Blog do Eliomar

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Cid vai inaugurar pavimentação da "Ladeira da Lapa"

O governador Cid Gomes vai inaugurar, às 18 horas da próxima segunda-feira, na Serra da Ibiapaba, a pavimentação de 24 quilômetros da estrada Graça-São Benedito, a conhecida “Ladeira da Lapa”. Segundo o diretor de obras de engenharia de obras rodoviárias do DER, Quirino Rodrigues, foram aplicados R$ 16.157.489,66, oriundos do Tesouro do Estado, para melhoria de infraestrutura rodoviária.

O trecho pavimentado deverá “alavancar a economia daquela região, tendo em vista sua relevância para o setor turístico, facilitando acesso aos seus balneários, pousadas e mirantes, e ao novo Aeroporto Regional de São Benedito”, destaca. Também deverá facilitar o escoamento de mercadorias entre as regiões, inclusive com o vizinho Estado do Piauí.

Presidente da Câmara Municipal apoia campanha contra a PEC 37

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walter cavalcante plenário

Em seu Facebook, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB), se posicionou a favor da campanha que o Ministério Público, em todas as suas instâncias, deflagrou no País contra a PEC 37, aquela que limita a ação investigativa de promotores e procuradores de justiça.

Walter, por essa postura, ganhou o apoio de vários dos seus seguidores.

Começa bem o presidente da Câmara Municipal, avaliaram vários leitores que tiveram acesso a essa informação.

Corregedoria Nacional inspeciona MPs no Ceará

“A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 15 a 19 de abril, inspeções no Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Fortaleza: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar (MPM). Durante a semana, uma equipe formada por servidores, promotores e procuradores visitarão as sedes das instituições.

O objetivo é verificar, in loco, o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais. Serão checados itens como folha de pagamento, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de aspectos relacionados à gestão das unidades, como contratos e licitações.

Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção, que deverá ser apreciado pelo Plenário do CNMP. Já foram inspecionados os Ministérios Públicos de Roraima, Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Acre.

Atendimento ao público
Durante as inspeções no Ceará, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão ouvidas pela Corregedoria. O atendimento será nos dias 16, 17 e 18 de abril, das 9h30 às 12h e das 14h30 às17h30.Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e de um comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

Dias e horários do atendimento ao público:

Dia 16/04: Ministério Público estadual
Endereço: Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30

Dia 17/04: Ministério Público Federal
Endereço: Rua João Brígido, 1260 – Joaquim Távora
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30

Dia 18/04: Ministério Público do Trabalho
Endereço:Avenida Padre Antonio Tomás, 2110
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30

Dia 18/04: Ministério Público Militar
Endereço: Av. Borges de Melo, 781 – Aerolândia
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30″

(MPF/CE)

Artigo veiculado no Blog vai para os anais da Câmara Municipal de Fortaleza

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A Câmara Municipal de Fortaleza enviou para o Blog ofício informando que foi aprovado o requerimento de número 1003/13, de autoria do vereador Ronivaldo Maia (PT), solicitando inserção nos anais da Casa do artigo intitulado “Chama o ladrão, Roberto”, de autoria do publicitário e poeta Ricardo Alcântara.

O artigo aqui foi publicado no dia 18 e março deste ano.

O POVO traz neste sábado caderno especial sobre os 287 anos de Fortaleza

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Dentro das comemoração dos 287 anos de Fortaleza, O POVO vai trazer, em sua edição deste sábado, homenagens aos que fizeram e fazem parte dessa história. Isso, através do caderno “Cartografia Sentimental” produzido a partir do olhar de 26 cronistas. O material, editado pelos jornalistas Érico Firmo e Émerson Maranhão, convida o leitor a participar de um passeio afetivo que celebra a relação de Fortaleza com sua gente. O especial é composto por 48 páginas em formato tabloide.

O editor executivo do Núcleo Imagem do O POVO, Gil Dicelli, responsável pelo projeto gráfico e edição de arte, conta que o material traz uma cartografia sentimental da cidade por meio de imagens, artigos e personagens, que serviu como direcionamento para o projeto gráfico. A arte convida o leitor a transitar pelos caminhos emotivos presentes nos textos. “Busquei traduzir essa cartografia de olhares distintos por meio da representação da imagem do coração anatômico”, explica.

Presidente do CRM afirma que não votou a favor do aborto e decide consultar categoria

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O presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan Moura Fé (foto), anuncia: a entidade vai realizar consulta aos médicos cearenses registrados para saber a posição deles a decisão do Conselho Federal de Medicina de encaminhar, à Comissão do Senado Federal, que discute a reforma no Código Penal, proposta favorável à legalização do aborto até 12ª semana da gestação. A decisão do CFM, expressa na Circular 46/2013, foi uma das deliberações dos representantes das entidades médicas que participaram do I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado de 6 a 8 de março, em Belém (PA). A medida gerou controvérsias não só entre os movimentos pró-vida, como também entre associações médicas por todo o País.

Ivan Moura Fé, admitiu que, no encontro, votou a favor do aborto apenas nos casos já previstos pela legislação brasileira – em caso de estupro, diante do risco iminente de vida da mãe e de constatada anencefalia do bebê. Mas, acrescenta ele, “o mec não tinha debatido de modo conclusivo sobre a liberação do aborto até a 12ª semana, por isso eu não poderia votar

Em Fortaleza, no último sábado (6), a Academia Cearense de Medicina (ACM), Associação Médica Cearense (AMC), afiliada à Associação Médica Brasileira (AMB), e a Sociedade Médica São Lucas SMSL) emitiram nota manifestando “a mais profunda indignação pela forma intempestiva e extemporânea com que esse documento [Circular 46/2013 do CFM] foi aprovado por um órgão ao qual compete zelar pelo bom exercício profissional da Medicina , pautado em príncípios basilares da Bioética e da Ética Médica”.

A Circular do CFM, por sua vez, afirma que “os Conselhos de Medicina concordaram que a Reforma do Código Penal, que ainda aguarda votação, deve afastar a ilicitude da interrupção da gestação em uma das seguintes situações: a) quando “houver risco à vida ou à saúde da gestante”; b) se “a gravidez resultar de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida”; c) se for “comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos atestado por dois médicos”; e d) se “por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação”. E acrescenta: “Somente nas situações previstas no projeto em tramitação no Congresso a interrupção da gestação não configurará crime. Atos praticados fora desse escopo deverão ser penalizados”.

(Com Agência da Boa Notícia)

Revista Fale! aborda o novo modelo de padarias que surgiu no Brasil

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Jornalista Carlos Mazza, ex-repórter da Fale!, segurando exemplar.

Eis a nova edição da revista Fale!, editada pelo jornalista Luís-Sérgio Santos, que traz como matéria principal o novo modelo de padaria que surgiu no Brasil. Aliás, nós somos clientes desses “centros de convivência”. Um caldinho no fim da tarde ou um caldinho no começo das manhãs de sábado, ninguém dispensa. Com direito a café da manhã, assistir a uma televisão ou ouvir música ao vivo e provar novidades de um self-service.

(Foto – Paulo MOska)

Promotores e procuradores paulistas lançam manifesto contra a PEC 37

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“Promotores e procuradores de Justiça lançaram nesta sexta-feira (12) o Manifesto Paulista contra a PEC 37. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tramita no Congresso Nacional, propõe limitações ao poder de investigação do Ministério Público (MP). A atividade encerra a semana de mobilização feita pelos ministérios públicos de todos os estados para pressionar os parlamentares a rejeitar a proposta.

“Já estamos fazendo essa campanha há cerca de um ano, buscando espaço para contribuir na formação de opinião da sociedade. Intensificamos agora porque vemos a proposta avançar. Nós pretendemos denunciar os riscos de uma proposta que, em vez de aperfeiçoar a investigação criminal, quer reduzir. Por isso a proposta é chamada de PEC da Impunidade”, criticou o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa.

Na avaliação do procurador-geral, a PEC está em oposição a um momento em que a sociedade cobra mais respostas para a expansão dos índices de violência. “Esse trabalho não pode ficar concentrado nas mãos de um só setor, porque é uma concentração indevida de poderes. Na boa República, todos investigam”, defendeu.

De acordo com o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti, caso a proposta seja aprovada, o Brasil será o quarto país do mundo a impedir a investigação por parte de promotores e procuradores. “Somente dois países na África e um na Ásia [limitam a ação do MP]. São países onde não há democracia. No resto do mundo, o Ministério Público investiga, somando com a polícia. Queremos CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito], MP, Receita Federal… que todos os agentes do Estado investiguem”, defendeu.”

(Agência Brasil)

PPS fará encontro nacional com presidenciáveis e não descarta fusão

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O PPS fara neste sábado, em Brasília, sua Conferência Política Nacional, que terá como tema”A Esquerda Democrática Pensa o Brasil”. Para o encontro, o partido convidou os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (#rede), Fernando Gabeira (PV) e Cristovam Buarque (PDT), além de lideranças sindicais, intelectuais para discutirem com a militância partidária.

A ordem é discutir o futuro do Brasil em uma nova perspectiva e fomentar a construção de um bloco de esquerda, democrático, segundo a assessoria de imprensa do partido.

Neste sábado, após a Conferência, o PPS ainda realizará encontro do seu diretório nacional que, entre alguns pontos, avaliará o cenário político para 2014 e a possível fusão do partido com outras forças políticas. O Presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, participará da reunião. Ele é a favor da fusão do partido com outras forças progressistas.

CGE comemora 10 anos entregando medalhas e assinando acordos de cooperação

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A Controladoria e Ouvidoria Geral de Estado (CGE) vai comemorar nesta sexta-feira seus 10 anos de implantação como órgão central de controle interno no Estado e o Dia Estadual do Ouvidor. a festa ocorrerá no Barbra’s Buffet, a partir das 19 horas. Na ocasião, será entregue a Medalha de Reconhecimento pela Contribuição ao Sistema de Controle Interno para o radialista Narcélio Limaverde e para o Ouvidor da Polícia Civil, Geraldo Wilson Monteiro Nóbrega.

“Com a criação do órgão de controle, o Ceará pode ser tido como um dos pontos de passagem para a mudança de visão em relação à realização das despesas. Essa mudança de cultura se acentua em benefício da instituição, do Estado e da sociedade em geral”, destaca o titular da CGE, João Melo.

Além do buffet

Mas o ato não será só de festa. Durante o evento, serão assinados Acordos de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa e entre o Governo e a Prefeitura de Fortaleza. Os acordos têm como objetivo promover a integração institucional, por meio do intercâmbio de dados e informações e do desenvolvimento de tecnologias de controle e de competências profissionais.

Prefeitura vai criar agência de desenvolvimento

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Nos planos do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), está a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento, seguindo moldes da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

Segundo o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Robinson de Castro, o objetivo é captar investimentos e apoiar novos nichos de um mercado com potencial de serviços.

Robionson de Castro tem, inclsuive, estreitado a relação com o presidente da Adece, Alexandre Pereira.

Memória do professor Wellington Rocha será lembrada nesta 6ª feira

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Familiares e amigos de Wellington Rocha Leitão convidam para a missa de 30 dias de sua morte. A celebração ocorrerá nesta sexta-feira, às 19h30min, na capela do Colégio Cristhus (Rua Silva Paulet).

Defensor público e especialista em Direito Penal, Wellington Rocha foi professor da Faculdade de Direito por mais de 30 anos na Universidade Federal do Ceará. 

Era pai do também advogado e presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Hélio Winston.

UFC abrirá nova temporada dos "Encontros Literários Moreira Campos"

“Com o tema “Memória Literária e Cultural”, os Encontros Literários Moreira Campos começam no próximo dia 17, das 18 às 20 horas, no Auditório José Albano, no Centro de Humanidades I, da Universidade Federal do Ceará. Os encontros prosseguem, sempre às quartas-feiras, no mesmo horário e local, até novembro próximo. As pessoas interessadas podem fazer a inscrição no blog do evento (encontrosliterariosmoreiracampos.blogspot.com.br).

Esta será a 30ª edição dos Encontros. Os organizadores informam que, a partir deste ano, o mais tradicional evento do Curso de Letras da UFC, iniciado pelo próprio Moreira Campos, passa à coordenação conjunta do Departamento de Literatura e do Acervo do Escritor Cearense. A comissão organizadora é formada pelos professores Odalice de Castro e Silva (coordenadora), Maria Neuma Barreto Cavalcante (representante do Acervo do Escritor Cearense), José Leite de Oliveira Júnior (responsável pela comunicação) e Marcelo Magalhães Leitão (responsável pela programação).

Palestras programadas:

17/04 – “Memória literária e cultural”, Prof. Gilmar de Carvalho (UFC);

24/04 – “Memórias da leitura de contestação e rebeldia”, Profª Adelaide Gonçalves (UFC);

08/05 – “A riqueza das bibliotecas”, Francisco Jonatan Soares (Diretor do Sistema de Bibliotecas Universitárias – UFC) e Ana Elizabeth Albuquerque Maia (bibliotecária, Diretora da Biblioteca de Ciências Humanas da UFC);

15/05 – “Literatura portuguesa no século XX: esquecimento e memória num soneto de Florbela da Alma”, Prof. Cid Ottoni Byllardt (UFC);

22/05 – “Escritores cearenses: Rachel de Queiroz”, com Profª Odalice de Castro e Silva (Coordenação); Prof. Carlos Alberto de Sousa (doutorando em Linguística PPGL-UFC); doutoranda Keila Vieira de Souza (Universidade de Coimbra); Regina Ribeiro (jornalista e mestre em Literatura Comparada da UFC); alunas do Curso de Letras e bolsistas PIBIC: Geórgia Gardênia Brito Cavalcante e Maria Helena Aguiar Martins;

29/05 – “A memória da infância: considerações sobre a poesia de Jáder de Carvalho”, Prof. Francisco Carlos Carvalho da Silva (Feclesc-Uece). A programação na íntegra está no blog (encontrosliterariosmoreiracampos.blogspot.com.br).

(Site da UFC)

Mantega: Governo adotará medidas, mesmo que impopulares, para conter a inflação

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou hoje (12) que o governo federal não permitirá o aumento da inflação no país, mesmo que medidas consideradas impopulares sejam necessárias. “Elevamos os juros em 2010, época de eleições”, lembrou. “Combater a inflação sempre será uma prioridade”, acrescentou.

Mantega disse que para conter a alta de preços poderão ser implementados vários tipos de medidas e que a elevação da taxa de juros seria apenas uma delas. “Mas isso só se o Copom [Comitê de Política Monetária], se o Banco Central [BC] considerar conveniente” declarou. Ele destacou que a tomada de decisão sobre juros cabe apenas ao BC. “Cada um faz a sua parte, mas eu não sei o que vai acontecer com os juros, nem quero saber.”

De acordo com o ministro, a preocupação com o aumento da inflação ocorre em função, principalmente, da alta dos preços dos alimentos. Segundo ele, o choque de oferta provocado pela seca do ano passado nos Estados Unidos e no Brasil encareceu as commodities.”

(Agência Brasil)

Procurador manda mais um inquérito contra Marco Feliciano para o Supremo

“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou mais um inquérito contra Marco Feliciano ao Supremo Tribunal Federal. Ele vai responder pelo emprego de pastores na cota que possui na Câmara para a contratação de secretários parlamentares.

O caso foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo e mostrou que os assessores não trabalhavam nem na Câmara nem no escritório político do deputado em Orlândia (SP).

Além disso, o vezes pastor vezes deputado também terá de responder pela criação da produtora WAPTV que, segundo denúncia de Jean Wyllys, Erika Kokay e Domingos Dutra, foi usada para produzir vídeos contra a honra de quem defende os direitos humanos. Entre os atacados num vídeo da produtora estão os três parlamentares.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Radialista lança livro em Várzea Alegre

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Nome dos mais influentes em Várzea Alegre, o radialista e empresário Marcos Filho, integrante da AVL – Academia Varzealegrense de Letras, lançará, nesta sexta-feira, o romance “Maria da Sorte – Coragem e Esperança”, pela editora paulista Livre Expressão. A cerimônia ocorrerá, a partir das 19 horas, na Escola Municipal Dr. Padro Sátiro.

Segundo o autor, a inspiração para escrever o romance veio das histórias contadas pelo seu pai, o ferreiro Chico Marcos, e por sua mãe, a dona de casa Tereza Ferreira. Eles narravam causos do sertão cearense, recheados de romances, disputas de terra, favorecimentos políticos, submissão das autoridades e inveja.

TCM promove encontros sobre Controle Social

O Tribunal de Contas dos Municípios criou o Programa TCM Cidadania e Controle Social. O objetivo é ofercer subsídios aos cidadãos para que exerçam, de forma mais efetiva e direcionada, o controle social da gestão pública no âmbito das administrações municipais. A principal ferramenta é a capacitação dos agentes municipais permitindo que estejam atentos e preparados para a correta aplicação dos recursos que administram, na condução ética da gestão e na obrigação de prestar contas, bem como na observância das demandas de interesse coletivo.

Uma das ações do programa, segundo a assessoria de imprensa do TCM, refere-se aos encontros regionalizados que contemplam a realização de palestras, cursos e demonstração de serviços de transparência, disponíveis no site do tribunal. O objetivo é disseminar o uso dos mecanismos de controle social. Ao longo do ano serão quinze, e o primeiro deles ocorrerá de 16 a 18 próximos, em Camocim (Litoral Oeste).

Serão apresentados temas de relevância considerados como boas práticas de gestão pública, tais como: Transparência e Controle Social, Educação, Saúde, Assistência Social, Criança e Adolescência e Meio Ambiente (Plano Diretor), Arrecadação de Tributos Municipais, Consórcios Públicos e Convênios, Controle Interno e Prestação de Contas, Estrutura Administrativa, Impactos Ambientais, Obras Públicas e Atos de Pessoal.

Secretaria Municipal do Esporte lançará concurso para reformar Ginásio Paulo Sarasate

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O Ginásio Paulo Sarasate vai passar por ampla reforma. Isso virá a partir de um concurso de ideias que a Secretaria Municipal dos Esportes lançará em breve. A informação é do titular da pasta, Márcio Lopes.

O objetivo é instalar restaurante, estacionamento e até climatizar o ginásio.