Blog do Eliomar

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STF autoriza abertura de inquérito para investigar o ministro Fernando Bezerra

“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal(STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), por suspeita de contratação irregular de uma empresa para fornecer órteses e próteses e de malversação de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), quando era prefeito de Petrolina, Sertão de Pernambuco. Toda a licitação foi feita em apenas um dia e, segundo o ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, há indícios de fraude. Bezerra Coelho nega qualquer irregularidade.

Na petição inicial, o ex-procurador Roberto Gurgel cita o resultado de uma ação civil pública de improbidade administrativa, do Ministério Público de Pernambuco, que constatou dispensa ilegal na licitação da empresa SP Síntese Ltda, para atender o Hospital Dom Malan. De acordo com Gurgel, a ação mostrou que, num só dia, ocorreram todos os procedimentos para a licitação, da abertura do certame à assinatura do contrato.

Gurgel também estranha na petição que a declaração de exclusividade da SP Síntese Ltda na revenda do material hospitalar, argumento para justificar a dispensa, tenha sido emitida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina apenas seis meses após a licitação. “Posteriormente, aquela entidade (a Câmara de Dirigentes) declarou a inexistência em seu banco de dadosde qualquer empresa desse segmento”,escreveu Gurgel na petição.”

(Jornal do Commercio)

Faustão vai dar um avião bem mais turbinado de prêmios

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“A P&G resolveu despejar ainda mais dinheiro naquela que é a maior ação promocional da TV brasileira atualmente. A empresa comprou um avião 50% maior do que o usado nas outras edições do Avião do Faustão – promoção que chega a sétima edição a partir de setembro.

Os prêmios também serão maiores – agora, a P&G dará um carro por dia, casas e 500 000 reais. Tanto investimento tem uma justificativa: a parceria com Faustão fez a empresa ter, em 2012, 87% de reconhecimento da marca entre os brasileiros, sua melhor marca desde que a P&G desembarcou no País.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Shopping Benfica promoverá sábado uma sessão solidária do Cine Holliúdy

Estão abertas as inscrições para a sessão especial que o Shopping Benfica fará, no próximo sábado, às 9 horas, do filme Cine Holliúdy. Após exibição, haverá debate com a participação do diretor e produtor Hálder Gomes e da atraiz Karla Karenina.

Para participar, o interessado deverá doar 1 kg de alimento não perecível e 1 lata de leite em pó, que serão repassados para instituição catalogada no projeto social Solidariedade Permanente, do shopping.

A entrega da doação deve ser feita até sexta-feira, em horário comercial, na administração do Shopping Benfica. As vagas são limitadas.

 

Programa Mais Médicos – MP é prorrogada

“O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP) nº 621, de 8 de julho de 2013, que institui o Programa Mais Médicos. O ato está publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União, assinado pelo presidente da Mesa do Congresso, senador Renan Calheiros.

Inicialmente, a MP do Mais Médicos deveria ser votada pelo Congresso até 6 de setembro. No dia 13 de agosto foi instalada a comissão mista criada para analisar a medida. Depois de ser analisada na comissão, onde foram apresentadas emendas ao texto original do Poder Executivo, a matéria seguirá para votação no plenário da Câmara e depois no do Senado.

O Programa Mais Médicos foi lançado pelo governo federal para levar profissionais de saúde a municípios onde há falta de médicos. O programa é criticado pelas entidades de classe que são contra a contratação de estrangeiros nos casos em que não houver oferta de profissionais brasileiros. O governo tem feito reuniões com parlamentares para negociar a aprovação da MP.”

(Agência Brasil)

Governo do Piauí lança edital para buffet e higiene pessoal ao custo de R$ 6,3 milhões

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Deu no O Globo desta terça-feira:

O Governo do Piauí publicou um edital de licitação este mês em que se propõe a pagar, com dinheiro público, até RS 6.398.337,96 a empresas que forneçam à residência oficial do governador Wilson Nunes Martins (PSB) produtos como carnes, frios, bolos e salgados, frutas e verduras, bebidas, além de produtos de higiene, cosméticos e material de limpeza. Entre os itens relacionados, estão produtos pessoais como reparador de pontas de cabelo, hidratante para o corpo, gel esfoliante para o rosto, aparelho de barbear e filtro solar, entre outros. Já na lista de alimentos constam camarões, lagosta, picanha e até macarrão instantâneo, chicletes e rapadura.

A licitação, para o fornecimento desses produtos durante um ano, seria realizada ontem. Mas, após ser procurado pelo GLOBO, o governador Wilson Martins informou, por meio da Secretaria de Comunicação, que cancelou o processo e que um novo edital será lançado em breve, sem alguns itens. Terceiro estado com pior índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2010, atrás apenas de Maranhão e Alagoas, o Piauí estava disposto a pagar R$ 101,2 mil pelo fornecimento anual de quatro tipos de camarão, RS 65,5 mil pela picanha e RS 16,6 mil pela aquisição de chicletes e pastilhas de hortelã para o ano todo.

Na parte de higiene pessoal, o governo pagaria até RS 85,41 por 500ml de shampoo e RS 143,92 por 500 ml de máscara para cabelo, ambos da marca L’Oreal. Para o reparador de pontas, o valor estimado era de R$ 113,87 por unidade. Pelo fornecimento desses três produtos durante um ano, a administração estadual pagaria com dinheiro público até R$ 32,9 mil. A Secretaria de Comunicação do Piauí alegou ter havido um “equívoco” e uma lista de três anos atrás foi repetida nesta licitação.

Comissão de Legislação da Câmara sugere arquivamento de denúncia contra Leonelzinho

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“A denúncia feita, na semana passada, pela Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), contra o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), por atos de improbidade administrativa, corrupção e quebra do decoro parlamentar, foi indeferida pela Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania, do departamento jurídico da Câmara dos Vereadores. O presidente da Câmara, vereador Walter Cavalcante, deve ler a representação na sessão plenária desta terça-feira, 27.

O documento com o parecer traz a seguinte afirmação: “Considerando que nenhum dos processos indicados transitou em julgado e também à ausência de provas incontestáveis no seio da denúncia e em respeito ao princípio da segurança jurídica, no devido processo legal, a coordenadoria jurídica opina pelo indeferimento da abertura de processo administrativo em desfavor do vereador Leonel Alencar Júnior”. A comissão sugere ainda o arquivamento do processo.

Nas galerias da Câmara, cerca de 50 manifestantes aguardam a leitura do parecer. O grupo se articulou a partir de evento criado na rede social Facebook, intitulado #ForaLeonelzinho.

Denúncia da OAB

A comissão da OAB reuniu denúncias contra o vereador que tiveram grande repercussão na imprensa local nos últimos anos. Entre elas o roubo de banners móveis do PSDB durante campanha de 2010, o fato de o vereador aparecer listado entre servidores comissionados da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante em época em que exercia mandato de vereador.

Ainda são listadas duas ações civis públicas do Ministério Público do Estado contra o vereador: uma delas sobre recebimento ilícito da esposa do vereador do programa Bolsa Família, a outra pelo uso político do Instituto Jader de Alencar, supostamente ligado à família do vereador.”

(O POVO Online)

BC faz mais um leilão para conter subida do dólar

“O Banco Central (BC) deu continuidade ao programa de leilões diários de dólares. No leilão de hoje (27) de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro, foram negociados todos os 10 mil contratos ofertados, no total de US$ 498,1 milhões. A data de vencimento dos contratos é 2 de dezembro de 2013. No último dia 22, o BC anunciou que faria leilões de swap cambial de segunda a quinta-feira, com oferta de US$ 500 milhões por dia. Às sextas-feiras, será oferecido ao mercado o crédito de até US$ 1 bilhão, por meio dos leilões de venda com compromisso de recompra. Na última sexta-feira (23), foi feito o primeiro leilão dessa programação.

Segundo o BC, esse programa se estenderá, pelo menos, até 31 de dezembro de 2013, e pode totalizar US$ 60 bilhões. A autoridade monetária informou ainda que poderá fazer operações adicionais, se julgar apropriado. De acordo com pesquisa do BC com instituições financeiras, o dólar deve encerrar o ano cotado a R$ 2,32. Para a instituição, o anúncio prévio dessas operações ajuda a aumentar o horizonte de planejamento dos agentes econômicos e a reduzir as oscilações da cotação do câmbio. A programação de leilões diários é pouco usual.”

(Agência Brasil)

MEC deve reconhecer Curso de Magistério Indígena da UFC

“A Coordenação do Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior (MITS) da UFC realiza, nesta quinta e sexta-feira, encontro para debater a reformulação do projeto político-pedagógico do curso. Nas reuniões, serão discutidos o reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC) e a criação do mestrado. O evento será realizado na comunidade do Mangue Alto, no município de Almofala (CE), e conta com a participação dos professores tremembés formados na primeira turma e os professores candidatos à segunda.

Na manhã de quinta-feira, haverá uma reunião com a equipe da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Programas e Ações Acadêmicas (Copav), da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), em preparação para receber a comissão do MEC responsável pelo processo de avaliação e reconhecimento do Curso, previsto para acontecer em setembro deste ano. Esta será a primeira avaliação pelo MEC e ocorre após a conclusão da primeira turma de 36 índios da etnia tremembé, em março deste ano.

A proposta de criação de um mestrado vinculado ao Curso será discutida na reunião, na tarde doe quinta, com coordenadores e docentes dos programas de pós-graduação em Educação da UFC e UECE. De acordo com o coordenador do MITS, professor José Mendes Fonteles Filho (Babi), a ideia é criar um mestrado interinstitucional em educação escolar indígena e aberto para todas as etnias do País.”

(Site da UFC)

Eduardo Campos diz que Governo Dilma vai no ritmo do frevo, mas uns dançam samba e pagode

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O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência em 2014, disse ontem, a empresários, durante reunião fechada em São Paulo, que a presidente Dilma Rousseff não é a líder que aponta caminhos para o País. De acordo com pessoas que participaram do encontro, Eduardo fez críticas mais incisivas a Dilma do que nas últimas palestras com o empresariado. O encontro foi organizado pela ONG Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, fundada pelo empresário Guilherme Leal, ex-candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva em 2010.

“Ele foi um pouco mais duro hoje (ontem) com relação à presidente”, admitiu Márcio França, dirigente do PSB paulista, que participou do evento. Eduardo teria feito as críticas quando falava sobre a onda de protestos de junho. Segundo França, o governador disse que Dilma perdido a oportunidade de responder melhor às ruas. Empresários que participaram da reunião fechada à imprensa confirmaram as críticas de Eduardo dirigidas à presidente.

Eduardo também fez críticas ao relacionamento do Planalto com os partidos aliados e afirmou que falta sintonia entre as legendas no Congresso. Ainda segundo participantes, o socialista disse que o governo enfrenta dificuldades “por ter uma base ampla em que o ritmo é frevo, mas uns dançam samba e outros, pagode”.

DETALHE – Na tarde desta terça-feira, Eduardo Campos grava para o Programa do Ratinho (SBT).

Tin Gomes sugere que base aliada isole o deputado Heitor Férrer

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O deputado estadual Tin Gomes (PHS) sugeriu, na manhã desta terça-feira, durante fala na Assembleia Legislativa, que a base aliada isole o deputado estadual Heitor Férrer (PDT). O parlamentar pedetista é autor de uma série de denúncias contra a administração Cid Gomes (PSB). No conjunto, denúncias sobre gastos com buiffet e compra de helicópteros sem licitação, que acabaram ganhando repercussão na mídia nacional.

“O Heitor, se quiser, que bote seus requerimentos e nós não temos que aprovar”, acentuou Tin Gomes, que é primo do governador.  Para o parlamentar, o problema de Heitor virou “coisa pessoal com o governador”.

Tin ainda complementou: “Ele traz os problemas pela metade e ganha  mídia negativa que a imprensa quer”.

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) cobrou da tribuna explicações do governo sobre a compra de helicópteros dentro de um pacote de empréstimo financeiro obtido pelo Estado junto ao banco alemão. Ela reforçou denúncias feitas pelo pedetista Heito Férrer sobre a transação ao U$ 58 milhões.

Para Eliane, houve sim “desvio de finalidade e é preciso que a Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado dê as explicações.”

Inácio diz que cúpula do PCdoB quer aliados apoiando sua reeleição para o Senado

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O senador Inácio Arruda (PCdob) está prevendo a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para esta semana. Ele considera absurdo não aprovar a LDO e o Congresso votar antes o Orçamento 2014.

Sobre eleições 2014, Inácio reitera que a direção nacional do PCdoB tem o desejo de ver sua reeleição apoiada pelos aliados no Estado.

Comércio estima crescimento deste ano em 3,8%

“A Confederação Nacional do Comércio (CNC) estima crescimento de 3,8% para o setor em 2013, que deverá ser o pior dos últimos dez anos, disse o economista da instituição Fábio Bentes. Para ele, as datas comemorativas têm sido um bom termômetro das vendas do setor nas comparações com o ano passado. “Os resultados têm sido sempre menores. No Natal do ano passado, o crescimento ficou em 8,1% e este ano vai ficar entre 4% e 5%. Não há como fugir muito disso não”, analisou.

Bentes acrescentou que se o real continuar se desvalorizando, a tendência é que o patamar de previsão de crescimento seja revisto para baixo. Na avaliação do economista, o comércio sofre impacto com a alta do dólar, especialmente na área de bens de consumo duráveis, porque a elevação da moeda americana prejudica a venda desses produtos. “Vamos jogar um pouco de água na fogueira do crescimento, que já não é dos maiores. Então, vai prejudicar sim”, disse.

Por causa do impacto do dólar, o economista estimou que os preços dos bens de consumo duráveis, independentemente de alta ou de queda da moeda nos próximos meses, deverão terminar o ano em aceleração. “No acumulado do ano, os preços de bens duráveis estão crescendo 3%, bem abaixo da inflação do varejo, que é 8%. A expectativa é que fechem o ano em 3,6%”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Deputado afirma que Programa Mais Médicos é uma "irresponsabilidade" do governo federal

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) classificou, nesta terça-feira, de “irresponsabilidade” a vinda de médicos do Exterior, especialmente de Cuba, para trabalhar  no Interior do País sem a revalidação do diploma. Ele chegou a indagar se o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, teria coragem de se consultar com esse tipo de profissional.

Ao mesmo tempo, Raimundo Gomes qualificou o programa Mais Médicos de absurdo por não remunerar a categoria  de forma digna.

Ceará registrou mais de 100 ataques a bancos neste ano, segundo sindicato

O Ceará registrou mais de 100 ataques a bancos até agora. O dado é um dos vários que o Sindicato dos Bancários do Estado apresentados nesta terça-feira, durante um café da manhã, na Assembleia Legislativa.

A apresentação ocorreu dentro de evento promovido pelo deputado estadual Antônio Carlos, que é autor de projeto criando o Estatuto Estadual de Segurança Bancária, seguindo moldes do que foi feito em Fortaleza a partir de propositura do vereador Acrísio Sena (PT).

Ex-superintendente da Semace defende construção dos viadutos em trecho do Cocó

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O ex-superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Renato Aragão, também coordenador do Núcleo de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), pede espaços para defender a obra de construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior, sob responsabilidade da Prefeitura.

Ele diz não entender a celeuma, porque o parque até hoje não foi regulamentado e o que existe ali é uma “Área de Proteção Ambiental”, criada por decreto pela ex-prefeita Maria Luiza Fontenele.

Renato Aragão lembra ainda que o parque nunca foi criado pelo governo estadual e observa que, mesmo que fosse criada uma Área de Proteção Permanente (APP), poderia haver “intervenção de interesse social”, o que é permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Aragão afirma ainda que viadutos são uma necessidade no plano da mobilidade e lamenta que “um bando de desocupados” esteja prejudicando os interesses da coletividade.

(Coluna Vertical – O POVO)

Fortaleza é sede do encontro final do Programa Integra Brasil

Após percorrer todos os Estados do Nordeste conquistando apoio e adesões e promover workshops com discussões técnicas, chegou o momento do Seminário do Integra Brasil – Fórum do Nordeste no Brasil e no Mundo, finalizar documento no Ceará. Nesta terça-feira, o evento ocorrerá no Centro de Eventos até quinta-feira, reunindo acadêmicos, empresários, políticos e entidades da sociedade civil em sete painéis em que os expositores deverão responder as questões levantadas por cada tema, apontando soluções e encaminhamentos.

A “Reorientação da economia nordestina”; “Infraestrutura para o desenvolvimento” (dois painéis), “Transformação social, urbana e ambiental”; “Educação, ciência, tecnologia & inovação e cultura”; “Aspectos político-institucionais”; e “Estratégia de desenvolvimento” serão os temas que irão compor os painéis. Na fase seguinte, a seleção e síntese das soluções e propostas que resultarem do Seminário formarão um Plano Estratégico de Ação Política. Este terá os objetivos, as metas, os instrumentos, os mecanismos de intervenção, os atores, as arenas de decisão, as estratégias de negociação econômica e a mobilização política, a fim de orientar as ações para a sua concretização.

Segundo a presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicole Barbosa, que está à frente da comissão executiva do Integra Brasil, após essa última etapa o movimento partirá para as negociações junto às áreas pertinentes com o objetivo de concretizar as conclusões e os encaminhamentos. “Os apoios políticos conquistados durante o percurso até a chegada desse grande Seminário, serão cruciais para a efetiva realização das estratégias de redução das disparidades regionais, o que garantirá um Brasil mais forte e federativamente equilibrado”, diz.

Adísia fala da hospitalidade do cearense em meio a denúncia sobre gastos com buffet

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Com o título “Eis a questão do Heitor: cardápio”, a jornalista e professora Adísia Sá assina artigo no O POVO desta terça-feira defendendo o governador Cid Gomes no que diz respeito às denúncias sobre gastos com buffet de pratos exóticos. Adísia avalia o caso pelo lado do espírito hospitaleiro do cearense em saber receber. Confira:

Que me desculpe o deputado, mas há pratos que são “exóticos” só porque têm nome em inglês, francês? No cardápio do Palácio só deve ficar o que for em português? Francamente, é “pobreza demais” para ocupar a atenção do Chefe do Governo. E tudo para satisfazer o deputado Heitor Férrer que achou altos demais os itens do cardápio oficial (para convidados, diga-se). Cid Gomes zangou-se e anunciou que vai mandar retirar todo e qualquer item com “nome exótico” das recepções, inclusive almoços e jantares.

Noutras palavras: na mesa oficial só entrará comida brasileira, mais precisamente cearense. Nada de lagosta, escargot, caviar, strogonoff e outras iguarias “especiais”.

Mesa oficial, diga-se, a montada para convidados “de fora”. Francamente, isto é demais. Pois eu digo: sou de famílias onde a hospitalidade inclui : o melhor prato da casa geralmente só era montado para visitantes. A última “penosa” do galinheiro ia para a panela: era do convidado.

Acredito que, com o deputado Heitor, de origem sertaneja e arigó (como eu) assim aconteceu: algumas iguarias talvez tenha conhecido apenas quando da visita de algum convidado ou parente especial, pois o “pão nosso de cada dia” era (e é) o mesmo : arroz, feijão, carne (e olhe lá), “malassada” ( será que alguns dos leitores sabem o que é este prato? Pois se trata de ovo batido com farinha e passado na frigideira.) Uma delícia… Mesa bem nordestina é feliz tendo, como sobremesa, rapadura ou doce feito em casa, terminando com uma xícara de café passado (no pano) na hora.

O cearense, por mais humilde que seja, recebe com honra, alegria e mesa gostosa, o seu convidado ou “chegante” de última hora.

O governador não pode negar as suas raízes: tenha a comida sempre preparada para visitantes, mas coma aquilo com que foi criado e, pelo que sei, sua mulher, descendente de libaneses, honra as tradições culinárias de seus antepassados, mesclando com o bom cozido nordestino, a paçoca pisada no pilão, a carneirada macia, a carne soltando do osso… Uma delícia.

Mas, quando chega o visitante, volto a dizer, mata-se a última “penosa”, o hóspede sai satisfeito (e com ele, a família da casa), prometendo (Deus nos acuda) voltar …

Que o governador Cid mande abrir os cofres do Palácio e receba bem os seus convidados – oficiais ou não: honrar as tradições é marca registrada dos Ferreira Gomes. Da minha família, também e de todo “cabeça chata” que se preza.

PS: Qualquer dia vou chegar de surpresa na residência oficial e testemunhar: comida cearense está posta e só sentar e … comer.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalista

Eudes lamenta protesto contra médicos cubanos e pede chance à solidariedade internacional

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) lamentou a onda de protestos contra o Programa Mais Médicos. Ele considera que a ação é salutar para a população principalmente de baixa renda. “Pobre não tem acesso a plaos de saúde!”, acentua o parlamentar

Eudes aproveita para informar: dia 3 de setembro, será votado o projeto que trata do piso salarial nacional dos agentes de saúde e endemias que reforçarão as ações do Programa Mais Médicos no Interior.

Censo Judiciário – Servidores terão 45 dias para responder questionário

“A partir de hoje (26), 272 mil servidores de todos os órgãos do Judiciário terão 45 dias para responder as questões do 1º Censo Nacional do Poder Judiciário. A pesquisa foi lançada nesta segunda-feira para definir o perfil dos magistrados e de servidores. Está é a primeira vez que o censo é feito no Judiciário. O questionário que está disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os servidores deverão fornecer dados pessoais e funcionais. De acordo com o conselho, as informações serão mantidas em sigilo, e os participantes não poderão ser identificados. O tempo estimado para responder às 26 perguntas é cinco minutos.

Estão aptos a responder as questões os servidores dos tribunais superiores e da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar. Segundo o CNJ, não podem participar da pesquisa servidores cedidos a órgãos de outros poderes, estagiários e funcionários terceirizados. O levantamento também não envolve magistrados, que serão indagadoss em uma segunda etapa do censo.

De acordo com o conselheiro Emmanoel Campelo, do CNJ, o censo é um retrato inédito do Judiciário e vai permitir que o conselho possa melhorar os serviços prestados à população.”

(Agência Brasil)