Blog do Eliomar

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Ciro promete fechar a boca e trabalhar

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Recém-escolhido secretário da Saúde do governo Cid Gomes, Ciro Gomes (PSB) anunciou nesta segunda-feira, 9, que irá adotar uma nova postura enquanto homem público, colocando de lado o perfil polêmico que o deixou nacionalmente conhecido. “Agora vou calar a boca e vou trabalhar”, garantiu o gestor.

Ciro Gomes foi questionado sobre as recentes críticas feitas ao ministro da Saúde Alexandre Padilha, classificado pelo novo secretário de “lobista do governo” Dilma Rousseff. Ciro argumentou que como não exercia nenhuma função administrativa na época, se sentia no direito de fazer análises e dar suas opiniões. Comportamento que deverá ser evitado.

O irmão mais velho do governador Cid Gomes disse ainda que espera ter uma boa relação com Alexandre Padilha. “Eu não tenho relação difícil com ninguém”, sublinhou.

Sobre o programa Mais Médicos, que também já foi alvo de críticas por parte de Ciro, o secretário estadual da Saúde afirmou que a ação do Governo Federal havia sido “mal embalada, mal vendida”, mas que agora acha algo “ótimo, excelente”.

A ida de Ciro Gomes para o primeiro escalão do Palácio da Abolição compõe uma espécie de reforma administrativa anunciada pelo governador Cid Gomes ainda na última quinta-feira, 5, via Facebook. Cid mexeu ainda em outras oito secretarias. O argumento foi de que ele necessitava de nomes que não vislumbrassem a disputa eleitoral de 2014, dispostos, assim, a dedicar atenção exclusiva para a gestão estadual.”

(POVO Online)

Prefeitura de Fortaleza inaugura Mercado Público do Montese

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Regional IV, inaugura, nesta quarta-feira (11) às 8h30min, o Mercado Público do Montese, conhecido popularmente por Mercado dos Peixes. O espaço foi construído em um dos principais corredores do bairro, a Av. Gomes de Matos e vai permitir maior comodidade para vendedores e compradores. O Mercado abrigará os vendedores autônomos que já estão cadastrados e que, após o início das obras, estavam trabalhando em uma estrutura montada pela Prefeitura na Praça Tenente José Francisco Cadete, também no Montese.

Com uma área de 848 m², o novo mercado tem 14 boxes na parte inferior, banheiros feminino e masculino, sala da administração e um banheiro adaptado para deficientes físicos. Já na parte superior, funcionarão pontos de vendas para verdureiros e três lanchonetes. O acesso ao andar superior é através de uma rampa, visando à acessibilidade. O objetivo da Prefeitura de Fortaleza foi o de acomodar os vendedores autônomos em local próximo ao seu ponto original de trabalho, num espaço definitivo, de qualidade e com uma boa estrutura, resolvendo a questão do comércio informal no bairro.

Para que o funcionamento do local aconteça regularmente, foi feita a contratação de uma empresa que ficará responsável pela segurança diurna e noturna da área. O Mercado Público do Montese funcionará de domingo a domingo, das 8h às 17 horas. A construção do mercado foi aprovada no Orçamento Participativo de 2005 e a obra teve início em setembro de 2011. O Montese, que no último dia 14 de abril completou 67 anos, está entre os 19 bairros que compõem a Secretaria Regional IV, possui mais de 26 mil habitantes e passou a ser um dos centros comerciais mais movimentados da cidade.

(Prefeitura de Fortaleza)

Deputados discutem Código de Mineração em Pernambuco e no Ceará

“A Comissão Especial que analisa o projeto do novo Código de Mineração (PL 37/11) fará duas audiências públicas nesta semana.Na quinta-feira (12), o encontro será em Recife (PE) com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Leonardo Dias (PSB/PE); o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefanni Monteiro; e superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-PE), Paulo Jaime Souza Alheiros. O debate será realizado às 14 horas, no auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Na sexta (13), os integrantes da comissão especial vão discutir o assunto em Fortaleza (CE) com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Neto Nunes; o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral do Ceará, Fernando Antônio da Costa Roberto e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Roberto Proença de Macêdo.

Em Fortaleza o debate será realizado na Assembleia Legislativa, a partir das 8h30min.

(Agência Câmara Notícias)

Setur apoia Feira de Calçados e Artefatos do Norte e Nordeste

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Nada de chorar leite derramado, ou seja, não ter criado condições para deixar o Governo e postular uma cadeira de deputado federal pelo PSB. 

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, retoma a rotina e já estará presente na coletiva de imprensa que será realizada nesta terça-feira, às 8 horas, no Gran Marquise Hotel, com os promotores da I Feira Internacional de Calçados e Artefatos do Norte e Nordeste (Ficann) e a Nordeste Prét-à-Porter.

O presidente da Francal Feiras, Abdala Jamil Abdala, e o diretor do Grupo Couromoda, Jorge Alves de Souza, vão apresentar os detalhes das duas feiras que serão realizadas entre os dias 24 e 26 deste mês, no Centro de Eventos do Ceará.

As duas feiras vão reunir mais de 200 expositores de cidades do Sul e Sudeste do país, que vão apresentar as tendências da moda no alto-verão.

Comissão debate apagão no Nordeste

“A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública, na quarta-feira (11), para obter esclarecimentos de companhias distribuidoras de energia do Nordeste sobre o apagão ocorrido em agosto último, que atingiu nove estados. No dia 28 de agosto, duas linhas de transmissão de energia elétrica, que fazem a interligação entre o Norte e o Nordeste, foram desligadas, o que causou a interrupção total de energia por quase quatro horas nos estados do Nordeste, exceto no Maranhão, onde foi parcial.

A causa apontada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) foi a ocorrência de uma queimada em uma fazenda no município de Canto do Buriti (PI). As linhas desligadas pertencem às concessionárias Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. (Ienne) e Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa).

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que pediu o debate, alegou que interrupções repentinas e tão longas no fornecimento de eletricidade geram grandes prejuízos para a população. “Os comerciantes veem-se impedidos de exercer suas atividades, as indústrias param a produção, os serviços públicos deixam de funcionar, a mobilidade urbana é fortemente afetada, ou seja, é um desastre para todos”.

(Agência Câmara Notícias)

Servidores do IFCE farão paralisação na 6ª feira

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Professores e servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) farão assembleia geral na próxima sexta-feira, às 15h30min. O ato ocorrerá na reitoria do IFCE, quando decidirão paralisar as atividades nesse mesmo dia. Essas categorias cobram da Reitoria uma resposta  várias reivindicações. Entre elas, o pagamento de retroativos devidos aos docentes, o combate ao assédio moral no IFCE e a realização de consulta para diretor-geral dos campi do Instituto no Interior.

A diretoria colegiada do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE) cobra audiência como forma de buscar respostas concretas para reivindicações e problemas que vêm sendo tratados há bastante tempo, sem solução por parte do Instituto. Há, também, entre as pendências o pagamento do chamado “retroativo docente” – diferenças salariais devidas a professores com títulos de especialização, mestrado e doutorado que, durante três anos, receberam remuneração abaixo dos valores estipulados.

 

Vem aí a XXVII Motorromaria de Canindé

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Tudo pronto para a XXVII Motorromaria de Canindé. A promoção, da Associação dos Motociclistas do Ceará, ocorre no próximo domingo.

O presidente da associação, Edson Maia, conversou com o Blog e deu detalhes dessa motorromaria que, neste ano, deve atrair cerca de 40 mil participantes.

Especialistas defendem guarda compartilhada para evitar a alienação parental

“Especialistas em direito de família que participam de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta segunda-feira (9) defenderam a adoção da guarda compartilhada como forma de se evitar a prática da alienação parental. Segundo eles, por questões culturais, a guarda materna ainda é adotada de forma majoritária no país, e a divisão, entre pai e mãe, das responsabilidades sobre os filhos ajudaria no equilíbrio da relação.

– O Judiciário está fazendo pouco. Temos de ser realistas. A guarda compartilhada tem que ser regra geral nos processos e não exceção. Na maioria dos casos, a alienadora é a mãe. E o problema pode começar antes  mesmo do parto e aflora na separação. Além disso, muitas vezes a alienação é inconsciente, e o responsável nem sempre tem a noção do prejuízo que está causando à criança e ao companheiro – alertou Delma Silveira Ibias, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibedefan) do Rio Grande do Sul.

Prevista na Lei 12.318/2010, a alienação parental é a interferência negativa na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos pais contra o outro. Conforme a lei, a prática “fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda”.

(Agência Senado)

Guimarães aprova mexida no secretariado. Ele prevê que Ciro dará maior agilidade à Saúde

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O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, comentou, nesta terça-feira, antes de voltar para Brasília, a mudança no secretariado do governador Cid Gomes (PSB). Guimarães garantiu que a gestão cidista continuará tendo o apoio do seu partido, assegurando não estar preocupado com cargos, mas com a ampliação da aliança pró-Dilma.

Jose Guimarães não quis avaliar as mudanças como possível perda de espaços do petismo. Sobre a indicação do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) para a Saúde, disse que ele dará maior agilidade às ações da área. “Deverá ser um grande secretário, acentuou Guimarães.

Deputado do PCdoB vê Ciro como "quadro competentíssimo" para a Saúde

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) elogiou, antes de embarcar para Brasília, nesta segundza-feira, a indicação do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) para  pasta da Saúde. Durante sete anos e meio, a pasta esteve sob o comando do seu partido. Ou seja, com ele, João Ananias, e depois com Arruda Bastos.

 

Ciro é confirmado na pasta da Saúde

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O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) está confirmado, segundo fontes palacianas, como novo secretário estadual da Saúde. Ele surge como a novidade e assumirá uma pasta que, dependendo de seu desempenho, poderá lhe dar boa visibilidade até nacional.

Ciro sempre diz que gosta de desafios e pegará uma pasta que, em matéria de obras e investimentos, foi bem tratada pela gestão do seu irmão-governador. Agora, é partir par ao fundamental: arranjar fartura de mão de obra , o que anda bem difícil no País, para operar nas policlínicas do Interior.

Hapvida deve pagar indenização por negar atendimento a bebê de oito meses

“A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por negar atendimento a bebê de oito meses. Além disso, deverá pagar R$ 158,16 relativos a danos materiais.A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0469779-83.2010.8.06.0001) que G.O.A. colocou o filho como dependente do plano de saúde em 13 de março de 2009. Seis dias depois, a criança necessitou de atendimento com urgência, mas teve o atendimento negado em hospital credenciado porque o nome do menino não constava no cadastro de beneficiários.

O bebê foi atendido em hospital particular, apresentando vômitos e febre alta. Posteriormente, a mãe tentou resolver o problema do plano de saúde com a empresa que vendeu o plano da Hapvida, mas não conseguiu. Por isso, ajuizou ação solicitando indenização por danos morais. Também pleiteou reparação material nos valores de R$ 98,16 (referente à assinatura do contrato), e R$ 60,00 (relativo a exame de sangue realizado na criança).

Na contestação, a operadora defendeu culpa exclusiva da empresa concessionária de vendas BCR Representações, que não enviou a documentação do bebê para ser incluída no sistema de cadastramento da operadora. Em razão disso, sustentou que não teria responsabilidade sobre o ocorrido. Ao analisar o caso, a magistrada afirmou que o argumento da Hapvida não merece prosperar, pois é responsabilidade dela zelar pela atualização do sistema referente aos usuários. “Vislumbra-se que a preservação da saúde do beneficiado, bem como a sua tranquilidade e da sua família, não foram respeitadas pela demandada, sendo, inquestionável, a sua responsabilidade”.

(Site do TJ-CE)

Cid divulga novos secretários

paulomammede

O governador Cid Gomes (PSB) divulgou, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, oito secretários de Estado. Eles substituirão titulares que, via Facebook, tiveram a exoneração anunciada na última sexta-feira. Cid disse que fez mudanças para que a sua gestão não sofra problema de continuidade ou influência do processo eleitoral. Eis os substitutos.

Cidades – Carlo Ferrentini (era secretário-executivo)

Esportes – Gilvan Paiva (ex-secretário de Educação de Maranguape)

Fazenda – João Marcos Maia (que era adjunto dessa pasta)

Trabalho e Desenvolvimento Social – Josbertini Clementino (que era diretor de Políticas de Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego)

Segurança Pública – Servilho Paiva (era o Controlador de Disciplina da PM)

Cultura – Paulo Mamede (ex-coordenador de Comunicação e Marketing da UFC, ligado ao PT e ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará)

Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) –  Bruno Sarmento (cota do PMDB do senador Eunício Oliveira).

* Falta confirmar se Ciro Gomes vai para a Saúde.

ACI homenageia um apaixonado pelas causas do Nordeste

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Durante a solenidade de posse da jornalista Adísia Sá, às 19 horas desta terça-feira, nana presidência da Associação Cearense de Imprensa (ACI), haverá uma homenagem bem especial: ao engenheiro Cássio Borges, associado da entidade com 60 anos de filiação.

Cássio engajou-se na atividade de imprensa por influência do pai, Arthur da Silveira Borges (in memorian), e transferiu essa paixão para o filho, jornalista Marcos André Borges, que é também diretor da VSM Comunicação.

VAMOS NÓS – Eis uma homenagem mais do que merecida a este querido engenheiro que defende, com poucos, os interesses do Nordeste e, principalmente, a revitalização do DNOCS. Um grande exemplo para as novas gerações.

Cantor Fagner reforça em Brasília lobby pela aprovação da PEC da Música

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O cantor e compositor Raimundo Fagner seguiu ara Brasília nesta tarde de segunda-feira. Ele vai reforçar lobby de artistas em favor da aprovação, no Senado, da PEC da Música. Ou seja, da emenda constitucional que garante desoneração de impostos na fabricação de DVD e CDs, dentro de um esforço contra a pirataria.

O cantor Raimundo Fagner deu detalhes sobre a tramitação da matéria e se disse confiante em sua aprovação.

Juros cobrados pelos bancos têm pequena alta em setembro, indica o Procon-SP

“Os principais bancos do país iniciaram setembro cobrando mais caro para conceder crédito por meio de empréstimo pessoal e cheque especial. De acordo com a pesquisa da Fundação Procon-SP, nos dois casos, o reajuste acompanhou o movimento de alta da taxa básica de juros, a Selic. Na média, o valor contratado em operações de empréstimo pessoal para um período de 12 meses teve como base de correção 5,27% ao mês, taxa maior do que a verificada em agosto (5,24%).

Entre sete instituições financeiras pesquisadas, a Caixa Econômica Federal foi a que fixou a menor taxa, de 3,51%, seguida pelo Banco do Brasil (4,46% ante 4,36%), o equivalente a uma alta de 2,29% sobre agosto último. Ocorreram ainda pequenas elevações nos seguintes bancos: Santander (5,99% ante 5,91%) ou 1,35% acima do cobrado em agosto; no Bradesco (6,27% ante 6,23%) com alta de 0,64%. Já no Safra, foi mantido em 4,90%; no HSBC (5,77%) e, no Itaú, (6,02%).

Em relação ao crédito do cheque especial, o índice para o período de 30 dias subiu para 8,03%, ante 7,98% em agosto. A menor taxa foi encontrada também na Caixa (4,41%, ante 4,27%) e a maior, no Santander (10,09% ante 9,99%), com aumento de 1%. No Banco do Brasil, o correntista passou a pagar 6,02% pela utilização desse dinheiro, ante uma taxa anterior de 5,91%, o que significa uma elevação de 1,86%. No Bradesco, o custo do crédito do cheque especial subiu de 8,86% para 8,90% ao mês, com alta de 0,45% sobre agosto. Nos demais bancos não houve alteração.”

Agência Brasil)

Carlos Matos ganhará homenagem do Conselho Regional de Administração

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O empresário Carlos Matos, diretor corporativo do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), organismo da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), ganhará homenagem nesta segunda-feira, às 19 horas, do Conselho Regional de Administração do Ceará.

A homenagem ocorrerá durante solenidade comemorativa do Dia do Administrador, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na sede da Universidade do Parlamento (Unipace), no edifício Anexo 2 da Assembleia Legislativa. Atende ao requerimento do deputado estadual e administrador Sérgio Aguiar.

Na ocasião, o Conselho Regional de Administração do Ceará também vai comemorar os 48 anos de criação da lei 4.769, que dispõe sobre o exercício legal da profissão de administrador no Brasil, com palestra do consultor internacional Ryan Boothe, que abordará o tema “Gestão Corporativa: uma visão internacional”.

Sebrae promove em Fortaleza encontro sobre legislação do comércio eletrônico

Com o tema “Legislação e Tributação no Comércio Eletrônico”, o Sebrae está realizando em cinco capitais brasileiras, palestras para discutir as peculiaridades que cercam o comércio eletrônico. A iniciativa tem o apoio da Abcomm, Ecommerce Brasil e Câmara-e-net e pretende discutir dúvidas e questionamentos que cercam o setor, a partir das duas legislações, uma delas, inclusive, ainda em tramitação no Congresso Nacional- o decreto 7.962, do governo federal,- e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Comércio Eletrônico.

Em Fortaleza, o evento ocorrerá nesta terça-feira. A programação já está definida e ainda há tempo para as inscrições dos interessados.

Programação

14 horas-credenciamento
14h30min-Abertura
14h40min-Palestra “Cenários e Desafios do E-Commerce”
15 horas- Painel “O Comércio Eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor”
16 horas – Painel “A tributação no E-Commerce”
17 horas – Painel “Legislação Federal e estaduais que impactam no E-Commerce”

SERVIÇO:

Inscrições no site WWW.ecommercelegal.com.br