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Comissão do Senado pode dar fim ao “enforcamento” dos dias que antecedem feriados

A Comissão de Educação e Cultura do Senado pode dar fim, nesta terça-feira, com o conhecimento “enforcamento” dos dias que antecedem os feriados. O quarto item da pauta da reunião, que ocorre nesta manhã, em Brasília, tem dois projetos semelhantes que poem o fim ao prolongamento do descanso.

O primeiro deles, assinado por Marcelo de Castro, deputado do PMDB do Piauí, determina que todas as datas festivas que caírem em qualquer dia da semana – não sendo sábado ou domingo, claro – sejam comemoradas na sexta-feira. A regra não valeria para os dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de Setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).

O outro projeto, na mesma linha, é do deputado Milton Monti (PR-SP). A diferença está no dia escolhido para a celebração, em outras palavras, da folga no trabalho. Monti sugere a segunda-feira, mas exclui do projeto o Carnaval e a Sexta-feira Santa, além de 1º de janeiro, 7 de setembro e Natal.

Relator dos dois projetos, que tramitam em conjunto na CE, Cássio Cunha Lima deu parecer favorável à ideia e preferiu o teor da proposta de Monti, ou seja, os feriados do meio da semana seriam antecipados para a segunda-feira. A justificativa é que, nesse formato, a nova lei prejudicaria menos o comércio, que sofre com o esvaziamento nas semanas de feriado na sexta-feira.

Em seu voto, Cunha Lima exclui Carnaval, Semana Santa, 1º de maio (Dia do Trabalhador), Corpus Chrtisti, 7 de setembro, Natal e o 1º de janeiro. Nesses casos, a comemoração não seria antecipada. Os dois projetos têm caráter terminativo. Isso significa: caso sejam aprovados hoje, irão diretamente à sanção presidencial, sem passar pelo Plenário.

(Com Radar Online e Agência Senado)

PSDB comemora 20 anos do Plano Real

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O PSDB vai comemorar, com sessão solene no Senado,  nesta terça-feira, os 20 anos do Plano Real. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) madrugou para ir conferir o evento, que contará com a presença do ex-presidente FHC.

Raimundo Gomes de Matos garante que o PSDB é o pai do Plano Real.

Demóstenes Torres quer reassumir como procurador de justiça de Goiás

“O ex-senador Demóstenes Torres impetrou no Supremo Tribunal Federal Mandado de Segurança com pedido de liminar contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que o suspendeu preventivamente do cargo de procurador de Justiça de Goiás. O ex-parlamentar alega que está sendo submetido ilegalmente a um segundo procedimento administrativo disciplinar (PAD) fundado nos mesmos fatos materiais que originaram o processo no Senado que resultou na cassação do seu mandato.

“Em razão do princípio da especialidade não pode ser instaurado procedimento administrativo disciplinar sobre os mesmos fatos materiais apurados no Senado Federal, em razão da falta de tipicidade, pois não cometeu, nem em tese, qualquer infração disciplinar no Ministério Público porque dele estava licenciado desde 1º de janeiro de 1999”, argumenta a defesa de Torres.

Segundo o ex-senador, a portaria do CNMP que instaurou o PAD é ilegal, pois não narra qualquer fato material com as suas circunstâncias contextuais, limitando a transcrever trechos de supostas gravações telefônicas interceptadas. Outro argumento é que o corregedor-geral do CNMP avocou para si a relatoria do processo aberto no Ministério Público de Goiás (MP-GO), o que violaria o Regimento Interno do conselho vigente à época, pois a previsão é a de que deveria ser enviado a algum dos conselheiros por distribuição livre.”

(Consultor Jurídico)

 

Colégio Santo Inácio quer romper contrato com Construtora Marquise

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O Colégio Santo Inácio, encravado no bairro Dionísio Torres, quer desfazer acordo com a Construtora Marquise, firmado em 2009.

O acordo, acertado pela gestão anterior, previa o direito da construtora à parte do terreno da escola e o direito do Santo Inácio a unidades a serem construídas no local, além de reforma. 

O que se diz nos bastidores é que para a escola o negócio não seria nada rentável.

Agentes da AMC ameaçam paralisar nesta quarta-feira de show de Elton John

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Agentes de trânsito da AMC devem paralisar atividades nesta quarta-feira, data em que o cantor Elton John vai se apesentar na Arena Castelão. Há uma assembleia geral marcada para as 12 horas desta quarta-feira, em frente a sede da autarquia, na Praça Estrela.

A categoria informa que a Prefeitura continua sem apresentar uma contraproposta às reivindicações que incluem, por exemplo, correção da jornada de trabalho (de 36 para 30 horas semanais,conforme o Plano de cargos e salários), enquadramento dos agentes no nível superior e melhorias de trabalho.

Unimed Fortaleza congela salários da diretoria

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A nova cúpula da Unimed Fortaleza, tendo à frente João Borges, acaba de tomar uma decisão que repercutiu positivamente entre cooperados: decidiu congelar, por um ano, o salário de todos os diretores.

São 14 membros nessa diretoria, que ganham entre R$ 20 mil e R$ 35 mil.

A Unimed Fortaleza é, atualmente, a maior operadora de saúde do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

 

Fortaleza ganha Novo Parque Parreão até abril

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Parque Parreao em ruinas

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Fortaleza ganhará uma área verde totalmente reformada. Trata-se do Parque Parreão, encravado no bairro de Fátima e que se constitui como um dos maiores da cidade, saindo da avenida Borges de Melo e se estendendo até a avenida Eduardo Girão. O prefeito Roberto Cláudio (Pros) informa que vai entregar o novo Parreão até maio.

O projeto, segundo RC, inclui a construção de três pontes de concreto, reforma do coreto, nova iluminação – cor branca, playground e um conjunto de ações paisagísticas que cobrirá quase sete mil metros do calçadão. O investimento é da ordem R$ 600 mil.

A última intervenção urbanística feita no parque ocorreu na gestão do ex-prefeito Antônio Cambraia. Agora é cuidar da manutenção do Parque Adahil Barreto.

Alemanha fecha com deficit contas 2013

“As contas públicas da Alemanha registraram em 2013 um excedente de 300 milhões de euros, segundo dados definitivos publicados hoje (25) pelo Instituto Federal de Estatística alemão Destatis. Os números corrigem a estimativa provisória de déficit de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), anunciada em 15 de janeiro.

As contas públicas da Alemanha abrangem o conjunto do governo federal, dos estados regionais (Länder), municípios e fundos de segurança social.

O Ministério das Finanças tinha estimado em outubro que as contas públicas encerrariam 2013 com um déficit equivalente a 0,2% do PIB.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)

Reestruturação do Dnocs é tema de audiência com ministra do Planejamento

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O projeto de reestruturação do Dnocs. Nesta terça-feira, há expectativas de que a ministra do Planejamento, MIriam Belchior, poderá receber grupo de trabalho que trata do assunto.

O deputado federal Eudes Xavier (PT) viajou otimista e espera que a audiência não sofra novo adiamento.

Hospital das Clínicas e Maernidade-Escola abrem concurso público para 1.894 vagas

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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) abriu concurso público para quadro de pessoal nos hospitais universitários do Ceará: a Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac) e o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). Ao todo, serão 1.894 vagas, com 399 para a área médica e 1.266 para a assistencial. Os salários variam entre R$ 1.630 e R$ 7.774.

Na área administrativa, há vagas a serem preenchidas para cargos de analista administrativo e de tecnologia da informação, engenheiro, advogado, técnicos de contabilidade, de segurança do trabalho e de informática. 

A prova, que está prevista para ser realizada no dia 4 de maio de 2014, terá 50 questões, sendo 20 de conhecimentos básicos e 30 de conhecimentos específicos, de acordo com cada cargo. A avaliação terá duração de quatro horas.

SERVIÇO

As inscrições podem ser feitas na internet (www.institutoaocp.org.br) até o dia 26 de março, ou de forma presencial em horário comercial, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), até o dia 26 de março, na Rua Barão do Rio Branco, 1071 – Edificio Lobrás – 9º Andar – Sala 923, Centro – Fortaleza/CE. A taxa para nível médio é R$ 35 e de R$ 55 para o nível superior.

Roberto Cláudio faz bateria de exames em São Paulo

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“O prefeito Roberto Cláudio (Pros) esteve em São Paulo durante o último fim de semana, submetendo-se a uma série de exames médicos. O POVO apurou que a investigação clínica mais minuciosa foi decidida após o prefeito constatar casualmente, quando participava recentemente de evento público, que sua pressão arterial estava muito alta.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, Roberto Cláudio teria constatado a alteração durante a inauguração de equipamentos médicos em Fortaleza. Por sugestão da primeira dama do Município, Carolina Bezerra, ele decidiu, então, viajar à Capital paulista para fazer exames mais detalhados sobre seu quadro de saúde.

Ainda de acordo com a comunicação da gestão, o prefeito está bem e participará hoje da inauguração de novo Posto de Saúde no bairro Antônio Bezerra.”

(O POVO)

 

 

Agentes penitenciários realizam passeata nesta terça-feira

Com concentração em frente à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), agentes penitenciários realizam uma passeata na tarde desta terça-feira (25), a partir das 15 horas, em movimento organizado pelo Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE).

A categoria agendou uma paralisação das atividades, no próximo sábado (1º), quando reivindica auxílio alimentação, Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER) de 100%, nomeação de todo cadastro de reserva e acautelamento de pistolas para todos os agentes.

“Recentemente, o Governo do Estado divulgou investimentos de aproximadamente 120 milhões de reais na polícia cearense, mas esqueceu completamente os agentes e servidores penitenciários”, lamenta o presidente do Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa.

Luiz Cruz precisa, vamos ajudar?

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foto luiz cruz

Em texto enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza narra o drama de Luiz Cruz, que se encontra em coma. Confira:

Quem não se lembra do sorriso e da vontade de fazer o bem com sua Biblioteca Circulante, andando por aí visitando escolas, hospitais e dando alegria e conhecimento para quem precisava? Pois é, este homem é Luiz Cruz, que participou da televisão e do rádio. Doava mais do que recebia e tinha como marca a alegria. A emoção de servir para ele era uma constante.

Hoje este Guerreiro do Bem está precisando de todos aqueles que sabem de sua luta e de seu amor à causa. Ao entrar para uma cirurgia simples de hérnia, o grande baluarte da vida cultural de nossa cidade se encontra em coma. Precisa de muita ajuda e vibrações positivas para que volte a fazer o bem.

É hora da sociedade oferecer sua parcela de contribuição, visitando e ajudando o grande Luiz Cruz, que transformava até mesmo o IJF em palco de alegria. É preciso também que o hospital esclareça o que realmente ocorreu com o nosso guerreiro.

Agora Luiz Cruz precisa de apoio e do amor de todos que se beneficiaram de seu trabalho, que não foi pequeno para nossa grade cidade.

OAB-SP diz que houve excesso em repressão à manifestação contra Copa

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) avaliou que houve excesso na repressão à manifestação ocorrida no centro da capital paulista, no último sábado (22). Segundo o presidente da entidade, Marcos da Costa, o expressivo número de detenções, inclusive de jornalistas, mostra que a ação passou dos limites.

“Até pelo número expressivo [de detidos], que corresponde a quase um quarto dos manifestantes, e por nesse número expressivo ainda conter profissionais, como jornalistas, que foram cerceados no seu direito de exercer a profissão, nos parece claro que houve excesso por parte da Polícia Militar”, ressaltou em entrevista à Agência Brasil na noite dessa segunda-feira (24). Costa destacou ainda que advogados denunciaram ter enfrentado problemas ao atuarem na defesa de manifestantes. “Colegas advogados, que atendiam manifestantes, que estavam sendo detidos, nos informaram que prerrogativas suas foram violadas”.

No protesto Não Vai Ter Copa, 262 manifestantes foram detidos, segundo a Secretaria de Segurança Pública. O protesto reuniu aproximadamente mil pessoas. Os detidos foram encaminhados para sete distritos policiais da região central da capital paulista. Todos foram liberados, após prestarem depoimento. Durante o ato, agências bancárias foram depredadas, e houve confronto entre manifestantes e a Polícia Militar. De acordo com a PM, 2,3 mil homens participaram da operação, sendo 200 com treinamento em artes marciais.

O presidente da OAB disse que a entidade vai cobrar das autoridades apuração sobre as denúncias e os excessos da PM. “Nós vamos contatar as autoridades públicas, no sentido de pedir apuração desses excessos e buscar caminhos para que a polícia possa cumprir a sua missão de garantir o exercício pleno do direito à manifestação”.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, classificou a operação policial como bem-sucedida. “Foi uma operação feita com o propósito de evitar a quebra da ordem. Foi exitosa, a nosso ver, porque nós tivemos um menor número de feridos, uma quantidade muito inferior de danos e um tumulto muito menos expressivo para a sociedade”, destacou.

(Agência Brasil)

Melhores na Política e na Administração Pública são homenageados na Assembleia Legislativa

foto salmito e ivo

Os secretários Salmito Filho (Turismo) e Ivo Gomes (Educação) foram homenageados na noite desta segunda-feira (24), na Assembléia Legislativa do Ceará, como secretários de destaque na administração do prefeito Roberto Cláudio. Os dois secretários foram escolhidos em uma votação de mais de 3,4 mil internautas, além de uma comissão de 46 jurados.

Na política, um dos destaques foi o senador Eunício Oliveira, enquanto Alci Porto, diretor do Sebrae, ficou como melhor executivo em 2013.

Alvaro aponta irregularidades em empréstimos externos do BNDES

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O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse, nesta segunda-feira (24), que considera inconstitucionais empréstimos feitos pelo BNDES, de maneira sigilosa, a países como Cuba e Venezuela. Ele impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obter acesso aos contratos celebrados pelo banco.

Segundo Alvaro, os empréstimos deveriam ter passado pela avaliação do Senado, e, além disso, a recusa em fornecer informações desrespeita a Lei de Acesso à Informação.

Com base nessa lei, Alvaro Dias tentou obter informações sobre empréstimos feitos a Cuba e Angola, mas, de acordo com ele, o governo negou os esclarecimentos com o argumento de que a legislação desses países determina sigilo.

– O nosso governo empresta para a construção de porto em cuba, empresta para o metrô de Caracas, na Venezuela, para construção de hidrelétrica na Venezuela, empresta para aquisição de aviões da Embraer na Venezuela e estuda emprestar mais de US$ 4 bilhões para que a Venezuela possa enfrentar esse momento de desabastecimento alimentar – criticou Alvaro.

(Agência Senado)

Carnaval 2014 – TCM dá 48 horas de prazo para Prefeituras informarem sobre contratos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu um prazo de 48 horas para que municípios decididos a bancar festa carnavalesca prestem informações de natureza econômica que justifiquem a viabilização desses eventos. Um comunicado já foi enviado para 44 Prefeituras.

Desde a segunda-feira da semana passada equipes de fiscalização do TCM estão no interior verificando a legalidade ou não dos contratos que estavam sendo licitados por 52 prefeituras, vinculados a festas de carnaval. Dessas, pelo menos oito decidiram cancelar o patrocínio: Aquiraz, Aurora, Baixio, Farias Brito, Groairas, Hidrolândia, Itapajé e Juazeiro do Norte.

As informações agora solicitadas às 44 prefeitura que decidiram manter o custeio de festas de Carnaval, devem incluir explicações detalhadas sobre o custo-benefício da iniciativa, incluindo histórico do volume de visitantes recebidos durante esse tipo de festejo e crescimento da arrecadação local.

 

Barbosa determina nova avaliação médica de José Genoino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta segunda-feira (24) que o ex-deputado federal José Genoino passe por uma nova avaliação médica. Após o resultado do laudo, Barbosa vai decidir se ele poderá cumprir a condenação de quatro anos e oito meses de prisão, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão, definitivamente em casa.

Barbosa também determinou que a Câmara dos Deputados envie, em 48 horas, cópia do laudo médico feito pela Casa para avaliar a concessão de aposentadoria por invalidez ao ex-deputado. Com o laudo, a junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) deverá avaliar se houve mudança no estado de saúde de Genoino em relação à primeira perícia feita pelos médicos do HUB, em novembro. Na ocasião, os profissionais concluíram que o ex-parlamentar não necessitava cumprir prisão domiciliar.

Na segunda-feira (17), a defesa de Genoino pediu ao STF que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, ele é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”. Desde o dia 19 de novembro do ano passado, o ex-parlamentar cumpre domiciliar temporária de 90 dias, prazo que venceu na quarta-feira (19).

Segundo o advogado, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. “Qualquer outra solução significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorrágicos ou cardiológicos”, afirmou o advogado.

Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da nova perícia médica de Genoino, além de posicionar-se contra a prisão domiciliar definitiva.

Genoino teve prisão decretada em novembro de ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

(Agência Brasil)

Show de Elton John valerá por uma Copa

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O cantor britânico Elton John, que fará show em Fortaleza, na Arena Castelão, nesta quarta-feira, contará com o mesmo efetivo policial que será usado na Copa do Mundo. Segundo a organização divulgou em coletiva, nesta segunda-feira, vão estar no espetáculo 839 homens, com 194 viaturas.

A Polícia contará com um Centro Integrado de Comando e Controle Regional, que servirá para gerenciar policiais e bombeiros. Também terá um centro de controle no Castelão e um móvel, que ficará em um caminhão. Todos eles ficarão conectados a um Centro Integrado em Brasília, o que já servirá de teste para a Copa do Mundo.

Além disso, um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e uma plataforma de observação equipados com câmeras farão a segurança do público. Ao todo, serão 240 câmeras espalhadas pelo local.

Trânsito

Segundo a organização, 130 agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) controlarão o trânsito nas vias de acesso ao Castelão a partir das 7 horas. As avenidas Paulino Rocha e Alberto Craveiro devem ter único sentido.

A Alberto Craveiro entra no contra-fluxo a partir das 16 horas. A Paulino Rocha terá sentido único na direção do Castelão por volta de 18 horas, um pouco depois da abertura dos portões, que ocorrerá às 17h30min. Depois do show, a Paulino Rocha também terá sentido único, mas no caminho contrário ao estádio.

Para quem preferir ir de carro, recomenda-se comprar o ticket de estacionamento antecipado – à venda no guichê de estacionamento do shopping Varanda Mall. Outra opção é estacionar nos bolsões das avenidas Alberto Craveiro e Paulino Rocha, que oferecem 4.000 vagas.

Os que optarem por ir de ônibus terão 16 linhas para chegar ao estádio. Além de toda a frota disponível em dia útil, serão colocados 15 carros reservas que farão o caminho direto dos terminais à Arena Castelão.

Cigarro é proibido

Por determinação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Estado do Ceará, é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno nas dependências da Arena Castelão. A determinação já está em vigência e será cumprida no show do Elton John.

Preço dos Ingressos

Gramado Cadeira Ouro Numerada: ESGOTADO

Gramado Cadeira Prata: R$230 (meia-entrada) | R$ 460 (inteira)

Gramado Cadeira Bronze: R$180 (meia-entrada) | R$ 360 (inteira)

Camarote VIP Open Bar: R$500 (valor único)

Camarote Privativo: R$800 (valor único por pessoa)

Plateia Inferior Esquerda: ESGOTADO

Plateia Inferior Direita: ESGOTADO

Plateia Superior Especial: R$150 (meia-entrada) | R$ 300 (inteira)

Plateia Superior Esquerda: R$60 (meia-entrada) | R$ 120 (inteira)

Plateia Superior Direita: R$60 (meia-entrada) | R$ 120 (inteira)

Vendas: site BilheteriaVirtual.com, Skyler (shoppings Via Sul, North Shopping, North Shopping Jóquei, Aldeota e Vitrine Mall – Rua Barbosa de Freitas, 1487) e Miss Mano (shoppings Iguatemi e Jardins Open Mall).

Formas de pagamento: dinheiro e cartões de crédito e débito Visa, Mastercard e Elo. Parcelamento em até 3x sem juros.

Abertura dos portões: 17h30min

Início do show: 21h30min

Ticket de estacionamento à venda no guichê de estacionamento do shopping Varanda Mall, de 2ª a sábado, de 7h às 2h, e aos domingos, de 7h a zero hora. Valor: R$20,00.

Classificação: 16 anos | Camarote VIP Open Bar: 18 anos

* Mais Informações: 3033.1001.

(Com POVO Online)