Blog do Eliomar

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Cássio Borges será Cidadão de Fortaleza

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O engenheiro Cássio Borges receberá nesta quarta-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal, título de cidadão fortalezense.

Cássio nasceu em Sobral (Zona Norte), mas sua trajetória de vida se confunde com o Departamento Nacional de Obras Contra as secas (Dnocs), onde foi diretor. Ele vem atuando, há anos, na luta pela revitalização do órgão.

Essa cidadania é por demais merecida.

Fortaleza recebe mais 236 médicos cubanos nesta 2ª feira

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Mais um grupo de médicos cubanos desembarcará em Fortaleza, a partir das 16h30min desta segunda-feira, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins. O grupo chega para se engajar ao Programa Saúde da Família após treinamento.

O secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, vai receber esse grupo.

Sai Gleydson Alexandre, entre um capixaba no Ministério Público de Contas

O Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Eduardo de Sousa Lemos, será empossado nesta quarta-feira, às 17 horas, como Procurador-Geral, em sessão solene no Plenário da Corte de Contas. A nomeação será feita pelo presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora. Eduardo de Sousa Lemos tem 30 anos de vida dedicados ao serviço público, sendo 24 anos deles exclusivamente aos Tribunais de Contas. Entre outras funções, já foi Procurador-Geral do MP junto ao TCE de Goiás.

No TCE do Ceará, Sousa Lemos está atuando desde março deste ano. Dentre as muitas expectativas para os próximos dois anos, estão a de aumentar a produtividade dos gabinetes dos Procuradores, normatizar os procedimentos do Ministério Público junto ao TCE e trabalhar pelo fortalecimento do MP na defesa da sociedade cearense. “Há muito a ser alcançado. Olhos para o futuro. É um momento de construção e consolidação da instituição do MP junto ao TCE na estrutura do Estado do Ceará, sempre precedidas de reflexão e reavaliação”, destaca Sousa Lemos.

O novo Procurador-Geral comandará o MP junto ao TCE do Ceará pelos próximos dois anos. O cargo foi exercido pelo procurador Gleydson Alexandre até o final de outubro.

Socorro França firma convênio com Ministério da Justiça para ações contra as drogas

Campanha contra drogas

A assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Ceará, Socorro França, destacou na manhã desta segunda-feira (11), no Palácio da Abolição, a campanha “Ceará sem Drogas”, que será realizada pela Assembleia Legislativa. Foi durante o lançamento de um pacote contra as drogas, nesta manhã de segunda-feira, no Palácio da Abolição.

“Assim como fez com a mobilização pela refinaria, o presidente José Albuquerque levará a Assembleia a agir no combate a dependência química”, disse Socorro França. Ela firmou convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça que resultará em 478 novas vagas para tratamento de dependentes químicos, sendo 239 sob financiamento da União e mais 239 financiadas pelo Governo Estadual. Foi assinada também nesta manhã a ordem de serviço para a construção do Centro de Desintoxicação e Reinserção Social.

Já o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), presente ao ato, informou que  será realizado um seminário que envolverá a sociedade civil e as Comissões da AL para combater o alastramento deste mal. Estavam também o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, o presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), o chefe de gabinete do Governo, Danilo Serpa, e a secretária estadual da educação, Izolda, Cela, entre outros.

(Foto — Divulgação)

PROS: O começo do fim?

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Em artigo enviado ao Blog, o presidente da comissão provisória do PSB-Ceará, Sérgio Novais, comenta texto do publicitário Ricardo Alcântara, também publicado neste espaço. Confira:

O publicitário Ricardo Alcântara novamente premia os leitores do Blog do Eliomar com uma excelente análise política em seu artigo “PSDB: O muro das lamentações tardias”. Tem sido assim a trajetória política do grupo Ferreira Gomes. Partidos e aliados políticos só têm importância enquanto servirem a seus interesses pessoais de se perpetuarem no poder. Nunca souberam o que é ser oposição. Mudam o discurso de acordo com a dinâmica da política.

Em 2002, antes de ser eleito, Lula, para eles, era somente uma aventura. Vieram os importantes avanços sociais e decidiram, então, se travestir de “socialistas”. Contaram com a confiança de Arraes, Eduardo Campos, Luizianne Lins e do PSB histórico. Aos poucos, Tasso – que os apadrinhara – deixou de ser “o maior político vivo do Brasil”. Nesse ponto, chega a ser cômico ver o governador Cid criticar as privatizações do BEC e da Coelce quando ele e seu irmão apoiaram a política neoliberal de outrora.

Por acharem que apoiar a Dilma – que antes era “despreparada” para Governar o Brasil – é o caminho mais seguro para continuarem no poder, decidiram atacar o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que tem demonstrado desejo de ser candidato para fazer o Brasil, juntamente com Marina Silva, avançar a partir de uma nova política que corrija os erros do passado.

Os Ferreira Gomes enganaram e deram um golpe em muitos: Tasso, Lúcio Alcântara, Luizianne e em mim. Enganaram também a população que confiou em uma política de segurança que se revelou totalmente fracassada, e cuja ineficiência coloca diariamente a vida dos cearenses em risco.

Depois de passarem por uma extensa lista de partidos, hoje encontram abrigo no PROS, uma legenda que, como eles, não possui identidade ideológica alguma.

As manifestações de junho – que persistem em todo o Brasil – demonstram que a sociedade não tolera mais que a política seja tratada de forma volátil e personalista, como os Ferreira Gomes agem no Ceará. Se eles acham que estão acima do bem e do mal, o povo pode estar preparando para eles o “golpe” que tanto deram em seus ex-aliados.

* Sérgio Novais,

Presidente da Comissão Provisória do PSB-Ceará

Há petista torcendo por Izolda Cela 2014

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Agora que o processo de eleição direta no PT foi encerrado, eis que o deputado estadual Artur Bruno levanta a tese de que, a partir de agora, petistas e o Pros do governador Cid Gomes, com demais aliados, devem começar a discutir uma plataforma de gestão.

Para Bruno, o PT precisa ser parceiro não só ocupando cargos, mas apresentando propostas para a futura gestão. O parlamentar considera também salutar que os nomes para o Governo possam fluir, avaliando que isso é da democracia.

Bruno, por exemplo, considera o nome da secretária estadual da Educação, Izolda Cela, como importante para ser posto à mesa. Izolda mostrou competência na pasta, que levou o Governo Cid a ganhar destaque nacional e elogios do MEC.

Para ele, sem desmerecer demais governamentáveis, Izolda seria, na prática, o novo. Ela tem origens no PT e hoje é filiada do Pros.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Copa do Mundo – Começa venda da segunda etapa de ingressos

“A segunda etapa de vendas de ingressos para a Copa do Mundo de 2014 começou, às 9 horas desta segunda-feira (11). De acordo com a FIFA, serão disponibilizados mais de 220 mil bilhetes para 57 jogos, que serão alocados por ordem de encomenda. A expectativa é de que sejam vendidos rapidamente. As vendas ocorrerão exclusivamente pelo site Fifa.com.

Não haverá ingressos nesta janela de vendas para o jogo de abertura em São Paulo, a final no Maracanã, jogos da fase de grupos da Seleção Brasileira, para as oitavas de final em Belo Horizonte, assim como as duas semifinais em Belo Horizonte e São Paulo. A quantidade total de ingressos disponíveis também engloba quase 41 mil carnês de sede específica que garantem acesso a todos os jogos em uma das sedes, bem como uma quantidade muito limitada de carnês de seleção específica, que permitem acompanhar uma seleção ao longo da competição.”

(Agência Brasil)

Auditece comemora resultados do Refis 2013

A Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Ceará (AUDITECE) está parabenizando todos os auditores fiscais e demais servidores fazendários, que compõem a Auditoria Fiscal cearense pela “expressiva” participação no Refis 2013. Em nota, o presidente da entidade, José Ferreira, destaca: 

“O resultado alcançado nos dá a oportunidade de reafirmarmos nosso compromisso como servidores e cidadãos conscientes. O trabalho e o empenho de cada um são fundamentais para que, gradativamente, a Fazenda Estadual possa atingir a meta almejada.”

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Projeto que fixa piso salarial dos agentes de saúde aguarda votação

“Está na pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.495/2006, do Senado, que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. No dia 23 de outubro, o Plenário aprovou o regime de urgência para o projeto, mas a obstrução liderada pelo PT esvaziou a sessão no final da noite e evitou a votação do texto.

O Executivo quer negociar com estados e municípios uma solução para que o custo do aumento salarial dos agentes de saúde seja repartido com esses governos. Atualmente, a União é responsável pelo repasse de R$ 950 por profissional, mas parte dos recursos é retida pelos municípios para pagamento de encargos. Para que esse valor se torne o piso salarial da categoria, o governo quer que outro ente (estados ou municípios) sustente o pagamento desses encargos.

Entretanto, a matéria não pode ser votada enquanto a pauta não for destrancada com a retirada do regime de urgência ou com a votação do projeto do Marco Civil da internet (PL 2.126/2011) e daquele sobre o uso da multa adicional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada em demissões sem justa causa (Projeto de Lei Complementar 328/13). Ambos os projetos são do Executivo.”

(Consultor Jurídico)

Ciro define provável união PSDB-PR-PSB em 2014 como "coligação do ódio"

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Do secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, ao definir a frente ampla de oposições para 2014 em articulação pelo PSDB, PR e PSB: 

“É a coligação do ódio!”

Ciro se refere, mais precisamente, à provável união do PSDB do ex-senador Tasso Jereissati com o PR do ex-governador Lúcio Alcântara e do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e com o PSB de Sérgio Novais, que conseguiu forçar a saída dos Ferreira Gomes do ninho socialista.

Câmara votará honorários para advogados públicos

“A Câmara dos Deputados irá analisar nesta semana uma das questões mais polêmicas do novo Código de Processo Civil: o dispositivo que determina o pagamento aos advogados públicos federais dos honorários derivados de causas ganhas para a União. Os honorários são pagos pela parte perdedora a quem ganha o processo.

Hoje, nas causas em que a União é vencedora, os honorários são incorporados ao orçamento do governo federal. Pelo texto do relator, uma lei posterior disciplinará esse pagamento aos advogados. PP e o PMDB já apresentaram destaques para retirar o dispositivo do texto.

A votação está prevista para esta terça-feira (12/11), quando os parlamentares analisarão os destaques apresentados à parte geral do código, já aprovada pela Câmara. O texto-base aprovado é o da emenda do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), para o Projeto de Lei 8.046/2010, apensado ao PL 6.025/2005.”

(Consultor Jurídico)

Operação Jerônimo – Presidente do TJ fará reunião com juízes da Região do Cariri

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, estará nesta segunda-feira em Juazeiro do Norte. Ali, comandará reunião de trabalho com juízes de 30 comarcas do Cariri. A ordem é ouvir as queixas, colher sugestões e procurar aprimorar o trabalho do Judiciário no Estado.

Ele aproveita e confirma para a próxima quinta-feira, às 16 horas, o ato de posse dos dois novos desembargadores do TJ: o juiz Mário Parente, por merecimento; e a juíza Edna Martins, por antiguidade.

A Corte ficará completa, com 43 membros.

Fortaleza receberá nesta 2ª feira mais um grupo de médicos cubanos

“Um novo grupo de médicos cubanos chega ao Brasil nesta segunda-feira e desembarca em três capitais: São Paulo, Fortaleza e Vitória. O Ministério da Saúde não divulgou quantos profissionais vão desembarcar no dia, mas eles estão entre os 3 000 cubanos que vêm ocupar vagas do programa Mais Médicos. Os profissionais serão alocados em postos não preenchidos por candidatos brasileiros e demais estrangeiros do programa. A expectativa é de que eles iniciem as atividades em dezembro.

Segundo a pasta, até o fim desta semana, 300 médicos cubanos vão desembarcar em São Paulo; 236 em Fortaleza; 400 em Vitória; 192 em Belo Horizonte; e 1 872 em Brasília. Na última semana, parte deles já havia chegado a Belo Horizonte e Brasília. Os médicos vão passar por um treinamento de três semanas em alguma dessas cinco capitais e, após esse período, deverão receber o registro provisório e ser encaminhados aos municípios onde atuarão.

A meta do governo é preencher 12 996 vagas de médicos até março de 2014. Atualmente, 3 664 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2 845 formados no exterior. Com a chegada dos 3 000 cubanos, o Mais Médicos encerrará o ano com cerca de 6 600 profissionais, praticamente a metade do número total de vagas.”

(Veja Online)

Felipão será o grande homenageado na "Noite das Personalidades Esportivas"

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O técnico da Seleção Brasileira, Luis Felipe Scolari, o “Felipão“, será o grande homenageado na festa “Noite das Personalidades Esportivas”, do jornalista Sérgio Ponte. A festa ocorrerá no dia 9 de dezembro, no Marina Park Hotel. O anúncio foi feito oficialmente no programa “Frias do Sérgio”, da rádio Globo/O POVO. Também nesse evento, o jogador Osvaldo, atualmente no São Paulo.

Pesou, para a vinda de Felipão, a amizade pessoal dele com Sérgio Ponte. 

Os convites para esse evento serão restritos para apenas 300 pessoas. A procura já é intensa. Quem sabe Felipão não anunciará no dia 9 de dezembro o grupo que irá para a Copa do Mundo? Talvez seja esta a grande surpresa que ele reserva para quem comparecer ao Marina.

(Com Coluna Alan Neto, do O POVO)

Governo anuncia pacote de ações contra as drogas

Sob bênçãos do Ministério da Justiça, um pacote oficial de ações contra as drogas será anunciado nesta segunda-feira (11), a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição. Segundo Socorro França, assessora estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, hora de assinar a ordem de serviço para a construção do Centro de Desintoxicação do Ceará, que ocupará terreno próximo ao Hospital de Messejana.

Outra: o Colégio Juvenal Galeno, vizinho ao Corpo de Bombeiros, será transformado no Centro de Referência sobre Drogas para ofertar cursos e capacitação de profissionais no enfrentamento do problema.

Mais uma: Socorro anunciará, com aval de Cid Gomes e do secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Victor Maximiano, a abertura de 438 vagas para internações de dependentes químicos em comunidades terapêuticas. “A luta está apenas começando”, avisa Socorro França.

No ato, também a posse do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas com 23 membros. Um deles, Ciro Gomes.

Elmano ganha a presidência do PT de Fortaleza, mas grupo luiziannista perde hegemonia

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elmano de freitas

Saiu o resultado da apuração do PT em Fortaleza. Foram 3.795 votos válidos apurados. Eis os números:

Elmano de Freitas – 2.309 (60,84%)

Acrísio sena – 726 (19,13%)

Davi Barros – 711 (18,73%)

Zezé Morais – 49 (0,12%)

Com isso, Elmano ganhou no primeiro turno a disputa. Ele era apoiado pela ex-prefeita Luizianne Lins, pelo senador José Pimentel, pelos deputados federais José Airton e Eudes Xavier, pelo deputado estadual Antonio Carlos e pelos três vereadores – Ronivaldo Maia, Deodato Ramalho e Guilherme Sampaio.

Nas chapas, o grupo de Guilherme Sampaio e Deodato Ramalho fizeram chapa separada, bem como Luizianne e José Pimentel. Portanto, na executiva o grupo ganhou a presidência, mas perdeu a hegemonia.

DiAssis Diniz deve ser o novo presidente do PT do Ceará

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Francisco de Assis Diniz, que está sendo eleito por grande maioria dos filiados o novo presidente estadual do PT. Falta pouco para o fim da apuração, onde ele vence fácil.

A expectativa agora é que ele dê uma entrevista coletiva à tarde, na sede petista, para divulgar as diretrizes de sua gestão e, principalmente, estratégias relacionadas ao pleito de 2014. Ele, no entanto, quer aguardar o fechar dos números em respeito aos concorrentes.

Quem está mais do que feliz é o líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães. Apoiador de Diniz, assegura assim a manutenção da aliança do partido com o governador Cid Gomes (Pros), além de ter o direito a pleitear a vaga de senador em 2014.

Dilma vem ao Ceará ainda neste mês, confirma ministro

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O ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira, deixou Fortaleza, nesta madrugada de segunda-feira, após fim de semana com a família. Teixeira seguiu para Brasília e confirmou que a presidente Dilma Rousseff cumprirá agenda no Ceará ainda neste mês.

Na agenda da presidente, visita ao canteiro de obras da transposição do rio São Francisco.

Messias Pontes – Comitê pelo Direito à Memória, à Verdade e à Justiça e uma nota de pesar

O Comitê pelo Direito à Memória, à Verdade e à Justiça do Ceará manda nota para o Blog lamentando a morte do jornalista Messias Pontes. Confira:

“Recebemos com pesar, juntamente com os diversos militantes que lutam pelo direito à memória, à verdade e a justiça, a notícia do falecimento do jornalista Messias Pontes, na noite de sábado, dia 09 de novembro de 2013.

Durante toda a sua vida, quer seja por meio de seus artigos, do rádio, ou  de sua militância política, o combativo Messias Pontes lutou e defendeu com toda veemência os ideais humanistas da esquerda progressista, a ética na política e as bandeiras históricas da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

Para todos nós que compomos o Comitê pelo Direito à Memória, à Verdade e à Justiça do Ceará, do qual ele tomava parte, a perda do companheiro Messias é irreparável, pois a sua memória é interrompida, justamente quando  disponibilizava os seus conhecimentos e informações sobre a ditadura militar no Brasil, período que foi preso político por ter lutado em defesa das liberdades democráticas, a fim de  esclarecer a verdade sobre as graves violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro nesse período.

O nosso pesar é no sentido de prestar uma última homenagem a esse jornalista, que antes de tudo, foi um militante histórico da  causa dos direitos humanos.  Neste momento de tristeza de sua família, queremos prestar nossa solidariedade e apoio.

Desejamos força para superar a perda desta referência da luta social. A luta de Messias Pontes  por um mundo melhor, nunca será esquecida.

A luta continua Messias!”

Comitê pelo Direito à Memória, à Verdade e à Justiça do Ceará