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Tucanato, com complexo de vaca, caminha para o brejo

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Com o título “Tucanos podem se despedir da Presidência da República”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele aborda, por exemplo, o escândalo envolvido gestões do PSDB, apelidado de “Trensalão”. Confira:

Com complexo de vaca, o tucanato caminha célere para o brejo. Pelo menos no curto ou médio prazo o desesperado desejo de retornar ao poder central para entregar o que sobrou do patrimônio público não passa de um sonho. Nem mesmo a velha mídia conservadora, venal e golpista, toda ela tucana – sendo a maioria serrista – conseguiu manter a blindagem para encobrir a roubalheira dos que se apresentavam como vestais da moral e da ética. O jornalista Amaury Ribeiro Júnior, com o seu A privataria tucana, já havia dessecado as falcatruas que se constituíram no maior escândalo de corrupção desde que o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República. Antes os também jornalistas Aloysio Biondi com os seus dois volumes do O Brasil Privatizado, e Larissa Bortoni e Ronaldo de Moura com O mapa da corrupção no governo FHC já haviam descortinado todo o processo de corrupção nos oito anos de desgoverno do Coisa Ruim. Várias outras publicações foram lançadas sobre os crimes de lesa-pátria e o desvio de dinheiro público para financiar campanhas tucanas, inclusive do Coisa Ruim a presidente da República.

A velha mídia fez de tudo evitar que a maioria dos brasileiros tomasse conhecimento dessas publicações. Mas agora não deu mais pra segurar. Até mesmo a Rede Globo e a Folha de São Paulo, os mais tucanos de todos, entregaram os pontos e passaram a noticiar, mesmo de maneira discreta, o que a revista IstoÉ vem revelando nas quatro últimas edições sobre a roubalheira tucana nas duas últimas décadas em São Paulo, o já consagrado “Trensalão”. A  maior de todas as empresas estrangeiras que forneciam trens, metrôs e serviços para o governo tucano de São Paulo – a Siemens – reconheceu publicamente que fazia parte do cartel com a francesa Alstom e outras multinacionais. O montante da roubalheira que irrigou o propinoduto tucano ultrapassa a casa de meio bilhão de reais. Tudo isso será utilizado durante a campanha presidencial do próximo ano e mostrado nos mínimos detalhes. Quanto mais tentam negar a participação de tucanos de alta plumagem no trensalão, mais o Coisa Ruim e Zé Serra se desmoralizam, pois são categoricamente desmentidos pelas apurações do Ministério Público e do Cade. Não dá mais para essa dupla continuar batendo carteira e sair gritando pega o ladrão.

A irreversível divisão no ninho tucano contribui para a acelerada caminhada para o brejo. O ex-governador paulista José Serra – o Zé Bolinha de Papel – continua com sua obsessão de disputar pela terceira vez a Presidência da República e já deixou muito claro que não aceita em hipótese alguma apoiar a candidatura do também tucano senador mineiro Aécio Neves. Os dois vão continuar se bicando e plantando notinhas em colunas de jornais contra o outro. Serra é mestre nessa arte, inclusive contra o seu rival mineiro.

Com Aécio no comando nacional do PSDB e com sua pré-candidatura presidencial já lançada pelos principais cardeais tucanos, não resta a Serra outra saída a não ser migrar para outra legenda. Para tanto já tem convite do presidente nacional do PPS, o também direitista Roberto Freire. Ambos sonharam com a fusão do PPS com o PMN que renderia mais um tempinho no rádio e televisão, mas o sonhado MD nasceu morto.

Pra complicar tanto as pretensões de Serra quanto de Aécio, os dois andam mal nas pesquisas de intensão de voto, mesmo com a grande queda da popularidade da presidenta Dilma que despencou 30 pontos percentuais depois das manifestações de junho último, mas que já reconquistou seis. Ademais, a economia dá sinais de recuperação e a inflação está sendo mantida sob controle, o que fortalecerá a candidatura de Dilma à reeleição. Em alguns estados o candidato tucano, seja quem for, não terá palanque, pois o PSDB está em processo de extinção, como no Ceará, onde o PSDB já foi o maior partido, tendo mais de 120 prefeitos e mais da metade dos deputados federais e estaduais, além dos três senadores. Atualmente só tem um federal e dois estaduais, mas estes já anunciaram a intenção de migrar para outras legendas: o líder João Jaime deve ir para o DEMO fazer dobradinha com o ex-deputado federal Moroni Torgan, e Fernando Hugo já está de malas prontas para ir para o PSD, apêndice do PSB do governador Cid Gomes.

O senador Aécio Neves tem insistido com o ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati para que este se candidate a um cargo majoritário – governo ou Senado -, mas o líder maior tucano no Ceará já anunciou a sua disposição de permanecer longe das disputas eleitorais, mesmo tendo aparecido na última pesquisa de intenção de voto com o maior percentual. Jereissati nunca disputou uma eleição metendo a mão no bolso. Sempre se elegeu com o uso e abuso da máquina governamental nas três vezes que disputou e ganhou o governo do Estado e a senatória. E agora principalmente, pois não tem mais prefeitos, vereadores, senadores nem deputados. Aqui no Ceará deu pichilinga (piolho), e muita, no ninho tucano que está a caminho da extinção.

* Messias Pontes,

Jornalista e Radialista.

XI Mostra Brasileira do Teatro Transcendental será aberta nesta 4ª feira

Um Amor de Renuncia 4

Peça “Um Amor de renúncia”.

Será aberta às 20 horas desta quarta-feira, no Teatro do Shopping Via Sul, a XI Mostra Brasileira de Teatro Transcendental. No ato, haverá a entrega da Comenda Madre Tereza de Calcutá a bailarina Anália Timbó, por todo o seu trabalho de doação frente à centralidade da formação em Dança voltada para a infância, adolescência e juventude acolhidas pela Associação Vidança Cia. de Dança do Ceará.

A peça “O morto e a donzela” (CE) abrirá a mostra, que se estenderá até domingo. Ao todo, serão encenadas sete peças de companhias teatrais dos estados do Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, trazendo exemplos positivos e mensagens de paz, amor, respeito e ajuda ao próximo. Com o tema “A juventude não é apenas um período de vida, mas uma qualidade de alma”, a edição 2013 presta homenagem à figura do Papa João Paulo II, considerado um dos principais pacifistas da humanidade dos últimos anos.

SERVIÇO

Os ingressos para as peças da 11ª Mostra Brasileira de Teatro Transcendental podem ser obtidos mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis e um 1 (um) litro de água para cada ingresso. São quatro os pontos de troca em Fortaleza, localizados nos shoppings Aldeota, Benfica, North Shopping e Via Sul.

MP-CE abre evento sobre drogas e homenageia presidente da Câmara Municipal

walter cavalcante

O Ministério Público do Estado vai abrir nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, o I Encontro do MP sobre Drogas no Ceará. A iniciativa ocorre por meio do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público. Na ocasião, o reitor da Universidade Estadual do Ceará, Jackson Sampaio, falará abordando a saúde mental e os desafios contemporâneos. Em seguida, serão prestadas homenagens. O presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), está nessa lista pelo apoio prestado ao Comitê.

Participarão do encontro profissionais e estudantes da área do Direito e da Saúde, bem como demais interessados em dependência química.

Os debates desta quinta-feira serão direcionados aos eixos de prevenção e de tratamento. A partir das 8 horas, será formada a primeira mesa diretora dos trabalhos, sob a coordenação da presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Estado do Ceará e vice-procuradora geral de Justiça, Eliani Alves Nobre. O tema da prevenção terá como palestrante o médico psiquiatra do Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas da Universidade Federal da Bahia Esdras Cabus Moreira. Como debatedores, foram convidados o presidente do Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim, padre Ottorino Bonvini, e o coordenador de Desenvolvimento Sustentável da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza, Daniel Furlani. A programação se estenderá até sexta-feira.

Decon multa e interdita uma das filiais do Supermercado Centre Box

“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), coordenado pela promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante, emitiu hoje (21) uma decisão administrativa que interditou e multou o supermercado Center Box – Jardim no valor de 6.050 UFIR do Ceará. A empresa tem prazo de 10 dias para efetuar o pagamento da multa ou recorrer da decisão à Junta Recursal do Decon (Jurdecon).

A decisão foi motivada devido ao descumprimento dos artigos 6º, inciso I e III; e 18, §6, incisos I e II, da Lei nº 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor). No local, foram encontrados produtos com o prazo de validade vencido, sem rótulo ou visivelmente deteriorados. Por exemplo, requeijão cremoso fora da validade e embalagens com morango e acerola deteriorados.

O Center Box – Jardim está localizado na rua Alberto de Oliveira, nº 1707, Jardim Iracema e deve ficar totalmente interditado até a plena regularização, mediante fiscalização e laudo técnico a ser expedido pelo Distrito de Saúde da Secretaria Executiva Regional I.”

(MP-CE)

Senado decide: Compra de guardanapo e até café só por meio de pregão eletrõnico

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a partir de hoje (21) a Administração da Casa está proibida de realizar contratações diretas sem licitação independentemente do valor da compra. Com isso, compras simples como, por exemplo, de guardanapos e até do cafezinho servido em plenário só serão autorizadas depois de licitação por meio de pregão eletrônico.

“A Lei de Licitações permite que para compras e serviços de até R$ 8 mil reais possa se firmar a contratação direta, sem licitação. No entanto, no intuito de proferir ainda mais transparência e controle das contratações do Senado Federal nós seremos mais rigorosos que a lei”, garantiu Renan.

Ao participar do lançamento de uma cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) produzida pelo Senado, Renan também fez questão de reafirmar o integral apoio politico-institucional e autonomia aos trabalhos do Conselho de Transparência e Controle Social que foi instalado esse ano na Casa. A cartilha lançada nesta quarta-feira (21) traz, de forma didática, os principais aspectos da Lei. “A lei é um instrumento valoroso de controle social sobre a administração pública “, destacou Renan.”

(Agência Brasil)

Justiça manda desocupar área do Cocó

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“Respondendo pedido do Governo do Ceará, a Justiça estadual autorizou a reintegração de posse do terreno do Parque do Cocó atualmente ocupado por manifestantes. Em decisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, fica autorizado liminarmente também o uso de força policial pelo Estado para efetuação da desocupação da área. Também está prevista multa diária de R$ 1 mil para quem permanecer na área. Ministério Público Federal afirma que irá recorrer na Justiça Federal.

A decisão estabelece ainda que a execução da reintegração ocorra em dia útil, das 6 às 20 horas, e seja integralmente filmada. A juíza ainda prevê que seja concedido aos manifestantes prazo de três horas – a partir da notificação – para desocupação voluntária do terreno.

Autorizo, de logo, caso seja necessário ao cumprimento do mandado possessório, o uso da força policial, cuja atuação deverá ser pautada pela serenidade e respeito aos direitos fundamentais de todos os envolvidos”, diz a decisão, que ainda prevê acompanhamento do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na ação.”

Na mesma decisão em que autoriza a nova desocupação do acampamento do Parque do Cocó, a Justiça cearense determina ainda multa diária de R$ 1 mil para qualquer pessoa que se mantenha no local após notificação de Oficial de Justiça.

De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) irá pedir nesta quarta-feira, 21, que a Justiça Federal casse a liminar liberando a retomada do terreno, atualmente ocupado por manifestantes.

(POVO Online)

MPF divulga parecer revelando que desmatamento foi maior em área do Cocó

“A área desmatada no Parque do Cocó para a construção de viadutos foi maior do que a que estava autorizada para as obras da Prefeitura de Fortaleza (CE). A conclusão está no parecer técnico da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) emitido após vistoria realizada no local por um engenheiro florestal da instituição no último dia 14 de agosto. Durante a vistoria, o perito constatou que a área que teve a vegetação completamente retirada alcançou 0,42 hectares, quando a área autorizada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) seria de 0,18 hectares, como aponta procedimento administrativo instaurado pelo MPF para investigar a construção dos viadutos. Há também uma área de 0,34 hectares do parque que foi fortemente impactada pelas obras. Nela, houve retirada de árvores de menor porte e vegetação rasteira.

O parecer técnico registra a realização de movimentação de terra e aterro de parte do manguezal (provavelmente para a circulação de máquinas), procedimento que não estava previsto na autorização de supressão de vegetação emitido pela Seuma. “A atividade de supressão da vegetação também expôs duas galerias de água pluviais que estão contaminadas com esgoto e lixo, e que são diretamente direcionadas ao manguezal sem nenhum tipo de tratamento”, aponta o documento do engenheiro florestal quando indica existência de intensa quantidade de lixo no mangue e forte odor de esgoto.

O parecer técnico da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) reforça a tese defendida em ação civil pública pelo procurador da República Oscar Costa Filho da necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) específico para a construção dos viadutos. Segundo o parecer, o licenciamento ambiental do empreendimento foi realizado “em desconformidade com a legislação vigente e com aspectos relativos à correta avaliação de impacto ambiental”.

A Prefeitura de Fortaleza elaborou apenas um Plano de Controle Ambiental após ter mudado o projeto da obra que está prevista para a confluência das avenidas Engenheiro Santa Júnior e Antônio Sales. Como as modificações do projeto foram significativas, a 4ª CCR aponta para a necessidade de elaboração de EIA/Rima, conforme prevê a legislação brasileira. O EIA/Rima elaborado em 2003, quando houve o procedimento de licenciamento do Transfor, programa de mobilidade urbana ao qual as obras estão vinculadas, não previa a construção dos viadutos e, consequentemente, todos os impactos que eles trazem.

As obras de construção dos viadutos afetam diretamente o parque, que é uma Área Permanente de Proteção (APP), localizada em zona costeira e único remanescente de vegetação no interior do município de Fortaleza. Essa situação, ressalta o parecer, torna ainda mais determinante a necessidade de que o licenciamento ambiental ocorra através de EIA/Rima.

O parecer técnico será anexado à ação civil pública movida pelo MPF e que está tramitando na Justiça Federal no Ceará. A ação, de autoria do procurador da República Oscar Costa Filho, pede a suspensão das obras e realização de EIA/Rima. Para Costa Filho, as irregularidades apontadas pela 4ª CCR justificam o cancelamento das licenças ambientais já expedidas, com base em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a possibilidade de suspender e cancelar licença quando há “graves riscos ambientais e de saúde”.

(Site do MPF-CE

Roberto Pessoa afirma que Capitão Wagner está no páreo para o Governo em 2014

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O presidente de honra do Partido da República, Roberto Pessoa, afirmou, nesta quarta-feira, que o vereador Capitão Wagner tem credenciais para disputar o Governo do Estado em 2014.

Roberto Pessoa destaca o preparo e a inteligência de Wagner e adianta que ele é um nome que faz oposição à administração de Cid Gomes (PSB), qualificada pelo dirigente do PR como cheia de corrupção.

TRT do Ceará divulga lista dos 100 maiores devedores

A Canindé Calçados, a Associação Beneficente Cearense de Reabilitação (ABCR) e a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) lideram o ranking dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho no Ceará. Segundo lista elaborada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, as três empresas possuem, respectivamente, 1069, 471 e 320 processos julgados e não quitados.

Para elaborar a lista, o TRT/CE consultou o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Criado pela Lei nº 12.440, em 2011, o BNDT tem como objetivo impedir que empresas com dívidas trabalhistas participem de licitações. Entre os ramos de atividade com maior número de empresas na lista estão construção civil, setor têxtil, vigilância privada, cooperativas e empresas de terceirização.

Números: De acordo com documento publicado em 9 de julho pela Corregedoria Regional do TRT/CE , há 103.754 processos julgados e não quitados (fase de execução) nas varas do trabalho de Fortaleza, da região metropolitana e do interior do estado.

Semana de Execução: A divulgação da lista integra as ações do TRT/CE para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que será realizada entre os dias 26 e 30 de agosto e tem como objetivo fazer com que trabalhadores que venceram disputas judiciais recebam o dinheiro a que têm direito.

Os trabalhadores, os empregadores e os advogados interessados em buscar soluções para os processos já julgados e não quitados podem solicitar a inclusão de uma audiência na pauta da Semana Nacional de Execução Trabalhista. Eles têm duas alternativas para fazer o pedido: ou ligar para o telefone 0800 2801771 ou preencher formulário disponível no site do Tribunal.

Confira aqui a lista com os 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho no Ceará.

(Site do TRT do Ceará)

Frutal 2013 terá feira da banana e debate sobre transposição do São Francisco

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A Frutal 2013, o seminário do agronegócio cearense que ocorrerá de 9 a 12 de setembro, no Centro de Eventos, vai contar com a Acrobat, evento internacional com pesquisadores da área da banana. Haverá também painel sobre a transposição das águas do rio São Francisco.

Quem dá as informações é Euvaldo Bringel, presidente da Frutal 2013 e que também comanda a Câmara Setorial do Agronegócio na Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece).

STJ – Leiloeiro também é responsável pelo pós-venda

O STJ decidiu que a função de leiloeiro está submetida às regras do Código Civil que exigem a boa-fé e impedem a propaganda enganosa do serviço. A decisão cria jurisprudência para outros tribunais. A Corte julgava um caso em que um rapaz comprou um carro em leilão e depois verificou que o veículo não possuía a documentação completa. O leilão era um desses que os Detrans promovem regularmente Brasil afora.

Para o STJ, o leiloeiro deveria ter avisado o ofertante sobre o problema. Não agiu, portanto, de boa fé e fez propaganda enganosa. É uma decisão inédita. Até então, os tribunais entendiam que um leiloeiro apenas realizava a venda e não tinha responsabilidade pelo resultado.

O rapaz lesado conseguiu desfazer a compra, vai receber de volta os R$ 19 mil que pagou, além da comissão cobrada.

Mais: o leiloeiro vai pagar uma indenização por dano moral de R$ 9 mil.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Ariano Suassuna passa bem após infarto

O escritor, advogado, professor e teatrólogo paraibano Ariano Suassuna, 86 anos, sofreu um infarto na manhã desta quarta, 21, no Recife, em Pernambuco. Ele sentiu-se mal em sua casa e foi levado à emergência do Hospital Português. Segundo a assessoria de imprensa do escritor, o infarto foi constatado após exames. Ele está no quarto, lúcido, conversando e passa bem.

Ariano Vilar Suassuna também é atual secretário de assessoria ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

De suas obras se destacam O Castigo da Soberba (1953), O Rico Avarento (1954) e o Auto da Compadecida (1955), peça que o projetou em todo o País.

No último dia 14 de agosto, Ariano Suassuna esteve em Fortaleza onde apresentou uma aula-espetáculo na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Com o tema “Raízes Populares da Cultura Brasileira”.

(O POVO Online)

Procuradoria Geral do Distrito Federal abre concurso público

A Procuradoria Geral do Distrito Federal (PG-DF) publicou edital informando que fará concurso para preencher 25 vagas para procurador categoria I, com salário de R$ 19.513,73.

Para concorrer é necessário ser bacharelado em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

SERVIÇO

* As inscrições serão abertas no dia 11 de outubro e poderão ser feitas no site do Cespe.

* A taxa é de R$ 200,00.

 

Inflação pelo IPCA-15 registra alta em agosto

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, subiu 0,16% em agosto, alta superior à de julho, quando subiu 0,07%. No acumulado no ano, a taxa registra alta de 3,69%, acima dos 3,32% acumulados no mesmo período de 2012. As informações foram divulgadas hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 12 meses, o IPCA-15 teve alta de 6,15%, abaixo dos 6,40% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2012, a taxa havia ficado em 0,39%.

O estudo mostra ainda que a alta do índice em agosto deve-se, principalmente, à queda menos intensa dos grupos Alimentação e Bebidas (de -0,18% em julho para -0,09% em agosto) e Transporte (de -0,55% para -0,30%), bem como à alta na taxa do grupo Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,20% para 0,45%) e Educação (de 0,11% para 0,68%).

No grupo alimentos, a alta no preço do leite longa vida (5,46%) liderou o ranking dos principais impactos individuais do mês, com 0,06 ponto percentual. Os outros itens cujas altas merecem destaque são: feijão preto (5,35%), cerveja consumida no domicílio (3,33%), cerveja consumida fora do domicílio (1,17%), lanche (0,96%) e refeição (0,36%). Entre os alimentos que seguiram a trajetória de queda, os que tiveram redução mais acentuada foram: tomate (-22,96%), cebola (-20,09%), feijão carioca (-6,03%), batata inglesa (-4,81%) e frutas (-1,99%).

* Mais sobre o assunto na Agência Brasil aqui.

Eduardo Campos vai posar de presidenciável no Programa do Ratinho

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O governador Eduardo Campos, também presidente nacional do PSB, grava, na próxima terça-feira, participação no quadro “Dois dedos de prosa”, do Programa do Ratinho, do SBT, cuja audiência se concentra nas classes C e D.

Neste ano, já passaram por lá os também presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede).

(Com Coluna Painel, da Folha)

BC faz leilão para segurar subida do dólar

“O Banco Central (BC) fez hoje mais um leilão para renovar vencimentos de contratos de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro. Foram negociados 20 mil contratos que venceriam no dia 2 de setembro deste ano. A nova data de vencimento será o dia 1º de abril de 2014. A operação totalizou US$ 987,9 milhões.

Esse leilão faz parte da estratégia do BC, anunciada na semana passada, de rolagem do total de 100.800 contratos de swap cambial que vencerão no dia 2 de setembro. Já foram feitas outras operações de rolagem nos dias 16, 19 e 20 deste mês.”

(Agência Brasil)

 

MP-CE ajuíza ações de improbidade administrativa contra ex-gestores de Icapuí

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Em Icapuí, a destruição não foi só pelo avanço do mar…

Quatro Ações Civis Públicas (ACPs) por ato improbidade administrativa foram ajuizadas pelo Ministério Público do Estado contra ex-gestores da Prefeitura de Icapuí (Litoral Leste). As ações datam do último dia 5 e são assinadas pelo promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva.

A primeira delas é referente à ex-gestora do Fundo Municipal de Cultura Ana Lúcia da Costa Melo. Ela é acusada de não ter realizado licitação para contratar um credor pelo valor de R$ 20.500 para a contratação de artistas durante o exercício financeiro de 2005. Após o final da gestão, ela teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A segunda ACP é contra o ex-secretário de Obras e Serviços Públicos de Icapuí José Edilson da Silva, acusado de não observar as formalidades legais na realização de licitação ao contratar serviços de obras junto à empresa Cosampa Projetos e Construção Ltda., cujo valor foi de R$ 77.979,07.

A terceira Ação Civil Pública é referente ao ex-gestor da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Icapuí Francinildo Nunes Rebouças. Dentre outras coisas, ele cometeu irregularidades ao fazer repasses referentes a consignações do INSS e do BMG nos valores respectivos de R$ 4.061,93 e R$ 55,72 e também é acusado de transferência de valores superiores aos montantes consignados em favor da Prefeitura pertinentes à “Consignações Icaprev”.

A última ACP é em desfavor de Ozéias Ferreira Freitas, ex-titular da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Em 2007, ele teria deixado de fazer processos licitatórios para contratar diversos serviços, dentre eles: recapeamento asfáltico no valor de R$ 145 mil (construtora Litoral e Projeto Ltda.); construção de uma brinquedoteca ao custo de R$ 42 mil (Viana Construções Ltda.); serviços de engenharia no valor de R$ 56 mil (Limpax Serviços de Limpeza Ltda.); pavimentação e paralelepípedos ao custo de R$ 59 mil (R.L.S. Construção e Serviços Ltda.); aquisição de combustível por R$ 11 mil (Combustíveis Litoral Ltda.); dentre outros.

Em todos os casos, os ex-gestores tiveram as contas desaprovadas pelo TCM. Nas quatro ações, o Ministério Público pede que eles sejam condenados nos termos do artigo 12, inciso III da Lei nº 8.429/92, cujas penalidades são ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. O MP também solicita que cada um deles seja obrigado a pagar multa civil no valor correspondente a 50 vezes a remuneração que recebia na Prefeitura de Icapuí.

(MP-CE)