O jornalista Erivaldo Carvalho iniciou, nesta semana, seu Blog. Fará comentários sobre o cenário da política, dentro do seu estilo e credibilidade. Nesta terça-feira, eis uma avaliação sobre o TCM e o caso das prefeituras gastando por conta do Carnaval. Confira:
O Tribunal de Contas dos Municípios entra na avenida mais uma vez jogando luzes sobre gastos de dezenas de prefeituras cearenses para o Carnaval deste ano. Quer evitar excessos e atecnias de alguns gestores e, no limite, espertezas de outros.
O pano de fundo é o sempre minguado dinheiro do contribuinte, que não pode continuar bancando festas, sabe-se lá a que custos e com quais intenções. Particularmente, neste ano eleitoral.
A sequidão por que passa a maioria das cidades no Interior do Estado – algumas das quais sem água para beber, aumenta ainda mais o apelo fiscalizatório do TCM. Por este prisma, nada demais na força-tarefa da Corte de Contas. A iniciativa chega a ser louvável. É para ações desse tipo que a estrutura existe.
Mas há alguns poréns. Sempre há.
Em primeiro lugar, “a” pergunta: de onde sairá o dinheiro? Será de apoio do Governo do Estado, de ministério federal, de patrocinadores privados ou do tesouro municipal. A origem do recurso é relevante. Será a partir dessa resposta que se terá a dimensão do suposto problema.
Não se pode, por exemplo, dizer que está errado um município bancar uma folia para seus habitantes com dinheiro alheio a verbas de combate aos efeitos da seca. A discussão, nesse caso, é outra.
Como por exemplo, que tipo de prioridade as prefeituras dão ao problema da falta d´água ou porque é mais fácil levantar recursos para pagar uma banda de forró do que perfurar poços profundos ou contratar carros-pipa.
Segundo ponto: entre quase 200 prefeituras, incluindo grandes, médias e pequenas, há secretário, ordenador de despesa e prefeito de todo naipe. Dos que acreditam, piamente, que os munícipes merecem a festa – e pretende fazê-la com toda transparência e honestidade possíveis -, aos que se aproveitam dela para dar uma mordidinha na verba.
Cito esse ponto porque tem a ver com nossa cultura política. Temos de separar o homem público do aproveitador. Enquanto não nos esforçarmos para isso, continuaremos a ver todas as administrações municipais de forma igual e amorfa, controladas por um bando de larápios, sempre à espreita.
É esse o resultado de nosso distanciamento moralizador, de simplesmente achar que todo político é igual. Se pensamos assim, então está tudo perdido. Com um agravante: essa falsa constatação beneficia o mau político e penaliza o bom.
Em terceiro e último lugar – esse ponto é dirigido, diretamente, ao TCM: porque só agora o esforço de tentar evitar o mau uso das verbas e outras circunstâncias, citadas acima? Estamos a dois ou três dias úteis para o início da farra momina. Em algumas praças, estruturas já começam a ser montadas. As pessoas já desistiram de sair da cidade, para curtir a festa no próprio município.
Terá o TCM tempo hábil para fazer todos os tipos de averiguação e, se for o caso, atestar a lisura dos contratos, sem nenhum prejuízo para as gestões locais?
