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Feto morto em acidente de trânsito não tem direito a DPVAT

“O feto não pode ser considerado vítima para fins de indenização do seguro obrigatório DPVAT, pois não tem personalidade civil nem capacidade de direito. Foi o que decidiu a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ao negar pedido de um casal que perdeu o filho em acidente de trânsito, quando a mulher estava grávida havia dois meses.

O julgamento havia sido favorável ao casal em primeira instância, mas a Seguradora Líder — responsável por administrar o DPVAT — recorreu. Por unanimidade, o colegiado acompanhou tese do desembargador Jeová Sardinha de Moraes, para quem a garantia material depende da vida após o parto. O relator reconheceu divergências jurídicas sobre os direitos do nascituro, porém disse ter se baseado na teoria natalista estabelecida no artigo 2ª do Código Civil.

Moraes disse que o Supremo Tribunal Federal também adotou essa teoria ao considerar constitucionais as pesquisas que utilizam células embrionárias, pois “o embrião é um bem a ser protegido, mas não uma pessoa no sentido biográfico a que se refere a Constituição”. Assim, segundo o desembargador, não se pode confundir expectativa com direito adquirido.

Tese contrária

A decisão, ainda não publicada, segue na direção contrária do Superior Tribunal de Justiça, que em 2010 reconheceu o direito ao seguro a uma mulher com quase nove meses de gestação que perdeu o bebê após ser atropelada. No Recurso Especial 1.120.676, a 3ª Turma avaliou que o sistema jurídico protege a vida intrauterina desde a concepção, com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana.

Ficou vencido na ocasião o relator, ministro Massami Uyeda (hoje aposentado). Para ele, a Lei 6194/74 fixa com um dos fatos geradores da indenização o fato jurídico “morte”, que não se aplicaria no caso. Mas prevaleceu voto-vista do ministro Paulo de Tarso Sanseverino: “Sobrelevando-se os diretos à tutela da pessoa humana, tenho por plenamente possível extrair da legislação infraconstitucional que disciplinara o seguro obrigatório a contemplação do direto à indenização pela morte do nascituro”.

(TJ de Goiás)

Defensores públicos cearenses homenagearão com comenda três personalidades

foto mauro benevides deputado

A Associação dos Defensores públicos do Ceará (Adpec) vai entregar, no próximo dia 12 de agosto, às 19 horas, no lobby do Complexo São Mateus, onde fica a sede da entidade, a comenda “Colar do Mérito da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará”. Os agraciados deste ano já estão definidos: o governador Cid Ferreira Gomes, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e o deputado federal Mauro Benevides (PMDB).

Segundo a presidente da Adpec, Sandra Sá, a comenda reconhece os relevantes serviços prestados pelos homenageados à cidadania e à classe dos defensores públicos. “São pessoas que contribuíram efetivamente para garantir o acesso à justiça aos cidadãos vulneráveis, nos âmbitos estadual e federal”, destaca.

DETALHE – Ao deputado federal Mauro Benevides será outorgado, ainda, o título de “Associado Honorário”, pelos relevantes serviços prestados à Defensoria Pública no âmbito federal.

 

TJ-CE divulga calendário de inspeções em cartórios de Comarcas do Interior

“A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, sob comando do desembargador Francisco Sales Neto, divulgou o calendário de inspeções para o mês de agosto em cartórios de oito Comarcas do Interior. A medida consta na Portaria nº 76/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

As atividades terão início na próxima segunda-feira e seguem até o próximo dia 8. O trabalho será realizado pelos auditores da Corregedoria, Sóstenes Francisco de Farias e Márcia Aurélia Viana Paiva.

Relação das Comarcas.

ARARIPE – 4/8

BARRO – 5/8

MAURITI – 6 e 7/8

CARIRIAÇU – 8/8

ICÓ – 4 e 5/8

QUIXELÔ – 5/8

ORÓS – 6 e 7/8

JUCÁS – 7 e 8/8

Freitas Cordeiro receberá Troféu Clóvis Rolim

freitascordeiro

O presidente da Câmara de Dirigentes de Lojistas, Freitas Cordeiro, receberá nesta quinta-feira, às 20 horas, no Centro de Eventos, o Troféu Clóvis Rolim. Trata-se da maior comenda concedida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas.

O ato promete ser dos mais concorridos e terá, inclusive, a presença do governador Cid Gomes (Pros).  Também, claro, candidatos ao Governo do Estado.

Médicos tiram dúvidas gratuitamente sobre glaucoma em Fortaleza

Oftalmologistas da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) estarão nesta sexta-feira, na Praia do Futuro, em Fortaleza, das 8 às 13 horas, para esclarecer as dúvidas da população sobre o problema de saúde ocular, que é a principal causa da cegueira irreversível que atinge cerca de um milhão de brasileiros acima de 40 anos.

As consultas gratuitas fazem parte do programa Bem Estar Global, evento promovido pela Rede Globo que oferece vários serviços de utilidade pública em saúde. As consultas ocorrem na barraca Palhoça Vojnilô, na avenida Zezé Diogo, nº 2771.

Pesquisa realizada pelo Ibope em parceria com a SBG apontou que tanto jovens quanto idosos desconhecem o glaucoma: quase um terço dos entrevistados com mais de 40 anos ignora completamente o assunto e cerca da metade (48%) dos que já ouviram falar sobre a doença desconhecem ou são incapazes de distinguir corretamente os principais fatores de risco. Mesmo entre os mais informados, os fatores de risco ainda apresentam alto índice de desconhecimento: ter mais de 40 anos (82%), ter familiares com glaucoma (53%), ser negro (98%) e ter pressão alta do olho (17%).

Campanha para governador ainda nas preliminares

Com o título “Disputa pelo Governo: primeiras impressões”, eis artigo do jornalista Fábio campos, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele analisa o cenário da disputa pelo Governo pós-pesquisas Ibope.

O resultado da pesquisa do Ibope para o Governo do Ceará apresentou resultados que, de certa forma, eram esperados pelos analistas. A liderança folgada do senador Eunício Oliveira (PMDB) já vinha sendo a tônica de pesquisas anteriores realizadas pelo mesmo Instituto. Porém, há alguns pontos que merecem um olhar mais atento.

Na última pesquisa Ibope, divulgada há pouco mais de um mês, os cenários hipotéticos apontavam que o senador do PMDB mantinha-se sempre em torno dos 39% das intenções de voto. Nos cinco cenários, o segundo colocado era o ex-prefeito Roberto Pessoa (PR), que apareceu com intenções de voto que variavam de 15% a 18%.

Na concretização do quadro político, Pessoa se tornou vice de Eunício. O resultado visível foi que o candidato do PMDB passou a receber 44% das intenções de voto. Portanto, um crescimento acima da margem de erro. É sinal de que o senador agregou mais intenções de voto a partir da aliança com o PR.

Camilo Santana (PT), indicado pelo Pros, não teve seu nome colocado nas simulações da pesquisa anterior do Ibope. No entanto, os 14% agora lhe concedidos pelos eleitores são bem maiores que os índices que haviam sido obtidos pelos cinco pré-candidatos do Pros.

O resultado sinaliza a força do Governo e da aliança que banca a candidatura do petista. As primeiras exposições públicas de Camilo, que tem aparecido sempre ao lado de seus patrocinadores políticos, já foram suficientes para colocá-lo em um patamar competitivo montado em um índice de dois dígitos.

É bom lembrar um ponto crucial: Eunício é muito mais conhecido que o candidato do PT. O senador é veterano nas disputas eleitorais do Ceará. Concorre a mandatos eletivos desde a década de 1990, foi ministro da República, monopoliza há anos o horário partidário do PMDB e participou de uma vitoriosa eleição majoritária há apenas quatro anos.

O argumento acima nos permite afirmar que o nome e o rosto do senador estão presentes na mente dos eleitores. Diante do questionário da pesquisa, essa lembrança do eleitor tende a se reacender. Não é o caso de Camilo. Atentem que na pesquisa espontânea, os resultados obtidos por um e pelo outro foram próximos e dentro da margem de erro. 7% para o senador e 4% para o petista.

Relevante também para a análise foi o índice de rejeição detectado pela pesquisa. O candidato do PT, com 24% de rejeição (a maior entre os concorrentes), supera em dez pontos percentuais a rejeição de Eunício, que é de somente 14% (a menor de todas). Por ser mais conhecido, a lógica seria o peemedebista possuir rejeição maior que a do seu concorrente.

Nesse caso, cabe a pergunta: como um candidato do PT, pouco conhecido do público, indicado pelo governador, tem uma rejeição tão significativa? Qual o motivo? Talvez a resposta esteja dentro da pergunta. A suspeita é a reação de parte dos eleitores ao PT e ao próprio Governo, que podem estar sofrendo as consequências do que se convencionou denominar “fadiga de material”. É um ponto que deve preocupar aos estrategistas da campanha governista.

É só a primeira pesquisa de uma longa sequência que vem pela frente. As duas principais forças políticas em disputa são experientes e vão estabelecer um padrão profissional de campanha. Ainda há muitas variáveis a agir. O início do horário gratuito é sempre um marco importante das campanhas. O desenrolar da eleição presidencial é outra variável que tende a gerar efeitos na disputa local.

ONU elogia Brasil por política de cotas e Bolsa Família

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O Brasil subiu uma posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2013, para o 79º lugar, num total de 187 países, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano da ONU, divulgado nesta quinta-feira (24/07) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Com IDH 0,744, o país registrou a mesma nota da Geórgia (república da região do Cáucaso) e de Granada (país do Caribe). Pela metodologia das Nações Unidas, o Brasil é considerado um país de alto desenvolvimento humano por ter nota acima de 0,7. O IDH varia de 0 a 1, grau máximo de desenvolvimento.

O relatório do Pnud, com o título Sustentar o Progresso Humano: reduzir as vulnerabilidades e aumentar a resiliência, aponta o Brasil como o autor de boas medidas na área de desenvolvimento humano. Uma das iniciativas elogiadas é o Bolsa Família, que, segundo o documento, “é um programa de transferência de dinheiro que tenta minimizar efeitos negativos a longo prazo, mantendo as crianças na escola e protegendo a sua saúde”.

“[O programa] custou apenas 0,3% do Produto Interno Bruto entre 2008 e 2009 e foi responsável por 20% a 25% de redução da desigualdade (…) e está ligado a uma redução de 16% da pobreza extrema”, diz o documento, acrescentando que muitos países “têm descoberto que um investimento inicial de uma pequena parte do PIB tem benefícios que em muito o ultrapassam”.

O relatório garante que fornecer benefícios de segurança social básicos aos pobres “custaria menos do que 2% do PIB mundial” e contraria a ideia de que apenas os países ricos podem oferecer serviços universais.

Ao lado dos frequentemente elogiados países escandinavos, como a Dinamarca, a Noruega e a Suécia, a Coreia do Sul, a Costa Rica e o Brasil surgem na lista dos países com boas práticas. “Esses países começaram a implementar medidas de proteção social quando o seu PIB per capita era inferior ao da Índia ou do Paquistão.”

A ONU diz ainda que o Brasil está tentando reduzir as disparidades raciais para os mestiços e afro-brasileiros, que constituem mais de metade da sua população. Como exemplos, diz que o país aprovou em agosto de 2012 uma lei que exige cotas de admissão preferencial para essa população nas 59 universidades e 38 escolares técnicas federais. Em 1997, apenas 2,2% de negros e mestiços entre os 18 e 24 anos frequentavam universidades. Em 2012, essa percentagem subiu para 11%. O número de estudantes desprivilegiados também aumentou, de 30 mil para 60 mil, no mesmo período.

(Com Agência Brasil)

Greve no IBGE impede divulgação de dados sobre desemprego no País

A greve dos funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que já dura cerca de dois meses, impediu a coleta regular de dados nas regiões metropolitanas de Salvador e Porto Alegre e impediu o instituto de divulgar a taxa média de desemprego em junho, pelo segundo mês consecutivo. Com a paralisação, foram disponibilizados apenas os dados das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Recife, de São Paulo e Belo Horizonte.

Excepcionalmente, segundo o IBGE, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de junho foi prejudicada pelo atraso nas etapas de coleta, apuração, crítica, análise e avaliação da qualidade dos dados coletados em sua totalidade. “Posteriormente, em data ainda não definida, está prevista a divulgação dos dados completos do mês de junho incluindo as regiões metropolitanas de Salvador e Porto Alegre”, esclarece o Instituto.”

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio conhece estratégias da campanha pró-reeleição de Dilma

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) viaja, nesta quinta-feira, para Brasília. Ele atende a um convite da coordenação nacional da campanha pró-reeleição da presidente Dilma Rousseff.

O encontro reunirá vários prefeitos de várias siglas, de todo o País, e discutirá ações e estratégias em favor da campanha dilmista.

O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), também convocado para o encontro, já seguiu, na madrugada desta quinta-feira, para Brasília.

Eleições 2014 – A esperança dos “sem dinheiro”

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Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feria, eis o tópico “Desempenho do PSB e PSOL”:

Se Eunício Oliveira (44%) e Camilo Santana (14%)têm números dentro do esperado, os desempenhos de Eliane Novais (PSB), com 6%, e Ailton Lopes (Psol), com 3%, é surpreendentemente positivo para ambos. Como são pouco conhecidos, o dado pode mostrar, principalmente, a rejeição às duas grandes candidaturas. Fator que os dois candidatos de menos estrutura podem capitalizar, se forem inteligentes.

Caso consigam ao menos sustentar esse patamar, o que não é nada fácil, poderão forçar a realização de um improvável segundo turno. Isso no caso de diferença apertada entre os dois favoritos.

PSB lamenta a morte do companheiro Ariano

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Sobre a “viagem” de Ariano Suassuna, um registro do presidente regional do PSB, Sérgio Novais, deixado na barra de comentários deste Blog:

Prezado Eliomar de Lima,

O Partido Socialista Brasileiro do Ceará e de todo o Brasil perdeu uma de suas principais referencias.

Ariano Suassuna foi Secretário de Cultura de Pernambuco no Governo Arraes e, mais recentemente, do Governo Eduardo Campos. Foi eleito em 2011 o Presidente de Honra do PSB nacional.

O Brasil perde um ícone da nossa cultura. Sigamos com seus ensinamentos.

* Sergio Novais,

Presidente do PSB do Ceará e membro da Executiva Nacional do PSB.

BNB e BNDES retomam parceria em programa de incentivo à cultura

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Uma boa notícia para os agentes e produtores culturais nordestinos. O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, acertou com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, em reunião realizada no Rio de Janeiro, a retomada do Programa de Cultura Banco do Nordeste/BNDES de Cultura, ainda neste ano. A volta da parceria, suspensa no ano passado, vinha sendo aguardada por muitos que estavam com seus projetos engavetados. Isso quer dizer que virá verba das duas instituições para todos os segmentos das artes. Editais do programa virão logo após a assinatura do convênio, que deve ocorrer até setembro.

 

Avião argelino está desaparecido

“A companhia aérea Air Algérie anunciou hoje (24) que perdeu contato com um de seus aviões 50 minutos depois de ter decolado de Ouagadougou, capital de Burkina Faso, rumo a Argel, capital da Argélia, nesta madrugada. “Os serviços de navegação aérea perderam o contato com o avião que assegurava a ligação entre Ouagadougou e Argel, 50 minutos depois da descolagem”, anunciou a agência pública argelina APS.

De acordo com sua página na internet, a Air Argérie oferece quatro voos semanais para a capital de Burkina Faso. A empresa ainda não divulgou o número de passageiros, mas outras fontes que trabalham com a empresa estimam que sejam 110, além de seis tripulantes. A aeronave, um McDonnell Douglas MD-83, decolou à 1h17 do horário local (22h17 do horário de Brasília) e deveria ter chegado à Argélia às 5h10 (1h10 de Brasília).

A aviação mundial enfrenta dificuldades no momento. Na semana passada, um avião da Malaysia Airlines com 298 passageiros foi atingido por um míssil no Leste da Ucrânia. Os primeiros corpos recuperados chegaram ontem à Holanda, país com o maior número de vítimas. Ontem (23), um avião da TransAsia teve de fazer um pouso forçado em Taiwan e deixou mais de 40 mortos. Além disso, um avião da Malaysia Airlines continua desaparecido desde março, com 239 passageiros a bordo.

(Agência Brasil)

Charge do Clayton

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Elogiável o Caderno Especial do O POVO desta quinta-feira, que destaca a trajetória de Ariano Suassuna. Com depoimentos maravilhosos como os de Eleuda Carvalho e Gilmar de Carvalho, num trabalho primoroso no acabamento.

Luizianne inaugura comitê na Avenida da Universidade

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A ex-prefeita de Fortaleza e candidata a deputada federal pelo PT, Luizianne Lins, e o candidato a deputado estadual Antonio Carlos (PT) inauguram, nesta noite de quinta-feira, a partir das 19 horas, na Avenida da Universidade, o “Comitê da Nossa Gente”.

Antes, os dois candidatos visitarão o Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca), no bairro São Cristóvão, a partir das 16 horas.

Luizianne, com apoio a cúpula nacional do PT, faz campanha paralela, sem aquela de precisar estar no palanque do candidato a governador por seu partido, Camilo Santana. Nada de se misturar com os Ferreira Gomes.

(Foto – Divulgação)

Ailton Lopes participa de ato em solidariedade ao povo palestino

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Com uma agenda de temas diversificados, o candidato do Psol ao Governo, Ailton Lopes, inicia a manhã desta quinta-feira (24) com uma visita ao Campus do Itaperi, da UECE. Às 15 horas, Lopes participa de uma roda de conversa sobre saúde mental, na sede estadual do Psol, no Centro.

Em seguida, às 16h30min, a agenda prevê a participação do candidato em um ato em solidariedade ao povo palestino, na Praça do Ferreira, no Centro. A agenda será encerrada às 17h30min, com mais uma visita ao campus do Itaperi.

Heitor Férrer: Cid Gomes teve oito anos para mudar segurança, mas só ficou na promessa

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foto heitor ferrer

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) lamentou, nesta quinta-feira, que a violência no Ceará continue sendo a segunda maior preocupação dos cearenses. Esse quadro foi exposto na pesquisa do Ibope/TV Verdes Mares, que também indagou do eleitorado cearense além da preferência para o Governo e Senado, quais suas preocupações com relação aos problemas atuais. A questão da violência apareceu com 11%, perdendo só para a saúde, que registra 72%.

“O Governo do Estado termina dois mandatos, ou seja, oito anos, sem cumprir as promessas do seu carro-chefe de campanha, que foi o miraculoso Ronda do Quarteirão”, alfineta Heitor Férrer, em clima de caminhada por Fortaleza. Heitor reconhece que houve investimentos, mas avalia que erros na estratégia também foram registrados, o que precisa ser melhor apurado até por especialistas.

Heitor vem fazendo campanha mais concentrado no eleitorado de Fortaleza, onde tem maior densidade eleitoral respaldado por disputas para a Prefeitura. Mas ele faz questão de explicar o porquê de não circular muito pelo Interior: “É muito difícil fazer campanha no Interior, porque ainda prevalece o absurdo dos currais eleitorais, onde só se entra quem tem dinheiro.”