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Passado ambiental, urbanístico e, sobretudo, político

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (5), pelo jornalista Érico Firmo:

Derrubar árvores para construir viadutos é o passado ambiental. Vai na contramão das prioridades de uma cidade que tenha a qualidade de vida como premissa. Construir viadutos como solução de mobilidade é o passado urbanístico. Os próprios agentes governamentais admitem: não é a melhor solução, mas insistem nela por considerarem a única viável para aquela área. E aí vou ao ponto crucial: a forma de tomada de decisão personificou o passado político.

Roberto Cláudio herdou o pacote quase pronto das gestões Juraci Magalhães e Luizianne Lins. A única razão para encampar o projeto como herdou é a velocidade para implantação – outra opção não ficaria pronta em seu mandato. Ao perceber as resistências, poderia ter aberto debate sem sofrer desgaste ou parecer estar recuando. Não foi sua opção.

Depois do primeiro e desastroso confronto, no fatídico 8 de agosto, não se pode dizer que a Prefeitura tenha agido com pressa. Em meio à conturbada e confusa batalha judicial, esperou bastante. Mas o tempo não serviu ao diálogo.

A forma como as partes se colocaram tornou o desfecho dessa sexta-feira (5) previsível. Afinal, a administração se dizia disposta a negociar, mas colocou como condição a construção do viaduto. Justamente o que os manifestantes não aceitavam de jeito nenhum. Ambos firmaram posição e não houve espaço para concessões de um lado ou de outro. Juridicamente, a Prefeitura obteve amplo respaldo, é verdade. A desocupação dessa sexta-feira foi realizada por determinação da magistratura, vale registrar. Tampouco defendo que qualquer grupo de pessoas seja capaz de impedir iniciativas do poder público – sob pena de a cidade se tornar ingovernável. Mas faltou, efetivamente, capacidade política para construir a decisão de forma legítima e compartilhada, em debate que não se limitasse a atropelar as posições que podem até ser minoritárias – ou não, faltam indicadores confiáveis – mas precisam ser levadas em conta como constituintes importantes da coletividade.

A Prefeitura acena com iniciativas interessantes, com criação de conselhos e espaços para pensar Fortaleza. Que seja esse o caminho – não o que levou ao fatídico dia dessa sexta-feira.

Quanto à violência policial, repete-se o enfadonho enredo que se sucede continuamente desde junho: uso de força pelas forças do Estado completamente desproporcional. Manifestantes reagiram, é fato, e com toda violência que puderam – o que também seria previsível. Não esperaria que a Polícia chegasse distribuindo flores, mas os instrumentos de repressão foram muito além do necessário. Covardia, não há como definir de outro modo.

Provavelmente, os viadutos serão mesmo construídos. O que espero é que seja o fim de uma forma de pensar e conduzir Fortaleza. Que nunca mais as decisões urbanas cruciais sejam tomadas de forma centralizada, sem debate. Que nunca mais o Cocó sofra em nome do dito progresso. As pontes de que a cidade precisa não são as que servem ao fluxo de carros. São convergências simbólicas, capazes de reduzir a distância entre a multiplicidade de ideias.

Rede reproduz vícios que prometia combater

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Em artigo no O POVO deste sábado (5), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, avalia o Rede Sustentabilidade como interesse eleitoral enrustido. Confira:

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao rejeitar a criação do partido Rede Sustentabilidade, na última quinta-feira, mostra o quanto é volátil o discurso em torno das práticas políticas no Brasil, mesmo partindo daqueles que são tidos como ícones do idealismo. Surgido com a intenção de propor novas formas de exercício dessa política, o Rede não resistiu ao primeiro questionamento objetivo das ações que prometia combater e, já ontem, viu-se o quanto o discurso dos seus apoiadores é frágil.

O primeiro exemplo claro foi a filiação ao Solidariedade do deputado federal Domingos Dutra (MA), que havia saído do PT apostando no novo modelo proposto pelo Rede. Ora, quais as credenciais que o Solidariedade tem que sustentam a proposta de uma nova política defendida por Dutra?

Outro episódio sintomático dessa fragilidade diz respeito ao bate-boca acontecido na madrugada de sexta-feira, após a votação no TSE, entre deputado Alfredo Sirkis (PV/RJ) e Marina. Segundo a Folha de S.Paulo, ele teria reclamado que Marina estava pensando apenas nela, esquecendo-se dos companheiros, em especial daqueles com mandatos.

Coube a Sirkis expor essas divergências publicamente em seu blog, criticando a forma de Marina fazer política. Marina tem “limitações como todos”, “às vezes falha como operadora política” e “reage mal a críticas e opiniões fortes discordantes” foram frases colocadas pelo parlamentar carioca em relação a ex-senadora. Fica patente, portanto, que a intenção de transformar os métodos na política não resiste ao jogo eleitoral em que os puritanos da Rede acabam se enrolando em seus próprios interesses. Por isso mesmo, não é de surpreender o desfecho com a decisão do TSE, negando o pedido para a criação do partido.

O fato é que a ideia da criação do Rede, surgida em fevereiro, revelou-se um interesse eleitoral enrustido, no qual o fim maior era oferecer uma candidatura imaculada dos vícios da velha política. Não conseguiram, simplesmente, por incapacidade de organização e mobilização. Sim, porque se a crítica ao grande número de partidos no Brasil é pertinente, o que dizer do Rede, que queria nascer com menos de oito meses?

Marina Silva decide se filiar ao PSB e poderá ser vice de Eduardo Campos

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eduardo e marina

Acabou o suspense. E o que prometia ser um roteiro de amor, se transformou em guerra. Terror para alguns. Marina Silva é a mais nova filiada do PSB, com possibilidade de compor chapa com Eduardo Campos, com o dirigente nacional na cabeça. A filiação deverá ocorrer na tarde deste sábado (5), a partir das 15h30min.

Segundo o coordenador-executivo do Rede Sustentabilidade, Bazileu Margarido, a ex-senadora, em um gesto de desprendimento, reconhece que a candidatura Eduardo Campos está posta e admite a possibilidade de ser vice.

(com agências)

Roberto Cláudio visita local de obras no Cocó e anuncia conclusão em 11 meses

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RC no Cocó

O prefeito Roberto Cláudio esteve na manhã deste sábado (5), no cruzamento das avenidas Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior, um dia após a desocupação do local pela Polícia Militar. O prefeito foi acompanhar o trabalho de topografia.

Segundo o prefeito, os viadutos do Cocó deverão estar concluídos em setembro do próximo ano. Na terça-feira (8), por conta do início das obras, o tráfego de veículos será desviado.

Vereador pede suspensão do processo da construção da estrada da Sabiaguaba

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deodato sabiaguaba

Em artigo enviado ao Blog, o vereador Deodato Ramalho (PT) critica o não cumprimento das leis ambientais na Sabiaguaba. Confira:

Depois de nove meses de mandato na Câmara Municipal de Fortaleza, período em que por diversas vezes sustentei que não me apetece entrar na linha da judicialização e “promotorização” da política, fiz uma autocrítica e dou minhas mãos à “palmatória”. Durante todo esse período fiz todos os requerimentos (pedidos de informação, propostas, etc.), no parlamento. Em vão. Nada que não seja do agrado do prefeito Roberto Cláudio passa.

Lamentavelmente, na política brasileira não tem outro caminho, principalmente para quem está na oposição, senão o de bater às portas das diversas promotorias de Justiça, da própria Justiça e dos tribunais de contas (até natural nesses últimos, como órgãos auxiliares do poder Legislativo).

Depois de inúmeros pedidos de informação negados na Câmara, rendi-me a essa realidade e nessa sexta-feira (4) fui às portas do Ministério Público Ambiental e ao Tribunal de Contas do Estado para cobrar o cumprimento das leis ambientais quanto às duas Unidades de Conservação da Sabiaguaba (Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguabe e Áreade Proteção Ambiental da Sabiaguaba), afastando de imediato qualquer discurso maniqueísta de que sou contra a construção da estrada da Sabiaguaba. Nem eu sou e nem a comunidade, inclusive ambientalista, o é. Exigimos o óbvio, o elementar: o respeito à legislação (Lei nº 9.985/2000, Decretos Municipais, números 11.986 e 11.987, ambos de 20.02.2006, e o Plano de Manejo da Sabiaguaba, entre outros).

Pasmem: o DER (governo do Estado) apresentou o EIA/RIMA sem levar em consideração uma linha do Plano de Manejo; até agora, mesmo com o EIA/RIMA elaborado, com a licitação realizada, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (?) – Seuma, não reuniu o Conselho Gestor da Sabiaguaba (colegiado que, OBRIGATORIAMENTE, tem que dar a anuência a qualquer intervenção na área) para a devida deliberação. E o mais grave: o representante do DER (na audiência pública promovida pelo nosso mandato no dia 30.09.2013) declarou que o órgão “já tinha obtido a anuência da Prefeitura”. Como, se o Conselho Gestor da Sabiaguaba não foi sequer ouvido?

Nessa sexta-feira protocolizei representação junto ao Ministério Público Ambiental e ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo, inclusive, a suspensão do processo em questão, ATÉ QUE SE CUMPRA INTEGRALMENTE O DISPOSTO NAS LEIS QUE DISCIPLINAM A MATÉRIA.

Lamentavelmente, o governo do Estado, contando com a completa subserviência da Prefeitura, nessas questões ambientais, tem invertido o dito popular de transformar limão em limonada. Vão no caminho inverso, ou seja, transformar boas limonadas em limão azedo. Mais uma obra tão necessária para Fortaleza e para a própria comunidade da Sabiaguaba sendo tocada de afogadilho, atropelando as leis, agredindo o meio ambiente. Teremos ali outro impasse como o provocado pelas obras do viaduto do Cocó?

Deodato Ramalho, vereador

Regras para eleições de 2014 começam a valer neste sábado

As regras para as eleições do ano que vem começam a valer neste sábado (5), um ano antes do primeiro turno do próximo pleito. As normas estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e devem seguidas por candidatos, partidos e eleitores, sob pena de multa ou cassação do mandato.

Conforme o calendário eleitoral, hoje é o último dia para que partidos que pretendem participar das eleições de 2014 estejam com o registro do estatuto aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste sábado termina também o prazo para que candidatos transfiram o domicílio eleitoral para a cidade onde pretendem concorrer. Os candidatos também precisam estar com a ficha de filiação aprovada pelo partido.

As regras eleitorais para a administração pública começam a valer no dia 1º de janeiro de 2014. O governo fica proibido de distribuir bens, valores e benefícios, exceto em casos de calamidade pública e de programas sociais previstos em lei. A partir do dia 4 de abril, será proibido aumentar salários de servidores públicos, bem como repor perdas causadas pela inflação.

Em maio, começam a valer os prazos para os eleitores: o dia 7 é o último para pedir transferência do título de eleitor para outra cidade, para alterar o endereço no cadastro eleitoral e para portadores de deficiência pedirem acesso a seções especiais de votação.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição das coligações estarão autorizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos terão de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital.

(Agência Brasil)

Tasso acredita que ida de Cid ao Pros isolou candidatura de Eunício Oliveira

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tasso época

Em entrevista à revista Época, que estará nas bancas a partir desta segunda-feira (7), o ex-senador Tasso Jereissati fala sobre política nacional e também do quadro sucessório estadual, principalmente dos efeitos da ida do grupo político do governador Cid Gomes para o Pros.

O ex-senador defende o desejo do presidente do PSB, Eduardo Campos, em disputar a Presidência da República, e torce pela viabilidade da candidatura Marina Silva.

“O Eduardo é uma liderança importante, tem seu valor. Está na hora de o Nordeste ter um candidato a presidente. Está na hora de gente nova, dessa nova turma entrar na disputa. (…) Espero que a Marina seja candidata. Eu não sou advogado, não entendo muito de Direto, mas não consigo entender como um partido como o Pros, que ninguém sabe de onde saiu, o que defende, para onde vai, o que vai fazer, consegue o registro na Justiça Eleitoral, e o Rede, da Marina, não”.

Com relação à política no Ceará, Tasso acredita que a provável candidatura Eunício Oliveira não terá apoio do governo Dilma, diante da saída dos Ferreira Gomes do PSB, em apoio ao projeto de reeleição da presidente. “(…)isso consolida um cenário que se manifestou em caráter nacional, e também aqui. Ao mesmo tempo sela uma aliança da família Gomes com o PT e o governo Dilma e isola o PSDB e PMDB, que era o grande aliado do PT aqui, neste quadro aqui. (…) fica claro que o candidato do PMDB não vai ser o candidato do governo federal”.

Constituição de 1988: 25 anos de resistência democrática

Hoje, 5 de outubro, a Constituição Brasileira completa 25 anos de promulgação. Apesar de ser um marco na história política do País, em termos de cidadania e de avanço social e democrático – tendo como fulcro central os direitos humanos – nunca deixou de ser combatida, por quem sempre viu com desconfiança o projeto de um Brasil mais igual e mais democrático.

Foi chamada – com muita razão – pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, de “Constituição Cidadã” – símbolo do triunfo da liberdade sobre o autoritarismo, do direito sobre o arbítrio e carta de alforria de uma sociedade saída de uma longa noite de obscurantismo e violência.

A esta altura dos acontecimentos, seria de supor que estaríamos ainda mais felizes pela expansão das conquistas arduamente inscritas naquela Carta referencial. Contudo, a resistência das velhas forças às mudanças prosseguiu e nunca deixou de materializar-se nas várias iniciativas destinadas a podar ou fazer retroagir conquistas obtidas. Um bom exemplo é a atual PEC 215, destinada a castrar os direitos dos povos indígenas.

A resistência à efetivação da Carta também se traduziu na recusa de se regulamentar vários de seus artigos, ou no empenho de modificá-los ou diluí-los antes que fossem regulamentados. Sua face mais deplorável é o congelamento do Art. 1º. § Único da CF (regulamentação da democracia participativa): “Todo poder emana do povo que o exerce através de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Justamente a inovação principal, que traduz a visão prospectiva do constituinte originário ao intuir a tendência institucional emergente no mundo de substituir a democracia representativa pela participativa, já acenada antes do alvorecer do século XXI e que será sua marca.

Aliás, essa má vontade renitente de certos segmentos da elite brasileira em relação à plenitude democrática é histórica, e foi mais uma vez demonstrada na própria decisão de entregar a elaboração da atual Carta, não a uma Constituinte

Exclusiva, mas a um Congresso Constituinte. Com isso, manteve as amarras que prejudicaram um recomeço democrático transparente e livre dos vícios anteriores, que, por isso, continuam a distorcer a vida política nacional.

(O POVO / Editorial)

TSE nega pedido para anular registro do Solidariedade

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nessa sexta-feira (4) pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para anular o registro do Solidariedade, partido fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. O registro do Solidariedade foi concedido no dia 24 de setembro.

Na petição, os advogados do PDT alegaram que houve irregularidades na coleta de assinaturas de apoiadores do Solidariedade, como assinaturas de eleitores que apoiaram a criação de outro partido e certidões com indícios de fraudes. O PDT pediu também que fossem considerados apoiamentos validados pelos tribunais regionais eleitorais, não só pelos cartórios eleitorais.

O partido alegou ainda que está sendo prejudicado pelo Solidariedade, porque o deputado Paulo Pereira da Silva, ex-pedetista, está “arregimentando parlamentares federais e estaduais” para ingressar na nova legenda.

O ministro Gilmar Mendes disse que o plenário do TSE entendeu que o partido cumpriu todos requisitos solicitados pela Justiça Eleitoral para obter o registro, mesmo com supostas irregularidades citadas pelo PDT. O ministro também declarou que, no início do processo de concessão do registro, o partido perdeu o prazo de cinco dias para contestar as assinaturas de apoiadores do Solidariedade.

“Ainda que existam falsidades comprovadas, o sucesso da impetração demandaria que se determinasse a produção de provas, a fim de se saber se tais fraudes existiram em número suficiente para macular o registro deferido. E, para se superar essa questão, seria necessária a dilação probatória, providência vedada na via do mandado de segurança”, argumentou Mendes.

(Agência Brasil)

Bancários rejeitam proposta e greve continua

Em nota divulgada na noite dessa sexta-feira (4), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) indicou a rejeição da proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban)  e a manutenção da greve, que completa 17 dias neste sábado (5). A nota informa que o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, vai orientar os sindicatos do país a rejeitar a proposta em assembleias.

De acordo com Carlos Cordeiro, presidente da Contraf e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, os bancos podem fazer propostas mais vantajosas aos seus funcionários. “Até setores da economia muito menos lucrativos estão fazendo acordos com seus trabalhadores com reajustes salariais maiores. Os bancários estão fazendo a maior greve dos últimos 20 anos e os bancos têm condições de melhorar a proposta”.

Os bancários pedem índice de 11,93% (aumento real de 5%), piso salarial de R$ 2.860,21 e PLR de três salários base, mais parcela adicional fixa de R$ 5.553,15. Além disso, eles pedem a valorização dos vales refeição e alimentação (no valor de um salário mínimo, R$ 678,00) e melhores condições de trabalho, com o fim das metas individuais e abusivas.

(Agência Brasil)

Eleitores de quatro municípios voltam às urnas no domingo

A Justiça Eleitoral promoverá novas eleições no domingo (6) em quatro municípios de três estados. Os eleitores voltarão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos. Nestas cidades, os candidatos eleitos foram cassados e obtiveram mais de 50% dos votos válidos nas eleições de 2012. Com isso, o novo pleito é necessário.

Em São Paulo, as novas eleições serão nos municípios de Ibaté e Tabatinga. No Rio Grande do Sul, o novo pleito será em Tupandi. Os eleitores de Boa Vista do Gurupi (MA) também voltarão às urnas.

Em Ibaté (SP), os eleitores vão eleger quem ocupará o cargo de prefeito, em substituição a Alessandro Magno de Melo Rosa (PSDB), e do vice, Horácio Carmo Sanchez. Eles foram cassados por propaganda durante período eleitoral e por abuso de poder econômico e político.

Em Tabatinga (SP), Valter Valentim Camargo (DEM) e seu vice, Ângelo Roberto Tolari (PSB), foram cassados por compra de votos. No município de Tupandi (RS), Carlos Vanderley Kercher e Albino Erbes perderam os cargos por compra de votos.

Após as eleições de 2012, eleitores 55 cidades de 18 estados voltaram às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a maioria das cidades com novas eleições está em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

(Agência Brasil)

Marina Silva decide destino partidário neste sábado

Ficou para este sábado (5) a decisão da ex-senadora Marina Silva do partido político que se filiará para disputar as eleições do próximo ano. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (4), em São Paulo, a ex-senadora disse que “tenho uma longa noite e um dia (para pensar)”.

Marina Silva viu nessa quinta-feira (3) os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferirem o registro do partido Rede Sustentabilidade, por seis votos a um. A ex-senadora tem um prazo até este sábado para decidir sua filiação. Oito partidos disputam a filiação de Marina Silva.

(com agências)

Depois de 16 dias de greve, bancos apresentam nova proposta a empregados

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou nesta sexta-feira (4) nova proposta ao empregados, que estão em greve há 16 dias. Os bancos elevaram de 6,1% para 7,1% (aumento real de 0,97%) o índice de reajuste sobre os salários e para 7,5% sobre o piso salarial (ganho real de 1,34%), além de propor alta de 10% na parcela fixa da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), cuja fórmula de cálculo será mantida.

Pela proposta, o piso dos bancários passaria a R$ 1.632,93 e a PLR para, no mínimo, R$ 1.694 (limitada a R$ 9.011,76). Segundo a Fenaban, dependendo do lucro do banco, a PLR de um caixa, por exemplo, pode chegar a 3,5 salários.

“A Fenaban ressalta que o piso salarial da categoria subiu mais de 75% nos últimos sete anos e que os salários foram reajustados em 58%, ante uma inflação medida pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] de 42%. Ou seja, somente o piso salarial registrou aumento real de 23,21%. A proposta deve ser avaliada considerando não só os ganhos deste ano, mas também os dos últimos anos, que são bastante significativos”, disse, em nota, o diretor de Relações do Trabalho da Fenaban, Magnus Ribas Apostólico.

De acordo com a proposta, o piso salarial para bancários que exercem a função de caixa passará a R$ 2.209,01 para jornadas de seis horas. Estão previstos ainda reajuste do auxílio-refeição, que sobe para R$ 22,98 por dia, na cesta alimentação, que vai para R$ 394,04 por mês, além da décima terceira cesta, com o mesmo valor, e auxílio-creche mensal de R$ 327,95, por filho, até 6 anos.

Os bancários estão reunidos nesta tarde para avaliar a proposta da Fenaban. Eles pedem índice de 11,93% (aumento real de 5%), piso salarial de R$ 2.860,21 e PLR de três salários base, mais parcela adicional fixa de R$ 5.553,15. Além disso, os bancários pedem a valorização dos vales refeição e alimentação (no valor de um salário mínimo, R$ 678,00) e melhores condições de trabalho, com o fim das metas individuais e abusivas.

(Agência Brasil)

Sindicato dos Policiais Civis articula uma federação da categoria do Nordeste

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Policiais civis do Ceará articulam a criação da Federação Nordeste da Categoria. O sindicato conta com apoio de representante da Federação de Policiais Civis do Sudeste, por meio de Valério Valente. O objetivo é fortalecer a luta regional, de olho numa confederação nacional. Já o sindicato dos policiais civis do Ceará vai realizar assembleia geral neste sábado para avaliar o tema e também mudar a sigla da entidade.

Saldo da poupança é o mais alto para meses de setembro

“A corrida dos investidores para a caderneta de poupança manteve ritmo forte no mês de setembro, quando a captação líquida (depósitos menos saques) atingiu R$ 6,695 bilhões – a terceira melhor captação do ano, atrás apenas da dos meses de junho e julho – com aumento de 31% em relação ao saldo de agosto. Foi a melhor captação em meses de setembro. O saldo no ano soma R$ 48,9 bilhões.

Os depósitos em poupança totalizaram R$ 116,164 bilhões no mês passado e as retiradas, R$ 109,468 bilhões. A soma da captação líquida mais os rendimentos de R$ 2,706 bilhões no mês elevou o estoque de poupança para R$ 566,882 bilhões.

Do total, R$ 442,434 bilhões (78,04%) referem-se a cadernetas do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia parte das contratações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e R$ 124,448 bilhões (21,95%) são em poupança rural.”

(Agência Brasil)