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O PMDB está realizando, nesta terça-feira, convenção nacional para ratificar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Entre os que comandam o encontro está o presidente regional do partido no Ceará, o senador Eunício Oliveira.
Ao lado dele, os senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL).
(Foto – Divulgação do PMDB)
“Duas empresas de Fortaleza e Acaraú são acusadas de pesca ilegal de lagosta, que está no período de defeso. A investigação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve início na última semana e aponta que quase 8 mil kg do crustáceo teriam sido comercializados às beneficiadoras de forma clandestina.
Segundo o coordenador de fiscalização do Ibama, Miler Holanda, as cargas de lagostas estão nas próprias empresas, que assinaram contrato de depositárias fieis com o órgão, enquanto as notas fiscais de compra da lagosta são investigadas. “As empresas afirmam que compraram a lagosta, mas acreditamos que foram pescadas ilegalmente. Enquanto não é confirmado, a carga está com elas”, completa.
O primeiro cerco ocorreu na última quinta-feira, 5, em Acaraú, a 255,1 km de Fortaleza. O Ibama encontrou cerca de 4.128 kg de lagosta. A empresa afirma que a lagosta foi trazida do Piauí por outra empresa, com sede em Luís Corrêa. Na segunda ação, foram encontradas quase 4.000 kg em estabelecimento de Fortaleza, nesta segunda-feira, 9.
As notas fiscais de compra das lagostas, fornecidas pelas suspeitas, estão sendo verificadas pelo instituto. Caso seja constatada a pesca ilegal, a multa para quem vendeu a carga varia de R$ 700 a R$ 100 mil (mais R$20,00 por kg apreendido), conforme Miller. No caso das empresas que compram o animal, a multa é estabelecida pela defesa apresentada (se o estabelecimento sabia que a carga era ilegal, etc).
O POVO Online optou por não divulgar os nomes das empresas envolvidas até que a investigação seja concluída. De acordo com o Ibama, se for comprovada a irregularidade, a carga de crustáceos será apreendida e doada para creches e hospitais.
Defeso
Com o site da Câmara Municipal de Fortaleza:
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal reuniu-se com a promotora Ann Celly Sampaio Cavalcante, na sede do DECON, nesta semana, e discutiu a regulamentação do serviço de “valet service” em Fortaleza. O vereador Acrísio Sena (PT), presidente da Comissão, informou que será iniciado um amplo debate com a sociedade com o objetivo de regulamentar o serviço através de Projeto de Lei.
O Ministério Público do Ceará já expediu recomendação sobre os “valets”. Os estabelecimentos que oferecem o serviço são “inteiramente responsáveis pelo veículos”, inclusive em caso de furto ou roubo, englobando bens deixados na viatura. Os estabelecimentos também são obrigados a fornecer aos consumidores todos os dados contratuais celebrados com a empresa que desempenha o serviço de “valet”.
Em 2013, o vereador Capitão Wagner (PR) aprovou projeto de indicação sobre o tema, semelhante à lei que já existia em São Paulo, a partir de mensagem do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Acrísio quer apresentar um projeto de lei elaborado em parceria com o DECON. O assunto deve ser debatido em audiência pública na Câmara.
Ficou decidido também que no próximo dia 25, 9 horas, haverá nova reunião entre a Comissão, DECON e os proprietários de estacionamentos para tratar da adequação dos mesmos à nova lei dos estacionamentos (lei nº 10.184/2014). O prazo final para os estacionamentos se ajustarem às novas regras é 6 de agosto.
“Novos cálculos oficiais apontam que o rombo do fundo encarregado de pagar o seguro-desemprego ficará acima das previsões iniciais para este ano e o próximo. Segundo informou nesta semana o Ministério do Trabalho, as despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deverão superar as receitas em R$ 12 bilhões em 2014 e R$ 19,9 bilhões em 2015.
No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado em abril ao Congresso, os deficit eram estimados em R$ 3,4 bilhões e R$ 16,2 bilhões.
A diferença terá de ser coberta pelo Tesouro Nacional (que não programou esses recursos em seu Orçamento) ou pelo patrimônio do FAT.”
(Com Folha de São Paulo)
“A Mesa Diretora do Senado rejeitou, por falta de adesões, duas emendas de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB) que possibilitariam o adiamento da votação da proposta de emenda constitucional que cria um adicional por tempo de serviço para magistrados e integrantes do Ministério Público, a PEC 63.
Se a PEC for aprovada, juízes e procuradores terão um aumento de 5% a cada cinco anos, até o limite de 35%. A regra também vale para aposentados e pensionistas, e é retroativa.
A proposta original, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), também prevê que a vantagem salarial a ser criada não será incluída no cálculo do limite salarial do funcionalismo.”
(Valor Econômico)
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou 2,3 mil multas contra empresas do setor em 2013, em um total de R$ 1,9 bilhão, mas só arrecadou R$ 90 milhões com as punições, segundo relatório.
As multas foram aplicadas como resultado de ações fiscalizatórias e sancionadoras da Anatel. O valor arrecadado são os valores recolhidos no exercício, independentemente da data da aplicação da multa.
O total de multas aplicadas em 2013 é 93% superior às de 2012.
(Site MSN)
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O procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Sales, seguiu para Brasília. Ali, participa, nesta terça-feira, de reunião do chamado “Gabinete de Crise”, criado pela Procuradoria Geral da República.
Alessander Sales falou sobre as funções desse organismo e afirmou que a ordem é trabalhar para evitar greves atingindo os serviços públicos e que podem causar prejuízos à população durante o certame.
“A Federação Internacional de Futebol (Fifa) divulgou hoje (10), em seu site, uma nota rebatendo críticas feitas à Copa do Mundo de 2014, que será realizada entre os dias 12 de junho e 13 de julho no Brasil. No documento, a Fifa diz que não pediu isenção de impostos para patrocinadores e fornecedores. Segundo a Fifa, só foram pedidos descontos em taxas de importação para os produtos “necessários para a organização e gestão da Copa Mundial e que não são vendidos no país”, como computadores, além de bolas de futebol e placares. “São concessões comparáveis às que recebem organizadores de outros grandes eventos esportivos e mundiais.”
A federação também se isenta da responsabilidade pela escolha de 12 cidades-sede e do custo dos estádios. De acordo com a nota, o governo brasileiro teve a prerrogativa de escolher entre oito, dez ou 12 sedes e optou pela última alternativa. A arquitetura dos estádios também não foi decidida pela Fifa, que, segundo a nota, apenas define “diretrizes gerais, a fim de cumprir com exigências e expectativas das seleções, dos responsáveis pela segurança e dos meios de comunicação”.
A Fifa alega que gastou US$ 2 bilhões com a operação da Copa, dos quais metade foi gasta com fornecedores brasileiros. Sobre os investimentos públicos, a federação informou que nem todo o gasto imputado ao Mundial (US$ 15 bilhões) foi feito diretamente para o torneio e citou a reforma ou construção de estradas, aeroportos e sistemas de telecomunicações como legado. “São investimentos que resultarão em benefício para o país em longo prazo. Portanto, não são gastos relacionados exclusivamente com o Mundial.”
Em relação à remoção de famílias, feitas por autoridades públicas em algumas cidades-sede, a Fifa disse que nunca exigiu desalojamentos. “A Fifa recebeu, por escrito, do governo federal e das 12 cidades anfitriãs, as garantias de que, para nenhuma construção ou reforma dos 12 estádios, foi desalojada ou removida qualquer pessoa.” Segundo a Fifa, o objetivo da nota é “esclarecer várias ideias equivocadas a fim de promover o entendimento entre o público com respeito à Copa Mundial da Fifa 2014”.
(Agência Brasil)
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A bancada federal do Pros vai ter reunião, nesta terça-feira, em Brasília. Segundo o deputado federal Antônio Balhmann, hora do partido definir sua contribuição para o futuro plano de gestão da presidente Dilma Rousseff.
Com o título “Vai ter Copa, sim!”, eis artigo da jornalista Gilda Barroso, que está no O POVO desta terça-feira. Ela reconhece o direito de protesto, mas chama a atenção para o evento, que será único. Confira:
O recado dado pelas multidões nos multifacetados protestos espalhados pelo país, numa espécie de ameaça, quando afirmam que não vai ter Copa, na verdade para mim tem outro sentido. Não vai ter Copa como as elites gostariam que fosse. Com eleitores convertidos em torcedores fanáticos e cegos, iludidos e anestesiados pela paixão futebolística. Isso não vai ter mesmo. Mas a Copa Fifa 2014, essa vai ter sim. Talvez os organizadores já tenham perdido muitas noites de sono à sombra do arrependimento. Mas agora é tarde.
Ter um evento de tal porte no Brasil é uma oportunidade única. Talvez nunca o Brasil e os brasileiros tenham vivido um tempo tão oportuno para revelar ao mundo as mazelas de um capitalismo movido à ganância, que está com os dias contados. O povo aos poucos está se desapegando das vaidades das grandes obras. A população já entendeu que político é para trabalhar pelo povo e para o povo, principalmente o necessitado.
As consciências se expandiram e continuam se ampliando, vendo o que muitos não gostariam que fosse visto. Mas o tempo traz consigo verdades nem sempre convenientes. É um caminho sem volta. Não dá mais para enganar todo mundo acreditando que o orgulho de ser brasileiro se encerra com uma seleção hexacampeã. Isso pode até acontecer. Mas o povo quer vitória é nas ruas.
O povo reconhece e mostra o seu poder. Poder que deve fazer a diferença nas urnas. Antes disso, a população precisa aproveitar os holofotes que chegam com o torneio mundial para ir às ruas e exigir reforma política, com o fim dos financiamentos privados de campanhas eleitorais, raiz de toda uma gama de corrupções que fazem parte do jogo do toma lá dá cá.
Quem trabalhar pelo povo e para o povo permanecerá. Quem vive na chantagem do voto negociado, da licitação fraudulenta para beneficiar empresas que investiram nas campanhas por um futuro promissor para elas, é claro, será fatalmente excluído do processo.
É a hora da verdade. Hora de fazer a faxina. Assim como na nossa casa, a hora da faxina é marcada pela desordem. E só com tudo limpo e o lixo posto fora, é que as coisas começam a tomar os seus lugares de forma mais harmoniosa e organizada. E esse é o recado que deixo aqui. Vai ter copa sim! E que bom que ela veio para despertar essa grande parcela da população que ainda dormia o sono profundo deitada em berço esplêndido.
Agora, acordados, é preciso saber o rumo que se quer dar ao país. Se a seleção do Felipão vai sair vitoriosa nos estádios, isso não sei, mas a minha torcida vai para o povo brasileiro. Este sim deve sair vitorioso nas ruas e nas urnas.
* Gilda Barroso
gildabarroso@gmail.com
Jornalista.
O juiz federal Roberto Machado, que vem questionando obras do viaduto do Cocó, vai ocupar vaga de desembargador federal no Tribunal Regional Federal – 5ª Região, no Recife (PE). A nomeação dele está saindo do forno de Brasília.
Roberto Machado é um dos mais brilhantes juízes federais cearenses. Tem berço e, acima de tudo, compromisso com a boa justiça.
O governador Cid Gomes não vai mais dar palestra, em clima de balanço, nesta noite de terça-feira, para diretores do Centro Industrial do Ceará.
A assessoria do Palácio da Abolição informou à cúpula do Centro Industria do Ceará (CIC), que o convidara para a palestra, que ele viajará para Brasília no fim da tarde.
Nesta quarta-feira, entre alguns compromissos, Cid Gomes terá reunião com a direção nacional do seu partido, o Pros. Eleições entre os temas e também contato com um “outro partido” – não deu nome, em busca de coligação.
A cada dia, o ex-presidente Lula dá demonstração inequívoca de quem manda no terreno pisado por ele e a presidente Dilma Rousseff quando se fala na gestão política e administrativa da República. Um exemplo quem conta é Bernardo Mello Franco, na coluna desta terça-feira na Folha de São Paulo. Diz o colunista que, três dias depois de reclamar da política econômica do governo, Lula elevou ontem o tom das críticas, em reunião com as cúpulas do PT e da campanha de Dilma Rousseff.
A portas fechadas — diz o colunista, Lula deixou claro que está irritado com a desaceleração da economia e preocupado com seus efeitos na eleição. O ex-presidente cobra medidas de impacto para recuperar a confiança dos investidores. Além disso, culpa o ‘ambiente político’ e os candidatos de oposição pelo mau humor do mercado. Lula convocou para o encontro o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Ele deu palestra aos petistas durante o horário de expediente do banco.
(Foto – Arquivo)
O diretório nacional do PDT realiza convenção nacional, nesta terça-feira, em sua sede em Brasilia. Hora de endossar a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e do seu candidato a vice, Michel Temer (PMDB).
O Ceará participa com uma delegação comandada pelo presidente regional da sigla, o deputado federal André Figueiredo. No grupo, também o ex-senador Flávio Torres e o secretário dos Esportes de Fortaleza, Márcio Lopes.
Já a convenção estadual pedetista ocorrerá no dia 22, no ginásio do Clube Náutico. Homologará o nome que o Pros do governador Cid Gomes definir para sua sucessão.
“O vereador Capitão Wagner (PR)disparou nesta terça-feira, 10, pesadas críticas contra o secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes (Pros), em sua página no Facebook. Na rede social, o parlamentar rebateu supostas acusações do secretário contra ele e disse que, caso o Ceará “não tivesse uma Assembleia Legislativa tão submissa”, Ciro já estaria na Papuda – presídio onde estão presos réus condenados pelo Mensalão.
“Mais uma vez ele me chama de chefe de milícia sem provas. Nós temos relatos na crônica policial de vários políticos envolvidos em orgias regadas a cocaína, bebidas, prostitutas e meu nome não aparece em nenhum desses relatos. Se não tivéssemos uma Assembleia Legislativa tão submissa você já estaria no presídio da Papuda”, disse.
“Não se preocupe, pois se eu for Secretário de Segurança não vou acabar com todas as bocadas do Brasil, pois trabalharemos somente no Ceará”, continua, em referência a suposto convite que teria recebido de Eunício Oliveira (PMDB) para ser secretário de Segurança no caso de uma gestão do PMDB. “Você poderá se satisfazer nos Estados vizinhos”, completa.
Segundo Wagner, críticas teriam sido motivadas por novos ataques de Ciro Gomes contra ele. Em maio deste ano, o secretário chamou o vereador de “picareta” e o acusou de chefiar milícia ligada ao narcotráfico na Polícia Militar do Estado. Na época, as corporações policiais chegaram inclusive a abrir investigação sobre o tema, que segue até hoje sem conclusão.
O POVO Online procurou a Secretaria de Saúde para comentar o caso, mas ligações aos números da assessoria de imprensa não foram atendidos. A assessoria do vereador Capitão Wagner confirma que a publicação é mesmo do parlamentar.
(POVO Online)
Álbum de um passado eleitoral – Eunício, Cid e Lula.
O governador Cid Gomes, em clima de reunião do Pros com partidos aliados, nessa noite de segunda-feira, no Marina Park Hotel, demonstrou preocupação com possível gravação do ex-presidente Lula em apoio à candidatura de Eunício Oliveira. Isso, porque Lula vai conferir a convenção peemedebista que, nesta terça-feira, endossará apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Segundo o próprio governador, tal áudio seria gravado ainda nesta terça-feira.
Durante o encontro, o governador falou longamente sobre sua relação com Eunício, revelando inclusive detalhes de sua reunião com o peemedebista em março. Contou detalhes que, no entanto, não chegaram à imprensa.
Cid Gomes vai estar em Brasília, nesta quarta-feira, onde se reunirá coma direção nacional do Pros. O governador diz ainda que irá procurar o “outro partido”, provavelmente se referindo, segundo aliados, ao PMDB.
O Aeroporto Internacional Pinto Martins vai receber jovens e adolescentes assistidos pelo Projeto ViraVida, realizado pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), a partir das 14 horas desta terça-feira. O grupo vai divulgar ações de combate ao abuso ou exploração sexual e procurar conscientizar através da campanha internacional “Não Desvie o Olhar”. Haverá distribuição de panfletos
A campanha busca prevenir os crimes de exploração sexual infantojuvenil e conscientizar a sociedade a denunciar às autoridades policiais tais atos. Coordenada mundialmente pela rede internacional End Child Prostitution, Child Pornography And Trafficking of Children for Sexual Purposes (ECPAT), a campanha, no Brasil, é organizada pelo Conselho Nacional do SESI e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Está sendo realizada nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014, com o envolvimento de atores públicos, privados e da sociedade civil que trabalham na temática.
Da reunião comandada pelo governador Cid Gomes com o Pros e aliados, em clima de discussões sobre as eleições, dois “governamentáveis” tiveram assento na mesa principal, na qual estava também o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio: o vice-governador Domingos Filho e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.
Quem, no entanto, ganhou muitos abraços e cumprimentos pelo salão do Marina Park, nessa noite de segunda-feira, foi Domingos Filho. Para cada abraço, não dispensava um verso, vez em quando, exaltando a bravura do cearense.
(Foto – Divulgação do Pros)
Eunício prometeu apoiar reeleição de Dilma. Apesar de Cid Gomes.
O PMDB cearense participa em peso, nesta terça-feira, em Brasília, da convenção nacional que endossará a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Quem puxa a caravana é o senador Eunício Oliveira, pré-candidato ao Governo.
O partido marcha com alguns dos seus membros não querendo apoiar a reeleição a Dilma. É o caso do deputado federal Danilo Forte que vê o projeto petista esgotado.
Já Eunício Oliveira chegou a prometer ao PT, durante um café da manhã que ofereceu aos vereadores do partido em Fortaleza, que vai trabalhar pela reeleição de presidente, apesar de estar afastado do bloco do governador Cid Gomes (Pros), também apoiador de Dilma.
Na caravana peemedebista, o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, o ex-secretário João Melo (Controladoria do Estado), o ex-secretário César Pinheiro (Recursos Hídricos), o deputado estadual Danniel Oliveira e o presidente local da Fundação Ulysses Guimarães, Carlos Guálter, além do presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante.