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CPI Mista da Petrobras pode propor mudanças na lei sobre delação premiada

Delação premiada. Essas duas palavras ganharam destaque no noticiário político recente. Tudo por causa das informações que o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef forneceram após firmarem acordos com a justiça e o Ministério Público para dizer o que sabem em troca da redução de pena. Os dois estão presos acusados de envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e envio ilegal de recursos para fora do Brasil.

As regras atuais para a delação premiada, ou contribuição premiada, estão previstas na Lei 12.850, sancionada em agosto do ano passado. De acordo com a legislação, o juiz pode reduzir em até dois terços a pena dos que colaboram com a investigação, desde que as informações prestadas efetivamente ajudem no processo criminal.

As negociações para a delação premiada devem ser fechadas entre o delegado e o investigado, com manifestação do Ministério Público. Cabe ao juiz decidir se o acordo é legal.  Nos depoimentos, o colaborador deve renunciar ao direito a ficar em silêncio e se comprometer a dizer a verdade. Além disso, quem participa desse processo tem o direito de ter o nome, qualificação, imagem e informações pessoas preservados. Todo o processo deve ser mantido em sigilo até que a denúncia seja recebida pelas autoridades competentes.

Ao negar entregar neste momento à CPI mista da Petrobras o conteúdo da delação premiada de Paulo Roberto Costa, os ministros do Supremo Tribunal Federal, Ricardo  Lewandowski e Teori  Zavascki argumentaram que esse compartilhamento só pode acontecer após a colaboração ser homologada pelo STF. Isso porque há pessoas envolvidas no caso que só podem ser julgadas pelo Supremo, por terem direito constitucional ao foro privilegiado e porque a necessidade da homologação da delação premiada está prevista em lei.

O presidente da CPI Mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), concordou com o entendimento do STF, mas disse que as comissões parlamentares de inquérito não podem ficar “reféns” da delação premiada. Por isso, propôs mudanças na lei, que podem ser apresentadas pela própria comissão parlamentar de inquérito.

– Nós temos que aperfeiçoar a delação premiada. Achamos que nós do Legislativo, que elaboramos a lei, incorremos em alguns equívocos como esse: de não ter acesso ao sigilo e guardar esse sigilo da matéria. Nós também temos o consenso entre nós do Legislativo que vamos aperfeiçoar rapidamente o processo de delação premiada, afirmou Vital.

(Agência Senado)

Ex-senador Luiz Estevão é preso e levado para São Paulo

O ex-senador Luiz Estevão foi preso neste sábado (27), em Brasília, e levado para São Paulo. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Federal (PF), ele foi preso em sua casa e transportado para a capital paulista, onde chegou por volta das 11h30, em aeronave da PF.

A Polícia Federal cumpriu mandado expedido pela Justiça Federal em São Paulo. O ex-senador está detido na Superintendência da PF no estado.

Nessa sexta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou execução imediata da pena de três anos e seis meses de prisão no processo em que Estevão foi condenado em 2001. O ex-senador foi condenado por uso de documento falso para tentar liberar bens bloqueados. De acordo com a decisão de Toffoli, caberá à Justiça Federal, que definiu a pena, determinar a prisão em regime aberto, por ser inferior a quatro anos.

A principal ação a que Luiz Estevão responde na Justiça é sobre fraude em licitações e superfaturamento na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, na década de 1990. A condenação de Luiz Estevão foi estabelecida pela Justiça em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorre desde então.

(Agência Brasil)

Dilma espera conter reação de Marina com discurso da “honestidade”

Uma das principais bandeiras da candidatura Marina Silva (PSB), a honestidade, passou a ser dividida nessa sexta-feira (26) pela presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT. Com um discurso de combate à corrupção, por meio da criminalização do “caixa 2”, a presidente disse que “o caixa 2 é um ilícito eleitoral, e atualmente não é considerado um crime”.

“As pessoas que adquirem os bens de forma ilícita e podem ficar com eles, desde que paguem Imposto de Renda”, reclamou. “Esse combate [à corrupção] tem sido um compromisso do meu governo, mas eu não tenho dúvidas de que precisamos avançar. Então no meu segundo mandato, uma das coisas que quero de fato atacar é a impunidade”, garantiu.

A “honestidade” tem sido estrategicamente explorada na campanha de Marina Silva e ressaltada por simpatizantes da candidata do PSB nas redes sociais. Ao tentar adentrar nesse campo, Dilma acredita impedir uma reação de Marina, que tem perdido pontos nas últimas pesquisas de intenção de voto.

(com agências)

Críticas injustas, apesar da gravidade do fato

Em artigo no O POVO deste sábado (27), o Doutor em Administração Pública e analista de políticas públicas do Ipece, Paulo Pontes, comenta os erros nas pesquisas do IBGE e do Ipea. Confira:

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) são duas instituições brasileiras que, ao longo dos anos, têm contribuído para que seja conhecida e transformada a realidade de nosso País. Ao IBGE cabe a importante tarefa de coletar e organizar dados estatísticos que nos permite conhecer a realidade brasileira em um determinado momento. Já o Ipea, através de suas análises e estudos, contribui para refletir sobre os problemas brasileiros e como é possível solucioná-los.

Apesar de essas duas instituições terem sido criadas durante períodos de restrição a liberdade política, o IBGE no ano de 1937 e o Ipea em 1967, elas conquistaram credibilidade e respeito, tornando-se referências em suas áreas de atuação, graças à competência de seus técnicos e a isenção de suas análises e estatísticas.

Nesse sentido é que a divulgação regular dos resultados, desde a segunda metade da década de 1970, da Pesquisa Anual de Amostra Domiciliar (Pnad), pelo IBGE, permite a pesquisadores, das mais diversas áreas e instituições, realizarem estudos sobre a sociedade brasileira e como ela tem evoluído através do tempo.

Infelizmente, nesse ano, esses dois órgãos viram-se envolvidos na divulgação de pesquisas que continham erros, fato que poderia macular a credibilidade duramente conquistada. Entretanto, a posterior retratação, apontando para as falhas cometidas, é uma evidência de que muitas críticas recebidas por esse fato podem ser consideradas como, no mínimo, injustas, apesar da gravidade do fato.

Relativamente ao erro na divulgação da Pnad já surgem diversas justificativas, sendo as principais focadas em problemas de gestão e no número inadequado de técnicos envolvidos nas diversas pesquisas elaboradas pelo IBGE. Já no caso do Ipea uma minuciosa revisão final no relatório, antes de sua divulgação, poderia ter evitado sua publicação com os erros identificados posteriormente.

Assim, torna-se necessário que sejam investigadas as causas que contribuíram para esses lamentáveis fatos, não no intuito de punir os responsáveis, mas buscando identificar os motivos para a sua ocorrência e que sejam adotadas medidas que previnam esse tipo de situação, dado que a divulgação de novas pesquisas ou relatórios com informações erradas poderá arranhar por muito tempo a credibilidade dessas.

MPF recomenda retirada da coloração verde da estátua de Iracema

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foto iracema messejana

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Fortaleza a adoção de medidas para executar a restauração da estátua de Iracema, na Lagoa de Messejana, eliminando a coloração verde do monumento. A recomendação foi feita pelo procurador da República Oscar Costa Filho, durante reunião realizada nessa sexta-feira (26), com representantes da Secretaria Executiva Regional VI.

A reunião foi motivada por reclamações de comunidades indígenas sobre a pintura realizada no ano de 2012, que estaria provocando discriminação e descaracterização étnica devido à cor verde da estátua da índia Iracema. Inquérito instaurado no MPF aponta diversas representações realizadas por integrantes de comunidades indígenas.

Durante a reunião, foi sugerido que a empresa responsável pela pintura procedesse as alterações, adequando a cor da estátua à coloração natural da pele – como era a estátua originalmente. Como resposta, a Regional VI não se opôs a mudar a coloração da estátua, desde que a tinta seja antipichação, e se comprometeu a realizar consulta à empresa responsável pela restauração do monumento.

(MPF)

Marina: Uma ideia cujo tempo chegou

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Em artigo enviado ao Blog, o empresário e presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, expõe a sua preferência pela candidatura Marina Silva. Confira:

O país tem acompanhado com atenção o debate sobre as próximas eleições. Ainda que longe do ideal de envolvimento massivo da população, as pessoas estão atentas. O brasileiro está cada vez mais percebendo a importância de discutir, questionar, conversar sobre os rumos do país. Como está a economia? Quais as principais discussões sobre educação? Quem realmente tem propostas e quem se apega mais ao marketing?

O debate sobre plano de Governo é fundamental. Numa democracia comandada por uma polarização bipartidária nos últimos 20 anos, o Brasil já está maduro para ver a chegada de uma terceira via ao poder. O crescimento da candidatura de Marina Silva não é fruto de um sentimento meramente antigoverno, mas da decepção com a má gestão, da repulsa à corrupção e da esperança por dias melhores. A energia da população que foi às ruas nas manifestações históricas de 2013 parece estar canalizada para as urnas.

Marina Silva cresceu, e não apenas nos números de pesquisas. Ela continua falando em sustentabilidade, tema tão importante para o desenvolvimento com respeito aos recursos naturais, mas assumiu também compromisso em fazer as reformas política, tributária e trabalhista que o Brasil tanto precisa. Com a coragem de dizer que não pretende postular uma possível reeleição, acena para a criação de uma equipe composta pelos melhores quadros da política nacional, ligados ou não às estruturas partidárias.

Merecemos viver num país mais digno, justo, em que a necessária retomada do crescimento econômico seja revertida em desenvolvimento e qualidade de vida para as pessoas. Um Brasil em que as dificuldades possam ser colocadas na mesa, seguida de um esforço mútuo para enfrentar e resolver as situações.

Marina certamente terá um grande desafio pela frente caso eleita Presidente, mas para alguém que foi alfabetizada aos 16 anos, venceu graves doenças e com uma trajetória marcante chegou até aqui, esse deve ser um grande exemplo de vitória da verdade sobre o terror. Podem continuar batendo. Ninguém segura uma ideia cujo tempo chegou.

O bom debate sobre os carros da Polícia

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (27), pelo jornalista Érico Firmo:

As Hilux compradas para a Polícia Militar causaram polêmica do começo ao fim do governo Cid Gomes. Nesta semana, ao tratar do leilão dos veículos velhos e a compra dos novos, o governador comentou a propaganda de Eunício Oliveira (PMDB) que fala em “cemitério de Hilux”. Cid responde: “Humildade e paciência… Na verdade, carros não duram para sempre e precisam ser descartados e substituídos”.

Naturalíssimo. O fator a se considerar é que, quando foi justificar a compra dos 4×4 da Toyota, um dos argumentos governistas era a durabilidade, que acabaria gerando economia ao Estado, ao invés de gasto extra. Efetivamente, elas rodam muito, sem paralelo nem ao menos remoto com o veículo do usuário que circule mais ostensivamente. Haveria necessidade de dados objetivos para saber quanto tempo duram os atuais veículos, a vida útil dos usados antes, a perspectiva de durabilidade de outros que poderiam eventualmente ser adotados. Daí, observar o custo de cada um deles e estabelecer relação entre durabilidade e preço para analisar a economia.

E, evidentemente, carro da Polícia não basta ser econômico. Há de se levar em conta a funcionalidade e adequação à função que deve exercer. É cabível, por exemplo, discutir a conveniência de se usar Hilux no policiamento urbano. Além de considerar a possibilidade de mais ostensivamente se usar policiamento a pé, com suporte de bases de apoio. De toda forma, essa discussão é boa, pertinente e não se encerra com o governo Cid.

UFC oferecerá mais 610 vagas no próximo ano

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (27):

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, dá uma boa-nova: em 2015, a Instituição oferecerá mais 610 vagas em seus cursos. Isso, porque disponibilizará, com apoio do Ministério da Educação, 10 novos cursos em dois campi: o de Russas e o de Crateús.

“Esses campi já estão autorizados e em implantação. E deverão oferecer, por exemplo, como novidade, o curso de Engenharia de Minerais por meio do campus de Crateús. Nesses dois polos, a prioridade será a engenharia. Mas constará também no portfólio a Computação”, disse o reitor.

Jesualdo também comemora a entrada do Centro Analítico do Pici, no Centro de Ciências. Trata-se de um laboratório de análise de materiais – como fósseis -, até estudos no campo da nanotecnologia (manipulação da matéria numa escala atômica e molecular, que abre um novo horizonte para a humanidade em vários setores).

Apuração da PF sobre abordagem a Lobão Filho deve ser feita com rigor, diz Dilma

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A presidente Dilma Rousseff disse nessa sexta-feira (26) que a investigação da Polícia Federal (PF) sobre as circunstâncias da abordagem de agentes federais ao senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão, deve ser feita com “muito rigor e rapidez”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encaminhou ofício ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, em que determina que a apuração seja feita de forma rápida e rigorosa.

Segundo Lobão Filho, policiais federais o abordaram assim que seu avião pousou no Aeroporto de Imperatriz (MA), na noite da quarta-feira (24). De acordo com o senador, os agentes revistaram a aeronave, os veículos e a bagagem dos membros da comitiva que o acompanhavam. Lobão diz que os policiais empunhavam armas e, em momento algum, informaram a razão da ação ou apresentaram uma ordem judicial, limitando-se a informar que tinham recebido uma denúncia anônima, cujo teor eles também não teriam revelado.

Para Dilma, a investigação deve apontar de quem partiu a denúncia anônima que motivou a abordagem. “Uma das coisas que a gente tem de ter garantias, principalmente durante processos eleitorais é que órgãos eleitorais não sejam usados em proveito de um ou outro candidato. A polícia não persegue pessoas das quais ela não gosta nem protege aquelas pessoas de que ela gosta. […] É necessário saber quem denunciou, a quem interessava, se os processos foram cumpridos dentro da legalidade”, disse a presidente.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota de apoio à ação do delegado de Polícia Federal Paulo de Tarso Cruz Viana Júnior. Para a entidade, a repercussão dada ao episódio é própria e comum do período eleitoral e “em nada compromete a atuação eficiente e isenta do delegado”.

(Agência Brasil)

Mais de 2 mil propagandas irregulares são denunciadas, diz TRE-CE

A oito dias do primeiro turno das Eleições 2014, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu 2.018 petições para averiguação dos fiscais da propaganda em todo o Estado. As denúncias chegam ao conhecimento da Justiça Eleitoral via formulário disponibilizado na internet; através do telefone 148 (disque-denúncia), diretamente do eleitor nos cartórios eleitorais e por iniciativa dos fiscais de propaganda do Tribunal.

As pinturas em muro representam o maior número de reclamações, juntamente com as denúncias contra abusos de carros de som, uso indevido de banners, cartazes e outros. Além disso, o número de representações no Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE subiu de 594, no último balanço, para 717 representações, por propaganda irregular, e 95 por conduta vedada a agente público.

O trâmite das propagandas irregulares no TRE se inicia com as denúncias feitas pela internet, telefone 148 ou diligência dos cartórios eleitorais. Verificada a irregularidade, o juiz eleitoral determina a formalização de procedimento administrativo para constatação da propaganda ilícita, e determina a notificação do infrator para retirada ou regularização no prazo de 48 horas. Esgotado o prazo, e verificada a retirada ou não da propaganda irregular, os autos do procedimento administrativo são remetidos ao Ministério Público Eleitoral, para que instaure, se for o caso, representação por propaganda irregular junto aos juízes auxiliares do TRE-CE.

(TRE-CE)

Cautela marca debate na Nordestv

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Os quatro candidatos ao governo do Ceará debateram propostas na noite dessa sexta-feira (26), em Sobral, na Região Norte do Estado, em encontro realizado pela Nordestv. Apesar da proximidade da votação, que já ocorre no próximo fim de semana, os dois líderes nas pesquisas de intenção de voto, Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT), evitaram o confronto.

Os momentos mais tensos foram marcados por questionamentos de Eliane Novais (PSB) e Aílton Lopes (Psol), que perguntaram sobre denúncias e violência urbana. O próprio Eunício Oliveira chegou a questionar Camilo Santana sobre violência urbana, mas o candidato do PT ignorou a pergunta e falou sobre combate à seca.

Eunício Oliveira também usou tempo de resposta para afirmar que não acabará com o Bolsa Família e nem com o Seguro Safra, programas do Governo Federal, como estariam espalhando no Estado como forma de “boato”.

Especialistas discutem razões para desinteresse dos eleitores pela política

Nas últimas eleições presidenciais brasileiras, em 2010, a abstenção eleitoral cresceu pela primeira vez desde 1998. A taxa de 18,12% é inferior à média registrada nos últimos 16 anos (18,53%), mas quebrou a tendência de comparecimento eleitoral crescente que o Brasil vinha experimentando nas décadas anteriores.

Para especialistas, porém, esse número não é motivo de preocupação. Segundo Manoel Leonardo Santos, professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), uma abstenção de até 20% não chega a ser sinal de problemas em uma democracia.

— A política não interessa a todo mundo mesmo, não. Isso é natural. Mesmo em democracias altamente consolidadas a participação não é total — minimiza ele.

Santos acredita que o país passa por um momento de afastamento dos cidadãos em relação à política, o que teria culminado nas manifestações de rua de junho de 2013.

— Tivemos um evento incomum, onde um forte sentimento antipolítica foi repercutido. As pessoas reagem a isso. Acho que esse é um problema residual. A partir do momento em que o debate vá se aprofundando, as pessoas se envolvem mais — acredita o professor.

De acordo com Acir Almeida, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), essa tendência de distanciamento dos eleitores pôde ser registrada em diferentes países em tempos recentes.

— O engajamento das pessoas tem aparentado declínio mesmo nas democracias mais consolidadas. É um padrão internacional, mas ainda não há explicação consolidada para isso — observa.

(Agência Senado)

Datafolha: Dilma 40%, Marina 27% e Aécio 18%

Pesquisa Datafolha divulgada na noite desta sexta-feira (26) aponta que a diferença entre a candidata a reeleição, Dilma Rousseff (PT), e Marina Silva (PSB) aumentou. A diferença que era de sete pontos percentuais no último levantamento aumentou seis pontos. O candidato do PSDB, Aécio Neves, oscilou um ponto. Confira os números:

Dilma Rousseff (PT): 40%; Marina Silva (PSB): 27%; Aécio Neves (PSDB): 18%; Pastor Everaldo (PSC): 1%; Luciana Genro (PSOL): 1%; Eduardo Jorge (PV): 1%; Zé Maria (PSTU), Rui Costa Pimenta (PCO), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) não chegaram a 1%; Branco/nulo/nenhum: 5%; Não sabe: 6%.

O Datafolha ouviu 11.474 eleitores em 402 municípios nos dias 25 e 26 de setembro. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo Jornal Folha de S.Paulo e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00782/2014.

(O POVO Online)