Blog do Eliomar

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Deputado propõe audiência pública para discutir a sonegação fiscal no País

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A Câmara dos Deputados deverá promover audiência pública para debate tema dos mais interessantes e que muito tem a ver com arrecadação: a alta sonegação fiscal do País. O deputado federal Edson Silva (PSB) é autor do requerimento dessa audiência que deverá reunir auditores da Receita Federal e empresários preocupados com o avanço dos impostos e a evasão fiscal.

Segundo Edson Silva, há uma estimativa de que o País perde cerca de R$ 50 bilhões por ano com sonegação fiscal.

Eunício está preparado para ser governador do Ceará, diz Mário Feitoza

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O deputado federal Mário Feitoza (PMDB) afirmou, nesta terça-feira, que o senador Eunício Oliveira (PMDB) está preparado para ser governador do Ceará. O parlamentar destaca as qualidades de Eunício, reconhece que Cid Gomes tem outras opções do seu PSB para o Governo, mas reitera: a oportunidade em 2014 seria do PMDB,

Mercado dos Pinhões é sede do X Festival de Arte e Cultura Alimentar

O Mercado dos Pinhões será sede, a partir das 17 horas desta quarta-feira, do X Festival de Arte e Cultura Alimentar. A programação mensal, coordenada pela Secretaria de Cultura de Fortaleza, acontece sempre na terceira quarta-feira do mês e traz dicas para quem busca saber mais sobre bem-estar e alimentação saudável. Nesta edição, a atividade trará boxes de alimentos orgânicos, exibição de vídeo, palestra, aula prática de Educação Somática e atração musical. A programação é aberta ao público.

O festival terá na abertura boxes de alimentos para venda de produtos orgânicos. Na sequência, às 17h30min, tem CinEcologia, que exibirá um episódio do programa Café Filosófico com a nutricionista Luciana Ayer: “Combinação de Alimentos”. Às 18 horas, a palestra “Educação somática no gerenciamento do stress”, com Erika Brasil, instrutora de Hatha Yoga e Educação Somática. Ela ainda ministrará uma aula prática de Educação Somática. Encerrando a programação, o público poderá curtir o som do reggae com a banda Dub Mangue.

 

Flávio Paiva de volta ao O POVO

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flavipaiva

Depois de quase uma década, o jornalista Flávio Paiva está de volta às páginas de O POVO. A partir de amanhã e todas as quartas-feiras, o também escritor e compositor assinará uma coluna que leva o seu nome. Nela, abordará o que ele chama de “jornalismo expressionista”. Semanalmente, o ilustrador Carlus, do O POVO, assinará as imagens que dialogarão com os textos.

 

VAMOS NÓS – Ao Flávio Paiva, nosso colega de cadeiras do Curso de Comunicação Social e do curso de Especialização em Gestão de Comunicações pela UFC, toda a sorte do mundo. Aliás, como diria letra de velho samba…voltei, aqui é meu lugar…

Abuso – Preços dos serviços bancários variam até 433%

“Os preços dos serviços bancários de sete instituições financeiras variam até 433%, segundo levantamento da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo. Foram consideradas as tarifas do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander. Para o serviço pagamento de contas utilizando a função crédito do cartão, o menor valor praticado foi de R$ 3 pelo Banco do Brasil e o maior, de R$ 16 pelo Santander, uma diferença de 433%. Já para o serviço de venda de moeda estrangeiras o maior valor cobrado foi R$ 65,40 pelo HSBC, e o menor, R$ 20 pela Caixa e Santander, uma variação de 227%.

Para retirar dinheiro em espécie utilizando cartão de crédito, as tarifas variaram entre R$ 15 (Santander) e R$ 5 (CEF e Itaú), uma diferença de 200%. Em relação aos pacotes de serviços, a maior diferença foi encontrada no Pacote Padronizado 1, o mais básico. O menor valor cobrado é R$ 9,50 na Caixa Econômica Federal, enquanto o mesmo pacote no HSBC custa R$ 13,50 – uma diferença de 42,11%. Em relação a 2012, o Procon verificou que somente o HSBC manteve o valor do pacote básico. Os demais bancos reduziram as tarifas: a maior redução foi de 42,35% do Banco Safra.”

(Agência Brasil)

Um mar de ações contra o Acquario do Ceará

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“Os Ministérios Públicos do Estado (MP-CE), de Contas (MPC-CE) e Federal (MPF-CE) entraram com ações contra empresas e servidores públicos do Estado responsáveis pela obra do Acquário Ceará. Entre outros pontos, os três MPs concluíram que a ICM-Reynolds – empresa norte-americana contratada para a obra – não era a única habilitada para implementação do projeto. Por conta disso, inexigibilidade de licitação pedida pelo Governo viola Constituição Federal e Lei de licitações, afirmam os órgãos.

As supostas violações foram apontadas a partir de investigação conjunta iniciada em 2011, que identificou irregularidades no processo de contratação da ICM-Reynolds. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 20, o procurador da República Alessander Sales apresentou resultados da investigação.

Segundo ele, a ICM-Reynolds foi escolhida para garantir empréstimo com o banco também norte-americano Ex- Imbank – uma vez que a instituição só concede empréstimos para contratação de empresas dos Estados Unidos.

Ações

O MP-CE entrou com ação civil pública para anular contrato da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) com a ICM-Reynolds. Além disso, foi protocolada ação de improbidade administrativa contra o secretário de Turismo, Bismarck Maia, além de diversos outros servidores da Setur. O MPC-CE, por sua vez, entrou com representação pedindo a suspensão dos pagamentos para a empresa americana e a devolução de R$ 1,8 milhão referente ao convênio Setur-FCB para implementação da obra.

Já o MPF-CE entrou com Ação Civil Pública para suspender empréstimo do banco americano Ex-Im Bank, responsável pelo financiamento da obra. A ação foi contestada na Justiça, sob o argumento de que a obra não seria de responsabilidade do MPF, por tratar-se de recursos do Estado. O Ministério Público Federal já recorreu contra essa decisão.

O POVO entrou em contato com a Setur para obter um posicionamento oficial do órgão sobre o caso. A assessoria de imprensa do órgão diz que irá emitir nota sobre o caso ainda na tarde desta terça-feira.”

(O POVO Online)

Prefeito RC diz que contrato com buffet faz parte do governo

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roberto cláudio prefeito

Numa entrevista concedida à rádio Tribuna Band FM, nesta terça-feira,o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), saiu em defesa do governador Cid Gomes (PSB) no episódio do contrato de R$ 3,4 milhões firmado pelo Estado com uma empresa especializada em buffet para atender eventos do Palácio da Abolição.

“Aonde vamos chegar com uma questão desse tamanho ser levantada assim? Qual Palácio do País não tem um buffet para receber ministros? Isso faz parte do governo”, afirmou o prefeito.

De acordo com  RC, o valor total é destinado para realização de todos os eventos do Palácio e não apenas para alimentação diária da cúpula do Executivo. Ele foi mais incisivo na defesa de Cid Gomes, ao observar: “A maldade é dizer que essa alimentação é para todos os dias (…) faz parte de quem não pensa grande na política”.

Aécio Neves programa quatro encontros no Ceará

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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, programa visita ao Ceará no mês de setembro. Segundo o vice-presidente estadual do partido, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, Aécio virá como presidenciável e dirigente tucano com a missão de animar as bases partidárias com vistas ao pleito de 2014.

Na programação que está sendo fechada, Aécio deve ir ao Cariri, Sertão Central, Inhamuns e ter encontro também na Região Metropolitana de Fortaleza.

MP-CE promove evento em Messejana, bairro onde mais se bateu em mulher

O Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, a partir das 9h30min desta quarta-feira, no auditório da Regional V, um evento para lideranças comunitárias de Messejana, em Fortaleza. O promotor de Justiça Anaílton Mendes de Sá Diniz e a titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM), Rena Gomes, vão ministrar uma palestra sobre a importância da prevenção da violência doméstica e sobre como enfrentar o problema.

Na ocasião, também será discutido o papel do Ministério Público no cumprimento da Lei Maria da Penha. Haverá distribuição de material informativo e educativo para os participantes. Um dos objetivos do encontro é estimular as vítimas a denunciarem os agressores. O evento é alusivo ao aniversário de 7 anos da Lei nº 11.340, que foi sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006. Dentre as várias mudanças trazidas pela nova legislação, está o aumento no rigor das punições impostas aos agressores.

Segundo dados do Observatório da Violência Contra a Mulher (Observem), da Uece, Messejana foi o bairro que apresentou a maior incidência de casos de violência doméstica na Capital em 2012. No período de janeiro a junho do ano passado, foram 75 registros, de um total de 576. De acordo com informações cedidas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE) ao Ministério Público, em 2012 foram assassinadas 197 mulheres no Ceará, sendo 77 em Fortaleza. No ano anterior, foram 175 assassinatos (72 na Capital) e, em 2010, houve 191 assassinatos de mulheres, com 67 em Fortaleza.

(Com Site do MP-CE)

Secretário vai apresentar primeiro bloco concluído do Projeto Cidade Jardim

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, acompanhado de diretores da Fujita Engenharia, dará coletiva nesta quarta-feira, a partir das 9h30min, no canteiro de obras do projeto Cidade Jardim, no Conjunto José Walter.

Ele vai apresentar, dentro do Dia Nacional da Habitação, o primeiro bloco concluído do empreendimento e que se constitui como  o maior do Programa Minha Casa, Minha Vida no Nordeste. O bloco a ser apresentado conta com 16 apartamentos.

O Cidade Jardim, quando concluído, terá 5.536 unidades.

A tentativa de recomposição da aliança PT-PMDB e seus impactos na sucessão

Com o título “Eunício Oliveira e as negociações multilaterais entre o PT e o PMDB – O novo coringa peemedebista do lulismo-petista”, eis artigo que manda para o Blog o sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa.

O ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) procura recompor a aliança do Partido dos Trabalhadores com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, nos últimos meses do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice- presidente Michel Temer (PMDB).

A saída de cena do principal peemedebista aliado do ex-presidente Lula – o senador José Sarney (PMDB- AM), em função de problemas de saúde, tem dificultado o diálogo, pois sem o ex-presidente do Senado como fiador das negociações regionais entre as cúpulas partidárias do PMDB e do PT, as negociações serão multilaterais e lentas para as duas agremiações partidárias.

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, o deputado estadual Rui Falcão (SP), e o presidente nacional peemedebista, o senador Valdir Raupp (RO), não são os verdadeiros negociadores das alianças estaduais. O ex-presidente Lula negocia o futuro dos palanques regionais, com o consórcio do poder no PMDB, formado pelo vice-presidente Michel Temer (SP), o senador Eunício Oliveira e o deputado federal Eduardo Cunha (RJ).

O vice- presidente Michel Temer não tem a mesma relação política com o ex-presidente Lula como tem o seu correligionário, o senador José Sarney (PMDB-AM), por isso não é o interlocutor principal das articulações do PMDB com o PT. O líder da bancada peemedebista na Câmara, o parlamentar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não mantém relação amistosa com o Planalto, tendo enorme histórico de conflito de interesses de ambas as partes.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, pode ser descrito como o novo coringa do ex-presidente Lula no processo de uma reaproximação nada amistosa entre os dois principais partidos do condomínio político-administrativo da presidente Dilma Rousseff (PT). Eunício Oliveira influirá na futura aliança PT- PMDB no estado do Ceará, com aumento do seu capital político perante o presidente de honra do PT.

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores no Ceará já prepara a reedição da aliança preferencial, com os irmãos Gomes, para o pleito eleitoral de 2014. O PSB poderia vir a apoiar um nome interno do PT para a sucessão do governador Cid Gomes ( 2005 – 2014). O PMDB nacional deverá redefinir o papel de sua sucursal local em relação aos seus antigos aliados: PT e o PSB.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.

Fortaleza é sede de Fórum Nacional de Secretários de Administração das Capitais

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Fortaleza será sede, a partir das 19h30min desta quarta-feira, do 61º Fórum Nacional das Secretarias de Administração das Capitais (FONAC), que vai se estender até sexta-feira, no Hotel Oásis Atlântico. A solenidade de abertura contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PSB).

Dentro da programação, a conferência da pós-doutora Florência Ferrer, especialista em compras públicas; a presença da secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lucia Amorim, falando sobre Agenda de Gestão; e a palestra do representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil, Baldur Schubert.

O Fórum apresentará ainda experiências bem sucedidas de secretárias de administração de todo país. Fortaleza apresenta a metodologia e os instrumentos usados na “Gestão por Resultado, Gestão Fiscal e Gestão de Projetos”.

Programação

Dia 21 de Agosto, quarta-feira

19h30min – Solenidade de abertura do 61º FONAC com presença do prefeito Roberto Cláudio

Dia 22 de Agosto, quinta-feira

9 horas – Troca de Experiências e Melhores Práticas: A Experiência da Construção do Programa de Metas 2013-2016 da cidade de São Paulo, apresentação de Leda Paulini, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão de São Paulo

10h30min – Conferência: Saúde e Seguridade do Servidor, apresentação de Baldur Schubert, representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil

14 horas – Troca de Experiências e Melhores Práticas: Gestão por Resultado, Gestão Fiscal e Gestão de Projetos Prioritários, apresentação de Philipe Nottingham, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza

15h30min – Conferência: Principais Desafios da Gestão de Compras, apresentação de Florencia Ferrer, coordenadora do Projeto de Apoio à Preparação do Programa Nacional de Fortalecimento do Planejamento e Gestão Pública nos Estados Brasileiros

17 horas – Troca de Experiências e Melhores Práticas: Programa Saúde Mais – Exo Plano de Saúde, apresetnação de Tammy Monteiro, secretária adjunta de Recursos Humanos de Belo Horizonte (MG)

Dia 23 de Agosto

9 horas -Palestra: Implantação e Gerenciamento de Avaliação de Desempenho – Experiência Vitória (ES), apresentação de Fernanda Mayer, gerente de Cargos, Salários e Avaliação de Desempenho da Prefeitura de Vitória (ES)

10h30min – Conferência: Agenda de Gestão, apresentação de Ana Lucia Amorim, secretária de Gestão do Ministério do Planejamento.

Heitor Férrer bate no Governo, mas cúpula do PDT mantém aliança com Cid Gomes

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O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, seguiu para Brasília de olho num pacote de vetos presidenciais que o Congresso deverá votar ainda nesta terça-eira.

O parlamentar falou sobre a expectativa dessa votação e também sobre o calendário político do PDT, que tem congresso nacional no próximo fim de semana, em Brasília.

André Figueiredo, claro, também falou sobre a postura do deputado estadual Heitor Férrer, que bate no Governo Cid, que é apoiado pelo PDT.

Movimento Amigos da Beira Mar reclama sobre cães à solta no calçadão

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Do coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, Tadashi Enomoto:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Estamos com problema sério no calçadão da Beira. Há cães sem dono à solta pela área. Seria importante que o Centro de Zoonoses da Prefeitura adotasse providências.

Sem mais,

* Tadashi Enomoto.

VAMOS NÓS – Bem que o Centro de Zoonoses poderia ampliar esse tipo de fiscalização. Na periferia, principalmente, esse tipo de problema é bem maior.

Fotossensor por um fio

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Eis uma situação que precisa ser verificada pela AMC.

Na rua Padre Valdevino com a avenida Barão de Studart (Bairro Aldeota), a fiação da Coelce está quase encostando no fotossensor recentemente instalado no local.

Se há risco ou não, exige-se prevenção.

(Foto – Mauri Melo)

Venda de material de construção tem quarta alta mensal consecutiva

“Pelo quarto mês consecutivo, as vendas de materiais de construção aumentaram em julho, com alta de 3,6% sobre igual período do ano passado e de 3,3% na comparação com junho. No acumulado de janeiro a julho, o setor vendeu 3,7% mais do que no mesmo período de 2012 e nos últimos 12 meses houve crescimento de 2,4%. Os dados, divulgados hoje (20) pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), mostram ainda estabilidade na criação de empregos em relação a junho, com taxa de variação de 0,1% e queda de 0,9% sobre julho de 2012.

O presidente da associação, Walter Cover, informou, em nota, que em encontro no último dia 16 com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou a expectativa de crescimento de 4% neste ano. No entanto, condicionou essa expansão a algumas medidas.

“Para isso, precisamos pleitear a ampliação do prazo de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados [IPI], que auxilia na aceleração dos projetos de infraestrutura. As ofertas de crédito imobiliário para reformas também vão ajudar a indústria a atingir esse percentual”, defendeu o executivo.”

(Agência Brasil)

 

Associação Brasileira de Ouvidores, regional Ceará, em clima de eleições

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A Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), regional do Ceará, vai realizar dia 26 próximo, no prédio da Fundação Escolar Superior da OAB, das 9 às 16 horas, eleição para renovação de diretoria. Os associados (Ouvidores e ex-ouvidores) estão sendo convocados para a votação, ainda que inadimplentes com a entidade, porque houve remissão do pagamento das mensalidades em atraso.

O pleito é de chapa única. O procurador de justiça José Valdo Silva, que também é o presidente da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, e Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Ceará estão como candidatos a presidente da diretoria-executiva e do Conselho Deliberativo da ABO/CE, respectivamente.

(Foto – Paulo MOska)

Sindsaúde fará enterro simbólico do assédio moral no Hospital do Coração

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (Sindsaúde) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) farão, a partir das 7 horas desta quarta-feira, o enterro simbólico do assédio moral e sexual no Hospital do Coração de Messejana, concentrando-se em frente ao setor de Emergência.

Segundo a presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, o Hospital do Coração já tem a fama de campeão de assédio moral entre os hospitais do Estado. “Antes, os casos eram pontuais e ocorriam na Emergência, Centro Cirúrgico e Central de Material e Esterilização. Agora estão por todo o hospital, com diversas denúncias de servidores, terceirizados e cooperados, e até de assédio sexual, o que não tínhamos”, relata.

Ainda de acordo com a sindicalista, já foi formalizado pedido de audiência com o diretor do hospital, Ernani Ximenes, para tratar dos casos, contudo, não houve resposta.

Entre as situações mais comuns de assédio moral denunciadas pelos profissionais estão transferências imotivadas, chefias que tratam os servidores como incompetentes, falando ao telefone grosseiramente, utilizando escalas extras como instrumento de coação e chantagem, desrespeitando horário das refeições.

Os Sete anos da Lei Maria da Penha

Com o título “Sete anos das Lei Maria da Penha”, eis artigo de Larissa Gaspar, coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos, publicado no O POVO desta terça-feira. Ela comemora a eficácia dessa lei. Confira:

A Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, veio coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher há sete anos. Ela é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no que se refere ao enfrentamento à violência contra as mulheres. O fenômeno da violência contra as mulheres no Brasil é grave, deixando o País em 7º lugar no ranking dos que mais cometem violência contra a mulher.

Segundo dados do Mapa da Violência (2012), do Instituto Sangari, nos últimos 30 anos mais de 91 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. De 1980 para cá, o índice de morte de mulheres mais que triplicou. Fica notória a necessidade de uma legislação que apresente não só medidas punitivas ao agressor, mas também educativas e de proteção às mulheres. A lei tipifica as formas de violência contra a mulher como física, psicológica, sexual, moral e patrimonial e prevê a articulação dos três poderes para o fim da agressão.

Também assegura a assistência à reconstrução da vida da mulher ao determinar a sua inclusão em programas assistenciais e traz mecanismos de punição e educação do agressor. Não se considera mais a violência contra a mulher um crime de menor potencial ofensivo; agora, responderá a um processo criminal que culminará na sua condenação. E é possível decretar a prisão em flagrante e a prisão preventiva do agressor. Embora tenha aumentado o número de denúncias dos casos de violência contra a mulher, estudos do Instituto Patrícia Galvão apontam que metade da população considera que a forma como a Justiça pune não reduz a violência porque a demora no trâmite processual não impede o agressor de cometer novas violências.

É preciso destacar a necessidade de implementação e ampliação de políticas públicas que promovam o enfrentamento à violência contra a mulher (campanhas educativas, centros de referência, casa abrigo e delegacias especializadas), assim como políticas que contribuam para a autonomia econômica da mulher para possibilitar o rompimento do ciclo da violência. Que a erradicação da violência contra a mulher possa se tornar uma meta dos governos municipal, estadual e federal, bem como do Executivo, Legislativo e Judiciário.

. Larissa Gaspar

Coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos.

Heitor Férrer apresenta novas despesas do governo estadual com buffet

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) voltou a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta manhã de terça-feira, e apresentou novos documentos e números sobre gastos do governo estadual com buffet. O parlamentar, inclusive, batizou o episódio de “farra do caviar”.

De acordo com os novos dados apresentados pelo pedetista, durante o show do tenor Plácido Domingo, que custou cerca de R$ 3 milhões de cachê, o Palácio da Abolição pagou duas parcelas do jantar oferecido após coquetel, somando R$ 593 mil.

“Sem dúvida, o Palácio da Abolição é o maior restaurante do Ceará. Com certeza, o governador, com dinheiro do seu bolso não faria essa brincadeira”, desafiou Heitor Férrer. Para o pedetista “falta sensibilidade ao governador, quando ele banca tamanha farra com dinheiro público, enquanto alguns sofrem com a falta d’água no interior.”

líder do governo na Assembleia, Dr. Sarto (PSB), lembrou que a capacidade do Centro de Eventos é de 3 mil pessoas, totalizando gasto de R$ 197 “por cabeça”. “E não é apenas para comida. Tem recepção, aluguel de toalhas, garçons, etc”.

O deputado contestou ainda validade dos números de Férrer. “Isso se supondo que os números trazidos pelo Heitor são corretos, já que não se tem obrigação de acreditar nos números dele. Como matemático e engenheiro, ele tem se mostrado não muito competente. A somatória dele sempre tem uma pegadinha”.