Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Governo quer repassar multa do FGTS para Minha Casa Minha Vida

“O governo quer destinar a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é cobrada hoje das empresas que demitem sem justa causa, para o Programa Minha Casa, Minha Vida. A estratégia do governo para manter a cobrança é enviar um projeto de lei nesta semana ao Congresso Nacional, conforme foi anunciada hoje (10) pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que participou da reunião entre líderes da base governista no Senado e o Executivo, no final da manhã.

“No Brasil, onde tem hoje só 5% de desempregados, do ponto de vista do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], incentivar que pessoas possam ser demitidas por justa causa, e ainda sacar o FGTS e o seguro-desemprego e ainda fazer um bico, não seria adequado”, explicou o senador, acrescentando que o projeto ainda vai incluir um bônus de compensação na aposentadoria do trabalhador que não for beneficiado pelo programa habitacional.

O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), confirmou a intenção do Palácio do Planalto em enviar, nos próximos dias, a proposta, que já recebe críticas dos partidos de oposição e vai apresentar uma proposta alternativa para tentar impedir a derrubada do veto ao fim da multa de 10% do FGTS para demissão sem justa causa.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a decisão explora trabalhadores e empresários. “Na medida em que aplica recursos do FGTS remunerando com taxas inferiores as do mercado explora os trabalhadores e na medida que cobra uma multa que já teve seu tempo e já foi paga o governo explora também os empresários. É fazer cortesia com chapéu de trabalhadores e empresários brasileiros”, criticou.”

(Agência Brasil)

SESI realiza aula inaugural de turma de agentes da responsabilidade social

Aula inagural 11a turma de Agentes de Responsabilidade Social

O Núcleo de Responsabilidade Social Empresarial (NRSE) do Serviço Social da Indústria (SESI/CE) realizou, na manhã desta terça-feira (10/9), a aula inaugural da sua 11a. turma do curso de Formação de Agentes de Responsabilidade Social, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). A intenção do NRSE é formar lideranças com foco na sustentabilidade para implantação de ferramentas de responsabilidade social e mobilização de recursos que gerem maior impacto social nas empresas e organizações.

O programa de agentes foi lançado em 2006 para ampliar a atuação das empresas cearenses nesse campo. Desde então, acima de 200 profissionais foram formados, oriundos de mais de 140 empresas em todo o estado. A formação dos agentes utiliza a metodologia Teia da Vida, que sensibiliza os participantes a buscarem suas próprias soluções. Após a capacitação, passam a atuar como multiplicadores na empresa e no ambiente onde estão inseridos. O objetivo é atuar em rede a partir da inclusão de práticas sustentáveis dentro do ciclo produtivo.

A 11ª turma conta com 17 participantes de empresas como SERT Engenharia, Posco Construções e Engenharia, Coelce, Rihommo, Esmaltec, Turma da Malha e FIEC, além de instituições como Centro Social Viva Feliz, Instituto de Educação Portal (IEP) e Devir Educação. A palestra e a dinâmica de abertura, sobre o tema sustentabilidade, ficaram a cargo do consultor do NRSE Marcelo Coutinho.

(Foto – SESI/CE)

Elmano e Guilherme lançam candidaturas ao PT estadual e municipal na 6ª feira

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=cAjH5rSEejM[/youtube]

O advogado Elmano de Freitas e o vereador Guilherme Sampaio vão lançar, na próxima sexta-feira, candidaturas à presidência do PT estadual e do PT de Fortaleza respectivamente. O ato ocorrerá a partir das 19 horas, na sede estadual do partido, como informa Elmano de Freitas.

 

Governo destina mais de R$ 17 milhões para atingidos pela seca no Ceará

70 1

“O Ministério da Integração Nacional anuncia investimento de R$ 17,680 milhões destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Ceará, que atenderão a 5.440 famílias. Os termos de compromisso foram assinados em cerimônia que ocorre nesta terça-feira (10), no Palácio do Planalto, na presença da presidenta da República Dilma Rousseff e dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Os recursos serão aplicados por meio do programa ‘Água para Todos’. Entre os municípios beneficiados pelo projeto estão Aiuaba, Antonina do Norte, Assaré, Aurora, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Hidrolândia, Ibaretama, Itapiuna, Itatira, Jardim, Lavras da Manguabeira, Milhã, Missão Velha, Mombaça, Morada Nova, Novo Oriente, Ocara, Pentecoste, Piquet Carneiro, Quiterionópolis, Quixadá, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Cariri, Senador Pompeu, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá e Umari.

Os recursos serão repassados pelo órgão ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que atenderá as prefeituras regionais. Cada sistema custa em média R$ 130 mil A previsão é que o projeto seja concluído no prazo de seis meses. Ao todo, a ação do governo federal vai investir R$ 135 milhões, que irão beneficiar 40 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda de 336 cidades de todo o semiárido brasileiro.”

(Site do MIN)

 

MPT entra com ação civil pública contra cooperativas e gestores de Sobral

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrará com uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo uma indenização por danos morais coletivos e a dissolução das cooperativas Cootrace e Coopreserv, por irregularidades encontradas nos contratos das entidades com a Prefeitura Municipal de Sobral. Segundo o procurador chefe do MPT, Antonio de Oliveira Lima, a cooperativa mantinha relação de subordinação e pagamento de salários com os trabalhadores autônomos, o que caracterizaria uma relação de emprego.

“Na ação do MPT (além das cooperativas), os gestores responsabilizados serão aqueles que assinaram os contratos. Já na ação do MP, serão aqueles que a investigação criminal determinar como envolvidos”, acrescentou o procurador chefe do MPT. Não existe ainda um cálculo preciso do quanto será pedido de indenização por damos morais coletivos, pois o número de cooperados variava muito a cada mês, mas estima-se que cerca de 700 pessoas por mês recebiam pela cooperativa. “Somente dez reclamações trabalhistas já somam R$ 160 mil, ou seja, o montante deve ser grande”, comentou Antonio Lima.

A Prefeitura de Sobral será também alvo de ações de improbidade administrativa e criminal por irregularidades constatadas num esquema de contratação de servidores por meio das cooperativas Cootrace e Coopreserv. As ações são resultado da Operação Carcará e deve ser ajuizada até o fim desta semana, segundo o promotor de Justiça da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Eloílson Landim.”

(MPT-CE)

 

TRT/CE define lista tríplice para vaga de desembargador federal pelo MPT

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará definiu os nomes dos três procuradores que disputarão duas vagas para cargos de desembargadores do trabalho na instituição. Os nomes foram escolhidos na sessão do Pleno realizada na manhã desta terça-feira. A lista será encaminhada para a presidente Dilma Rousseff.

Do Ministério Público do Trabalho, foram escolhidos as procuradoras Fernanda Uchôa de Albuquerque, Ileana Neiva Mousinho e o procurador Ramon Bezerra dos Santos. A presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar, utilizou como critério para definição dos votos a análise curricular dos candidatos.

A vaga destinada a ser ocupada por um representante do Ministério Público do Trabalho é proveniente da Lei 11.999/2009, que alterou a composição do TRT, aumentando o número de desembargadores de oito para catorze.

Eleições no PT – José Maria Castro e Acrísio Sena serão lançados nesta sexta-feira

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=zhB9OVZJAg8&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Confirmado. Na próxima sexta-feira, às 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, as candidaturas à presidência do PT estadual e do PT de Fortaleza com o sindicalista José Maria Castro e com o vereador Acrísio Sena respectivamente, serão lançadas. Esses nomes são apoiados pelas correntes do deputado federal Artur Bruno, do vereador Acrísio Sena e do deputado estadual Francisco Pinheiro.

O deputado federal Artur Bruno deu detalhes do ato para o Blog, nesta tarde de terça-feira, antes de seguir para Brasília, onde retomará atividades legislativas. O Processo de Eleição Direta no PT está marcado para 10 de novembro próximo.

Maioria não vê melhora após manifestações, diz pesquisa

A maioria dos brasileiros acredita que não houve melhoras no País após as manifestações, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com a MDA Pesquisa, divulgada nesta terça-feira, 10. O porcentual de entrevistados que apontou que não houve melhora depois dos protestos é de 54%. Outros 42,6% acreditam que o Brasil melhorou após os protestos, ao passo que 3,4% não responderam ao questionamento.

Entre os entrevistados, 32,7% acreditam que o governo não atendeu às reivindicações das manifestações e apenas 0,6% apontaram que o governo atendeu todos os pedidos. A maioria, 63,3%, acredita que o governo atendeu algumas das reivindicações. A pesquisa foi feita em 135 municípios, de 31 de agosto a 4 de setembro.

A falta de projetos em áreas prioritárias, como saúde, educação e transporte, é apontada por 42,6% dos entrevistados como o maior problema administrativo da presidente Dilma Rousseff. Em segundo lugar, aparece a falta de diálogo com a população, com 14,5%. O excesso de burocracia nos órgão do governo ficou em terceiro, com 10,2%, seguido da dificuldade em fazer investimentos, com 6,6%. A criação de 39 ministérios aparece com 6,3% e a falta de obras, com 5,7%. 4,8% apontaram outro problema e 9,2% não sabem ou não responderam.

Como maior virtude do governo Dilma Rousseff, a resposta mais frequente foi a ampliação de benefícios aos mais carentes, com 48,4%. Em segundo, o combate à corrupção, com 17,3%. Também aparecem o crescimento econômico, com 6,6%, o aumento de investimentos, com 5,3%. Responderam outra coisa 2,5% dos entrevistados e 19,8% não sabem ou não responderam.

Inflação

Questionados sobre a inflação, 75,9% dos brasileiros acreditam que a alta de preços não está controlada, contra 15% que acha que a inflação está sob controle. Outros 9,1% não souberam ou não responderam. Da mesma forma, a maioria da população tem preocupações com a economia do País. Segundo a pesquisa, 40,2% dos entrevistados estão preocupados com o quadro econômico, enquanto 12,6% estão muito preocupados. Já 16,5% estão pouco preocupados, 12,7% estão indiferentes e ainda outros 12,7% estão empolgados ou esperançosos. Para 40,5% dos entrevistados, a economia estava crescendo, mas agora está estagnada. Para 23,7% a economia está crescendo, para 14,6% não está crescendo e ainda para 9,9% o Brasil está em recessão.

Apagão

A maioria dos brasileiros, 63,7%, acredita que o Brasil pode ter ‘eventualmente’ problemas com apagão de energia elétrica e 16,9% disseram que pode ter ‘frequentemente’. Outros 15% disseram que o País não terá problemas com apagão de energia elétrica. O porcentual de pessoas que não responderam ou não sabem foi de 4,4%. Também é maioria quem acredita que o Brasil não está bem preparado para evitar apagões: 68,7%. Outros 24,5% disseram que o País está preparado.

(Agência Estado)

TRT do Ceará define lista tríplice para vaga de desembargador federal

Saiu a lista tríplice do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (7ª Região) para a vaga de desembargador do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará. Foram escolhidos os advogados Franzé Gomes (1°), Gladson Mota (2°) e Raimundo Feitosa (3°). A escolha dos candidatos foi unânime por todos os desembargadores federais durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira.

A lista tríplice será enviada para a presidente Dilma Rousseff, que nomeará o novo desembargador federal do Trabalho. Também concorriam à lista tríplice o advogado Harley Ximenes e as advogadas Eliete Sampaio e Sylvia Vilar. A lista sêxtupla estava no Tribunal Regional do Trabalho (TRT -7) desde o ano passado, quando o Conselho Secional da OAB-CE a escolheu, após consulta à classe, que indicou 12 nomes.

Inácio Arruda destaca legado que o PCdoB deixa para Ciro Gomes na pasta da Saúde

106 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=iJJ2-dxYCwc&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O senador Inácio Arruda (PCdoB) lamentou, nesta terça-feira, atraso na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014. Ele adiantou que haverá esforço para que a matéria seja votadas nesta quarta-feira.

Inácio comentou também a indicação de Ciro Gomes para a pasta da Saúde do Estado que, antes, tinha como titular o comunista Arruda Bastos. O senador destacou o legado de Arruda nessa secretaria.

IFCE esclarece sobre possível paralisação de docentes e servidores

Sobre a informação de que professores e servidores do IFCE devem paralisar atividades na sexta-feira, em razão de questões salariais, a Reitoria do Instituto mandou a seguinte nota para o Blog:

Caro Eliomar de Lima,

O Instituto Federal do Ceará (IFCE), diante de algumas informações inverídicas e desencontradas que vêm sendo divulgadas à comunidade, esclarece os principais pontos, no decorrer desta nota. O objetivo é dissipar todas as dúvidas e expor as ações que vêm sendo tomadas pela atual gestão.

Destaca, de início, que o canal para diálogo com representações sindicais sempre esteve aberto, citando, como exemplo, o fato de representantes da seção sindical de Fortaleza já ter sido recebida pela reitoria em quatro oportunidades, desde fevereiro deste ano. Uma nova reunião está marcada para as 16 horas do dia 11/09/2013, para a qual foi solicitado o envio de um representante de cada uma das seções existentes no Estado (Crato, Fortaleza, Iguatu e Juazeiro do Norte).
Sobre o pagamento de retroativos da progressão funcional docente, a comissão incumbida de realizar os cálculos para pagamento dos valores devidos, em razão de progressões por titulação e desempenho acadêmico, iniciou os trabalhos no último mês de julho, já tendo finalizado mais de 50% do período analisado. De forma a garantir o cumprimento do prazo assumido junto aos servidores do IFCE, até este mês de setembro, a comissão está recebendo o reforço de mais dois servidores.

No caso da denúncia sobre assédio moral e possíveis desvios de conduta ética dos servidores, inclusive gestores, a administração do instituto tem desenvolvido ações para garantir procedimentos administrativos institucionais respeitosos, de acordo com os pilares da ética no serviço público. Todas as denúncias recebidas pela reitoria, desde o início da atual gestão (26/02/2013), foram apuradas ou encontram-se em investigação, inclusive mediante a instauração de processos administrativos disciplinares, não tendo sido encontradas, até o momento, provas de qualquer desvio.

Complementarmente, no intuito de fortalecer ainda mais esse mecanismo, a reitoria criou a Ouvidoria do IFCE e reativará, nas próximas semanas, a Comissão de Ética do Instituto.

* Coordenadoria de Imprensa do IFCE.

Confiança do consumidor de Fortaleza melhora em setembro, mas consumo é baixo

consumidorr

“O Índice de Confiança do Consumidor de Fortaleza apresentou novo aumento passando de 130,3 pontos, em agosto, para 132,8 pontos neste mês – a segunda melhoria consecutiva. É o que diz pesquisa divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE). Já o Índice de Situação Presente subiu 1,7%, ficando em 132,1 pontos (foi de 129,9 pontos em agosto), e o Índice de Expectativas Futuras também se recuperou, subindo 2,1%, atingindo 133,3 pontos, como pode ser visto na tabela a seguir:

A pretensão de compra apresentou leve aumento, de 0,7 pontos percentuais, com relação ao mês de agosto, com 44,3% dos consumidores dispostos a comprar bens de consumo duráveis. Ainda que essa taxa seja superior à verificada em setembro do ano passado (28,1%), ela frustra as expectativas de retomada de crescimento do varejo.

A intenção de compra mostra-se mais forte entre os consumidores do gênero masculino (44,9%), do grupo etário entre 18 e 24 anos (54,3%) e de renda familiar superior a dez salários mínimos (51,9%).”

(Fonte – Fecomércio)

Deputado investiga gestão de Sérgio Gabrielli na Petrobras

“Depois de ter enterrado cerca de 1 bilhão de dólares na escandalosa aquisição da Refinaria de Pasadena – uma sucata avaliada em parcos 180 milhões de dólares – no Texas (EUA), a gestão de Sergio Gabrielli na Petrobras está no centro de outra operação nebulosa. O deputado Luiz Carlos Heinze (PMDB-RS) decidiu pedir a convocação do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para que ele explique no Congresso a operação em que a estatal comprou 50% de participação em duas usinas de biodiesel do grupo BSBios, em Passo Fundo (RS) e em Marialva (PR).

Em 2009, a Petrobras comprou metade da usina de Marialva por cerca de 55 milhões de reais. Depois, em meados de 2011, adquiriu metade da usina de Passo Fundo por 200 milhões de reais. Conhecedor da área, o deputado levantou informações com usineiros que atestam: a montanha de dinheiro investida pela Petrobras nas aquisições custearia a construção de duas usinas novas do mesmo porte e ainda sobraria verba.

Questionada pelo deputado, a Petrobras não apresentou as justificativas técnicas para tamanho investimento. Heinze diz ter documentos sigilosos que serão usados para confrontar Lobão na futura audiência no Congresso. No caso Marialva, por exemplo, Heinze estima que a Petrobras pagou 55 milhões de reais para ter metade de uma usina que não custaria mais do que 30 milhões de reais, quando adquirida pelos parceiros da estatal. Diz o deputado:

– A Petrobras mais uma vez jogou dinheiro fora. Por isso vou propor nesta semana a convocação do ministro Lobão, para ele explicar esse negócio absurdo.

O PMDB de Heinze, nunca é de mais lembrar, é o mesmo partido do ministro Lobão e também é o principal patrocinador da CPI da Petrobras, atualmente parada nas gavetas de Henrique Eduardo Alves no Congresso.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Ariosto elogia reforma do secretariado e acredita no sucesso de Ciro Gomes na Saúde

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=9iLWUEEcLf8&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) elogiou, nesta terça-feira, o governador Cid Gomes (PSB) por ter antecipado a saída dos secretários que disputarão mandato em 2014. Para ele, medida que ajudará a evitar problemas de gestão.

Ariosto Holanda destacou a indicação do ex-ministro Ciro Gomes para a Saúde e disse esta confiante de que ele fará um bom trabalho à frente da pasta.

Tianguá ganha novo prédio das Promotorias de Justiça

“O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, vai inaugurar quinta-feira, às 16 horas, o novo prédio das Promotorias de Justiça da Comarca de Tianguá. A nova estrutura abrigará as 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça, bem como a Coordenadoria Regional do Decon de Tianguá, a Promotoria de Justiça dos Juizados Cíveis e Criminais e a Secretaria Executiva daquela comarca.

A solenidade contará com as presenças dos promotores de justiça Ana Beatriz Lima, Flávia Soares Unneberg, Karla Nava de Almeida, Marcelo Yuri Martins e Eliane Silveira Macêdo, além de autoridades representantes dos três Poderes, da Segurança Pública e da sociedade civil.”

(Site do MPE)

 

Comentário do Felipão – Ceará X Paysandu

75 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=BQrJ3HqGzMU&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O jornalista Felipe Araújo comenta as possibilidades do time do Ceará diante do Paysandu, nesta noite de terça-feira, em jogo válido peal Série B, do Brasileirão.

Para Felipão, o alvinegro tem amplas condições de conseguir sua primeira vitória fora de casa. Depois de um ano de jejum.

Dilma vai liberar R$ 135 milhões para o semiárido nordestino

“Depois de passar a manhã dessa segunda-feira (9) acompanhando a agenda do governador Eduardo Campos (PSB), o ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho (PSB) volta a comparecer ao lado da presidente Dilma Rousseff (PT) em Brasília nesta terça (10). Principal defensor da manutenção da aliança entre Eduardo e Dilma no PSB de Pernambuco, o ministro participará, às 15 horas, da cerimônia de assinatura do termo de compromisso do “Programa Água para Todos”.

O programa deve garantir um investimento da ordem de R$ 135 milhões na implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água para beneficiar algo em torno de 40 mil famílias do Nordeste brasileiro. O evento, que reunirá prefeitos do semiárido, não deixa de ser uma vitrine para a pretensa candidatura de Fernando Bezerra ao governo do Estado.”

(JC Online)

Presidente nacional do PT visita o Ceará na 5ª feira

ruifalcao

Convidado pelo deputado federal José Guimarães, o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, estará em Fortaleza na próxima quinta-feira.

Ele vem conferir o ato de lançamento da candidatura do presidente do Sine/IDT e ex-presidente da CUT do Ceará, e Francisco de Assis Diniz, como candidato a presidente estadual da sigla.

O ato ocorrerá a partir das 19 horas, na sede estadual petista (Bairro Benfica).

Pesquisa CNT – Governo Dilma aumenta popularidade em 6,8 pontos percentuais

dilmamarcha

“O governo da presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de 38,1% da população, segundo pesquisa divulgada hoje (10) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Na última pesquisa da CNT, em julho, o governo teve avaliação positiva de 31,3% da população, o que mostra um aumento de 6,8 pontos percentuais – ainda que inferior aos 54,2% de aprovação divulgados em junho. A avaliação negativa do governo chega a 21,9% dos entrevistados.

De acordo com a mesma pesquisa, Dilma venceria tanto o primeiro turno quanto um possível segundo turno – com 36,4% e 40,7% das intenções de voto, respectivamente.

O desempenho pessoal da presidenta foi avaliado como positivo por 58% dos entrevistados. O dado mostra aumento da aprovação de Dilma, que tinha avaliação pessoal em 49,3% na última pesquisa. No total, 40,5% das pessoas desaprovam a gestão de Dilma. Em julho, o percentual era 47,3%; em junho, 20,4%. Nesta edição, foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 135 municípios de 21 estados, entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.”

(Agência Brasil)