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Herança bendita

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (21):

Em tempos de denúncias e escândalos sobre a gestão pública do Ceará na mídia, a divulgação de novo relatório mundial do Unicef sobre a redução da mortalidade infantil pôs o Estado em nova agenda positiva.

É que, no documento divulgado na sede da ONU, em Nova York, no qual aponta que no período de 1990 a 2012 o Brasil registrou redução de 77% nos indicadores de mortalidade infantil, há o reconhecimento de que “o Programa Agentes Comunitários de Saúde no Brasil”, que começou por aqui em 1988, tem sido um dos fatores mais importantes na redução da mortalidade em crianças menores de cinco anos em todo o País.

Esse projeto foi idealizado e iniciado no primeiro Governo Tasso e, em 1995, no primeiro Governo FHC, foi ampliado para o País com o Programa Saúde da Família.

“Roberto Cláudio teve que resgatar a credibilidade de Fortaleza”, diz Salmito

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salmito debate psb

Em debate na noite dessa sexta-feira (20), na sede do PSB-CE, no bairro de Fátima, o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, disse que o prefeito Roberto Cláudio teve que resgatar a credibilidade de Fortaleza, junto a bancos e órgãos federais.

Segundo o titular da Setfor, Fortaleza havia perdido recursos por não cumprir prazos de apresentação de projetos ou início de obras. “Alguns recursos foram resgatados pelo prefeito, após convencer a ministérios da nova política em Fortaleza, outros tivemos que recorrer à Justiça, como os R$ 17 milhões que haviam sido destinados aos corredores turísticos”, comentou Salmito Filho

A palestra do secretário das obras em andamento sob a gestão da Setfor faz parte do ciclo de debates “Pensando a Cidade com Atitude 40”, realizado pelo Partido Socialista Brasileiro no Ceará (PSB-CE).

(Foto: André Lima)

Luizianne Lins diz que MP acatou denúncia do PT de abuso de poder político e financeiro

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Durante o debate dos candidatos à presidência nacional do PT, na noite dessa sexta-feira (20), em Fortaleza, a ex-prefeita Luizianne Lins informou que o Ministério Público Eleitoral do Ceará teria acatado denúncia do PT contra o atual prefeito Roberto Cláudio e o vice Gaudêncio Lucena, por suposto abuso de poder político e financeiro na eleição de 2012.

Segundo a ex-prefeita, o parecer teria sido do promotor Sávio Amorim, que agora será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

De acordo com a denúncia do PT, 99 ocorrências mostrariam a prática da boca de urna e da compra de votos, por parte da coligação “Pra Renovar Fortaleza”.

(com informações do O POVO)

Ministério da Saúde diz que não tem acordo com CFM para alterar documentos para concessão de registros

O Ministério da Saúde divulgou nota dizendo que não tem acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para alterar o rol de documentos e informações para concessão dos registros aos profissionais com diploma estrangeiro do Mais Médicos.

Depois de parecer da Advocacia-Geral da União determinando que os conselhos regionais devem registrar os médicos e de 17 decisões judiciais favoráveis ao programa, o CFM emitiu nessa sexta-feira (20) nota declarando que está orientando os conselhos regionais (CRMs) a registrar os médicos com diploma estrangeiro, desde que a documentação esteja completa e sem inconsistências.

Na nota, a entidade diz que os CRMs darão um prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro, para que o Ministério da Saúde informe às entidades o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos intercambistas inscritos. A exigência, segundo o CFM, é baseada na defesa perante a Justiça do Rio Grande do Sul, em que, segundo a entidade médica, a AGU reconhece a pertinência do pedido.

Os documentos estipulados pela Medida Provisória 621, que cria o Mais Médicos são: declaração de participação do profissional no Mais Médicos, fornecido pela coordenação do programa; formulário da coordenação do programa com foto; cópia de documento que comprove nome, nacionalidade, data e lugar do nascimento, filiação; cópia da habilitação profissional para o exercício de medicina e cópia do diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira. Levantamento preliminar feito pelo CFM com os CRMs mostra um número significativo de dossiês incompletos.

De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), há inconsistências na documentação apresentada pelos 55 intercambistas que lá solicitaram o registro provisório. Entre as irregularidades encontradas estão a falta de tradução juramentada de seus idiomas de origem, tradução manuscrita, declarações sobre a formação profissional descritas em papel comum, sem qualquer tipo de registro que comprovasse a validade do documento.O Cremesp disse que vai devolver a documentação com falhas ao Ministério da Saúde, para que este dê um parecer.

(Agência Brasil)

Ministro do Trabalho convoca superintendentes para tratar de denúncias de irregularidades

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O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, convocou uma reunião com os superintendentes regionais para a manhã da próxima terça-feira (24) para reforçar o levantamento e análise de convênios da pasta. A Polícia Federal deflagrou, no início do mês, a Operação Esopo que investiga irregularidades em contratos firmados pelo ministério.

Ao todo, 27 superintendentes (um representante de cada capital do país) vão participar da reunião. Segundo nota do ministério, o objetivo do encontro é envolver as unidades da pasta “no mutirão que avalia os convênios vigentes e as prestações de contas daqueles que foram realizados”.

No início desta semana, a pasta informou que diversos órgãos federais ajudarão na análise dos convênios. A Advocacia-Geral da União (AGU) dará apoio jurídico nos estados onde foram constatadas fraudes e a Controladoria-Geral da União (CGU) informará sobre as pendências de entidades privadas, com registro de irregularidade, que sejam parceiras em convênios. Além disso, o ministério anunciou a suspensão de repasses de recursos por 30 dias, até que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de cada convênio.

A operação policial revelou esquema de fraudes em licitações do ministério, com prejuízos de R$ 400 milhões aos cofres públicos. As investigações apontam indícios de fraudes em licitações de prestações de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos.

(Agência Brasil)

Luizianne Lins admite pela primeira vez que pode deixar o PT

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, admitiu pela primeira vez que pode deixar o Partido dos Trabalhadores (PT). A declaração veio durante o debate entre os candidatos à presidência da executiva nacional do PT, realizado na noite desta sexta-feira (20), na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece).

Luizianne informou que esteve reunida com lideranças do PSB nessa quinta-feira (19) e nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, e que recebeu proposta de se filiar ao partido com garantias de sair candidata ao governo do Estado do Ceará na eleição de 2014. No entanto, a petista disse que “vai pensar” antes de tomar a decisão, e que deve conversar com seu grupo político no partido. Porém, revela que sua saída ou não do PT vai depender da conjuntura estadual.

No debate, além dos candidatos, também estavam presentes lideranças petistas como o deputado federal e vice-presidente nacional do PT José Guimarães e o senador José Pimentel.

(O POVO Online)

Audiência pública interativa debate desempenho de cotistas nas universidades

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na terça-feira (24), às 10h, audiência pública interativa sobre o desempenho dos cotistas nas universidades e nos concursos públicos. No Portal e-Cidadania, os interessados poderão assistir à audiência ao vivo e participar do debate com o envio de perguntas e comentários a senadores e convidados (bit.ly/CDHCotistas).

A Lei 12.711/2012, que tornou obrigatória a reserva de vagas nas universidades federais para estudantes negros completou um ano de vigência. Em agosto, o Ministério da Educação informou que, das 141.953 vagas ofertadas nas universidades federais, 46.137 (32%) foram preenchidas por estudantes cotistas.

A Lei 12.711/2012, a ser implantada gradualmente, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno em 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. As demais vagas permanecem para ampla concorrência.

Em 2013, todas as universidades e institutos federais terão que reservar 12,5% (ou 1/8) de suas vagas para alunos das escolas públicas. Em quatro anos serão 50%. Destas vagas reservadas para a escola pública, metade será destinada para estudantes com renda mensal familiar até um salário mínimo e meio. O preenchimento das vagas deve levar em conta ainda critérios de cor ou raça, seguindo dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As universidades que já publicaram os seus editais para o vestibular, terão de fazer novas chamadas, de acordo com o estabelecido pela nova lei.

(Agência Senado)

Governo revê estimativa de crescimento do PIB para 2,5%

O Relatório de Receitas e Despesas do quarto bimestre, divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas de um país). O documento do terceiro bimestre previa crescimento de 3% para o PIB deste ano.

O relatório bimestral continua trabalhando com inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a 5,7% e taxa de câmbio média a R$ 2,09.

O relatório registra ainda aumento de R$ 4,7 bilhões nas receitas líquidas primárias com relação ao terceiro bimestre, em função da previsão de alta da arrecadação previdenciária, de receitas de concessões, do complemento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros.

Do lado das despesas, o documento registra acréscimo igual de R$ 4,7 bilhões. O volume é direcionado à Conta de Desenvolvimento Energético (R$ 1,9 bilhão), abono e seguro-desemprego (R$ 1,5 bilhão), créditos extraordinários (R$ 1,3 bilhão), subsídios (R$ 1 bilhão) e sentenças judiciais relativas a benefícios previdenciários (R$ 612 milhões). Há também cortes no valor de R$ 1,6 bilhão, incluindo redução de R$ 568,2 milhões na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e corte de R$ 543,9 milhões nos gastos com pessoal, sentenças judiciais e anistiados.

O relatório de receitas e despesas é enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses. O documento traz uma revisão das receitas e despesas previstas na Lei Orçamentária do exercício, prevendo novos cortes ou autorizando novas liberações nas despesas discricionárias.

(Agência Brasil)

Fortaleza recebe festival de teatro infantil

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Fortaleza, Sobral e Icapuí vão receber em outubro o 3o TIC – Festival de Teatro Infantil do Ceará. Uma das atrações mais esperadas é o espanhol Made in Jabón, com um show de bolhas gigantes, o “100% Burbujas”, vencedor do Record Guinness da mais longa cadeia de bolhas do mundo.

As apresentações serão dia 11, às 19 horas, no CUCA Barra, e nos dias 12 e 13, às 17 horas, no Teatro Dragão do Mar.

DETALHE – No dia 12 será com audiodescrição.

Confusão na Câmara Municipal de Crateús deixa vereadores feridos

A Câmara dos Vereadores de Crateús teve a sessão interrompida por uma situação inusitada. Uma discussão entre um vereador e um morador da cidade, após discurso do parlamentar no plenário, resultou em uma confusão entre vereadores que tentavam defender o companheiro da Casa e o morador. Os vereadores Antônio Luiz Júnior e Allyson Coelho ficaram feridos.

Segundo Antônio Luiz, o motivo do conflito teve início na quarta-feira (18), quando o vereador teve um desentendimento com a assistente social de um hospital no município. O problema foi em decorrência do transporte de uma pessoa vítima de um acidente fatal que precisava ter o corpo transportado para o IML de outra cidade, Tauá, porém o rabecão que deveria operar o serviço estava quebrado. Foi necessário conseguir com o secretário de saúde e com a Polícia Civil a liberação para o serviço ser feito pela ambulância de Crateús que não estava na cidade no momento.

Enquanto as pessoas no hospital aguardavam a ambulância da cidade retornar de outro atendimento, Antônio Luiz buscou autorização para usar a ambulância do município de Independência, segundo ele, para que Crateús não ficasse sem a ambulância para o caso de outro acidente. No entanto, a assistente social não aceitou que o corpo fosse transportado na ambulância de outro município, alegando que era uma tentativa eleitoreira do vereador para acusar o prefeito da cidade, o que gerou desentendimento com o vereador.

Câmara dos Vereadores

Na sessão da Câmara Municipal dessa quinta-feira (19), o vereador falou na tribuna sobre o caso e cobrou explicações ao diretor do hospital sobre o motivo que levou a assistente social a responder pela instituição, impedindo o transporte ao IML. Segundo Antônio Luiz, não houve discussão grave com a assistente social.

Após o vereador se pronunciar, o marido da assistente social, Antônio Silva Freitas, dono de uma oficina e motorista do prefeito, conhecido como Toni, foi à Casa falar com o vereador. Conta Antônio Luiz que Toni chamou para o corredor e disse que havia recebido uma ligação afirmando que o parlamentar havia “esculhambado” a esposa dele. Segundo o vereador, Toni o chamou de “vagabundo” e “bandido” e deu-lhe um empurrão. Nisso, os demais vereadores tentaram defender o companheiro e segurar Toni. Na confusão, outro vereador, Allyson Coelho também se feriu.

Já Toni afirma que estava “passando” pelo corredor da Câmara quando encontrou o vereador e foi pedir a ele que não denegrisse a imagem das pessoas. De acordo com a versão de Toni, o vereador foi quem reagiu agressivamente.

Delegacia

Após a confusão, Toni seguiu direto para a delegacia e prestou queixa contra os vereadores. Antônio Luiz e os demais parlamentares também registraram a queixa e prestam depoimentos nesta sexta-feira (20).

Prefeitura

A prefeitura de Crateús divulgou uma nota, nesta sexta-feira, sobre o caso em que afirmou que “não pactua e repudia qualquer ato de violência verbal ou física, contra as instituições e os poderes constituídos da Republica Federativa do Brasil, ou seus membros, bem como também repudiar qualquer ato de violência verbal praticada pelos poderes constituídos contra o cidadão”.

(O POVO Online)

Fortaleza terá show "As Princesas"

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Fortaleza terá neste domingo, a partir das 18 horas, no Siará Hall, o show “As Princesas”. Trata-se de um musical reunindo todas as principais princesas das histórias famosas de Wall Disney.

O espetáculo é para todas as idades e promete muitas emoções. Trilhas sonoras como a do filme “A Bela e a Fera” estão entre os destaques.

SERVIÇO

Inteira – R$ 90,00

Meia – 45,00

Cadeira numerada – R$ 120,00

Camarote (1ª andar) – R$ 80,00 (inteira) e R$ 40,00 (meia)

Camarota (2º andar) – R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia)

* Venda de ingressos na bilheteria do Siará hall ou na loja Planeta Brinquedo (Iguatemi). 

Mais informações – 3261 0665.

Assembleia Legislativa debaterá projeto sobre segurança bancária em Acaraú

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“A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, na cidade de Acaraú (Litoral Oeste), audiência pública para discutir o projeto de lei estadual de segurança bancária, nº 174/13, que tramita na Casa. O debate será realizado na Câmara Municipal. A audiência foi requerida pelo deputado Antonio Carlos (PT), autor do projeto, devido aos constantes assaltos ocorridos em agências bancárias, principalmente no interior do Estado. Apenas em 2013, foram registrados 65 ataques a bancos no Ceará, sendo apenas um em Fortaleza, segundo dados do Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB/CE). Em 28 dessas ações, houve o uso de explosivos.

Além de Acaraú, outras cidades cearenses receberão audiências sobre o tema. São elas: Iguatu, no dia 30 de setembro, a partir das 18 horas, na sede do Sindicato dos Comerciantes do município; Crato, no dia 4 de outubro, a partir das 9 horas, na Câmara dos Vereadores; e Morada Nova, no dia 14 de outubro, às 9h, também na Câmara dos Vereadores. Outro problema a ser tratado nos debates é a demora para a reativação das agências.”

(Site da AL-CE)

Paulo Henrique Lustosa deixará o PMDB. Jura nada tem a ver com Eunício governamentável

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O deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB) ainda não decidiu seu destino partidário. Ele confirma que vai deixar o PMDB e que vai, até o fim deste mês, ouvir o governador Cid Gomes (PSB) e o presidente regional do seu partido, o senador Eunício Oliveira.

Paulo Henrique vai deixar o PMDB, mas deixa claro que isso nada tem a ver com a possibilidade de Eunício Oliveira sair candidato a governador em 2014 contra o desejo de Cid Gomes.

FHC imortal e uma cobertura estressante

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“Até hoje, dez dias depois da posse de FHC na Academia Brasileira de Letras, há um certo estresse entre o Planalto e a Agência Brasil.

A razão do desconforto foi a cobertura do evento. Quanto ao texto, tudo bem. Mas teve gente importante no governo irritada com a galeria de 40 fotos da posse publicada pela Agência Brasil.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Rui Falcão endossa Elmano de Freitas para o presidente do PT de Fortaleza

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Eudes, Rui e Elmano em ritmo de  “Juntos chegaremos lá!”

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, almoço, nesta sexta-feira, no Restaurante Tilápia (Aldeota) com o deputado federal Eudes Xavier e Elmano de Freitas. Na ocasião, Falcão endossou apoio a Elmano, que é candidato a presidente do PT de Fortaleza.

Rui Falcão está na cidade para participar do debate entre os candidatos a presidente nacional petista, que ocorrerá, a partir das 19 horas, na Fetraece.

(Foto – Rodrigo Coimbra)

Câmara Municipal de Santana do Acaraú acaba com voto secreto

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Os vereadores de Santana do Acaraú (Zona Norte) aprovaram, por unanimidade, projeto de autoria do presidente da Casa, Edinardo Filho (PCdoB), acabando com voto secreto nas votações.

“Hoje Santana do Acaraú deu um passo a frente. Ou seja, antecipamos as discussões do Congresso Nacional e decidimos por unanimidade que não haverá mais voto secreto na nossa Câmara Municipal”, explica Edinardo Filho (PCdoB).

(Com Blog do Wilson Gomes)

Ciro Gomes dará pausa nas atividades como secretário para virar conferencista

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Ciro Gomes dará pausa nas atividades como secretário estadual da Saúde no próximo dia 1º. Nesta data, bem cedo, ele dará palestra, em clima de café da manhã, sobre o tema “Perspectivas da Economia Brasileira”, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

A palestra de Ciro marcará o lançamento, por pate da entidade, da campanha “Fortaleza Liquida 2014”. Essa campanha ocorrerá em março que vem, reunindo quase três mil lojas com ofertas expondo descontos de até 70% para aquecer período em que as vendas poderiam entrar num clima de baixa.

Por falar em CDL, cerca de 20 mil consumidores estão retornando ao comércio, depois de renegociarem seus débitos dentro da campanha “Feirão Limpa Nome”, da CDL. A informação é do presidente da entidade, Freitas Cordeiro.