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Projeto que muda regras do Bolsa Família volta à discussão na CAS

Motivo de controvérsia entre governo e oposição, a proposta de modificação dos critérios de permanência no Programa Bolsa Família (PLS 458/2013) será novamente submetida à análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na reunião de quarta-feira (12). O relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) recomenda a aprovação do projeto, mas o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou voto contrário em separado.

O projeto, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), estabelece em lei as regras para o desligamento de beneficiários do Bolsa Família, hoje inseridas em decreto presidencial, e propõe que as condições de permanência no programa sejam avaliadas a cada dois anos. Caso se altere a situação de elegibilidade familiar, o benefício continuaria a ser pago por mais seis meses. Aécio justifica sua proposta em face da volatilidade do mercado de trabalho e da consequente instabilidade na renda do trabalhador, o que – argumenta o senador – “faz com que, em alguns casos, ele deixe de se beneficiar do Bolsa Família pelo fato de a renda familiar ter sido incrementada e, em poucos meses, tenha de recorrer novamente ao programa”.

Em seu relatório, Lúcia Vânia adverte que, ao mesmo tempo em que é necessário ter cuidado na seleção dos beneficiários do Bolsa Família, a evolução da legislação de assistência social leva ao atendimento de padrões mínimos de proteção.

“Deve-se cuidar para que o desligamento imediato do programa não propicie o retorno das famílias à situação de pobreza. Afinal, na atual realidade brasileira, se o beneficiário consegue emprego e altera a renda familiar, isso não significa que passa a ter a tão sonhada estabilidade financeira”, afirma a relatora em seu parecer.

(Agência Senado)

Fortaleza FM passa a operar na frequência 106.1 MHz

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A Câmara Municipal de Fortaleza inaugura este mês as novas instalações da Fortaleza FM, que passou a operar na frequência 106.1 Mhz. Para o presidente do Legislativo Municipal, vereador Walter Cavalcante, o estúdio da Fortaleza FM conta agora com toda a estrutura técnica para um bom funcionamento da rádio.

“Nós temos utilizado não só as redes sociais, internet, mas todos os meios para que a população conheça e acompanhe o trabalho do Legislativo. É importante para a Casa ter essa participação popular, até mesmo para saber o que está acontecendo nos bairros”, comentou. “Só tenho que agradecer à Mesa Diretora e a todos os vereadores pelo apoio. Trabalhar é mostrar resultado”, completou.

Roberto Cláudio fala do déficit habitacional nesta segunda-feira

foto cj habitacionais fortaleza

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (10), a partir das 10 horas, no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio dará detalhes do déficit habitacional de Fortaleza, assim como do cadastramento dos programas de moradia. A Prefeitura busca oferecer transparência no processo de cadastramento de famílias com renda de até três salários mínimos, além da regularização de imóveis.

De acordo com a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), o cadastro das famílias será realizado em duas etapas, no período que compreende deste mês até o dia 6 de junho.

A primeira etapa, que se inicia nesta segunda-feira, nas Centrais de Acolhimento das Secretarias Regionais (ou por meio do telefone 156 ou ainda pelo portal da Prefeitura de Fortaleza – www.fortaleza.ce.gov.br), será destinada à inscrição das famílias que se enquadram no perfil dos programas.

A segunda etapa, que tem início na segunda-feira (17), será por meio do cadastramento presencial, nos seguintes equipamentos: Cuca da Barra do Ceará, Cuca Mondubim e Cuca Jangurussu, além do Centro Social Urbano Dr. César Cals, Terminal do Papicu e Ginásio da Parangaba.

A Prefeitura observa que somente poderá participar da segunda etapa quem fizer antes o agendamento da primeira etapa, o que vai evitará a espera prolongada em filas. “Com essas iniciativas, a Prefeitura pretende realizar um cadastro inteligente e atualizado com as demandas da população”, ressaltou o presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana.

Dilma lamenta novas cenas de racismo no futebol

A presidente Dilma Rousseff condenou o preconceito racial sofrido pelo árbitro Márcio Chagas da Silva e pelo jogador Arouca, ocorrido na última quarta-feira (5). Segundo ela, o futebol foi “manchado pelas cenas de racismo” contra os dois brasileiros.

Márcio Chagas foi alvo de ofensas durante partida do campeonato gaúcho em Bento Gonçalves (RS). Após o jogo entre Esportivo e Veranópolis, o carro do juiz foi encontrado com marcas de depredação e com duas bananas, uma referência ao termo macaco, pelo qual parte dos torcedores o chamou.

Arouca concedia entrevista após fazer um gol pelo Santos contra o Mogi Mirim, partida do campeonato paulista, quando também foi chamado de macaco. Depois do episódio, o atleta gravou um vídeo e publicou uma nota condenando os xingamentos racistas.

“Tenho a pele negra, cabelo afro e visto o mesmo manto branco que vestia o rei [Pelé]. Carrego orgulho no peito e sou muito grato a Deus por tudo isso”, afirmou no vídeo, se referindo à sua careira e aos títulos conquistados.

Segundo a presidente, a Copa do Mundo deste ano será um evento pela paz e contra o racismo. “Estou convidando líderes religiosos do mundo a enviarem manifestações contra o racismo e pela paz”, escreveu em sua conta pessoal no Twitter, após informar que combinou com a Organização das Nações Unidas e com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para que campeonato mundial sirva para combater o preconceito.

“Márcio e Arouca têm toda a minha solidariedade, assim como de todos os brasileiros. É inadmissível que o Brasil, a maior nação negra fora da África, conviva com cenas de racismo”, declarou Dilma, que já tinha se manifestado contra o racismo sofrido pelo jogador Tinga.

(Agência Brasil)

Agências lotéricas perdem identidade e prejudicam apostadores

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foto loteria identidade

Nem sempre os apostadores das loterias da Caixa Econômica Federal podem sonhar com um prêmio acumulado da Mega Sena ou de qualquer outro jogo. Há algum tempo, as agências lotéricas deixaram de cumprir o papel de casas de apostas para faturar com o recebimento de contas.

A perda da identidade das agências lotéricas tem causado indignação aos apostadores, que deixam de sonhar com um prêmio de loteria, diante da longa espera nas filas (agora) para pagamento de contas. Raras são as agências que destinam um caixa para apostas, mesmo assim a preferência é dividida com o direito à preferência de idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais.

Desde a última quinta-feira (6), filas longas superlotam agências lotéricas, por causa de contas vencidas no Carnaval. Os apostadores reclamam que somente cinco minutos para o encerramento das apostas é que um caixa fica exclusivo para os jogos. E o tumulto é grande.

“Tem gente que não fica na fila à espera dos minutos finais das apostas. E, assim que o caixa exclusivo é anunciado, é o primeiro a fazer a aposta. Isso porque não estava na fila e sim perto dos caixas”, reclamou o professor Reginaldo Moraes, 41, apostador em uma agência localizada em um supermercado no bairro Otávio Bonfim.

Já o aposentado Luiz Mendonça, 68, disse que por anos “amarrou” números da Timemania e deixou de ganhar mais de R$ 23 mil porque não conseguiu realizar a aposta. “Eu sempre apostava na ‘teimosinha’ (apostas que se estende a outros testes), mas tive que renovar a aposta e não consegui realizar a tempo, mesmo na fila preferencial. Esse negócio de fila preferencial para idoso é outra enrolação. Nunca existiu na prática, apenas jogam a gente para outra fila, muitas vezes mais demorada”, criticou o aposentado, que assegura ter deixado de realizar apostas, desde que deixou de marcar seis dos sete números sorteados no teste da Timemania.

O Blog procurou ouvir proprietários de agências lotéricas, mas nenhum quis comentar a preferência por pagamento de contas. Apenas disseram que não são obrigados a destinar caixas exclusivos para jogos e que desconhecem casos de apostadores que deixaram de ser premiados por não conseguirem realizar suas apostas.

(Foto: Evangelina Araújo, leitora do Blog)

Historiador sugere manutenção da Praça Portugal

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Em comentário enviado ao Blog, o historiador e coordenador pedagógico da E.E.E.M José Tristão Filho, professor Joatan Filho, comenta o projeto da divisão da Praça Portugal. Confira:

Soube que a Prefeitura de Fortaleza pretende destruir a Praça Portugal com o argumento que vai construir outras quatro e viabilizar o trânsito na área da Aldeota. Ou seja, priorizar automóveis em detrimento do verde e da praça; criar mais um cruzamento sinalizado que provavelmente manterá o trânsito lento; derrubar as árvores já existentes; destruir a praça símbolo da Aldeota. Parece-me que isso relembra o tipo de arquitetura xadrez de Adolfo Herbster. E tudo, sem debate e definido autocraticamente, baseado em um planejamento tecnicista e arbitrário.

Caríssimo prefeito Roberto Cláudio, talvez seja melhor repensar essas propostas desses assessores e projetistas, pois estão arruinando a sua imagem. São seus aliados mesmo? Ficar na história como o prefeito que destruiu a Praça Portugal é manchete genial para um opositor. Se fosse à época da Luizianne Lins estariam dizendo que ela iria destruir a praça, e logo surgiriam protestos da elite “belle epoque” de Fortaleza. Mas hoje, são os parabéns antecipados da prefeitura às mulheres. Pois é Prefeito, mude o trânsito, mas não destrua a praça.

A arte de achacar

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (9):

Setores fisiológicos da base governamental “põem a faca” no pescoço da presidente Dilma, ameaçando romper a aliança se suas exigências por benesses não forem atendidas. O espetáculo é de embrulhar o estômago. Isso levou o presidente do PT, Rui Falcão, a reagir, expondo os responsáveis pela manobra. Fez certo, pois é preciso que a opinião pública os conheça. Alguns são velhos conhecidos de outros carnavais.

Para o Planalto, é hora de atestar quem é aliado, de verdade, e quem é “traíra”. Todo mundo tem direito de postular o máximo cargo da Nação e se postar, ou não, ao lado dos interesses populares. Mas, os eleitores têm direito de saber se é decente a razão real do abandono da bandeira que até a véspera defendiam. Estavam errados antes, ou agora?

Mais uma prova de que é preciso mudar o atual modelo político-eleitoral que dá abrigo a tais “expedientes”. Ele foi desenhado à régua e compasso para impedir que o partido do candidato vencedor na eleição presidencial obtenha maioria parlamentar e assim fique obrigado a se submeter a “acordos” com forças fisiológicas para não ter o governo paralisado. No fim, o Brasil termina pagando por isso.

Jornalista relata momentos de terror em ação de assaltantes

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Assaltantes realizaram um arrastão nas proximidades do cruzamento da avenida Antonio Sales com a rua Monsenhor Catão, na Aldeota, na madrugada deste domingo (9). A jornalista Adriana Saboya registrou o momento de terror em sua página no Facebook. Confira:

“Assaltantes armados tocando o terror na Antonio Sales com Monsenhor Catão. Carros na contramão, sobre as calçadas e canteiro central e uma confusão generalizada. Conseguimos, eu e Mara Crisc, fugir, por um livramento de Deus. Dei ré, bati em um dos carros que também manobrava para fugir do circo. Não houve danos maiores. Só um susto dos grandes e uma tremedeira que não parou até agora. Cena triste e de medo. Liguei para a Ciops. Já haviam registrado a ocorrência. Meia hora depois, nada de Polícia. A vida segue…”

VAMOS NÓS – Tentamos encontrar o procedimento adotado pela Polícia, por meio do relatório das ocorrências da Ciops. A última atualização é de quinta-feira (6). A vida segue…

O prefeito e a motosserra

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza critica a política ambiental na gestão Roberto Cláudio. Confira:

Estamos vivendo períodos difíceis em termos ambientais e um dos problemas mais graves tem sido o aumento da temperatura no interior das cidades, que hoje estão cada vez mais povoadas por concreto e asfalto. Tudo em nome da tal modernidade ou desenvolvimento, numa sociedade que infelizmente ainda privilegia o carro ao invés da vida e dos seres que compõem nossa natureza.

É sabido também que cidades como Fortaleza têm se caracterizado por carências de áreas verdes, em que bosques, margens de rios, árvores nas praças têm sido cada vez menos comuns. Um dos grandes problemas tem sido o desmatamento para criar ambientes da vida urbana como viadutos, vias, prédios e outros elementos do modelo de urbanização que não prioriza a sustentabilidade ou a reflexão ambiental.

No caso de Fortaleza temos visto com temor as ações da gestão municipal que estão completamente incoerentes com a visão ambiental, com propostas tais como Ponte Estaiada, Viaduto do Cocó e corte de árvores das avenidas da cidade. Como se não bastasse a ganância dos empresários que estão cortando tudo para dar lugar a prédios, em uma clara especulação imobiliária, vemos agora o Poder Público contribuir para a devastação, dando sua parcela de contribuição para todas as graves consequências do aquecimento global.

Além de todos esses absurdos ecológicos, a anuência dos órgãos de meio ambiente da cidade, que deveriam fiscalizar e punir a quem transgride as leis ambientais. No caso da cidade, as pessoas que lutavam pela preservação do Cocó foram agredidas, presas e chamadas de baderneiros a serviço do não-progresso.

Aonde o nosso prefeito quer chegar com tanta devastação? Parece que a luta que se iniciou na ocupação do Cocó não era por algumas árvores como tentaram convencer a população.

O triste disso tudo é que o prefeito Roberto Cláudio vai entrar para a história como agressor da natureza. E o pior de tudo é que a população não o elegeu para isso, pois, além de perdas sociais com o aumento do IPTU e negação da educação de qualidade, temos agora a motosserra como símbolo vivo da atual gestão.

Ficamos preocupados com esse modelo de desenvolvimento e progresso que tem sido efetivado em nossa cidade, pois este tipo de progresso com certeza não interessa a quem pensa coletivamente e quer uma cidade saudável. Entristece ver a cidade à mercê dos desejos meramente desenvolvimentistas da economia sem prezar os elementos da natureza. Cresce em nós o temor acerca de uma cidade sem reservas naturais que não cumpre leis ambientais e nem reconhece o papel da interdependência da natureza para que a vida flua.

Fico triste com visões errôneas dos que se dizem planejadores, pois o planejamento só é eficiente quando é repartido para todos e tem nas suas perspectivas a vertente ambiental para o bem do planeta e a todos que nele habitam.

Senhor prefeito, substitua a motosserra por educação ambiental e ações concretas no sentido ambiental e na certeza de que precisamos respirar urgentemente. Infelizmente a motosserra tem sido o logotipo da atual gestão…

Dilma destaca que mulheres são maiores beneficiárias de programas sociais

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A presidente Dilma Rousseff fez pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, nesse sábado (8), para lembrar o Dia Internacional da Mulher. Ela apresentou números relacionados à participação do público feminino nos principais programas do governo federal e saudou as mulheres como a “maior força emergente no mundo”.

A presidente ressaltou que, entre as 20 maiores economias do mundo, o Brasil é a que tem mais mulheres empreendedoras. E esse quadro, segundo ela, foi proporcionado pela abertura de linhas de crédito, como a do Programa Crescer, que tem 60% das operações feitas por mulheres. “Somos um país líder no empreendedorismo feminino porque a mulher brasileira tem a sensibilidade de perceber que, abrindo um negócio próprio, ela pode administrar melhor sua vida e a de sua família.”

No pronunciamento, Dilma também garantiu que o público feminino tem sido o mais beneficiado pelas ações governamentais como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo ela, dos quase um milhão de matrículas do programa, depois que foi integrado ao Brasil sem Miséria, 650 mil são de mulheres. “São mulheres que saem definitivamente da pobreza, aprendendo uma profissão”, lembrou.

Outros programas sociais também foram elencados pela presidenta como “fortalecedores” do papel social da mulher. Segundo ela, 72% das propriedades da reforma agrária e 93% dos cartões do Bolsa Família estão em nome de mulheres. “Essas novas oportunidades garantem maior autonomia e independência às mulheres e são decisivas para romper o ciclo de violência em que muitas delas ainda vivem. No entanto, precisamos avançar e criar novos instrumentos”, disse Dilma.

A presidente apontou como principais preocupações o combate à violência doméstica e às desigualdades no ambiente de trabalho. Além de garantir o acesso de mulheres a postos de comando, Dilma lembrou que elas ainda precisam trabalhar. “Vejo que é preciso garantir mais creches para cortar a desigualdade pela raiz, dando às crianças pobres as mesmas oportunidades de crianças de classe média, mas também para facilitar o acesso de suas mães ao trabalho”, disse.

A presidente concluiu o pronunciamento reconhecendo que ainda é preciso fazer muito mais pelas mulheres, e ressaltou que este é o século das oportunidades. “Este é o século do Brasil. E este é, sem dúvida, o século das mulheres. A mulher é a nova força que move o Brasil.”

(Agência Brasil)

Decisão da OEA de não convocar reunião repercute de forma positiva

A decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA), de não convocar uma reunião de chanceleres e não enviar uma missão observadora à Venezuela, para discutir a situação de protestos continuados em algumas regiões, foi comemorada pelo governo venezuelano e repercutiu de forma positiva na imprensa local, sobretudo nos meios de comunicação ligados ao governo.

Vinte e nove países, incluindo o Brasil, votaram contra uma interferência, e somente o Canadá, os Estados Unidos e o Panamá solicitaram à OEA uma ação no país.

O embaixador da Venezuela na OEA, Roy Chaderton, considerou a decisão como “histórica” pelo fato de o organismo ter optado pela não ingerência. O governo venezuelano reiterou, em diversas ocasiões, que é contra a ação da OEA na mediação ou observação dos prolongados conflitos que deixaram ao menos 22 mortos e mais de 260 feridos em três semanas de manifestações, bloqueios de vias e atentados ao patrimônio público.

“A resolução que votamos será conhecida nos próximos dias e fala de solidariedade, que é uma palavra bonita e histórica, porque a OEA está se afastando de decisões anteriores”, comentou Chaderton, referindo-se à críticas anteriores que a Venezuela lançava contra o organismo, por considerá-lo mais alinhado aos interesses dos Estados Unidos que aos latino-americanos.

(Agência Brasil)

Sejus e agentes penitenciários acertam reunião para dia 18

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O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) está mediando o diálogo entre o Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) e a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

Uma reunião foi marcada para o dia 18 deste mês, após encontro nessa sexta-feira (7) entre o presidente do Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa, e a coordenadora do Sistema Penitenciário Estadual (Cosipe), Socorro Matias, na sede da Sejus. O encontro foi mediado pela presidente do Copen, Karla Andréia Timbó.

Indaiá traz show de Marcos Lessa, semifinalista do The Voice Brasil

O cantor cearense Marcos Lessa se apresenta neste sábado (8), a partir das 20 horas, na Caixa Cultural (antigo prédio da Alfândega), na Praia de Iracema. No domingo (9), a apresentação será às 19 horas. Um dos mais aplaudidos cantores da nova cena musical cearense e semifinalista do The Voice Brasil¸ programa da Rede Globo, Marcos Lessa faz homenagem a Wilson Simonal. O ingresso custa R$ 20, com direito à meia-entrada.

O espetáculo recebe o patrocínio da Indaiá, que tem apostado no talento jovem da arte, da música e do esporte. “Ao apoiar os talentos da nossa música, estamos incentivando a nossa cultura e reforçando as ações de marketing da Indaiá junto ao público formador de opinião e que se interessa por manter uma vida saudável tomando uma água de excelente qualidade”, ressaltou o superintendente da Indaiá, Antonio Vidal.

Canal da Gravidade tem ordem de serviço assinada, após 38 anos de espera

Com menos de 1/3 de área irrigada, o Perímetro Icó/Lima Campos, na Região Centro-Sul do Estado, deverá receber águas do canal da Gravidade, após 38 anos de espera. A ordem de serviço da obra, orçada em R$ 16 milhões, foi assinada no início da noite dessa sexta-feira (7), no auditório da Escola Técnica de Icó.

Com uma área de 10,5 mil hectares, o Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos foi construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), no início dos anos 1970, com a promessa de impulsionar a economia da Região Centro-Sul do Ceará, por meio da produção de arroz, feijão, milho, hortaliças e frutas, além da criação de gado. Mas, ao longo de quatro décadas, os agricultores acumularam dívidas e paralisação das atividades.

“Fomos motivo de gozação, de muita humilhação, e éramos chamados de preguiçosos. Muitas vezes, tínhamos dificuldades de abastecimento d’água até para o consumo humano”, comentou o agricultor João Bosco.

“Desde o início do nosso mandato, que o deputado Neto Nunes e os irrigantes de Icó nos procuraram para viabilizar a liberação dos recursos do Canal de Gravidade desse perímetro. Fomos ao ministro da Integração Nacional, por várias vezes, e mostramos a importância da obra para os sertanejos”, ressaltou o deputado federal Domingos Neto (Pros).

“Há décadas, juntamente com o então deputado Domingos Filho, hoje vice-governador do Ceará, que trabalhamos junto ao Dnocs e o Governo Federal, pela viabilidade do projeto do Canal de Gravidade e também da liberação dos recursos. Enquanto uns zombavam da ideia, porque não conhecem o perímetro e sua gente, nós trabalhávamos. Agora, vão ter que engolir a verdade e o nosso trabalho voltado aos irrigantes do Icó”, disse o deputado estadual Neto Nunes.