Blog do Eliomar

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STJ mantém afastamento de Teodorico Menezes do TCE

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foto teodorico menezes

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão monocrática da ministra Nancy Andrighi e manteve o afastamento cautelar de um conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará Teodorico Menezes que está sendo investigado pela suposta prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Fora do cargo desde junho de 2012, o conselheiro requereu a revogação do seu afastamento, sustentando que a duração da medida já excede o prazo juridicamente admissível. Argumentou ainda que, como o inquérito não tem prazo certo para terminar, em razão de diversas diligências pedidas pelo Ministério Público Federal, a manutenção do afastamento ganharia um contorno punitivo.

Segundo a relatora, a despeito de as investigações ainda não estarem concluídas, as provas reunidas no processo trazem fortes indícios de beneficiamento do investigado com o desvio de verbas públicas destinadas ao projeto de construção de módulos sanitários em residências de municípios do interior do estado.

Ameaça

Para a ministra, a manutenção do investigado no cargo implicaria clara ameaça para a instrução do processo, pela influência e pressão que ele poderia exercer sobre os demais envolvidos, servidores e agentes públicos direta ou indiretamente ligados ao Tribunal de Contas estadual e que, de alguma forma, podem vir a contribuir com as investigações.

“No mais, a continuidade do exercício das atividades de conselheiro do Tribunal de Contas incompatibiliza-se com a gravidade dos crimes em apuração e com o princípio da moralidade administrativa”, disse a ministra.

Em seu voto, Nancy Andrighi também ressaltou que o afastamento se impõe como forma de garantia da ordem pública, circunstância que, em hipóteses extremas, poderia justificar até mesmo a prisão preventiva do investigado, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, nos termos dos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal.

Ela reiterou que as razões que levaram ao afastamento são relevantes e denotam a gravidade dos fatos investigados, mas que a situação não exige a adoção da drástica medida de prisão preventiva, uma vez que a garantia da ordem pública pode ser obtida com o mero afastamento do cargo.

Citando vários precedentes, a relatora rejeitou a alegada violação à razoável duração do processo, diante da árdua investigação iniciada há pouco mais de um ano. Para a relatora, os fatos investigados são complexos e envolvem diversas instituições, o que torna o trabalho de descortinação da trama engendrada um verdadeiro “quebra-cabeças”.

Por unanimidade, a Corte Especial manteve o afastamento do conselheiro.

Companhia Siderúrgica e ZPE constroem segundo gate no Porto do Pecém

A Zona de Processamento de Exportação do Ceará e a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) estão construindo um segundo portão para escoamento de mercadorias, chamado de GATE 2. A construção do espaço está sendo feita pela CSP, ficando por conta da ZPE Ceará todo o monitoramento, controle e segurança dos caminhões que sairão descarregados da siderúrgica. A previsão é que a obra seja concluída em abril na área do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

A construção de um novo portão de acesso ocorreu em virtude do aumento significativo do volume de cargas da CSP que chegam à ZPE diariamente. “A construção de um segundo GATE surgiu da necessidade de se estabelecer uma nova rota para escoar os veículos que descarregam mercadorias no pátio da empresa instalada, bem como utilização de rota secundária para a coleta e saída de contêineres vazios”, destaca Cesar Ribeiro, presidente da ZPE CEARÁ. O local será monitorado e acompanhado juntamente pela ZPE e Receita Federal, como ocorre no GATE 1, por onde entram todo o material que está sendo utilizado para a construção da CSP.

Presidente do Solidariedade vê como quase irreversível candidatura de Eunício ao Governo

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O Partido da Solidariedade aconselha o senador Eunício Oliveira a continuar sua luta para consolidar sua candidatura ao Governo. É o que diz o presidente regional do partido, deputado federal Genecias Noronha, observando, no entanto, que o Solidariedade vai aguardar até junho pelo governador Cid Gom es (Pros).

Genecias Noronha, no entanto, após conversas recentes com o senador Eunício Oliveira, chegou a uma conclusão: Eunício não recua mais do seu sonho de postular o Governo.

Faculdade CDL promove Circuito Cultural no Centro de Fortaleza

Tudo pronto para a primeira edição do Circuito Cultural que a Faculdade CDL promoverá domingo pelo Centro de Fortaleza. O objetivo é levar, sempre no último domingo de cada mês, alunos e professores a um giro pelos espaços urbanos da cidade. No primeiro roteiro, o coração do Centro, com apresentação de logradouros e praças mais significativas de Fortaleza.

A concentração acontecerá, a partir das 7h30min, na sede da Faculdade CDL. Os participantes serão acompanhados por um guia especializado em educação patrimonial e turismo cultural. A previsão de tempo de duração da caminhada é de três horas. O roteiro contempla a Praça do Rio Pajeú, Parque das Crianças, Praça da Polícia, Praça do Ferreira e Passeio Público. Quem quiser participar pode doar uma lata de leite em pó.

SERVIÇO

As inscrições, para a participação no circuito, são limitadas, e devem ser feitas no site www.faculdadecdl.edu.br

Prefeito Roberto Cláudio vai entregar Cuca que Luizianne deixou na saudade

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Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria de Juventude, inaugura nesta sexta-feira, às 19 horas, o Cuca no bairro Mondubim (Regional V), com a presença do prefeito Roberto Cláudio. O Cuca Jangurussu (Regional VI) também abrirá as suas portas para a comunidade, com inscrições para atividades esportivas e cursos, a partir das 9h.

Tem início, dessa forma, a Rede Cuca, uma rede de proteção social e oportunidades para a juventude, formada pelo Cuca Barra (Regional I), Cuca Jangurussu e Cuca Mondubim, aproximando as políticas públicas de juventude das Regionais I, V e VI, onde estão cerca de 400 mil jovens – mais da metade da população entre 15 e 29 anos de Fortaleza.

Para se inscrever nos cursos e nas atividades esportivas, o jovem deve levar um documento de identificação e comprovante de residência. Caso seja menor de idade, o setor de matrícula fornecerá termo de responsabilidade para ser assinado pelos pais.

VAMOS NÓS – Qual placa de inauguração vai ficar mesmo na parede desse Cuca?

Ex-prefeito de Bela Cruz comemora 70 anos de casado

casal

O ex-prefeito de Bela Cruz, Expedito Deroci Vasconcelos, e dona Maria Celeste comemoram, neste sábado, 70 anos de casados, ou seja, “Bodas de vinho”.

A família festejará o casal com missa na Igreja de São Vicente de Paulo, nessa cidade, a partir das 17 horas. Em seguida, recepção no clube da cidade.

DETALHE – O casal tem como genro o nosso querido jornalista Tarcísio Colares – que é casado com Tetê Colares.

André Figueiredo acusa ANP e MME de boicotarem lei dos royalties para educação

andrefigueiredo

O deputado federal André Figueiredo (PDT), relator na Câmara do projeto que originou a lei para repassar mais recursos do petróleo para a educação, está acusando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério das Minas e Energia (MME) de atuarem para beneficiar as petrolíferas e prejudicar o restante da sociedade. “A ANP deveria defender os interesses da União, assim como o Ministério das Minas e Energia, não o interesse de empresas”, criticou, em entrevista ao Congresso em Foco.

Figueiredo defende um repasse maior de recursos do petróleo para o ensino. Para isso, apresentou um projeto de lei que obriga o governo a destinar 80% dos bônus dos próximos leilões de campos de petróleo para a área. A proposta tramita em regime de urgência na Câmara e pode ser levada a plenário a qualquer momento.

Estudo inédito da Consultoria da Câmara, ao qual o site teve acesso (leia mais), mostra que leis e editais em vigor destinam à área da educação apenas 7% dos trilhões de reais em receitas geradas pela exploração do minério. Ficam com 73% do dinheiro as corporações, dentre elas Shell, Total e Petrobras, que tem 54% de capital privado.

O Ministério das Minas e Energia disse que cumpre sua função de “fortalecer a indústria petrolífera” e, assim, também contribuir para o financiamento da educação e saúde. O estudo do consultor Paulo César Lima acusa a ANP de cometer ilegalidades para beneficiar empresas em leilões, mas a agência nega.

Artesanato é mote de rodadas de negócios

A ONG Tear Comunitário promoverá neste sábado, das 8 às 17 horas, na Casa José de Alencar, uma rodada de negócios entre artesãos de argila, bordado, couro, crochê, patchwork e pintura e empresas compradoras, incentivando a criação de parcerias. Além dos negócios, a programação contará com oficinas, workshops, palestra sobre visão de mercado e apresentação do Grupo de Capoeira Angola.

O evento faz parte do projeto que vem sendo realizado há sete meses pela ONG Tear Comunitário e visa fortalecer o patrimônio cultural do artesanato tradicional cearense. Qualifica profissionalmente artesãos e garante a transmissão das artes e ofícios tradicionais para jovens e adultos de seis comunidades da periferia de Fortaleza e Região Metropolitana. Busca, enfim, articular uma rede de parceiros entre as associações locais e órgãos públicos relacionados ao patrimônio cultural cearense.

Programação
8:00 às 8:30 – Credenciamento
8:30 às 9:00 – Abertura
9:00 às 10:30 – Apresentação dos grupos de artesanato (bordado, crochê e pintura)
10:30 às 12:00 – Momento de negociações
12:00 às 13:30 – Intervalo para almoço
13:30 às 14:00 – Retorno das atividades
14:00 às 15:30 – Apresentação dos grupos de artesanato (argila, couro e pintura)
15:30 às 17:00 – Momento de negociações

Programação Paralela
Manhã
8:00 às 9:00 – Recepção
9:00 às 9:30 – Roda de Boas Vindas
9:30 às 10:00 – Apresentação dos participantes e do evento
10:00 às 12:00 – Oficinas de Diversas Tipologias do Artesanato Tradicional

Tarde
12:00 às 13:00 – Intervalo para almoço
13:30 às 15:30h – Workshops de pintura em argila e aplicação em tecido
15:00 às 16:30 – Palestra sobre visão de mercado
16:30 às 17:00 – Encerramento com Apresentação do Grupo de Capoeira Angola.

RC entrega posto de saúde e Moroni rouba a cena

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Prefeito RC ganhou fartos elogios do xerifão do DEM.

O prefeito Roberto Cláudio (Pros), entregou, nesta sexta-feira, no Canindezinho, um posto de saúde reformado. Mas que acabou atraindo as atenções foi um aliado e convidado inesperado: o presidente regional do DEM, Moroni Torgan, que teve direito a discutir com loas à gestão municipal.

Moroni é pré-candidato a deputado federal e aproveitou evento para, digamos, fazer o seu comercial em defesa da segurança pública.

(Foto – Mauri Melo)

Dilma vai conversar com Temer sobre o destino de Eunício Oliveira

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foto eunício e dilma

Essa é do Blog de Josias de Souza:

Dilma Rousseff prometera receber o vice Michel Temer na quarta-feira (19), para fechar a conta do PMDB na reforma ministerial. Trocou a audiência por um telefonema, repetiu a oferta que fizera há duas semanas, rodopiou e não saiu do lugar.

Eis a oferta de Dilma: a Integração Nacional desceria à cota do PMDB como a sexta pasta que a legenda tanto reivindica. Desde que o ocupante fosse o senador Eunício Oliveira, que teria de abdicar de sua candidatura ao governo do Ceará e do papel de pedra no sapato do governador Cid Gomes (Pros). Ah, sim: dessa vez, o PMDB da Câmara nem precisaria ceder o Ministério do Turismo para o PTB.

Eunício recusou novamente a poltrona, o PMDB da Câmara reiterou que já não faz questão de ministérios e figurões da legenda consideraram-se “desrespeitados”.  A presidente voou para Roma. Foi ver o papa. E ficou de receber Temer na semana que vem. A boa notícia é que não houve nenhum aumento da irritação do PMDB. Continua nos mesmos 100%.

Petrobras divulga edital de concurso para 1.232 vagas. No Ceará, são 13 vagas

A Petrobras divulgou edital do processo seletivo que dispõe de 1.232 oportunidades, sendo 100 vagas imediatas e 1.132 de cadastro reserva. Ao todo, 184 ofertas serão reservadas aos candidatos com deficiência.

Profissionais com nível médio/técnico concorrem aos postos de técnico nas áreas de exploração de petróleo júnior – geodésia (1 + 12 CR), inspeção de equipamentos e instalações júnior (5 + 60 CR), logística e transporte júnior – controle (4 + 48 CR), manutenção júnior – mecânica (1 + 12 CR), operação júnior (57 + 612 CR), projetos, construção e montagem júnior – edificações (1 + 12 CR), projetos, construção e montagem júnior – mecânica (4 + 48 CR), segurança júnior (10 + 120 CR) e suprimento de bens e serviços júnior – administração (6 + 72 CR).

Já quem possui certificado de conclusão de nível superior ou diploma, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC disputa as funções de engenheiro de meio ambiente júnior (2 + 24 CR), engenheiro de produção júnior (2 + 24 CR) e médico do trabalho júnior (7 + 84 CR).

As oportunidades foram distribuídas entre os Estados de São Paulo (319), Rio de Janeiro (520), Minas Gerais (52), Pernambuco (104), Bahia (94), Amazonas (26), Ceará (13), Rio Grande do Norte (13), Rio Grande do Sul (26) e Paraná (65). A remuneração garantida inicial para os nomeados será de R$ 3.400,47 para as colocações de nível médio, R$ 7.501,06 para médico e R$ 8.081,98 para engenheiro.

SERVIÇO

Os interessados poderão se inscrever a partir de segunda-feira (24) até o dia 17 de março pelo site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Serão cobradas taxas de R$ 40 (nível médio) e R$ 58 (superior).

General Sampaio vai ganhar fábrica de telhas e blocos reciclados

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Maurício Jackson, Balhmann e Roberto Smith em acertos.

O município de General Sampaio vai ganhar uma fábrica de telhas e blocos reciclados. Foi o que ficou acetado durante reunião, nesta sexta-feira, na sede da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), entre o presidente desse órgão estadual, Roberto Smith, o deputado federal Antonio Balhmann (Pros), a prefeita de General Sampaio Ediene Monteiro e o empresário Maurício Jackson de Sousa.

Antecipamos que o grupo já tratou dos detalhes do investimento em plantas da fábrica de material reciclado Tecnopet. Serão duas unidades de beneficiamento de telhas e blocos de parede produzidos com material Pet. A Prefeitura já se comprometeu com a doação do terreno para instalação da fábrica, enquanto a Adece cuidará do projeto executivo e técnico. O deputado Balhmann acompanhará toda a negociação entre a Adece, a prefeitura, a empresa e o Governo do Estado para captação do investimento, visando a montagem dos galpões. Os valores do investimento ainda estão sob sigilo.

* A Tecnopet já conta com uma unidade de produção em Maracanaú, produzindo 300 toneladas de material reciclado/mês. “Podemos mais que duplicar essa produção com as duas unidades em General Sampaio, a 126 quilômetros de Fortaleza. Já fizemos os testes e só falta agora a instalação das unidades. O nosso produto é inodor, acústico e reciclável”, explicou o empresário Maurício Jackson. Atualmente, Fortaleza recolhe 3,5 mil toneladas de resíduos sendo 50,8% de plástico e 42% de Pet.

(Foto – Cláudio Barata)

Solonópole – Justiça bloqueia contas para garantir pagamento dos servidores

Mais de R$ 212 mil das contas da Prefeitura de Solonópole foram bloqueados pelo juiz Adriano Ribeiro Furtado. O objetivo é garantir o pagamento dos servidores públicos. A ação atende ao pedido do Ministério Público do Estado, através do promotor de Justiça Iuri Rocha e o dinheiro será aplicado no desembolso de dezembro de 2012. A medida também barra pretensões da Prefeitura de financiar o Carnaval 2014.

A agência local do Banco do Brasil foi oficiada para realizar o referido bloqueio. Dessa forma, o município está proibido de utilizar o recurso bloqueado enquanto não forem quitados os salários em atraso de todos os servidores. Em caso de descumprimento, o município será multado em R$ 1 mil por dia.

(Com MP-CE)

Ala de Toinha Rocha no PSOL lança pré-candidatura de Adelita Monteiro ao Governo

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O PSOL vai lançar a pré-candidatura de Adelita Monteiro ao Governo do Estado. O ato ocorrerá neste sábado, a partir das 19 horas, na sede estadual da legenda (Avenida do Imperador, 1397 – Centro). Com 30 anos de idade, Adelita é militante de movimentos sociais desde os 15. Natural de Limoeiro do Norte, atualmente é moradora da periferia de fortaleza, artesã, chegou a disputar para deputada federal, fundadora do PSOL e hoje é secretária- executiva estadual de Formação Política.

“A candidatura é fruto de uma articulação de várias forças independentes e internas do PSOL, que não são ligadas à corrente do vereador João Alfredo”, acentua a vereadora Toinha Rocha. Adelita tem apoio ainda da presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Fortaleza, Nascélia Silva, do fundador do PT no Ceará e fundador do PSOL, Gilvan Rocha, e também de Valdir Medeiros, militante sindical de Juazeiro do Norte e coordenador estadual da CSP Conlutas.

Leitor reclama de administrador do cartão de crédito Hipercard

De Jessé Pimentel, leitor deste Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra o Banco Itaú, que administra o cartão de crédito Hipercard. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Peço, se possível, tornar público uma prática atrasada e abusiva do Banco ITAÚ – administrador do cartão de crédito HIPERCARD.

O fato se dá quando ocorre o bloqueio de senha do cartão. O banco adota como prática o envio de uma pré-senha via correio, o que pode levar até 12 dias para chegar no endereço, isto é, se não vivenciarmos uma greve dos trabalhadores do setor, como acontece atualmente.

Fizemos alguns contatos com os canais de reclamações e cobramos o fornecimento desta pré-senha, através de canais mais modernos, tipo: email, sms, link no próprio site, enfim, tem tantos.

No entanto, a resposta foi negativa: somente via correios. Ou seja, a modernidade que ora está disponível, não serve para o ITAÚ.

Sem mais,

Jessé Pimentel,

Seu leitor.

VAMOS NÓS – O Itaú está com espaço aberto para explicações.

Inácio Arruda quer o PT mais generoso com aliados e longe do pecado da gula

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=1OQhBKyca5o[/youtube]

O PT estadual, sob comando de José Nobre Guimarães, lançou, nesta sexta-feira, na sede partidária, um manifesto em apoio a qualquer aliado para disputar o governo, mas com os petistas postulando o Senado.

Para o Blog, o senador Inácio Arruda (PCdoB), que quer a reeleição, apelou aos petistas para que deixem de lado o pecado capital da gula e seja generoso com os aliados. Inácio reitera que a direção nacional do PCdoB incluiu, entre prioridades nacionais no pleito deste ano, a sua reeleição.

AMC sinaliza cruzamento denunciado por leitor do Blog

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De Edvaldo Filho, leitor do Blog e morador do bairro Mereiles, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Após a publicação da nossa queixa em seu Blog – com foto, e na Coluna Vertical, que você escreve no O POVO, amanhecemos, nesta sexta-feira, com a sinalização pronta no cruzamento da rua 8 de Setembro com rua Pereira Valente (Bairro Meireles).

Atenciosamente,

Seu leitor,

Edvaldo Filho.