Blog do Eliomar

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MPF denuncia dono de cartório por “calúnia” contra procurador do Trabalho

“O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia na Justiça Federal contra o proprietário e a funcionária de um cartório do município de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Eles são acusados de calúnia, difamação e denunciação caluniosa quando difundiram em veículos de comunicação e apresentaram a órgãos públicos acusações falsas contra uma procuradora do Trabalho e funcionários da prefeitura da cidade.

Os atos ilícitos teriam ocorrido, segundo a denúncia do MPF, em represália à fiscalização promovida no cartório pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em setembro de 2013, para instruir inquérito que apurava denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas ao meio ambiente do trabalho e de assédio moral sobre os empregados do Cartório Pariz.

Maxuel Pariz Xavier, proprietário do cartório, e a funcionária Márcia Gomes Vieira deram entrevistas a emissoras de rádio e televisão atribuindo à procuradora e a funcionários do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) a prática de crimes na execução da inspeção e condutas ofensivas à reputação. Maxuel também divulgou nota pública com conteúdo semelhante.

Ainda em 2013, os réus ingressaram com representações contra a procuradora do trabalho na Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procedimento e inquéritos abertos nos três órgãos foram arquivados por falta de provas. Em razão das acusações falsas, o MPF pede agora à Justiça Federal que condene Maxuel e Márcia pela prática de calúnia, difamação e denunciação caluniosa.”

(Site do MPF-CE)

Presidente do TSE diz que não existe “Caixa 2” nas campanhas políticas no Brasil

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O homem que comanda a disputa nas urnas de 2014 é categórico ao negar a existência de caixa 2 nas campanhas políticas no Brasil. Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, trata-se de um “não assunto”. Sem limitação estabelecida de gastos para as campanhas, a contabilidade oficial de candidatos e partidos comporta todas as despesas, afirma o ministro.

Aos 46 anos, Toffoli, em entrevista ao Jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul,  diz conhecer as entranhas da política. Natural de Marília (SP), formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara, advogado do partido em campanhas presidenciais, subordinado de José Dirceu na Casa Civil e Advogado-Geral da União (AGU) no governo Lula.

A relação com a sigla e o ex-presidente valeu a indicação feita por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli tomou posse em 2009, aos 41 anos. Ignorou a pressão para se declarar impedido e julgou o processo do mensalão, no qual o ex-chefe José Dirceu era réu. Em maio passado, ao assumir o TSE, garantiu desprendimento do passado:

– É página virada.

* Confira a entrevista de Toffoli na íntegra aqui.

 

Uma super semana de pesquisas

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Nesta terça-feira, dentro do Jornal Nacional, será divulgada mais uma pesquisa da corrida presidencial:  a do Datafolha. É uma parceria da Rede Globo com a Folha de São Paulo.

O Instituto fez pesquisa com 7.526 eleitores, nesta segunda e terça-feira, sendo que na quarta e quinta o Datafolha fará uma nova consulta. Dessa vez, com 12. 148 eleitores, com resultado saindo na quinta-feira à noite também no Jornal Nacional.

A semana de pesquisas será encerrada sábado, quando Datafolha e Ibope divulgarão pesquisas e prognósticos sobre a sucessão presidencial e sucessão nos Estados, incluindo o Ceará.

Enem – Começam as inscrições para pessoas privadas de liberdade

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“Pessoas privadas de liberdade e jovens que cumprem medidas socioeducativas já podem se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O procedimento é feito exclusivamente pela internet e termina no dia 30 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 10 de dezembro nos presídios e nas unidades de internação. O responsável pedagógico da instituição deve fazer a inscrição dos detentos e internos, além de acompanhar o processo até a divulgação do resultado do exame.

No primeiro dia de prova, os participantes terão quatro horas e meia para responder a questões de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia).

No segundo dia, eles terão uma hora a mais de exame, que abordará linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação), redação e matemática. A aplicação das provas começa às 13 horas.

Os órgãos da administração prisional e socioeducativa dos estados e do Distrito Federal que desejarem indicar unidades para a aplicação do exame deverão firmar termo de adesão com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, pela internet, até o dia 20 de outubro. As unidades indicadas precisam assinar um termo de responsabilidade. O edital com informações sobre o Enem para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa foi publicado na edição do Diário Oficial da União de quinta-feira (25).”

(Agência Brasil)

Galeria do Cocó – Requalificação já!

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
Fortaleza bem que poderia tirar mais proveito da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Os dois perderam uma ótima oportunidade de mostrar que se preocupam com a sustentabilidade da cidade e suas áreas verdes. Com as obras do viaduto da avenida Engenheiro Santana Júnior, o município escancarou galeria existe na área do Parque do Cocó.
Situada bem no local onde estavam os acampados que protestavam contra intervenções no Cocó, a galeria serve para escoar agua podre e resíduos sólidos para dentro da floresta. Essa mesma galeria, que traz água das chuvas e dejetos dos condomínios, shoppings, concessionárias e supermercados, acabou ampliada na base do concreto e com derrubada de mais árvores.
Bem que Prefeitura e Governo poderiam requalificar todo o sistema de galerias e esgotos que acabam indo para a mata.

Pizza Hut abre 100 vagas em Fortaleza

A Pizza Hut, maior rede de pizzarias do mundo, oferece 100 vagas em Fortaleza. São oportunidades para os cargos de atendente, supervisor e auxiliar administrativo, na unidade que será inaugurada no RioMar Shopping. O candidato deve ser maior de idade, ter ensino médio completo ou em conclusão, ser dinâmico, proativo e gostar de trabalhar em equipe e com público. Não é exigida experiência anterior.

O salário é compatível com o mercado, mais benefícios como vale transporte, refeição no local, plano de saúde e odontológico e premiações, entre outros. A empresa também oferece plano de carreira e um ótimo ambiente de trabalho.

SERVIÇO

* Os interessados em participar do processo seletivo devem enviar o currículo para vagas01.rh@gmail.com ou recrutamento.rh@expressalimentos.com.br, ou entregar em qualquer unidade da Pizza Hut em Fortaleza.

* Os candidatos também podem cadastrar o currículo na seção Trabalhe Conosco no site www.pizzahut-ce.com.br.

Eliane Novais levanta dúvidas sobre licença de Cid Gomes

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A deputada estadual Eliane Novais, que é candidata ao Governo pelo PSB, questionou, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a licença pedida pelo governador Cid Gomes (Pros) para mergulhar na campanha eleitoral. Cid se afastou da gestão durante esta última semana de campanha para reforçar o trabalho pró-candidato Camilo Santana (PT).

Eliane Novais explica que essa licença pedida por Cid Gomes deveria ter passado pelo crivo da Assembleia Legislativa, já que ele detém uma licença aprovada no começo deste ano, pela Casa, para se ausentar do Estado.

A candidata, inclusive, está pedindo o apoio da OAB estadual para ratificar essa sua crítica ao governador.

(Foto – Arquivo)

Deputado se queixa de eleitor que quer ganhar algum para votar

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“A culpa nem sempre é só dos políticos. Deputado cearense pelo PDT e candidato à reeleição, André Figueiredo diz que, principalmente em municípios do interior, sobram eleitores vendendo o voto.

Diz Figueiredo:

– A gente se aproxima, e o cara fala abertamente: ‘Mas para votar em você eu preciso ganhar alguma quantia’.

Obedecendo a lei de oferta e procura, por outro lado, ninguém dúvida de que há uma penca de candidatos ao redor do país comprando votos de quem quiser vender.”

(Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Paulo MOsKa))

Anatel promove leilão para banda larga 4G

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove hoje, a partir das 10 horas, em sua sede, em Brasília, um leilão da frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para ampliar a tecnologia de quarta geração de banda larga móvel (4G). As operadoras inscritas no pregão – TIM, Claro, Telefônica (Vivo) e Algar Telecom – disputam quatro lotes nacionais de 10 MHz cada e dois regionais. O preço mínimo da outorga de cada lote nacional foi estipulado em R$ 1,92 bilhão. Os demais lotes terão preço mínimo de R$ 1,89 bilhão, R$ 29,5 milhões e R$ 5,28 milhões.

A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como os Estados Unidos e a Argentina. Segundo a Anatel, com a utilização da faixa de 700 MHz, será possível levar telefonia móvel de quarta geração e internet em banda larga de alta capacidade inclusive às áreas rurais, a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias.

A expectativa da Anatel é arrecadar até R$ 8,2 bilhões com a venda dos lotes.”

(Agência Brasil)

 

Cearense Honório Pinheiro será eleito presidente da CNDL nesta 5ª feira

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O cearense Honório Pinheiro será eleito, em chapa única, presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas. A eleição ocorrerá na próxima quinta-feira, em brasília, para onde Honório já seguiu nesta madrugada de terça-feira. Honório trata de articular a garantia do quórum eleitoral.

Sobre o pleito, Honório Pinheiro conversou com o Blog antes do embarque e aproveitou para festejar o lançamento, nesta manhã de terça-feira, na sede da CDL Fortaleza, do programa Giro Estoque. Trata-se de uma linha de crédito na ordem de R$ 300 milhões do BNB, que garantirá  para os lojistas condições de renovar e garantir estoques de olho nas vendas de fim de ano.

Marina defende liberdade e respeito à orientação sexual

A candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, disse nessa segunda-feira (29), em Caruaru (PE), que as declarações do candidato pelo PRTB, Levy Fidélix, no debate do domingo (28) na TV Record são “inaceitáveis do ponto de vista de qualquer que seja a circunstância”.

Marina disse que Levy Fidélix “fez uma declaração inaceitável do ponto de vista de uma visão de completa intolerância com a diversidade social, cultural que caracteriza o nosso país, com o respeito que se deve ter às pessoas, independente da questão social, independente da cor e da orientação sexual”

A candidata disse ainda que a Rede Sustentabilidade “está avaliando com nossos advogados entrar com uma ação na Justiça em função de as declarações do candidato serem claramente declarações contrárias ao respeito à diversidade, declarações de fato homofóbicas”.

No debate do domingo, o candidato do PRTB respondeu a uma pergunta feita pela também presidenciável Luciana Genro (PSOL), dizendo que homossexuais precisam de atendimento psicológico e que “aparelho excretor não reproduz”. Ele chegou a comparar a homossexualidade à pedofilia.

(Agência Brasil)

Vox Populi – Dilma, 40%; Marina, 24%; e Aécio, 18%

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“A Pesquisa Vox Populi, encomendada pela Rede Record, mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) na liderança com 40% das intenções de voto para a Presidência da República. A candidata pelo PSB, Marina Silva, aparece com 24% das intenções e Aécio Neves (PSDB) com 18%. Na última pesquisa Vox Populi, Marina tinha 22% das intenções de voto e Aécio, 17%. Dilma manteve a mesma porcentagem.

Na pesquisa, divulgada nessa segunda-feira, os candidatos Luciana Genro (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC) tiveram 1% das intenções de voto cada um. Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) tiveram menos de 1% das intenções. Brancos e nulos somam 6% e 11% não souberam indicar um candidato ou não quiseram responder.

O Vox Populi fez duas simulações de segundo turno. Em disputa entre as candidatas Marina Silva e Dilma Rousseff, Dilma venceria com 46% das intenções contra 39% de Marina. Brancos e nulos somariam 9%, e 6% seriam os indecisos. Em uma disputa entre Dilma e Áecio, a candidata do PT venceria com 48% das intenções contra 38% do candidato tucano. Os votos brancos ou nulos seriam 9%, e os indecisos 5%.

Foram feitas 2 mil entrevistas em 147 cidades. O levantamento foi no sábado (27) e domingo (28). A margem de erro é 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. O número de registro na Justiça Eleitoral é BR-00888/2014.”

(Agência Brasil)

FIEC será sede de seminário envolvendo empresários belgas e cearenses

O Centro Internacional de Negócios, organismo da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), promoverá, no próximo dia 16, o seminário “Oportunidades de Negócios entre o Ceará e a Bélgica”. O objetivo é a troca de experiência entre empresários belgas e cearenses. A Câmara de Comércio e Indústria Belgo-Luxemburguesa-Brasileira no Brasil (Belgalux) e o Porto de Antuérpia apoiam a iniciativa.

Bom destacar que, de 2011 a 2013, o Ceará exportou para a Bélgica o equivalente a U$$ 2,59 milhões, o que mostra o amplo espaço para o exportador cearense. Dentre os principais produtos adquiridos pela Bélgica destacam-se o ferro, o aço, gorduras e óleos animais/vegetais, peixes e crustáceos e frutas.

Já o Ceará importou da Bélgica US$ 45,86 milhões, entre combustíveis e óleos minerais, máquinas mecânicas, vidro e suas obras, produtos químicos orgânicos, fertilizantes e produtos da indústria de moagem.

SERVIÇO

O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Informações e inscrições no CIN pelo e-mail masousa@sfiec.org.br ou telefone (85) 3421-5418.

Evandro Leitão reafirma: Ceará vai subir para a Série A com o elenco que tem

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O presidente do Ceará Sporting, Evandro Leitão, viajou, na manhã desta terça-feira para Goiânia, onde, a partir das 19h30min, assistirá ao jogo do Ceará contra o Vila Nova, pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O alvinegro precisa ganhar para não se afastar dos clubes que estão no G-4.

Evandro Leitão dá um tempo na campanha a deputado estadual, pelo PDT, para dar apoio moral ao time.

Obra do viaduto expõe dejetos de galeria que adentram no Parque do Cocó

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (30):

Fortaleza bem que poderia tirar mais proveito da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Os dois perderam uma ótima oportunidade de mostrar que se preocupam com a sustentabilidade da cidade e suas áreas verdes.

Com as obras do viaduto da avenida Engenheiro Santana Júnior, o município escancarou galeria existente na área do Parque do Cocó. Situada bem no local onde estavam os acampados que protestavam contra intervenções no Cocó, a galeria serve para escoar água podre e resíduos sólidos para dentro da floresta.

Essa mesma galeria, que traz água das chuvas e dejetos dos condomínios, shoppings, concessionárias e supermercados, acabou ampliada na base do concreto e com derrubada de mais árvores.

Bem que Prefeitura e Governo poderiam requalificar todo o sistema de galerias e esgotos que acabam indo para a mata.

Cid comanda mobilização pró-Camilo; Eunício busca apoio de religiosos

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Oficialmente licenciado do Governo do Estado, o governador Cid Gomes (Pros) comandou, na noite dessa segunda-feira (29), evento de mobilização de prefeitos e lideranças políticas de diversos municípios para formarem força-tarefa em prol da eleição de Camilo Santana (PT) à sucessão estadual. Enquanto isso, o candidato ao governo Eunício Oliveira (PMDB) participava de missa promovida pela comunidade Shalom e, em seguida, ao lado do postulante ao Senado Tasso Jereissati (PSDB), de encontro com representantes de igrejas evangélicas, num buffet da Capital.

Após chegar ao evento dirigindo um carro modelo Jipe, acompanhado de Camilo, de Mauro e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, Cid elencou o desempenho do petista em diversos municípios. “Temos de concentrar esforços na Região Metropolitana e em Fortaleza, essa deverá ser a nossa estratégia. É o nosso objetivo”, afirmou Cid.

Lideranças de diferentes regiões deram palpites sobre o que estão fazendo e o que pode ser feito para angariar votos. Entre as sugestões, estava pedido de voto casado, visita de casa em casa em cidades do Interior, contato pessoal de Cid por telefone para pedir votos para Camilo e vinculação da imagem de Dilma Rousseff à de Camilo e Mauro.

O prefeito de São João do Jaguaribe, Acácio Chaves, cobrou envolvimento do PT nas eleições e disse que o partido está “andando de salto alto”. Já o prefeito de Aratuba, Ivan Neto, sugeriu que os prefeitos “façam com que todos os seus secretários abandonem a prefeitura e vão de casa em casa”. “Respondam depois na Justiça”, aconselhou.

Além do reforço de Cid na campanha, o grupo prometeu avançar em municípios com predominância de votos para Eunício, como Maracanaú. Com críticas à candidatura adversária, o secretário da Saúde, Ciro Gomes, destacou três metas: defender Camilo, divulgar “o que está em jogo no Ceará” – em referência às obras do atual governo – e “dizer ao povo cearense quem é Eunício Oliveira”.

“Terceiro mandato”

Ao chegar ao evento com evangélicos, Eunício afirmou que, enquanto o Estado apresenta problemas na segurança pública e na saúde, o ex-aliado Cid “abandonou o governo para pressionar prefeitos” e “utilizar dinheiro público” na tentativa de buscar “o terceiro mandato”, comportamento que, na visão de Eunício, faz com que Cid saia desta campanha “extremamente diminuído”.

“O governador larga o governo, sem ter sequer um vice para entregar, abandona o Estado, para ir pras ruas pressionar pessoas, pressionar meios de comunicação, pressionar prefeitos, lideranças, usar as máquinas perversas, utilizar dinheiro público. Senhor governador: menos”, disse Eunício.

Segundo Eunício, Cid quer eleger Camilo para ter um terceiro mandato. “O senhor já foi governador, já foi reeleito, o senhor tem o comando da Assembleia, o comando da Prefeitura de Fortaleza, o senhor tem o comando da maioria dos prefeitos do Ceará, pressionados pelo senhor, com obras de última hora para atender demandas políticas. O senhor sai dessa campanha extremamente pequeno”, disse o peemedebista aos repórteres, como que se dirigindo a Cid.

(O POVO / Foto: Jéssica Welma)

Bancários entram em greve a partir desta terça-feira

Bancários de todo o país entrarão em greve a partir desta terça-feira (30) por tempo indeterminado. Assembleias realizadas em todo o país reafirmaram, nessa segunda-feira (29), o que já havia sido votado na última quinta-feira (25). A categoria aguardará, agora, a negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 12,5%, sendo 5,8% de aumento real. Eles também pedem Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de três salários, além de uma parcela adicional de R$ 6.247, piso de R$ 2.979,25 e vales alimentação, refeição, décima terceira cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$ 724. No último sábado (27), os bancos haviam elevado o índice de reajuste de 7% para 7,35% para os salários e de 7,5% para 8% para os pisos, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

(Agência Brasil)