O Ministério Público Estadual promoverá de quarta a sexta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o XXI Fórum de Ciência Penal. Nesse período, nomes de destaque do Direito Penal darão palestra sobre temas que abordarão a eficiência do processo penal no Brasil, o aumento de crimes apesar da redução da pobreza no Brasil e a reforma política, além do marco civil na internet e seus reflexos no processo penal. A coordenação do evento, que será aberto a partir das 19 horas, é do procurador de Justiça, José Valdo Silva.

Na quinta-feira, após o credenciamento, as boas-vindas e pronunciamentos de abertura do fórum, o procurador de Justiça do Estado de São Paulo, doutor em Direito pela PUC-SP e assessor do Procurador-Geral de São Paulo no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, Pedro Henrique Dermecian, proferirá, às 9 horas, a primeira palestra, cujo tema é “A Eficiência do Processo Penal Contemporâneo no Brasil”. A mesa diretora será presidida pelo ministro do Tribunal de Contas da União aposentado Ubiratan Aguiar. O tema será debatido pelo procurador de Justiça do Estado do Ceará e idealizador do fórum, José Valdo Silva.

Em seguida, às 10h45min, o professor da PUC – Minas, doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do RJ / IUPERJ e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública, Luís Flávio Sapori, discorrerá sobre o tema “Menos pobres, mais crimes. O que está acontecendo no Brasil?”. A procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral do MPCE, Maria Magnólia Barbosa, será a presidente da mesa, tendo como debatedores o promotor de Justiça, Antônio Iran Coelho Sírio, e o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Raimundo de Sousa Andrade Júnior.

No período da tarde, às 14h30min, a mesa diretora da terceira palestra será presidida pelo promotor de Justiça do Estado do Ceará e assessor de Políticas Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel Roberto Girão Pinto. O subprocurador Geral da República, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor de Direito Eleitoral da UNB, Antônio Augusto Brandão Aras, será o expositor do tema “Reforma Política”, cujo debate terá como participante o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Moreira Conrado.

A quarta palestra do dia será ministrada, às 16h15min, pelo presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/CE e advogado pós-graduando em Direito Eletrônico pela Estácio de Sá, Renato Torres de Abreu Neto, e tratará sobre o “Marco civil na internet e seus reflexos no processo penal”. A mesa diretora será presidida pelo advogado e presidente da OAB Seccional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro. Para debater o assunto foi convidado o promotor de Justiça, Hugo Frota Magalhães Porto Neto.

Na sexta-feira (26), às 9 horas, o membro vitalício do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e professor universitário, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, apresentará a quinta palestra sobre “Aspectos Controvertidos dos Juizados Especiais Criminais”. A mesa do painel será presidida pela assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Ceará e procuradora de Justiça aposentada, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. Participarão do debate os promotores de Justiça Francisco André Karbage Nogueira e Benedito Augusto da Silva Neto.

O advogado criminalista e professor de Direito Penal na Universidade Federal do Ceará, Nestor Eduardo Araruna Santiago, proferirá a sexta palestra, às 10h45min, sobre a “Reforma do Código de Processo Penal”. Os trabalhos serão presididos pela defensora pública geral do Estado do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho, tendo como debatedor o advogado criminalista e mestre em Direito Público Pela UFC Bruno Queiroz Oliveira.

A sétima palestra, intitulada “Arma de Fogo: Doutrina e Perícia” será apresentada pelo promotor de Justiça do Estado de Tocantins, Felício Soares, sob a presidência do procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Wilckson Cabral Sales. O tema será debatido pelo advogado criminalista e professor de Direito Penal, Francisco Ernando Uchoa Sobrinho.