Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Copa 2014 – Grupo do Ceará vai conferir sorteio na Costa do Sauipe

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=9MYok469U14&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O secretário especial da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Ele viajou de madrugadas para acertar no Ministério dos Esportes detalhes do programa de voluntariado de olho na Copa 2014.

Domingos Neto informou que o sorteio das chaves da Copa marcado para sexta-feira, na Costa do Sauipe, na Bahia, terá a presença de grupo cearense. À frente, o governador Cid Gomes.

Joaquim Cartaxo: PT não abe mão de estar na chapa majoritária em 2014

[youtube][youtube]http://www.youtube.com/watch?v=S0sdB2O0kfg&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube][youtube]http://www.youtube.com/watch?v=S0sdB2O0kfg&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube][/youtube]

O PT vai continuar apoiando o Governo Cid Gomes em 2014 e não vai abrir mão de participar da chapa majoritária. Disse, nesta terça-feira, o ainda vice-presidente estadual da legenda, Joaquim Cartaxo.

Ele adiantou que o PT quer ampliar sua base no Congresso, no que o Senado, como apregoou Lula durante jantar na ultima semana com Dilma, em Brasília, é prioridade. Indagado sobre o desejo do PCdoB, também aliado, disse que só fala dos interesses eleitorais dos petistas.

Prefeito quer aumentar IPTU em até 25%

285 7

roberto-claudio1-300x225

“O prefeito Roberto Cláudio enviou, à Câmara Municipal de Fortaleza, mensagem com Projeto de Lei Complementar (PLC) propondo alteração da base de cálculo do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a partir de 2014. A matéria protocolada nesta segunda, 2, começa a tramitar terça, 3, em regime de urgência, nas Comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e deve ser votada pelos vereadores antes do recesso parlamentar, a partir de 19 de dezembro, para entrar em vigor a partir de janeiro de 2014. São propostos três faixas de reajuste. A primeira será de 17,5%, a segunda, 22,5% e a terceira, 35%. O projeto não mexe nas alíquotas e inclui o fator verticalização.

Apresentando na segunda, 2, à bancada governista pelo prefeito Roberto Cláudio, o PLC 72/2013 já começa a tramitar com a previsão de uma emenda para elevar a faixa de isenção em 100%. Nesse caso, passará dos imóveis com valor venal de até R$ 26,3 mil para os cotados em até R$ 52,7 mil. Pela proposta acordada entre os vereadores e o prefeito a isenção deverá beneficiar em torno de 103 mil imóveis e, considerando cinco pessoas por domicílio, cerca de 20% da população. Na reunião, os parlamentares também sinalizaram que deverá haver mudanças nos percentuais de reajuste propostos.

Na mensagem, o prefeito justifica que o PLC “pela defasagem dos valores venais das unidades imobiliárias na Planta Genérica Valores do Município em relação aos valores de mercado, refletindo em baixa arrecadação do IPTU no Município de Fortaleza, e, mais que isso não cumprindo as determinações Constitucionais em especial quanto aos princípios tributários”.

Roberto Cláudio também destaca que pretende, por intermédio deste projeto, minimizar a discrepância existente entre a base de cálculo do IPTU sobre os imóveis de Fortaleza, em relação às demais capitais brasileiras, como Recife, Salvador e Belo Horizonte.”

(POVO Online)

MEC vai suspender vestibular de mais de 200 cursos em 2014

“Mais de 200 cursos de ensino superior devem ter os vestibulares suspensos no próximo ano, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Isso porque os cursos não obtiveram desempenho satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC), pela segunda vez consecutiva. Além do vestibular suspenso, as instituições podem ser penalizadas com a redução no número de vagas nos cursos mal avaliados. No caso das faculdades privadas, elas deixarão de ser beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas parciais e integrais, e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O MEC divulgou ontem os dados gerais do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Os cursos são avaliados a cada três anos e recebem conceitos de 1 a 5. Os que obtiveram conceito 1 ou 2 em 2009 e em 2012 serão punidos. Neste ciclo, foram avaliados os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.”

(Agência Brasil)

Enem 2013 – Pessoas privadas de liberdade fazem provas

“Hoje (3) e amanhã (4), 30.341 pessoas privadas de liberdade vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. As inscrições estão distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. São Paulo concentra o maior número de candidatos, 9.686. O estado é seguido por Minas Gerais, com 5.432 inscritos, e pelo Paraná, com 1.945. O estado com o menor número de inscritos é o Maranhão, com 19.

Os candidatos terão que resolver quatro provas objetivas que abrangem as várias áreas de conhecimento desenvolvidas em sala de aula. Eles farão as provas nas próprias unidades prisionais e socioeducativas. Esses candidatos são isentos da taxa de inscrição, que foi R$ 35 para os demais que fizeram a prova. O número total de inscritos aumentou em relação ao ano passado, quando o exame recebeu 23.665 pessoas, um aumento de 28,2%. O crescimento se equipara ao dos inscritos no Enem aplicado aos demais candidatos, que em 2013 teve 7,1 milhões de estudantes, cerca de 27% a mais que em 2012, com 5,6 milhões de inscrições.

Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o perfil dos candidatos, a maior parte dos inscritos tem entre 22 e 40 anos, sendo que 9 mil têm entre 22 e 30 anos e 8,6 mil, de 31 a 40.”

(Agência Brasil)

Deputada Patrícia recebe comenda por trabalho em benefício a crianças e adolescentes

77 2

foto patrícia saboya

A deputada Patrícia Saboya (PDT) recebe nesta terça-feira (3) a comenda “Benfeitor da Cidade da Criança”, um reconhecimento do Município de Fortaleza e de sua sociedade por atos praticados em benefício da criança e do adolescente. A homenagem ocorre no Parque das Crianças, no Centro, a partir das 17 horas.

Autora de projetos de lei que beneficiam crianças e adolescentes, como a ampliação da licença maternidade para seis meses, Patrícia Saboya tem reconhecimento nacional por sua luta em defesa desses direitos.

Barbosa determina fim do processo do mensalão para o ex-deputado Pedro Correa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta segunda-feira (2) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o ex-deputado federal, Pedro Corrêa (PP-PE), condenado a sete anos e dois meses de prisão. Com a decisão, Correa poderá ter a prisão decretada imediatamente.

Na sexta-feira (29), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo a favor da prisão de Correa. No parecer, Janot diz que a pena do ex-deputado deve ser executada imediatamente porque não cabe mais recurso contra a condenação.

Contra a condenação, Corrêa apresentou ao STF embargos infringentes, recurso que prevê novo julgamento para condenados que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. Mas o ex-deputado obteve dois votos pela absolvição.

O entendimento adotado por Barbosa, ao negar o recurso, poderá justificar a prisão de mais cinco condenados no processo. Eles também entraram com os embargos infringentes, mesmo sem quatro votos pela absolvição. Assim também podem ser presos os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério; o ex-diretor do Banco Rural Vinicius Samarane; e o ex-deputado Bispo Rodrigues.

(Agência Brasil)

Lula recebe presidentes estaduais eleitos no PT e diz que Dilma é prioridade

foto 131202 de assis e lula

O ex-presidente Lula disse nesta segunda-feira (2), em São Paulo, que a reeleição da presidente Dilma Rousseff deve ser prioridade no PT, mesmo que para isso algumas alianças políticas sejam prejudicadas nos Estados. A declaração ocorreu durante o encontro de Lula com presidentes estaduais do partido, eleitos em novembro.

Ao citar algumas relações tensas, como o Rio de Janeiro, onde PT e PMDB devem ser adversários nas eleições do próximo ano, Lula pediu aos petistas que evitem agressões.

DETALHE – Na foto, o presidente do PT-CE, De Assis Diniz, com o ex-presidente Lula.

(com agências)

Salmito volta ao plenário da Câmara Municipal; mas para prestar contas

87 4

salmito 131125 revista

O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, estará nesta terça-feira (3), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, para prestar contas de suas ações como secretário municipal. O requerimento é do vereador Fábio Braga.

Vereador licenciado e ex-presidente do Legislativo municipal, Salmito falará do andamento das obras da Beira Mar, Praia do Futuro, Avenida Monsenhor Tabosa, Praça 31 de Março, Titanzinho, Serviluz, além da situação do Morro Santa Terezinha e Vila do Mar.

Turismo no Brasil está mais competitivo, diz ministério

O Ministério do Turismo (Mtur) divulgou nesta segunda-feira (2) o Índice de Competitividade do Turismo Nacional, a ferramenta desenvolvida pelo MTur, Sebrae e Fundação Getulio Vargas (FGV) que mostra o desenvolvimento do turismo nacional.

De acordo com os números apresentados pelo secretário nacional de Políticas do Turismo, Vinicius Lummertz, o turismo no Brasil está mais competitivo e o país obteve a maior nota desde 2008, quando o índice, que mede a competitividade nos 65 destinos que induzem ao desenvolvimento turístico do Brasil, foi criado.

Nos três campos analisados na pesquisa houve aumento: média nacional, de 52,1 para 58,8; média das capitais, de 59,5 para 66,9, e média das não capitais, de 46,9 para 53,1. Foram levados em consideração dados de 2008 e 2013 respectivamente.

Em uma escala que vai de 0 a 100, as cidades que mostraram os melhores índices foram São Paulo (80,3), Porto Alegre (79,8) e Rio de Janeiro (78,7). A capital que obteve maior evolução foi Vitória de 66,7 para 73,9. Entre as não capitais, a cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, foi a que mais se desenvolveu, passando de 48,6 para 57,7 nos últimos dois anos.

O objetivo da pesquisa é fazer do turismo uma atividade econômica fundamental para o desenvolvimento do país.

(Agência Brasil)

Cid e Roberto Cláudio evitam falar de sucessão 2014

95 2

cidrobert

O governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, têm algo em comum agora, além do modelo de gestão: os dois nada mais falam sobre sucessão 2014.

Tratar do tema? Só em março.

O prefeito RC tem seu nome incluído no rol dos governamentáveis do PROS ao lado de Zezinho Albuquerque, Mauro Filho e Domingos Filho, mas ele reitera que só pensa em concluir seu mandato.

Aliás, Ciro Gomes, irmão de Cid Gomes, em passado recente, dizia o mesmo.

TRT do Ceará condena empresa por má qualidade na alimentação

Do Site do TRT do Ceará:

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou a empresa Terconne Terraplanagem e Construções do Nordeste por não oferecer condições adequadas de saúde e de higiene em uma de suas obras e também por fornecer alimentação de má qualidade a um trabalhador. Um servente do município de Penaforte receberá R$ 5.000 de indenização por dano moral. A decisão confirma a sentença anterior da 1ª vara do trabalho do Cariri.

Uma testemunha afirmou que a empresa servia arroz, feijão, cuscuz e carne de porco estragados para os funcionários. O motorista da empresa, por exemplo, precisou ser socorrido após uma refeição. O servente e a testemunha, que também trabalhava na empresa, diziam sentir dores de barriga e congestões após a alimentação. Outra queixa feita pelo servente era a ausência de banheiros nas obras, o que o obrigava a utilizar o mato.

A empresa de terraplanagem defendia que o servente deveria apresentar provas sobre a ausência de banheiros e sobre a alimentação de má qualidade. O depoimento de apenas uma testemunha seria insuficiente para sustentar a condenação. Para o desembargador-relator Plauto Carneiro Porto, a empresa não apresentou nenhuma prova que pudesse levar a uma conclusão diferente do defendido pelo servente. “Entende-se configurada a ocorrência de afronta à dignidade do empregado, eclodindo disso a necessidade de a empresa reparar civilmente o obreiro pelo prejuízo causado”, afirmou.

Outras irregularidades: Além da indenização por dano moral, a empresa também foi condenada por desrespeitar o direito do servente à redução da jornada de trabalho durante o cumprimento do aviso-prévio. Da decisão, cabe recurso.

Construtora Manhattan recupera e entrega praça no Bairro Cocó

139 2

A Construtora Manhattan adotou e vai entregar totalmente recuperada a Praça Engenheiro Pedro Felipe Borges, no bairro Cocó. A ação integra o Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes, da Prefeitura de Fortaleza. O evento de entrega ocorrerá no próximo sábado, a partir das 10 horas, com programação voltada para toda a população do entorno do local.

O local conta agora com anfiteatro, quadras esportivas e pista de skate, nova iluminação, além de arquitetura e paisagismo remodelados.

Na programação, haverá a apresentação do coral do rupo Clara Música, do Lar Beneficente Clara de Assis, além da chegada do Papai Noel e orientações de saúde sobre prevenção à dengue e medição de pressão arterial. À tarde, atividades esportivas serão abertas à comunidade, como aula de zumba, beach tenis e demonstração de manobras de skate.

O País onde os corruptos se dirigem às celas com a altivez dos perseguidos de opinião

94 19

mensalão grupo

Com o título ‘A cada tempo o seu herói”, eis título de artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda os condenados do Mensalão e diz, por exemplo: “É ridículo o esforço de alguns petistas para dar aspecto de missão histórica à crise moral de lideranças que por trinta anos foram a palmatória da Nação e, flagrados agora em práticas afins, tentam poupar suas reputações do crivo da realidade.” Confira:

Às vezes, falta faz um debochado que venha a público dar às coisas os termos que elas merecem. Paradoxalmente, são eles, os de menor senso, que dizem a verdade necessária em tempos que desconhecem a medida de sua própria hipocrisia.

Sobre o Brasil, Tim Maia dizia que “tudo é possível em um país onde as prostitutas se apaixonam e os traficantes se viciam”. Agora, sabe-se que este é também o país onde os corruptos se dirigem às celas com a altivez dos perseguidos de opinião.

É ridículo o esforço de alguns petistas para dar aspecto de missão histórica à crise moral de lideranças que por trinta anos foram a palmatória da Nação e, flagrados agora em práticas afins, tentam poupar suas reputações do crivo da realidade.

Ainda que discorde de alguns termos com que foi posta a ação penal do chamado – a meu ver impropriamente – “mensalão”, ali houve um crime que afeta o interesse mais profundo de uma Nação que deseja viver sob um padrão ético mais avançado.

Se José Dirceu não cometeu o crime do qual é acusado, cometeu outros, apesar da precariedade das provas idas a juízo, como antes mesmo do “mensalão” já viera à tona no caso de assessor seu, um pilantra juramentado chamado Waldomiro Diniz.

Se o ex-ministro é preso político, minha mãe é uma ema. Não recordo um mártir da resistência democrática que tenha recebido dos porões o “benefício” da tortura em regime semi-aberto com direito a carteira assinada em hotel quatro estrelas.

Se o agá do ‘Zé” atenua a vergonha de parcela menos esclarecida de sua militância, já em grande parte pendurada nos cabides do serviço público, não sensibiliza – ao contrário, desaponta ainda mais – os eleitores comuns de seu próprio partido.

Pesquisa Datafolha divulgada recentemente aponta que nove em cada dez eleitores habituais do próprio PT concordam que há justiça na escolha do novo endereço destinado pelo tribunal aos líderes da sigla preferencial de seus votos.

O entendimento, comum mesmo entre cidadãos identificados com os resultados apresentados por eles no exercício do poder, discrepa do nevoeiro de calculada indignação com que seus áulicos tentam, em vão, turvar a clareza dos fatos.

Mas não creia que isso agora será motivo de reflexão: continuarão culpando o sofá pelo que acontece na sala, justificando a tudo como “campanha difamatória da imprensa burguesa” – pequena parte da verdade – a serviço de interesses espúrios.

* Ricardo Alcântara,
Publicitário e poeta.

SindiCarnes realiza festa com cardápio de homenagens

O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Carnes de Fortaleza (SindiCarnes) realizará, a partir das 20 horas desta segunda-feira, no Ilmar buffet, sua tradicional festa de confraternização.

Na ocasião, o presidente da entidade, Francisco Everton, estará comando ato em homenagem a personalidades que apoiam o setor.

O secretário da Fazenda do Estado, João Marques, será um dos homenageados, ao lado do jornalista e radialista Antônio Viana pela área de comunicações.

DETALHE – O Sindicarnes pede a doação de uma lata de leite em pó para o Programa Amigos do Prato.

PSB promove encontro regional no Cariri

sergionovais

O PSB do Ceará, agora sob o comando do ex-deputado federal Sérgio Novais, vai promover nesta quarta-feira na cidade do Crato o seu primeiro encontro regional com filiados do interior. O encontro reunirá representantes de 28 diretórios municipais do partido no Cariri.

A ordem é debater a reorganização do PSB e de seus segmentos sociais (Juventude, Mulher, Negros, LGBT, Movimento Sindical e Popular), adianta Novais. Também na pauta a a consolidação da aliança PSB e Rede Sustentabilidade, liderada pelo presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, e pela ex-senadora Marina Silva) e a formação da Frente de Oposição ao Governo do Estado.

O encontro terá a presença também da presidenta do PSB de Fortaleza, Nicolle Barbosa, da deputada estadual Eliane Novais e da representante da Rede Sustentabilidade no Ceará, Geovana Cartaxo. O prefeito de Araripina (PE), Alexandre Arraes, prestigiará o evento juntamente com Ricardo Arraes que representará o Governador de Pernambuco.

A Arce e a fiscalização anunciada

Essa é do site da Arce:

A Agência Reguladora  de  Serviços  Públicos Delegados  do Estado  do Ceará  – Arce ­  definiu  a
programação  de fiscalização  para  o mês  de  dezembro, relativo  ao setor  de Saneamento Básico.

Desta feita, os técnicos da Arce se deslocarão  até  as sedes dos municípios de Mombaça, Piquet
Carneiro,    Eusébio  e  Itaitinga.  A  fiscalização  tem como finalidade verificar as condições operacionais e a qualidade do atendimento, inclusive na área comercial, além de ser observado o
aspecto da adequação à gestão ambiental.

O  cronograma  de  fiscalização  deste  mês  obedecerá  à seguinte  ordem:   

De  09  a  13  os  técnicos certificação os Sistemas de Abastecimento de Água de Mombaça e Piquet Carneiro, enquanto que

De 16  a  20,  a fiscalização será feita  nas  cidades  de  Eusébio  e Itaitinga.  Estas  duas
últimas  cidades,  além  do  Sistemas  de  Abastecimento  de  Água  serão  verificados  também  os Sistemas de Esgotamento Sanitário.

Concluídas  as  ações,  a  Arce  imediatamente  expede relatório sobre  o  grau  de cumprimento  dos aspectos  que  envolvem  as  atividades,  destacando  as  constatações,  recomendações  e/ou
determinações,  em  conformidade  com  as  prescrições  contantes  nas  leis,  normas  e regulamentos específicos dos setores.