Blog do Eliomar

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Roberto Cláudio visita local de obras no Cocó e anuncia conclusão em 11 meses

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RC no Cocó

O prefeito Roberto Cláudio esteve na manhã deste sábado (5), no cruzamento das avenidas Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior, um dia após a desocupação do local pela Polícia Militar. O prefeito foi acompanhar o trabalho de topografia.

Segundo o prefeito, os viadutos do Cocó deverão estar concluídos em setembro do próximo ano. Na terça-feira (8), por conta do início das obras, o tráfego de veículos será desviado.

Vereador pede suspensão do processo da construção da estrada da Sabiaguaba

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deodato sabiaguaba

Em artigo enviado ao Blog, o vereador Deodato Ramalho (PT) critica o não cumprimento das leis ambientais na Sabiaguaba. Confira:

Depois de nove meses de mandato na Câmara Municipal de Fortaleza, período em que por diversas vezes sustentei que não me apetece entrar na linha da judicialização e “promotorização” da política, fiz uma autocrítica e dou minhas mãos à “palmatória”. Durante todo esse período fiz todos os requerimentos (pedidos de informação, propostas, etc.), no parlamento. Em vão. Nada que não seja do agrado do prefeito Roberto Cláudio passa.

Lamentavelmente, na política brasileira não tem outro caminho, principalmente para quem está na oposição, senão o de bater às portas das diversas promotorias de Justiça, da própria Justiça e dos tribunais de contas (até natural nesses últimos, como órgãos auxiliares do poder Legislativo).

Depois de inúmeros pedidos de informação negados na Câmara, rendi-me a essa realidade e nessa sexta-feira (4) fui às portas do Ministério Público Ambiental e ao Tribunal de Contas do Estado para cobrar o cumprimento das leis ambientais quanto às duas Unidades de Conservação da Sabiaguaba (Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguabe e Áreade Proteção Ambiental da Sabiaguaba), afastando de imediato qualquer discurso maniqueísta de que sou contra a construção da estrada da Sabiaguaba. Nem eu sou e nem a comunidade, inclusive ambientalista, o é. Exigimos o óbvio, o elementar: o respeito à legislação (Lei nº 9.985/2000, Decretos Municipais, números 11.986 e 11.987, ambos de 20.02.2006, e o Plano de Manejo da Sabiaguaba, entre outros).

Pasmem: o DER (governo do Estado) apresentou o EIA/RIMA sem levar em consideração uma linha do Plano de Manejo; até agora, mesmo com o EIA/RIMA elaborado, com a licitação realizada, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (?) – Seuma, não reuniu o Conselho Gestor da Sabiaguaba (colegiado que, OBRIGATORIAMENTE, tem que dar a anuência a qualquer intervenção na área) para a devida deliberação. E o mais grave: o representante do DER (na audiência pública promovida pelo nosso mandato no dia 30.09.2013) declarou que o órgão “já tinha obtido a anuência da Prefeitura”. Como, se o Conselho Gestor da Sabiaguaba não foi sequer ouvido?

Nessa sexta-feira protocolizei representação junto ao Ministério Público Ambiental e ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo, inclusive, a suspensão do processo em questão, ATÉ QUE SE CUMPRA INTEGRALMENTE O DISPOSTO NAS LEIS QUE DISCIPLINAM A MATÉRIA.

Lamentavelmente, o governo do Estado, contando com a completa subserviência da Prefeitura, nessas questões ambientais, tem invertido o dito popular de transformar limão em limonada. Vão no caminho inverso, ou seja, transformar boas limonadas em limão azedo. Mais uma obra tão necessária para Fortaleza e para a própria comunidade da Sabiaguaba sendo tocada de afogadilho, atropelando as leis, agredindo o meio ambiente. Teremos ali outro impasse como o provocado pelas obras do viaduto do Cocó?

Deodato Ramalho, vereador

Regras para eleições de 2014 começam a valer neste sábado

As regras para as eleições do ano que vem começam a valer neste sábado (5), um ano antes do primeiro turno do próximo pleito. As normas estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e devem seguidas por candidatos, partidos e eleitores, sob pena de multa ou cassação do mandato.

Conforme o calendário eleitoral, hoje é o último dia para que partidos que pretendem participar das eleições de 2014 estejam com o registro do estatuto aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste sábado termina também o prazo para que candidatos transfiram o domicílio eleitoral para a cidade onde pretendem concorrer. Os candidatos também precisam estar com a ficha de filiação aprovada pelo partido.

As regras eleitorais para a administração pública começam a valer no dia 1º de janeiro de 2014. O governo fica proibido de distribuir bens, valores e benefícios, exceto em casos de calamidade pública e de programas sociais previstos em lei. A partir do dia 4 de abril, será proibido aumentar salários de servidores públicos, bem como repor perdas causadas pela inflação.

Em maio, começam a valer os prazos para os eleitores: o dia 7 é o último para pedir transferência do título de eleitor para outra cidade, para alterar o endereço no cadastro eleitoral e para portadores de deficiência pedirem acesso a seções especiais de votação.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição das coligações estarão autorizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos terão de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital.

(Agência Brasil)

Tasso acredita que ida de Cid ao Pros isolou candidatura de Eunício Oliveira

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tasso época

Em entrevista à revista Época, que estará nas bancas a partir desta segunda-feira (7), o ex-senador Tasso Jereissati fala sobre política nacional e também do quadro sucessório estadual, principalmente dos efeitos da ida do grupo político do governador Cid Gomes para o Pros.

O ex-senador defende o desejo do presidente do PSB, Eduardo Campos, em disputar a Presidência da República, e torce pela viabilidade da candidatura Marina Silva.

“O Eduardo é uma liderança importante, tem seu valor. Está na hora de o Nordeste ter um candidato a presidente. Está na hora de gente nova, dessa nova turma entrar na disputa. (…) Espero que a Marina seja candidata. Eu não sou advogado, não entendo muito de Direto, mas não consigo entender como um partido como o Pros, que ninguém sabe de onde saiu, o que defende, para onde vai, o que vai fazer, consegue o registro na Justiça Eleitoral, e o Rede, da Marina, não”.

Com relação à política no Ceará, Tasso acredita que a provável candidatura Eunício Oliveira não terá apoio do governo Dilma, diante da saída dos Ferreira Gomes do PSB, em apoio ao projeto de reeleição da presidente. “(…)isso consolida um cenário que se manifestou em caráter nacional, e também aqui. Ao mesmo tempo sela uma aliança da família Gomes com o PT e o governo Dilma e isola o PSDB e PMDB, que era o grande aliado do PT aqui, neste quadro aqui. (…) fica claro que o candidato do PMDB não vai ser o candidato do governo federal”.

Constituição de 1988: 25 anos de resistência democrática

Hoje, 5 de outubro, a Constituição Brasileira completa 25 anos de promulgação. Apesar de ser um marco na história política do País, em termos de cidadania e de avanço social e democrático – tendo como fulcro central os direitos humanos – nunca deixou de ser combatida, por quem sempre viu com desconfiança o projeto de um Brasil mais igual e mais democrático.

Foi chamada – com muita razão – pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, de “Constituição Cidadã” – símbolo do triunfo da liberdade sobre o autoritarismo, do direito sobre o arbítrio e carta de alforria de uma sociedade saída de uma longa noite de obscurantismo e violência.

A esta altura dos acontecimentos, seria de supor que estaríamos ainda mais felizes pela expansão das conquistas arduamente inscritas naquela Carta referencial. Contudo, a resistência das velhas forças às mudanças prosseguiu e nunca deixou de materializar-se nas várias iniciativas destinadas a podar ou fazer retroagir conquistas obtidas. Um bom exemplo é a atual PEC 215, destinada a castrar os direitos dos povos indígenas.

A resistência à efetivação da Carta também se traduziu na recusa de se regulamentar vários de seus artigos, ou no empenho de modificá-los ou diluí-los antes que fossem regulamentados. Sua face mais deplorável é o congelamento do Art. 1º. § Único da CF (regulamentação da democracia participativa): “Todo poder emana do povo que o exerce através de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Justamente a inovação principal, que traduz a visão prospectiva do constituinte originário ao intuir a tendência institucional emergente no mundo de substituir a democracia representativa pela participativa, já acenada antes do alvorecer do século XXI e que será sua marca.

Aliás, essa má vontade renitente de certos segmentos da elite brasileira em relação à plenitude democrática é histórica, e foi mais uma vez demonstrada na própria decisão de entregar a elaboração da atual Carta, não a uma Constituinte

Exclusiva, mas a um Congresso Constituinte. Com isso, manteve as amarras que prejudicaram um recomeço democrático transparente e livre dos vícios anteriores, que, por isso, continuam a distorcer a vida política nacional.

(O POVO / Editorial)

TSE nega pedido para anular registro do Solidariedade

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nessa sexta-feira (4) pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para anular o registro do Solidariedade, partido fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. O registro do Solidariedade foi concedido no dia 24 de setembro.

Na petição, os advogados do PDT alegaram que houve irregularidades na coleta de assinaturas de apoiadores do Solidariedade, como assinaturas de eleitores que apoiaram a criação de outro partido e certidões com indícios de fraudes. O PDT pediu também que fossem considerados apoiamentos validados pelos tribunais regionais eleitorais, não só pelos cartórios eleitorais.

O partido alegou ainda que está sendo prejudicado pelo Solidariedade, porque o deputado Paulo Pereira da Silva, ex-pedetista, está “arregimentando parlamentares federais e estaduais” para ingressar na nova legenda.

O ministro Gilmar Mendes disse que o plenário do TSE entendeu que o partido cumpriu todos requisitos solicitados pela Justiça Eleitoral para obter o registro, mesmo com supostas irregularidades citadas pelo PDT. O ministro também declarou que, no início do processo de concessão do registro, o partido perdeu o prazo de cinco dias para contestar as assinaturas de apoiadores do Solidariedade.

“Ainda que existam falsidades comprovadas, o sucesso da impetração demandaria que se determinasse a produção de provas, a fim de se saber se tais fraudes existiram em número suficiente para macular o registro deferido. E, para se superar essa questão, seria necessária a dilação probatória, providência vedada na via do mandado de segurança”, argumentou Mendes.

(Agência Brasil)

Bancários rejeitam proposta e greve continua

Em nota divulgada na noite dessa sexta-feira (4), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) indicou a rejeição da proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban)  e a manutenção da greve, que completa 17 dias neste sábado (5). A nota informa que o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, vai orientar os sindicatos do país a rejeitar a proposta em assembleias.

De acordo com Carlos Cordeiro, presidente da Contraf e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, os bancos podem fazer propostas mais vantajosas aos seus funcionários. “Até setores da economia muito menos lucrativos estão fazendo acordos com seus trabalhadores com reajustes salariais maiores. Os bancários estão fazendo a maior greve dos últimos 20 anos e os bancos têm condições de melhorar a proposta”.

Os bancários pedem índice de 11,93% (aumento real de 5%), piso salarial de R$ 2.860,21 e PLR de três salários base, mais parcela adicional fixa de R$ 5.553,15. Além disso, eles pedem a valorização dos vales refeição e alimentação (no valor de um salário mínimo, R$ 678,00) e melhores condições de trabalho, com o fim das metas individuais e abusivas.

(Agência Brasil)

Eleitores de quatro municípios voltam às urnas no domingo

A Justiça Eleitoral promoverá novas eleições no domingo (6) em quatro municípios de três estados. Os eleitores voltarão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos. Nestas cidades, os candidatos eleitos foram cassados e obtiveram mais de 50% dos votos válidos nas eleições de 2012. Com isso, o novo pleito é necessário.

Em São Paulo, as novas eleições serão nos municípios de Ibaté e Tabatinga. No Rio Grande do Sul, o novo pleito será em Tupandi. Os eleitores de Boa Vista do Gurupi (MA) também voltarão às urnas.

Em Ibaté (SP), os eleitores vão eleger quem ocupará o cargo de prefeito, em substituição a Alessandro Magno de Melo Rosa (PSDB), e do vice, Horácio Carmo Sanchez. Eles foram cassados por propaganda durante período eleitoral e por abuso de poder econômico e político.

Em Tabatinga (SP), Valter Valentim Camargo (DEM) e seu vice, Ângelo Roberto Tolari (PSB), foram cassados por compra de votos. No município de Tupandi (RS), Carlos Vanderley Kercher e Albino Erbes perderam os cargos por compra de votos.

Após as eleições de 2012, eleitores 55 cidades de 18 estados voltaram às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a maioria das cidades com novas eleições está em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

(Agência Brasil)

Marina Silva decide destino partidário neste sábado

Ficou para este sábado (5) a decisão da ex-senadora Marina Silva do partido político que se filiará para disputar as eleições do próximo ano. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (4), em São Paulo, a ex-senadora disse que “tenho uma longa noite e um dia (para pensar)”.

Marina Silva viu nessa quinta-feira (3) os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferirem o registro do partido Rede Sustentabilidade, por seis votos a um. A ex-senadora tem um prazo até este sábado para decidir sua filiação. Oito partidos disputam a filiação de Marina Silva.

(com agências)

Depois de 16 dias de greve, bancos apresentam nova proposta a empregados

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou nesta sexta-feira (4) nova proposta ao empregados, que estão em greve há 16 dias. Os bancos elevaram de 6,1% para 7,1% (aumento real de 0,97%) o índice de reajuste sobre os salários e para 7,5% sobre o piso salarial (ganho real de 1,34%), além de propor alta de 10% na parcela fixa da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), cuja fórmula de cálculo será mantida.

Pela proposta, o piso dos bancários passaria a R$ 1.632,93 e a PLR para, no mínimo, R$ 1.694 (limitada a R$ 9.011,76). Segundo a Fenaban, dependendo do lucro do banco, a PLR de um caixa, por exemplo, pode chegar a 3,5 salários.

“A Fenaban ressalta que o piso salarial da categoria subiu mais de 75% nos últimos sete anos e que os salários foram reajustados em 58%, ante uma inflação medida pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] de 42%. Ou seja, somente o piso salarial registrou aumento real de 23,21%. A proposta deve ser avaliada considerando não só os ganhos deste ano, mas também os dos últimos anos, que são bastante significativos”, disse, em nota, o diretor de Relações do Trabalho da Fenaban, Magnus Ribas Apostólico.

De acordo com a proposta, o piso salarial para bancários que exercem a função de caixa passará a R$ 2.209,01 para jornadas de seis horas. Estão previstos ainda reajuste do auxílio-refeição, que sobe para R$ 22,98 por dia, na cesta alimentação, que vai para R$ 394,04 por mês, além da décima terceira cesta, com o mesmo valor, e auxílio-creche mensal de R$ 327,95, por filho, até 6 anos.

Os bancários estão reunidos nesta tarde para avaliar a proposta da Fenaban. Eles pedem índice de 11,93% (aumento real de 5%), piso salarial de R$ 2.860,21 e PLR de três salários base, mais parcela adicional fixa de R$ 5.553,15. Além disso, os bancários pedem a valorização dos vales refeição e alimentação (no valor de um salário mínimo, R$ 678,00) e melhores condições de trabalho, com o fim das metas individuais e abusivas.

(Agência Brasil)

Sindicato dos Policiais Civis articula uma federação da categoria do Nordeste

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Policiais civis do Ceará articulam a criação da Federação Nordeste da Categoria. O sindicato conta com apoio de representante da Federação de Policiais Civis do Sudeste, por meio de Valério Valente. O objetivo é fortalecer a luta regional, de olho numa confederação nacional. Já o sindicato dos policiais civis do Ceará vai realizar assembleia geral neste sábado para avaliar o tema e também mudar a sigla da entidade.

Saldo da poupança é o mais alto para meses de setembro

“A corrida dos investidores para a caderneta de poupança manteve ritmo forte no mês de setembro, quando a captação líquida (depósitos menos saques) atingiu R$ 6,695 bilhões – a terceira melhor captação do ano, atrás apenas da dos meses de junho e julho – com aumento de 31% em relação ao saldo de agosto. Foi a melhor captação em meses de setembro. O saldo no ano soma R$ 48,9 bilhões.

Os depósitos em poupança totalizaram R$ 116,164 bilhões no mês passado e as retiradas, R$ 109,468 bilhões. A soma da captação líquida mais os rendimentos de R$ 2,706 bilhões no mês elevou o estoque de poupança para R$ 566,882 bilhões.

Do total, R$ 442,434 bilhões (78,04%) referem-se a cadernetas do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia parte das contratações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e R$ 124,448 bilhões (21,95%) são em poupança rural.”

(Agência Brasil)

UFC vai adotar 50% d cotas a partir de 2014

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A Universidade Federal do Ceará vai ofertar 50% de suas vagas (por curso e turno) a alunos que cursaram todo o Ensino Médio na rede pública, a partir de 2014. Cumprirá assim à Lei nº 12.711/2012, do governo federal. A Resolução que trata do assunto foi aprovada na reunião do Conselho Universitário (Consuni) da Instituição realizada na manhã de hoje (4). Os demais 50% das vagas permanecem disponíveis para ampla concorrência.

O governo federal determina, no Decreto nº 7.824/2012, que as instituições públicas federais de nível superior têm até agosto de 2016 para a implantação total do sistema de cotas – válido inicialmente por dez anos, desde agosto de 2012. A partir de 2014, todas devem ofertar, no mínimo, 25% de suas vagas para estudantes oriundos integralmente do Ensino Médio público. A UFC, no entanto, optou por antecipar a reserva de 50% de suas vagas já no próximo processo seletivo.

De acordo com o Reitor da UFC, Prof. Jesualdo Pereira Farias, a decisão reflete o desejo da universidade de avançar em sua política de inclusão. “No ano passado, falamos que iríamos avaliar o primeiro ano das cotas. Não tivemos dificuldades com essa primeira etapa. Não tem por que adiar esse processo, por isso aceitamos o desafio”, disse o reitor. As modalidades de cotas, bem como as fórmulas de cálculo e condições para concorrência, continuam iguais. Dentro das cotas destinadas aos estudantes do ensino público, há uma reserva de 50% para aqueles com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo “per capita”. A outra metade das cotas independe da renda do aluno, contanto que seja oriundo da escola pública.

Em ambos os casos, também será levado em conta percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas no Estado, de acordo com o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Ceará, esse percentual chega a 67% (resultado da soma de 62% de pardos, 4,8% de pretos e 0,2% de indígenas). Nos quatro primeiros anos da Lei, cotistas podem disputar vagas também na ampla concorrência.

(Com UFC)

João Jaime troca o PSDB pelo DEM

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O deputado estadual João Jaime anunciou para o Blog, agora há pouco, que está deixando o PSDB e se filiando ao DEM. Segundo o parlamentar, por falta de condições de se reeleger no ninho tucano, o que exigiria 100 mil votos para a legenda.

“Saio com o coração partido, mas quero disputar a reeleição e no PSDB não teria condições eleitorais”, explicou para o Blog o parlamentar, ligado por laços de parentesco ao ex-senador Tasso Jereissati.

Antes dele, haviam deixado a sigla esta semana o deputado estadual Fernando Hugo e o ex-presidente da Assembleia, Marcos Cals. Ambos foram para o recém-criado Solidariedade. Téo Menezes, também eleito deputado pelo PSDB, saiu e foi para o DEM.

Ele promete, em seu Facebook, dar mais explicações sobre sua troca de partido. Nós, no enanto, já temos o teor da nota do parlamentar:

NOTA OFICIAL

DETALHE – O PSDB, forte na Era Tasso, fica agora sem representante no legislativo estadual.