Blog do Eliomar

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Eduardo Campos quer enquadrar Cid Gomes

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“Com a situação no Rio, na conta dos socialistas, aparentemente controlada, as atenções agora se voltam para o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). O cearense continua resistindo ao projeto nacional do partido. A exemplo de Alexandre Cardoso, que há cerca de 20 dias discordou publicamente da eventual candidatura de Campos a presidente e ao nome do ex-ministro José Gomes Temporão (PSB) para disputar o governo do Rio, a vinda de Cid Gomes ao Recife é esperada e deve acontecer em um curto espaço de tempo.

A expectativa é que seja mantida a tese de que “o PSB é um partido que tem diversidade de opiniões, mas é unido na ação”, afirmam aliados de Eduardo. No debate que a sigla vem travando no país para consolidar o nome de Eduardo, o governador cearense e o irmão dele, o ex-ministro Ciro Gomes, aparecem como principais nomes de oposição. Na avaliação deles, o melhor caminho para o PSB em 2014 é se manter na base governista e apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Uma máxima que deixa claro que quem divergir desse “lema” deverá seguir por outro caminho. Cid Gomes, por exemplo, já demonstrou interesse pelo PSD, no caso de não ter suas reivindicações na eleição estadual atendidas. Ele tem até o dia 5 de outubro, quando termina o prazo de filiações, para tomar a decisão. O núcleo forte do PSB, no entanto, está agindo para impedir a saída dele que, nesse momento, seria nociva para a construção do projeto nacional socialista.”

(Diário de Pernambuco)

Congresso prorroga por 60 dias MP que amplia perdão das dívidas rurais

A vigência da Medida Provisória 623, que dispõe sobre operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Sudene, foi prorrogada pelo período de 60 dias.  A decisão foi tomada pelo Congresso Nacional. O ato de prorrogação está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida complementa o texto da Lei da Seca, sancionada em julho ampliando as situações em que os produtores podem obter remissão de dívidas rurais. A MP estabelece as condições para as operações contratadas nos demais municípios da área de abrangência da Sudene, não incluídos na lei, desde que tenha sido decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência em decorrência de seca ou estiagem.

(Com Agência Estado)

Votação da Previdência Complementar dos Servidores gera clima quente na Assembleia

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Começou o debate, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, em torno do projeto da Previdência Complementar dos Servidores Estaduais. A deputada Eliane Novais (PSB) ocupou a tribuna para se posicionar contra a matéria, justificando que o debate precisa ser mais aprofundado. Ela acha estranho que os governos sempre reclamem de quebradeira na Previdência, enquanto o setor privado sempre tem o interesse em querer administrar tal benefício.

Eliane aproveitou para pedir ao presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PSB), que abra as galerias para o acesso a grupos de manifestantes que se encontram na parte externa do Poder. São vários servidores estaduais contrários à aprovação da matéria.

Zezinho Albuquerque disse que, por questão de segurança, não iria permitir a entrada de mais servidores às galerias.

Ex-Comandante do BOPE dá palestra em Fortaleza

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O ex-comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), do Rio de Janeiro, coronel Paulo Amêndola, também comentarista de segurança da TV Record do Rio, dará palestra em Fortaleza, nesta quinta-feira.

Paulo Amendola, que não foi o inspirador do famoso “Capitão Nascimento” do filme “Tropa de Elite”, falará, a partir das 19 horas, no auditório da Estácio FIC (Aldeota), sobre o tema “Segurança Pública”. Mas ele foi um dos fundadores do BOPE.

A palestra [é aberta ao público e tem a chancela do Curso de Direito da Estácio.

VAMOS NÓS – Eis uma boa oportunidade para muita autoridade policial daqui aprender mais um pouco de sua área.

Sílvio Santos é condenado a pagar R$ 59 mil a participante de quadro do programa

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“O STJ condenou o SBT a desembolsar 59 000 reais a um participante do quadro Vinte e Um, de perguntas e respostas, apresentado por Silvio Santos em 2007. O concorrente foi eliminado da atração depois de responder corretamente uma questão, mas que não coincidia com o gabarito da produção, que estava errado. O participante tinha de acertar qual havia sido o placar do jogo de inauguração do Estádio do Pacaembu, entre Corinthians e Atlético-MG. A partida terminou 4 a 2 para o Corinthians, como ele afirmou. Os organizadores, porém, sustentaram que os paulistas venceram por 4 a 0, e o candidato levou apenas o prêmio de consolação, de 1 000 reais.

A produção do quiz utilizou como gabarito o livro Corinthians é Preto e Branco, de Washington Olivetto e Nirlando Beirão. Aí é que mora o mico. A publicação é dividida em duas partes: uma conta fatos reais sobre a história corintiana, mas a outra, escrita em páginas pretas, é fictícia. O SBT chegou a ganhar em primeira instância, argumentando que o contrato assinado pelo participante previa a utilização do livro como bibliografia a ser considerada. A alegação, porém, caiu no STJ. Os ministros entenderam que o tema do quiz era o clube, não o livro.

O tamanho da bomba que cairá nos cofres de Silvio Santos foi decidida a partir do valor do prêmio previsto pelo programa. Se chegasse à final, o concorrente poderia ganhar até 120 000 reais. Para a Justiça, a chance perdida deve ser compensada com a metade do montante que ele poderia conquistar, 60 000 reais, menos o 1 000 reais pago no dia da eliminação.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Em 2014, é Leo Pai, Leo Filho?

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Leônidas Filho, herdeiro do secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, agora é do PSB. Ele se filiou na última semana, em ato realizado na cidade de Sobral (Zona Norte).

A ficha dele foi abonada pelo governador Cid Gomes, sob olhares do ex-ministro Ciro Gomes.

Leônidas Filho não adiantou se pretende disputar mandato em 2014. Mas não esconde que, como o pai, tem queda para a política. Bom lembrar que o ministro é nome cotado no PSB para a disputa pelo governo.

(Foto – Blog Sobral em Revista)

Metrofor – Governo ganha recurso e licitação da segunda etapa é mantida

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Cid e Dilma quando da entrega da 1ª etapa do Metrofor.

“O Estado vai manter o cronograma com as próximas etapas da licitação para a Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Ontem, o Governo conseguiu derrubar na Justiça o recurso do Consórcio Mobilidade Urbana (formado pelas empresas Marquise, Queiroz Galvão e Camargo Correia), que barrou o processo para a escolha da empresa que ficará responsável pelas obras.

O Mobilidade Urbana foi o terceiro colocado do certame e tinha requerido a inabilitação do processo licitatório. O consórcio Cetenco-Acciona apresentou o menor preço na primeira etapa da licitação (R$ 2.259.223.588,10). O segundo colocado foi o grupo formado pela Andrade Gutierrez, junto com a Odebrecht e Serveng (R$ 2.463.896.308,42).

Com a decisão da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, que acolheu o Agravo de Instrumento impetrado pelo Governo do Estado, a expectativa é de que o resultado final da licitação seja anunciado até outubro.”

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Ministro mantém prisão de Wagner Canhedo

“O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve preso o empresário Wagner Canhedo, ex-dono da falida companhia aérea Vasp. Ele foi condenado pela Justiça de Santa Catarina a 4 anos e 5 meses de prisão por crimes contra a ordem tributária e está preso desde sábado (31/8). A decisão do STJ foi de negar pedido de liminar e foi tomada monocraticamente nesta quarta-feira.

A sentença condenatória do empresário transitou em julgado na sexta-feira (30/8), e por isso a determinação de execução da pena. A determinação é de cumprimento inicial em regime semiaberto e foi cumprida por agentes da Justiça estadual do Distrito Federal a pedido da Justiça catarinense. A defesa de Canhedo, que hoje também enfrenta processos judiciais decorrentes da falência da Vasp inclusive um que discute dívida trabalhista de R$ 1 bilhão, pediu que ele cumprisse sua pena em prisão domiciliar. Alegou que ele já está em idade avançada (77 anos) e é “portador de doença grave”.

O HC cujo pedido de liminar foi negado pelo ministro Og Fernandes foi impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que negou apelação para Canhedo ficar preso em casa. O ministro explicou que o mesmo pedido já havia sido negado por ele mesmo em outro HC, na segunda-feira (2/9), este impetrado contra decisão do TJ do Distrito Federal. O ministro aplicou a Súmula 691 do STJ, que veda a concessão de liminar contra decisão que negou liminar em Habeas Corpus, mas não discutiu o mérito.”

(Consultor Jurídico)

Mesmo aliados, PDT e PCdoB votarão contra Previdência Complementar Estadual

“Embora com tendência de aprovação folgada, projeto do Governo que altera Previdência de servidores do Estado deve enfrentar resistência de segmentos que não costumam votar contra Cid Gomes (PSB). Aliadas do governador, bancadas do PDT, PSDC e PCdoB devem seguir orientação nacional dos partidos e votar contra a proposta do Executivo – prevista para ser apreciada hoje na Assembleia.

Juntos, os partidos contabilizam seis deputados que, com exceção de Heitor Férrer (PDT), costumam votar com o Governo. Somados a Eliane Novais (PSB), Fernanda Pessoa (PR) e Antônio Carlos (PT) – todos críticos ao governo -, a votação começa com placar de nove votos contra. Sindicatos anunciam protestos para hoje e opositores esperam que a pressão atraia outros deputados da base a votarem contra o projeto.

“É uma questão programática do PDT. Não temos dúvida de que essa medida é extremamente prejudicial para política de valorização do servidor público. (…) Além disso, há dúvida de que será muito ruim para o Estado, pois vai ampliar déficit da previdência nos próximos 15 anos”, diz o deputado federal André Figueiredo, presidente do PDT no Ceará – sigla que possui quatro deputados.

Lula Morais (PCdoB) também afirma que seu partido tem orientação de voto contrária à medida. Já Ely Aguiar (PSDC) diz que vota contra a proposta pois ela “tiraria direitos adquiridos” de servidores. “Não se pode apenar o servidor”. Líder do governo na Casa, José Sarto (PSB) contesta: “Se não houver mudança, a previdência vai quebrar”.

(O POVO)

Eunício Oliveira: Vice-Governador tem todos os espaços no PMDB

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“O senador Eunício Oliveira, que preside o PMDB estadual, garante: o partido abre espaços para quem quiser se apresentar como candidato a cargo majoritário ou proporcional em 2014. Refere-se à queixa, nesta Vertical, de Domingos Neto, filho do vice-governador Domingos Filho que tem nome listado como governamentável, mas sem condições de evoluir com tal projeto na legenda.

Eunício lembra: o PMDB deu espaços para Domingos ser vice-presidente do partido, deu espaços também para ele ser hoje vice-governador e não tolhe espaço de quem quer que seja para amadurecer projeto eleitoral.

Nos bastidores, aguarda-se a saída do vice-governador para outra legenda. Porque o PMDB está sob controle, em todos os sentidos, do seu presidente estadual.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

DETALHE – Eunício Oliveira encontra-se na Alemanha, onde participa de encontro na área da Segurança. Só retorna domingo, segundo assessores.

Mensalão – STF deve encerrar nesta 5ª feira julgamento de embargos

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar hoje (5) o julgamento dos embargos de declaração dos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Serão julgados os dois últimos recursos que estão pendentes: do ex-assessor do PP João Claudio Genu e do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério. Terminada esta fase, os ministros vão analisar se cabem os embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento.

O julgamento de Genu, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro, foi interrompido duas vezes por pedidos de vista de ministros que preferiram verificar a redução da pena. O plenário analisa se o ex-assessor do PP teve atuação menor em relação aos réus Pedro Corrêa (ex-deputado federal) e Pedro Henry (deputado federal), ambos ligados ao partido. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Genu e os demais acusados ligados ao PP receberam R$ 2,9 milhões das empresas de Marcos Valério, considerado o operador financeiro do esquema.

O último réu que terá recurso analisado será Rogério Tolentino, advogado ligado a Valério. Tolentino foi condenado a seis anos e dois meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção. Após o fim da análise dos embargos de declaração, o Supremo vai analisar a possibilidade de novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados.”

(Agência Brasil)

Vice-governador já admite estar "maturando" saída do PMDB

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“O vice-governador do Ceará, Domingos Filho, admitiu publicamente, em conversa com O POVO, que está “maturando” a possibilidade de deixar o PMDB. A decisão tem a ver com a possível candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB) ao Governo do Estado. Domingos sinalizou incômodo com a forma como a direção nacional do partido tem conduzido a situação, com eventuais manifestações de preferência pelo nome de Eunício.

“Se o PMDB nacional evocou para si a decisão e já está colocando a candidatura de Eunício, o partido me abriu as portas para sair”, disse o vice-governador, em entrevista na última terça-feira.

Domingos enfatizou que, apesar disso, mantém boas relações com Eunício. O senador, por sua vez, também descartou desgaste, embora tenha dito respeitar a possível saída do colega do PMDB. O POVOprocurou a direção nacional da sigla, mas até o fechamento desta edição, não houve retorno.”

(O POVO)

Caso Cocó – Juiz intima União a se manifestar sobre obra dos viadutos

“O juiz da 6ª Vara Federal, Roberto Machado, expediu na tarde de ontem mandado intimando a União a demonstrar se tem interesse jurídico na área da construção dos viadutos pela Prefeitura de Fortaleza no Cocó, onde estão acampados manifestantes contrários à obra. O mandado se refere ao processo de reintegração de posse e fixa prazo de cinco dias para que a União demonstre sua posição jurídica no processo.

A ação de reintegração de posse foi movida pelo Governo do Estado contra o Instituto Viramundo. Em caso de haver interesse, o mandado da Justiça Federal determina que a União demonstre se “sua posição é de assistente (do autor ou do réu), opoente ou litisconsorte ativo ou passivo”. O processo foi distribuído para a 6ª Vara Federal, na última terça-feira, após a juíza estadual Joriza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, ter declinado da competência, transferindo a decisão à esfera federal. Joriza já havia se pronunciado a favor da reintegração, por meio da liminar concedida no último dia 21 de agosto.

Contudo, ela refez a decisão um dia depois, após o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União apresentarem documentos alegando possível interesse da União na área. A juíza intimou a União, que declarou interesse na ação possessória, o que levou a magistrada a encaminhar o processo à Justiça Federal.”

(O POVO)

Cinema do Dragão registra pane

“Um dia depois de inauguradas, as duas salas de cinema do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC) tiveram sessões canceladas ontem. Problemas na sincronia entre som e imagem acabaram inviabilizando as exibições. Segundo a diretora de formação do Dragão, Bete Jaguaribe, isso aconteceu, porque o equipamento ainda se encontra em período natural de testes – por que passam todos os projetores do gênero. Ainda de acordo com ela, a questão já foi resolvida pelos técnicos da Telem, responsáveis pela instalação dos projetores Barco 4k. Ela nega que haja defeito nos equipamentos.

“Bling Ring” (17h30min), o primeiro dos filmes do dia, nem chegou a ser exibido. Por volta de 18h20min, os espectadores que esperavam diante dos cinemas ficaram sabendo que “Muito Barulho por Nada” (18h) também não seria apresentado. Pouco depois, “Doce Amianto” (20h) e “Francis Ha” (20h30min), os últimos dois filmes de ontem, acabaram cancelados.

Os ingressos foram devolvidos. Houve ainda a opção de usar a mesma entrada para as sessões de hoje, caso o funcionamento seja normalizado. A expectativa é que tudo esteja resolvido até lá. Na terça-feira passada, na sessão inaugural, durante o filme “Francis Ha”, a projeção apresentou falhas no som em três momentos. Antes mesmo disso, para exemplificar a qualidade técnica dos projetores, o presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC), Paulo Linhares, cedeu minutos da sua fala para mostrar trechos do filme “O Abismo Prateado”, quando também ali ocorreram pequenos defeitos.

Segundo o curador do cinema, o cineasta Salomão Santana, a grade de programação deverá ser refeita e divulgada em momento oportuno. A 23ª edição do Cine Ceará, que acontece de 7 a 14 de setembro, deve usar as salas para apresentar os trabalhos cinematográficos selecionados para a mostra. “No Cine Ceará, não vai acontecer isso, porque até lá vamos resolver o problema”, afirma Wolney Oliveira, o organizador do evento, cuja equipe de técnicos realiza trabalhos também para outros festivais do gênero no Brasil. Oliveira também creditou os cancelamentos de hoje a projetores recém-instalados que devem estar afinados tecnicamente.”

(O POVO)

Centro de Eventos e Acquario são divulgados no Congresso ABAV 2013

O Centro de Eventos e o Acquario são os principais equipamentos do Ceará em divulgação durante o 41º Congresso Brasileira dos Agentes de Viagem (ABAV), que ocorre em São Paulo até domingo. Além deles, estão nesse pacote promocional do turismo os aeroportos de Jericoacoara e Aracati e as rodovias duplicadas CE 040 e 085. A Secretaria do Turismo do Estado levou uma caravana de profissionais tendo à frente o titular do órgão, Bsmarck Maia.

Durante a feira, o Estado será divulgado em quatro espaços, sendo um institucional, outro exclusivo para artesanato, um para a Rota das Emoções e outro do Complexo Turístico Beach Park. No maior deles, quatro ilhas vão promover diferentes regiões do Estado. Duas delas são para os destinos de lazer dos litorais Leste e Oeste. A de “Serra e Sertão” é voltada para os segmentos de aventura, religioso, científico, e ecoturismo. Nela, também vai ser promovida a região do Cariri. A outra ilha vai promover Fortaleza, para a qual foi estabelecida uma parceria com o órgão municipal de turismo (Setfor). Ao todo, o estande institucional tem 100 m².

Já o artesanato cearense terá um show room de 50 m² montado em parceria com as Centrais de Artesanato do Ceará (Ceart). Assim, os visitantes conhecerão a singularidade das rendas, artefatos em madeira e barro, brinquedos, roupas, redes, acessórios de moda e diversas outras tipologias. As tradicionais garrafinhas de areia colorida serão feitas na hora para o público assistir ao processo, pela artesã Maviniê Mota. Um terceiro espaço, de 18 m² e coordenado pelo Sebrae CE, mostrará os encantos do roteiro integrado que vai de Jericoacoara (CE) aos Lençóis Maranhenses, passando pelo Delta do Parnaíba (PI), a Rota das Emoções.

Também haverá a participação de empreendimentos turísticos privados, como o Beach Park – que terá um estande exclusivo, de 50 m² – o I Park e o Engenhoca Parque Ecoeducativo, ambos em Aquiraz. Os dois primeiros vão levar atrações para o espaços institucional do Estado: o Beach Park com mágicos, palhaços e fotografia interativa; e o I Park com o personagem “cangaceiro Lampião” e degustação de caldo de cana e pasteizinhos.

DETALHE – A delegação cearense é composta por 20 municípios; associações como o Sebrae, AMHT e ABIH (associações dos meios de hospedagem e turismo e brasileira da Indústria hoteleira, respectivamente) e Ceart, e 101 empresários, totalizando uma delegação de 150 pessoas.

(Com Setur)

Manassés Fonteles será Professor Emérito da UFC

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Manassés Fonteles, médico e professor titular da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Estadual do Ceará, na qual foi reitor, função que exerceu, também, na Universidade Mackenzie (SP), receberá nesta quinta-feira, às 19 horas, o título de “Professor Emérito da UFC”.

A solenidade será presidida pelo reitor Jesualdo Farias e ocorrerá no auditório da reitoria, ocasião em que o homenageado será saudado pelo professor Aldo Ângelo Moreira Lima, do Departamento de Fisiologia e Farmacologia, da Faculdade de Medicina da UFC. 

* Manassés Fonteles

Graduou-se em Medicina pela UFC em 1967. Obteve os títulos de doutor em Farmacologia pelo Faculdade Médica da Geórgia (1974) e pós-doutor na Universidade de Rochester (Nova York, 1979-1980).

Nos Estados Unidos, é professor clínico da Universidade da Virgínia. Como médico e pesquisador, tem experiência na área de Farmacologia, com ênfase em Farmacologia Cardiorrenal.

Atua, principalmente, nos seguintes temas: preservação renal para transplante, hormônios natriuréticos e anti-hipertensivos como a guanilina, mecanismos de proteção vascular no diabetes e efeitos nefrotóxicos de toxinas animais. Em 2009, tomou posse na Academia Nacional de Medicina.

Pertence, ainda, à Academia Cearense de Ciências e à Academia Brasileira de Ciências, sediadas no Rio de Janeiro, bem como à Academia Cearense de Medicina.

VAMOS NÓS – Eis um mestre que merece todas as homenagens. De currículo invejável. É pessoa da nossa estima.

Vem aí o "Feirão Limpa Nome"

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Numa parceria envolvendo a CDL de Fortaleza/SPC Brasil e a Serasa Experian, será realizado, no período de 10 a 14 deste mês, o Feirão Limpa Nome. O objetivo é facilitar a negociação de dívidas, com condições especiais, entre os devedores e os credores. Além disso, busca educar financeiramente os consumidores, estimulando um consumo consciente e sustentável.

Para o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, a primeira edição do Feirão Limpa Nome se traduz numa ótima oportunidade de o consumidor renegociar as dívidas em condições vantajosas e se habilitar a ir às compras de final de ano. “O momento vivido pelo mercado de trabalho no País, com baixas taxas de desemprego e ganhos reais de salário, é uma oportunidade para os consumidores quitarem as suas dívidas”, completa, considerando que há uma conjuntura favorável à aproximação entre quem está devendo – e deseja pagar – e quem está com crédito vencido e precisa do retorno dos seus investimentos.

O público alvo do Feirão Limpa Nome são os consumidores que possuem dívidas registradas na base de dados do SPC e/ou da Serasa Experian. A expectativa é de que sejam realizados 20 mil atendimentos, durante os cinco dias do evento.

SERVIÇO

Horário de atendimento – das 8 às 18 horas.

Local – Rua Pinto Madeira, 250 – Centro / Fortaleza (esquina com a rua 25 de Março, próximo da CDL de Fortaleza).

Deputado cobra aprovação de PEC que acaba com voto secreto na Assembleia

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O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) pediu, nesta quarta-feira (04), celeridade na tramitação da Proposta de Ementa Constitucional (PEC) 02/2013, de sua autoria, que propõe o fim do voto secreto na Assembleia Legislativa. Ele deu entrada na matéria em julho deste ano e propõe com ela a alteração da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Casa, extinguindo assim o voto secreto em todas as situações, inclusive na cassação de deputados.

“O nosso objetivo é dar mais transparência ao legislativo cearense, e permitir que a população possa acompanhar com maior clareza o trabalho do seu deputado. Existem políticos que se escondem atrás do voto secreto, e essa pratica deve ser extinta”, explica o deputado. Ele quer assim entrar na agenda positiva da Câmara dos Deputados que, na terça-feira, aprovou a PEC 349/2001, que institui o voto aberto em todos os processos de votação no Congresso. O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PSB), que tempo para avaliar essa situação.

(Foto – Paulo MOska)