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Guimarães diz que PT não tem que pedir permissão para apresentar candidatura ao Senado

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O deputado federal José Guimarães, pré-candidato do PT ao Senado, disse na manhã deste sábado (29), durante o Encontro de Tática Eleitoral, no Hotel Romanos, na Messejana, que o PT não tem que pedir permissão a ninguém para apresentar candidatura.

A declaração põe mais lenha na fogueira PROS-PMDB-PT à sucessão estadual.

Quem ganha com a disseminação do medo?

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Em artigo no O POVO deste sábado (29), o jornalista Luiz Henrique Campos diz que o Governo do Estado não consegue apresentar uma solução para conter os alarmantes índices da violência, apesar dos investimentos. Confira:

É inegável que os índices de violência no Ceará, mais particularmente na Região Metropolitana de Fortaleza, têm crescido assustadoramente e aumentado a sensação de insegurança na população. Também é fato que o Governo do Estado, apesar de ter investido mais do que qualquer outra gestão anteriormente na área da segurança pública, bem como efetuado concursos para profissionais do setor, encontra-se nas cordas em relação a apresentar solução para minimizar o problema, sem contar que falta menos de um ano para o término da administração Cid Gomes.

De todo modo, tem sido intrigante verificar por parte de alguns setores formadores de opinião, mais do que a justificada sensação de medo, certo ar velado de comemoração no que diz respeito ao aumento desses índices. Na última segunda-feira, ouvi várias pessoas decepcionadas porque o Fantástico, da Rede Globo, teria sido morno ao destacar o problema da violência no Ceará. É bom lembrar que na semana anterior foi intensa a divulgação de que o Estado seria destaque negativo em rede nacional.

Chama a atenção, ainda, a forma como lideranças da própria polícia fazem questão de alardear a incapacidade de combater os índices de criminalidade. Nunca tinha visto uma categoria fazer tanta questão de se mostrar inoperante. Ora, quando a própria polícia admite que o ladrão ser pego no Ceará é muito azar do meliante, é quase como dizer que a população não pode mais contar com esse serviço. Vamos então agir com as próprias mãos, é esse o recado? Fico a me questionar a quem interessaria isso? Pelo que sei, nunca as empresas de segurança privada ganharam tanto como agora. Será que outros segmentos também não estariam ganhando com essa disseminação do medo?

Em conversa recente com um policial, este me disse que muitas das mortes registradas em Fortaleza têm como vítimas pessoas com antecedentes criminais. Será que já não estaria havendo uma “limpeza” não oficializada dos criminosos? Tai um bom mote para a nossa academia, tão operosa em opinar nas páginas de jornais sobre o tema, estudar a fundo. O problema da violência está diretamente ligado a sensação de medo que se dissemina a partir de seus índices. E esse é um fenômeno que está sendo deixado de lado nas análises.

Encontro do PT tem início sem Luizianne Lins

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O PT iniciou há pouco o Encontro de Tática Eleitoral, sem a presença da ex-prefeita Luizianne Lins. O candidato a prefeito do partido, na eleição à Prefeitura de Fortaleza em 2012, Elmano de Freitas, aguarda a chegada da ex-prefeita.

Entre os nomes de destaque do partido estão os deputados federais José Guimarães e Artur Bruno, os deputados estaduais Professor Pinheiro e Rachel Marques, além de dirigentes.

A movimentação entre a militância, horas antes do início do encontro, era pela pré-candidatura de José Guimarães ao Senado.

(Foto: Paulo MOska)

Sinpol/CE faz manifestação contra dado de pesquisa de estupro

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O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) dá continuidade, neste sábado (29), às ações da campanha de valorização profissional da categoria, na Delegacia de Defesa da Mulher, no Centro. A operação denominada “Heredia” faz referência ao sobrenome do colombiano Marco Antônio Heredia, que em 1983 tentou matar a então esposa, Maria da Penha, com um tiro enquanto ela dormia.

A Delegacia de Defesa da Mulher foi escolhida após resultado de pesquisa, divulgada nessa quinta-feira (27), em que 58,5% dos entrevistados afirmaram que o comportamento feminino influencia no estupro.

“O Sinpol  é contra este tipo de opinião, quando a sociedade transforma a vítima em culpada”, explicou o presidente do Sinpol/CE, Gustavo Simplício, que ressaltou os dados apresentados pelo sindicato em outdoors espalhados pela cidade, no ano passado, que registraram 1.832 casos de estupros no Ceará.

O protesto em frente à DDM faz parte do movimento Polícia Legal e pretende alertar a sociedade para os problemas enfrentados pela Polícia Civil, que refletem diretamente na sensação de insegurança da população. As ações pontuais foram definidas pela categoria durante assembleia realizada no último dia 17.

A DDM é a terceira ocupada pela diretoria do Sinpol/CE e servidores da categoria. A primeira, no dia 20, foi na Delegacia de Capturas, no Centro. A operação, denominada Barriga de Aluguel, fez referência aos presos que são mantidos em delegacias. A segunda ação, chamada Elefante Branco, foi realizada no dia 23, na Divisão de Homicídios, no bairro de Fátima, como forma de alertar para o problema da falta de investigação.

(Pont’Informação)

Centro cirúrgico do IJF sem refrigeração

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O Instituto Doutor José Frota (IJF) reduziu as cirurgias diárias de três para uma. O motivo é a falta de refrigeração no centro cirúrgico da maior unidade hospital do Estado.

Segundo o deputado Heitor Férrer (PDT), a empresa responsável pela refrigeração estaria há três meses sem receber pagamento.

Requerimento da CPI da Petrobras pode ser lido na terça-feira

O pedido de criação da CPI da Petrobras pode ser lido pela Mesa do Senado na sessão deliberativa da terça-feira (1º). O requerimento foi protocolado na quinta-feira (27) pelos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Após a conferência das assinaturas pela Secretaria-Geral da Mesa, o requerimento é entregue ao presidente do Senado para leitura em sessão deliberativa. No entanto, o senador Renan Calheiros afirmou, em entrevista, que vai conversar com os líderes dos partidos antes de encaminhar a leitura.

– Eu vou conversar por telefone e ver com eles, do ponto de vista do encaminhamento, a necessidade de nós instalarmos rapidamente, quando é que nós iremos fazer. E quando fizer a leitura, você tem até meia-noite do dia da leitura para que os partidos coloquem ou retirem nomes – disse Renan.

Para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito, além do número mínimo de assinaturas de um terço dos senadores, é preciso que o requerimento contenha o fato concreto a ser investigado.

No caso do requerimento da CPI da Petrobras, o senador Alvaro Dias explicou que serão quatro fatos. Em primeiro lugar, a oposição quer investigar a “negociata” da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Os senadores também pretendem averiguar se funcionários da Petrobras receberam propina de uma empresa holandesa para fechar contratos de aluguel de plataformas do pré-sal. O terceiro fato a ser investigado é a suspeita de superfaturamento de refinarias. O quarto, o lançamento de plataformas sem todos os equipamentos de segurança.

(Agência Senado)

Programa de TV aborda medidas socioeducativas aplicadas aos jovens em conflito com a lei

As medidas socioeducativas aplicadas aos jovens em conflito com a lei são o assunto da entrevista do “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (29), a partir das 18h30min, na TV Assembleia; neste domingo (30), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (31), às 14h30, na TV Fortaleza. O convidado é o juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza.

O magistrado representou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo, ocorrido entre os dias 13 e 15 de março no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu juízes, defensores públicos, promotores de Justiça e profissionais da área.

Na ocasião, analisaram e debateram sobre as medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes autores de atos infracionais no Brasil, previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Alguns participantes defenderam o aumento do rigor do ECA, que estabelece de seis meses a no máximo três anos o período de internação para jovens que cometeram atos infracionais graves.

Para o juiz Manuel Clístenes, a legislação brasileira poderia ser mais rigorosa, a exemplo de outros países, como Argentina, China e Colômbia, que estabelecem até oito anos. “Nós temos no nosso sistema um jovem acusado de 20 homicídios. No dia que foi apreendido, ele confessou onze. Esse jovem vai ficar três anos internado. Eu não acho isso justo. Outro adolescente, que cometeu um roubo, vai também ficar no máximo três anos. Então você vê que tem algo desproporcional na nossa legislação”.

O “Judiciário em Evidência” é reprisado na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h) pela TV Fortaleza (canais 6 da Multiplay, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky). A TV Assembleia está disponível no canal 30 (aberto e Multiplay) e a TV O Povo nos canais 48 aberto e 23 da Multiplay. O programa também pode ser assistido no site do TJCE (www.tjce.jus.br) e no YouTube (Canal TJCE Imprensa).

(TJCE)

PT reafirma hoje opção pelo Senado e pressão na base aliada aumenta

O PT cearense reafirmará na manhã deste sábado (29), a partir das 9 horas, no Hotel Romanos, na Messejana, durante o seu encontro de tática para a eleição de outubro, que deseja “preferencialmente” concorrer ao Senado na chapa do governador Cid Gomes (Pros). Ao mesmo tempo, o partido poderá dar ao diretório estadual a prerrogativa de decidir com qual posto ficará o PT, diante da possibilidade de Ciro Gomes (Pros) disputar o Senado.

Segundo o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, o Diassis, a possibilidade de Ciro ser o candidato “preocupa” o PT, mas o partido manterá sua pretensão de disputar a vaga. “O PT é um partido que tem protagonismo, história, e tem de ser respeitado”.

Já o deputado estadual Dedé Teixeira observou que a posição do PT no encontro de hoje acabará por “influenciar” a decisão do governador.

“Queremos estar na chapa majoritária, preferencialmente no Senado. Essa é a posição que unifica nossa militância e tem em torno dela 85% do partido”, disse ontem Diassis. Ele liderou encontro de petistas favoráveis à candidatura ao Senado do deputado federal José Guimarães no mesmo hotel onde hoje a maioria dos 400 delegados da legenda voltará a defender a pretensão de Guimarães.

Unânime

“É posição unânime no partido”, disse Dedé Teixeira sobre a candidatura a senador. Durante a reunião, uma petista destacou aos colegas que até a corrente O Trabalho, a menor e mais à esquerda ala da sigla, quer Guimarães disputando o lugar que hoje é de Inácio Arruda (PCdoB).

Como declarou Cid na última segunda-feira, ele renunciaria para permitir ao irmão Ciro disputar o Senado, caso aceite concorrer.

Por outro lado, o deputado federal Eudes Xavier, da ala da ex-prefeita Luizianne Lins e defensor da candidatura própria, afirma que “o próprio setor ligado ao Guimarães já está percebendo que os Ferreira Gomes não querem dar a vaga a ele”.

(O POVO)

Cid quer “virar o jogo” aos 45 do segundo tempo

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (29):

O governador Cid Gomes tem repetido sempre que muda seu estilo de fazer política. “Eu sempre decido aos 45 minutos do segundo tempo!” Resta saber se os aliados continuarão com essa paciência toda.

Não será surpresa se o governo do Estado acabar no colo de Domingos Filho, que teria direito à reeleição. Será ele o candidato dos Ferreira Gomes? Domingos esteve no DF esta semana. Já teria acertado tudo?

A conversa nessa sexta-feira (28) entre Cid e Eunício ocorreu em clima meio tenso e de prato seco. Do almoço servido, segundo um dos garçons do Palácio, houve muita sobra. Mas não sobraram reclamações mútuas.

Vamos nós – Virar o jogo aos 45 minutos do segundo tempo… Cid Gomes só quer ser o Romário! O problema é que o “Baixinho” joga no PSB, de onde Cid já saiu. Além disso, até os 45, muitos torcedores deixam o estádio quando o placar é desfavorável.

Consumidores fazem protesto abastecendo com R$ 0,50 em postos do DF

Cerca de 100 motoristas fizeram um protesto diferente para pedir a redução no preço da gasolina. Na noite dessa sexta-feira (28), eles foram a um posto no centro de Taguatinga, cidade a aproximadamente 25 quilômetros de Brasília, e todos abasteceram apenas com R$ 0,50, muitas vezes usando o cartão de crédito para pagar, e pediram a nota fiscal.

A intenção do protesto, que foi organizado pelas redes sociais, é causar prejuízos aos donos dos postos de gasolina com a emissão das notas ficais com valores baixos. “De janeiro até agora já tivemos quatro aumentos no combustível. Não queremos prejudicar os donos dos postos, mas em Brasília é absurdo que todos os postos cobrem R$ 3,15 por litro de gasolina”, disse Charles Guerreiro, presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Combustíveis e Derivados, ao justificar o protesto.

Apesar de considerar legítima todas as formas de protesto, Ricardo Recch, um dos sócios do posto, acredita que lá não é o lugar certo para este tipo de manifestação. “Quem faz o reajuste é a Petrobras, eu acredito que o lugar mais apropriado seria  na sede da estatal ou nos órgãos governamentais responsáveis pelo aumento. O posto apenas faz o repasse”, disse.

(Agência Brasil)

Governo cria 100 funções comissionadas para Copa do Mundo com piso de R$ 1,7 mil

Está em tramitação no Congresso Nacional uma proposta que cria, em caráter temporário, 100 funções comissionadas para a Copa do Mundo deste ano e para as Olimpíadas de 2016 no Brasil. Editada pelo governo no último dia 21, a Medida Provisória (MP) 640/2014 será analisada pelos parlamentares, mas já tem força de lei e vigência imediata.

Um dos motivos para a criação das funções é o pouco número de funcionários com cargos de direção na Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos do Ministério da Justiça (Sesge): apenas 13. O número é “substancialmente inferior” à demanda necessária ao desenvolvimento das atividades, de acordo com a exposição de motivos à criação da MP, escrita pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Com a ausência de cargos de direção, a Sesge tem sido forçada a “lançar mão do apoio de colaboradores eventuais, medida que vem trazendo inúmeras dificuldades e precariza a atuação daquele órgão”, informam os ministros. A justificativa também explica que os encargos com os servidores continuarão sendo de responsabilidade do órgão que cedê-los, cabendo ao Ministério da Justiça apenas o pagamento das Funções Comissionadas de Grandes Eventos (FGGE), divididas em três diferentes remunerações que variam de R$ 1,7 mil a R$ 5,1 mil.

Ao todo, o impacto anual este ano será R$ 3,7 milhões, ampliando-se para cerca de R$ 5,2 milhões a partir de 2015. Alegam os ministros, entretanto, que as 100 funções comissionadas a serem criadas provêm de 564 funções comissionadas técnicas disponíveis no Ministério do Planejamento. Segundo eles, essa medida acarretará redução de despesas no futuro, pois as funções comissionadas serão extintas em 31 de julho de 2017.

“A presente medida não implica em aumento de despesa não prevista na Lei Orçamentária Anual de 2014, tendo em vista que a criação das funções decorre da transformação de funções vagas”, declaram ainda na exposição de motivos. Cardozo e Miriam Belchior lembram também que o projeto de lei enviado pela presidenta Dilma ao Congresso em outubro de 2013, propondo a criação das FGGE, ainda não foi analisado em nenhuma comissão da Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

Senadores e especialistas debatem problemas do Rio São Francisco

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública na quarta-feira (2), com o objetivo de debater a redução da vazão do Rio São Francisco, a oferta de água no âmbito de sua bacia hidrográfica e a queda dos valores dos royalties transferidos aos municípios do sistema da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Há alguns anos, vários problemas de natureza social e econômica vêm afetando o percurso natural do rio, como o assoreamento, o desmatamento de suas várzeas, a poluição, a pesca predatória, as queimadas, o garimpo e a irrigação. Suas águas geram energia elétrica para todo o Nordeste e para parte do estado de Minas Gerais, através das hidrelétricas de Paulo Afonso, Xingó, Itaparica, Sobradinho e Três Marias.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, também conhecido como ‘transposição do São Francisco’ foi iniciada em 2007. Com final previsto para 2015, a obra já consumiu R$ 4,5 bilhões dos R$ 8,2 bilhões estipulados inicialmente. Seu objetivo primordial é levar água potável a 12 milhões de pessoas em 390 cidades do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

(Agência Senado)

Lobão descarta racionamento de energia durante a Copa

O Ministério de Minas e Energia divulgou nesta sexta-feira (28) uma nota na qual esclarece declarações dadas pelo ministro Edison Lobão ao jornal americano Wall Street Journal. Os jornalistas entenderam que o ministro disse que, caso o volume de chuvas não recomponha as reservas hídricas, o governo poderia pedir aos consumidores uma redução voluntária do consumo de energia, a fim de evitar riscos ao fornecimento durante a Copa do Mundo.

O ministro reiterou que considera muito baixo o risco de escassez de energia, e que o risco de racionamento compulsório está descartado. Na nota, o ministério afirma que o sistema elétrico brasileiro “dispõe de equilíbrio estrutural capaz de garantir, sem restrições, o abastecimento do país”, e que o governo montou um plano que garantirá o abastecimento de energia elétrica nas cidades-sede da Copa de 2014 – o que inclui, segundo ele, “dupla alimentação proveniente de subestações diferentes, reforço da transmissão e geração”.

Ainda segundo a nota, o ministro disse que, “independentemente do quadro atual, não se recusaria a recomendar à população que siga o seu exemplo pessoal de evitar o desperdício de energia, mas sem referir-se especificamente a qualquer evento”.

A entrevista de Lobão foi comentada pelo presidente da Eletrobras, José da Costa, hoje durante coletiva de imprensa. “Ao que parece, o ministro apenas reiterou o que sempre colocou, inclusive durante o discurso que fez em minha posse [na Eletrobras]. Ele defende a constante busca da racionalização e da eficiência da energia. E, de fato, penso que temos de intensificar o programa de racionalização, que é feito, e que tem de funcionar permanentemente, porque energia não é gerada para ser desperdiçada”, disse Costa.

(Agência Brasil)

Semana Santa – Hemoce reforça campanha em busca de novos doadores

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O Hemoce fará campanha em busca de novos doares no Shopping Parangaba. A ordem é reforçar o estoque de sangue antes da chegada do feriadão da Semana Santa. A Unidade Móvel do Hemoce permanecerá em frente à entrada principal do shopping, no período de 31 de março a 3 de abril. De segunda a quarta-feira, a doação poderá ser feita entre 14 e 20 horas, e, na quinta-feira, das 10 às 17 horas.

Para ser um doador de sangue, basta estar saudável, bem alimentado, pesar mais de 50 kg, ter entre 16 e 67 anos e apresentar um documento oficial com foto. A doação de sangue não oferece riscos para o doador. Os menores de idade só poderão doar com a permissão dos pais.

SME anuncia que aumentou o número de matrículas na educação infantil

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Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A rede pública municipal de ensino de Fortaleza começa a comemorar os resultados positivos na educação da Capital. Neste ano, houve aumento significativo nas matrículas da Educação Infantil em todos os anos, do Infantil I ao V. No total, as matrículas passaram de 28.437, em 2012, para 36.556, em 2014, cerca de 30% a mais.

Segundo dados gerenciais da Secretaria Municipal da Educação (SME), levando em consideração os períodos de março de 2012 e março de 2014, as matrículas do Infantil I saltaram de 1.129 para 2.228 este ano, um aumento de 97,34%, o maior registrado entre todas as faixas etárias.

Em seguida vem o Infantil III, que em 2012 apresentou 4.734 matrículas e que atualmente conta com 7.213 alunos, mostrando o crescimento de 52,37%. Depois aparece o Infantil II, que no mesmo período passou de 3.712 matrículas para 5.172, representando um acréscimo de 39,33%.

Já o Infantil IV, em 2012, registrou 8.193 inscrições e, neste ano, 9.858, o que representa um aumento de 20,32%. Por fim, o Infantil V matriculou 10.669 crianças em 2012 e hoje atende um total 12.085 alunos, ou seja, um crescimento de 13,27%.

OAB/CE homenageará Sabino Henrique

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O Conselho Pleno da Seccional da OAB do Ceará acaba de aprovar, por unanimidade, requerimento do secretário-geral da entidade, Jardson Cruz, solicitando que seja homenageado, em sessão solene, o jornalista e advogado Sabino Henrique.

Sabino é presidente do  Instituto Delmiro Gouveia (IDG), que organiza o seminário jurídico “Direito”. O evento completa 25 anos com o Direito 2014.

Eunício diz que quer disputar o Governo; Cid pede prazo até o dia 4

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Até o próximo dia 4, data final das desincompatibilizações, o governador Cid Gomes (Pros) deverá dar uma resposta ao senador Eunício Oliveira que, no almoço desta sexta-feira, no Palácio da Abolição, lhe comunicou que quer disputar o Governo do Estado com apoio dos aliados.

Já Cid Gomes, de acordo com fontes, pediu esse prazo para conversar com aliados e também com seu irmão, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, que é o nome de sua preferência para disputar o Senado. O encontro serviu para um desabafo. Eunício pontuou que sempre apoiou os Ferreira Gomes e que queria o aval dessa vez.

Cid Gomes, por sua vez, ainda de acordo com fontes, teria lamentado que o peemedebista havia antecipado o processo sucessório e empreendido encontros no Interior, em clima de pré-campanha. Foi lembrado de que o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), também estava cumprindo esse tipo de agenda.

Os dois travaram conversa por cerca de duas horas e 40 minutos nesta tarde de sexta-feira.

Eunício conversa, nesta momento, com seu grupo. Participam o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, o deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), sobrinho do senador, o empresário Carlos Gualter, irmão de Gaudêncio, e o secretário estadual de Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro.