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O número de mortes causadas pelo vírus H1N1 aumentou no Ceará neste ano. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) divulgou o boletim semanal com os quantitativos que revelou 32 mortes por H1N1. Em comparação com a série histórica, o ano de 2018 tem a maior proporção de casos confirmados de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) com 237 casos, sendo 185 só de H1N1.
Das mortes mortes confirmadas, além das 32 causadas pela influenza H1N1, houve também uma morte pelo subtipo H3N2, duas por influenza A e quatro por influenza B, totalizando 39 óbitos no Estado causado pelas chamadas SRAG.
Segundo o levantamento, Capital e Região Metropolitana têm a maior incidência de casos, logo atrás vem o Sertão Central, Região Norte e Litoral Leste.
Até a quinta-feira, 17, foram confirmados 185 casos de H1N1. 41,6% dos municípios cearenses já confirmaram ao menos um caso de influenza neste ano. O índice de letalidade da doença chega a 16,5%.
Dentre os mortos confirmados pelas SRAG, 82,1% apresentavam um ou mais fatores de risco.
Neste fim de semana dois postos de vacinação estarão abertos em regime de plantão para imunizar a população de risco. O Posto de Saúde Paulo Marcelo (rua Vinte e Cinco de Março, 607 – Centro) e o Posto de Saúde de Messejana (rua Coronel Guilherme Alencar, s/n – Messejana) funcionam das 8 horas às 16h30min.
(O POVO Online)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nessa sexta-feira (18) mais quatro investigados que foram presos na Operação Rizoma, da Polícia Federal (PF), deflagrada no mês passado, no Rio de Janeiro. Pela decisão do ministro, todos estão proibidos de deixar o país sem autorização da Justiça, de manter contatos com outros investigados, e devem entregar o passaporte em 48 horas.
Com a decisão, serão libertados os investigados Ricardo Siqueira Rodrigues, Carlos Alberto Valadares Pereira, Adeilson Ribeiro Telles e Marcelo Borges Sereno. Todos são acusados de participação em desvios nos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
A prisão dos envolvidos foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Segundo as investigações, valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior, gerenciadas por um operador financeiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.
Ainda segundo a PF, depois de receber os recursos desviados, o operador financeiro pulverizava o dinheiro em contas de doleiros também no exterior, e eles disponibilizavam os valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina.
Na terça-feira (15), Mendes também mandou soltar o empresário Milton Lyra, outro investigado na operação.
(Agência Brasil)
Único clube no G4, desde a primeira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Fortaleza mostrou na noite dessa sexta-feira (18) porque é o líder da competição. Mesmo saindo atrás do placar, diante do Figueirense, no estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis, o time cearense virou a partida e venceu por 3 a 1.
Gustavo Ferrareis abriu o placar para os catarinenses, logo aos 7 minutos de partida. Bruno Melo empatou aos 10 minutos e Edinho, em golaço, aos 17 minutos, virou para o Fortaleza em chute de longa distância. No segundo tempo, o artilheiro Gustavo, aos 26 minutos, marcou o terceiro.
O Fortaleza volta a campo, na terça-feira (22), contra outro catarinense, o Criciúma, no Castelão.
(Foto: Reprodução)
Teatro, dança, flashmob e música movimentam na manhã deste sábado (19), a partir das 8h30min, na Avenida Beira Mar a campanha por atendimento e prevenção à exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes em Fortaleza. A ação faz parte da Campanha do Dia 18 de Maio, data mundial de luta contra o problema. A concentração acontece no Espigão da Avenida Rui Barbosa, na Praia de Iracema.
A campanha ocorre há três anos e tem à frente diversas instituições, coordenadas pelo Movimento Bola na Rede e Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA).
Estudo em Fortaleza, apresentado pela Rede Evangélica Nacional de Ação Social (Renas) e o Fórum DCA, aponta que a vítima de violência sexual deve passar por pelo menos cinco tipos de atendimento: saúde, psicológico, social, policial e jurídico. Estes atendimentos devem garantir a proteção e contribuir para restituição do direito e superação da violência sofrida.
“No entanto, o que observamos é que estes grupos de atendimentos não só estão desarticulados, como alguns não existem por falta de orçamento assegurado, necessitando de um compromisso do Poder Público (nos três âmbitos) com essa causa. Isso deve se refletir em uma política de destinação de verba para fazer em caráter de urgência estes serviços acontecerem”, ressaltou Jailma Rodrigues, coordenadora da Renas no Ceará.
(Foto: Arquivo)
O presidenciável Ciro Gomes (PDT) prevê que dos atuais 23 pré-candidatos à Presidência do Brasil somente 15 chegarão na reta final em outubro no primeiro turno. “Acho que assim como Joaquim Barbosa, outros pré-candidatos sairão. Não haverá 23 candidatos, como hoje se menciona, mas ainda assim haverá muitos candidatos. No mínimo uns quinze”, disse nesta sexta-feira, 18, em entrevista coletiva no 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, preferindo não nominar quem sairá da corrida presidencial.
Sobre as alianças, Ciro disse que falará “só na hora própria. Lá para junho, julho”. No momento, ele trabalha uma aliança de centro-esquerda e cogita dois nomes para ocupar o posto de vice: os empresários Josué Gomes Alencar (PR) e Benjamin Steinbruch (PP). “Isso vai acontecer a partir de junho, quando começamos a preparar as convenções de julho e agosto”, destacou.
Ciro Gomes não vê possibilidade de ter o apoio do PT, nem do MDB e tampouco do DEM, pois acredita que esses partidos terão seus próprios candidatos. O presidenciável tem conversando através do presidente do PDT, Carlos Lupi, com setores do PCdoB, PSOL e do PT, mas não aposta em apoio dos três partidos no primeiro turno.
“Tenho uma afinidade absoluta com a Manuela d’Ávila, por exemplo. Eu aprendo muito com ela, é uma figura de grande valor e tenho sim uma aliança programática com ela. O que importa agora é eleger a ideia que possa interromper essa tragédia que os golpistas estão querendo legitimar pelo voto”, disse.
(Agência Estado)
Até o final deste semestre, a Câmara Municipal de Fortaleza poderá votar o Código da Cidade. A previsão é do presidente da Comissão Especial do Plano Diretor, vereador Benigno Júnior (PSD), que nesta sexta-feira (18) informou que os integrantes da Comissão deverão se reunir com o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), quando deverá ser definido o rito de trabalho de apreciação das propostas que poderão surgir em segunda discussão.
“É uma matéria complexa, que vai impactar a vida de todo cidadão de Fortaleza. Portanto, há um zelo e responsabilidade da Comissão de debater com clareza e transparência para que os vereadores votem com segurança. Acredito que teremos ainda algumas semanas de discussão, mas esperamos que até o final do semestre possamos finalizar esse processo do Código da Cidade.”, comentou Benigno Júnior.
Hoje, a Comissão apreciou as emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar 0024/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Código da Cidade, quando nove emendas foram aprovadas e 16 rejeitadas.
(Foto: Divulgação)
Fortaleza será sede, a partir da próxima segunda-feira, do V Seminário sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em pauta, a avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os rumos para o setor público atingir os objetivos estabelecidos no PNRS, a geração de energia a partir do lixo e como fazer a gestão integrada dessas políticas. O evento se estenderá até terça-feira, 22, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas.
O credenciamento dos participantes será realizado a partir das 8 horas da manhã e, às 9 horas, haverá a solenidade de abertura com a presença de autoridades, lideranças técnicas e políticas, e convidados especiais. A primeira mesa redonda terá por tema “Rumos para o setor público atingir os objetivos da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos” tendo como Mediador o engenheiro
A segunda mesa redonda, à tarde, versará sobre “Geração de Energias a partir dos Resíduos Sólidos”, tendo por Mediador Suetônio Mota, Professor Titular do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará. Nesta mesa, haverá as seguintes palestras: “Resíduos Sólidos. Uma questão de sustentabilidade urbana”; “Distribuição de Gás Natural Renovável” e “Economia Circular dentro da Política de Resíduos Sólidos” . A terceira Mesa Redonda do dia foca “Como fazer a gestão integrada dos Resíduos Sólidos”.
A terça-feira, 22, será toda dedicada a minicursos voltados especificamente para o pessoal que trabalha no setor. Os trabalhos começam às 8 horas da manhã e irão até 17 horas com intervalo para almoço. O primeiro minicurso é sobre “Educação Ambiental” com o Professor: Luís Eduardo Salvatore, Presidente do Instituto Brasil Solidário.
O segundo versará sobre “Consórcios de Resíduos Sólidos” e será ministrado pelo Professor: Alissom Melo, Analista de Regulação da Coordenadoria de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará (ARCE).
SERVIÇO
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta sexta-feira (18) com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, pedindo a suspensão da decisão que retirou os benefícios que Lula teria como ex-presidente da República.
O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal em Campinas (SP), suspendeu ontem (17) os benefícios do ex-presidente pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores. A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, um dos coordenadores do movimento MBL, justificando que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).
Na decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”. O juiz ressalta ainda que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal.
Para os advogados de Lula, os benefícios são, por lei, garantidos a todos os ex-presidentes da República, independentemente deles estarem ou não presos. “Lembre-se, neste passo, que a legislação não estabeleceu a liberdade dos ex-presidentes da República como condição do exercício dos direitos a eles assegurados. Neste sentido, vale destacar que em liberdade ou detido o agravante será sempre ex-Presidente da República! E este é o único requisito para que possa exercer os direitos previstos na Lei no. 7.474/86 e no Decreto no. 6.381/08”, dizem os advogados, no documento encaminhado ao tribunal.
Os advogados dizem que os benefícios “não se restringem à segurança pessoal e não podem ser coartados na hipótese de privação da liberdade decorrente de decisão condenatória do titular desses direitos – especialmente de decisão condenatória não definitiva, como é o caso dos autos”.
Segundo a defesa, os assessores são fundamentais também para a preservação e conservação do acervo de Lula e auxiliam para o acesso a itens que ele precisa mesmo estando detido, tais como medicamentos, roupas e outros itens necessários a sua sobrevivência.
(Agência Brasil)
A situação do senador Roberto Requião, que diz querer disputar a Presidência da República, deve rondar a reunião da comitiva nacional do MDB na próxima semana.
Mas, segundo a Coluna Radar, da Veja, além disso acredita-se que o evento servirá para que o presidente Michel Temer faça um balanço desses dois anos de governo e qual o rumo que o partido deverá tomar em diante, seja com candidatura própria ou apoiando outro nome.
(Foto – Reuters)
O governador Camilo Santana conferiu, nesta sexta-feira (18), o IX Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado no Recife, em Pernambuco. Em pauta, questões referentes a responsabilidades federais diante de necessidades dos Estados da região em meio ao cenário da maior crise econômica da história do País. Dentre os pontos apresentados pela mesa nordestina, o chefe do Executivo cearense destacou e formalizou posição contrária à privatização da Eletrobras e da Chesf.
Na última quarta-feira (16), o Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, uma modificação no decreto acerca dos estudos técnicos necessários à venda da empresa nacional de Energia. A alteração deixa a assinatura de contrato com finalidade de realização dos estudos ligadas a uma aprovação do Projeto de Lei 9.463/2018 pelo Congresso, definindo assim os termos da desestatização da companhia. Para Camilo Santana, é fundamental a união dos governadores nordestinos no pedido formal para que essa ação não se concretize.
“Temos integral posição contrária ao projeto de privatização da Eletrobras e em especial Chesf, que representa um grande patrimônio do povo nordestino. É inadmissível uma área tão estratégica como a área elétrica estar sendo discutida neste momento do País”, afirmou.
A manifestação dos governadores nordestinos acerca desta e de outras questões que tratam do desenvolvimento do Nordeste foram organizadas em Carta Aberta dirigida à Presidência da República. Além do governador do Ceará, assinaram o documento o governador da Bahia, Rui Costa, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o governador do Piauí, Wellington Dias, governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, além do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que participou do diálogo junto aos governantes do Nordeste.
*Confira a integra da Carta dos Governadores aqui.
(Fot0 – Divulgação)
As provas objetivas do concurso público para cartórios (notarial e registral) do Estado será aplicada neste domingo, na Universidade Estácio de Sá – Unidade Via Corpvs. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE, adiantand que as avaliações de ingresso por provimento serão realizadas a partir das 8 horas e as de ingresso por remoção, a partir das 14 horas. O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) aplicará as provas.
A Comissão Organizadora é presidida pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O candidato deve comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento com foto e caneta esferográfica com tinta de cor preta ou azul, fabricada em material transparente. Não será necessário apresentar documento de confirmação de inscrição.
Ao todo, estão sendo ofertadas 228 vagas, sendo 152 por provimento e 76 por remoção. A seleção pública é destinada a graduados em Direito (faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação) ou quem exerceu atividade notarial ou de registro por, no mínimo, dez anos completos. Esses critérios servem aos casos de provimento. Já a remoção exige que o interessado seja titular de cartório por mais de dois anos.
SERVIÇO
*Para conferir a sala e horário de prova, os candidatos devem acessar o site do Ieses (http://www.cartorio2018.tjce.ieses.org) e clicar em “documentos – página inicial”.
*Universidade Estácio de Sá – Unidade Via Corpvs – Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 600, Bairro Patrolino Ribeiro.
O ex-ministro José Dirceu vai cumprir os primeiros dias da pena de 30 anos e nove meses à qual foi condenado no Complexo Penitenciário da Papuda, em uma cela coletiva. Ele se entregou nesta sexta-feira (18) pouco antes das 15 horas no presídio, após fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), em Brasília.
Dirceu ficará recolhido no Bloco 5 do Complexo de Detenção Provisória (CPD) da Papuda, destinado a pessoas com ensino superior, idosos, políticos e ex-policiais. A cela onde ele vai permanecer tem 30 metros quadrados e possui camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário. O ex-ministro tinha até as 17h de hoje para se apresentar à Polícia Federal (PF) por determinação da juíza substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, Gabriela Hardt.
Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), o ex-ministro terá direito, assim como os demais custodiados no presídio, a duas horas de banho de sol e quatro refeições diárias, como café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno. A secretaria de segurança pública do DF não informou quantas pessoas dividem a cela com José Dirceu.
O recolhimento do ex- ministro na Papuda foi determinado pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Segundo o advogado Roberto Podval, a expectativa da defesa é de que a pena seja cumprida em Brasília pelo menos nos primeiros dias. A decisão judicial previa que ele ficasse preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR).
Um dos principais quadros do PT, Dirceu foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016 pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
(Agência Brasil)
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 11 horas deste sábado, no Cuca Jangurussu, 100 títulos de regularização fundiária para famílias das Comunidades Avenida Brasil e Conjunto Palmeiras. A ação faz parte do Programa Juntos Por Fortaleza, que envolve ações da Prefeitura e Governo do Estado.
As famílias beneficiadas com a posse do documento, podem ter serviços de correios regularizados, acessar linhas de empréstimos para pequenos reparos nas residências junto à Caixa Econômica Federal, além de poder repassar a moradia para os filhos como herança.
A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) informa que já beneficiou até março de 2018, cerca de 2.500 famílias com o papel da casa. A meta é regularizar aproximadamente 18 mil moradias até o final da administração.
(Foto – Aurélio Alves, do POVO)
Engavetada em 2015, uma investigação contra o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai voltar a andar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A informação é da revista Veja.
Havia sido arquivada pelo corregedor-geral Cláudio Henrique Portela do Rego porque, na ocasião, Janot estava à frente da PGR.
Entre dez irregularidades apontadas no processo 0715/2015-57, está a reforma de uma casa do Ministério Público por R$ 4 milhões, contratada sem licitação.
(Foto – Adriano Machado, da Reuters)
A promotora de justiça Cibelle Nunes de Carvalho, respondendo pela Comarca de Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste) fará uma audiência pública nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, com o objetivo de sensibilizar a rede de proteção da infância e juventude em torno da importância de se trabalhar para que todas as adoções que venham a ocorrer naquela comarca se deem por intermédio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A audiência acontecerá no auditório da Câmara Municipal. A iniciativa obedece ao disposto na previsão legal e, principalmente, propicia a segurança para adotantes e adotandos.
A promotora de justiça havia instaurado, no dia 3 último, um Procedimento Administrativo com a finalidade de acompanhar a implantação e a utilização do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas naquele município, determinado a autuação do procedimento administrativo, com registro no livro apropriado, conforme § 1º do artigo 37 da Resolução nº 36/2016 do OECPJ.
Para tanto, foi expedido um ofício ao Poder Judiciário para que nomeie um servidor responsável para ser o administrador tanto do CNA como do CNCA, cabendo-lhe a alimentação e a atualização semanal dos dados relativos aos pretendentes habilitados à adoção, às crianças e adolescentes disponíveis para adoção e às crianças e adolescentes acolhidas sob responsabilidade do Juízo daquela comarca.
SERVIÇO
*A inscrição de entidades, órgãos ou pessoas jurídicas, públicas ou privadas e debatedores individuais, bem como de quaisquer interessados em participar das exposições, será realizada com antecedência, através do e-mail funcional promo.jijoca@mpce.mp.br ou do telefone: (88) 3669-1499, ou ainda durante a realização da audiência.
A cotação do dólar comercial caminha hoje (18) para fechar o sexto dia em alta, sem atuação mais forte do Banco Central (BC). A moeda americana atingiu a faixa R$ 3,77, na maior cotação da manhã. Por volta das 12h10, o dólar estava cotado a R$ 3,75, com alta de 1,31%. Enquanto o dólar sobe, o Ibovespa (índice da bolsa de valores B3) segue em queda. Às 12h15, o índice caia 1,35%, com 82.494 pontos. Na quinta-feira (17), o Ibovespa fechou em queda de 3,37%, com 83.622 pontos, e o dólar subiu pelo quinto dia útil consecutivo. A alta da moeda foi de 0,61%, cotada a R$ 3,701, o maior valor em 26 meses.
A alta do dólar ocorre depois de o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidir manter os juros básicos da economia brasileira em 6,5% ao ano, na última quarta-feira (16), numa tentativa de lidar com o aumento da volatilidade internacional de capitais. A desvalorização do real também pode ter influenciado a decisão do BC de manter a taxa Selic no mesmo patamar, uma vez que dólar mais caro pode significar aumento da inflação no médio prazo, devido ao encarecimento de produtos e serviços importados em moeda estrangeira.
A alta do dólar ocorre mesmo com ajustes na atuação do Banco Central no mercado de câmbio nos últimos dias. O órgão alterou leilões de contratos de swaps cambiais, equivalentes à venda de dólares no mercado futuro, passando a renovar contratos que tinham vencimento em junho. Com isso, o BC iniciou a oferta diária de rolagem integral de 4.225 contratos. Além disso, passou a fazer a oferta adicional de 5 mil novos contratos ao longo do mês e não apenas ao final, como estava previsto. A ideia, com isso, é manter aplicações em dólar no país, evitando a fuga da moeda que impacta na desvalorização do real.
(Agência Brasil)
Lia Gomes, pré-candidata ao legislativo estadual pelo PDT, é um dos nomes da família Ferreira Gomes que bomba nas redes sociais. Nesta semana, ela divulgou foto ao lado do ex-secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar.
Ela anunciou ter fechado com o ex-Seduc uma dobradinha. Idilvan é pré-candidato a deputado federal. Lia já tem dobradinha com Nicolle Barbosa, ex-presidente da Adece, que disputará também lugar na Câmara pelo PSC.
(Foto – Facebook)