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Acrísio se solidariza com bancários em greve e cobra estatuto de segurança bancária

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O vereador Acrísio Sena (PT) fez pronunciamento da tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira. Ele se solidarizou com os bancários, em greve há oito dias. Acrísio considerou absurdo que os banqueiros, com lucros “exorbitantes”, não queiram cumprir seu papel social.

“Como ex-bancário, sei das dificuldades enfrentadas pela categoria, principalmente no tocante à segurança”, disse o petista, que lembrou que várias agências do Estado ainda não efetivaram as medidas previstas na Lei do Estatuto da Segurança Bancária.

Acrísio ainda observou: “É triste vermos 400 mil funcionários no Brasil, sendo 8 mil no Ceará, não serem atendidos em reivindicações como a de 11% de reajuste salarial e melhores condições de trabalho, principalmente se lembrarmos que o lucro dos bancos no 1º semestre alcançou R$ 29 bilhões”. 

Novo presidente do Conpam diz que gestão de resíduos sólidos é desafio no Ceará

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Com o título “O desafio da gestão de resíduos sólidos no Ceará”, eis artigo do novo presidente do Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), Bruno Menezes, que pode ser lido no O POVO desta quinta-feira. Ele faz assim sua estreia num campo onde, até bem pouco tempo, não dominava, pois é especialista em marketing de campanha. Confira:

Dentre as políticas públicas que têm rebatimento direto na área ambiental, destaco a de Resíduos Sólidos como uma das mais relevantes e urgentes da atualidade. Ela traz um diferencial, que é a responsabilidade compartilhada. É preciso conhecê-la para fomentar o diálogo.

A construção de uma sociedade sustentável se dá a partir do uso racional dos recursos naturais e do consumo consciente, o que provoca uma mudança de paradigma necessária à implementação de um modelo de desenvolvimento responsável.

O Ceará tem demonstrado grande capacidade de adaptação às mudanças para se tornar mais influente nos rumos da economia do Nordeste. A economia verde, baseada numa lógica inovadora de relacionamento com a natureza, na preservação do patrimônio ambiental, na reciclagem e no tratamento adequado de resíduos pode ser a base para um novo arranjo gerador de riquezas que, até o presente, não é produtivo e consome muitos recursos públicos e privados, configurando-se numa enorme despesa financeira e social.

A gestão dos resíduos sólidos, conforme a Lei Federal nº 12305/10, determina que haja um pacto entre a sociedade, universidades, ONGs, cooperativas, empresas e governo, para promover, de forma cooperada, mudanças estruturais no tratamento dos resíduos sólidos.

Definir a melhor estratégia para gestão dos resíduos tornou-se um grande desafio no século 21. Conforme diagnóstico da situação dos resíduos sólidos (Ipea, 2011), 89% dos municípios do Nordeste destinam seus resíduos sólidos em lixões, que é uma forma inadequada de disposição final desses resíduos, pois se caracteriza pela descarga sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.

O grande desafio da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é a determinação de erradicar os lixões no País até 2014 e a implementação de aterros sanitários, que é um processo para a disposição de resíduos sólidos, fundamentado em critérios de engenharia e normas específicas.

O governador Cid Gomes tem a preocupação premente de criar condições, em parceria com prefeitos e entidades da iniciativa privada e do terceiro setor, para implementar uma Política de Resíduos Sólidos no Estado, compatível com a legislação federal e promover o bem-estar dos cearenses.

Para tanto, o Estado vem trabalhando um modelo Regionalizado de Gestão de Resíduos Sólidos, que consiste na identificação de arranjos territoriais entre municípios, com o objetivo de compartilhar serviços ou atividades de interesse comum. Isso nos permitirá maximizar os recursos humanos, financeiros e de infraestrutura em cada arranjo, de modo a gerar economia de escala.

Esse é o desafio do Conpam que, com orgulho, presido e que terá, na minha gestão, como uma de suas prioridades a implantação da Política Regionalizada de Resíduos Sólidos no Ceará.

* Bruno Menezes
Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).

CCJ do Senado aprova projeto de Eunício Oliveira que endurece contra espionagem

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS 727/11) que amplia a aplicação de penas para quem interceptar comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. A proposta, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB), foi aprovada em caráter terminativo, e segue para apreciação da Câmara.

O texto apresentado por Eunício e relatado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), propõe aplicar a penalidade, que é de reclusão de dois a quatro anos e multa, ao responsável direto ou que tenha feito por meio de terceiros, ou ainda àquele que permitir que se realize tal interceptação. Prevê também a mesma pena para quem “produzir, fabricar, importar, comercializar, oferecer, emprestar, adquirir, possuir, manter sob sua guarda ou ter em depósito, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, equipamentos destinados especificamente à interceptação, escuta, gravação e decodificação das comunicações telefônicas”, como foi destacado em dispositivo.

Caso o crime tenha sido praticado por funcionário público no exercício de suas funções, a pena é aumentada de um terço até metade. O projeto ainda prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa, se o crime for praticado para perseguição por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica, ideológica ou política.

(Com Agência Senado)

Membro da Executiva Nacional do PT desconhece possível filiação de Cid e Ciro à sigla

Membros da Executiva Nacional do PT, Sônia Braga afirmou, nesta quinta-feira, estranhar informações veiculados na mídia nacional dando conta de uma possível filiação do governador Cid Gomes e do seu irmão, Ciro Gomes, ao partido. Cid e Ciro estão dando adeus ao PSB que resolveu, através de sua cúpula nacional, ter candidato a presidente em 2014. Cid, principalmente, é a favor da reeleição de Dilma Rousseff, enquanto Ciro posa de crítica da gestão federal.

Sônia Braga informou que houve reunião da Executiva Nacional petista na última segunda-feira última, em Brasília, quando ela participou e o tema exposto foi o cenário político-eleitoral de 2014, com o PSB saindo da base dilmista.

“Em nenhum momento, esse tema entrou na pauta. Se tivesse que ocorrer algo como uma filiação de Cid e Ciro, isso teria que passar pela executiva nacional e eu seria convocada”, disse Sônia Braga para o Blog.

Confiança do empresariado do setor industrial cai pela quarta vez seguida

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI) caiu 1% de agosto para setembro, ao passar de 99 para 98 pontos. Essa foi a quarta queda seguida e a mais baixa pontuação desde julho de 2009 (95,7 pontos). Na apuração de agosto, o índice havia recuado em 0,6%. A medição Sondagem da Indústria de Transformação é feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e reflete a percepção dos empresários em relação à economia do país e à evolução de seus negócios. Para esse cálculo, que considera os resultados trimestrais, foram feitas consultas com 1.246 representantes de empresas entre os últimos dias 2 e 23 de setembro.

Do total de entrevistados, 10% apontaram a atual demanda do mercado como forte, o que demonstra uma queda, em relação aos 13,9% da avaliação anterior. Também houve redução na parcela que considera o nível de demanda fraco, ao passar de 17% para 14,2%.

Entre os componentes que mais influenciaram a queda do ICI está a projeção sobre a contratação de pessoal. O percentual de empresas que pretendem aumentar o número de empregados recuou de 17% para 13,9%. Houve diminuição também na parcela que prevê cortes (de 12,4% para 11,7%).”

(Agência Brasil)

Cid Gomes despacha internamente antes de oficializar sua saída do PSB

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O governador Cid Gomes passa boa pate desta quinta-feira com audiências internas, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Acompanha mais um pouco as ações administrativas para, a partir das 19 horas, no Vila Galé Hotel (Praia do Futuro), comandar reunião que deverá oficializar sua saída do PSB.

Cid deverá levar consigo 38 prefeitos, 10 deputados estaduais e quatro deputados federais.

Ele sai do PSB por ser contra a candidatura do partido à Presidência, o que é um desejo do governador de Pernambuco e presidente da sigla, Eduardo Campos. Cid  quer a reeleição de Dilma Rousseff.

O Pros, partido recém-aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, é um dos possíveis destinos do governador e de seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes. Cid também recebeu convites de PSD, PP e PDT.

Vacina contra dengue começa a ser testada

“O Instituto Butantan, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), inicia em outubro os testes em seres humanos de uma vacina contra a dengue. A vacina está sendo desenvolvida para combater, em uma única dose, os quatro tipos da doença já identificados no mundo. Segundo Alexander Precioso, diretor de Ensaios Clínicos do Butantan, nenhum outro país tem uma vacina como essa. A vacina começou a ser desenvolvida em 2006, juntamente com os institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos. Os vírus foram identificados no país norte-americano e, posteriormente, transferidos para o Butantan, em 2010.

A técnica utiliza o chamado vírus atenuado. “Isso ignifica que o próprio vírus da dengue é modificado para que seja capaz de fazer com que as pessoas produzam anticorpos, mas sem desenvolver a doença”, explicou Precioso.

Os cientistas já testaram a vacina em mais de 600 norte-americanos. “Os estudos lá mostraram que é uma vacina segura e que foi capaz de fazer com que as pessoas produzissem anticorpos contras os quatro vírus”, disse ele. O pesquisador explicou ainda que, nesses voluntários, não foram observados efeitos colaterais importantes, apenas dor e vermelhidão no local da aplicação, sensação comum para vacinas.”

(Agência Brasil)

Ex-senador Cid Carvalho dará palestra na Academia Cearense de Língua Portuguesa

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Imortais João Soares e Cid Carvalho.

Sob comando do jornalista Vicente Alencar, a Academia Cearense de Língua Portuguesa fará reunião ordinária nesta quinta-feira, a partir das 16 horas, em sua sede, no Palácio da Luz.

Na ocasião, haverá uma palestra do ex-senador e acadêmico Cid Carvalho, que abordará o tema “Discurso, expressão e língua portuguesa”.

SERVIÇO

Academia Cearense de Língua Portuguesa – Rua do Rosário, nº 1, Centro.

O festival de partidos num jogo de interesses

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Com o título “Partidos sem conteúdo”, eis editorial da Folha de São Paulo desta quinta-feira, que expõe uma certeza: no Brasil, não há partidos, mas jogo de interesses. Confira:

As prováveis fraudes na coleta de assinaturas de apoio Brasil afora não constituíram motivo, aos olhos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para que terminassem frustradas as pretensões, sejam elas quais forem, dos dois novos partidos políticos do país.

Não eram poucas as suspeitas. A criação do Pros (Partido Republicano da Ordem Social), 31ª agremiação brasileira, foi questionada pela ministra Luciana Lóssio. De acordo com ela, assinaturas favoráveis à sigla foram duplicadas em um cartório de Belo Horizonte.

Sobre o Solidariedade pesavam dúvidas ainda mais significativas. Chefes de dois cartórios eleitorais da Grande São Paulo afirmaram que suas assinaturas foram falsificadas e incluídas entre os apoiadores da legenda. Integrantes do sindicato dos servidores do Legislativo federal disseram o mesmo.

Nada disso importou para o TSE. Pros e Solidariedade, que começaram a se estruturar em 2010, foram aprovados porque, segundo o entendimento da maioria dos ministros, cumpriram os requisitos formais exigidos por lei –dos quais o mais difícil é a apresentação de 492 mil assinaturas de apoio, certificadas em cartório.

À Justiça Eleitoral não cabe, com efeito, analisar o conteúdo programático (sic) dos partidos políticos. Satisfeitas as formalidades devidas, e desde que respeitados os direitos humanos fundamentais, a democracia e a soberania nacional, é livre a criação de siglas.

Soa como contrassenso, sem dúvida, que legendas de aluguel possam nascer com certa facilidade, enquanto agremiações de fato representativas, embora incompetentes para cuidar de sua organizar –como é o caso da Rede Sustentabilidade–, corram risco de não ter êxito na empreitada.

Faz sentido que seja assim. Se a Justiça avaliasse mais que a forma, seria concebível que tribunais eleitorais suscetíveis à influência do poder vetassem agremiações dispostas a atuar na oposição.

Não passa de um absurdo, porém, permitir que partidos sem representatividade tenham acesso a tempo de TV, ao Fundo Partidário e ao rateio das multas eleitorais. No ano passado, o montante totalizou quase R$ 350 milhões. Por mais inexpressiva que seja, uma sigla qualquer receberá cerca de R$ 500 mil em 2014.

A aprovação de uma cláusula de desempenho, aliada ao fim das coligações em eleições para deputado e vereador, corrigiria tal distorção. Partidos sem um determinado percentual de votos não deveriam fazer jus às mesmas vantagens oferecidas às agremiações com maior força nas urnas.

Pouco importa que algumas legendas não sobrevivam a esse processo. O controle do quadro partidário terá sido feito pelo eleitor.

Lúcio Alcântara diz que PR busca formar aliança com PSDB de Tasso Jereissati

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O ex-governador Lúcio Alcântara afirmou, em entrevista ao Sistema Maior de Comunicação, na cidade de Quixeramobim, que tem pretensões de disputar vaga de deputado federal no próximo ano. Indagado sobre possível retorno de Tasso Jereissati e conversas do PR com o PSDB em busca de uma aliança, Lúcio foi categórico:

– Eu não, mas Roberto Pessoa tem conversado com ele (Tasso). Até o momento não estou vendo que ele seja candidato a nada. Há possibilidade de termos uma coligação. Temos muito coisa em comum, mas não há nada decidido.

Lúcio esteve em Quixeramobim nessa quarta-feira, participando da eleição da nova diretoria do PR na cidade, que agora tem como presidente o advogado Carlos Bolívar. Ele concedeu entrevista ao Programa Repórter Ceará.

Bancários podem radicalizar movimento grevista

A greve dos bancários poderá radicalizar. Admitiu, nesta quinta-feira, o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra. Ele viajou, nesta madrugada, para São Paulo, onde as lideranças nacionais do movimento grevista, que chega ao sétimo dia, vão se reunir para fechar novas estratégias de pressão.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) continua, de acordo com Carlos Bezerra, irredutível. Ou seja, oferece apenas 6,1%, enquanto a categoria reivindica 11,93%.

Carlos Eduardo não adiantou procedimentos para pressionar a Fenaban.

Comissão Especial da MP da Seca fará audiência em Fortaleza

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A Comissão Especial Mista da MP a Seca vai promover audiência pública nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa.

O deputado federal José Airton, que preside essa comissão, dá essa informação e diz como estão as conversações para resolver o endividamento de muitos agricultores.

FGTS aumenta orçamento de 2013 em R$ 12,4 bilhões

“O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu pela suplementação de R$ 12,4 bilhões ao orçamento de 2013. Do valor, R$ 10 bilhões serão destinados a programas de concessão de financiamentos na área de habitação popular e R$ 2,43 bilhões para descontos concedidos a população de baixa renda no Programa Minha Casa, Minha Vida.

O Ministério do Trabalho informou, em nota, que informações da Caixa Econômica Federal dão conta de que, até junho, 65% do orçamento do fundo destinado ao financiamento de habitação popular em 2013 tinha sido comprometido, bem como 73% do valor destinado a descontos. De acordo com o ministro Manoel Dias, porém, a injeção no orçamento não compromete a saúde financeira do fundo. Segundo ele, a previsão do patrimônio líquido do FGTS ao final do exercício é R$ 55 bilhões.

O orçamento do FGTS para 2013 prevê R$ 45,7 bilhões para habitação popular, R$ 5,2 bilhões para saneamento básico, R$ 7 bilhões para aplicação em Infraestrutura urbana, R$ 8,9 bilhões destinado a descontos para famílias de baixa renda, além de R$ 4,3 bilhões para demais operações da área de habitação.”

(Agência Brasil)

 

Blog da Dilma é acusado de racismo

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O Blog da Dilma, idealizado pelo cearense Daniel Bezerra, virou alvo de constrangimento para a presidente Dilma Rousseff nos últimos dias, ao associar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, à imagem de um macaco. Segundo reportagem da Folha de São Paulo desta quinta-eira, a associação foi feita há uma semana pelo Blog para ilustrar um artigo do ex-deputado federal pelo PT Luiz Eduardo Greenhalgh sobre o julgamento do mensalão. A ilustração era composta por um macaco sorridente em primeiro plano, Barbosa ao fundo e uma legenda: “Ainda vai Barbosinha? kkkkk”.

O episódio foi criticado nas redes sociais por pessoas que consideraram a associação racista com Barbosa, que é negro. Após cinco dias no ar, a imagem foi substituída por uma foto do próprio Greenhalgh e o site divulgou um texto intitulado “Racismo não”.

Assinado pela enfermeira Jussara Seixas, uma das editoras do site, o artigo não fez referências à ilustração, mas soou como resposta à controvérsia nas redes sociais. “Racismo, preconceito e intolerância são o câncer da humanidade”, escreveu Jussara. Segundo a Folha, o governo procurou ficar longe da confusão. “O único blog vinculado com a presidenta Dilma ou com a Presidência da República é o Blog do Planalto, administrado pela Secretaria de Imprensa da Secom”, disse o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.

O funcionário público Daniel Bezerra, editor responsável do blog, disse que a substituição da foto foi uma medida tomada para “acabar logo com a polêmica”. “Não foi racismo. Utilizamos esse banner do macaquinho há muito tempo. É uma piada. Em Fortaleza, onde moro, macaco é sinônimo de alegria”, afirmou à Folha. Ele disse que a mesma imagem foi associada antes ao ex-governador José Serra (PSDB), à ex-senadora Marina Silva e ao próprio Joaquim Barbosa sem despertar críticas nas redes sociais.

* Veja na íntegra aqui.

Seminário comemora 10 anos do Bolsa Família

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome promove hoje (26), a partir das 9 horas, a segunda edição do Ciclo de Debates 10 anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, com o tema Bolsa Família e Educação. O encontro vai até as 17 horas na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no campus da Universidade de Brasília. Pesquisas e estudos desenvolvidos nos últimos anos mostram que o Bolsa Família teve importantes efeitos educacionais para a população de baixa renda. A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, participa da abertura dos debates, que será seguida de duas mesas-redondas.

Na primeira, das 10 às 12h15, o tema será a contribuição do programa de transferência de renda para o acesso à educação e a relação com as políticas educacionais do país. As conferencistas são a diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Jaqueline Moll, e a presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Dalila Andrade Oliveira.

Na segunda mesa-redonda, das 14 às 17 horas, os participantes vão analisar a relação do Bolsa Família e da condicionalidade de educação com os resultados obtidos na área. As condicionalidades são os compromissos assumidos pelas famílias para continuar a receber os benefícios. Um desses compromissos é o que estabelece que as crianças e os adolescentes até 15 anos tenham pelo menos 85% de frequência nas aulas. A programação do ciclo de debates pode ser consultada no site do programa.”

(Agência Brasil)

Se Cid entrar no PT, Luizianne sai

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Só há uma chance da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, deixar, com seu grupo, o Partido dos Trabalhadores: se o governador Cid Gomes se filiar mesmo ao PT. Essa informação foi veiculada pela Agência Estado.

Eis a informação dada pelos amigos e correligionários de Luizianne que, somente assim, toparia ingressar no PSB que está ficando sem Cid e seu grupo.

Seis ministros do STF liberam votos do julgamento do mensalão

“Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) liberaram votos do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Somente com a liberação de todos os votos, o acórdão será publicado e as defesas poderão recorrer novamente contra condenações. O documento deve ser publicado no dia 5 de novembro.

Os votos se referem à análise dos embargos de declaração, primeira fase de recursos. Os recursos foram usados pelos réus para questionar omissões e contradições no acórdão, o texto final do julgamento do ano passado. Nessa fase, dos 23 dos 25 réus condenados tiveram as penas mantidas.

Até essa quarta-feira (25), os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim Barbosa, relator da ação penal, liberaram os votos. Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello ainda não se manifestaram. O prazo para a liberação dos votos terminaria hoje, 20 dias após fim do julgamento dos embargos de declaração (dia 5 de setembro). No entanto, o prazo não foi cumprido pelos ministros porque a revisão de votos não ficou pronta.”

(Agência Brasil)

Ministra do Planejamento diz que índice de inflação continuará caindo

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nessa quarta-feira (25) que o índice de inflação continuará caindo, como vem ocorrendo nos últimos quatro meses. A ministra participou de audiência pública conjunta da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara e debateu com deputados e senadores a proposta orçamentária de 2014 (PLN 9/2013), contingenciamentos, emendas parlamentares, restos a pagar e execução orçamentária das Forças Armadas, entre outros assuntos.

Miriam Belchior explicou que o projeto da lei orçamentária anual para 2014 prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 4%, a inflação ficará em 5% e o salário mínimo terá aumento de 6,6%, passando para R$ 722,90. A ministra lembrou que o crescimento do PIB do segundo trimestre de 2013, de 1,5%, foi maior do que a expectativa, surpreendendo o mercado. A pasta de Planejamento é o órgão do governo federal responsável pela definição dos limites de gastos de cada ministério.

A reunião foi conduzida pelo presidente da CMO, senador Lobão Filho (PMDB-MA), e contou com a participação de diversos deputados e dos senadores Casildo Maldaner (PMDB-SC), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Walter Pinheiro (PT-BA) e Anibal Diniz (PT-AC), entre outros.

A ministra afirmou que o país está firme na “retomada do crescimento” nos últimos três trimestres e no controle inflacionário. Disse ainda que o percentual de desemprego no país está em um dos mais baixos patamares da história, de 6%. Como comparação, ela disse que vários países europeus estão atualmente com 20% a 30% da população desempregada.

Para Miriam Belchior, o Brasil está em um processo de “crescimento inclusivo” há 11 anos e, desde 2003, o aumento da massa salarial foi de 51%. A ministra afirmou ainda que o déficit da Previdência também está em queda e ficará em R$ 31,2 bilhões em 2014, contra R$ 36,2 bilhões este ano.

(Agência Senado)

Obstrução impede Câmara dos Deputados de votar minirreforma eleitoral

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“A obstrução de partidos da base aliada impediu a Câmara dos Deputados de votar na noite de dessa quarta-feira (25) a minirreforma eleitoral aprovada pelo Senado na semana passada. Várias tentativas de acordo para a votação foram feitas pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Alves queria votar os três projetos de lei com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta para, em seguida votar, a minirreforma.

Ele também prometeu que votaria, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190, que dá prazo de 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar instituindo o Estatuto dos Servidores do Judiciário.

Os partidos não conseguiram fechar um acordo sobre a pauta de matérias a serem apreciadas na noite desta quarta-feira. As divergências começaram porque o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), propôs votar primeiro os três projetos do Executivo que estão com urgência constitucional vencida e depois votar a PEC do Judiciário e a minirreforma eleitoral.

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), e outros líderes da base aliada não concordaram em votar os projetos do Executivo porque não aceitam votar a minirreforma eleitoral. Os partidos da oposição propuseram a votação dos projetos que estão com a urgência constitucional vencida para liberarem a pauta para apreciar e votar outras matérias. Henrique Alves apelou aos líderes para fecharem um acordo a fim de desobstruir a pauta da Câmara, que está há quase dois meses trancada por esses projetos.

Como os líderes aliados, não se entenderam e não fecharam acordo para votar alguma matéria, o líder do PMDB, Eduardo Cunha, apresentou requerimento para retirada de pauta da PEC 190, com o argumento de que não havia quórum suficiente para aprovação da proposta. Sem acordo até para votar o requerimento, vários partidos entraram em obstrução e a sessão foi encerrada por falta de quórum.”

(Agência Brasil)