Blog do Eliomar

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Senado abre licitação para alugar carros que atenderão senadores em seus Estados

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E a festa continua.

Um anúncio foi publicado num pé de página no site do Senado, em letras bem miúdas, uma licitação. Ela tem o objetivo de alugar carros com motoristas para atender os senadores em seus estados de origem.
O carro fica à disposição de suas excelências todos os dias, mesmo aquele que deveriam estar trabalhando em Brasília.

São mais 78 carros pagos pelo contribuinte para conforto dos senadores. Os de Brasília só vão ter um único carro. E até agora não reclamaram. E como senador não é o papa, nada de carro de pobre, é carrão para autoridade nenhuma por defeito. Na sua opinião quem deveria ter direito a carro com motorista pagos por nós?

(Blog do Heródoto Barbeiro)

Gomes Farias e Tomaz Holanda se filiam ao PPS

Tomás Holanda e o radialista Gomes Farias são as novas aquisições do PPS do Ceará. Os dois aderiram ao partido durante encontro da legenda, no fim de semana, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa. O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, anunciou o filiação de dois que já estão como pré-candidatos à Assembleia em 2014.

Tomás Holanda foi vereador de Fortaleza e, na última disputa, elegeu a filha Tamara Holanda (PSDC) à Câmara Municipal. Foi candidato a deputado estadual pelo PMN e está como primeiro suplente, tendo assumido o mandato neste ano, de abril a junho.

Gomes Farias é radialista e um dos mais populares narradores de futebol do Estado. Foi eleito deputado estadual de 2006 a 2010 e atualmente é o primeiro suplente do PSDC.

 

A luta dos senhores médicos

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Com o título “Além do próprio umbigo”, o jornalista Paulo Rogério, ex-ombudsman do O POVO, entra na polêmica sobre o Programa Mais Médicos, do governo federal. Ele considera justa a luta dos médicos, mas faz algumas considerações sobre uma categoria que precisa também aprender a respeitar o ser humano. 

Estudantes protestam. Professores vão às ruas e pedem maiores salários. Metalúrgicos, motoristas, operários e até policiais e suas mulheres também escolheram, historicamente, a manifestação pública como forma de denunciar falta de estruturas ou baixa remuneração. Isso tem sido normal.

O que é inusitado mesmo são os médicos ocuparem esse mesmo espaço para também reclamar. Não da péssima estrutura nos hospitais públicos ou da falta de profissionais em determinadas

localidades. Mas, sim, diante da possibilidade de o Governo contratar médicos estrangeiros para ocupar exatamente o vazio deixado por esses profissionais brasileiros, especificamente nas localidades do Interior.

É óbvio que a categoria dos médicos, assim como qualquer outra, tem direito de protestar, afinal, vivemos em uma democracia. Longe de julgar se a reivindicação é justa ou não. Mas alguns pontos são importantes de serem lembrados. Muito além do mero umbigo de cada um dos envolvidos. A questão da saúde é bem mais ampla que essa pendenga entre gestores políticos e médicos.

A começar pela falta de respeito com o ser humano. Se até quem paga – e caro – por um plano de saúde é atendido por um médico que nem levanta da cadeira, preso ao computador e aos 5 ou 10 minutos em que tem que resolver o problema, imagine quem recorre a um posto público. Onde está o respeito se você marca uma hora a consulta e é atendido duas ou três horas depois? Ou nem é atendido, como ocorre em muitos hospitais públicos? E se a consulta fosse particular? O tratamento seria igual?

Agora mesmo, com o protesto dos médicos nas ruas – justo como disse antes – quem está pagando a conta? Ora, o paciente do serviço público.

Aquele que está sentindo dor, independente de quanto tem no bolso. É a mesma pessoa que cobra atenção, tratamento digno e respeito.

Os gestores públicos ainda podem ser modificados a cada quatro anos. É a evolução natural das coisas. Mas médicos, não. Não importa se vão passar seis, sete ou oito anos em uma faculdade. De que vale toda a técnica se o quesito ”humanização” só aparece quando há interesse pessoal no fato.

Ora, os próprios profissionais de saúde deveriam ser os primeiros a denunciar as mazelas de falta de pagamento de prefeituras do Interior ou a deterioração na infraestrutura. As ruas também servem para esse tipo de manifestação.

* Paulo Rogério

paulorogerio@opovo.com.br
Editor-adjunto do Núcleo de Negócios do O POVO.

Termina nesta 2ª feira prazo para escolha do livro didático por escolas públicas

“As escolas públicas têm até hoje (12) para escolher os livros didáticos que serão usados por alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental a partir de 2014. A escolha deve ser feita pelos professores, diretores e coordenadores pedagógicos. Eles deverão selecionar livros para todas as disciplinas: português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol), pela internet. Até a última sexta-feira (9), 26 mil escolas públicas ainda não tinham selecionado os livros didáticos de seus estudantes, segundo balanço divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para ajudar, uma lista com todas as obras está disponível no portal do FNDE. O Guia de Livros Didáticos 2014 traz resumos e informações de cada uma das obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático.

Os professores podem indicar os livros mais adequados ao projeto de ensino de cada escola. O FNDE disponibiliza ainda uma série de documentos de apoio, como orientações para a escolha, compromissos e normas de conduta. Os representantes das escolas podem escolher duas opções para cada disciplina, de editoras diferentes. Caso não seja possível negociar os livros com a editora da primeira opção, o FNDE tenta adquirir as obras da segunda opção.”

(Agência Brasil)

Pesquisador e o consumo de combustível no encontro Antonio Sales-Santana Júnior

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Eis o que Afrânio Craveiro, professor emérito titular aposentado da Universidade Federal do Ceará e pesquisador e diretor-presidente do Parque de Desenvolvimento Tecnológico (Padetec), além de membro fundador da Academia Cearense de Ciências, da Academia Cearense de Química e do Conselho Deliberativo do CNPq, deixou em seu Facebook sobre a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Confira:

Sem querer entrar no mérito da discussão urbanística, fizemos, aqui no Padetec, alguns cálculos interessantes que gostaríamos de compartilhar. De acordo com informações confiáveis , no referido cruzamento circulam diariamente cerca de 70 mil veículos, sendo 294 coletivos. O tempo médio de permanência no cruzamento por causa dos engarrafamentos aumenta de 19 minutos para 30 minutos. (Google Maps). 

Conforme manuais e computadores de bordo, o consumo de um carro parado é da ordem 1 a 2 litros/hora dependendo da cilindrada. Tomando-se a média de 1,5 litros/hora, ou seja 25ml/minuto, teremos o seguinte cálculo: 11 x 70.000 x 25 = 19.250 litros de combustível/dia gerado pelo engarrafamento, ou seja R$48.125,00/dia= R$1.443,750,00/mês ou R$526.968.750,00/ano desperdiçados.

Considerando que em média a queima de 144 g de combustível gera 440g de CO2, pode-se facilmente calcular que são lançados na atmosfera 58.819 Kg de CO2/dia, ou 21.468 ton CO2/ano, resultante do engarrafamento.

Uma árvore absorve em média cerca de 15 Kg de CO2/ano (*). Noventa Castanholeiras absorvem 1350 kg CO2/ano, ou seja a construção do viaduto da Antonio Sales com a Engenheiro Santana Junior equivale a um plantio de 1.431.200 castanholeiras por ano e uma economia de R$526.968,750,00/ano. Isto tudo sem levar em conta o desperdício de tempo das pessoas paradas no cruzamento.

Mesmo admitindo-se a argumentação dos urbanistas de que o viaduto apenas transfere o engarrafamento para outros semáforos e considerando-se apenas 10% dos valores acima, teremos ainda números significativos para justificar a obra do ponto de vista econômico, social e ambiental.

* Afrânio Craveiro.

Mercado financeira prevê inflação menor neste ano e em 2014

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu tanto para este ano quanto para 2014. Para 2013, a projeção passou de 5,75% para 5,74%. No próximo ano, a expectativa é que a inflação fique em 5,85%, contra 5,87% previstos na semana passada. Essas estimativas são resultado de pesquisa do Banco Central (BC) com instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. As estimativas estão distantes do centro da meta de inflação, de 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Para as instituições financeiras, ao final deste ano, essa taxa estará em 9,25% ao ano. Essa é a mesma expectativa para o fim de 2014. Atualmente, a Selic está em 8,5% ao ano. A próxima reunião do Copom será nos dias 27 e 28 deste mês.

A pesquisa do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que permanece em 4,28%, este ano, e foi ajustada de 5,43% para 5,37%, em 2014. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi alterada de 4,81% para 4,57% este ano, e mantida em 5,50% em 2014. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), as projeções foram ajustadas de 4,69% para 4,50%, em 2013, e seguem em 5,50% no próximo ano.”

(Agência Brasil)

Saúde + 10 – Começa a peleja política para aprovar ou aprimorar o projeto

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O projeto de iniciativa popular “Saúde+ 10”, que quer mais recursos para a área da saúde no País,  já foi entregue ao Congresso Nacional. A luta agora é política, ou seja, fazer com que a matéria seja aprovada ou aprimorada.

O secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, o cearense Jurandi Frutuoso, diz como estão os passos dessa proposta que quer gerar mais R$ 42 bilhões para a saúde.

Projeto O POVO Quer Saber debaterá envelhecimento da população brasileira

Prossegue, a partir as 10 horas desta segunda-feira, o projeto O POVO Quer Saber, do Grupo de Comunicação O POVO, que debate temas importantes com personalidades de destaque no País e no Estado.

Nesta nova edição, o tema será “Envelhecimento da população brasileira e seus desafios”, com o médico geriatra Charlys Barbosa, também professor da Universidade Federal do Ceará.

SERVIÇO

* Transmissão – O POVO Online, TV O POVO (Canal 48 e NET 23) e O POVO/CBN (FM 95.5).

Prefeito RC promete entregar heliponto do IJF-Centro em setembro

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), prometeu, durante reunião com seu secretariado, no fim de semana, no Paço Municipal: agora em setembro, vai entregar o heliponto do Instituto Dr. José Frota.

A obra é da época de Juraci Magalhães, passou pela administração de Luizianne Lins e já consumiu cerca de R$ 4 milhões. Ano passado até esteve em reforma, mas não foi ativado.

Há grande expectativa pelo cumprimento dessa promessa. É que, até hoje, a praça em frente a Faculdade de Direito da UFC, se transforma em heliponto quando o momento exige.

Cid visitará obras nesta manhã de 2ª feira

O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá, nesta manhã de segunda-feira, agenda de visitas a obras tocadas pelo Estado em Fortaleza. O roteiro das visitas não foi divulgado pela assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Cid usará seu próprio carro nesses giros.

À tarde, o governador reservou para reunir a equipe, no Palácio da Abolição, e discutir novas ações do projeto de construção do VLT da Copa. Hora de conferir cronograma com o secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele.

Dilma gasta com propaganda quase o valor da Transposição do São Francisco

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“Os gastos com propaganda do governo federal nos dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, incluindo estatais, é 23% maior, na média, do que nos oito anos de mandato de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também vem gastando mais – cerca de 15% -, na média, na comparação com o segundo mandato de Lula. Ao todo, em dez anos de governo petista foram desembolsados, incluindo todos os órgãos da administração, cerca de R$ 16 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento inédito do Estado.

A quantia é quase igual aos R$ 15,8 bilhões que o governo pretende investir no programa Mais Médicos até 2014. Com o valor também seria possível fazer quase duas obras de transposição do Rio São Francisco, atualmente orçada em R$ 8,2 bilhões.”

(O Estado de S.Paulo – Fernando Gallo)

 

Sindicalistas fazem mobilização contra lei que amplia terceirizações no serviço público

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Várias categorias de servidores públicos de todo o País estão se mobilizando contra o projeto de lei nº 4339, que amplia as terceirizações na área pública em todos os níveis. Lideranças sindicais estão seguindo para Brasília com o objetivo de barrar a votação da matéria, que pode ocorrer na quarta-feira.

Marcos Saraiva, diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará e da Confederação  Nacional dos Trabalhadores do ramo Financeiro (Contrafi), deu detalhes sobre o projeto de lei 4330. Ele também aproveitou para falar como estão as negociações com os banqueiros sobre campanha salarial da categoria, cuja data-base é setembro.

Sisutec – Termina nesta 2º feira prazo para inscrições

“Quem deseja concorrer a uma vaga gratuita no ensino técnico tem até hoje (12) para fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para se cadidatar é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 e obtido nota maior que zero na redação. As inscrições devem ser feitas pela internet e os candidatos podem escolher até duas opções de curso em todo o país. O sistema vai selecionar candidatos para 239.792 vagas em cursos técnicos. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14, com matrículas nos dias 15 e 16.

A seleção dos alunos será feita de acordo com a nota no Enem 2012. Do total de vagas, 85% são destinadas aos candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral. As vagas são ofertadas em instituições da rede publica, privada e do Sistema S. Os cursos têm de um a dois anos de duração, com carga horária entre 800 e 1.200 horas-aula.

Os cursos com maior oferta de vagas são os ligados à tecnologia da informação, saúde e área industrial. Lideram a lista os de técnico em informática (23 mil), técnico em enfermagem (14 mil), técnico em logística (13 mil), técnico em segurança do trabalho (13 mil) e técnico em redes de computadores (11 mil). Os estados onde há maior oferta são São Paulo (76 mil), Pernambuco (40 mil), Minas Gerais (27 mil), Paraná (17 mil) e o Distrito Federal (8 mil).”

(Agência Brasil)

Comitiva de Advogados confere em Brasília sessão pelos 80 anos da OAB do Ceará

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Uma comitiva de advogados cearenses, tendo à frente o vice-presidente da OAB, embarcou nesta madrugada de segunda-feira para Brasília. É que logo mais, a partir das 10 horas, haverá sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 80 anos de fundação da seccional da OAB do Ceará. A sessão solene é iniciativa do deputado federal e advogado Mauro Benevides.

O vice-presidente estadual da OAB, Ricardo Bacelar, falou da homenagem e também da mobilização que a Ordem faz em favor da Reforma Política.

CDL tem proposta para reordenar o Centro

“Bancas numeradas, identificação do profissional e limite de um ponto de venda por proprietário. São essas algumas das propostas da Ação Novo Centro, ligado à Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, para organizar o comércio ambulante na José Avelino e demais áreas do bairro. Conforme O POVO publicou na edição de ontem, o comércio chega a movimentar R$ 20 milhões em um dia de feira, com até 7 mil comerciantes, muitos informais.

Segundo Assis Cavalcante, presidente da Ação, os ambulantes têm papel importante no Centro da Cidade, mas da forma como a região é ocupada todos saem perdendo. “Os ambulantes são importantes para o comércio. Eles são trabalhadores, e quando crescem eles constroem o seu próprio comércio nos seus bairros, gerando imposto e emprego”.

Ele destaca que o comércio da rua José Avelino contribuiu para tirar muitas pessoas da linha de pobreza, ao passo em que elas foram incluídas socialmente. No entanto, o diretor da CDL Fortaleza diz ser fundamental que esses comerciantes se submetam às mesmas regras dos formais. “A SRT (Superintendência Regional do Trabalho) poderia vistoriar como faz no comércio formal”.

Outro aspecto diz respeito à segurança de ambulantes e consumidores. Da maneira como as barracas ocupam a rua, é difícil a circulação. “O maior problema é a dificuldade para as pessoas passarem. Se acontecer alguma coisa, não vai dar para passar uma ambulância, um carro da polícia ou dos bombeiros”, diz o comerciante Franklin Freitas, que trabalha em um galpão na José Avelino.

Cavalcante ressalta, ainda, que para se precaver em caso de acidentes, é fundamental que os comerciantes assinem a carteira dos empregados, que assim estariam cobertos pela Previdência, além de terem direito à aposentadoria.

Regional do Centro

Desde o início do ano, novas regras foram postas para o funcionamento da feira, uma delas foi determinar que as atividades acontecessem duas vezes por semana e com horário para começar e acabar. “Aquilo era uma desorganização. Funcionava todos dias, o dia todo. Mas desde 3 de janeiro, iniciamos processo de diálogo com todas aquelas pessoas: ambulantes, comerciantes e donos de galpão. Agora, procuramos iluminar e colocar banheiros”, explica o titular da Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor), Régis Dias.

Para retirar a grande quantidade de barracas e ambulantes das ruas e calçadas da José Avelino e do entorno, Régis diz que a Prefeitura pretende estimular a construção camelódromos e de empreendimentos privados, como os que já funcionam no local. Se por um lado, Dias é pressionado para retirar os ambulantes da rua, do outro o secretário diz que a cidade de Fortaleza não pode abrir mão dos milhares de compradores que chegam de vários estados do país, do Interior do Estado, e até do exterior para a feira.

(O POVO)

Estiagem afeta saúde no Interior

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Foi com um litro d’água, três punhados de açúcar e três pitadas de sal que dona Elza Vieira da Silva, 75, livrou a família do mal-estar no início do ano. Os Vieira tiveram dor de barriga, diarreia, febre. Não teve filho, neto ou sobrinho livre do problema. O soro caseiro e os chás preparados com esmero pela antiga agente de saúde da comunidade de São Gonçalo, em Choró (Sertão Central), foram a salvação.

No fim do ano passado, uma criança menor de um ano morreu por causa da diarreia em São Gonçalo. A família deixou a região. A causa dos problemas de saúde, defende a matriarca, é a quentura destes tempos sem chuva. “É esta seca verde”. Como seca não vê limites e já deixou 178 dos 184 municípios cearenses em situação de emergência, doenças relacionadas à estiagem são comuns.

Segundo nota da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a estiagem é “relevante” na ocorrência de doenças diarreicas agudas (DDAs). No Ceará, até junho, foram confirmados 168.299 casos. Não há informação de óbitos, mas 14 municípios somaram 77 surtos. Ressalva-se que esses são os casos que chegaram à rede de assistência e foram oficialmente notificados. Porque muitos (como os Vieira) tratam a diarreia com medidas caseiras. Em todo 2012, tinham sido 115.014 confirmações de DDA no Ceará.

O documento da Sesa indica ainda que o quadro atual “contraria” a situação dos últimos 13 anos, quando o problema aparecia no período de chuva. Choró, na Região dos Inhamuns, teve surtos porque muitas famílias consumiram água sem qualquer tratamento, indica a coordenadora de vigilância epidemiológica da cidade, Juliana Nunes. Quando choveu, muitos consumiram a primeira água a entrar na cisterna – o que não é indicado, já que, com ela, vem a sujeira acumulada no telhado da casa. A situação repercutiu no hospital da cidade. Em uma semana, chegaram a ser registrados 75 casos de DDA. Foram 11 surtos no município.

Alguns cacimbões da comunidade de São Gonçalo ainda têm água, mas o nível baixo preocupa o filho de dona Elza, o agricultor Mauro Vieira, 54. “A água ta fazendo medo a gente. Se secar, da onde vai tirar?”. Apesar de escura e habitada por sapos, é do cacimbão que muitos moradores tiram a água de beber. “Tira e só faz coar”.

Coar também é o único cuidado que a agricultora Maria Isabel Moreira, 41, tem com a água que ela e os 12 filhos bebem. É tirar a água do rio Curu, que passa bem perto da comunidade Pantanal, em São Luís do Curu (Litoral Oeste), colocar um pano cobrindo a boca do pote e despejar a água. Com o pano, crê Maria Isabel, filtram-se “os micróbios” e pode-se beber. O pano, para ela, “tira” o que é deixado no rio pelas lavagens (de roupa a bicho).

“Minha filha de 6 anos é doente do rio, por causa dessa água”, reconhece Maria Isabel. Genice, ela comenta, tem 6 anos e 15 quilos – peso de crianças de cerca de dois anos. Mas destinar R$ 3,50 para comprar água mineral, como fazem alguns vizinhos, é impensável para a agricultora. E botar cloro na água do pote não é hábito por ali. “O gosto fica ruim”, cita a mãe.

A água que seria ideal para a artesã Francisca Pereira da Silva, 53, é a da chuva. Mas neste ano ela foi escassa no distrito de Holanda, em Tamboril. Com a “quentura” e a “trocação de água” (“bebe água da chuva num dia e em seguida outra água”, explica dona Francisca), deu dor de barriga em todos os moradores. “Foi uma epidemia”, define a agricultora Francisca Azevedo, 25. O sonho da Francisca artesã é, um dia, não depender mais de cacimbão ou pipa e garantir água boa. Seria o fim de micoses, dores de barriga, doenças. “Se tivesse… Como a gente queria!”, sorri.

(O POVO)

Datafolha – Dilma melhora popularidade, mas só Lula venceria no 1º turno

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“Assim como a popularidade, a presidente Dilma Rousseff (PT) recuperou também a intenção de voto, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada na edição dominical da Folha de S.Paulo. No cenário mais provável, tendo como adversários Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), Dilma tem 35% das intenções, ante 30% na pesquisa anterior, de junho, seguida pela ex-ministra do Meio Ambiente. Marina tem 26% da preferência, três pontos acima dos 23% da pesquisa anterior.

Aécio recuou 17% para 13% e o governador pernambucano Eduardo Campos variou de 7% para 8%. Mesmo com a reação, Dilma ainda enfrentaria um segundo turno, nesse caso com Marina, se as eleições fossem hoje. A soma de votos brancos, nulos e dos que não votariam em qualquer candidato atingiria 13% e outros 5% dos ouvidos não sabem em quem votar.

O Datafolha traçou ainda cenário com a candidatura de José Serra (PSDB) e com a inclusão do também tucano Aécio para avaliar o posicionamento do ex-governador paulista, cujo futuro ainda é incerto. Nesse caso, Dilma teria 32%, no seu pior posicionamento entre as avaliações, Marina 23%, Serra 14%, Aécio 10% e Campos 6%.

Com a entrada do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa no páreo, que teria 11% dos votos, ante 15% no levantamento anterior, Dilma teria 33% das intenções, Marina 22%, Aécio 12% e Campos 6%. Brancos, nulos e nenhum candidato somados chegariam a 11% e 5% não saberiam em quem votar.

Dilma mantém 32% das intenções de voto também no cenário análogo, mas com Serra substituindo Aécio. O ex-governador paulista aparece com 15% dos votos nessa avaliação, o melhor cenário da pesquisa para o tucano. Na disputa aparecem ainda Marina em segundo lugar, com 21%, Joaquim Barbosa com 11% e Campos se sustenta com 5%.

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Outro destaque da pesquisa é o posicionamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que venceria em primeiro turno, com 51% dos votos, o que representa um avanço de cinco pontos em relação à pesquisa de junho, quando tinha 46% das intenções de voto. Esse cenário de vitória sem segundo turno se configura na disputa com Marina, que ficaria com 20% dos votos ante 19% da pesquisa anterior, seguida da Aécio, cuja intenção de voto caiu de 14% para 11%.”

(Com Agências)

Mensalão – Julgamento terá procurador interino

Como a presidente Dilma Rousseff não escolheu ainda o próximo procurador-geral da República, parte do julgamento dos recursos do mensalão será acompanhada por procurador ainda desconhecido.

O atual, Roberto Gurgel, só participa da sessão de quarta-feira e, mesmo no caso de Dilma escolher um nome nesta semana, o tempo entre a sabatina no Senado e a posse fará com que um interino ocupe a cadeira do Ministério Público em algumas sessões.

(Com Agências)

Relatório do projeto de reforma do Código Penal será apresentado quarta-feira

A Comissão de Reforma do Código Penal Brasileiro reúne-se na quarta-feira (14) para divulgar a prévia do relatório consolidado sobre as mais de 600 emendas apresentadas até o final de 2012 ao PLS 236/2012. Na ocasião, também será definido o calendário para a reabertura do prazo para apresentação de novas emendas ao projeto.

A expectativa do relator-geral da comissão temporária que analisa a matéria, senador Pedro Taques (PDT-MT), é de concluir a votação do PLS 236/2012 até o final do ano. A comissão é presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e tem como vice-presidente o senador Jorge Viana (PT-AC).

O processo de revisão do Código Penal começou em outubro de 2011, com a instalação de comissão especial de juristas que, em junho de 2012, apresentou anteprojeto com 543 artigos. O documentou resultou no PLS 236/2012, subscrito pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A reforma do Código Penal busca, afirma Pedro Taques, adequá-lo ao espírito da Constituição de 1998, orientada para a proteção coletiva da sociedade, e às complexas relações sociais, econômicas e políticas estabelecidas na modernidade. Depois de ser votado pela comissão temporária, o PLS 236/2012 seguirá para deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

(Agência Senado)