Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Pesquisa mostra que um terço dos indiciados por tráfico de pessoas foi pego na fronteira

Entre 2005 e 2011, um terço dos indiciados por tráfico de pessoas foi pego em região de fronteira. A pesquisa Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil mostra que, dos 384 indiciamentos, 128 foram registrados na fronteira brasileira que abrange 15.719 quilômetros em 11 estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Santa Catarina.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que os números estão longe de refletir a realidade e classificou o tráfico de pessoas de “crime subterrâneo”, devido à dificuldade de verificar a ocorrência. “O número de inquéritos e de vítimas são muito pequenos perto daquilo que nós presumimos ser a realidade”, afirmou.

A maioria das vítimas é formada por mulheres na faixa dos 18 a 29 anos. Além delas, fazem parte do grupo crianças e adolescentes, travestis e transgêneros, geralmente em condição de vulnerabilidade, seja pelas condições socioeconômicas, por conflitos familiares ou pela violência sofrida na família de origem. Em geral, o aliciamento é feito por alguém próximo à família.

O estudo mostra que, além dos tipos mais comuns de tráfico – para exploração sexual e para trabalho em regime análogo à escravidão, presentes em praticamente todos os estados fronteiriços – outras modalidades foram registradas. Entre elas, estão meninos que recebem a falsa promessa de aliciadores de que vão se tornar jogadores de futebol profissionais no exterior. Esses casos nos estados do Acre, Paraná e Pará. No Paraná, também foi relatado casos de adolescentes sul-coreanos eram trazidos ao Brasil por aliciadores para jogar futebol e ficaram com os passaportes retidos.

O trabalho também mostra casos de crianças adotadas em cidades do interior para servir de trabalhadoras domésticas nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Já os estados de Roraima, do Pará, do Amapá, de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul e Paraná tiveram casos de pessoas exploradas para atuar como mulas para o tráfico de drogas (transportar substâncias proibidas).

(Agência Brasil)

Leitor indignado com corte de árvores em posto do INSS da Parquelândia

238 4

foto 131019 parquelândia inss

Em comentário enviado ao Blog, o leitor Cláudio Menezes, moradores da Parquelândia, critica o corte de árvores no posto do INSS do bairro. Confira:

“Eis a inexplicável e injustificada destruição de árvores autorizada pelo posto de atendimento do INSS na Parquelândia, na rua Pedro de Queiroz, em Fortaleza. Isso se iniciou na manhã deste sábado (19).

Uma afronta, uma tragédia patrocinada por algum burocrata insensível e primitivo. Por favor, me ajudem, contestemos. Consegui barrar, pelo diálogo, a ação de uma turma de homens fardados, terceirizados, que com perversos facões iniciaram essa absurda ação.

Estamos num semi-árido; necessitamos do verde e da beleza das árvores. Os pássaros, que tanto nos acalantam, emigrarão, e o seu canto emudecerá”.

A reinvenção da privacidade, e da falta dela

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (19), pelo jornalista Érico Firmo:

No Brasil em geral e no Ceará em particular, 2013 foi marcado por vários episódios que colocaram em evidência, de diferentes modos, os limites da privacidade em tempos de redefinição da esfera pública.

No começo de abril, Cid Gomes (Pros) e alguns dos seus mais graduados aliados tiveram emails espionados. O deputado Eudes Xavier (PT) – sem revelar como teve acesso às informações privadas do governador e de seus interlocutores –, informou que a arapongagem contra a cúpula do governo do Ceará revelou plano para fazer com a oposição aquilo que adversários já faziam com eles: o Palácio da Abolição planejaria contratar a multinacional Kroll para espionar o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR).

Polícia Civil e Polícia Federal investigam o assunto, computadores de Roberto Pessoa chegaram a ser apreendidos, sem que fosse encontrado nada que o incriminasse. Passados seis meses, não se sabe ainda quem espionou quem, mas é certo que algumas das mais altas autoridades do Ceará tiveram as vidas vasculhadas. Por ora, vai ficando por isso mesmo.

Em setembro, reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostrou que documentos secretos vazados pelo ex-analista da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) Edward Snowden, revelaram que a presidente Dilma Rousseff foi alvo de espionagem americana.

Uma semana mais tarde, revelou-se que a Petrobras foi outro alvo da arapongagem da NSA. As revelações provocaram rebuliço diplomático, que levou ao cancelamento da visita que Dilma faria a Washington, na próxima quarta-feira (23), e que seria a mais importante de um chefe de Estado brasileiro aos Estados Unidos em mais de uma década.

Agora, a pendenga se dá fora da esfera do poder propriamente dito, mas com sua interface econômica. Trata-se da polêmica sobre a restrição a biografias. Um aspecto subjacente é o incômodo com o lucro alheio ao explorar a vida particular. Acho o debate cabível, mas a questão central é outra: o controle ou não do potencial biografado sobre a publicação de aspectos de sua vida privada. Não defendo que ninguém aceite a difamação, a injúria, a irresponsabilidade ou a leviandade. Além do próprio atingido, a sociedade como todo não pode tolerar tais posturas. Mas para isso existe a Justiça e a vítima pode e deve exigir seus direitos. Coisa bem diferente é instituir-se qualquer coisa que remotamente se aproxime de censura prévia. Igualmente inaceitável é tal nível de restrição editorial que só sejam permitidas as insípidas biografias autorizadas. É ilusão acreditar que restringir a liberdade é caminho para assegurar direitos. Nunca foi e nunca será.

O drama da saúde e a falta de perspectivas

89 1

Em artigo no O POVO deste sábado (19), o jornalista Luís Henrique Campos comenta a situação da saúde no governo Dilma Rousseff, após quase três anos de mandato. Confira:

A pouco mais de um ano do término do mandato da presidente Dilma Rousseff, não se vê perspectiva confiável de alteração no quadro da imagem da saúde pública no País. Com péssimos índices de avaliação desde ainda a gestão do presidente Lula, o setor continua sendo o mais mal avaliado do Governo Federal, com os efeitos sendo extensivos às esferas estaduais e municipais.

Esperar que o Mais Médicos, por mais boa vontade que os estrangeiros tenham, venha a suprir as carências da maioria da população brasileira, seria acreditar demais na propaganda governista. O mais grave dessa situação, é que há muito tempo o atendimento privado deixou de ser garantia de segurança a quem sofre qualquer infortúnio e precisa se socorrer dos planos de saúde particulares. A divulgação de recente pesquisa da Associação Paulista de Medicina (APM), em parceria com o Datafolha, mostrou , por exemplo, que tantos são os problemas e dificuldades enfrentados com planos de saúde no País que 30% dos usuários recorrem ao SUS (Sistema Único de Saúde) ou ao atendimento particular para receber cuidado médico adequado.

O levantamento da APM indica aumento de 50% na procura de usuários de convênios por atendimento particular ou pelo SUS em relação à apuração anterior, feita no ano passado. Em 2013, 22% das pessoas que têm plano de saúde tiveram que recorrer ao sistema público, contra uma proporção de 15% registrada no ano passado. E 12% tiveram que arcar com o atendimento este ano, contra 9% em 2012.

Isso, é bom destacar, não se dá pela melhoria da prestação dos serviços no SUS, mas em virtude da falta de resolutibilidade dos planos. É fato que reclamações contra planos de saúde não se tratam de novidade. Vários já sofreram punições por parte da ANS. De todo modo, os números da pesquisa revelam o quanto o cidadão está vulnerável em segmento tão caro a todos indistintamente.

PMDB Itinerante movimenta Iguatu

118 2

pmdb iguatu

Uma grande presença de parlamentares, integrantes e simpatizantes do PMDB movimenta o município de Iguatu, a 380 quilômetros de Fortaleza, na manhã deste sábado (19), durante o PMDB Itinerante. O evento reúne populações de cinco regiões do Estado e discutirá questões relacionadas à seca e ao desenvolvimento socioeconômico do Ceará.

O ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto, será empossado na vice-presidência estadual do partido, em solenidade presidida pelo presidente estadual do PMDB, o senador Eunício Oliveira.

São Caetano quer iniciar “série de milagres” contra time do “Padim Ciço”

Penúltimo colocado na Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol, o time do São Caetano se convenceu que precisa de uma “série de milagres” para evitar o rebaixamento para a Série C de 2014. O treinador Pintado fez um pacto com os jogadores para que a equipe consiga vitórias consecutivas na competição.

O primeiro desafio será na noite deste sábado (19), no ABC Paulista, contra um time que entende de “milagres”. Da terra de Padre Cícero, o Icasa de Juazeiro do Norte (CE) também busca uma ajudinha dos santos para conseguir entrar no G4 e manter a esperança de chegar pela primeira vez à elite do futebol brasileiro.

Na disputa de “santos fortes”, o time cearense partiu na frente, pois o artilheiro do São Caetano, Jael, foi vetado pelo departamento médico do clube paulista.

(com agências)

Intenso movimento de aeronaves para o interior do Ceará

84 1

Vinte aeronaves decolaram na manhã deste sábado (19) com destino ao interior do Estado. Oito foram com destino a Sobral (Região Norte) e doze para Iguatu (Centro-Sul).

Em Sobral, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, receberão título de cidadania sobralense. Já em Iguatu, peemedebistas participam do PMDB Itinerante.

Apesar do grande número de aeronaves, o que estava mesmo no ar era o clima das eleições 2014.

Cerca de 3 mil pessoas são esperadas no PMDB Itinerante

Comunidades do Centro-Sul do Estado, da região do Cariri, dos Inhamuns, do Vale do Salgado e do Sertão Central estarão reunidas na manhã deste sábado (19), no município de Iguatu, a 380 quilômetros de Fortaleza, para participar do PMDB Itinerante. O evento debaterá com a população os principais problemas da região, principalmente relacionados à seca e ao desenvolvimento socioeconômico do Ceará. De acordo com a organização do PMDB Itinerante, cerca de três mil pessoas deverão participar dos debates.

Segundo o senador Eunício Oliveira, que durante o evento dará posse a Agenor Neto na vice-presidência do PMDB Estadual, o PMDB Intinerante é aberto também a pessoas não filiadas ao partido.

Novos municípios: artificialismo da emancipação distrital

A criação de novos municípios, por intermédio das Assembleias Legislativas estaduais, foi aprovada pelo Senado, através de lei complementar. A iniciativa poderá levar à emancipação cerca de 410 distritos, em todo o País.

Certamente, quanto mais os cidadãos puderem cuidar de suas agrupações coletivas, no próprio local em que habitam e desenvolvem seus afazeres e projetos de vida, tanto melhor. Contudo, a autonomia política deve ser o resultado de um processo endógeno de maturação econômica e social para que seja o desfecho natural de uma evolução histórica. Sobretudo, deve ser embasada nas próprias capacidades de automanutenção.

Infelizmente, um estudo do economista François Bremaeker, não faz muito, revelou que em 81% dos novos municípios a principal fonte de renda é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) repassado pelo governo federal e que, em mais de 70% de todos os municípios brasileiros, os impostos propriamente municipais – o ICMS e o ISS – representam menos de 5% da receita. Isso quer dizer que são comunidades sem qualquer base ou razão econômica para existirem como municípios.

Outra pesquisa recente, desta vez da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), estimou que, em média, um município com mais de cinco mil habitantes gasta anualmente R$ 250 por cidadão para custear a estrutura burocrática necessária para pagar a Prefeitura e a Câmara Municipal. Se a cidade for menor, isto é, tiver menos de cinco mil habitantes, o custo da máquina pública por habitante sai por R$ 548, mais que o dobro. “Ou seja, o cidadão de cidade menor tem de pagar mais impostos para custear a máquina municipal”.

O problema todo reside no fato de que o Brasil só permite um modelo político-administrativo municipal, com a reprodução de uma burocracia complexa que seria perfeitamente dispensável numa pequena comunidade. Se pudesse ser adotada a forma de governo comunal nesses pequenos aglomerados (há países que coexistem com uma pluralidade de formas municipais) a própria comunidade se autogeriria, sem a necessidade de pagar vereadores, e até prefeitos, o que baratearia em muito seus custos e certamente daria mais eficiência administrativa e ensejaria processos políticos mais democráticos.

(O POVO / Editorial)

Holofotes 2014

97 1

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (19):

Prefeito Roberto Cláudio lançou pacote de ações na Assembleia Legislativa; e o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, ajudou a inaugurar UPA no Conjunto Ceará. Pronto. A busca por espaços sucessórios no Pros já começou na prática.

Mais Médicos será sancionado na terça-feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou presença na cerimônia em que a presidente da República, Dilma Rousseff, irá sancionar a lei que cria o programa Mais Médicos. O evento está marcado para a próxima terça-feira (22), às 11h, no Palácio do Planalto.

O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (16) a medida provisória que tratava do assunto. Na ocasião, Renan Calheiros reafirmou o seu apoio ao programa e lembrou que a saúde está entre as principais angústias dos brasileiros. “Em qualquer pesquisa, hoje, a saúde aparece como a primeira preocupação da sociedade. O Mais Médicos é um passo importante, mas temos que definir uma fonte de recursos para o setor”, declarou.

Por determinação do presidente Renan Calheiros, uma comissão de senadores está estudando fontes de financiamento para a saúde. O relator do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE), já anunciou que os trabalhos estão em fase de conclusão. Para Renan Calheiros, é urgente a aprovação do projeto que vincula parte da receita da União para a saúde.

(Agência Senado)

Ausência de denúncias é o maior obstáculo para coibir o tráfico de pessoas, diz ministro

A ausência de denúncias sobre o tráfico de pessoas dificulta o enfrentamento desse tipo de crime, disse nessa sexta-feira (18) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante o lançamento da pesquisa Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil. O ministro classificou a prática como subterrânea, devido à dificuldade de verificar a sua ocorrência.

“O crime do tráfico de pessoas é o que eu poderia chamar de crime subterrâneo. É um crime difícil de detectar e que dificulta profundamente as autoridades policiais e os órgãos de investigação e de repressão do Estado de poderem atuar”, disse Cardozo.

O ministro também ressaltou que a dificuldade na obtenção de dados está relacionada à cultura permissiva nesse tipo de crime, o que leva à pouca notificação dos casos. “Esta pesquisa dentre vários aspectos nos mostra, por exemplo, a existência, especialmente nos estados de fronteira, de uma cultura permissiva, de uma cultura que parece ditar ser normal que as pessoas possam ser traficadas”, declarou. “Também a ausência de denúncias se prende à vergonha das vítimas e das famílias em não querer dizer que sofreram esses atos ilícitos”, completou o ministro.

Cardozo ressaltou que, muitas vezes, a vergonha das pessoas que são traficadas ainda é a maior dificuldade enfrentada pelo governo na hora de estabelecer políticas que coíbam esse tipo de crime.

O levantamento, feito pela primeira vez na região de fronteira, abrangendo 11 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Santa Catarina), constatou que as pessoas geralmente são traficadas para fins de exploração sexual e trabalho escravo. Também detectou, situações como pessoas traficadas para a prática de mendicância e de crianças e adolescentes para servidão doméstica.

A maioria dos casos de tráfico para exploração sexual foi identificada nos estados de Roraima, Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, Amapá e Acre. As vítimas quase sempre são mulheres, na faixa etária dos 18 a 29 anos. Além delas, crianças e adolescentes, travestis e transgêneros, geralmente em condição de vulnerabilidade, seja pelas condições socioeconômicas, seja pela presença de conflitos familiares, seja pela violência sofrida na família de origem.

Segundo o estudo, também houve uma mudança no perfil dos aliciadores. Em 2002, a maioria dos recrutadores identificados no Brasil era do sexo masculino. Dados do Ministério da Justiça revelam uma maior incidência de mulheres aliciadoras. Apesar disso, números do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que há mais homens do que mulheres presos por tráfico de pessoas, “o que pode levar à conclusão de que esses últimos ocupam um lugar mais alto na hierarquia dos grupos de traficantes”, diz a pesquisa.

(Agência Brasil)

Corte de salários acima do teto constitucional já valerá em outubro, informa Senado

A Diretoria-Geral do Senado informou nesta sexta-feira (18) que a decisão de aplicar o teto remuneratório dos servidores públicos (R$ 28.059,29) terá efeito já no pagamento do mês de outubro.

Por meio de nota, a Diretoria-Geral esclarece que foram adotas as Resoluções 13 e 14 de 2006 do Conselho Nacional de Justiça para definição das parcelas que são incluídas ou excluídas do teto.

Ficam excluídas do teto, por exemplo, parcelas como auxílios-moradia, funeral e escolar.

(Agência Senado)

Testes de Sífilis, HIV e Hepatite B na Beira Mar

Neste sábado (19), Dia Nacional de Combate à Sífilis, uma equipe de profissionais da saúde estará na avenida Beira Mar, na quadra de vôlei da Jurema, realizando testes rápidos de sífilis, HIV e hepatite B. A ação ocorrerá entre 8h e 12h com coletas de sangue da ponta do dedo. O resultado deve sair em no máximo 20 minutos.

A sífilis é uma doença infecciosa que pode ser transmitida durante o ato sexual ou por transfusões sanguíneas. Após a infecção, os primeiros sintomas, que são pequenas feridas nos órgãos sexuais e caroços nas virilhas, ocorrem entre 7 e 20 dias. A recomendação para o tratamento da doença é a procura de um médico para fazer o diagnóstico e orientar no tratamento mais adequado.

(Redação O POVO Online)

CPI da Espionagem ouve especialista em segurança da informação e ex-secretário de Segurança do RJ

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem realizará audiência pública na terça-feira (22) para ouvir o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Marcelo Itagiba e o pós-doutor em Segurança da Informação e presidente da Cloud Security Alliance Brasil, Paulo Sérgio Pagliusi. O objetivo da CPI é investigar ações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil.

Já foram ouvidos pela CPI a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, que falou aos senadores sobre a posição da empresa diante das denúncias de que o governo norte-americano teria monitorado informações estratégicas da petrolífera brasileira, e o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que divulgou as informações sobre espionagem dos Estados Unidos, que lhe foram fornecidas por um ex-funcionário da agência nacional de segurança daquele país.

Glenn Greenwald afirmou à comissão que os principais objetivos da espionagem dos Estados Unidos em outras nações é ampliar seu poder no mundo e obter vantagens econômicas para seu governo e suas empresas.

A CPI da Espionagem foi instalada no dia 3 de setembro após terem sidos divulgadas denúncias sobre ações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil, tendo por alvo governos, empresas e cidadãos brasileiros.

Composta de 11 senadores titulares e sete suplentes, a comissão é presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e tem como vice-presidente o senador Pedro Taques (PDT-MT). O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) é o relator da CPI.

(Agência Senado)

Faltam dois dias para o Horário de Verão

“Os moradores de dez Estados e do Distrito Federal estão a dois dias do início do horário de verão, que entra em vigor à meia-noite do próximo domingo (20). Eles terão que adiantar o relógio em 1 hora exatamente à 0h de domingo.

A mudança no ponteiro do relógio, que atinge os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal, vai deste domingo até dia 16 de fevereiro de 2014.

Na temporada 2013/2014, a única mudança em relação a 2012/2013 é a saída de Tocantins, que fez parte do horário de verão no ano passado pela primeira vez. Já a Bahia, que participou em 2011, ficará fora do novo horário neste ano novamente.”

(R7.com)