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Vasculhando um inferno

 

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (30), pelo jornalista Érico Firmo:

A ditadura militar não reconhecia a existência de presos políticos. Para o regime, eram criminosos comuns, assaltantes de bancos, terroristas, adeptos de práticas de violência, cujos supostos objetivos políticos em nada importavam. Aliás, a ditadura nem mesmo reconhecia resistência armada. Uma tentativa de passar à comunidade internacional a imagem de normalidade. A ponto de guerrilheiros do Araguaia terem sido, oficialmente, processados por participarem de organização clandestina. Não por luta armada. Isso era o discurso oficial. A prática era outra.

Tanto que os presos políticos eram mantidos segregados dos criminosos comuns. Por um lado, temiam que os presos comuns fossem influenciados pelas ideias “subversivas”. Por outro lado, havia receio de que militantes fosse levados à marginalidade. No Ceará, os presos políticos ficavam principalmente no Pavilhão Sete, no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Pavilhão Sete: presos políticos da ditadura civil-militar é o título do livro do historiador Aírton de Farias, que será lançado nesta segunda-feira, 1º de abril.

O livro, produto da tese de doutorado em história na Universidade Federal Fluminense (UFF), mostra os detalhes do cotidiano dos presos políticos cearenses nos anos 1970. As articulações que persistiam no cárcere, as divisões que eram sustentadas entre os vários grupos, a resistência mesmo na cadeia, por instrumentos como a greve de fome. Ele mostra também as formas de segregação entre presos comuns e políticos. E aspectos prosaicos, como a sexualidade no presídio e também o futebol. Afinal, muitos dos militantes de esquerda presos torciam contra a seleção brasileira, como forma de oposição total à ditadura e ao proveito que tirava do esporte.

Outros, porém, eram tão apaixonados por futebol que torciam pela seleção às escondidas. O que fazia com que se julgassem “duplamente clandestinos”. E outros ainda adotavam abertamente a postura de “torcer criticamente”, até para não dar argumento aos que os acusavam de serem contra o Brasil. O fato é que os carcereiro ficavam furiosos.

A propósito dessa relação, o livro narra a palestra, promovida em 31 de março de 2015, quando o ex-preso político Mário Albuquerque se encontrou com o ex-carcereiro Antônio Rodrigues de Sousa. Durante o encontro, Sousa resumiu: “Quem defende isso [a ditadura] não sabe o que diz. Se existe algum problema, que seja resolvido com mais liberdade”.

O lançamento será nesta segunda-feira, 1º, às 19h30min, no auditório Castelo de Castro, na Assembleia Legislativa. O livro custa R$ 50,00.

Justiça derruba decisão que proibiu celebração ao 31 de março de 1964

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (30) que a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, derrubou a decisão da primeira instância que proibiu as comemorações do aniversário de 55 anos da instituição do regime militar no domingo (31).

Ao analisar o recurso da AGU, a magistrada entende que não há ilegalidades na mensagem enviada pelo Ministério da Defesa para que seja lida nos quartéis das Forças Armadas. Em decisão proferida ontem (29), a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu a leitura da mensagem.

Por recomendação do presidente Jair Bolsonaro, as unidades militares devem ler a ordem do dia para relembrar a data, que teve início o período militar, que durou 21 anos (1964 a 1985).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes também rejeitou o mesmo pedido feito pelo Instituto Vladimir Herzog e por parentes de vítimas para proibir comemorações.

A decisão do ministro foi tomada por razões processuais. De acordo com a decisão, seria necessário um ato de ofício por parte do governo para que a questão pudesse ser analisada pela Corte.

(Agência Brasil)

Copa do Nordeste – Ceará entra em campo com 98.7% de chances de classificação

O Ceará entra em campo pela última rodada da primeira fase da Copa do Nordeste, na tarde deste sábado (30), a partir das 16 horas, diante do Salgueiro, no estádio Cornélio de Barros, o Salgueirão, no sertão pernambucano, a 518 quilômetros de Recife, praticamente com a classificação assegurada.

Com o Botafogo da Paraíba já classificado no Grupo B da competição, o Vozão, com 15 pontos ganhos, disputa uma das três vagas restantes com o Náutico (14), CSA (13) e Bahia (12). O ABC ainda reúne chances de classificação, mas não ameaça o Ceará, somente os demais times com pontuação abaixo do alvinegro cearense.

Dos quatro jogos que interessam ao Ceará: Altos do Piauí x CSA, Sampaio Corrêa x Bahia e Vitória x Náutico, além da própria partida do Vozão, somente uma combinação de resultados, entre as 81 possíveis, poderia tirar a classificação do Ceará.

Além de uma derrota em Salgueiro, o Vozão teria que ser desfavorecido pelas vitórias de Náutico, CSA e Bahia. Um empate do Vozão no sertão pernambucano ou qualquer empate ou derrota dos outros três correntes do alvinegro cearense já garante a vaga para Porangabuçu.

Com 98.7% de clances de classificação nesta tarde, o Ceará ainda é o favorito na partida de logo mais, de acordo com as bolsas de aposta online, com 37.2% de chances de vitória. A pior situação é a do Náutico, que sequer favorito é. A equipe pernambucana possui apenas 23% de chances de bater o Vitória, em pleno Barradão, segundo ainda as bolsas de aposta online. O Bahia, mesmo fora de casa, possui 63.8% de chances de vitória, enquanto o CSA, também fora de casa, aprece nas bolsas de aposta online com 53.3% de chances de vitória.

FORTALEZA

Já classificado para a próxima fase da Copa do Nordeste, o Fortaleza enfrenta o ABC, no Castelão, na defesa da liderança do Grupo A. Com 10 pontos ganhos, o Leão é ameaçado pelo Santa Cruz (9), que recebe o já desclassificado Confiança, e pelo CRB (8), que joga em casa contra o Botafogo da Paraíba.

Nesta primeira fase da Copa do Nordeste, equipes de um grupo enfrentam times do outro grupo.

(Foto: Arquivo)

Toffoli defende retirada de questões tributárias da Constituição

O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Dias ToffoIi, defende a simplificação da reforma tributária e a retirada de temas relacionados à tributação da Constituição Federal.

“Se está na Constituição, vai parar na Justiça e vai parar no Supremo [Tribunal Federal], e vamos continuar com a judicialização. Toda reforma constitucional aumenta potencialmente os conflitos, porque coloca mais peso na Constituição”, afirmou. “Se formos analisar, temos que diminuir a Constituição”, acrescentou.

Toffoli disse que se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir otimização da atuação do judiciário nesses assuntos. Segundo ele, há atualmente 1 trilhão de matérias relativas a questões tributárias pendentes no STF.

“Como você explica isso para um investidor? Processos correndo há tantos anos e, às vezes, sem articulação. Superior Tribunal de Justiça decide de um jeito, cinco anos depois o Supremo [Tribunal Federal] decide de outro, na esquizofrenia. Mas se tudo vai parar no Supremo é significado do fracasso das outras instâncias”, disse.

O presidente do STF reforçou a necessidade de economia de tempo. “Nas últimas quatro semanas, como é público e notório, passamos muito tempo atuando para apaziguar as coisas. Parece que agora as coisas começam a andar”, disse. “Não temos tempo a perder”, completou.

Ele citou um exemplo, no ano passado, quando o ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi o procurou para tratar de decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que, na ocasião, triplicou o valor do frete.

“Por que uma questão de frete vai parar no STF? E o Supremo tem que decidir se o valor vai ser este ou aquele, se está correto ou não. Isso é um fracasso das instituições brasileiras e tudo cai nos nossos ombros. Para o bem ou para o mal, nós somos responsabilizados”, disse Toffoli.

(Agência Brasil)

Bolsonaro diz que governo estuda reduzir impostos de empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (30), em mensagem publicada no Twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas para gerar empregos, competitividade interna e no exterior e a redução no preço de produtos.

Segundo o presidente, a pasta pretende trocar a redução de tributos pela cobrança do Imposto de Renda sobre os dividendos, parcelas do lucro distribuída aos sócios das empresas que pagam o benefício.

Bolsonaro lembrou que a redução de impostos também foi feita pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%.”, disse.

De acordo com o presidente, a cobrança do Imposto de Renda sobre os dividendos também ocorre em outros países.

“Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional”, completou.

(Agência Brasil)

Desemprego e desalento sobem ainda mais

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Editorial do O POVO deste sábado (30) diz que é preciso pensar no capital produtivo – já basta a gordura do capital financeiro -, diante do comparativo entre o lucro dos bancos e o desemprego no país. Confira:

No momento em que o governo federal se entrega a um novo conflito político gratuito, na área dos direitos humanos, com a tentativa temerária de pôr em causa os direitos dos anistiados, vítimas do regime ditatorial (é até coerente: afinal o governo não reconhece ter havido ditadura), as manchetes dos jornais falam de um problema mais imediato que os brasileiros gostariam de ver Brasília concentrada nele: a taxa de desemprego no Brasil, que fechou em 12,4% nos três meses até fevereiro, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Resultado que indica um percentual acima dos 11,6% registrados nos três meses até novembro. O sufoco é total, na sociedade e no mundo dos negócios.

O bom senso diz que essa deveria ser a batalha a consumir as energias concentradas do governo e não os moinhos de vento. Contudo, três meses depois da posse, o País sente uma letargia cada vez mais paquidérmica a esse respeito, por parte do Planalto. Não dá para avisar que o alarme da apreensão já toma de assalto o País inteiro? Ou seja, os números divulgados ontem ao invés de indicarem à primeira leva de empregos criados representam, ao contrário, a entrada de mais 892 mil pessoas na condição de desocupados, perfazendo um total de 13,1 milhões de trabalhadores em tal situação no País. Frustra-se, assim, a expectativa de que o emprego fosse subir, atendendo ao registro histórico de crescimento verificado em começos de ano.

São Paulo, a cidade mais rica do País, tomou um susto esta semana ao se deparar com uma fila gigantesca no Anhangabaú em busca de emprego. São pais de família prestes a entrar no desalento total por conta dessa frustração cada vez mais dolorido, que está levando muitos ao desespero. Só os bancos registram ganhos espantosos. E não é surpresa isso: tudo pavimenta seu caminho.

É preciso pensar no capital produtivo – já basta a gordura do capital financeiro – sem emprego não há demanda, sem esta não há produção, a máquina não gira. O Pnad verificou isso, estatisticamente: o Brasil tinha 4,855 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre encerrado em fevereiro. Se comparado ao mesmo período de um ano atrás, mais 275 mil vieram se juntar a esse contingente. Isso é gente que estava fora do mercado por não conseguir trabalho, ou não ter experiência, ou por ser muito jovem ou idoso, ou não ter encontrado trabalho na localidade. Desistiram. Talvez não tivessem mais nem sequer dinheiro para comprar passagem para se deslocar em busca de serviço. Alguém imagina o que pode vir depois disso? Não é prudente esperar no que vai dar. Brasília parece, no entanto, que quer pagar para ver. É uma loucura quando comparado aos 20 milhões de empregos criados há pouquíssimos anos.

Aposta de Manaus ganha R$ 17,5 milhões na Quina; Mega sorteia R$ 10 milhões hoje

Uma aposta de Manaus/AM ganhou na noite dessa sexta-feira (29) o prêmio acumulado da Quina, no valor de R$ 17,5 milhões. O prêmio deste sábado (30) é de R$ 600 mil. A aposta pode ser feita até as 19 horas, ao preço mínimo de R$ 1,50.

Os números sorteados ontem foram: 33 – 35 – 36 – 60 e 67.

Já a Mega-Sena paga R$ 10 milhões neste sábado, com a aposta mínima de R% 3,50.

Barroso defende medidas para aumentar eficiência do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nessa sexta-feira (29) a execução imediata da pena após condenação em tribunal do júri, quando um colegiado de jurados escolhidos por sorteio decide se o réu é culpado ou inocente.

“O índice de reforma de decisões do tribunal do júri é ínfimo. Se o relator achar que tem margem para reformar, ele suspende a execução. Mas a regra deve ser o cumprimento imediato da decisão”, disse durante o seminário sobre direito processual civil, realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Segundo Barroso, embora esta medida esteja prevista no pacote de medidas apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao Congresso Nacional, seria possível se antecipar e fixá-la por meio de jurisprudência. Ele apresentou ainda outras propostas que teriam o objetivo de tornar o Judiciário mais eficiente, como mudanças nos julgamentos dos casos de repercussão geral. Em sua visão, no início do semestre deveria ser aprovado um calendário em que cada ministro relataria no máximo dois desses casos.

“O Judiciário tem o mais qualificado corpo técnico de servidores do país e tem juízes totalmente independentes. Mas o sistema nos impede de prestar um serviço verdadeiramente com qualidade à sociedade. Temos que gastar tempo e energia pensando em como nos tornar mais eficientes”, disse.

Lewandowski

Também no Rio de Janeiro, o ministro do STF defendeu hoje (29) que a sociedade deve continuar lutando para avanços no sistema Judiciário, como as audiências de custódia e o habeas corpus coletivo que determinou a prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até 12 anos presas preventivamente e que não cometeram crimes violentos.

“É preciso que essa nossa luta continue, que não nos deixemos iludir com o aparente sucesso do que já fizemos, porque é um sucesso que é precário”, disse ao fazer uma palestra na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, durante a apresentação de um estudo que apontou que o habeas corpus coletivo vem sendo descumprido por parte dos juízes que julgam mulheres com esse perfil nas audiências de custódia. “[A audiência de custódia] foi um avanço civilizatório, mas pode ser que isso caia, porque neste momento se retoma uma visão punitivista e de criminalização de todo tipo”, disse, acrescentando que existe uma cultura de “encarceramento maciço”.

A pesquisa feita pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro identificou 161 mulheres gestantes ou mães com filhos de até 12 anos que foram presas preventivamente entre agosto de 2018 e janeiro de 2019, sem que pesasse sobre elas a suspeita de crimes violentos ou grave ameaça. Dessas, 28% tiveram as prisões mantidas pelos juízes nas audiências de custódia.

O defensor público-geral do estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, disse que a defensoria peticionou o Supremo Tribunal Federal para reverter a prisão de 20 mulheres.

(Agência Brasil)

Bolsonaro embarca para Israel e busca acordos em áreas estratégicas

O presidente Jair Bolsonaro embarca às 13 horas deste sábado (30) para uma visita oficial de três dias a Israel. A viagem retribui a vinda ao Brasil do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que prestigou Bolsonaro durante a posse, no dia 1º de janeiro. Ambos se encontram neste domingo (31) em Tel Aviv. Segundo a Presidência da República, Bolsonaro pode assinar até quatro acordos de cooperação com o governo israelense, em áreas como defesa, serviços aéreos, saúde e ciência e tecnologia.

Bolsonaro será acompanhado por uma comitiva formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Costa Lima (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas, e do secretário da Pesca, Jorge Seif. O grupo ainda inclui os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Soraya Thronicke (PSL-MS) e a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).

(Agência Brasil)

Senge-CE elege nova diretoria no aniversário de 77 anos

A engenheira civil Teodora Ximenes foi eleita na noite dessa sexta-feira (29), em solenidade na Praia de Iracema, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE) para um mandato de três anos.

O evento marcou os 77 anos de história do sindicato, que também homenageou personalidades e entidades que contribuíram para a história do Senge-CE e com a valorização da engenharia no Ceará.

Receberam a comenda “Destaque Senge-CE 2019” o ex-deputado federal Ariosto Holanda e a Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea – Mútua nacional e regional.

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará representa todos os grupos de engenharia e agronomia, arquitetura, geografia, meteorologia, geologia e tecnólogos. Filiado à Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), o Senge-CE faz parte do Sistema Confea/Crea e Mútua e compõe o Plenário do Crea-CE com representatividade.

(Foto: Arquivo)

Consumo de energia elétrica cresce 4,6% em fevereiro

O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 4,6% em fevereiro, em comparação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada hoje (29) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. No acumulado de 12 meses, houve aumento de 1,7%. No primeiro bimestre de 2019, a alta no consumo foi de 4,4%, em relação a igual período de 2018.

À exceção da Região Norte, cujo consumo de energia caiu 9,3% em fevereiro, motivado pela redução do consumo industrial no segmento de metalurgia dos metais não ferrosos (-22,4%), as demais regiões brasileiras mostraram expansão do consumo. A maior elevação foi registrada no Centro-Oeste (9,1%) do país. O Nordeste e o Sul tiveram aumento de 6,9% e 6,5%, respectivamente, enquanto na Região Sudeste o consumo cresceu 4,4%.

A análise por classes de clientes revela que a maior alta em fevereiro foi verificada no consumo residencial (9,2%), seguida do comercial (7,2%), devido às altas temperaturas, acima de 28 graus Celsius na maioria das capitais, que levaram ao uso mais intenso de equipamentos como ar-condicionado e ventiladores. De acordo com a EPE, o consumo registrado na classe residencial foi o mais elevado dos últimos cinco anos. Em janeiro, o consumo das residências atingiu 8%.

Na classe industrial, ao contrário, houve queda de 2,1% no consumo de energia elétrica, em razão da redução observada nos segmentos extrativo mineral metálico (-16,4%), fabricação de papel e celulose (-5,6%) e metalurgia (-5,5%).

(Agência Brasil)

A Fortaleza nada beleza

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (30):

Como Fortaleza está feia! E, nestes tempos de muita chuva, piorou na imagem e no conceito de quem por aqui chega em clima de visita e buscando a conhecida hospitalidade cearense.

Em praticamente todas as avenidas ou ruas e ruelas, haja rampas de lixo, matagal e uma pavimentação que, por não suportar uma pancada de chuva, ganha buracos resultantes de um asfalto sonrisal ou crateras que nascem de reparos mal acabados feitos por terceirizadas da Cagece. E os postes cheios de cachos de fiação? Reforçam uma decoração absurda de uma Fortaleza que fala em ser, via programas oficiais, “Inteligente” ou “Competitiva”, mas que ainda sucumbe com velhos problemas.

Culpar só gestores não basta. A falta de cidadania também contribui para esse cenário perverso e vergonhoso. O fortalezense não pode e não deve se acostumar a essa situação.

O céu está por aqui bonito pra chover, mas a cidade… nestes tempos, feia de doer.

Maia anula convocação para Moro falar em comissão da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anulou nessa sexta-feira (29) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aprovada esta semana, por unanimidade, pela Comissão de Legislação Participativa da Casa. O ministro foi convocado para explicar as medidas do pacote anticrime e anticorrupção, além do decreto sobre a posse de armas. O formato do pedido obriga o ministro a comparecer à comissão.

A decisão tomada por Maia atende a um recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que recorreu da decisão de convocar Moro. Segundo o despacho de Maia que contém a decisão, a comissão não poderia convocar o ministro, pois “não tem um campo temático limitado ou restrito a determinado assunto como as demais comissões”.

Maia também disse no despacho que, se autorizasse a convocação, poderia incidir no crime de responsabilidade, “independentemente da existência de correlação entre os assuntos inerentes à pasta” de Moro com os assuntos tratados pela comissão.

(Agência Brasil)

Acusado na Lava Jato se entrega após fim de eficácia de habeas corpus

O empresário Alexandre Andrade Suarez se apresentou espontaneamente hoje (29) na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, depois que um habeas corpus emitido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter se tornado sem efeito na quarta-feira (27) após decisão liminar da Justiça.

Suarez teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba em novembro de 2018 na 56ª fase da Operação Lava Jato, mas em dezembro conseguiu sair da prisão por meio de um habeas corpus emitido pelo STJ.

O empresário mora atualmente em Salvador (BA) e está sob custódia da Polícia Federal do Paraná, à disposição da Justiça Federal.

(Agência Brasil)

Gilmar deixa de avaliar proibição de celebração ao 31 de março de 1964

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou hoje (29) pedido feito pelo Instituto Vladimir Herzog e por parentes de vítimas para proibir comemorações do aniversário de 55 anos da instituição do regime militar no domingo (31).

A decisão do ministro foi tomada por razões processuais. De acordo com a decisão, seria necessário um ato de ofício por parte do governo para que a questão pudesse ser analisada pela Corte.

“Só caberá ao Supremo Tribunal Federal examinar o feito se atendidos os requisitos constitucionais e legais que definem a competência da Corte e os pressupostos de admissibilidade da presente demanda”, decidiu.

Por recomendação do presidente Jair Bolsonaro, as unidades militares devem ler a ordem do dia para relembrar a data, que teve início o período militar, que durou 21 anos (1964 a 1985).

(Agência Brasil)

ONG Aquasis comemora 25 anos de atividades

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A ONG Aquasis – Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos comemora 25 anos de atividades na luta em defensa do meio ambiente. O pontapé inicial deu-se em 7 de abril 1992 por um grupo de alunos da Universidade Federal do Ceará e Universidade Estadual do Ceará. Essa união de jovens dispostos a fazer a diferença era o esforço necessário para fincar as bases do que hoje se materializa como uma das instituições conservacionistas mais respeitadas do país.

Hoje, a AQUASIS conta com três frentes de atuação: o Programa de Mamíferos Marinhos (PMM), o Programa de Aves (PAVES) e o Núcleo de Educação Ambiental (NEA). Dentro do PMM temos o Projeto Manatí, contemplado pela terceira vez com o patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental, que viabiliza ações que vão desde o monitoramento de praias ao resgate de mamíferos marinhos encalhados na costa cearense, com mais de 950 animais atendidos ao longo desses anos. O programa também conta com um Centro de Reabilitação de Mamíferos Marinhos (CRMM) desde 2001 em parceria com o SESC/CE, que foi expandido em 2012 e se tornou um local de referência na América Latina para atender uma das espécies mais ameaçadas de extinção do Brasil, o peixe-boi marinho. Atualmente, o CRMM encontra-se com 16 animais, sendo 9 deles em fase final de reabilitação, preparando-se para serem reintroduzidos na natureza, outro marco histórico para o Ceará.

O Programa de Aves, está subdivididos em três projetos. O Projeto Periquito Cara-suja, baseado na serra de Guaramiranga, atende uma ave exclusivamente nordestina que vinha tendo drásticas perdas em sua população pelo tráfico de animais silvestres e desmatamento, mas que graças aos esforços dos biólogos envolvidos na instalação de caixas-ninho, mais de 400 filhotes nasceram para elevar o número de indivíduos no Ceará. O sucesso dessa iniciativa inovadora rendeu a AQUASIS diversos prêmios nacionais e internacionais, e fez o Periquito cara-suja sair da categoria de Criticamente Ameaçado de extinção para Ameaçado.

O Projeto Soldadinho-do-Araripe nasceu em 2003 na Chapada do Araripe, com o intuito de evitar a extinção global de uma espécie endêmica do Ceará, que dá nome ao projeto. O Soldadinho-do-araripe foi descoberto pela ciência pela primeira vez no ano de 1996 por um ornitólogo, e hoje pesquisador da Aquasis, já sob risco de deixar de existir totalmente na natureza. Ao longo de 15 anos de atividade, o projeto encabeçou um Plano de Conservação da espécie publicado em 2006 que deu origem a um Plano de Ação Nacional que encontra-se em sua segunda edição, vigente até 2021. Desenvolveu protocolos de produção de espécies para restauração florestal e plantio de mais de quinze mil mudas, além do manejo de levadas (canais d’água) para irrigação de matas habitadas pelo pássaro. Sem falar no árduo processo de educação ambiental que consagrou o soldadinho-do-araripe como ícone regional do Cariri.

No Projeto Aves Migratórias do Nordeste, também contemplado este ano com o patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental, são realizados o monitoramento e ações de conservação para proteger as aves migratórias e residentes que utilizam o litoral do Ceará para descanso e alimentação ao longo da sua rota Atlântica. Muitas dessas aves, como o maçarico-do-papo-vermelho, estão ameaçadas de extinção, principalmente pela ocupação humana desordenada que destrói importantes áreas de alimentação e descanso para a espécie ao longo da sua rota migratória rumo ao sul do país. Os pesquisadores do projeto vem contribuindo ainda com a execução do Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves Limícolas.

E por fim, mas não menos importante, o Núcleo de Educação Ambiental, que através do Projeto Brigada da Natureza, realizado em parceria com o SESC e com patrocínio da ENEL, seleciona alunos de escolas públicas da região de Iparana, buscando complementar a sua educação com informações sobre sustentabilidade e conservação dos recursos naturais, atividades práticas ligadas à reciclagem, agricultura orgânica, biologia da conservação e geração de renda.

(Foto – Divulgação)

Inadimplência de empresas cresceu 5,02% em fevereiro

O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,02% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2018. No entanto, o ritmo de alta perdeu força em todas as regiões do país. O número de dívidas contraídas em nome de pessoas jurídicas avançou 1,84% na comparação anual.

Além disso, cada empresa devedora continua acumulando, em média, duas pendências financeiras. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (29), são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

De acordo com o indicador de inadimplência das empresas, o maior crescimento quanto ao número de empresas negativadas foi observado no Sudeste, com alta de 8,65%. No Sul chegou a 2,99%, no Centro-Oeste a 1,54% e no Nordeste a 1,31%. O Norte apresentou a menor variação entre as cinco regiões, com -0,03%.

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a queda da inadimplência deve-se a um cenário mais positivo em que já se observa uma melhora gradativa do faturamento de alguns setores da economia e taxas de juros mais baixas. “Apesar de as empresas ainda não terem recuperado a saúde financeira nos mesmos níveis que antecederam a crise, as vendas começam a reagir dando fôlego maior para que elas cumpram seus compromissos”, analisa.

Setor de serviços
Dados abertos por setor da economia revelam que o aumento da inadimplência foi maior entre as empresas que atuam no ramo de serviços, cujo avanço foi 8,16% em fevereiro de 2019 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os atrasos entre empresas do comércio cresceram 2,87%, ao passo que a indústria registrou variação de 1,91%.

Entre os segmentos credores, ou seja, empresas que deixaram de receber de outras empresas, o destaque também ficou por conta do ramo de serviços, que engloba bancos e financeiras. Em termos de participação, o setor detém a maior fatia do total de dívidas, com 69,6%. O comércio manteve 17,2% das dívidas de empresas e a indústria ficou com 12,4%.

(Agência Brasil)