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Silas Malafaia vence parada contra gays

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Silas Malafaia, pastor evangélico, acaba de vencer uma batalha no Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Em 2011, movimentos gays pediram a cassação do seu registro profissional de psicólogo por práticas homofóbicas. O Conselho não aceitou a acusação.

Os advogados contratados por Malafaia centraram a defesa em dois pontos: o pastor tem o livre arbítrio para emitir opiniões e, em nenhum momento, o faz na condição de psicólogo.

(Coluna Radar, da Veja Online)

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DETALHE – Esse caso lembra o episódio recente envolvendo Natália Rios, psicóloga que coordena os CAPs de Fortaleza. Ela usou sua página no Facebook para insinuar que a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), usaria drogas. Luizianne entrou com representação contra Natália no Conselho Federal de Psicologia.

Evaristo Nogueira quer Mota vestindo a camisa do “Vovô” neste centenário

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Evaristo Nogueira, um dos competentes narradores do Timão da Rádio O POVO/CBN, comenta par ao Blog a paradinha do Brasileirão por conta da Copa. Mas ele deixa uma torcida no ar:  quer ver Mota novamente vestindo a camisa do Ceará Sporting Clube. De preferência, botando Bill na reserva. Será?

Dilma depende do hexa?

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Com o título “Especulações (ou constatações?) sobre a eleição presidencial de 2014”, eis artigo de Thiago Costa Cartaxo Melo, especialista em Análise Política e relações Institucionais pela UnB. Cearense radicado em Brasília, Thiago pede espaços e analisa um cenário que promete muitas surpresas. Confira: 

A possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vencer as eleições deste ano é grande devido à falta de uma candidatura de oposição capaz de aglutinar os diversos segmentos, de estilos políticos diferentes, insatisfeitos com o seu governo.

Ambos os candidatos de oposição possuem fragilidades que podem ser decisivas na manutenção de Dilma no poder. Aécio Neves (PSDB) carrega, além da herança peessedebista (para muitos, negativa), o estilo “mauricinho”, bon vivant, atrelado ao “sei como fazer”; típico perfil que rememora Collor antes da derrocada. Eduardo Campos (PSB), por outro lado, sustenta a imagem de segurança e experiência, mas com um ponto crucial e negativo: o desconhecimento de sua trajetória política por parcela expressiva do eleitorado nacional.

Em um primeiro momento, a dispersão de votos pode desfavorecer Dilma, levando-a ao segundo turno. Porém, essa dispersão demonstra, em teoria, que não há uma candidatura capaz de agregar os insatisfeitos com o governo, principalmente por questões ideológicas.

É evidente que os apoiadores e simpatizantes de Marina Silva são, em sua maioria, contrários ao estilo de governar do PSDB; tanto é que Marina “liberou” seu eleitorado na votação do segundo turno das eleições de 2010, não cedendo à vontade do PSDB de concretizar uma aliança com o PV. Além disso, o PSB, a partir de 1989, coligou-se a partidos com perfis ditos “de esquerda” (como PT e PCdoB); o rompimento do PSB com o PT, por exemplo, ocorreu devido ao fortalecimento da legenda nas últimas eleições e ao desejo de uma candidatura própria, praticamente com a anuência de Lula em conversas nos bastidores com Campos. Em um provável segundo turno, a falta de sintonia entre PSDB e PSB contará a favor de Dilma.

Outro ponto em destaque é o retrospecto das candidaturas à reeleição. Desde a aprovação da emeda da reeleição (EC nº 16/97), os candidatos à recondução à presidência venceram seus pleitos. Mesmo contando com apenas dois exemplos recentes, as reeleições de FHC e Lula demonstram que, quem detém o controle da máquina administrativa, possui vantagem nas disputas eleitorais independente da disparidade de perfis. Somam-se, ainda, as amplas coligações partidárias dos candidatos à reeleição e o reflexo no tempo do horário eleitoral, tornando a disputa desfavorável às candidaturas de oposição.

Porém, como eleição é semelhante a jogo de futebol, favoritismo nem sempre ganha jogo. Há, por parte da população brasileira, uma clara insatisfação com os políticos tradicionais e com o “jogo sujo” do poder. O combate à corrupção é uma bandeira que está nas ruas e o PT está maculado com a repercussão da condenação dos réus no caso do mensalão petista e o recente caso que veio à tona de superfaturamento na compra de uma refinaria em Pasadena, nos EUA, pela Petrobras.

Tudo dependerá dos conchavos políticos e da repercussão relacionada à corrupção, contando com um componente extracampo: a Copa do Mundo no Brasil. A conquista do hexa ou fracasso da seleção brasileira pode representar aos marqueteiros políticos o empurrão que faltava para uma vitória ou derrota de Dilma Rousseff.

* Thiago da Costa Cartaxo Melo,
Especialista em Análise Política e Relações Institucionais pela Universidade de Brasília (UnB).

Justiça condena empresa que obrigava promotor de vendas a se fantasiar

“A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu Recurso de Revista e condenou a operadora Claro e a empresa PJIS, do setor de telefonia e informática, a pagar indenização de R$ 2 mil, por danos morais, a um promotor de vendas que era obrigado a se fantasiar, com perucas, nariz de palhaço e pinturas, durante campanhas para aumentar vendas de chips e planos da operadora. Segundo a corte, a conduta, por si só, gera dano moral.

Segundo os autos, a atividade dos promotores de vendas era acompanhada por um supervisor, que dizia aos funcionários: “Se você não quiser [usar a fantasia], tem quem queira usar”. A PJIS sustentou que o autor da ação sabia das condições do trabalho e não era obrigado a usar os adereços. Argumentou ainda que as fantasias não causam danos à honra, à imagem e à dignidade.

A 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande (PB) condenou a empregadora à indenização por danos morais. O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região confirmou a sentença e afirmou não haver provas de que o promotor foi informado, na contratação, de que teria de usar a fantasia, o que evidencia a ausência de expresso consentimento.

Ao negar o Recurso de Revista, o relator da matéria no TST, desembargador convocado João Pedro Silvestrin, afirmou que “o TRT da 13ª Região concluiu que referida conduta acarreta dano à moral do trabalhador por si só, bastando, para tanto, a comprovação da prática lesiva denunciada. O TST, por seu turno, vem se posicionando em idêntico sentido”.

(Site do TST)

Zara é novidade na expansão do Iguatemi

O Shopping Iguatemi promoverá, a partir das 19 horas desta quinta-feira, no estacionamento coberto do 5º andar, a palestra “Projetando experiências, arquitetura para o Varejo”, com a arquiteta Bel Lobo, apresentadora do programa Decora, do Canal GNT. O evento faz parte das atividades que marcarão a sexta expansão do shopping, com previsão de inauguração em 26 de novembro deste ano.

Com a expansão, o Iguatemi passará de 62 mil metros quadrados de área para 93 mil metros quadrados, além de 270 lojas para 450. Uma das atrações é a chegada ao Ceará da loja Zara, maior varejista do mundo em roupas masculinas, femininas e infantis. A loja deverá ocupar 2,8 mil metros quadrados em dois pavimentos.

“É uma loja adorada por mulheres, homens e crianças em todo o mundo. O mercado de shoppings no Ceará ganha com isso e a marca chega ao shopping com maior fluxo de clientes da cidade. Todos ganham nessa negociação”, comentou o vice-presidente de novos negócios da Jereissati Centros Comerciais (JCC), Gerardo Jereissati.

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Copa 2014 – Programa “Voz do Brasil” com horário flexibilizado

As emissoras de rádio do País estão autorizadas e podem retransmitir o programa “A Voz do Brasil” em horário alternativo. A decisão foi tomada pela presidente Dilma. A medida valerá durante a realização da Copa do Mundo, entre os dias 12 de junho e 13 de julho.

A flexibilização na obrigatoriedade de retransmitir diariamente o noticiário oficial às 19 horas ocorreu por meio de uma medida provisória publicada na edição de quarta-feira (4) do Diário Oficial da União.

Com a mudança, as rádios brasileiras poderão optar, somente durante o Mundial da Fifa, em retransmitir A Voz do Brasil entre 19 e 22 horas.

(Com Agências)

Cid fará balanço para industriais cearenses

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O governador Cid Gomes (Pros) fará balanço de sua gestão para os industriais cearenses. Será na próxima terça-feira, a partir das 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado situado no 5º andar do prédio da Casa da Indústria.

Cid atende a um convite do presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), José Dias de Vasconcelos.

Esse será o primeiro da nova gestão, que assumiu recentemente as rédeas da entidade

Operação Miragem – MP apresentará em coletiva o fim dessa investigação

Do Site do Ministério público Estadual: 

O Ministério Público do Estado do Ceará apresenta hoje, às 14 horas, o balanço final da Operação Miragem, realizada em Quixadá. Ao todo, 25 pessoas, entre agentes públicos e empresários, foram denunciadas por crimes contra a administração pública no Município. A coletiva de imprensa ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, 1100 – José Bonifácio).

A Operação Miragem é resultado de um ano de investigações no município de Quixadá. A juíza Ana Cláudia Gomes de Melo decretou na última segunda-feira (2) que os denunciados estão proibidos de exercer cargos públicos e de ingressar nas sedes administrativas dos órgãos municipais de Quixadá. Além disso, ficam com os bens indisponíveis. Até o momento, cerca de 8 agentes públicos foram afastados.

O grupo é acusado de praticar fraudes processuais e licitatórias, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Vale ressaltar que os 25 denunciados se tornam, tecnicamente, réus em um processo criminal.

O direito de protestar, mas…

Com o título “Tudo é proibido versus tudo é permitido”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que está no O POVO desta quinta-feira. Ele considera fundamental o direito de protesto, desde que sem violências como as que estamos assistindo. Confira:

Sob regimes de força nada é permitido, a não ser o que emana da vontade do ditador ou de um grupo restrito de senhores que se arvoram – normalmente sob a força das armas – em donos da verdade, da moral, dos bons costumes e da vontade das pessoas. Vive-se em permanente interdito.

Quando irrompe a democracia, no Brasil demorou-se 21 anos para afastar os ditadores, a sociedade precisa repactuar o modelo de convivência. Para isso, são eleitos representantes que se reúnem para escrever um livro chamado “Constituição”. Nele, se escrevem os princípios garantidores da vontade da maioria, preservando-se os direitos das minorias, de modo que aquela não se sobreponha a esta e nem o inverso ocorra. A Constituição é um documento tão importante que muitos a chamam de “Carta Maior”.

O regime sustentado por esse pacto é chamado “democracia” – e foi a melhor forma que as sociedades encontraram para viver; mesmo assim, o sir Winston Churchill classificou-a como “a pior forma de governo, à exceção de todas as outras”. Com o que ele quis dizer, suponho, que é um regime imperfeito, porém afeito à liberdade, transigente à crítica, flexível e, portanto, possível de ser aperfeiçoado. Com a democracia acaba a regência do “tudo é proibido”. Mas isso significaria passe-livre para o reino do “tudo é permitido?”

A Carta Maior estabelece, por exemplo, o direito à greve e a manifestações públicas, garantias inalienáveis em qualquer sociedade democrática. Porém, lembrando o sistema de pesos e contrapesos da reciprocidade dos direitos, seria permitido deixar pessoas – mães com filhos esperando em casa -, no meio da rua, de noite, porque motoristas, sem aviso prévio, resolvem parar os ônibus? Seria permitido queimar veículos, bater em jornalistas? Seria permitido destruir propriedades, inclusive públicas, algumas históricas? Seria permitido a meia dúzia de pessoas parar o trânsito prejudicando milhares? Seria permitido ferir e matar? Seria isso sinônimo de democracia?

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO

Copa 2014 – FIFA é coitadinha?

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Com o título “O fiasco que é da FIFA”, eis tópico da Coluna Política do O POVO desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo>

A Fifa se queixa tremendamente da organização do Brasil para a Copa do Mundo. Segundo o ex-jogador Ronaldo, integrante do Comitê Organizador, a entidade estaria “traumatizada” com o País, coitadinha. Por um lado, é fato que há sucessão de trapalhadas, atrasos, obras que não foram entregues. O estádio da abertura, por exemplo, não ficou pronto e nem ficará. Os jogos ocorrerão sem a coberta completa, com torcida para não chover. Porém, a Fifa está tendo o maior lucro de sua história e os motivos para se queixar são ínfimos diante dos que tem a população brasileira.

E a entidade também tem protagonizado trapalhadas que são intransferíveis. A retomada das vendas de ingressos é uma barafunda. Aliás, assim tem sido desde que começaram as vendas por ordem de encomenda, que congestionam o sistema com demanda tão grande quanto previsível. Ontem, para além da Internet, houve filas reais e gigantes, além de muita confusão. A dona do futebol mundial se mostra mais competente para cobrar e mandar do que para executar. No caso dos sistemas online, não dá para culpar os governos brasileiros.

Dia Mundial do Meio Ambiente – Entidades fazem ato na Praça do Ferreira

Várias entidades ligadas ao movimento ambiental vão se concentrar, a partir das 15 horas, na Praça do Ferreira. O objetivo é comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, mas, também, cobrar das autoridades locais responsabilidades na área.

Segundo a ex-vereadora Rosa da Fonseca, do Movimento Crítica Radial, também presente ao ato, o momento é de reflexões principalmente sobre tantas intervenções que destruíram árvores em Fortaleza. Ela se refere aos viadutos na área do Cocó e árvores que foram retiradas das avenidas Santos Dumont e Dom Luiz para a implantação de um binário.

Nos discursos dessa manifestação, com certeza vai sobrar para o prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Copa 2014 – Mudanças no horário de funcionamento dos bancos

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O Sindicato dos Bancários do Ceará divulga, em seu site, nesta quinta-feira, como vai ficar o expediente dos bancos durante a Copa. Confira:

As agências bancárias em todo o País funcionarão das 8h30min às 12h30min nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Exceto nas cidades-sede em que tiver sido decretado feriado municipal. Em Fortaleza, serão dois feriados: no dia 17 de junho (terça-feira), quando ocorre a partida entre Brasil e México, e no dia 24 de junho (terça-feira), a partir das 12 horas, quando ocorre jogo entre Grécia e Costa do Marfim.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa o horário de atendimento dos bancos durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, a Copa do Mundo. São 12 as cidades sedes da Copa (Porto Alegre – RS, Curitiba – PR, São Paulo – SP, Rio de Janeiro – RJ, Belo Horizonte – MG, Cuiabá – MT, Brasília – DF, Salvador – BA, Recife – PE, Natal – RN, Fortaleza – CE e Manaus – AM), caso haja feriado em alguma delas, os bancos fecham para atendimento ao público e seguem o decreto municipal.

Nos dias de jogos do Brasil, caso não haja decreto de feriado local, todos os bancos devem abrir ao público das 8h30min às 12h30min. Vale destacar que essa recomendação está de acordo com a Circular do Banco Central N.º 3.703/2014, a qual autoriza mudança no horário de atendimento das agências nos dias de jogos da seleção, desde que, seja oferecido aos clientes um funcionamento mínimo de quatro horas.

Nos demais jogos, caso não haja decreto de feriado local, o funcionamento das agências bancárias será normal, em todo o País. A Febraban ainda esclarece que, os bancos deverão afixar em suas dependências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos com uma com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.

Pagamento de contas

Os bancos oferecem aos clientes opções como os caixas eletrônicos, a internet banking, o aplicativo do banco no celular (mobile banking), operações bancárias por telefone e também pelos correspondentes, que são casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.

Alô, RC! A “Lôra” tá viva!

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É cada vez mais intenso o movimento “Tô com saudade da Lôra”. Não dá para confirmar se a ação vem da espontaneidade das ruas ou de pessoas diretamente ligadas a ala luizianista do PT, mas o fato é que percebemos vários carros adesivados e pessoas expondo abertamente a saudade da gestão petista. Seria uma consequência do atual desgaste do prefeito Roberto Cláudio (Pros) ou uma estratégia política em tempos de coalizões partidárias?

Copa 2014 – Brasil começa certame em terceiro lugar no ranking da FIFA

“No mais recente ranking oficial da Federação Internacional de Futebol (Fifa), divulgado hoje (5), a seleção brasileira subiu uma colocação e aparece na terceira posição. O Brasil ultrapassou Portugal e começa a Copa do Mundo atrás apenas da atual campeã mundial Espanha e da seleção alemã. Essa é a melhor colocação da seleção brasileira desde maio de 2011, quando o Brasil também ficou em terceiro lugar. A lista dos dez mais bem colocados no ranking é completada por Portugal (4º), Argentina (5º), Suíça (6º), Uruguai (7°), Colômbia (8°), Itália (9°) e Inglaterra (10°). Todas elas estarão disputando a Copa do Mundo, que começa na semana que vem.

Dentre as 20 primeiras seleções do ranking, apenas a Ucrânia não estará no Brasil. As seleções participantes da Copa nas piores colocações são a Austrália (62°), Coreia do Sul (57°), Camarões (56°), Japão (46°), Nigéria (44°), Irã (43°), Gana (37°) e Honduras (33°).

As demais seleções participantes da Copa aparecem nas seguintes posições: Bélgica (11°), Grécia (12°), Estados Unidos (13°), Chile (14°), Holanda (15°), França (17°), Croácia (18°), Rússia (19°), México (20°), Bósnia-Herzegovina (21°), Argélia (22°), Costa do Marfim (23°), Equador (26°) e Costa Rica (28°).”

(Agência Brasil)

Câmara aprova projeto que define regras para criação e fusão de municípios

“A Câmara dos Deputados aprovou por 343 votos a favor, 30 contra e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar (PLP 397/14) que trata das regras para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. Os deputados aprovaram um substitutivo, de autoria do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ao projeto de mesmo teor aprovado pelo Senado em maio.

Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

O texto do Senado estabelecia como condição para a criação de municípios a exigência de uma área mínima territorial não inferior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Como o texto foi modificado, terá que retornar ao Senado para nova apreciação.

A proposta aprovada na Câmara retirou a exigência. O texto também excluiu a necessidade de um núcleo urbano mínimo como condição para a criação de distritos. Os deputados argumentaram que da forma como o texto estava a criação de municípios ficaria inviabilizada. A proposta aprovada estabelece apenas que o número de imóveis da área que pretende se separar seja maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado.

O projeto também determina que a criação, fusão ou o desmembramento de municípios seja feita por lei estadual, e dependerá, previamente, da execução de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), além de plebiscito envolvendo as populações dos municípios em litígio.

De acordo com o texto, “o procedimento terá início mediante requerimento dirigido à Assembleia Legislativa do respectivo estado”, subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos, no caso de fusão ou incorporação, e de 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar, no caso da criação de município. O processo terá que ser efetivado no período compreendido entre a posse do prefeito e o último dia do ano anterior à realização das eleições municipais. Caso a criação seja rejeitada, é vedada a chamada para novo plebiscito nos próximos 12 anos.”

(Agência Brasil)

Dilma nomeia mais um desembargador federal para o TRT do Ceará

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“A presidente Dilma Rousseff nomeou, nesta quinta-feira (5/6), o juiz do trabalho Emmanuel Teófilo Furtado para exercer o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Com a posse, será a primeira vez, desde 2009, que a população cearense contará com o quadro completo de 14 desembargadores trabalhando na solução de conflitos trabalhistas. A data da cerimônia de posse ainda será definida.

Natural de Fortaleza, o juiz Emmanuel Furtado tem 50 anos de idade e é pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará, mesma instituição onde defendeu a dissertação de mestrado. Em 1999, conclui o doutorado na Universidade Federal de Pernambuco, com defesa de tese relacionada aos princípios da dignidade humana e à superação da discriminação ao trabalhador de mais idade.”

(Com Agências)

VAMOS NÓS – Parabéns ao Emanuel Furtado. Chegamos a estudar no Curso de Letras da Uece em certo período. Brilhante e simples.

Servidores do IJF vão cruzar os braços nesta 6ª feira

Servidores do Instituto Dr. José Frota vão cruzar os braços nesta sexta-feira e só atenderão casos de emergência. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira pela associação da categoria, com aval do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort).

A categoria vem cobrando melhorias das condições de trabalho, reposição da inflação e gratificações não pagas e, principalmente, mais segurança no IJF.

Já a Prefeitura informa que quer conversar com a categoria, mas observando que negociações no plano salarial só em 2015.