Blog do Eliomar

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Renan diz que pretende colocar em votação PEC da Maioridade Penal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (18) que pretende colocar, em breve, na pauta de votação da Casa a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos em casos de crimes hediondos. O presidente deu a declaração após encontro com os pais da adolescente Yorraly Ferreira, de 14 anos, que morava no Distrito Federal e foi assassinada pelo namorado. O rapaz foi preso duas horas antes de completar 18 anos.

“Nós vamos conversar com os líderes e já assumimos o compromisso de pautar essa matéria. É evidente que é uma matéria complexa, mas será, sobretudo, a oportunidade para que cada um vote da maneira que ache que deve votar”, disse o presidente do Senado.

A mãe de Yorraly, Rosemary Dias da Silva, pediu que Renan Calheiros interceda para que ela seja recebida pela presidente Dilma Rousseff. “Quero que a presidente me ouça, porque ela é mãe como eu sou, e ajude a aprovar a redução da maioridade penal para que outras mães não passem pelo que eu estou passando”, disse ao sair do encontro.

Rosemary desmaiou e precisou ser atendida no serviço médico do Senado. Após se recuperar, ela disse que ficará acampada em frente ao Palácio do Planalto até ter um encontro com a presidente Dilma.

(Agência Brasil)

Acusado de chefiar fraudes, vice-prefeito de Maracanaú está foragido

O vice-prefeito de Maracanaú, Carlos Eduardo Bandeira de Mello, é acusado de comandar esquema de fraude de licitações que operou no município durante mais de sete anos. A informação foi revelada nesta terça-feira (8), após deflagração de operação conjunta entre Ministério Público do Estado e Polícias Civil e Militar. Procurado pela Justiça, Bandeira de Mello e outras quatro pessoas estão foragidas. Prejuízos podem chegar até R$ 50 milhões.

Ao todo, dez pessoas foram presas na operação, a maioria integrantes da Comissão Central de Licitação da Prefeitura e sócios de empresas de construção. Foram cumpridos ainda 26 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz e São Gonçalo. Prejuízos totais do esquema podem ir de R$ 45 milhões até R$ 50 milhões.

Segundo representantes do MP, o grupo praticava conluio para manipular processos licitatórios da Prefeitura. Quando uma empresa deixava de ganhar um certame, outra automaticamente assumia a responsabilidade. Ainda de acordo com o MP, algumas das empresas envolvidas foram criadas justamente para disputar licitações.

Vice-prefeito da gestão Firmo Camurça (PR), eleito em 2012, Carlos Eduardo Bandeira de Mello é também secretário de Infraestrutura do município desde 2007. Ele foi nomeado secretário ainda durante gestão Roberto Pessoa (PR), um dos maiores oponentes políticos de Cid Gomes (Pros) no Ceará.

(O POVO Online)

PEC Nordeste – Presidente da Federação da Agricultura fecha detalhes do evento

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O presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Flávio Saboya , anuncia: toda a parte de infraestrutura da PEC Nordeste já está fechada e ocupará uma área de cinco mil metros quadrados do Centro de Eventos. A PEC Nordeste, que é o Seminário Nordestino da Pecuária, ocorrerá de 6 a 8 de maio próximo.

Flávio Saboya, que esteve nesta semana em Brasília e conferiu a posse do novo ministro da Agricultura, Neri Geller, aproveitou para fechar apoio ao seminário. Ele convidou o ministro para o seminário.

O dirigente da Faec acertou também a participação do “Time Agro Brasil em Campo”, um programa da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que beneficia com capacitação o produtor rural, na PEC Nordeste.

Perícia Forense como órgão isolado da Polícia Civil é só burocracia

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Com o título “Perícia Criminal e Investigação Policial”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele comemora o ingresso de peritos criminais na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, como divulgou, nesta terça-feira, o jornal O POVO. Confira:

A designação de peritos criminais para terem exercício na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) reabre uma antiga discussão sobre a autonomização dos órgãos periciais medida contra a qual, historicamente, sempre me posicionei inclusive com a publicação de um livro fundamentando a tese.

Com efeito, a desvinculação da pericia técnico-científica da Polícia Civil, passando a integrar um novo órgão denominado Perícia Forense, tem concorrido para um aumento na burocracia estatal com diretos reflexos na celeridade da investigação criminal causando, por conseqüência, sérios prejuízos para a sociedade.

Em vez da criação de mais um órgão, o ideal teria sido a promoção de uma maior integração entre as atividades investigativa e técnica, de modo a que se pudesse oferecer à Justiça, por meio do inquérito policial, um trabalho mais consistente, com a compatibilização, respectivamente, do que resultou apurado na investigação empírica com a prova material expressa nos laudos periciais.

As atribuições dos institutos – IML, IC e II, incluídas que estão no conceito geral de polícia judiciária, não poderiam qualquer que fosse a ótica, dela se dissociar, sob pena de estabelecer caminhos diferentes nas atividades próprias da investigação dos delitos.

É de todo sabido que a CF/88 conferiu à instituição policial civil a competência exclusiva para a apuração dos crimes, incumbindo aos órgãos técnico-científicos, neste aspecto, papel relevante. Ora, se a apuração objetiva a descoberta da autoria e da materialidade do delito, como separar, em órgãos distintos, tais atividades? Não há, pois, como se bipartir a atuação policial civil, senão com o prejuízo de sua unidade e do relacionamento estreito que deve existir entre profissionais que executam missões num mesmo plano de atividades voltadas para objetivos comuns. A autonomia há de ser conferida, e já é, ao ocupante do cargo e não ao órgão. O corporativismo, no entanto, prevaleceu diante da racionalidade.

A Polícia técnica, tal como é reconhecida em todas as polícias do mundo, inclusive na polícia federal brasileira, é um meio e instrumento auxiliar para servir imediatamente a investigação criminal, cuja ação tem natureza emergencial face ao recolhimento de provas. Não se trata, conseqüentemente, de um órgão-fim, autonômico e corporativista.

Este foi um dentre outros equívocos cometidos pelo ex-Secretário Roberto Monteiro que, infelizmente, mereceu a chancela governamental talvez, à falta de maiores informações sobre a matéria. A proposta, objeto de um Projeto de Indicação do ex-deputado Mário Mamede em 1992, nunca foi acolhida pelos sucessivos governos, a despeito da ampla discussão que se travou, seja no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, seja na própria Assembléia Legislativa.

Perdeu a Polícia Civil que ficou menor, mais fragilizada na sua missão institucional e perdeu a sociedade pelos prejuízos resultantes da equivocada medida.

* Irapuan Diniz de Aguiar,

Advogado.

Deputado destaca na Câmara a luta do Dragão do Mar

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Uma sessão solene marcou nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, os 130 anos Abolição da Escravatura no Ceará, destacando ainda os heróis da luta contra a discriminação racial. No ato, o deputado federal João Ananias fez discurso em nome do PCdoB e destacou a trajetória de luta dos abolicionistas.

“Dragão do Mar foi o mais bravo abolicionista de seu tempo!”, afirmou o parlamentar, ressaltando que Francisco José do Nascimento, em sua luta contra o desembarque dos escravos no Estado, deve ser lembrado também como herói por todos os que são vítimas do preconceito.

João Ananias destacou ainda o trabalho do artista plástico e escritor cearense Audifax Rios, autor de livro sobre Dragão do Mar. Doou exemplares da publicação para as bibliotecas da Câmara e do Senado.

Fiscalização de altura em concurso público precisa constar em lei

“A desclassificação de candidata em concurso pela falta de dois centímetros da altura mínima exigida é ilegal, discriminatória, irrazoável e desproporcional. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás permitiu que uma mulher continue participando de concurso público para servidor da Polícia Militar, sem exigência da estatura mínima. Ela foi desclassificada por medir 1,58 metro, porque a exigência mínima de altura era de 1,60m. Segundo o juiz substituto Wilson Safatle Faiad, que relatou o processo levado à Justiça pela candidata, a falta de dois centímetros não irá prejudicar seu desempenho na função policial.

A mulher se inscreveu no concurso em 2012. Foi aprovada e classificada nas primeiras colocações para o cargo de praça/soldado de 2ª classe e convocada para fazer os exames médicos, avaliação psicológica e da vida pregressa. Contudo, foi declarada inapta no exame médico em virtude de sua altura ser inferior à prevista no edital.

Ela alegou, porém, que esse item é inconstitucional, por não ter previsão legal e não guardar qualquer relação lógica e coerente ao exercício do cargo a ser preenchido. Segundo a candidata, o dispositivo do edital viola os princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade e da isonomia. Por esse motivo, pediu liminar para que permanecesse na disputa.

Do outro lado, o estado de Goiás afirmou que não existe afronta ao princípio de legalidade, uma vez que a condição da estatura mínima para o preenchimento do cargo público enunciada no edital foi regulamentada pela Lei 15.704/2006. O estado também informou que a candidata sabia de todas as regras do concurso por meio do edital e justificou que, devido ao princípio da isonomia, o tratamento de todos os candidatos inscritos na seleção devem ser iguais.

Segundo o juiz, a precisão no edital da altura mínima dos candidatos em concursos públicos não é vedada. Porém, para que seja respaldada, a fiscalização da altura deve estar prevista em lei específica, que discipline o cargo para o qual esteja sendo feito o concurso. Ele observou que o fato em questão está previsto na lei que instituiu o Plano de Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás.”

(TJ-GO)

Posto de saúde em Fortaleza funciona ou não funciona até as 19 horas?

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Wagner Costa, leitor do Blog, mandou a seguinte queixa e que diz respeito ao funcionamento de postos de saúde de Fortaleza até as 19 horas. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

O governo estadual e a Prefeitura de Fortaleza, com suas belas propagandas, informam que os postos de saúde funcionam até as 19 hioras. Realmente ficam só as portas, porque atendimento que é bom nada. 
 Eis que na segunda-feira, cheguei, às 18h29min, no Posto da Cidade dos Funcionários – localizado na avenida Desembargador Faustino de Albuquerque, 486, para vacinar minha filha de oito meses e a responsável pelas vacinas se recusou a atender, pois já estava atendendo a uma pessoa e tinha que guardar as vacinas. Perguntei: E o funcionamento não é até as 19 horas? Ela respondeu que o posto funciona, mas que eu voltasse outro di, porque seu horário é até as 18h30min. O pior é ter que escutar… se quiser, paga na rede particular.
 
Preciso saber o que será feito, uma vez que pagamos impostos e somos tão mal atendidos e com descaso. O posto é ou não é para funcionar até as 19 horas? Propaganda enganosa da Prefeitura?
 
Agradeço a atenção,
Wagner Costa.
(Também postei nas redes sociais.)

Votação do veto presidencial ao projeto das emancipações pode ser novamente adiada

“Pela segunda vez consecutiva, a sessão do Congresso para analisar o veto ao projeto que cria mais municípios, marcada para a noite de hoje (18), pode ser adiada. “Não vamos apreciar os vetos hoje, vamos adiar a sessão para daqui 30 dias e nesse intervalo construir um acordo”, disse o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor da proposta vetada pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o senador, a ideia é juntar os melhores pontos do texto original e do defendido pelo governo para construir uma nova proposta.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reuniu com os líderes da base governista no Senado para discutir uma alternativa que garanta a manutenção do veto à proposta, já aprovada na Câmara e no Senado. O governo trabalha para manter na noite desta terça-feira o veto da presidenta Dilma Rousseff.

“O que eu sei é que tem boas possibilidades de termos um projeto alternativo, o que sobre alguns aspectos é melhor porque ele modifica os critérios diferenciando as regiões”, disse Ideli. De acordo com ela, pelo novo texto em discussão, seriam criadas regras diferenciadas para criação de municípios nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde a extensão territorial e a concentração da população é muito diferente das regiões Sul e Sudeste. A proposta, no entanto, ainda não está concluída.”

(Agência Brasil)

MP que garante renegociação das dívidas da agricultura familiar em debate na Assembleia

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Uma audiência pública vai discutir na próxima sexta-feira, às 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, a Medida Provisória 636/13, do Governo Federal, que trata da liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. A iniciativa é do deputado Antonio Carlos (PT). O parlamentar informa que quer colher sugestões das famílias assentadas no Ceará e suas lideranças para possível aprimoramento da MP, que passa por processo legislativo no Congresso Nacional atualmente.

O encontro terá a presença do líder do Governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT), assentados de diversos municípios do Ceara, especialmente de Morada Nova, Itaiçaba, Itapipoca, Amontada e Beberibe, além de entidades, organizações não governamentais de assessoria em área de reforma agrária, órgãos governamentais e instituições financeiros, como MST, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, CUT, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Fetraece.

A MP 636/13 institui linha especial de crédito para famílias incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, além de perdoar dívidas dos assentados e estabelecer condições especiais de renegociação dos saldos remanescentes.

Globo quer mudanças nos campeonatos estaduais

“A Globo quer que os campeonatos estaduais do ano que vem usem apenas 15 datas – hoje, os torneios precisam de 19 datas.

Ontem, pela primeira vez, o presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro, Rubens Lopes, admitiu que o campeonato de 2016 – ou seja, daqui a dois anos – tenha apenas 12 clubes em uma segunda fase.

Não há garantia de avanço, mas pelo menos quem manda no futebol brasileiro percebeu que os estaduais estão seguindo ladeira abaixo.”

(Da Coluna Radar, da Veja Online)

Fortaleza receberá três exposições: fotografias, design e futebol

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Centro Dragão do Mar entre as estações das artes.

“Três grandes exposições abrirão, neste fim de março e começo de abril, nos museus e Espaço Multiuso do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Três grandes mostras que trazem para Fortaleza história e curiosidades do design, da fotografia e do futebol e assim compõem a diversidade do “Circuito de Artes Visuais do Dragão”.

O Circuito começa com a abertura da exposição “Coleção Itaú Cultural de Fotografia Brasileira”, no dia 25 de março. Serão 56 grandes obras do final da década de 1940 até hoje expostas no Museu da Arte Contemporânea (MAC). Logo depois, no dia 27 de março, filmes da vanguardista escola superior de design alemã serão exibidos na mostra “bauhaus.filme”.

Para completar a tríade, a partir do dia 1º de abril, centenas de peças históricas do futebol brasileiro poderão ser apreciadas pelo público, no Museu da Cultura Cearense, com a exposição itinerante “Brasil, um país um mundo”. Todo o Circuito de Artes Visuais do Dragão tem acesso gratuito e aberto a todas as idades e dispõe ainda de receptivos especializados nos assuntos que apresentam.”

(Com Dragão do Mar)

Supermercados cearenses promovem encontro em busca de fortalecimento

Tudo pronto para o I Fórum de Fortalecimento do Varejo Cearense. A promoção é da Associação Cearense de Supermercados (ACESU), em parceria com a Revista Supermercado Moderno, e ocorrerá das 8 às 14h30min desta quarta-feira, no Marina Park Hotel. A iniciativa, segundo o presidente da Acesu, Severino Neto, faz parte de uma série de ações propostas pela associação, que tem como foco apresentar um retrato mais fiel do setor supermercadista cearense, reforçando o lema escolhido pela Acesu para 2014: “Quem Somos”.

A ordem é aprimorar o conhecimento sobre gestão e o relacionamento colaborativo com os fornecedores presentes, além de um maior contato com as melhores práticas do mercado e o relacionamento com seus pares do varejo. A atração principal será a apresentação do ranking regional do setor varejista que compõe o autosserviço alimentar do Ceará, com as principais informações do segmento em todos os municípios, como número de gôndolas, faturamento e estrutura.

A programação conta ainda com uma palestra sobre “Gestão de Performance” com o sócio da R-Dias, Alexandre Ribeiro, e debates com grandes fornecedores do varejo, como as empresas M Dias Branco e DAG, que já estão confirmadas para o evento.

No Dia de São José, PSB faz encontro em Fortaleza em clima de “Marias”

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Sérgio Novais sob olhares de Geovana e Nicolle. 

A Aliança PSB/Rede vai apresentar, a partir das 9 horas desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, suas pré-candidaturas ao Governo e ao Senado. Ou seja, Nicolle Barbosa e Geovana Cartaxo, respectivamente. O evento reunirá apoiadores e dirigentes de Fortaleza e Região Metropolitana, ocasião em que serão divulgadas também as diretrizes do programa de governo.

O presidente do PSB do Ceará, Sergio Novais, comandará o encontro. Na ocasião será apresentada também a pré-candidatura do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, à Presidência da República.

A deputada estadual Eliane Novais aproveitará para anunciar sua candidatura à Câmara dos Deputados. 

(Foto – Divulgação)

Ceará entre os 10 estados que concentram maior número de casos de dengue

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“Dez Estados brasileiros concentram 86% dos casos de dengue registrados em todo o país – Goiás (22.850), São Paulo (16.147), Minas Gerais (14.089), Paraná (6.851), Espírito Santo (4.093), Rio de Janeiro (2.608), Mato Grosso (2.208), Tocantins (2.122), Ceará (2.082) e Amazonas (1.991). Ao todo, 87.136 casos foram notificados nos dois primeiros meses deste ano.

Os dados fazem parte do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), divulgado hoje (18) pelo Ministério da Saúde. Este ano, 1.459 municípios participaram do levantamento – 48% a mais que na edição de 2013.

As cidades com o maior número de casos da doença são: Goiânia (GO), com 6.089; Luziânia (GO), com 2.888; Aparecida de Goiânia (GO), com 1.838; Campinas (SP), com 1.739; Americana (SP), com 1.692; Belo Horizonte (MG), com 1.647; Maringá (PR), com 1.540; São Paulo (SP), com 1.536; Brasília (DF), com 1.483 e Campo Belo (MG), com 1.410.”

(Agência Brasil)

Receita Federal inscreve para concurso público até o próximo dia 27

Prosseguem as inscrições para o concurso público da Receita Federal. São 278 oportunidades para auditor fiscal e o salário é de R$ 14.965 ,44. Deste total de vagas, 14 são reservadas a pessoas com deficiência. Podem se candidatar pessoas com nível superior completo em qualquer área de formação. A banca organizadora é a ESAF (Escola de Administração Fazendária) que fará a seleção em duas etapas realizadas nas capitais brasileiras.

A primeira com provas objetivas e discursivas, marcadas para os dias 10 e 11 de maio, e a segunda com investigação da vida pregressa. Serão aplicadas duas provas objetivas: conhecimentos gerais e específicos. Para a prova de conhecimentos gerais serão 70 questões, sendo 20 de Língua Portuguesa, 10 de Espanhol ou Inglês, 10 de Raciocínio Lógico-Quantitativo, 10 de Administração Geral e Pública, 10 de Direito Constitucional, 10 de Direito Administrativo.

Na prova de conhecimentos específicos são também 70 questões, sendo 15 de Direito Tributário, 10 de Auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, 10 de Legislação Tributária e 10 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. Todas as questões de conhecimentos específicos têm peso 2, enquanto as questões de conhecimentos gerais têm peso 1.

A prova discursiva terá duas questões: uma sobre Direito Tributário e outra sobre Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.

SERVIÇO

Inscrições até 27 deste mês pelo site da ESAF
Taxa de inscrição: R$ 130,00.

“Bloquinho” da Assembleia Legislativa faz primeira reunião para unificar o discurso

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O “bloquinho” político recém-criado na Assembleia Legislativa para fiscalizar ações do Governo Cid Gomes (PROS) fez seu primeiro encontro de trabalho nesta terça-feira, na sala de reuniões do plenário da Casa. Ficou acertado que haverá um encontro semanal do grupo e a abordagem de temas específicos para unificar o discurso do bloquinho na tribuna do legislativo.
Participaram do encontro Fernanda Pessoa (PR), João Jaime (DEM), Eliane Novais (PSB), Roberto Mesquita (PV) e Heitor Férrer (PDT), este ausente ao encontro porque se encontra cumprindo agenda particular em Lavras da Mangabeira. Ninguém do bloquinho adiantou se virá mais adesão.
(Foto – Divulgação)

Passeata dos professores conta com aliado cidista

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Artur Bruno, Graça Costa (CUT) e Netinha Rodrigues (Fetamce)

O deputado federal Artur Bruno (PT) conferiu, nesta manhã de terça-feira, a passeata dos professores da rede pública estadual pelas ruas do Centro de Fortaleza. O grupo saiu da Praça da Faculdade Clóvis Beviláqua e seguiu até a Praça do Ferreira. O ato cobrou o cumprimento da Lei do Piso, investimento de 10% do Produto Interno Bruno (PIB) em educação e um terço da carga horária para planejamento.

“São reivindicações justas e que vão melhorar a educação”, disse Artur Bruno, adiantando que o Plano Nacional de Educação (PNE) está em discussão na Câmara dos Deputados. “A categoria e a sociedade precisam estar mobilizadas para que tenhamos ganhos efetivos”, apregoou o parlamentar.

(Foto – Divulgação)

Quando os pais entregam seus filhos para a televisão cuidar

Com o título “Redução da idade penal”, eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá. Ela aborda tema polêmico, mas que precisa ser exposto e posto à mesa dos debates. Confira:

“A proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos e casos específicos, como os crimes inafiançáveis, tortura, terrorismo, tráfico de entorpecentes e drogas afins”, foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Pelo que a Imprensa noticiou, a matéria seria levada a plenário. Infelizmente não li nada mais a respeito e pergunto a quem pode me responder: “em que pé está essa proposta?”

O assunto não vem merecendo divulgação, significando que a sociedade não está interessada em debater um dos mais críticos problemas da sociedade ou seja, o destino da juventude. E raro o dia em que não tomamos conhecimento de crimes praticados por adolescentes, inclusive no recinto dos próprios lares.

Quanto aos educadores, não tenho a acrescentar, a não ser uma palestra aqui, outra acolá, mas nada em profundidade. E o problema é de suma gravidade porque representa o futuro da própria sociedade.

Há poucos anos a juventude tinha como atividade o esporte – de variada gama, hoje, infelizmente, com o noticiário aberto da televisão e sem a assistência dos pais, muito cedo crianças ficam postadas frente à telinha, sem horário de programação adequada às diversas faixas etárias, recebendo “lições” de conteúdo inadequado à sua idade.

Digo com profunda preocupação: a televisão usurpou o papel da família, omissa, quase sempre, no cumprimento de seu dever. Vale dizer que desde cedo o imaturo recebe informações inadequadas à sua idade, pela ausência do pai, da mãe e de parentes outros, voltados às suas atividades profissionais e aos seus interesses, deixando os filhos entregues aos atrativos da televisão. Por favor: não sou contrária à televisão, pelo contrário, sou defensora de sua existência e de seu papel. O que lamento é o não acompanhamento dos pais no que veem, leem e ouvem seus filhos. Como consequência imediata é a frequência do menor ante à televisão, sem horário e programação correspondentes à sua idade. Não sei se os leitores têm observado como os menores depressa se apossam de informações inadequadas às suas faixas etárias. E esse amadurecimento forçado causam transtornos ao longo da vida.

Com a discussão no Senado da maioridade penal, abre-se à sociedade brasileira a oportunidade para todos os seus segmentos se debruçarem sobre o tema, inclusive encaminhando sugestão aos nossos representantes Pimentel, Inácio e Eunício.

Acompanhemos atentamente o desenrolar dos debates, prontos a encaminhar, se preciso for, aplausos, sugestões, críticas:omissos, jamais. 

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista e professora.

Parlamentares cearenses articulam em Brasília para ampliar emancipação de distritos

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A derrubada do verto presidencial à lei das emancipações de distritos pode ser votada nesta noite de terça-feira. A matéria, no entanto, inclui critérios que podem prejudicar a emancipação de vários distritos do Ceará, segundo informa o deputado estadual Dedé Teixeira (PT).

O petista, que integra a comissão de emancipações da Assembleia, ao lado de parlamentares como Neto Nunes (PMDB) e o deputado Delegado Cavalcante (PDT), viajou para Brasília, onde tentará reverter esses critérios que incluem, por exemplo, mínimo de 15 mil habitantes e distância mínima que acabaria prejudicando Jurema, em Caucaia, por exemplo. Os critérios atuais só beneficiam os Estados do Centro-Oeste e Norte, afirma Dedé Teixeira.

Indústria começa 2014 menor do que em janeiro de 2013. Ceará tem reflexos

“O pessoal ocupado pela indústria se manteve estável no mês de janeiro de 2014, em relação a janeiro de 2013, divulgou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, no entanto, houve queda de 2%, sobre uma base de comparação que já havia caído 1,2% em relação a janeiro de 2012.

A variação mês a mês do pessoal assalariado na indústria vem se mantendo estável ou negativa desde janeiro do ano passado. Em 2013, em todos os meses houve queda em relação a 2012. Nos últimos 12 meses, a queda acumulada do pessoal ocupado assalariado é 1,2%.

Os estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul tiveram os maiores impactos na taxa nacional na comparação com o mesmo mês de 2013. O pessoal ocupado na indústria paulista caiu 3,1%, e o da gaúcha, 3,3%, o pior resultado nacional. Bahia (-3,2%), Paraná (-2,3%), Espírito Santo (-2,2%), Rio de Janeiro (-1,8%), Minas Gerais (-1,4%), Ceará (-1%) e Pernambuco (-0,5%) acompanharam as reduções no pessoal ocupado. Santa Catarina teve alta de 0,4%. A taxa atribuída pelo IBGE às regiões Norte e Centro-Oeste subiu 1,3%.

Apenas quatro setores pesquisados expandiram o pessoal ocupado em janeiro de 2014, em relação a janeiro de 2013, 14 caíram. A maior alta foi no setor de produtos químicos, de 1,9%, seguido pelo de fumo, com 1,4%, e pelo de alimentos e bebidas, com 1,2%. O ramo de calçados e couro teve a maior queda no pessoal ocupado, 6,6% ante janeiro de 2013. Produtos de metal (-6%), refino de petróleo e álcool (-5,8%), têxtil (-5,8%) e máquinas e equipamentos (-5,6%) são os outros que mais caíram.”

(Agência Brasil)