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Brasil vai testar vacina contra dengue em humanos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan a fazer testes da vacina contra a dengue em seres humanos. O teste terá a duração de cinco anos e será feito em 300 voluntários. Segundo o Ministério da Saúde, a autorização dada pela Anvisa é para a fase dois do estudo e visa a analisar efetivamente a eficácia e segurança da vacina tetravalente e que pretende prevenir a população contra os quatro tipos da doença (1, 2, 3 e 4).

Os testes em pessoas serão feitos no Instituto Central (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo-USP); no Instituto da Criança (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP) e no Hospital das Clínicas (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP). O ministério está investindo R$ 200 milhões na pesquisa da vacina contra a dengue e projetos de outros produtos biológicos.

A pesquisa da nova vacina foi iniciada em 2006 pelo Instituto Butantan. Se for aprovada em todas as etapas da pesquisa clínica, poderá ser vendida e distribuída à população. A perspectiva do governo, em caso de sucesso em todas as etapas, é atender a demanda global e também exportar a vacina contra a dengue.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avalia que a autorização para os testes é um grande passo para o enfrentamento da doença e faz parte dos esforços do governo para proteger a população contra a dengue.

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também está pesquisando uma vacina contra a dengue com apoio do Ministério da Saúde. Os estudos começaram em 2009, em parceria com o laboratório privado GSK.

(Agência Brasil)

El Cid gastador

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Da coluna Elio Gaspari, neste domingo (18):

Deve-se ao deputado Heitor Férrer uma espiadela nas contas do governador cearense Cid Gomes. Torrou R$ 3,4 milhões abastecendo suas dispensas e salões com taças de cristal, orquídeas, caviar, salmão e crepes de lagosta.

A Bolsa Gomes é das melhores do mundo. O doutor Cid já levou a sogra à Europa em jatinho fretado (R$ 388 mil). Em 2011 poupou a Viúva e voou nas asas da Grendene, que doou R$ 1,2 milhão para sua campanha e recebe incentivos fiscais do Estado. Contratou por R$ 650 mil um show de inauguração para hospital que não funcionava. Neste ano, quando diziam que ele fora à Coreia negociar investimentos, estava na Europa, com direito a um cruzeiro da costa croata.

Parque do Cocó e o viadutismo: a guerra do fim do mundo

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Em artigo enviado ao Blog, o arquiteto e professor da UFC José Sales comenta a questão dos viadutos no Cocó. Confira:

A questão Parque Cocó versus a proposição do complexo de viadutos Antonio Sales/ Eng. Santana Junior não pode ser verificada e debatida sem uma mínima vista de olhos, mais apurada, sobre a história urbana recente de nossa cidade e seus vários planos urbanos, na medida em que a real polemica é de como se deve transpor a calha hídrica do Rio Cocó e ao mesmo tempo conviver com os conceitos que permeiam a preservação e conservação de contextos ambientais relevantes em contextos urbanos em transformação acelerada.

O parque que se consolidou, nas quase três décadas, mesmo não regulamentado, recuperando a exuberante vegetação do bioma mangue e outras espécies florísticas, independente de suas origens, sobre o território da antiga Salina Diogo, desde que a mesma foi desativada, se arrasta como um fato notável desde os idos dos anos 70, quando a SOCEMA/ Sociedade Cearense do Meio Ambiente fez as primeiras manifestações sobre a convalidação de propostas que levariam a “criação” de um parque em nosso “cuore” geográfico.

Outro aspecto a relevar é que nossa cidade nunca conseguiu conviver bem com este conceito contemporaneo de um grande parque central, uma mata de várias espécies de mato, serpenteando entre as mais valorizadas de desenvolvimento urbano e imobiliário de nossa cidade, com um trajeto que atravessa vários setores urbanos e bairros e que tem influencia sobre 60% do território municipal, nos garantindo com isso um quadro de ventilação a agradabilidade climática impar entre as outras cidades do Nordeste. Uma realidade que nunca foi avaliada de forma correta ou considerada relevante em nenhum de nossos diversos planos urbanos. Primeiro, porque ela não existia, pois ficava pra lá dos limites da cidade, nos campos de sal; segundo por todos os conceitos de desenvolvimento urbano adotado sempre ignoraram esta situação.

E isto nos traz problemas quanto à formulação de visão de futuro coerente com os conceitos mais atuais do que vem a ser desenvolvimento sustentável ou como preservar e conservar o meio ambiente em contextos urbanos, uma das palavras de ordem obrigatórias às cidades em todo o mundo, , nesta época pós Rio Eco 92 e Rio Eco +20.

Por outro aspecto, devemos verificar as demandas atuais da dinâmica urbana e em detalhe o que se entende pelas três expressões mágicas das cidades brasileiras: acessibilidade (sistema viário), mobilidade(opções e rotas de fluência de trajetos) e transportes urbanos em Fortaleza(nos vários modais existentes), no presente versus a notória caducidade do nosso Plano do Sistema Viário Básico, elaborado em 1975 e logo depois já “reformado ” em 1979 e posteriormente “melhorado” em várias oportunidades até a data atual, sobre conceitos de planejamento viário presentes no anterior Plandirf(1969), elaborado em priscas eras(44 anos atrás), quando a dimensão de cidade era outra. Nossa população era um terço da atual. Algo da ordem de 900 mil habitantes com um quadro de demandas diferentes e taxa de motorização reduzida.

Naquela época de concepção deste Plano do Sistema Viário Básico, vinculado ao PDF/ Plano Diretor Físico (1975), “avô” do atual PDP FOR/ Plano Diretor Participativo(ainda inconcluso quanto a legislação municipal específica) que ainda hoje é intensamente utilizado para justificar todas as “novidades urbanísticas” e soluções viárias em viadutos e complexos de viadutos que nos são propostas hoje, o Cocó, como tal, nem existia, pois ficava para lá do Ramal do Mucuripe, uma “lonjura” fora dos limites da cidade: lugar as áridas Salinas do Sítio Diogo iam que dos trilhos da RVC até a foz do rio, nos cafundós dos limites municipais. Neste plano, que desconhecia quase por completo aspectos da geografia municipal, a Av. Antonio Sales deveria seguir até o limite atlântico da cidade transpondo dunas e qualquer outro obstáculo que houvesse a conquistar.

Mais adiante, logo depois da feitura do novo PDDU/ Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (1992), surgiu a primeira grande oportunidade de captar recursos internacionais para o desenvolvimento, surgindo daí o Programa BIDFOR, que nada mais era que um programa de financiamento aplicável em cima dos parâmetros anteriores de modernidade viária da cidade.

A vinculação do mesmo ao sistema de transporte era mais uma justificativa para embasar a dotação de recursos do que propriamente qualificar os transportes públicos. Tanto é que nosso sistema, o SIT/ Sistema de Transportes Integrado com seus terminais ou currais de acumulação de usuários já nascia velho e com ele todas as obras viárias que deveriam lhe dar suporte, inclusive os sistemas de viadutos.

Vários grandes erros registrados já eram das próprias concepções locacionais dos próprios terminais, como do Terminal do Papicu, não conectado de forma correta ao sistema viário arterial que incluía um viaduto que permitia conexões indevidas a esquerda, destruindo o próprio conceito através do uso ou da ausência de integração de qualquer ordem com os outros sistemas de transporte que se articulam e operavam no território municipal: como os trens da RFFSA, depois Metrofor, como o sistema alternativo de vans, como o sistema metropolitano e o sistema rodoviário de longo curso. Neste aspecto temos nossas rodoviárias como equipamentos perdidos na malha urbana, desconexos com os roteiros do SIT, um outro exemplo ou um modal aeroportuário que só acessível a quem tem carro próprio ou recursos de algibeira para pagar um carro de praça de aluguel.

Toda esta historicidade é que nos alcança hoje, e incluem a reformulação de propostas já existentes desde o princípio da década de 90 (SIT/ BIDFOR), mantém-se a formulação mesmas em “canais de transporte” conceituados da década de 70, sobre parâmetros ainda anteriores e insiste-se, a exaustão, que tudo é categoricamente contemporâneo(e que o dinheiro está escutando a conversa) como se os recursos de financiamento não pudessem ser rediscutidos quanto aos seus objetivos, prazos e valores.

Ignoram-se as recomendações que devemos conceituar um novo Plano do Sistema Viário, adequado as demandas urbanas desta que é uma das maiores metrópoles brasileiras, que tem como um dos seus mais destacados vetores de crescimento, a direção ao Sudeste. E que tem ser definido um “modus operandi” de convivência com a nossa maior reserva ambiental urbana que é o Parque do Cocó, onde se definam um novo desenho viário e conexões que preservem ao máximo a integridade do parque.

Desconsideram-se até estudos de redesenho viário feitos há 10 anos sob encomenda da própria Prefeitura de Fortaleza ao LEAU/ Laboratorio de Estudos de Arquitetura e Urbanismo/ UFC, que poderiam ser de grande valia hoje, que recomendavam aberturas de novas conexões arteriais e sistemas de ligações e ponte, tais como: a conexão Virgilio Távora/ Pontes Vieira a Atilano de Moura (Sobre o Rio Cocó) e extensão à Firmino Rocha de Aguiar e Washington Soares (1) ou na ligação Carlos Jereissati/ José Leon(Sobre Rio Cocó e BR 166) e extensão desta em direção a Oeste(2), ou finalização da articulação da Ponte do Sabiaguaba / Avenida Sabiaguaba (Sobre Rio Coaçu a Oliveira Paiva e extensão Paulino Rocha(3) ou até a verificação de oportunidade da ligação entre a Av. 21(M Dias Branco)(Sobre Rio Cocó) a Av. C(Sitio Colosso) e extensão Edilson Brasil Soares(4), que trariam luzes em como descomprimir a pressão de tráfego sobre a região ao criar alternativas de mobilidade urbana, como foi demonstrado recentemente em debate da Câmara da Indústria Imobiliária, na Federação das Indústrias.

Por outro aspecto, ainda se fazem ouvidos de mercador às recomendações oriundas da própria SEMOB/ Secretaria Nacional da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades que obriga a realização de PDTMU/ Planos Diretores de Transporte e Mobilidade Urbana a todos as cidades brasileiras com população acima de 500 mil habitantes e sede de regiões metropolitanas, como é o nosso caso.

Como se pudéssemos, indefinidamente, nos manter alheios aos indicativos mais contemporâneos de planejamento urbano e urbanismo, necessárias ao desenvolvimento adequado de uma cidade da dimensão populacional e econômica de Fortaleza que quer se apresentar ao mundo globalizado de hoje, como uma um destino qualificado. Isto tudo três mil e seiscentos anos depois que Hipodamus de Mileto, o pai do urbanismo, definiu as primeiras modelagens planejadas de cidades, como uma atividade obrigatória ao crescimento e desenvolvimento das mesmas.

José Sales, arquiteto/urbanista e professor (não emérito) do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFC

Dilma indica Rodrigo Janot para novo procurador-geral da República

A presidenta Dilma Rousseff indicou nesse sábado (17) Rodrigo Janot para ser o novo procurador-geral da República, e suceder Roberto Gurgel, que deixou o cargo nesta semana após quatro anos de mandato.

Janot liderava a lista tríplice encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores à presidenta. De acordo com nota divulgada pela Presidência da República, Dilma Rousseff “considera que Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição”.

Janot é subprocurador-geral desde 2003. Procurador da República desde 1984, é mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em direito do consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de S. Anna, na Itália. Foi presidente da associação dos procuradores entre 1995 e 1997 e integrou a lista tríplice de 2011.

(Agência Brasil)

Clima é de tranquilidade na manifestação #viadutosim no Cocó

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A manifestação intitulada #viadutosim, formada por pessoas que são a favor da construção dos viadutos, no encontro das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, nas proximidades do Cocó, em Fortaleza, foi encerrada de forma pacífica. Cerca de 100 manifestantes se concentraram no trecho durante a tarde deste sábado (17).

Entre os participantes, estava o vereador Carlos Mesquita (PMDB). Munidos de faixas e cartazes, eles promoveram adesivaço da campanha. Alguns motoristas pararam para adesivar o veículo. Neste momento, os manifestantes que estão acampados no Parque do Cocó e que são contra a construção dos viadutos, promovem apresentações artísticas. Mais de 100 pessoas estão na área do acampamento, entre elas os vereadores Guilherme Sampaio (PT), Ronivaldo Maia (PT) e a deputada Eliane Novais (PSB).

Além de 10 viaturas da Guarda Municipal, cem policiais do Batalhão de Choque estiveram no local com o objetivo de garantir a segurança dos manifestantes e evitar qualquer tipo de confronto com o grupo acampado no Parque do Cocó. As informações foram repassadas ao O POVO Online pelo major Martins, comandante da operação realizada no trecho durante esta tarde.

O policiamento contou ainda com um efetivo da Polícia Militar e uma viatura da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

O movimento #viadutosim, criado via Facebook, alega que é a favor da preservação da natureza, entretanto, também é favorável à realização de obras que possam contribuir para o progresso da cidade, trazendo benefício à mobilidade urbana e ao bem estar do cidadão. Explica que o congestionamento no local é prejudicial ao meio ambiente, e que a obra diminuirá os gases poluentes na natureza.

(O POVO Online / Foto: Edimar Soares)

Especialistas dizem que cartéis ainda são difíceis de punir mesmo com avanços na lei

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Mesmo com o aperfeiçoamento na legislação e nos mecanismos de investigação ocorridos nos últimos anos, os cartéis e os demais tipos de acordos entre empresas para fraudar licitações e superfaturar preços são difíceis de punir no Brasil. Segundo especialistas, a necessidade de articulação com a polícia e o Ministério Público para conseguir provas dificultam o trabalho dos órgãos de defesa da concorrência como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Para Mamede Said, vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito Público, a principal limitação do Cade consiste no fato de que o órgão tem atribuições administrativas e não pode punir judicialmente as empresas que cometem práticas desleais de mercado. “O Cade pode cobrar multas e impor obrigações, mas tudo isso tem apenas valor extrajudicial. A punição criminal só pode ser concedida pela Justiça”, disse à Agência Brasil. “O Cade é eficiente para analisar fusões e aquisições de empresas, mas tem limitações para combater cartéis.”

Na avaliação do professor, apenas a atuação coordenada entre o Cade, o Ministério Público e a polícia desde o início das investigações podem tornar viável a repressão aos cartéis. “O Ministério Público pode agir por iniciativa própria. Basta uma notícia crime [divulgação de ato suspeito pela imprensa] para um promotor abrir uma investigação ou pedir que a polícia atue no caso. O Cade complementa esse trabalho, levantando documentos e repassando as informações”, explica.

Presidente do Cade entre 1996 e 2000, Gesner Oliveira ressaltou que o órgão ainda tem limitações para combater cartéis. Ele, no entanto, acredita que houve melhoras nos últimos anos. O ex-dirigente avalia que a criação de mecanismos de investigação e a nova lei de defesa da concorrência que entrou em vigor em maio do ano passado ampliaram o poder de investigação do órgão, que agora pode aplicar multas mais altas e basear os trabalhos em provas diretas, obtidas por busca e apreensão.

Mesmo com os avanços no campo administrativo, a legislação penal contra os cartéis e os conluios entre empresas precisa ser revista. O promotor de Justiça encarregado das investigações do cartel no metrô de São Paulo, Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), defendeu, no último dia 9, penas mais amplas para os crimes contra a ordem econômica.

(Agência Brasil)

Ipea lança livro sobre regiões metropolitanas

Na próxima quarta-feira (21), em Brasília, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança o livro Território metropolitano, políticas municipais. Elaborado por técnicos do Instituto, em parceria com membros da academia, a publicação busca integrar temáticas usualmente separadas na literatura e na política.

De maneira geral, os artigos que compõem a obra defendem a urgência de uma proposta de definição de política pública federal e regulação do financiamento para o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras.

O evento terá como palestrantes Bernardo Alves Furtado, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Jupira Mendonça, professora doutora da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e o deputado Zézeu Ribeiro, relator PL 3460/04 (Estatuto da Metrópole).

(Ipea)

Heitor admite candidatura ao Governo do Estado, caso haja uma “sintonia com as ruas”

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Em entrevista publicada neste sábado (17), pelo jornal O Globo, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) admitiu uma candidatura ao Governo do Estado, no próximo ano, caso haja uma “sintonia com as ruas”. Enquanto aguarda essa “sinalização”, o deputado diz que é candidato à reeleição.

Na matéria do O Globo, Heitor Férrer questiona o valor gasto pelo Governo do Estado (R$ 3,5 milhões) na contratação do buffet Anira Serviços de Alimentação Ltda, em 2010, para o abastecimento cozinha do gabinete e da residência oficial do governador Cid Gomes.

A intolerância ecológica

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Francisco Djacyr Silva de Souza fala sobre a questão ambiental e suas reações. Confira:

Por que será que todo cidadão que defende a natureza é atacado pelos poderosos como empecilho ao desenvolvimento ou chamado de “ecochato” ou “ ecovagabundo” além de outros termos que preferimos não dizer em respeito a quem ler este pequeno texto. Na realidade vemos que os que se dizem tão espertos ou tão sabidos no quesito meio ambiente não querem o bom debate, não querem respeitar as divergências e ainda ficam nos seus espaços que são sempre abertos pela sua posição atacando de forma desrespeitosa a quem ousa pensar na natureza e em coisas como interdependência, cadeia ecológica e ecossistema. Na realidade não vemos um debate firme, verdadeiro nem conduzido com seriedade e responsabilidade e sabemos bem que os interesses sempre falam mais alto que a lógica e a boa ética em todos os sentidos.

Os argumentos para os que defendem concreto na cidade até que poderiam ser aceitos se houvesse o que é comum nas democracias que é o diálogo que tem muito a ver com gente que tolera os outros e respeita às diferenças. Não podemos continuar com uso de imagens ou situações para denegrir pessoas que estão há anos tentando mostrar a possibilidade de uma nova lógica para a cidade e para as relações engendradas na construção do poder que deveria satisfazer o interesses do povo. O que há por trás de uma ação tão rápida para uma construção? o que motiva a degradação ambiental de forma tão eficiente e pronta sem os trâmites legais com que deve ser tratada uma Área de Proteção Ambiental?

O que entristece é que a raiva toma lugar das pessoas que destratam procuradores, ambientalistas históricos e pessoas que estão sempre se movimentando para mudar a lógica do capital sempre utilizando coisas pontuais para denegrir toda uma história que é a luta ecológica. Seriam Chico Mendes, Irmã Dorothy e José Claudio simples baderneiros para sua luta não significar nada. Estes que criticam os ecologistas parecem que acham bom quando pessoas como essa morrem diante da bala e da força que calou a tantos que ousaram desafiar o sistema vigente. Estamos simplesmente em um período em que a tolerância deveria fazer parte do contexto da política e como todas as outras demandas da sociedade ecologia é política sim e nos países democráticos é sempre tratada com política real o que não é o caso do Cocó hoje. Peço enfim que os donos da cidade repensem suas concepções e guardem suas armas para trocar por ar condicionado ou um bom abanador pois em breve nosso ar ficará mais rarefeito ante a destruição de áreas verdes que não são apenas algumas árvores.

Francisco Djacyr Silva de Souza, professor

Viaduto, solução caduca

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Em artigo no O POVO deste sábado (17), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante diz que o progresso hoje é a harmonia construída entre o ser humano e a natureza. Confira:

A discussão suscitada em torno do Cocó, apesar de todos os embates, ainda não atingiu o âmago da questão. É muito ingênuo querer situar o conflito apenas em torno de árvores. Derruba ou não? Esdrúxula questão. Planta noutro canto, o progresso não pode parar.

Ninguém come capim…

Entretanto, o que está mesmo em causa é decidir que tipo de desenvolvimento nós queremos para a nossa cidade. Por quais parâmetros encaminharemos nosso futuro? Como devemos proceder a ocupação do espaço? Quais as prioridades? Espaço para o carro ou para a vida? A integração natureza/progresso deve ser sempre em favor da máquina? Será que desenvolvimento é ter muitos viadutos, muitas pontes, túneis e carros em velocidade?

O que se está decidindo no Cocó não é o destino de um pé de castanhola no mangue, mas a supremacia do bom senso. E, em nenhuma grande cidade do mundo, a natureza tem perdido esses embates. Salvo em Fortaleza de Cid Gomes e Roberto Cláudio. O modelo proposto pela dupla já caducou no mundo inteiro.

O sinal de progresso hoje, o desenvolvimento planejado é a harmonia construída entre o ser humano e a natureza. A postura das administrações modernas é frear o espaço dos carros, substituindo-os por transporte coletivo rápido e seguro. É impossível planejar uma cidade que joga nas ruas 6,5 mil veículos por mês. Vai derrubar todas as árvores da cidade e não vai conseguir fluxo razoável. Aliás, as medidas eficazes não se localizam apenas no espectro da circulação de veículos. Envolve dezenas de outras circunstâncias e fatores. Abrir avenidas, construir túneis e viadutos é um esquema de enganação. Demagogia.

E, para agravar ainda mais a situação, a única resposta concebida pelo poder público é jogar polícia truculenta em cima de pessoas que alertam para o perigo dessa política inconsequente. Não se pode exercer o direito de falar, protestar, divergir?

Não sei se o povo de Fortaleza merece os governantes que tem. Sei, sim, que existem resistentes históricos, brava gente. Pessoas que acreditam num amanhã diferente. Profetas de um tempo novo.

A eles meu profundo respeito e solidariedade.

A busca da mediação possível

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (17), pelo jornalista Érico Firmo:

O Ministério Público buscou nessa sexta-feira (16) definir parâmetros para qualquer ação que venha a ocorrer no Cocó, enquanto OAB e Defensoria iniciaram tentativa de mediação. Mais cedo, Roberto Cláudio havia procurado as duas instituições.

O prefeito também conversou com Ministério Público Estadual, com o arcebispo José Antonio Aparecido, autorizou o procurador José Leite Jucá a procurar o Ministério Público Federal. O secretário dos Direitos Humanos do Município, Karlo Kardozo, foi até o acampamento, embora não tenha obtido avanço. Não sei em que vai dar tudo isso, mas é fundamental que haja o máximo esforço para se evitar o uso da força – pior saída para todos.

Diante do acirramento, acho fundamental que instituições que não estão nem de um lado nem de outro façam a mediação para construir o efetivo diálogo. Cenas como as de 8 de agosto não podem se repetir.

Salmito diz que viadutos são a “única saída” para cruzamento de avenidas no Cocó

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O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, disse manhã deste sábado (17), durante entrevista ao programa “Educação e Companhia”, transmitido pelas rádios Assunção e Tupinambá de Sobral, que a construção de um túnel no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santa Júnior seria uma “tragédia anunciada”, diante da região baixa do cruzamento.

“Toda a água da chuva que escorre da Antônio Sales e da Santana Júnior passa por aquele cruzamento, antes de desaguar no Cocó. Qualquer chuva mais forte poderia deixar carros submersos em um túnel que fosse construído naquele local. Os viadutos podem não ser a melhor solução, mas é a única saída para desafogar o trânsito naquela área”, comentou o secretário.

“As árvores que foram cortadas não estavam em área de mangue ou dunas e um número bem maior será plantado no próprio Cocó”, completou.

Salmito Filho lamentou que o Plano Diretor, que é a solução de fato para o planejamento urbano da cidade, não foi regulamentado pela última gestão. “A cidade aguardou essa regulamentação por quatro anos, desde que o Plano Diretor foi aprovado. Mas agora o prefeito Roberto Cláudio enviará as leis para a Câmara Municipal, para o debate e audiências públicas”, destacou o titular da Setfor.

O programa “Educação e Companhia” é apresentado pelos jornalistas Luciano Cléver e Herbênya Alves e tem a participação do deputado estadual Professor Teodoro.

Isenção de ISS para serviços relacionados à Copa pode ser votada na CE

Pode ser votado na terça-feira (20) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto de lei que permite isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a fatos relacionados à Copa do Mundo de 2014. O PLC 107/2012, do Executivo, seria votado na última semana, mas recebeu pedido de vista do senador Paulo Paim (PT-RS).

O pedido de vista veio após o parecer do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pela rejeição do projeto. O senador argumenta que a iniciativa é inconstitucional porque ainda não houve a fixação do percentual mínimo de incidência do ISS. Enquanto o assunto não for disciplinado por lei complementar, segundo o senador não é possível estabelecer alíquotas de menos de 2%, exceto para os serviços de construção civil.

A isenção do ISS foi um dos compromissos assumidos pelo Brasil para sediar a copa.  Ainda assim, o senador afirmou que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) já obteve muitos outros benefícios para a realização de eventos esportivos no país. Para ele, a isenção do ISS prejudicará ainda mais as finanças dos municípios.

– Se o governo quer fazer cortesia, que faça com recursos próprios e não tirando dos municípios – afirmou Alvaro Dias, logo após a leitura do relatório.

O projeto ainda terá de passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), a quem caberá decisão terminativa. Se aprovado com modificações no Senado, voltará à Câmara dos Deputados.

(Agência Senado)

Polícia procura “quadrilha das motos” que promove arrastões em ônibus

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Cinco homens e um adolescente são procurados pela Polícia, entre os bairros José Bonifácio e Edson Queiroz. O grupo é acusado da prática de “arrastões” em ônibus que circulam nesses bairros. Segundo a Polícia, três assaltantes entram nos ônibus como passageiros, enquanto os outros seguem o coletivo em três motos. Os ataques ocorrem quase sempre em horários de pico, quando o trânsito apresenta engarrafamento.

O último ataque ocorreu no início da noite da quarta-feira (14), no ônibus 35931 da linha Antônio Bezerra/Unifor. Segundo duas vítimas, que não quiseram ser identificadas, os assaltantes subiram no ônibus, uma parada após o cruzamento das avenidas Domingos Olímpio com Aguanambi. Nas proximidades da Praça da Imprensa, no bairro Dionísio Torres, o grupo anunciou o assalto. A ação teria durado cerca de três minutos, quando o ônibus ficou parado no engarrafamento. Após o crime, cada assaltante subiu em uma moto como garupeiro.

O cobrador que trabalhava no coletivo disse que estranhou a “escolta” das três motos, pela avenida Antônio Sales, mas não acreditou em tamanha ousadia, diante do horário.

Os três assaltantes foram descritos pelas vítimas como um homem moreno e gordo, outro moreno, bastante magro e de cavanhaque, e um adolescente loiro com tatuagens “tribais” no braço esquerdo e na perna esquerda. Dois dos assaltantes sempre carregam mochilas.

No fim da manhã dessa sexta-feira (16), dois suspeitos foram vistos na parada de ônibus próxima ao Centro de Eventos, na avenida Washington Soares. A Polícia foi acionada, mas os suspeitos não foram localizados. A Polícia aconselha que as vítimas não reajam aos assaltos, como ainda não tentem prender suspeitos com as mesmas características dos assaltantes. Nos dois casos, a Polícia deve ser acionada pelo número 190.

Interrogatórios sob tortura ainda são práticas recorrentes no país, diz pesquisadora

A Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo ouviu nessa sexta-feira (16) a pesquisadora Mariana Joffily, professora de história da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Ela falou sobre a criação e o funcionamento da Operação Bandeirante (Oban) em São Paulo. A Oban deu origem ao Destacamento de Operações de Informações (DOI), órgão da repressão instalado pela ditadura militar em várias cidades do país.

Em sua apresentação à Comissão da Verdade, a pesquisadora disse que a tortura, muito utilizada durante a ditadura nos interrogatórios de presos políticos, tanto na Oban como no DOI, é ainda uma prática recorrente nos dias de hoje. Para Mariana, a sociedade brasileira tem uma relação bastante “curiosa” com a tortura. “É uma relação curiosa porque ao mesmo que não se tem um discurso positivo que valide ou defenda a tortura como um método de investigação, tem uma prática muito clara, corrente e sistemática no uso da tortura para obtenção de informações e como instrumento de poder ainda hoje [usado] na sociedade democrática”, disse.

Durante a pesquisa que fez para escrever o livro No Centro da Engrenagem. Os Interrogatórios na Operação Bandeirante e no DOI de São Paulo (1969-1975), que será lançado neste sábado (17), em São Paulo, consultando os arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e do projeto Brasil: Nunca Mais, a professora disse ter encontrado documentos que possibilitaram estimar que cerca de 1,5 mil pessoas foram interrogadas tanto na Oban como no DOI.

Mas os números, segundo ela, são baseados no que encontrou no acervo e podem não refletir tudo o que ocorreu dentro dessas estruturas de repressão. “É muito difícil fazer essa contabilidade. Acabou que todos os esforços de reconhecimento do que foi a repressão política no Brasil se concentraram muito – e por razões muito justificáveis – nas mortes e desaparecimentos. Mas a contabilização das torturas é algo muito mais difícil porque não há registro disso. Espero que as comissões da Verdade consigam mapear esse fenômeno da tortura política e saber quantos foram interrogados”, ressaltou.

Mariana também estimou que tanto no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) como na Oban, nas estruturas instaladas em São Paulo, cerca de 60 pessoas morreram no período. “Mas é uma estimativa bastante conservadora porque tinha os sítios clandestinos de tortura e desaparecimento. Mas é o que foi possível apurar”, explicou.

Segundo Mariana, o Codi atuava como órgão de planejamento e o DOI na área da ação, responsável pela captura dos presos políticos e pelos interrogatórios. “No caso clássico, o DOI era que fazia a captura ou, se o Dops fazia a captura, encaminhava para o DOI. O DOI fazia os interrogatórios, trabalhando dia e noite, e quando eles achavam que o detido havia falado tudo, devolviam para o Dops. No Dops, a prisão era oficialmente comunicada e faziam um novo interrogatório. Quando as declarações no Dops não coincidiam com as do DOI, ou a pessoa era forçada a dar uma versão coerente ou retornava ao DOI, onde era novamente torturada”, disse.

(Agência Brasil)

Viaduto do Cocó: cidade dividida exige solução pactuada

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A questão do viaduto no Parque do Cocó chegou a um ponto de dissenso que não pode ser tratado de modo apenas formal-jurídico. O confronto massivo entre dois movimentos (pró e contra a obra) que se propõem a se enfrentar, hoje, nas ruas, poderá ter consequências imponderáveis que não deveriam ser subestimadas. Criar um canal de negociação, com credibilidade suficiente para ser acolhido por ambas as partes, deveria ser a principal preocupação dos responsáveis.

Ambos os lados concordam com a possibilidade de se fazer uma intervenção de engenharia no local para facilitar os problemas de trânsito na área. Ora, isso facilita bastante uma solução, visto que não há posição irremovível contra qualquer tipo de obra. Cada lado tem uma visão própria – dentro dos conformes democráticos – sobre o projeto de cidade a que aspira e ambos têm legitimidade para cobrar atenção ao seu ponto de vista.

Ilusão e ingenuidade política seria imaginar que questões dessa natureza pudessem ser resolvidas apenas com a recorrência a instrumentos jurídicos. Fortaleza já demonstrou nas eleições ser uma cidade dividida ao meio, politicamente. Isso cria a necessidade de uma cultura política de negociação. Uma parte não pode impor, simplesmente, a outra o seu ponto de vista. Isso significa também que algumas questões fundamentais do município não podem ser resolvidas apenas com a alegação da maioria formal de votos, pois o que está em jogo é a expressão de uma realidade mais ampla, de cunho social e cultural, impossível de ser abarcada apenas pela dimensão eleitoral ou jurídica. Em outras palavras: metade da cidade tem que conversar com a outra e chegar a uma solução comum.

Como já dissemos inicialmente: ambos os lados concordam que alguma intervenção deva ser feita. Resta agora saber qual o modelo de obra poderá atender a ambos. Em casos como esse, em que o projeto causará impactos definitivos e irreversíveis, o critério não poderia ser a urgência do tempo ou o menor custo. Mas o que é estrategicamente melhor para a Cidade.

Afinal de contas, estaremos entregando uma solução – ou um grave problema – para as gerações seguintes. O “pragmatismo” numa decisão desse tipo não é o melhor conselheiro. O Brasil que surgiu depois de junho exige isso.

(O POVO / Editorial)