Blog do Eliomar

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Rede libera filiados e orienta voto contra Bolsonaro

A Rede Sustentabilidade recomendou aos filiados que se decidam sobre as eleições presidenciais “de acordo com sua consciência” e pediu que eles não votem em Jair Bolsonaro (PSL). Em comunicado, divulgado nas primeiras horas de hoje (11), a Executiva Nacional da legenda afirma que não se alinha nem apoia Bolsonaro e Fernando Haddad (PT).

De acordo com o comunicado, a Rede será oposição ao governo de qualquer um dos dois candidatos que vença a eleição porque ambos representam projetos “de poder prejudiciais ao país, atrasados, autoritários e retrógrados”.

A decisão foi anunciada após reuniões consecutivas desde domingo (7). Logo depois de anunciado o resultado do primeiro turno em que a candidata da Rede, Marina Silva, ficou em oitavo lugar com 1% dos votos, ela fez críticas aos dois candidatos, indicando como seria difícil apoiar qualquer um deles.

“A Rede declara que não tem ilusões quanto às práticas condenáveis do PT, dentro e fora do governo. No entanto, frente às ameaças imediatas e urgentes à democracia, aos grupos vulneráveis, aos direitos humanos e ao meio ambiente, recomenda que seus filiados e simpatizantes não destinem nenhum voto ao candidato Jair Bolsonaro e, isso posto, escolham de acordo com sua consciência votar da forma que considerem melhor para o país”, diz o comunicado do partido.

Para a Rede, é impossível não associar as denúncias de corrupção de vários envolvidos com governos do PT, assim como ignorar que a candidatura do PSL pode levar a um “retrocesso brutal e inadmissível”.

O partido lista como prioridades a estrutura de proteção ambiental, a preservação dos direitos das comunidades indígenas e quilombolas e direitos humanos em geral, assim como a diversidade da sociedade brasileira. A Rede condenou a promoção e “ incitação sistemática ao ódio, à violência e à discriminação”.

(Foto – Folhapress)

Ato protesta contra política da infância em Fortaleza

O Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará) está promovendo um ato público nesta quinta-feira, 11, a partir das 9 horas, na Praça Coração de Jesus (Centro), em frente ao conhecido Parque das Crianças.

Nesta véspera do Dia das Crianças, as instituições do Fórum DCA querem denunciar “as constantes violações de direitos sofridas pelas crianças e adolescentes e a omissão do poder público municipal.”

Entre os dados em divulgação: o gabinete do prefeito e suas coordenadorias, em maio de 2018, gastaram R$ 17 mil com aquisição de café, enquanto durante todo o ano de 2017 foram investidos apenas R$ 8 mil no programa Ponte de Encontro ,que atende crianças em situação de rua.

PPL decide por “apoio crítico” a Haddad

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A Executiva Nacional do PPL manda nota para o Blog. Decidiu por um “apoio crítico” ao candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad, informa o presidente regional da legenda, André Ramos, que participou de encontro em São Paulo. Confira:

O Partido Pátria Livre (PPL), através de sua Executiva Nacional, reunida no dia 09/10/2018 em São Paulo, resolve dar apoio crítico ao candidato Fernando Haddad, do PT, no segundo turno das eleições presidenciais.

Haddad e seu partido, do ponto de vista das questões econômicas fundamentais para o crescimento do país e a saída da crise, não são muito diferentes de seu adversário.

Nenhum deles pretende dar fim à política neoliberal de “ajuste”, nenhum dos dois pretende acabar com a sangria do país através dos juros; nenhum deles pretende aumentar substancialmente o salário mínimo real, isto é, o piso dos salários do país, condição para tirar o país da crise; todos os dois querem, de um jeito ou de outro, atacar a previdência pública; nenhum deles pretende uma política de independência e desenvolvimento para o país.

No entanto, há uma diferença decisiva entre os dois.

A candidatura de Jair Bolsonaro, do PSL, é, claramente, a tentativa de instalar no país uma ditadura obscurantista, atrasada, retrógrada, antipopular, antinacional – e corrupta. Pois, uma ditadura não será um regime menos corrupto que o atual – ou do que os governos do PT. Ao contrário, é próprio das ditaduras abafar os casos de corrupção e reprimir aqueles que os denunciam.

Sobre isso, não faltam, ao povo brasileiro, experiências – nos 21 anos da ditadura instalada em 1964.

A ditadura que Bolsonaro quer restaurar é, portanto, uma tentativa de retroceder na História – tentativa confessa, inclusive, pela suposta elevação de facínoras, covardes, assassinos, ao status de heróis; tentativa confessa no propósito de rasgar a Constituição, que condensou as conquistas democráticas do povo brasileiro após 21 anos de luta contra a ditadura tão elogiada por Bolsonaro.

É assim, através de uma ditadura, que Bolsonaro e sequazes querem impor um arrocho salarial ainda mais brutal do que existe hoje, a privatização de todas as estatais, a destruição da Previdência Social, o aumento da drenagem de recursos públicos, dos trabalhadores e dos empresários nacionais produtivos para os bancos, fundos e demais rentistas, a título de juros.

A candidatura de Haddad, em si, não é uma esperança para o Brasil, para o povo brasileiro.

Esta esperança reside na luta do povo, na luta de toda a Nação.

Neste sentido, as condições de luta do povo serão melhores com a eleição de Haddad, do que com a eleição de Bolsonaro e a instalação de uma ditadura contra o povo e contra a Nação.

Daí, nosso apoio crítico à candidatura de Haddad.

*São Paulo, 09 de outubro de 2018,

Executiva Nacional do Partido Pátria Livre.

Morre a escritora Zíbia Gasparetto

Morreu, aos 92 anos, em São Paulo, a escritora Zibia Gasparetto. Ela lutava contra um câncer no pâncreas. O enterro será às 15h no Cemitério de Congonhas. O velório começa de manhã. Há cinco meses, ela perdeu um dos filhos, o apresentador Luiz Gasparetto, de 68 anos, que morreu de câncer no pulmão.

Em 68 anos dedicados ao espiritismo, Zibia Gasparetto publicou 58 obras e teve mais de 18 milhões de livros vendidos. Os livros dela fazem uma espécie de ponte entre os vivos e os que já morreram. Nas redes sociais, a equipe da escritora confirmou a morte.

Biblioteca Santos Dumont/Governo Santa Catarina
A escritora Zibia Gasparetto – Biblioteca Santos Dumont/Governo Santa Catarina

“O astral recebe com amor uma de suas representantes na Terra.”, diz o texto. “Zibia Gasparetto, 92 anos, completou hoje sua missão entre nós e parte para uma nova etapa ao lado de seus guias espirituais, deixando uma legião de fãs, amigos e familiares, que foram tocadas por sua graça, delicadeza e por suas palavras sábias.”

Em várias entrevistas, Zibia Gasparetto dizia ser médium consciente, quando recebia mensagens como se fosse alguém a sussurrar no ouvido dela sobre o que deveria ser escrito. Ela costumava escrever quatro vezes por semana, utilizando o computador.

“Esse legado será eterno e os conhecimentos de Zibia sobre as relações humanas e espirituais serão transmitidos por muitas e muitas gerações. Ela segue em paz ao plano espiritual, olhando por todos nós”, diz a equipe da escritora.

(Agência Brasil)

Eleição da nova mesa anima bastidores da Assembleia Legislativa

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O PDT terá, mais uma vez, o comando da Assembleia Legislativa. Não apenas por ter feito a maior bancada nestas eleições – são 14 parlamentares, mas por ser o avalista principal da reeleição do governador Camilo Santana (PT).

Bem, com base nesse cenário, alguns pedetistas eleitos e reeleitos já começaram, nos bastidores, a busca para se cacifar e chegar ao topo da Casa. Além do atual presidente Zezinho Albuquerque, cobiçam o posto José Sarto, Salmito Filho e Sérgio Aguiar. Zezinho brigaria assim por um terceiro mandato consecutivo. José Sarto é tido na Casa como parlamentar que não agrega e que só aparece mais em época de eleição. Sérgio Aguiar é aquele que brigou com Zezinho, provocou ira nos Ferreira Gomes, a extinção do TCM e acabou voltando feito filho pródigo ao ninho oficial para não perder espaços políticos.

E Salmito? É tido como novato, mas traz no currículo a experiência de quem preside a Câmara Municipal de Fortaleza e mostrou-se fiel aos Ferreira Gomes, principalmente a Cid Gomes, senador eleito, no tiroteio sobre delações dos chefões da JBS.

A certeza é uma só: o novo presidente sairá do PDT e, até a eleição, em janeiro próximo, o PDT ainda conversará muito com Camilo Santana, o governador mais bem votado da história do Ceará (quase 80% de sufrágios).

(Foto – Arquivo)

Jair Bolsonaro acredita em pesquisas?

Caso acredite em estatísticas, o candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), já pode se considerar eleito. Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, com uma exceção, desde a redemocratização, todo candidato que esteve à frente na primeira pesquisa do Datafolha para o segundo turno foi eleito.

Só em 2014 a regra foi quebrada: há quatro anos, Aécio Neves saiu na frente de Dilma Rousseff. O tucano tinha 46% das intenções de votos e a petista, 44%. Tecnicamente, estavam empatados levando em consideração a margem de erro.

Na pesquisa Datafolha divulgada agora há pouco, Bolsonaro tem 58% e Haddad, 42%.

(Foto – Reprodução de TV)

Mudança climática e El Niño

Com o título “Mudança climática e El Niño”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

Ecoa no mundo o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, apresentado durante painel científico na sede da organização que desenha um panorama muito mais severo sobre as consequências imediatas da mudança no clima do que se imaginava anteriormente. Por conta disso será necessário transformar a economia mundial em velocidade e escala para as quais “não existem precedentes documentados”, segundo o estudo. Isso reafirma o pronunciamento feito meses atrás pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, sobre os riscos do planeta ultrapassar a temperatura de 1,5°C, o que resultaria num maior aumento do calor extremo, de chuvas torrenciais e da probabilidade de secas, com efeitos diretos sobre a produção de alimentos, sobretudo em regiões sensíveis como o Mediterrâneo e a América Latina. Se se tiver em conta a possibilidade real de uma nova investida do El Niño, no final deste ano e início de 2019, configurando mais um ano de seca, a situação do Nordeste – em particular do Ceará – ficará ainda mais delicada.

Os alertas sobre a mudança climática em curso, apesar de todo o respaldo científico, tem sido uma espécie de “pregação no deserto”. Publicações anteriores tinham já estimado o dano que seria causado caso a temperatura subisse para 2°C, porque esse era o limiar previamente estimado pelos cientistas para os efeitos mais severos da mudança no clima. No entanto, o novo relatório demonstra que muitos dos efeitos temidos já seriam sentidos quando se alcançasse 1,5°C. Daí terem-se tornado urgentes as iniciativas para desarmar essa bomba-relógio, o quanto antes.

O perigo é o mundo cruzar o ponto de não retorno da mudança climática, o que estaria bem perto. O Acordo de Paris, realizado há três anos, para impedir que a temperatura aumentasse em 2 graus, não gerou a mobilização requerida e é preciso apertar o passo para evitar o desastre. O relatório será usado como base para as discussões da 24ª Conferência do Clima (COP24), a ser realizada em dezembro em Katowice, na Polônia

A advertência chega ao Nordeste brasileiro com uma ameaça adicional: a de uma nova eclosão do El Niño (fenômeno climático que altera ciclicamente a incidência de chuvas no semiárido brasileiro – e com mais intensidade o Ceará – provocando secas). Se eclodir, como parece, em dezembro e alcançar o início de 2019, sobretudo março, abril e maio – estação chuvosa do Ceará – um novo ano de seca (sétimo) estará à espreita dos cearenses (e nordestinos setentrionais). O que exige políticas públicas preventivas, inclusive o reforço da rede de proteção social, para não voltarmos a ter “flagelados”.

(Editorial do O POVO)

Bolsonaro convoca ato político e Haddad terá encontro com a CNBB

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Candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

O dia hoje (11) dos candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) promete ser intenso. Apesar da recomendação médica de evitar um ritmo mais acelerado de atividades, Bolsonaro convocou um ato político no Rio. Haddad estará em Brasília para reuniões na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o PSDB.

Por meio de interlocutores, Bolsonaro convocou os eleitos pelo PSL e partidos coligados para um grande ato público, às 14h, no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca. A expectativa, segundo apoiadores, é reunir 380 pessoas. Será transmitido um discurso do candidato destacando a importância do engajamento no segundo turno.

Os candidatos à Presidência ,Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). – Tânia Regô / Marcelo Camargo / Agência Brasil
Nas redes sociais, Bolsonaro criticou os atos de violência cometidos por quem se diz simpatizante e apoiador de sua candidatura.

“Dispensamos voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores que não votam em mim. A esse tipo de gente, peço que vote nulo ou na oposição por coerência, e que as autoridades tomem as medidas cabíveis, assim como contra caluniadores que tentam nos prejudicar.”

Brasília

Haddad tem reunião na CNBB. No encontro, ele pretende reiterar suas preocupações com a execução de um programa de governo baseado no respeito e na preservação dos direitos humanos e sociais. Também deve destacar a prioridade nas ações direcionadas aos menos favorecidos.

Apesar de não estar na agenda oficial do candidato, há a expectativa de Haddad se reunir com o presidente nacional do PSDB, Carlos Siqueira. Ontem (10) a legenda reiterou apoio à candidatura do petista.

Nas redes sociais, Haddad voltou a pedir que Bolsonaro participe dos debates e colocou-se à disposição para se reunir com o adversário em qualquer local. “Faço o que ele [Bolsonaro] quiser para ele falar o que pensa e debater o país. Com assistência médica, enfermaria, em qualquer ambiente.”

(Agência Brasil)

Eunício não obteve reeleição porque foi traído em redutos de aliados

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Cid Gomes (PDT) foi eleito, mas Eunício perdeu a reeleição para o Pros de Eduardo Girão.

Derrotas em redutos dominados por candidatos da base aliada foram decisivas para o fracasso de Eunício Oliveira (MDB) contra Eduardo Girão (Pros) na disputa pelo Senado. Entre os 33 municípios do Ceará onde o emedebista perdeu para o adversário, apenas dois não deram votações expressivas para deputados eleitos aliados de Camilo Santana (PT).

Em todos os outros, pelo menos um candidato próximo do governo foi eleito com grande votação que não se refletiu em votos para Eunício. Observando o mapa das vitórias de Girão, real empenho de deputados da base pela vitória do emedebista fica sob suspeita. Durante a campanha, foram vários os rumores sobre “traições” de aliados contra Eunício.

Em alguns casos, municípios que deram votações expressivas para mais de um deputado da base só arregimentaram poucos votos para o emedebista. Apesar de ter conseguido a maior parte da votação na Região Metropolitana de Fortaleza, Eduardo Girão teve municípios do Interior como “fiéis da balança” para os menos de 12 mil votos que lhe garantiram a vitória.

Segundo o coronel Plauto de Lima, um dos articuladores da campanha de Girão, não houve qualquer tipo de acordo entre o candidato do Pros e deputados da base. Ele destaca, no entanto, ter notado perceptível movimento de lideranças locais em “abrir” o 2º voto para o Senado, sem pedir apoio a Eunício. “Deram uma de Pôncio Pilatos: lavaram as mãos”.

Casos notáveis envolvem os deputados José Guimarães (PT) Dr. Sarto (PDT). Em três municípios onde eles foram os mais votados, Eunício teve pequena votação e acabou derrotado. “A rigor, não fiz campanha para o Eunício. Deixei as bases à vontade, só tinha um senador, que era o Cid”, admite Sarto, que em setembro prometia pedir votos ao emedebista.

“Meu grupo ficou chateado com apoio de Eunício a grupos opostos em Acopiara (base do deputado), então acabou optando por outra candidatura. Ainda ponderei que Camilo e Cid tinham pedido pelo Eunício, mas não deu”, explica Sarto. “Ele tentou puxar voto para aliados na base de outros, então criou uma ambiência muito ruim. Foi muito pouco hábil”, disse.

Plauto destaca ainda que, em várias regiões, líderes locais mesmo os ligados à base aliada enxergaram a disputa entre Eunício e Girão como oportunidade de fazer uma “prévia” da eleição municipal de 2020. “Como o MDB tinha muitos desses prefeitos, muita gente da oposição viu nisso uma oportunidade de ver as chances para 2020”, diz.

Em Quixeramobim, reduto histórico de José Guimarães e onde Girão venceu por mais de 10 mil votos de diferença, pesou nesse sentido racha entre o prefeito, Clébio Pavone (SD), e o vice, Sargento Rogério (Pros). Em cidades como Santa Quitéria, circularam adesivos que uniam Camilo, Guimarães, o deputado estadual Bruno Pedrosa (PP) e Eduardo Girão.

A reportagem tentou entrar em contato com José Guimarães para falar sobre o caso. O deputado, no entanto, não atendeu ligações. A assessoria de Eunício Oliveira disse que ele não irá se manifestar sobre o assunto.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

MPDFT investiga startup que criou o jogo Bolsomito 2k18

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito civil público para investigar a BS Studios, startup que desenvolveu jogo Bolsomito 2k18 em que o jogador ganha pontos ao matar minorias. O game está sendo comercializado pelo Steam, plataforma digital de distribuição de videogames.

De acordo com o MPDFT, o jogo possui “clara intenção de prejudicar candidato à Presidência da República e com isso embaraçar as eleições 2018″ e causa danos morais coletivos aos movimentos sociais, gays e feministas.

No game, o usuário assume a identidade do personagem Bolsomito, nome como é tratado o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) pelos seguidores. O jogador ganha pontos ao matar feministas, gays, negros e integrantes de movimentos sem-terra. O game foi lançado em 5 de outubro, dois dias antes do primeiro turno.

A Valve Corporation, responsável pela Steam, será notificada para que cesse a disponibilização do jogo Bolsomito 2k18 em sua plataforma de games, bem como informe os dados cadastrais dos responsáveis pelo jogo. Além disso, o Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação do MPDFT também vai trabalhar para identificar e qualificar os responsáveis pela BS Studios.

Na plataforma da Steam, o jogo é apresentado como “uma briga com muitas sátiras e mecânicas que tornam o jogo único”.”Desenvolvido em pixel art, Bolsomito 2k18 lhes apresentará diversos cenários únicos do Brasil, além de contar também com uma variedade grande de veículos e referências nacionais que vão desde inimigos até simpatizantes da luta contra o comunismo”, diz o texto.

(Agência Brasil)

Audic reforça prestígio político nos Inhamuns

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Reeleito com quase 50 mil votos – praticamente o dobro da primeira campanha ao parlamento estadual, Audic Mota (PSB) é só comemoração com aliados. Ele informa que seu nome registrou sufrágios em 166 municípios cearenses, levando-o a garantir, “de maneira folgada, vaga na coligação PT-PV-PSB.”

O trabalho de Audic Mota, primeiro-secretário da Assembleia, avançou sobre colégios antes dominados apenas por grupos de caciques como Domingos Filho (PSD), Genecias Noronha (SD), Chiquinho Feitosa (PSDB) e Idemar Citó (DEM).

Votações conquistadas em Tauá, Fortaleza, Quiterianópolis, Parambu, Aiuaba, Saboeiro, Arneiroz, Boa Viagem, Caridade, Icó, Morada Nova, Ibicuitinga, Milagres, Mauriti, Baturité, Pacoti e Tejuçuoca servem, segundo o parlamentar, de prova do seu trabalho.

(Foto – Divulgação)

Morre o ex-jogador Argeu dos Santos

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Aos 63 anos, morreu, nesta madrugada de quinta-feira, em Horizonte (RMF), Argeu dos Santos, ex-zagueiro do Ceará e do Fortaleza. Ele lutava contra um câncer de próstata. A família informou que o velório terá início a partir das 8 horas, no Ginásio Joaquim Domingos Neto (Rua Francisco Eudes Ximenes – vizinho ao fórum) desse município, onde, no fim da tarde, ocorrerá o enterro.

Como treinador, Argeu, o “rei do acesso”, ajudou muitos clubes menores do Nordeste e, nos anos 1980 e início dos 1990, foi nome importante do Ceará e Fortaleza nos campos.

Amigos deram suporte a tratamento de hérnia de disco e complicada ferida na perna. Logo em seguida, veio o diagnóstico do câncer em 2015. Após procedimento cirúrgico e radioterapia, Argeu pôde ir para casa. Uma queda, em casa, complicou o quadro e ele acabou impossibilitado de andar. Deixa a esposa, Camila Felipe, e cinco filhos.

Ainda no início deste ano, Argeu foi contratado pelo Maranguape. Afinal, ele tem a fama de “rei do acesso”, por ter subido várias equipes para a 1ª e 2ª divisões no Ceará. Os últimos clubes dirigidos por ele haviam sido Itapipoca, em 2014, Nova Russas, em 2017, Iguatu e Quixadá, em 2016.

(Foto – Tatiana Fortes)

Solidariedade anuncia neutralidade no 2º turno da disputa presidencial

A Executiva Nacional do Solidariedade informou, em nota divulgada hoje (10), que o partido definiu pela neutralidade no segundo turno da eleição presidencial. Segundo a nota, diretórios estaduais da sigla e os seus filiados estão autorizados a apoiar os candidatos à presidência de acordo com a realidade local de cada estado.

Segundo a nota, Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, afirmou que o partido resolveu pela neutralidade para dar maior liberdade aos diretórios e militantes na escolha do candidato que acharem melhor.

Durante entrevista coletiva para a imprensa, Paulinho da Força ressaltou que o posicionamento do Solidariedade no Congresso Nacional será de centro, e que a atuação será de “apaziguar posições radicais”. O presidente da sigla afirmou ainda que o Brasil vive uma eleição inédita e que a disputa de “candidatos de extremos” não é bom para o país.

(Agência Brasil)

Kia Motors e concessionária devem pagar R$ 15 mil por vender carro com defeito para cliente

A Kia Motors do Brasil e a Jangada Automotive foram condenadas a pagar R$ 15 mil de danos morais por vender carro com defeito para consumidor. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/10), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve a sentença de 1º Grau. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com os autos, em março de 2010, o cliente comprou um veículo da Kia em nome da Jangada Automotive, empresa de sua responsabilidade, por R$ 55 mil. Afirma que, menos de sete dias depois da compra, o carro começou a apresentar problemas graves na parte elétrica, hidráulica e de amortecimento.

Alega ainda que, um ano depois, trafegava normalmente na Rodovia 060, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Estadual, quando o painel do veículo apresentou sinais de aquecimento, obrigando-o a estacionar no acostamento. Ao tentar abrir o capô, constatou que já existia um incêndio na parte onde fica o motor, que foi totalmente consumido pelo fogo. Sustenta que passou mais de dois meses sem locomoção, aguardando o ressarcimento da seguradora, que foi em valor inferior ao da compra do veículo.

Por isso, ajuizou ação contra a empresa e a concessionária, requerendo indenização por danos morais e materiais, este relativo à diferença entre a restituição da seguradora e o valor pago na compra do veículo.

Na contestação, a Jangada Automotive e a Kia argumentaram a inexistência do dever de indenizar, uma vez que não há provas de que o incêndio ocorreu em virtude de defeito de fabricação, haja vista não haver ficado provado que o incidente decorreu de defeitos na parte elétrica do veículo.

Em junho de 2015, o Juízo da 2ª Vara de Quixeramobim julgou parcialmente procedente o pedido, condenando as promovidas solidariamente ao pagamento de R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais em favor do cliente. Inconformada com a sentença, as empresas entraram com recurso de apelação (nº 0380340-61.2010.8.06.0001) no TJCE, apresentando os mesmos argumentos da contestação.

Ao analisar o recurso, a 3ª Câmara de Direito Privado manteve, por unanimidade, o valor da condenação, acompanhando o voto do relator, desembargador Jucid Peixoto do Amaral. “Incumbia às empresas provar que não havia defeito no veículo ou a culpa do consumidor ou de terceiro, ônus do qual não se desincumbiram”, explicou o desembargador.

O magistrado acrescentou ainda, que embora o cliente “não tenha sido lesionado na ocasião do sinistro, ficou exposto a diversos riscos, inclusive de vida, situação que ultrapassa o mero dissabor do cotidiano, configurando dano moral indenizável”.

Sindicato dos Jornalistas promove I Encontro Regional dos Jornalistas do Cariri

Termina nesta quarta-feira o prazo de inscrições para o I Encontro Regional dos Jornalistas do Cariri. Segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará, o encontro ocorrerá no período de 19 a 21 deste mês de outubro, no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, e terá como tema “Subjetivo e (hiper)local: novas possibilidades jornalísticas”. Pretende pretende reunir cerca de 200 participantes, entre profissionais da Comunicação e estudantes de Jornalismo.

O evento conta com o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e também com o apoio institucional das prefeituras do Crato e Juazeiro do Norte. A Universidade Regional do Cariri (Urca), o Geopark Araripe e a São Geraldo também respaldo a promoção.

SERVIÇO

*A inscrição custa R$ 20,00.

*O pagamento da inscrição deve ser feito via depósito bancário identificado na conta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará, Caixa Econômica Federal, agência 1559, conta corrente: 868-8, Operação 003. CNPJ: 07.340.011/0001-60 ou pelo PagSeguro.

*O comprovante de depósito deve ser enviado para o e-mail do evento: sindjorce@sindjorce.org.br, com cópia para secretaria@sindjorce.org.br.

STF confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação.

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional.

Por 8 votos 1, seguindo voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que o direito à estabilidade durante a gravidez foi positivado na Constituição como um dos primeiros direitos sociais para proteger a maternidade.

“O prazo é da confirmação da gravidez é de até cinco meses após o parto, ou seja, um período em que se garante uma estabilidade econômica. Comprovadamente pela medicina, pela ciência são os meses mais importantes de proximidade da mãe com o filho”, disse o ministro.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Dias Toffoli. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, ficou vencido.

De acordo com a Constituição, é “vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”.

(Agência Brasil)