Com o título ‘O Gigante acordou?”, eis artigo do advogado e professor Marcelo Uchoa. Ele observa, entre alguns aspectos do texto, não ser justo que o contingente envolvido nas manifestações pelo País queira, por exemplo, excluir a participação de partidos políticos nesse processo. Confira:

Vez por outra, a sociedade se depara com certos comportamentos de massa inusitados e difíceis de explicar. Os acontecimentos dos últimos dias, em centenas de cidades brasileiras, são exemplos disso. Sem foco ou bandeiras definidas, há quem associe os protestos ao Maio de 68, na França, ocasião em que “o proibido proibir” expressou a crise existencial da juventude de então, que se postava contra tudo e contra todos que representassem o conservadorismo no pensar e no agir. Algo que também aconteceu no movimento espanhol dos Indignados, de 2011, apesar de que ali o gatilho da explosão social não foi uma crise existencial coletiva, mas a crise do desemprego.

Na verdade, o que difere o movimento brasileiro do movimento francês, aproximando-o do espanhol (aqui o estopim foi o aumento das passagens de ônibus) é, além da mobilização pública via redes sociais, a manifestação aberta de aversão às estratégias de ação dos partidos políticos convencionais, o que de certa forma pode ser perigoso à democracia, na medida em que desconsiderar a importância dos partidos significa, por igual, fechar os olhos para a força que detêm no sistema representativo, em outras palavras, abrir mão do debate nos recintos constitucionalmente legitimados para servir de caixa de ressonância da sociedade, os parlamentos, espaços estes que continuarão sendo ocupados pelos setores mais conservadores e economicamente privilegiados da sociedade.

Apesar disso, há um recado evidente, sobretudo aos partidos políticos de esquerda, principalmente para os que ocupam as estruturas de poder, no sentido de que revejam suas estratégias internas de como e em função de quê ou quem se deve fazer política, e, principalmente, sobre seu modo de governar, reconciliando-se com a ética e os princípios sociais que justificaram sua existência, e os quais lhe possibilitaram interagir à frente da massa em outros movimentos relativamente recentes do Brasil, como o “Diretas Já” e o “Fora Collor”, ambos, porém, com bandeiras centrais bem delineadas.

É redundante dizer que o direito de livre manifestação é um bem fundamental que não pode ser cerceado pelo Estado, independentemente de ser ideologicamente politizado ou norteado por bandeira social definida, menos ainda mediante desmedida repressão policial. Por outro lado, também é redundante afirmar que a todas as pessoas deve ser garantido o direito de ir e vir, assim como à propriedade privada e aos bens públicos também deve ser assegurada proteção contra o vandalismo. Estão aí os calos do momento atual, pois os excessos precisam ser aparados, em nome do interesse alheio, e, em alguns casos, da própria coletividade.

Mas o que parece não ser redundante é explicar que o “gigante” não acordou propriamente. Na verdade, um contingente bastante significativo de pessoas acordou e decidiu expor suas indignações. Mas a luta sempre existiu e, junto com ela, sempre estiveram militantes dispostos ao enfrentamento. Por isso, nem é justo, nem faz o menor sentido, a grande massa ignorar a contribuição de filiados e partidos políticos, isolando-os da discussão sobre a melhoria do país. E tampouco fazer ouvidos de mercador à sua experiência em manifestações abertas, pois é importante ter em conta que “o levar gente para as ruas” é uma ação que demanda segurança e liderança definidas. Sem isso, não apenas vidas, mas, também, as aspirações em jogo, são postas, desnecessariamente, em risco.

A propósito, espera-se que, doravante, não apenas os partidos, mas também os governos, revejam suas posturas, abrindo-se mais ao diálogo e à transparência. A corrupção, para que seja combatida, deve antes ser exposta, algo que, por questão de justiça, reconheça-se, vem ocorrendo nos últimos anos, no Brasil, graças à evolução do processo democrático e ao amadurecimento de suas instituições públicas. Que saiam fortalecidas e continuem assim.
Outro bom recado merece ser igualmente compreendido: que nenhuma “grande obra” mais (faraônica, por seus custos e estrutura, ou polêmica, por seus impactos ambientais) e mesmo uma ação controversa ou de efeitos destoantes das dos padrões executivos convencionais devem ser assumidas ou tocadas pelo poder público, sem que haja, antes, um plebiscito, um referendo, enfim, uma ampla consulta popular. É o caso, por exemplo, do Governo do Ceará questionar a população sobre o Acquário, a Ponte Estaiada, e a Prefeitura do Rio, sobre a oportunidade das Olimpíadas de 2016. Quem sabe ainda haja tempo de desconstituí-las, sem maiores prejuízos, se a população, em sua maioria, assim pretender.

Nesta ponta, dita população também deverá estar disponível, não apenas para decidir sobre o gasto público, como para fiscalizá-lo. E mais, num exercício individual de resistência, é fundamental que cada cidadã e cada cidadão do país procure ser ético em seus atos cotidianos, pois a ética só existe por inteiro. Ou se é ou não se é, de modo que cobrar de outrem aquilo que não se faz é, no mínimo, hipocrisia.

Finalmente, é torcer para que os protagonistas das atuais mobilizações mantenham-se sempre animados e atentos às discussões políticas, cobrando direito de voz nos mecanismos de participação direta (que bem podem ser ampliados), assim como participando ativamente do cotidiano da vida pública nos palcos institucionais disponíveis (parlamentos, orçamentos e planos participativos, audiências públicas, conselhos, plenárias partidárias, assembleias sindicais, associativas e estudantis, etc.), pois são ali, em auditórios normalmente vazios, onde as coisas se decidem. Ninguém há de ignorar que do Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais é que saem as emendas, leis, diretrizes gerais, resoluções sobre orçamentos, votação de membros de tribunais contábeis, enfim, a fiscalização que tão propaladamente se busca hoje efetivar.

* Marcelo Uchôa
Advogado e professor de Direitos Humanos da Unifor.