as suas estripulias no submundo(?) do crime, mas vamos combinar: o PT já andou em melhor companhia.

O Partido dos Trabalhadores surgiu nos anos 1980 como uma aragem em meio a um ambiente político de velhas raposas e de militantes que emergiam da clandestinidade e do exílio, impregnados do ranço de uma esquerda ainda presa ao Muro de Berlim.

Encantou a juventude, mobilizou a classe trabalhadora, aproximou-se dos deserdados nas Comunidades Eclesiais de Base, de mãos dadas com a Teologia da Libertação, e conquistou também amplas parcelas da classe média. Transformou-se em exemplo para a esquerda latino-americana, conseguiu chegar à Presidência da República – e governa o país há quase 12 anos.

Porém, o partido está se desfigurando de tal modo que seria severamente condenado pelo PT original, este com amigos mais modestos financeiramente, porém incalculavelmente mais ricos na dimensão humana, como Chico Mendes, por exemplo.

Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, e um dos mais importantes líderes do partido, já chegou a propor a “refundação” do PT. Não seria a hora de seus líderes pensarem seriamente no assunto? Pois o PT vem corrompendo sua aura de “diferente”, escorregando rapidamente pela ladeira em direção ao fosso de um partido como outro qualquer.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Campus do Itaperi vira reduto dos gatos

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E 48 gatos – isso mesmo!, circulavam ontem, à vontade, pelos blocos do Campus da Uece, no Itaperi. Foi o que se pode contar, mas servidores, alunos e docentes dizem que a conta é maior.

Quem também conferiu a cena foi o radialista Aluísio Lima (Rádio Assunção). Em convers com o Blog, ele se disse “impressionado” com tanto felino e com o mau cheiro em vários pontos do Itaperi.

Para Aluísio Lima, bem que a Clínica Veterinária que a Uece mantém no local poderia adotar uma providência: castrar e procurar assim amenizar o crescimento da população felina na área.

(Foto – Blog de Lucimar Simon)

Cid enfrenta protesto antes de premiar policiais que reduziram índices de violência

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Governador abrindo a solenidade após manifestação.

Um ex-policial foi detido, na manhã desta quinta-feira, durante manifestação no Centro de Profissionalização Especializado em Deficientes. Ali, estava o governador Cid Gomes (Pros), ao lado do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, e da cúpula da PM,  entregando as primeiras premiações a policiais que conseguiram, no primeiro trimestre deste ano, reduzir índices de roubo e homicídio na Barra do Ceará.

Esse ex-policial fazia parte de um grupo de ex-PMs expulsos por terem participado, no fim de 2011 e começo de 2012, de uma greve da categoria que conseguiu para a Corporação em vários municípios e, em especial, Fortaleza. O fato gerou onda de panico na época e fez o Governo do Estado convocar Força Federal.

O grupo de ex-policiais cobrou do governador Cid Gomes melhor tratamento e mudanças na política de segurança pública do Estado. O vereador capitão Wagner (PR) tentou mediar para evitar que o ex-policial fosse levado em viatura do Batalhão de Choque, mas não conseguiu reverter a situação. O ex-policial foi levado para o 10ºDP, onde prestou esclarecimentos e foi liberado.

A Barra do Ceará é uma as 18 áreas que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social criou no Estado para monitorar ações.

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Entre convidados, o governamentável Leônidas Cristino (camisa azul).

(Fotos – Cláudio Barata)

DETALHE – Na matéria do,O POVO Online, há um vídeo sobre o momento da prisão. Aqui.

Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS cobra providências no Ceará

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Este Blog recebeu nota da Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV/AIDS, regional do Ceará. A entidade faz apelo às autoridades do Estado. Confira:

A Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV/AIDS (RNP+CEARÁ) vem chamar a atenção e alertar à população cearense e representantes do Departamento Nacional de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde sobre a situação da assistência as pessoas que vivem com HIV/AIDS em Fortaleza e no Ceará. Em Fortaleza, embora não oficialmente, 295 pessoas foram diagnosticadas com HIV em 2013. Diante disso, A RNP+CEARÁ Solicita:

1. O fortalecimento dos SAEs (Serviços de Atenção Especializada em DST/Aids), garantindo um tratamento de qualidade e humanizado para as pessoas que vivem com HIV/Aids;

2. O SAE CEMJA que deveria ser referência do município de Fortaleza tem vivido uma seqüência de problemas em sua estrutura física e até incêndios o que resultou em desativação e mudança de endereço, tendo que ser locado toda sua estrutura em um serviço que há muito se esperava para ser aberto, o SAE CARLOS RIBEIRO, que não chegou a ser aberto, inaugurado e teve que receber a estrutura do Cemja. A junção dos dois serviços no mesmo espaço só trouxe prejuízo no atendimento das pessoas vivendo destes dois serviços;

3. O SAE Anastácio Magalhães está com seu atendimento em péssimas condições, funcionando em duas pequenas salas onde não oferece se quer um ventilador para os pacientes atendidos chegando à situação dos profissionais fazer um péssimo atendimento deste serviço pela falta de estrutura;

4. O acesso ao atendimento odontológico nos serviços municipais e estaduais tem sido outra grande dificuldade para as PVHAs Nossos serviços de saúde encontra-se despreparados e lentos, consultas e exames demorados, falta de médicos, leitos e medicamentos;

5. A CENTRAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR VIVE SEU PIOR MOMENTO a espera de liberação dos processos burocráticos de licitação. As pessoas que vive com HIV não necessitam apenas de Medicamentos (ARV) Antiretrovirais. Somos um dos Estados de uma região mais pobre do País, onde as PVHA enfrentam grandes problemas que vão para alem da área da saúde a outras secretarias como assistência social, que também precisa fazer seu papel onde a Aids deve ser atendida.

6. A RNP+CEARÁ socializa também para este fórum regional outra demanda de vários anos, que é a Luta das Redes de Pessoas Vivendo e do Fórum do Movimento Social de Luta contra Aids na garantia do Passe Livre no transporte público de Fortaleza para pessoas com HIV/AIDS em situação de vulnerabilidade social. Precisamos que as secretarias de Saúde do Estado e Município abram suas agendas, em caráter de urência, para a pauta da assistência as Pessoas que vivem com HIV/AIDS.

* Vando Oliveira
Coord. Administrativa RNP+/CE
Rep. Regional ANAIDS/NE.

Repórter do Blog na V Semana de Jornalismo da UFC

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Aquele com a cabecinha sem tintura sou eu.

Este repórter do Blog esteve, nessa noite de quarta-feira, participando da V Semana de Jornalismo da UFC. Ao lado dos vereadores João Alfredo (PSOL) e Acrísio Sena (PT), com mediação do professor Jamil Marques, discutimos o tema “Política e Mídias Sociais”.

Foi ótimo o contato com os estudantes e com esses militantes, assim como foi prazeroso ter reencontrado ali a jornalista Kamyla Fernandes, hoje professora do Curso de Jornalismo.

Deu para percebermos a repercussão do trabalho feito neste Blog. O aprendizado está valendo a pena.