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Isenção do IR para aposentados pode ser antecipada para 60 anos

Um dos projetos que está pronto para votação final no Senado este ano garante isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social a partir do mês em que completarem 60 anos. A proposta (PLS 76/2011), da senadora Ana Amélia (PP-RS), já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda decisão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

Na justificativa do projeto, a senadora explica que o objetivo é “contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano”. Ana Amélia compara a diferença nos reajustes de 1994 a 2011: 345,23% para os benefícios da Previdência Social (aumento real de 27,27%) e 671,43% para o salário mínimo (aumento real de 120,51%). Segundo ela, isso causa grande desconforto social, beirando a revolta, devido à grande sensação de injustiça que atinge aposentados e pensionistas.

O relator da proposta na CAE, Cyro Miranda (PSDB-GO), recomenda a aprovação e afirma que o texto respeita os limites Lei de Responsabilidade Fiscal.

A atual legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/1988) estabelece isenção para aposentados com pelo menos 65 anos de idade e renda de até R$ 1.637,11 (valor em 2012). O projeto, além de reduzir a idade para 60 anos, eleva esse limite ao teto pago pela Previdência Social, hoje equivalente a R$ 3.916,20.

(Agência Senado)

Economia deve crescer quase 2% este ano, estimam instituições financeiras

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) projetam crescimento de 1,99% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano. A estimativa anterior para o crescimento da economia era 1,95%. Para 2015, houve ajuste na projeção de crescimento de 2,50% para 2,48%.

A estimativa para a expansão da produção industrial foi mantida em 2,2%, este ano, e ajustada de 2,89% para 3%, em 2015.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 35% para 34,95%, em 2014, e segue m 35%, em 2015.

Ainda de acordo com a pesquisa do BC a instituições financeiras, a previsão para o superávit comercial (exportações menos importações) subiu de US$ 8 bilhões para US$ 8,25 bilhões, este ano. Para 2015, a previsão segue em US$ 12 bilhões.

A estimativa para o saldo negativo em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) foi ajustada de US$ 71,3 bilhões para US$ 71,6 bilhões, este ano, e mantida em US$ 71,1 bilhões, em 2015. A projeção para a cotação do dólar continua R$ 2,45, este ano, e foi ajustada de R$ 2,45 para R$ 2,47, em 2015.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões, este ano. Para 2015, a projeção passou de US$ 60 bilhões para US$ 59 bilhões.

(Agência Brasil)

O POVO lança coluna sobre Segurança Pública

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A edição desta segunda-feira (13), do O POVO, traz como novidade a coluna Segurança Pública, assinada pelo jornalista Ricardo Moura.

Confira um trecho da coluna:

A população do Barroso assiste a uma violenta disputa pelo comando do tráfico de drogas. Conforme informações divulgadas na imprensa, traficantes de fora do Estado estariam tentando impor sua presença naquela área por meio de execuções.

Estima-se que o conflito resultou, até agora, em 20 pessoas assassinadas. No segundo dia de 2014, quatro jovens de uma mesma família que moravam em um conjunto habitacional no Barroso II foram vítimas de uma chacina.

A situação, que já é grave, ganha uma dimensão inédita quando se leva em conta que o Barroso localiza-se no entorno da Arena Castelão. Apenas um corredor separa a Fortaleza da periferia da Fortaleza da Copa como todo mundo que foi ao estádio pôde constatar.

O Cocó “dos ricos” e o Cocó “dos pobres”

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Em artigo no O POVO desta segunda-feira (13), o editor-executivo do Núcleo de Cultura do O POVO, Felipe Araújo, avalia a crítica do governador Cid Gomes sobre interesses no Cocó. Confira:

Na semana passada, uma das pautas que movimentaram o mundo político cearense foi a declaração do governador Cid Gomes em que ele dividia o Parque do Cocó entre o “Cocó dos ricos” e o “Cocó dos pobres”.

“Essa turminha só se preocupa com o Cocó dos ricos. Então, se você for mexer uma coisinha nesse Cocó, que fica perto do Iguatemi, aí esse povo se zanga. Mas o Cocó dos pobres, que passa da BR-116, no rumo de trás, eles não querem nem saber”, disse, referindo-se aos críticos de intervenções previstas para a área “nobre” do Cocó, como a construção de viadutos e pontes estaiadas.

Apesar de simplório, sem falar na grosseria em relação ao contraditório no debate, o raciocínio do governador não deixa de ser curioso. Sobretudo porque chama atenção para a própria incompetência da atual gestão estadual, que, ao longo de sete anos, não foi capaz de implementar projetos efetivos de preservação e revitalização do Cocó em toda sua extensão. A questão, portanto, não é de divisão espacial, mas de prioridades.

O aporte de chorume no rio nas proximidades do aterro sanitário do Jangurussu, por exemplo, continua um drama ambiental para toda a cidade, bem como as inúmeras ligações clandestinas de esgoto ao longo de sua extensão – sem falar na falta de projetos de saneamento para tantas comunidades às margens do Cocó. As ocupações no Cocó dos “pobres” são abandonadas à própria sorte; já no lado dos “ricos”, há um enorme pudor oficial em delimitar de vez o modelo de proteção do parque (justamente a área mais cobiçada pelo mercado imobiliário “dos ricos”). Não há um inventário da fauna e da flora do parque; nem projetos e parcerias com instituições como a Universidade Estadual do Ceará – aliás, as universidades públicas, em greve há tanto tempo, parecem ser um tema tabu (ou menos nobre) para o Palácio da Abolição.

A história dos movimentos ambientais de Fortaleza mostra que nunca houve essa divisão entre Cocó dos “ricos” e dos “pobres”. O que há é um preço alto que toda a cidade paga pela incompetência de gestões que não levam a sério a questão ambiental. Essa diferença entre “ricos” e “pobres” parece existir apenas na mente de quem divide, nesses termos, suas prioridades de governo.

Uma Procap federal

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foto alessander sales

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (13):

O procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Sales, vai criar o Núcleo de Combate à Corrupção. Ele explica que seguirá o modelo adotado pelo Ministério Público Estadual através da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Alessander espera finalizar os detalhes do organismo até o fim deste mês, pois quer vê-lo em operação já a partir de fevereiro. A ordem é trabalhar em parceria com a Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal e concentrar, principalmente, fiscalização e operações sobre as atividades do setor público nas áreas da educação e saúde.

Pelo visto, a chapa, neste ano, que é eleitoral, vai esquentar.

Polícia prepara ações para prender empresários

A Delegacia dos Crimes contra a Administração e Finanças Públicas prepara para cumprir, no início do mês de fevereiro, 24 mandados de prisão contra empresários acusados de sonegação fiscal no Ceará. Os crimes impactam no Tesouro Municipal, Estadual e Federal.

De acordo com a delegada-adjunta da Delegacia dos Crimes contra a Administração e Finanças Públicas, Orlene Bezerra, inicialmente saíram 24 mandados, mas há mais casos para serem deflagrados. “Alguns ainda não foram passados pelas varas de execução”, afirma. Conforme a delegada, a maioria dos mandados é para Fortaleza, mas há casos fora da Capital.

O inquérito está na fase final de localização das pessoas envolvidas. “Alguns processos são bem antigos e, por isso, solicitamos ao Departamento de Inteligência Policial (DIP) para que nos ajude a encontrar essas pessoas. Nossa intenção é localizar os envolvidos e efetuar as prisões”, reforça. Ela ressalta que há inquéritos recentes e outros de até oito anos atrás, mas. Durante este período, ninguém foi preso.

Ainda segundo Orlene, os principais crimes cometidos pelos médios empresários investigados são omissão fiscal das vendas e creditamento indevido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “No levantamento dos inquéritos, percebemos que temos os mais variados crimes de sonegação. Omissão de vendas, fraudes, creditamento indevido do ICMS e falta de recolhimento do imposto são os que mais estão em evidência nos casos investigados”, destaca.

O crime de sonegação causou aos cofres do Estado, em 2013, um prejuízo médio de R$ 6,110 milhões, por mês, conforme O POVO mostrou em matéria (http://bit.ly/1lREQPm) em novembro de 2013. Na ocasião, 30 pedidos de prisão tinham sido decretados. A Sefaz informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que não se tratam dos mesmo casos.

Procurado pelo O POVO, o superintendente adjunto da Receita Federal, Marcos Gurjão, disse que o órgão segue no trabalho de monitoramento, mas que não existe nenhuma operação em andamento. A Sefaz disse que não comentar futuras operações da Secretaria.

(O POVO)

Dilma: Enem dá acesso ao ensino superior de forma democrática e por mérito do aluno

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (13), durante o programa semanal Café com a Presidente, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) garante acesso ao ensino superior de forma democrática, transparente e por mérito do próprio estudante. “Independentemente da renda da família”, ressaltou.

Ela lembrou que a nota da prova vale, por exemplo, como critério para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que teve o resultado divulgado nesta segunda-feira, e também para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que abre inscrições também nesta segunda-feira.

Dilma destacou que, este ano, o Sisu oferece 42 mil vagas a mais que em 2013, além de quase mil cursos a mais. Em 2010, segundo ela, eram oferecidas vagas em 180 municípios. Atualmente, 453 cidades contam com campus e universidades públicas participantes do programa.

“A expansão da Rede Federal de Ensino Superior permite que haja grande ampliação na oferta de oportunidades de estudo em todo o Brasil, nas capitais, mas, sobretudo, no interior do Brasil”.

Ainda de acordo com a presidente, cursos como o de engenharia registraram 25 mil vagas à disposição, número 36% maior que o de 2013. Para os cursos de licenciatura, foram mais de 45 mil vagas (25% a mais que em 2013) e, para cursos de medicina, 2.925 vagas (60% a mais que em 2013).

Dilma lembrou que a Lei de Cotas prevê que as universidades federais e os institutos federais de educação reservem, pelo menos, 25% das vagas de todos os cursos para os estudantes das escolas públicas. Do total das vagas reservadas, uma parte será destinada aos estudantes das escolas públicas com renda até um salário mínimo e meio por pessoa, e para negros e indígenas.

(Agência Brasil)

Moradores protestam contra a Cagece

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De Percília Oliveira, leitora do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de reclamar da Cagece. Sou moradora da rua Francisco Holanda, no Bairro Dionísio Torres, e estamos sem água desde a última quarta-feira.

Já ligamos para a Cagece, que informa não registrar nenhuma reclamação. A conta já chegou.

Percília Oliveira, bibliotecária

MEC divulga resultado da primeira chamada do Sisu

Os candidatos que se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já podem consultar na internet, na página do Sisu, o resultado da primeira chamada do programa. O resultado pode ser consultado também nas instituições participantes e na Central de Atendimento do Ministério da Educação pelo telefone 0800-616161.

Os convocados devem fazer a matrícula no período de 17 a 21 deste mês. O candidato selecionado pelo Sisu deverá verificar, junto à instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para matrícula. Quem não comparecer à instituição na data prevista perderá a vaga. O selecionado na primeira opção de curso que não fizer a matrícula estará automaticamente fora do processo.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 27 de janeiro e a matrícula dos estudantes selecionados poderá ser feita de 31 de janeiro a 4 de fevereiro.

O estudante que não for selecionado em nenhuma das duas chamadas ou for selecionado na segunda opção poderá participar da lista de espera. A adesão deverá ser feita também no site do Sisu, de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. Os estudantes serão convocados a partir do dia 11 de fevereiro.

O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, o Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.

(Agência Brasil)

Leitor cobra campanha de conscientização do uso da água

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Em texto enviado ao Blog, o leitor José Francisco Rodrigues cobra da Cagece uma campanha de conscientização do uso correto da água. Confira:

Sirvo-me desta oportunidade para tentar sensibilizar V.Sa., jornalista, para com a situação e realidade em que todos nós estamos submetidos pela ameaça de uma nova seca em 2014, tudo isto comprovado pelas previsões já colocadas por toda imprensa, a nível local e nacional, inclusive.

E assim diante do exposto acima, e ainda temeroso pela grave situação em que todos nós nordestinos estamos muito ameaçados, reitero à V.Sa., mui digno e ético jornalista, a fim de ver possibilidade de encampar uma campanha contra o gasto abusivo dos POSTOS de GASOLINA que continuam diariamente a lavar carros em geral com a ÁGUA FORNECIDA PELA”GACECE”.

Muito bem sabemos que este líquido sagrado sempre deveria ser utilizado em primeiro plano para utilização do ser humano nos momentos de sede, e nunca para lavar carros, as ruas e logradouros públicos e demais locais supérfluos, etc.

Na minha residência a água da CAGECE, há 20 anos é utilizada para as necessidades mais básicas, e somente em último caso é usada para as demais limpezas e/ou coisas parecidas e indispensáveis quando sejam justificadas, pois muito bem sabemos da opção dos poços profundos já utilizados p/muitos.

José Francisco Rodrigues, cidadão

Proposta garante validade de ações e dividendos a qualquer tempo

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5699/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que determina que as ações e os dividendos de acionistas de sociedades anônimas de capital aberto não identificados ou não localizados podem ser reclamados a qualquer tempo, sem perder a validade.

Segundo a proposta, as empresas abertas deverão adotar chamadas públicas periódicas para a identificação de seus acionistas. Se não forem encontrados, porém, eles não perdem o direito de requisitar suas ações.

Atualmente a Lei das Sociedades Anônimas (9.457/97) determina que quando um acionista não é encontrado ou não vai buscar seus dividendos, esses recursos ficam em uma conta não remunerada por três anos. Passado o período, o dinheiro é incorporado ao patrimônio da companhia ou instituição financeira de capital aberto.

Na opinião de Bezerra, a medida mais compatível com os princípios econômicos que regulam a atividade empresarial e, mais especificamente, com o dever de proteção jurídica aos investimentos, seria exigir das companhias um esforço maior na identificação de seus acionistas.

Para o deputado, também é essencial ampliar o prazo para recebimento dos ativos pelos acionistas não localizados. “Ao não reclamarem os dividendos a que têm direito, acionistas permitem, muitas vezes sem saber, que milhões de reais retornem ao patrimônio das companhias”, justificou o parlamentar.

(Agência Câmara Notícias)

Maioria dos profetas da chuva prevê ‘inverno’ tardio

Um “inverno” tardio, com chuvas a partir de março e boa perspectiva para quem quer plantar – esse foi o balanço geral dos profetas da chuva, grupo que se reúne há 18 anos e apresenta o prognóstico da quadra chuvosa através de observação empírica. Os resultados são obtidos por intermédio dos sinais da natureza: florescer de plantas, movimentação dos insetos, posicionamento dos astros.

“Não é fácil conversar com alguém que não fala. E, no nosso caso, esse alguém é a natureza”, diz Aurélio Leal, agricultor que participa do encontro pela primeira vez. Por intermédio do estudo da mata e da situação das cacimbas, ele garante que o “inverno” será mediano, porém tardio. “Nunca vi um ano terminado em quatro ser seco”, lembra. Mas a fé na numerologia do quatro não convence a todos os profetas.

Paulo Costa, agricultor que observa os sinais da natureza através dos ventos, fala que deveremos sim ter “inverno” em 2014, mas ele será “tardio, pesado e curto”. “Sabemos que todo ano terminado no numeral quatro é bom, mas esse ano é atípico. Esse ano não teremos as duas luas cheias no mesmo mês. Teremos, sim, duas luas minguantes em março. E isso não é um sinal de boa chuva para o restante do ano”, pontua. Já o profeta Antonio Lima, veterano no evento, garante que o “inverno” será bom, mas somente a partir de março. “As plantas que observo vivem na mata. Eu vivo com elas na mata também”, orgulha-se.

Escassez

O XVIII Encontro Estadual dos Profetas das Chuvas, realizado no último sábado no Parque de Exposições da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos do Ceará (Acocece), em Quixadá, reuniu 28 homens e mulheres – todos observadores atentos dos sinais da natureza. A maioria deles prevê um “ano bom para quem quer plantar”, mas também há quem aposte na escassez prolongada. O agritor Manoel Lucindo de Lima, 77 anos, diz que a próxima quadra chuvosa será “pior que em 2013”. “Esse chuveiro no sul do País não é bom sinal para nós. Não é. Mas eu espero que a natureza esteja mentindo”.

A reunião seguia entre olhares atentos de pequenos agricultores e empresários do agronegócio – todos aguardando o aval dos profetas para plantar ou não nos próximos meses. Renato Lima de Souza, 66 anos, que começou as pesquisas ainda em junho do ano passado, relata que todos os sinais da natureza apontam para um “inverno” fraco. “O mandacaru está seco, algumas plantas estão lascando quando corto. Não é bom sinal”, diz Renato, que faz previsões desde os anos 1980 – com orientação dos pais e dos avós. É o conhecimento passado de pai para filho.

(O POVO)

DETALHE – Durante o encontro, o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, foi homenageado por seu trabalho desenvolvido na área de recursos hídricos, carreira que começou no Ceará.

Projeto suspende Bolsa-Família de beneficiário que não combater a dengue

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5644/13 suspende o pagamento do Bolsa-Família a beneficiários que não fizerem prevenção da dengue. Pelo texto, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), se o agente de saúde encontrar irregularidades na primeira visita, deverá notificar o morador. Caso o problema não seja resolvido em 30 dias, o município poderá excluir o beneficiário do programa.

Ainda conforme a proposta, após regularizar a situação, o beneficiário poderá receber novamente o benefício. Para Diego Andrade, “o importante é que além de ter seus direitos garantidos, o beneficiário do Bolsa Família cumpra seus deveres”.

De acordo com Andrade, estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que a dengue atinge aproximadamente 390 milhões de pessoas por ano no mundo, dos quais mais de 90 milhões de casos são graves.

O Brasil, segundo afirma, registrou praticamente três vezes mais casos da doença no início de 2013 que no mesmo período de 2012. “Enquanto de janeiro a fevereiro do ano passado foram 70.489 notificações, em 2013 o número subiu para 204.650, segundo dados do ministério da Saúde”, sustenta.

(Agência Câmara Notícias)

Alta do papel e do dólar pesa no preço do material escolar

A alta do preço do papel, do dólar e a elevada carga tributária são os principais vilões do aumento do preço dos livros didáticos e de material escolar, segundo entidades ligadas ao setor. Em 2013, o dólar subiu pouco mais de 15% em relação ao real, encarecendo os produtos importados. Já o papel, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), aumentou em torno de 12%. Somado a esse cenário, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) aponta a alta cobrança de tributos, que pode chegar a 47% do preço final.

Na hora de comprar, os altos preços são evidentes. De acordo com as entidades do setor, os aumentos têm justificativa. Em relação aos livros, a presidenta do Snel, Sônia Machado Jardim, explica que não foi feito um levantamento do reajuste este ano. “Vários aumentos ocorreram no último ano, causando impacto no custo de produção do livro. Por exemplo, o papel aumentou em torno de 12%, o dissídio da categoria foi 6,40%. Infelizmente, esses aumentos acabaram refletindo no preço do livro”.

Segundo ela, as isenções concedidas ao setor não são suficientes para garantir a diminuição dos preços. Desde 2004, o livro é isento do PIS e da Cofins, inclusive na importação, que variavam entre 3,65% e 9,25%, dependendo do regime tributário da empresa. “No mesmo período, só o reajuste salarial da categoria foi 79,96%, ou seja, o benefício da isenção fiscal teve seu reflexo acumulado ao longo desses dez anos pelo aumento dos insumos”, explica Sônia.

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que a carga tributária responde por 47,49% do preço de uma caneta, por exemplo. No caso de uma régua, a taxa chega a 44,65%, e de um lápis, a 34,99%. A associação acredita que uma redução do PIS e da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderia significar queda de 10%.

(Agência Brasil)

Selecionados no Sisu devem estar atentos para não perder prazo da matrícula

Os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem estar atentos para não perder o prazo da matrícula. O resultado será divulgado nesta segunda-feira (13) e o prazo para a matrícula nas instituições vai de 17 a 21 de janeiro. A previsão é que a lista dos selecionados seja divulgada pela manhã no site do Sisu, mas o Ministério da Educação não especificou o horário. O resultado poderá ser consultado também nas instituições participantes e na central de atendimento, por meio do telefone 0800-616161.

O estudante selecionado deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para matrícula. Quem perder o prazo, perde a vaga. Como cada candidato pode fazer até duas opções de curso na hora da inscrição, na primeira chamada ele pode ser selecionado tanto para a primeira quanto para a segunda opção. O candidato selecionado para a primeira opção que não efetuar a matrícula será automaticamente excluído do processo de seleção. Já o candidato selecionado para a segunda opção que não efetuar a matrícula poderá ainda ser convocado na segunda chamada, para a primeira opção, caso as vagas do curso não sejam todas preenchidas.

O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, ele oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.

(Agência Brasil)

Sem fiscalização, comércio do caranguejo segue na Bezerra de Menezes

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Nove meses após a proibição da venda do caranguejo no canteiro central da avenida Bezerra de Menezes, vendedores continuam com o comércio do crustáceo, enquanto a fiscalização anda para trás.

Os vendedores foram deslocados para a parte interna do mercado São Sebastião, mas alegam prejuízo na comercialização.

Motoristas que compram caranguejos na Bezerra de Menezes, muitas vezes param na faixa de velocidade, o que provoca engarrafamento ou colisões.

A situação seria amenizada se os motoristas sofressem multas por estacionamento em local proibido, no momento da compra. Já os próprios vendedores poderiam conscientizar colegas a permanecerem no mercado, o que habituaria os consumidores a uma compra sem transtornos.

(foto: Paulo MOsKa)