Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Senhora da Paz

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Dona Maria de Lourdes (90), mãe dos ex-presos políticos Mário e Pedro Albuquerque, receberá sexta-feira próxima, às 19 horas, título de cidadã de Fortaleza. Ela é natural de Granja

O ato integra programação que lembra os 50 anos do golpe militar.

(Foto – Deivyson Teixeira)

* Sobre dona Maria de Lourdes aqui.

TRE decide pela cassação do prefeito e vice de Itaitinga

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em sessão nesta segunda-feira (7), sob a presidência do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, deu provimento ao Agravo Regimental na Ação Cautelar nº 123 para cassar o prefeito e a vice-prefeita do município de Itaitinga, Abel Cercelino Rangel Júnior e Erivanda Nogueira de Sousa Serpa, respectivamente.

Os dois haviam sido cassados pelo Juízo da 57ª Zona Eleitoral, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por abuso de poder econômico, nas eleições de 2012, e se mantiveram no cargo através de liminar.

Na decisão do Agravo Regimental, que manteve a cassação do prefeito e vice de Itaitinga, os juízes da Corte do TRE-CE que votaram pelo provimento foram Francisco Mauro Liberato, Joriza Magalhães, Luís Praxedes e o desembargador Francisco Figueria Mendes, tendo sido vencido o voto do relator, juiz Cid Marconi Gurgel.

A decisão será cumprida após a sua publicação no Diário da Justiça. Até que os recursos do prefeito e vice de Itaitinga sejam julgados, eles ficarão afastados dos cargos.

(TRE-CE)

Políticas de combate à obesidade serão tema de audiência pública na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública na quinta-feira (10) para discutir as políticas públicas de combate à obesidade. De acordo com a Associação Médica Brasileira (AMB), mais de 65 milhões de pessoas no país estão com excesso de peso e outros 10 milhões são considerados obesos. Segundo pesquisa conjunta do IBGE com o Ministério da Saúde, 50% dos homens e 48% das mulheres têm excesso de peso, sendo que 12,5% dos homens e 16,9% das mulheres apresentam obesidade.

Foram convidados para a audiência a presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), Silvia Cozzolino; a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Constante Jaime; o coordenador clínico do Centro de Atendimento e Apoio ao Adolescente do Departamento de Pediatria da Universidade Federal de São Paulo, Mauro Fisberg; e o coordenador da Comissão de Prevenção e Combate à Obesidade da AMB, Rogério Toledo Junior.

A audiência pública foi requerida pela senadora Ana Amélia (PP-RS). A CAS é presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e a vice-presidente é a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

(Agência Senado)

Frente Parlamentar Mista do Atacado e Varejo debaterá Agenda Legislativa 2014

antoniobalhmann

Sob comando do deputado federal Antonio Balhmann (Pros), a Frente Parlamentar Mista dos Agentes de Abastecimento do Pequeno e Médio Varejo vai se reunir nesta terça-feira, às 17h30min, no Plenário 16, da Câmara dos Deputados. O encontro vai contar com a presença do presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), José do Egito. Na ocasião, será discutida a Agenda Legislativa 2014 dessa frente.

A Frente Parlamentar Mista é composta por mais de 225 deputados federais e 6 senadores, e tem o objetivo de acompanhar a política oficial de desenvolvimento do setor; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política de desenvolvimento; promover o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países, entre outros.

(Foto – Paulo MOska)

Tudo pronto para a V Semana de Jornalismo da UFC

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Começa, às 18 horas desta segunda-feira, a V Semana de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará. O encontro, que se estenderá até a próxima quinta-feira, ocorrerá no Auditório Rachel de Queiroz . Jornalistas, políticos e integrantes de movimentos sociais e de mídia livre debaterão com professores e estudantes a cobertura política em ano eleitoral.

A realização é do Programa de Educação Tutorial (PET) de Comunicação Social e é aberto ao público. Pela manhã, o PET promove também o Ciclo de Jornalismo Especializado, no auditório do Programa de Pós-Graduação em História da UFC, no mesmo endereço. O evento é também aberto ao público.

SERVIÇO

Saiba mais no site do curso (www.dcs.ufc.br).

Auditório Rachel de Queiroz  – (Avenida. da Universidade, 2762, área 2 do Centro de Humanidades, Benfica).

DETALHE – Vamos estar nesta Semana de Jornalismo com os vereadores João Alfredo (PSOL) Acrísio Sena (PT) num painel sobre Política e Mídias Sociais. Às 18 horas de quarta-feira.

Servidores do Caps reclamam do esvaziamento de profissionais; Prefeitura sinaliza processo de seleção

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plácido

Servidores do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps) estarão no Paço Municipal, na quarta-feira (9), a partir das 14h30min, para pedir ao prefeito Roberto Cláudio a realização de concurso público e a reposição da gratificação por produtividade, retirada após 13 anos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde em Fortaleza (Sintsaf), Plácido Filho, a Prefeitura retirou a gratificação porque o Ministério da Saúde mudou o sistema de financiamento, que antes era variável e agora passou a ser fixo. “É importante que o prefeito Roberto Cláudio se sensibilize com o trabalho realizado em benefício dos portadores de transtornos mentais e dependentes químicos e fique pagando a produtividade, enquanto a Prefeitura não instituir outra gratificação”, sugeriu o dirigente do Sintsaf.

Médicos, terapeutas e psicólogos alegam que o atendimento está esvaziado, diante da saída de profissionais. “A Prefeitura optou com trabalhar com terceirizados, ao invés de concursados. O problema é que os terceirizados são trocados a cada seis meses, o que impede um vínculo dos profissionais com os pacientes, algo de extrema importância nesse tipo de atendimento”, comentou Plácido Filho.

ATUALIZAÇÃO (19h22min) – Com relação aos servidores do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps), o coordenador de Comunicação Social da Prefeitura de Fortaleza, Moacir Maia, afirma que “os médicos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e psicólogos não estão sendo contratados por meio de terceirização. Há uma desinformação com relação a este ponto. A Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza está realizando processo de seleção pública para atender as demandas de pessoal nos Caps. Vale ressaltar todas as estruturas físicas das unidades estão sendo recuperadas. Das quinze unidades de Caps, nove prédios já foram reformados.

Servidores federais no Ceará vão paralisar atividades nesta 3 ªfeira

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Os servidores públicos federais do Ceará vão paralisar atividades nesta terça-feira. Eles cobram do governo federal resposta à pauta apresentada no início do ano. Até agora, o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão não apresentou nenhuma proposta às reivindicações dos servidores, tendo inclusive marcado duas datas para tal e descumprido os dois prazos. Lideranças da categoria dizem que o governo federal vem “empurrando com a barriga” as questões dos servidores públicos.

No Ceará, os servidores se concentrarão na entrada do prédio do Ministério da Fazenda (Rua Barão de Aracati, 909, Aldeota), a partir das 9 horas. Neste ano, a campanha tem como mote a valorização dos servidores como “um time que veste a camisa pelo Brasil”, fazendo alusão à Copa do Mundo.

Pauta da campanha salarial 2014:

• A luta por uma política salarial permanente;
• Valorização do salário base e incorporação das gratificações;
• Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
• Definição de data-base;
• Regulamentação da negociação coletiva;
• Antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015
• Reajuste em benefícios como auxílio-alimentação e plano de saúde.

Nova sede do TRE já está em obras

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Iracema do Vale, seguiu para Brasília nesta segunda-feira, onde tem compromissos oficiais. Ela aproveitou para informar como está o andamento das obras de construção da futura sede do TRE.

Iracema do Vale adiantou que a nova sede terá três andares e deve custar, em sua primeira fase, cerca de R$ 38 milhões. Ela garante que haverá melhores condições de trabalho para todo o pessoal do tribunal.

Moradores da avenida José Jatahy cobram continuidade da urbanização; Prefeitura garante obra

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Moradores da avenida José Jatahy (Parque Araxá) perguntam, via Blog, à Prefeitura de Fortaleza: quando é que as obras de continuidade dessa via começarão? Até agora, essa avenida só está concluída, com urbanização e tudo, pelas bandas do Hiper Bompreço.

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) prometeu retomar o projeto mas, até agora, parece que a iniciativa ficou á beira do caminho.

ATUALIZAÇÃO (19h22min) – Sobre a Avenida José Jatahy, no Parque Araxá, o coordenador de Comunicação Social da Prefeitura de Fortaleza, Moacir Maia, diz que “a obra para ter continuidade está sendo relicitada com previsão de que até o mês de setembro deste ano já tenhamos assinado a ordem de serviço para a sua realização. Vale ressaltar que o trecho faz parte do Anel Viário Expresso que ligará o Mucuripe à Avenida Leste Oeste, circundando a Região Central de Fortaleza. Portanto, vale tranquilizar os moradores da área de que a obra será mesmo feita.

Justiça nega liberdade para inspetor da Policial Civil acusado de extorsão

“A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o inspetor da polícia civil Anderson Soares Pimenta, acusado de extorsão no Município do Crato, distante 522 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite.

Segundo os autos, Anderson Soares, junto com outros sete comparsas, entre eles agentes da polícia civil e ex-policiais civil e militar, estavam praticando uma série de crimes na região, entre os quais, extorsão, abuso de autoridade e tortura.

Entre 2009 e 2010, o acusado e outros quatro integrantes do grupo ameaçaram, com uso de arma de fogo, Cícero Edivan Oliveira Lima, conhecido por “Claudinho”. O objetivo era extorquir a vítima para receber propina. Em troca, Claudinho, que era acusado de estelionato e falsificação de documentos, não seria preso.

Os policiais estavam sendo investigados pela Corregedoria Geral dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Com base no inquérito policial especial, o Ministério Público estadual (MP/CE) apresentou denúncia contra o grupo.

Em função disso, eles tiveram a prisão preventiva decretada no dia 29 de agosto de 2013, pelo juiz Rômulo Veras Holanda, em respondência pela 4ª Vara da Comarca de Crato. O magistrado entendeu que a prisão seria necessária para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Objetivando a liberdade para acompanhar a apelação, a defesa de Anderson Soares ingressou com habeas corpus (nº 0032222-28.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou que ele é réu primário, possui bons antecedentes, residência fixa e profissão definida, não representando, portanto, perigo à sociedade.

Ao julgar o caso nessa terça-feira (02/04), a 2ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto do relator. “O que se verifica dos autos é que a prisão preventiva do paciente encontra-se devidamente fundamentada, sobretudo em razão da efetiva periculosidadedemonstrada pelo agente, quando da ação criminosa, além da possibilidade concreta de reiteração delitiva e ameaça às testemunhas”, disse.

Ainda segundo o desembargador, “exsurge dos autos a informação de que o bando em questão, composto de policiais e ex-policiais, possui influência junto à força policial, provocando grave temor às testemunhas e às autoridades públicas atuantes na ação penal”.

(Site do TJ-CE)

Eleições 2014 – Izolda Cela ganha página no Facebook

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foto izolda cela

“Primeira iniciativa de apoio a um dos pré-candidatos do Pros, começou a circular neste sábado página no Facebook que apoia indicação de Izolda Cela ao Governo do Estado. A ação, que acumulou mais de 1,1 mil apoiadores em pouco mais de dois dias, conta com adesão do irmão do governador Cid Gomes (Pros), Ivo Gomes (Pros).

“#EuApoioIzoldaCela é um movimento que acredita numa mulher educadora conduzindo o Ceará para o futuro”, diz a apresentação da página. Além de um perfil de Izolda, a ação publica uma série de mensagens elogiosas à ex-secretária, assim como declarações de apoio a uma possível indicação dela.

Em uma das mensagens, por exemplo, é destacada fala do deputado federal Ariosto Holanda (Pros) durante conferência de Educação em Quixeré, na região do Jaguaribe, neste sábado. “Diga à Izolda que estou torcendo por ela e que vou para o palanque”, diz a mensagem, que foi reforçada no perfil oficial de Ariosto.

Apoiador da página, Ivo Gomes já havia se manifestado em defesa da candidatura da ex-secretária. Em março deste ano, o irmão de Cid publicou no Facebook que Cela “deve ser nossa governadora”.

Izolda, por outro lado, tem falado que não possui intenção de disputar o governo. O POVO tentou entrar em contato com ela, mas não teve resposta. Segundo o marido da ex-gestora, o prefeito de Sobral Veveu Arruda (PT), ela está de viagem a Salvador. Ele afirmou, no entanto, que a página seria iniciativa informal, sem participação de Izolda. “Muita gente considera a candidatura dela interessante. Eu ouvi falar dessa página, mas creio que não tem participação dela”.

(O POVO)

Aldo Rebelo vem reforçar pregação pró-reeleição do senador Inácio Arruda

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aldoiacio

Quer jantar com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e dar uma forcinha financeira ao PCdoB do Ceará? É só comparecer nesta segunda-feira, a partir das 19h30min, ao Dallas Grill, e pagar R$ 100,00.

Aldo Rebelo jantará com os comunistas locais e falará sobre Copa do Mundo belo e, principalmente, reforçará a tese do seu PCdoB de que a reeleição do senador Inácio Arruda seria uma boa para o Ceará.

O ministro cumpre agenda em Fortaleza com o Governo do Estado. Às 16 horas, ele visita obras do Centro Olímpico e a Arena Castelão. Ainda lançará nova etapa do Programa Segundo Tempo.

(Foto – Divulgação)

MPF pede que Infraero faça a rescisão de contrato com consórcio que faz obras no aeroporto

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a imediata rescisão do contrato firmado com o consórcio CPM Novo Fortaleza, responsável pela execução das obras do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A recomendação, assinada pelo procurador da República Alessander Sales, foi encaminhada à superintendência da Infraero nesta segunda-feira, 7 de abril.

O documento teve por base relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou a existência de atrasos injustificados na execução da obra, não havendo compatibilidade entre o cronograma físico-financeiro traçado no edital convocatório e aquele efetivamente prestado pelo consórcio contratado.

Na recomendação, O MPF sugere Infraero a aplicação das consequências contratuais e legais, apurando-se os eventuais prejuízos à administração, com a abertura de novo procedimento de contratação pública em observância às diretrizes traçadas pelo TCU, para a continuidade das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

De acordo com o procurador Alessander Sales, a recomendação é resultado de procedimento administrativo instaurado no MPF para acompanhar as ações relacionadas à organização da Copa da Mundo de 2014. A fiscalização, iniciada em 2010 e ainda em curso, tem por objetivo reparar as irregularidades na execução dos projetos implementados com verbas públicas.

A mesma recomendação enviada à Infraero aponta que a auditoria de fiscalização do TCU detectou também a existência de serviços contratados com valores acima dos referenciais de mercado. Além disso, foram evidenciadas falhas de logísticas de suprimentos em que atividades eram programadas sem a disponibilidade de materiais suficientes para a execução dos serviços, caracterizando descompasso com o planejamento da obra.

Na recomendação, o procurador Alessander Sales aponta que a própria Infraero admitiu, em ofício, que o consórcio contratado mostrou-se despreparado para a execução de obras públicas de grande porte, “pois além de não aplicar a experiência técnica comprovada na licitação, apresenta constantes proposições de alterações contratuais inviáveis sob o ponto de vista legal”.

Para Alessander, manter a contratação pública com empresa ou consórcio privado que demonstra não ter condições técnicas e financeiras de cumprir os cronogramas de execução das obras constitui ato de improbidade administrativa.”

(Site do MPF)

VAMOS NÓS – Pedir a rescisão do contrato é fácil, mas como fica esse tal legado da Copa para o fortalezense?

As peças do xadrez eleitoral do Pros e do PMDB

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eliomar charge xadrez político

Em artigo enviado ao Blog, o articulador político Jota Klaus avalia a força política do grupo de Cid Gomes e de Eunício Oliveira. Confira:

Passada a fase do poker eleitoral, com direito a altas apostas, blefes e tilts, o período no Ceará agora é do xadrez eleitoral. Os partidos nesta fase identificam mais claramente os aliados – ou deveriam já tê-los identificados – e começam a posicionar as peças no tenso tabuleiro de 64 casas. Cada casa ocupada nesses primeiros lances é fundamental para domínios posteriores, até não ser mais possível nenhuma ação do rei adversário. Não há mais espaço para blefes ou apostas, também não há mais como reverter erros, diante da ausência do fator “sorte”. Qualquer falha estratégica certamente resultará em perdas adiante.

E nesses primeiros movimentos é fácil perceber que um rei usa uma coroa alaranjada (PROS), enquanto a outra é de cor avermelhada (PMDB). As peças vermelhas (PT), tão atuantes em eleições recentes, algumas tenderão a perder cor, ao ponto de se alaranjarem, enquanto outras deverão ficar mais avermelhadas.

Também nesses primeiros lances, o trono laranja momentaneamente é ocupado pelo rei com tempo certo para deixar o poder, mas é possível identificar o cetro nas mãos do ex-ministro Leônidas Cristino. Após décadas em importantes cargos eletivos, a família Ferreira Gomes não se permitirá ser representada somente na Assembleia Legislativa, por meio da praticamente reeleição de Ivo Gomes. Então, o candidato apoiado pelo governador deverá ser alguém com cumplicidade quase familiar. Somente Leônidas, na visão dos Ferreira Gomes, seria capaz de negar o histórico de rompimentos – criador/criatura – que se instalou no Ceará há quase 30 anos.

Após o candidato do PROS ser “coroado”, Cid Gomes assumirá a função de “bispo”, uma peça capaz de ataques à distância, quando empregada com eficiência. O outro “bispo” do rei Leônidas seria o deputado José Guimarães, mas é provável que esse já tenha sido “capturado”. Assim como os bispos, os cavalos são peças com muita força de ataque. E o PROS conta com os invejáveis Ciro Gomes e Zezinho Albuquerque. Cabe ao rei adversário não permitir o domínio de oito casas que cada cavalo pode alcançar.

Os peões centrais do rei Leônidas também são capazes de inibir qualquer avanço das peças adversárias. O peão do rei é nada menos que Ivo Gomes, apoiado também pelos não menos fortes peões Ferruccio Feitosa (Copa do Mundo) e Salmito Filho, esse último responsável pela melhoria física de Fortaleza, cidade que deverá decidir a eleição ao Governo do Estado, diante de um equilíbrio de forças no Interior. Outro forte peão, mas não central, é Nélson Martins, que terá a função de impedir as fortes investidas do adversário no setor da agricultura.

O ponto fraco no jogo do PROS está em suas principais peças. A começar pelo próprio rei. A ironia é que se Leônidas não fosse o “rei” escolhido dos Ferreira Gomes, sequer teria a função de um peão nesse xadrez eleitoral. A rainha alaranjada – ou dama, como preferem os enxadristas – está posicionada mais como peça de defesa do que ataque. Com a Educação como terceira área pior avaliada na administração Cid Gomes, Izolda Cela não ousará a aventurar-se no ataque.

As duas torres, peças fundamentais a partir do meio-jogo, também deverão ser mal utilizadas. A primeira delas, Domingos Filho, foi “sacrificada”. A outra, Roberto Cláudio, deveria ser empregada como o maior cabo eleitoral da história de Fortaleza, o que certamente supriria a falta de eficiência da dama. Mas a estratégia do PROS mostra sinais de uma supervalorização de um dos bispos e dos cavalos, o que raramente resulta em xeque-mate.

Contrário ao rei Leônidas, o rei Eunício se mostra forte e se dispõe a ser peça de sustentação ao ataque. O mesmo não se pode dizer de suas torres, Lúcio Alcântara e Roberto Pessoa, que dificilmente mostrarão eficiência. Os cavalos do rei Eunício, Heitor Férrer e Inácio Arruda (sim, Inácio), possuem casas limitadas. Mesmo assim, ainda não se dispuseram aos primeiros movimentos. Os peões Capitão Wagner e Vitor Valim cumprirão suas funções sem surpresas.

O jogo forte do PMDB deverá ser direcionado ao “bispo” Lula e à “rainha” Luizianne Lins. Apesar de ousada e destemida, Luizianne Lins sabe que a rainha não pode atacar sem uma outra peça de sustentação. Nada melhor que um bispo para compor o implacável “estilingue”. Mas se engana quem pensa que essa função será de Lula. Posicionado no fianqueto próximo ao rei Eunício está o “bispo” Tasso Jereissati. Esse permanecerá em sua posição de fianqueto, por quase todo o jogo eleitoral, mas sempre apontado para o rei adversário.

Nesse início de jogo, não há dúvidas que as peças do PROS estão em vantagem, diante da fortaleza de suas peças medianas e formação de peões. Caberá ao PROS obter vantagem, até que as peças maiores (dama e torres) comecem a entrar no jogo. Mas, no fim, prevalecerá a melhor estratégia e combinação de ataque.

Assim como é o jogo de xadrez, é o jogo da política. Quanto maior é o nível do jogador, menor deverá ser o detalhe que o conduzirá à vitória.

Seara da Ciência oferece 155 vagas para alunos de escolas da rede pública

“A Seara da Ciência, equipamento de difusão científica da Universidade Federal do Ceará, está ofertando 155 vagas em cursos básicos gratuitos de Astronomia, Física, Matemática, Química e Biologia, destinados a alunos de escolas públicas do Ceará. Vagas remanescentes poderão ser ocupadas por estudantes de instituições particulares. Jovens do ensino médio são o principal público-alvo, mas, no Curso de Astronomia, também serão aceitos alunos de oitavo e nono ano do ensino fundamental.

A matrícula será feita por ordem de chegada. Os interessados devem comparecer à Seara de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, levando carteira de estudante e declaração de matrícula, emitida pela escola.

SERVIÇO

Seara da Ciência – Rua Dr. Abdênago Rocha Lima, s/n (ao lado da entrada do Campus do Pici pela Avenida Humberto Monte).

(Site da UFC)

72% dos brasileiros clamam por um goveno diferente

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Esta é da Coluna Radar, da Veja Online:

O último Datafolha reforçou o que já se sabia. O brasileiro quer mudança: 72% dos entrevistados clamam por um governo que faça as coisas de modo diferente do que Dilma Rousseff faz.

Beleza. Está claro que há demanda. O que não se sabe é se Aécio Neves e Eduardo Campos têm esse produto para entregar aos eleitores.

TCM alerta: é hora de apresentar as contas de governo

Termina, na próxima quinta-feira, o prazo para que os presidentes de câmaras municipais encaminhem ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) as contas municipais do ano de 2013. A novidade é que, a partir de agora, isso deve ser feito por meio eletrônico e não mais em papel. Apesar de o envio ao TCM ser um dever do poder legislativo, a chamada Conta de Governo deve ser prestada pelo prefeito. Essa obrigação do chefe do poder executivo municipal precisa ser cumprida anualmente até 31/01.

A Constituição Estadual determina que, antes de serem remetidas ao TCM, elas fiquem durante sessenta dias à disposição dos contribuintes, para exame e apreciação, e que poderão questionar-lhe a legitimidade, nos termos da lei. Mas não só nesse período elas podem ser consultadas. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que fiquem durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico da prefeitura responsável pela elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.

Vice-reitor da UFC integra grupo que repensará formação médica da África do Sul

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O vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, embarca, na próxima quarta-feira, para a África do Sul.

Ele foi indicado pelo Ministério da Saúde para se engajar a um grupo de notáveis desse País, que tratará de uma completa reformulação do processo de formação dos profissionais de saúde sul-africanos.

Henry participará da primeira de uma série de reuniões sobre esse projeto.

(Foto – Paulo MOska)