Blog do Eliomar

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Aécio Neves fará nova visita ao Nordeste

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“O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado federal Sérgio Guerra (PE), participam, no próximo sábado, entre 9 e 13 horas, do Encontro Regional do Nordeste, em Maceió (AL).

Esse será o primeiro de uma série de quatro encontros regionais. Além de dar continuidade às comemorações pelos 25 anos do PSDB, esses eventos têm como objetivo principal promover a integração do partido, analisar a conjuntura nacional e debater temas de interesse regional.”

(Site do PSDB)

Por Aqui

O presidenciável tucano só deve vir ao Ceará em outubro próximo, segundo a direção estadual.

Eleição vai escolher o novo procurador-chefe da República do Ceará

Será na próxima quinta-feira a eleição para escolha do novo procurador-chefe da República do Ceará. Francisco Machado Teixeira, titular, decidiu não postulará reeleição.

O período de inscrição de chapa ocorrerá nesta terça-feira. O novo procurador-chefe da República cumprirá mandato de dois anos.

Fala-se no nome de Alessander Sales. Ele, no entanto, ainda não se manifestou a respeito.  

Poder Judiciário prevê gastar R$ 618,2 milhões em 2014

As obras do Poder Judiciário custarão R$ 618,2 milhões em 2014. O valor está definido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do próximo ano e é recorde de gastos desde pelo menos 2007. Em relação ao mesmo texto do ano passado, houve aumento de quase 4%. Para 2013, o montante autorizado pelo texto foi de R$ 596 milhões. Ao todo são 190 projetos programados, dentre os quais 102 para investimentos em novas construções.

A Justiça do Trabalho é a maior responsável pelos gastos. Do total, 62,3% estão definidas para essa esfera do Judiciário, o equivalente a R$ 384,9 milhões. As obras chegam 66 obras que devem receber aplicações no ano que vem.

Os empreendimentos incluem a construção, modernização, reforma ou adaptação de prédios públicos.

No Ceará

Do Judiciário do Ceará, consta nessa lista de obras apenas a construção do Fórum Trabalhista do Cariri. O orçamento para esse projeto é de R$ 2,2 milhões.

Relatório da MP que zera PIS e Cofins sobre transporte público será votado nesta 3ª feira

“O relatório da Medida Provisória que zera o PIS/Pasep e a Cofins sobre o transporte público (MP 617/13) na comissão mista que analisa a matéria deve ser votado nesta terça-feira (17), às 14h30min. O relator, deputado Mário Negromonte (PP-BA), pediu mais prazo para promover alterações em seu parecer, devido à publicação, no Diário Oficial da União de quinta-feira (12), da Lei 12.860/13, que desonera as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.

A lei originou-se no PL 2729/11, do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), e foi sancionada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff. Para evitar duplicidade nos dispositivos legais, Negromonte vai suprimir do texto da MP 617/13 o trecho já contemplado na nova lei.

A medida provisória enviada pelo governo propunha isenção só para o transporte coletivo em ônibus, metrôs e trens urbanos. O relator estendeu o benefício para o transporte aéreo e o transporte de passageiros feito em barcos. O texto também beneficia com a isenção desses tributos o transporte rodoviário de passageiros entre municípios e entre estados.”

(Agência Câmara)

Sintaf/CE promove seminário sobre Cidadania Fiscal

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O Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) vai realizar, das 8 às 12 horas, no Hotel Sonata Iracema, o seminário Cidadania Fiscal para uma Nova Ordem Social. O objetivo é despertar a sociedade para seu papel como fiscalizadora e para a importância do tributo como instrumento de desenvolvimento.

Entre os conferencistas, o presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flavio Ataliba, que abordará “Cidadania Fiscal e Redução da Pobreza”, e Eloisa Vidal, doutora em Educação e professora da UFC, e o diretor institucional do O POVO, jornalista Plínio Botolotti, que abordarão o tema “Mídia, Cidadania Fiscal e Movimentos Sociais”.

SERVIÇO

Inscrições até quarta-feira pelo www.sintafce.org.br

Hotel Sonata Iracema – Avenida Beira Mar, 848 – Praia de Iracema.

Evento gratuito.

Câmara Municipal de Baturité promove audiência pública sobre segurança

Por iniciativa do vereador Gildo Barros (PSB), a Câmara Municipal de Baturité vai realizar audiência pública, a partir das 18 horas da próxima quinta-feira. Vai discutir Segurança Pública em Baturité e Maciço. Moradores daquela região estão preocupados com índices de violência e, em especial, com explosão de agências bancárias.

O encontro terá a participação do deputado federal Eudes Xavier (PT) e do deputado estadual Prof. Pinheiro (PT). Também foram convidados representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Prefeitura de Baturité, Fecomércio-Ce e Superintendência Regional do Banco do Brasil.

De acordo com o vereador Gildo Barros, os casos de violência têm aumentado consideravelmente nos últimos meses, deixando moradores e comerciantes do município em estado de alerta. ” São furtos, assaltos e homicídios que estão ocorrendo com frequência e que a Polícia não tem conseguido impedir “, observa o vereador.

 

Futuro presidente do Sinduscon do Ceará fala sobre metas e mercado

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O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) fechou consenso e vai eleger o empresário André Montenegro como seu novo presidente. O pleito ocorrerá em outubro, logo após o atual presidente da entidade, Roberto Sérgio, realizar o Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil (Enic) em Fortaleza.

André Montenegro conversou com o Blog sobre as eleições do Sinduscon e, claro, sobre metas de sua futura gestão.

Operação Esopo – Ministério do Trabalho instaura sindicância para apurar denúncias

O Ministério do Trabalho instaurou sindicância e vai apurar os fatos denunciados pela Operação Esopo, da Polícia Federal, envolvendo o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC). De acordo com portaria publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, dois auditores fiscais do ministério já foram designados: Ana Cristina Belfort de Carvalho vai presidir a comissão, com a ajuda de Fernando Antônio de Araújo Lima Júnior. Os auditores terão 30 dias para concluir os trabalhos.

Deflagrada no último dia 9, a Operação Esopo revelou esquema de fraudes em licitações do ministério e causou prejuízos de R$ 400 milhões aos cofres públicos, segundo balanço da PF. As investigações apontam indícios de fraudes em licitações de prestações de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos.

O Ministério do Trabalho diz que os convênios firmados com o IMDC tiveram os pagamentos suspensos em maio de 2011 e encontram-se em análise de prestação de contas. Sobre os contratos do instituto com estados e municípios para ações de qualificação profissional, o ministério informou que cabem a estes os procedimentos de licitação e contratação e destacou que o ministério recomenda a imediata suspensão de pagamentos à instituição.

(Com Agência Brasil)

Paróquia de Santo Afonso ganhará Casa de Formação

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A Paróquia de Santo Afonso, situada no bairro Parquelândia, em Fortaleza, vai inaugurar em outubro uma casa de formação. O equipamento, resultado da doação dos paroquianos e de eventos realizados pelas pastorais, está no acabamento. O pároco, Geovane Saraiva, comemora o sucesso das obras.

Entidades estudantis lamentam vexame das carteiras e cobram reação do Ministério Público

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Com o título “O Principal motivo da revalidação das carteiras de estudante”, eis nota de entidades do setor, que lamentam “constrangimento ocorrido nesse domingo quando o documento perdeu validade. Nesta segunda-feira, o problema foi resolvido, mas há cobrança pelas novas carteiras. Confira:  

O transtorno, prejuízo e o constrangimento causado aos estudantes de Fortaleza neste domingo – dia 16 de setembro, tem uma causa mais profunda: o grande atraso, por parte da Prefeitura de Fortaleza, na entrega das mais de 300.000 carteiras de estudante da rede pública estadual e municipal.

Os alunos da rede pública já deveriam ter recebido as suas carteiras de 2013 no máximo até o final de Abril. No entanto, em pleno 16 de Setembro, as carteiras não foram entregues aos estudantes. Por isso existe a necessidade dessa famigerada prorrogação das carteiras de 2012 para uso no sistema de transportes, ocasionando transtornos. E o pior: há mais de 30.000 estudantes novatos que não têm sequer a carteira de 2012 e estão pagando inteira no transporte desde fevereiro de 2013.

O que é mais grave de tudo isso é que estes mais de 300.000 estudantes da rede publica estão pagando inteira na meia cultural e esportiva. As entidades tentaram em abril de 2013 distribuir boletos nas escolas publicas estaduais e municipais para que aqueles estudantes que quisessem pagar a sua carteira de 2013 não esperassem esta carteira gratuita da prefeitura e assim o fizessem.

No entanto, o presidente da Etufor, Rogério Pinheiro, de forma arbitrária e ilegal, proibiu e não deixou o estudante pagar a sua carteira, comunicando inclusive as escolas que não distribuíssem o boleto para os estudantes, alegando que em Maio a prefeitura estaria entregando as carteiras gratuitas. O que vemos hoje é que a Prefeitura, até esta data, não entregou estas carteiras e nem os estudantes da rede pública puderam exercer o seu direito legal de fazer a sua escolha de pagar sua carteira e não esperar esta carteira gratuita da Prefeitura que não é entregue nunca. Ou seja, o barato está saindo bastante caro para os estudantes da rede publica.

Por causa desta situação, já foram feitas várias manifestações e agora as entidades irão ingressar com ação junto ao ministério publico, para garantir aos estudantes da rede publica o direito de escolha se quer pagar a sua carteira de estudante ou ficar tendo prejuízo e constrangimento por esperar uma carteira gratuita por parte da Prefeitura que já faz sete meses e a mesma não é entregue.

Esperamos que o Ministério Público conceda ao estudante o seu direito subjetivo de pagar a sua carteira, caso queira, e não ficar a espera desta carteira gratuita, que só está lhe dando grandes prejuízos.

• UESF

• UFES

. CESC

. UCES

BNB pode ajudar na reforma do Palácio da Luz

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O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Ary Joel, receberá sexta-feira próxima , em audiência, um grupo de imortais da Academia Cearense de Letras.

Ele vai ouvir apelos por apoio ao projeto de reforma do Palácio da Luz e requalificação do seu entorno. O projeto será apresentado pelo presidente da ACL, José Augusto, e pelo imortal Ubiratan Aguiar.

De acordo com Ubiratan Aguiar, a reforma do prédio do Palácio da Luz, que abriga a sede de várias entidades culturais como a academia, está orçada em cerca de R$ 6 milhões. Mas o objetivo mesmo é requalificar o entorno e transformá-lo num polo cultural.

Promotor de justiça lembra que Celso de Mello foi chamado de juiz de m…

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Com o título “Agora decide”, o promotor de justiça Walter Filho aborda o voto de minerva sobre destino dos “famierados Embargos Infringentes” do processo do Mensalão. Ele lembra que o ministro Celso de Mello chegou a ser chamado de “juiz de m…” por seu padrinho falecido, o ex-ministro da Justiça, Saulo Ramos. Confira:

Os olhares estarão voltados para a sessão desta próxima quarta-feira, quando será decidido pela mais alta Corte o destino dos famigerados Embargos Infringentes. O último a votar na ação penal 470 – processo batizado de “Mensalão” – será o ministro Celso de Mello. Sempre que vota, o magistrado gosta de uma entonação professoral nas palavras proferidas; suas decisões muitas vezes são apostiladas no meio acadêmico.

Elevado ao cargo por ingerência do ex-ministro da Justiça, Saulo Ramos, já falecido, Celso de Mello foi chamado de “juiz de m…!” pelo padrinho. O fato ocorreu em face de uma votação que envolvia interesse político do ex-presidente José Sarney. Na época, ele teria dito ao então amigo que iria votar contra o postulado, isto porque a Folha de S.Paulo afirmara em uma matéria que seu voto era certo para chancelar a transferência do domicílio para o Amapá.

O pior veio a seguir, quando disse ao antigo chefe o seguinte: “Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente”. A resposta de Saulo Ramos é conhecida de muitos: “Você é um juiz de m…!”. O episódio é narrado no livro Código da Vida, do próprio Saulo, obra autobiográfica de leitura indispensável.

Por destino da história, Celso de Mello terá a missão de decidir, não pode mais fazer “brincadeira” no exercício de tão nobre função, seu juízo marcará para sempre a sua trajetória – o passar do tempo lhe trará descanso ou agonias.

Desta vez, são os olhos da Nação, que, atentos ao desempate, esperam que o processo tenha um fim – a condenação dos réus se deu pelo colegiado em ação originária, portanto, incabíveis sob qualquer visão os tais “embargos da impunidade”. Claro, no Brasil, argumentos jurídicos existem para tudo; mesmo quem atira nas costas e pelas costas pode ser absolvido.

Afinal, “foi a infeliz vítima quem mudou de posição”. Ainda acredito na justiça, não quero aumentar a fila dos que defendem as mudanças com uso de marteladas.

* Walter Filho

walterfilhop@hotmail.com
Promotor de justiça.

Servidores da Emlurb farão nova paralisação

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Trabalhadores da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (EMLURB) vão realizar, a partir das 8 hroas desta terça-feira, nova paralisação. Segundo o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e o Sindicato dos Servidores da Emlurb (Sindilurb), a ordem é pressionar contra possível extinção do órgão.

Há rumores de que tal medida virá, dizem essas entidades que, na última semana, pediram à Prefeitura a relação de todos os funcionários e do maquinário existente na Emlurb. Na última sexta-feira, o Sindifort realizou manifestação na sede da Empresa e tentou audiência com o presidente do órgão, que não compareceu.

 

SSPDS divulga nomes dos novos comandante da PM e delegado-geral da Polícia Civil

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Andrade Júnior: novo desafio

A Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social acaba de divulgar o nome do novo comandante da Polícia Militar do Ceará. Trata-se do coronel Lauro Carlos. Ele substituirá o coronel Werisleik Matias.

Já para o cargo de delegado-geral da Polícia Civil entra o delegado Andrade Júnior. Ele assumirá no lugar do delegado Luiz Carlos Dantas.

A posse dos dois ocorrerá quarta-feira próxima. Confira outras nomeações como a do Corpo de Bombeiros e adjuntos abaixo:

Quarta-feira dia 18.09.13

1-Hora/Local: Auditório da Polícia Civil – Horário 09:00h – quarta-feira;

2-Hora/Local: Quartel do Comando Geral do CBM – Horário 15:00h – quarta-feira;

3- Hora/Local: Quartel do Comando Geral Militar – Horário 17:00h – quarta-feira;

Polícia Civil:

Exonerar, a pedido, do cargo de Delegado Geral: Luiz Carlos Araújo Dantas.

Nomear para assumir o cargo de Delegado Geral: Raimundo de Sousa Andrade Júnior.

Exonerar, a pedido, do cargo de Delegado Geral Adjunto: José Nival Freire da Silva.

Nomear para assumir o cargo de Delegado Geral Adjunto: Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso.

Exonerar, a pedido, do cargo de Chefe de Gabinete: Antonio Castelo de Barros.

Nomear para assumir o cargo de Chefe de Gabinete: Rafael Bezerra Cardoso.

Polícia Militar:

Exonerar, a pedido, do cargo de Comandante Geral da PM: Cel Werisleik Pontes Matias.

Nomear para assumir o cargo de Comandante Geral da PM: Cel Lauro Carlos de Araújo Prado.

Exonerar, a pedido, do cargo de Comandante Geral Adjunto da PM: Cel Fernando Antônio Ávila de Góes.

Nomear para assumir o cargo de Comandante Geral Adjunto da PM: Cel Luiz Solano Austregésilo Teles.

Exonerar, a pedido, do cargo de Secretario Executivo da PM: Cel Antônio Gomes Filho.

Nomear para assumir o cargo de Secretario Executivo da PM: Cel Giovani Pinheiro da Silva.

Corpo de Bombeiros Militar:

Exonerar, a pedido, do cargo de Comandante Geral do CBM: Cel Joaquim dos Santos Neto.

Nomear para assumir o cargo de Comandante Geral do CBM: Cel João Carlos de Araújo Gurgel.

Manter no cargo de Comandante Geral Adjunto do CBM: Cel. Heraldo Maia Pacheco.

Exonerar, a pedido, do cargo de Secretario Executivo do CBM: Cel João Carlos de Araújo Gurgel.

Nomear para assumir o cargo de Secretario Executivo do CBM: Cel Francisco Nicanor Lobo de Queiroz. 

Ciro e Roberto Cláudio buscam parcerias na saúde. Ex-ministro evita falar de política

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O prefeito de Fortaleza, Robeto Cláudio, discute, nesta manhã de segunda-feira, no Paço Municipal, parcerias com a Secretaria da Saúde do Estado. O titular dessa pasta, o ex-ministro Ciro Gomes, participa do encontro. Técnicos das áreas da saúde do município e do Estado também estão envolvidos nas discussões.

O objetivo é reforçar parceria na atenção básica à saúde principalmente.

DETALHE – Ciro não quis falar de política. Nada de falar de PSB, de Luizianne Lins nem de Eduardo Campos. Evitou polêmicas.

(Foto – Paço Municipal)

Novo secretário estadual da Cultura assume nesta 2ª feira

“Ex-Coordenador de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC, o jornalista Paulo de Tarso Bernardes Mamede será empossado nesta segunda-feira (16) Secretário da Cultura do Estado do Ceará. A solenidade ocorrerá a partir das 16 horas no Edifício São Luiz, na Praça do Ferreira (Rua Major Facundo, 500, Centro).

Paulo Mamede foi convidado pelo então Reitor da UFC René Barreira, em 2003, a coordenar o Marketing Institucional da Universidade, incorporado à Coordenadoria de Comunicação Social em 2007.

Neste segundo momento, durante a gestão do Reitor Ícaro Moreira, assumiu a titularidade do setor, onde se destacou como um dos responsáveis pela reestruturação da rádio Universitária FM e pela criação de produtos jornalísticos como a revista Universidade Pública, o Jornal da UFC, o programa de rádio Jornal da Educação e o programa UFC TV.”

(Site da UFC)

VAMOS NÓS– Paulo Mamede assume uma semana depois. Tomara que a Secult não vá nessa velocidade.

Revista IstoÉ cita líder do PDT no caso do escândalo com verbas do Pro-Jovem. Ele rebate

Reportagem da revista IstoÉ traz detalhes do escândalo envolvendo o Ministério do Trabalho e o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), uma Organização Social de Interesse Público de Minas Gerais que teria movimentado mais de R$ 640 milhões em recursos públicos, via Pro-Jovem. O caso é investigado pela Polícia Federal.

Segundo a revista, no Ceará, a atuação de Deivson Oliveira Vidal, que comanda o IMDC, é atribuída no Ceará ao líder do PDT na Câmara, André Figueiredo. Ele teria responsável, de acordo com a matéria, pela escolha do Instituto para um convênio entre a organização e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará. Semana passada, André foi instado sobre o caso, na última semana, mas ainda não se pronunciou.

No Ceará, diz a matéria “a atuação de Vidal é atribuí­da ao líder do PDT na Câmara, André Figueiredo. Ele teria sido o responsável pela escolha do IMDC para o convênio de R$ 7,6 milhões entre a secretaria do Trabalho do Ceará e o instituto”.

* Confira a matéria aqui.

Outro lado

Nesta segunda-feira, procurado, O líder do PDT André Figueiredo garante não conhecer essa entidade e que ela venceu uma licitação nacional realizada pelo Ministério do Trabalho. Vê maldade ao incluir seu nome e o nome do ex-secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro Leitão.

Nova embaixadora dos EUA já está no Brasil

“A nova embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, chegou a Brasília hoje (16) e disse que pretende fortalecer a parceria estratégica entre os dois países nos próximos anos. A diplomata fez um comunicado à imprensa, pouco depois de desembarcar, e restringiu-se a comentários sobre a satisfação de ser a representante norte-americana no país e a importância das relações entre o Brasil e os Estados Unidos. Liliana Ayalde não falou sobre temas sensíveis na pauta dos dois governos, que estão em momento de tensão em decorrência de denúncias de espionagem à presidenta Dilma Rousseff, à Petrobras, a outras autoridades e a cidadãos. A embaixadora não deu informações sobre a confirmação da viagem da presidenta aos Estados Unidos em outubro ou sobre como serão conduzidas as relações entre os dois países de agora em diante.

“Eu e a minha família estamos ansiosos de poder viajar pelo Brasil, conhecer a diversidade do povo e estabelecer amizade com os brasileiros em todos os lugares que vamos visitar. Este é um tempo importante para as relações [entre o Brasil e os EUA], cheio de oportunidades e de possibilidades. Juntos, estou certa de que podemos expandir e aprofundar os laços que existem entre essas duas importantes e grandes nações”, disse Liliana. A embaixadora substitui o diplomata Thomas Shannon, que ficou no posto três anos e meio e deixou Brasília no último 6.”

(Agência Brasil)

 

Eduardo Campos discutirá sexta-feira entrega de cargos do PSB com Dilma

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“Deflagrado o clima de guerra entre PT e PSB no cenário nacional, um capítulo importante da aliança entre os dois partidos deve ser definido esta semana. Presidente nacional do PSB e presidenciável, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deve ser chamado a Brasília até sexta-feira (20) para tratar da situação de seu partido enquanto aliado do governo federal. Com a iminente decisão da presidente Dilma Rousseff (PT) de tirar dos socialistas a pasta da Integração Nacional, um ultimato poderá ser dado pela petista para que o governador deixe claro, ao menos para ela, que postura deve adotar em 2014.

Dois episódios levaram a presidente a tentar forçar a saída do PSB do governo. O primeiro foi o jantar entre Eduardo e o senador e presidenciável da oposição, Aécio Neves (PSDB), na residência do socialista, há duas semanas, de onde saiu um pacto de não agressão para a corrida sucessória. É de domínio público que PT e PSDB – que historicamente polarizam as eleições presidenciais no Brasil- sempre protagonizaram disputas agressivas, com trocas de acusações intensas.

Outro motivo que levou a presidente a optar pela estratégia de forçar a saída dos socialistas foram queixas externadas por lideranças petistas do Nordeste à ministra de Relações Institucionais do governo, Ideli Salvatti (PT). Os petistas alegam que o titular da pasta da Integração, Fernando Bezerra Coelho (PSB), estaria priorizando nos Estados convênios e projetos que beneficiam eventuais aliados do seu partido para eleição do próximo ano.

Dilma Rousseff já externava o desejo de romper a aliança com o PSB desde o ano passado. A presidente irritou-se também porque Eduardo defendeu o diplomata Eduardo Saboia no episódio da fuga cinematográfica do senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada brasileira em La Paz. Entretanto, o ex-presidente Lula tinha a expectativa de fazer o governador recuar (do projeto presidencial), por isso pedia à presidente mais paciência.”

(Jornal do Commercio)