Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

MPF ajuíza ação de civil pública contra Conselho Regional e Federal de Farmácia

“O Ministério Público Federal no Ceará ajuizou ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Conselho Regional de Farmácia no Ceará (CRF-CE). A ação trata de denúncias de irregularidades cometidas na gestão do CEF-CE pelo então presidente da entidade, Vitor Feitosa Oliveira. Na ação, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues enumera os fatos do caso que ainda necessitam de correção judicial, dentre elas, as irregularidades da inscrição do Posto de Medicamentos São José, localizado no município do Crato (Cariri), e a necessidade do cancelamento da inscrição.

Também são fatos identificados pelo MPF que aguardam correção judicial os gastos indevidos com as verbas do CRF-CE, a emissão irregular de certidão de regularidade técnica e a atuação ilegal do Conselho Federal de Farmácia na proteção da gestão do presidente do CRF-CE. A procuradora Nilce Cunha requer ainda que, no prazo mínimo de seis meses, o CRF-CE e o CFF se abstenham de realizar despesas com recursos públicos ou com recursos obtidos de empresa situadas na área de abrangência de atuação fiscalizadora desses órgãos. O MPF também quer que seja cassado o registro do Posto de Medicamentos São José e que o CFF deixe de atuar no sentido de não apurar denúncias de irregularidades ou ilegalidades e assim proteger indevidamente a administração do CRF-CE.

Na mesma ação, a procuradora Nilce Cunha requer que o presidente do CFF deixe de adotar qualquer medida tendente à interferir na administração do CRF/CE. Caso haja o descumprimento da medida antecipatória, o MPF propõe multa no valor de R$ 5 mil para cada um dos presidentes dos órgãos citados.”

(Site do MPF-CE)

Programa Mais Médicos – Alexandre Padilha apregoa contra debate politizado

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“Ao iniciar hoje (4) a sessão da comissão geral no plenário da Câmara para debater a Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o debate sobre o tema não deve ser politizado, nem levadas em consideração diferenças partidárias. A prioridade, segundo ele, deve ser garantir o atendimento médico à população. “Nesse tema não se pode ter partido. Essa iniciativa foi solicitada por prefeitos de todos os municípios”, destacou.

Padilha, ao falar sobre a vinda de médicos cubanos para atuar no Brasil, defendeu que opiniões ideológicas e de crítica sobre o regime de governo de Cuba não interferem na ação de garantir atendimento nos municípios onde não há médicos. “Temos que separar opiniões ideológicas e de crítica. Elas não podem impedir o Ministério da Saúde de usar essa alternativa de levar médicos para milhões de brasileiros”, disse. Padilha acrescentou que o Brasil está adotando modelo de cooperação que já foi firmado por Cuba com 58 países.

Ao apresentar as diretrizes do programa aos deputados, ele ressaltou que, além de levar médicos à população, o Mais Médicos terá como efeitos diretos o debate sobre o perfil dos profissionais de saúde formados nas universidades brasileiras e o descumprimento da carga horária exigida nas unidades de atendimento. “Já temos médicos que foram excluídos do programa porque tentaram fazer acordo para trabalhar menos.”

(Agência Brasil)

Papa fala de saudades do Brasil e pede orações pela paz na Síria

“O papa Francisco, disse hoje (4) em sua primeira Audiência Geral (quando recebe fiéis em grandes grupos) no Vaticano que estava com saudade do Brasil, lembrando que esteve no país há dois meses para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Durante o encontro, ele apelou aos fiéis que rezem no próximo sábado (7) pela paz na Síria. As orações ocorrem no momento em que os Estados Unidos ameaçam uma intervenção armada na Síria, em uma crise que dura mais de dois anos.

Francisco disse que considerou um “presente de Deus” sua passagem pelo Brasil. “[Foi] importante para a história da Igreja no Brasil e na América Latina”, disse o papa, referindo-se aos brasileiros como “brava gente”. Ele agradeceu a generosidade das famílias e das paróquias brasileiras que receberam os peregrinos.

Segundo o papa, os jovens que estavam no Rio se transformaram em notícias porque são unidos pela fé e não por atos violentos, como as manifestações de rua registradas no país. Na saudação aos peregrinos, ele ressaltou que dia 7 será de jejum e oração pela paz na Síria, no Oriente Médio e no mundo inteiro. A crise na Síria foi deflagrada em março de 2011, quando setores de oposição e do governo do presidente sírio, Bashar Al Assad, entraram em confrontos armados.”

(Agência Brasil)

 

Acrísio quer estender debate sobre Estatuto da Segurança Bancária na Região Metopolitana

acrísio sena audiência pública

O vereador Acrísio Sena (PT) quer estender o debate sobre a implantação do Estatuto da Segurança Bancária para a Região Metropolitana de Fortaleza. O Sindicato dos Bancários do Ceará divulgou que, por conta da adoção desse estatuto na Capital – lei do petista, registrou-se uma redução de 10% nos ataques a bancos.

Acrísio Sena considera fundamental que outras Câmaras Municipais da RMF debatam o projeto, porque a maioria das agências bancárias das cidades dessa área do Estado vem sendo alvo dos ataques de grupos organizados.

O vereador petista quer elaborar uma agenda de debates e reeditar a ideia de que se precisa criar também um Parlamento Metropolitano.

Unilab abre concurso para professor

“A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) está vagas com inscrições abertas para docentes interessados em lecionar no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, sendo uma (01) vaga para Professor Adjunto A – Setor de Estudo: Administração Pública e Políticas Públicas, e uma (01) vaga para Professor Substituto – Setor de Estudo: Direito.

Professor Adjunto A – Edital Nº 76 / 2013

Segundo o Edital Nº 76/2013, o candidato deve ter doutorado em Administração, Administração Pública ou Políticas Públicas. A inscrição pode ser realizada até o próximo dia 30, excluindo-se os sábados e os domingos, no horário das 09h às 11h e das 14h às 16h30, de forma presencial ou por procuração, na Secretaria da Direção do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, localizado no Campus da Liberdade (Avenida da Abolição, 3, Centro – Redenção – CE). Em caso de inscrição por procuração, o procurador do candidato deverá apresentar documentação original de identificação civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.

Professor Substituto – Edital Nº 77 / 2013

Para este processo seletivo, o candidato deve ter Doutorado em Direito. As inscrições podem ser feitas, de forma presencial ou por procuração, no período de 05 a 09 de setembro de 2013, no horário das 09h às 11h e das 14h às 16h30, com exceção dos sábados e domingos, na Secretaria da Direção do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, localizado no Campus da Liberdade (Avenida da Abolição, 3, Centro – Redenção – CE). O candidato habilitado será contratado no regime de 40 horas semanais de trabalho e por tempo determinado de um ano, podendo ser o prorrogado por 02 (dois) anos, de acordo com a necessidade do Instituto.

SERVIÇO

* Mais informações no site da Unilab (www.unilab.edu.br).

(Site da Unilab)

Bandeirada de táxi mais cara em Fortaleza a partir das 16 horas desta 4ª feira

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E aí, vai de táxi?

“Começa a vigorar nesta quarta-feira, 4, a nova tarifa de táxi em Fortaleza. O reajuste, de 10,5%, fez o valor passar de R$ 3,62 para R$ 4 na Capital. O reajuste está previsto no decreto decreto 13.203 do último dia 20 de agosto.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas de Fortaleza, Paulo Oliveira, às 16 horas de hoje os taxistas devem receber a nova tabela de preços e ficarão com ela por 40 dias. Nesta manhã, o novo valor ainda não estava sendo cobrado.

Ainda segundo Paulo, o último reajuste ocorreu em 30 de julho do ano de 2011. À época, a porcentagem foi de 11,7%. ”

(POVO Online)

Deputado quer reduzir número de procuradores do Ministério Público de Contas

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mário hélio

“Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) no Ceará começou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Mário Hélio (PMN), a proposta modifica dois artigos da Constituição cearense e estabelece que o número de procuradores será igual ao de auditores.

Na prática, o projeto reduz de seis para três as vagas de procuradores. A proposta está na Comissão de Legislação da Assembleia e, após passar pelas comissões, poderá ser votada em plenário. Atualmente, embora haja oficialmente seis vagas de procuradores no MPC, apenas duas estão ocupadas. A redução já foi proposta no ano passado pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que atualmente tem relação conflituosa com os procuradores.

Na ocasião, o procurador Gleydson Alexandre disse que o intuito da redução era “enfraquecer o Ministério Público de Contas” e classificou o fato como “retaliação” devido à atuação dos MPC.

Recentemente, Glaydson entrou com representação questionando o excessivo número de cargos comissionados na Assembleia, em contrapartida a um número menor de servidores efetivos. A contratação de comissionados chegou a ser suspensa, mas depois foi liberada por decisão dos conselheiros do TCE.”

(O POVO Online)

VAMOS NÓS – A quem interessa esse tipo de emenda no momento em que as sociedade cobra maior poder de fiscalização dos órgãos públicos? O que a cúpula do Tribunal de Contas do Estado acha disso, já que o MPC é órgão auxiliar? O deputado estadual Heitor Férrer questiona tal matéria.

Confiança do empresariado do comércio cai 4,2% em agosto

“O Índice de Confiança dos Empresários do Comércio (Icec) caiu 4,2% em agosto em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), essa é a maior queda dos últimos 12 meses. A queda foi motivada principalmente pela falta de confiança do empresário no momento presente. O subíndice que mede as condições atuais do empresariado caiu 11,6% na comparação com agosto de 2012. A confiança no momento atual da economia caiu 21,5%, enquanto as avaliações do setor e do próprio negócio pioraram 8,5% e 6,5%, respectivamente.

O subíndice que mede o otimismo em relação ao futuro também recuou em relação a agosto de 2012, embora de forma mais moderada (-2,5%). A queda do subíndice foi provocada principalmente pela expectativa mais negativa em relação à economia (-5,4%). Também recuaram as confianças em relação ao setor (-1,9%) e à própria empresa (-0,4%).

O subíndice que mede os investimentos foi o que menos recuou (-0,2%). Na opinião dos empresários, o nível atual das empresas está 2,9% pior do que em agosto de 2012. A situação dos estoques também está menos favorável (-0,3%). Por outro lado, a expectativa em relação à contratação de funcionários é 2,2% maior.”

( Agência Brasil)

 

Valim diz que vice-governador está tentando se vitimizar dentro do PMDB

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vitor valim

Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (4), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Vitor Valim disse que o vice-governador Domingos Filho (PMDB) estaria tentando se vitimizar dentro do partido, diante de um projeto político ainda não “esclarecido”. Segundo Valim, Domingos Filho chegou à presidência da Assembleia Legislativa e depois ao cargo de vice-governador, após acordos políticos do PMDB.

“Ninguém dentro do PMDB teve tantos espaços dentro do partido, nos últimos anos, como o vice-governador Domingos Filho. Agora, se ele está tentando se vitimizar para viabilizar projetos políticos, isso é outra história”, comentou ao Blog do Eliomar o vereador do PMDB, em resposta à entrevista do deputado federal Domingos Neto ao Blog.

Na semana passada, no programa 190, na TV Cidade, onde Valim é apresentador, o senador Eunício Oliveira foi entrevistado pelo próprio apresentador. Após a entrevista, Valim comentou que, se o PMDB for ter candidato ao Governo do Estado, no próximo ano, o melhor nome seria Eunício Oliveira. Valim também disse que a discussão da sucessão estadual passaria, necessariamente, pelo PMDB, o maior partido político do Brasil.

Vamos nós – Alguém duvida que a sucessão estadual já está nas ruas?

Quando manifestante mascarado e parlamentar sem transparência ferem a democracia

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Com o título “Anonimato e democracia”, eis artigo do presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, publicado no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda o caso dos manifestantes mascarados e dos deputados federais que, via sigilo do voto, salvaram o mandato de deputado preso na Papuda. Confira:

Dois fatos, aparentemente sem conexão entre si, chamaram a minha atenção na semana passada: o primeiro foi a atitude do governo de Pernambuco de obrigar manifestantes mascarados a se identificarem quando solicitados por agentes do poder público, e o segundo foi a decisão, por voto secreto dos deputados federais, de manutenção do mandato de um colega condenado em última instância pela justiça a 13 anos de prisão.

Na verdade, essas duas situações têm um ponto em comum: o anonimato. No caso de ocultação do rosto em manifestações públicas, quem age assim nega um pressuposto básico da democracia, que é a afirmação da sua identidade, base da legitimidade de expressão. Ferem também os preceitos da representação democrática os parlamentares que, escudados no artifício corporativista da votação secreta, escondem sua cara para que o eleitor não saiba o mal que está fazendo com o mandato que recebeu.

O mascarado de rua lança mão do anonimato para destruir bens públicos e privados, enquanto o congressista camuflado o faz para preservar interesses não confessáveis. Cada qual a seu modo, violenta os valores da democracia. Embora pela legislação brasileira não seja crime transitar por vias públicas sem mostrar o rosto, é falta de espírito de cidadania disfarçar-se para fugir à responsabilidade pelos seus atos. Apesar da votação secreta no parlamento ser legal, ela é imoral, pois um representante do cidadão não pode negar-lhe 
o direito de saber como ele é representado.

A máscara do manifestante e o voto secreto do parlamentar são, portanto, símbolos atuais de negação democrática. Evidentemente que nem a máscara nem o voto secreto são negativos em todas as situações. No Carnaval, a criatividade dos foliões inventa todo tipo de disfarces com os mais diversos significados e mensagens. Na política, o voto secreto do cidadão, que representa a si mesmo, é a forma de defesa contra qualquer tipo de pressão e é a fonte primeira do poder na democracia.

Nos protestos que têm ocorrido no Brasil, observo jovens que parecem usar máscaras apenas como identificação grupal. Isto pode ter um sentido, mas encerra o perigo de serem confundidos com os que adotam disfarces com más intenções. Como expressão da irreverência da nossa juventude, prefiro os “cara pintadas”, facilmente identificados com suas fisionomias coloridas, posturas transparentes e mensagens concretas, que se tornaram símbolo da nossa democracia.

O anônimo, aquele que não tem nome, abre mão da condição inicial da cidadania. Ter o nome em uma certidão de nascimento é o primeiro ato de inclusão na sociedade. Com ele, o indivíduo fica credenciado para o usufruto de direitos, mas também identificado como responsável pelo cumprimento de deveres. Assim, o manifestante sem rosto e o parlamentar sem transparência podem ser cobrados a se mostrar; um pelos agentes públicos de segurança, o outro, pelo eleitor. Com isso, teremos mais gente de cara aberta e mais democracia.

* Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br
Empresário.

Marcha soldado… Dilma convoca todo primeiro escalão para Desfile do 7 de Setembro

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Dilma Rousseff quer a elite da Esplanada em Brasília no 7 de setembro: o cerimonial do Palácio do Planalto enviou uma convocação – nada de convite, desta vez – para os ministros do primeiro escalão comparecerem ao desfile da Independência. Entre os convocados, quem não puder ficar na capital no sábado deverá justificar a ausência.

Dilma sabe o que está fazendo. Na Esplanada, poucos compromissos são considerados tão enfadonhos quanto a cerimônia de 7 de setembro. Sorte dos que foram apenas convidados.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Fortaleza ganha polo da Universidade Salvador

Fortaleza está ganhando um polo de educação da Universidade Salvador (Unifacs), que tem sede na capital baiana e opera desde 1972. A Instituição vai ter sede na avenida 13 de maio, 2022, no bairro Benfica, e abriu inscrições para seu vestibular até o próximo dia 12, pelo www.fortalea.unifacs.br.

A Unifacs oferecerá vagas em oito cursos na modalidade de ensino à distância. São eles: Bacharelado em Administração e em Ciências Contábeis; Licenciatura em Pedagogia e graduação tecnológica em Gestão Financeira, Gestão de Recursos Humanos, Logística, Marketing e Processos Gerenciais.

As aulas terão início na segunda quinzena do próximo mês.

BC faz novo leilão de venda de dólares no mercado futuro

“O Banco Central (BC) deu prosseguimento hoje (4) ao programa diário de intervenção no mercado de câmbio com mais um leilão de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro. Na operação, foram negociados 10 mil contratos, com vencimento em 2 de dezembro de 2013 e com valor total de US$ 498,4 milhões.

Pela programação do BC, de segunda a quinta-feira serão feitos leilões de swap cambial, com oferta de cerca de US$ 500 milhões por dia. Às sextas-feiras, será oferecido até US$ 1 bilhão, por meio dos leilões de venda com compromisso de recompra. Quando anunciou essa programação, no dia 22 de agosto, o BC informou também que faria leilões adicionais sempre que julgasse apropriado.

Desde o fim de maio, o sistema financeiro global enfrenta dificuldade por causa da perspectiva de que o Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, reduza os estímulos monetários para a maior economia do planeta. Com menos dólares em circulação, a cotação da moeda norte-americana fica mais alta em todo o mundo.”

(Agência Brasil)

Congresso da ABAV muda de endereço e gera boas expectativas na caravana cearense

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Começa em São Paulo, nesta quarta-feira, o 41º Congresso Brasileiro dos Agentes de Viagem. Trata-se do maior evento do ramo turístico do País, que vai se estender até o próximo sábado.

O Ceará participa com caravana oficial e de empresários do setor do turismo. O presidente do Sindicato dos Agentes de Turismo do Estado, Edmilson Rodrigues, viajou para o Congresso da ABAV confiante no sucesso desse evento, que deu adeus ao Rio de janeiro, onde tradicionalmente era realizado.

Arce deve divulgar percentual de reajuste das tarifas dos ônibus intermunicipais

ATUALIZAÇÃO – 10h27min

A Assessoria de Imprensa da Arce adiou, nesta quarta-feira, a audiência pública em que seria divulgada nota técnica sobre reajustes na área dos ônibus intermunicipais. O Conselho da Arce definirá a nova data. 

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) vai divulgar, nesta quarta-feira, nota técnica definindo o percentual de reajuste das tarifas de ônibus intermunicipais. O índice vai variar de acordo com as regiões. Algumas vão aumentar e outras vão reduzir.

E por falar em Arce,  será aberta uma vaga de conselheiro do órgão. José Luís dos Santos concluirá mandato.

O salário, aliás, é convidativo. De quase R$ 14 mil.

 

OAB baixa norma sobre escritório de advocacia com ministro ou desembargador aposentado

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“A OAB acaba de tomar uma das decisões mais fortes contra o tráfico de influência nas cortes brasileiras.

A partir de agora, os escritórios de advocacia que têm em seus quadros ministros ou desembargadores aposentados ficam proibidos de advogar no tribunal onde eles eram magistrados.

Antes, somente ao magistrado aposentado não era permitido atuar no tribunal em que ele trabalhou. Agora, o veto foi estendido ao escritório.

Parte expressiva das grandes bancas de advocacia conta com uma penca de magistrados aposentados em seus quadros.”

(Coluna Radar – Veja Online)

MP-CE cobra inauguração da cadeia pública de Milhã

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Déric Funck Leite, oficiou a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado para cobrar providências imediatas no sentido de inaugurar a cadeia pública de Milhã. As obras foram finalizadas em julho deste ano e, segundo o Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAE) do Governo, tinham previsão de serem inauguradas ainda em julho, mas isso não ocorreu. Em maio deste ano, a secretária Mariana Lobo já havia sido convidada a se manifestar sobre a demora e informou que teria solicitado um relatório ao DAE, mas não teria tido retorno.

“O MP, que é responsável pela fiscalização do sistema carcerário, considera a situação como crítica e caótica, tendo em vista que a Secretaria de Justiça, órgão responsável pela tomada de providências imediatas, vem se omitindo no seu dever constitucional e legal de garantir as condições mínimas aos detentos da região”, afirma o promotor. Para ele, a situação é também paradoxal, tendo em vista que há uma cadeia pública em Milhã com instalações adequadas, obras concluídas e capacidade elevada para os presos da região, enquanto a Cadeia de Solonópole não apresenta condições mínimas de funcionamento, assemelhando-se a um verdadeiro “depósito de animais”, devendo ser interditada nas próximas semanas.

Em caso de não cumprimento da requisição acerca da inauguração no prazo de 45 dias, o Ministério Público informa que ajuizará uma Ação Civil Pública no sentido de obrigar o Estado do Ceará a inaugurar o prédio e garantir o funcionamento da unidade. O promotor de Justiça ressalta ainda que nas próximas semanas vai pedir a interdição da cadeia pública de Solonópole.”

(Site do MP-CE)

Terremoto de 6,9 graus atinge Costa Leste do Japão

“A Costa Leste do Japão foi atingida hoje (4) por um terremoto de magnitude 6,9 graus (ºC) na escala Richter, sem ameaças de tsunami. A principal área afetada foi a Ilha de Honshu, a 600 quilômetros de Tóquio, a capital do país. O terremoto foi sentido em Tóquio, provocando a suspensão de linhas do metrô e vários serviços, por precaução.

Em março de 2011, um terremoto de 9ºC na escala Richter, seguido por tsunami, deixou vítimas em todo o país, principalmente no Nordeste. Houve explosões e vazamentos na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste.

A Companhia de Energia Elétrica de Tóquio (cujo nome em inglês é Tokyo Eletric Power Company, a Tepco), responsável por Fukushima, informou que não foram registrados problemas na infraestrutura em decorrência dos tremores de terra.”

(Agência Brsil com Agência Lusa)

Projeto de reforma do Palácio da Luz será apresentado no Ministério da Cultura

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Um projeto para reformar o prédio do Palácio da Luz, que abriga várias entidades culturais como a Academia Cearense de Letras, será apresentado nesta quarta-feira ao Ministério da Cultura. Ubiratan Aguiar, imortal da ACL, vai expor o projeto numa audiência conseguida pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB). O objetivo é apoio financeiro.

Ubiratan Aguiar, em conversa com o Blog, adiantou detalhes desse projeto de reforma do Palácio da Luz, que revê requalificação do entorno.