Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Decreto presidencial altera regras para prestação de contas de ONGs

“A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (23) decreto com novas regras para prestação de contas de recursos públicos transferidos para organizações não governamentais (ONGs). As normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade.

“Tem dois objetivos. Um é reduzir a burocracia e simplificar os processos através dos quais se relacionam os convênios do Estado com a sociedade, e, segundo, garantir que a prestação de contas se dê de forma mais exigente quando se tratar de maiores recursos”, disse a presidenta, em discurso durante o lançamento da Política Nacional de Participação Social.

De acordo com secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Diogo Santana, o decreto traz regras sobre a informatização e acompanhamento da prestação de contas de ONGs que recebam dinheiro da União.

“É um decreto que regulamenta, em primeiro lugar, a equipe de trabalho das organizações, a regra de prestações de contas escalonadas, a prestação de contas sistemática e traz uma regra bastante específica da questão da informatização e da prestação de contas no Sistema de Convênios do Governo Federal”, explicou.”

(Agência Brasil)

Eleições 2014 – Antes da disputa pelo voto, a peleja por títulos de cidadania

Na disputa pelo direito de postular o Governo do Estado vale tudo. Até mesmo a conquistar de títulos de cidadania no interior.

Nesta sexta-feira, dois governamentáveis receberão esse tipo de homenagem, durante evento que serve para juntar lideranças e mostra prestígio.

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O senado Eunício Oliveira, pré-candidato a governador pelo PMDB, receberá título em Iracema. Com ele, o líder do Governo no Congresso, o senador petista José Pimentel.

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Já o vice-governador Domingos Filho, um dos pré-candidatos do Pros ao Governo, ganhará o seu em Chaval (Litoral Oeste).

Luizianne estreia programa com tema Política, mas sem politicagem

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foto luizianne lins tv união

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, exerceu pela primeira vez a sua formação de jornalista e estreou nesta sexta-feira (23), na TV União, o programa Novos Olhares. O tema inaugural do programa não poderia ser outro: Política.

Mas, enganou-se quem esperou ataques à gestão do prefeito Roberto Cláudio ou ao governador Cid Gomes. A também professora do curso de Comunicação Social da UFC aplicou bem o que ensina em sala de aula.

Luizianne apresentou um programa didático, ao falar sobre Política, desde a Grécia antiga aos tempos atuais. Pelo bom conteúdo do programa e pela segurança da apresentadora, ganhou quem assistiu a estreia de Novos Olhares. Mesmo aqueles que esperavam uma política mais agressiva.

Um livro sobre uma greve de fome não divulgada

Será lançado nesta sexta-feira, às 18 horas, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, o livro “Resistência atrás das Grades”, de Maurice Politi. A publicação traz um diário escrito por ocasião da greve de fome que um grupo de presos políticos em São Paulo realizou entre 9 de junho e 11 de julho de 1972, pouca conhecida e da qual quase que não há registro.

A greve de fome foi realizada como uma forma de resistir aos planos que tinham as autoridades da época de dividir os presos políticos em vários pequenos grupos levando-os para diversas cadeias do Estado. Após intensa pesquisa sobre o assunto, basicamente nos Arquivos de SP (Dops) e também no Arquivo Nacional (Rio e Brasília), foram encontrados vários documentos que enriquecem o diário.

O livro também revela pela primeira vez o papel que teve um grupo de religiosos denominado “O Grupo das Sextas Feiras” nas discussões internas da Igreja que caracterizaram este período. A obra traz à luz as posições existentes dentro dos presídios políticos a respeito da resistência dos presos às arbitrariedades cometidas por aquelas autoridades que comandavam a política carcerária da época.

O Autor

Maurice Politi nasceu no Egito, mas se diz brasileiro. Filho de judeus que fugiram da intolerância do Oriente Médio, militante esquerdista com claro senso de justiça e direitos, preso, torturado, mantido preso por quatro anos seguidos e expulso do país pela ditadura militar, tem em sua história a síntese de tudo o que foi nosso país durante os tempos sombrios de repressão política.

PT de casa jovem e de olho no Senado

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guimarães deputado federal

Nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, durante a inauguração da sede do Diretório Municipal de Fortaleza (Benfica), será aberto o Encontro da Juventude do PT. O ato contará com a presença do vice-presidente nacional da legenda, o deputado federal José Nobre Guimarães, do presidente estadual petista Francisco de Assis Diniz, e do secretário nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima.

O encontro terá prosseguimento na manhã de sábado, na sede Fetraece, quando serão formados grupos de trabalho centrados em temas como o ‘Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva’, ‘Juventude Negra’, ‘Mulheres Jovens’, ‘Democratização dos Meios de Comunicação’, ‘Direitos Humanos’, ‘Protagonismo Juvenil’ e ‘Políticas Públicas de Juventude’. Na parte da tarde, a JPT-Ce abrirá debates sobre perspectivas das políticas públicas no campo da juventudes.

VAMOS NÓS – Esse evento promete ser mais uma estratégia de mobilização pró-candidatura do deputado federal José Nobre Guimarães ao Senado.

Prefeitura vai devolver a Praça Portugal à cidadania, diz Salmito

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foto salmito opovo

O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, e a arquiteta Érica Cavalcante debateram na manhã desta sexta-feira (23) o projeto de requalificação da Praça Portugal, durante o programa Debates do Povo, na rádio O POVO/CBN, com apresentação de Farias Júnior e mediação de Tarcisio Matos.

Salmito Filho ressaltou que a praça atualmente funciona como rotatória e que o prefeito Roberto Cláudio vai devolver o espaço para a população. “Uma criança, uma senhora ou um cadeirante não consegue ter acesso à Praça Portugal. O sistema favorece ao veículo, apesar dos engarrafamentos. Mas a Prefeitura vai devolver a Praça Portugal à cidadania, por meio da priorização do pedestre e do transporte público”, comentou.

Para a arquiteta Érica Cavalcante, a Prefeitura quer destruir a praça e sugere o tombamento provisório do espaço. Ela sugeriu a construção de um túnel para que o trânsito possa fluir sem semáforos.

O secretário do Turismo alegou que a arquiteta estaria beneficiando os veículos quando, na verdade, a proposta da arquitetura moderna é a priorização do pedestre. “Não existe praça se as pessoas não puderem ter acesso”, ressaltou Salmito, que informou ainda que o projeto conceitual teve suas premissas discutidas com a sociedade e com técnicos em urbanização e de trânsito.

Café Eunício/PT – Dilma Rousseff pode ter mais de um palanque no Ceará

foto acrísio sena

O café da manhã entre o pré-candidato a governador pelo PMDB, senador Eunício Oliveira, e a bancada de vereadores do PT, nesta sexta-feira, girou em torno da formação de um palaque forte pró-reeleição de Dilma Rousseff. Eunício disse que apoia Dilma, posicionou-se como pré-candidato ao Governo e garantiu: vai trabalhar por ela em todo o Estado. Nada portanto de aproximação com o PSDB de Tasso Jereissati ou o PSB de Eduardo Campos.

Vereadores como Acrísio Sena avaliaram que, diante da possibilidade da divisão entre PMDB e o Pros do governador Cid Gomes, é possível também mais de um palanque pró-Dilma no Ceará. Dentro desse quadro, Acrísio vê condições de PT apresentar “um nome para o Governo do Estado, caso não se configure um palanque único.”

Quanto ao nome para essa candidatura, Acrísio Sena diz que não falta ao PT nomes viáveis para disputar o Governo. Citou, por exemplo, o deputado estadual Camilo Santana, o deputado federal Artur Bruno e até a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Como o dinheiro público fica à beira do caminho

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Moramos bem pertinho da avenida Bezerra de Menezes que, na gestão passada, ganhou uma reforma de primeira linha, com ciclovia pintada de vermelho –  nada de PT, como manda a legislação. A reforma, no entanto, acabou prejudicando o comércio e, agora, a atual gestão resgata o que deveria ter sido feito no passado: contrafluxo dos ônibus.

Independentemente de questão partidária, ficamos tristes por ver que, nesse projeto, o dinheiro do contribuinte foi para o ralo na primeira vez. É rezar para que não ir de novo.

P.S. E nós nem falamos de flores. Ou melhor, árvores.

(Foto – Paulo MOska)

Semana do Meio Ambiente da UFC debate Gestão e Sustentabildiade

“Gestão Ambiental na UFC – O Caminho para a Sustentabilidade”, eis o tema da XII Semana do Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará que ocorrerá no período de 2 a 7 de junho, no auditório da reitoria da Instituição. A abertura está marcada para as 8 horas com a palestra “Sistema de Gestão Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)”, pelo professor Darci Campani, assessor de Gestão Ambiental da UFRGS.

Após esse ato solene, haverá mesa-redonda sobre “A Gestão Ambiental na UFC: apresentação do Plano de Logística Sustentável (PLS-UFC)”. O palestrante é o professor Ernesto Pitombeira, Pró-Reitor de Planejamento UFC, e depois a palestra: “A construção enxuta (lean) como alicerce para a construção sustentável”, com a engenheira Caroline Valente, coordenadora de Lean e Green da C. Rolim Engenharia.

SERVIÇO

* A programação detalhada e outras informações podem ser acessadas no portal da UFC (www.ufc.br).

Paes Mendonça vai entregar espaços do Shopping RioMar

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O presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, estará em Fortaleza no próximo dia 28. Ele vem se reunir com lojistas do Shopping RioMar, durante um café da manhã, para fazer a entrega oficial dos espaços.

Em seguida, Paes Mendonça dará uma entrevista coletiva para falar expor mais detalhes desse e do outro shopping que será implantado na avenida Sargento Hermínio.

Polo Gastronômico da Varjota terá restaurantes classificados por categorias

Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza – por intermédio da Secretaria de Saúde (SMS) e da Regional II, e o Ministério da Saúde estão realizando uma série de ações de fiscalização sanitária em pousadas, hotéis e restaurantes da Beira Mar e em barracas da Praia do Futuro e estabelecimentos comerciais do Mercado Central. No processo, são verificados vários critérios, como limpeza, organização, documentação, entre outros. O trabalho é feito rotineiramente, visando principalmente garantir maior qualidade nos serviços oferecidos para os moradores de Fortaleza e turistas no período da alta estação.

Já no Polo Gastronômico da Varjota, além de fiscalizar, os fiscais da Vigilância Sanitária da SMS e da Regional II também realizam a categorização de qualidade dos restaurantes, processo que será encerrado nesta sexta-feira (23/05). Os restaurantes estão sendo classificados nas categorias A, B, C e D, em que A significa o nível mais elevado e C, o mais baixo. Já o nível D será interditado. No final da ação, os fiscais colocarão selos nos locais avaliados. A categorização se baseia no Projeto Piloto da ANVISA, regido pelo Regulamento RDC 216 (alimento pronto para consumo, limpeza, organização, higiene e conservação.

Por uma Assembleia mais Brega

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O PRTB vai apostar no humorista Lailtinho Brega como um dos seus candidatos a deputado estadual. Ele, inclusive, acertou ontem, em São Paulo, com a cúpula nacional da legenda, sua estratégia eleitoral.

Lailtinho, bom destacar, atua como assessor do vereador Paulo Diógenes (PSD), que também é humorista conhecido por seu personagem “Raimundinha”.

Futebol, política e o direito à argumentação

Com o título “Política e futebol se discutem, mas não são a mesma coisa”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade, ele vê diferenças entre provocações entre torcedores e paixão política. Confira:

Já discorri, em outros artigos, sobre um verniz de ódio que vem cobrindo as discussões nas alcunhadas “mídias sociais”. Notadamente no twitter e no facebook, é corrente a falta de educação e de respeito não só à opinião alheia, mas às próprias pessoas. Nos meios de comunicação de massa, se nota procedimentos semelhantes. E isso é injustificável. Além do que, acaba limitando as discussões políticas a um grau rasteiro e melancólico.
Tenho uma tese calhorda que costumava compartilhar com o Eudes Baima – a quem aproveito pra mandar um abraço pelo aniversário – de que futebol não tem ética. Claro que é um ponto de vista que se desmonta facilmente, posto que qualquer atividade social possui regras morais, mas é ótimo pra criar polêmica. Porque se tem uma coisa interessante e que mantém vivo o interesse pelo futebol é a provocação, a paixão e as brincadeiras entre torcidas, práticas que, aliás, nada têm a ver com violência. Eu mesmo já cometi meus excessos. Mas defender partidos e ideologias usando a mesma lógica de torcedor é um equívoco monstruoso.

Num ano eleitoral como este, a tendência é que as trocas de farpas desçam a uma profundidade abissal. Vale lembrar a frase de Voltaire: “posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. Trata-se de um acordo essencial quando se vive numa democracia. Ninguém é obrigado a concordar com ninguém. Diga-se de passagem, isso fere de morte o objeto central da política, que é o de construir consensos coletivos numa sociedade eivada de individualidades e de interesses e pensamentos divergentes de milhares de grupos. Caso você não concorde, experimente argumentar invés de agredir.

A convivência entre diferentes deve ser a nossa meta: é saudável, é bonito e é a única forma de crescermos nessa difícil e maravilhosa arte de viver. Aprender com os nossos erros e acertos, bem como com os erros a acertos alheios. Minha mulher me disse certa vez que prefere ser feliz a ter razão. Em algumas situações, de fato, nem vale a pena discutir. Acho triste optar por perder o prazer da convivência com alguém em nome da minha verdade. As coisas não precisam chegar a este nível.

Em tempo: não compartilho desta tese. Acho que política e futebol – assim como quaisquer outros assuntos – podem e devem ser discutidos. Mas dentro de arenas apropriadas e com interlocutores exercendo a tolerância como dever. Não podemos perder o direito de argumentar, militar e levantar nossas bandeiras. É um direito pelo qual muitos tombaram. Mas se política é também um exercício de convencimento, é bom lembrar que qualquer criança sabe que não se ganha simpatia de ninguém à força.

* Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

José Pimentel aparece no café que Eunício oferece para vereadores do PT

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Um convidado inesperado apareceu no café da manhã que o pré-candidato a governador pelo PMDB, senador Eunício Oliveira, ofereceu agora há pouco aos quatro vereadores do PT de Fortaleza: o senador José Pimentel (PT).

Não se sabe o que Pimentel foi fazer ali, mas setores ligados à corrente da ex-prefeita Luizianne Lins dizem que ele estaria como emissário do grupo que quer aproximação com Eunício e radicalmente contrária à manutenção da aliança petista com o Pros do governador Cid Gomes.

Domingos Neto é relator do projeto que trata da criação de municípios

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O deputado federal Domingos Neto (Pros) será o relator, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. A matéria, originária do Senado, é resultado de um acordo dos líderes no Congresso Nacional para fazer avançar a matéria após o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto anterior que criava regras para criação de municípios. O PLP 397/2014 foi encaminhado esta semana à Câmara dos Deputados e já teve aprovado o regime de urgência urgentíssima para sua tramitação.

Com isso, a matéria será analisada simultaneamente em três comissões temáticas: a de Integração Nacional, a de Desenvolvimento Urbano e a de Constituição e Justiça. Domingos Neto disse que conhece a matéria muito bem e já fez uma análise das alterações propostas no novo projeto, que é de autoria do senador Mozarildo Cavalcante, concluindo que não há prejuízo para o Ceará. Domingos Neto disse que o mais importante é dar celeridade ao processo. Por isso, é recomendável aprovar a proposta na forma que veio do Senado para que não haja mais postergação. Com o regime de urgência urgentíssima, Domingos Neto quer votar o seu parecer na Comissão de Integração Nacional já na próxima quarta-feira.

(Com Agência Câmara)

Prefeitura corta dias parados dos garis

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O secretário de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza, João Pupo, determinou o corte dos dias não trabalhados no salário dos garis. A greve da categoria teve início no dia 23 de abril último e se diz revoltada com a decisão. O corte virá nos desembolsos deste mês.

Já o prefeito Roberto Cláudio diz que o corte não atinge os garis que de fato trabalham na coleta domiciliar. Ressaltou que o serviço é feito pela Ecofor.

Os garis prometem continuar a greve e, a partir de segunda-feira, pedir apoio da população para coleta de alimentos. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) articula para mediar o impasse entre garis e Prefeitura.

(Foto – Sindifort)

Lula rifaria os Ferreira Gomes para ficar com Eunício em favor de Dilma?

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Da colunista Dora Kramer, do Estadão desta sexta-feira:

É próximo de 100% o porcentual de políticos, petistas ou não, que apostam na impossibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio da Silva vir a ser candidato a presidente no lugar de Dilma Rousseff. Contudo, se fosse numericamente possível, ultrapassaria esse índice os que consideram fora de cogitação a hipótese de a presidente vir a obter êxito na reeleição sem a ajuda do antecessor.

Na visão desse pessoal, sozinha ela não se elege. Embora seus interlocutores de partidos aliados percebam a importância da posse da “caneta” com linha direta ao Diário Oficial, consideram tal certeza equivocada. Portanto, não obstante ela disponha do poder formal, quem tem a força política é ele. Até mesmo para contrariar interesses imediatos do PT em nome do projeto maior representado pela reeleição de Dilma.

Em nome desse plano, recentemente Lula desembarcou no PMDB para uma ofensiva de última hora para tentar mudar a tendência crescente no partido de renunciar à aliança formal em prol da liberdade de apoios das candidaturas de oposição onde lhe convier nos Estados. A autonomia de cada um nessa altura parece impossível de ser mudada. Mas, nem é isso o mais importante para o governo, que quer mesmo é garantir votos na convenção de 10 de junho por causa do tempo no horário eleitoral, independentemente de como cada seção regional vá atuar.

Lula começou a entrar no jogo na tentativa de inverter a tendência hoje majoritária pelo fim da parceria. A questão é: Lula tem toda essa força e capital de influência para apaziguar as insatisfações e mudar o resultado desse jogo? Quem conhece muito bem as regras diz que há uma combinação de fatores: a influência de Lula e os números das pesquisas. O primeiro é forte, mas o segundo é determinante.

O ex-presidente decidiu investir pesado nas seções regionais do Rio e Ceará. Na primeira, sem chance de sucesso, dado que o PMDB pede o impossível: a retirada da já consolidada candidatura do senador Lindbergh Farias.

Mas, no Ceará, não é visto como impossível Lula rifar os irmãos Ciro e Cid Gomes para ficar com Eunício Oliveira do PMDB. Seriam 60 preciosos votos na convenção de 10 de junho. Isso pode mudar o resultado da convenção, cujas contas hoje indicam derrota para o governo. A serventia dos Gomes para o Planalto é bem menor que a prestação de serviços decorrente de aliança com o PMDB.

A paga da paga. A presidente Dilma recebeu anteontem a confirmação do apoio formal do PTB à reeleição. Não pelos seus belos olhos nem pelos ainda mais belos dotes políticos. Em troca da nomeação de um indicado pelo partido na semana passada para uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal.

Torcida organizada. A manifestação de José Serra em página de rede social dizendo que será candidato a um cargo no Poder Legislativo não foi suficiente para enterrar as especulações de que possa vir a ser vice na chapa de Aécio Neves.

No mundo político viceja a seguinte leitura: Serra afirmou que nunca pleiteou ser candidato a vice, mas não disse que recusaria se fosse convidado pelo titular da chapa. Os defensores da união acham que, se Aécio Neves pedir com jeito, vai. No PMDB a avaliação é a de que, se for, a casa do PT cai. O PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab compartilha da opinião.

A pergunta que se faz é: para Serra, que sempre quis ser presidente, tem inequívoca vocação para o Executivo, já passou diversas vezes pelo Legislativo, é melhor ser vice-presidente ou mais um em meio a tantos integrantes de um Poder desprestigiado?

Índice de Confiança do Consumidor mantém-se abaixo da média histórica

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) recuou 3,3% de abril para maio, ao passar de 106,3 para 102,8 pontos, o menor nível desde abril de 2009 (99,7). O indicador foi divulgado hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Com o resultado, o índice manteve-se abaixo da média histórica, de 116,4 pontos, pelo 16º mês consecutivo.

Segundo a avaliação da FGV, os consumidores “continuam pouco satisfeitos com a situação atual e pessimistas em relação aos rumos da economia nos próximos meses”. O Índice da Situação Atual (ISA), por exemplo, chegou a cair 3,9%, para 107,2 pontos, o menor desde maio de 2009 (103,0). Já o Índice de Expectativas (IE) recuou pelo sexto mês seguido, caindo 2,9%, para 100,6 pontos – também o mais baixo desde março de 2009 (97,6).

A FGV também constatou recuo de 3,8% no indicador que mede o grau de satisfação dos consumidores com a situação financeira pessoal, que com a queda passou de 109,3 para 105,1 pontos – o menor nível desde agosto de 2009 (104,9). A proporção de consumidores que avaliam a situação como boa diminuiu de 22,5% para 19,2%, enquanto a dos que a julgam ruim aumentou de 13,2% para 14,1%.”

(Agência Brasil)

Grande Mucuripe realiza caminhada pela paz

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Moradores do Grande Mucuripe realizam na tarde desta sexta-feira, a partir das 14 horas, uma caminhada pela paz. A manifestação terá início na rua do Entardecer, no Conjunto Santa Terezinha, e seguirá percurso pela avenida da Abolição até a estátua de Iracema, na Beira Mar. A ação é resultado da articulação conjunta das três escolas inseridas na rede Comunitária do Grande Mucuripe em parceria com a ONG Tdh Brasil.

As escolas Murilo Borges, José Ramos Torres de Melo e Colônia Z8 desenvolveram oficinas de prevenção à violência, contra o uso de drogas e pelo enfrentamento à violência sexual.