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Atividade econômica registra queda de 1,2% no segundo trimestre, informa BC

A atividade econômica registrou queda no segundo trimestre deste ano. De acordo com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) houve queda de 1,2% no segundo trimestre deste ano, comparado com o período de janeiro a março deste ano.

Em relação ao segundo trimestre de 2013, a queda ficou em 1,54%, segundo os dados sem ajustes, já que a comparação é feita entre períodos iguais.

Em junho, o IBC-Br também registrou queda, de 1,48%, na comparação com maio (dado dessazonalizados). Essa foi a maior retração desde maio de 2013, quando o índice caiu 1,68%. No primeiro semestre, houve expansão de 0,13% e em 12 meses encerrados em junho, de 1,5%. De acordo com o dado dessazonalizado, a expansão em 12 meses ficou em 1,41%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.

(Agência Brasil)

PV pede adiamento do horário eleitoral, mas TSE não acata

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido apresentado pelo Partido Verde (PV) e seu candidato a presidente, Eduardo Jorge, solicitando o adiamento por três dias da propaganda eleitoral no rádio e na TV, programada para começar na próxima terça-feira (19/8).

O candidato argumentava que o tribunal deveria, em razão do acidente aéreo que matou o candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) e parte de sua equipe, conceder um período para que a família do presidenciável e das outras vítimas da tragédia pudessem se recuperar.

Toffoli negou o pedido alegando que o adiamento não pode ocorrer por vontade de um candidato.”

(Com informações do jornal O Globo)

O que funciona no feriado desta sexta-feira

Nesta sexta (15), é feriado da padroeira de Fortaleza, Nossa Senhora da Assunção. Foi decretado feriado apenas na Capital cearense. A data, antes era celebrada do dia de Nossa Senhora da Conceição, em dezembro, foi transferida para agosto, com um decreto do então prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães em 2003. Veja o que funciona na Capital:

Bancos – fechados; Lojas do Centro – fechadas; Supermercados – abrem normalmente; Padarias – Fica a critério da padaria. No caso de abrir, o patrão deverá pagar dobrado aos empregados ou dar uma folga a eles; Shoppings – cinemas, praça de alimentação e lazer funcionam normalmente, até as 22 horas (Avenida Shopping – fechado); Coelce – funciona em regime de plantão; Cagece – funciona em regime de plantão; Postos de saúde – funciona somente o Centro de Saúde da Família Paulo Marcelo (rua Vinte Cinco de Março, 607 – Centro), das 8h às 17 horas, para vacinação.

(O POVO Online)

Pelo saco adentro

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (15):

O alarde em torno do fim do uso da sacola plástica não passou de retórica. Os supermercados de Fortaleza continuam oferecendo as “sacolinhas” e contribuindo para aumentar a poluição do meio ambiente. O lobby dos fabricantes do produto, pelo visto, venceu e esses estabelecimentos pouco fizeram em matéria de alternativas e a população.

Prefeitura, Estado e Governo Federal também fazem ouvido de mercado nessa história, enquanto as cidades colhem prejuízos, sem falar na agressão a ruas, rios, praias, florestas. Uma pena!

Será que até o Ministério Público, que também deve zelar pela legislação ambiental, se engasgou com o plástico das sacolinhas?

Fortaleza viaja em clima de confiança para enfrentar o vice-líder Cuiabá

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=827TdKNUk6s[/youtube]

O time do Fortaleza embarcou, nesta manhã de sexta-feira, para enfrentar o Cuiabá, em partida válida pela Série C, do Brasileirão. A equipe, que tem escala em São Paulo, deverá fazer um alongamento ainda no hotel, de acordo com o técnico Marcelo Chamusca, satisfeito por não ter problemas para escalar o “Leão”.

O Fortaleza, líder em sua chave, até que tomou um pequeno susto: o lateral-esquerdo Fernandinho teve um probleminha já solucionado nessa noite de quinta-feira, como ele informou para o Blog, adiantando estar otimista quanto ao jogo em Cuiabá (MT).

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=DDJemnPiAuM[/youtube]

O técnico Marcelo Chamusca não quis dar entrevista. Ele chegou em cima da hora do voo e aproveitou para fazer um lanche rápido. Chamusca disse só define a escalação do time antes da partida, que terá Marcelinho Paraíba, outro que não deu entrevista. Quem também conversar com o Blog foi o zagueiro Genilson. 

O time do Fortaleza deve retornar à Capital cearense na tarde deste domingo. O grupo de jogadores e o técnico Chamusca fizeram questão de mostrar confiança como expõem estas fotos de Paulo MOska:

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Pose com torcedora ainda no aeroporto.

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Chamusca: A ordem é trazer resultado positivo.

Camilo faz comício nesta sexta-feira

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O candidato do PT ao governo do Ceará, Camilo Santana, realiza comício na noite desta sexta-feira, a partir das 20 horas, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

Camilo estará acompanhado da vice Izolda Cela, do candidato do PROS ao Senado, Mauro Filho, além de candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal da coligação “Pro Ceará seguir avançando”.

(Foto – Divulgação)

Teles não têm interesse em levar banda larga para regiões carentes, diz relator

Dando prosseguimento ao plano de trabalho elaborado para avaliar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoveu nessa quinta-feira (14) um debate público em Rio Branco (AC), no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O senador Anibal Diniz, que é o relator do processo de avaliação na CCT, disse durante a audiência que a massificação da internet banda larga esbarra na falta de interesse das empresas de telefonia em atuar em cidades que ficam fora dos grandes centros urbanos.

– Ao buscarem maior lucro, as empresas concentram o mercado nas grandes cidades. É preciso mudar essa realidade e massificar o uso da internet nas regiões mais necessitadas – apontou.

Segundo Anibal, a audiência no Acre tem como objetivo levar a discussão para outras regiões do país e buscar soluções, junto com as autoridades locais, para os entraves que emperram a massificação da banda larga.

Além do senador, participaram do debate o presidente da Aleac, deputado Elson Santiago; Celso Henrique Ribas, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Carlos Rebello, coordenador do projeto Florestal Digital; Claudio Laranjeira, da Telebrás; e representantes de operadoras de telefonia, do governo local e da sociedade civil.

O próximo compromisso da comissão será em Salvador (BA), no dia 28 deste mês.

(Agência Senado)

Ivo Gomes rompe promessa e solta o verbo: “Canalhas!”

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Quase um mês após informar que sua página no Facebook somente teria seguidores “civilizados”, o deputado estadual e candidato à reeleição Ivo Gomes (PROS) chamou políticos de “canalhas!”, diante do que acredita ser exploração política da morte do então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos.

Há um mês, um simples “petralhas” (termo usado para agredir petistas suspeitos ou denunciados por corrupção) seria suficiente para que Ivo Gomes deletasse o “agressor” como seguidor, ação que chamou de “assepsia”. Segundo o deputado, cerca de 300 seguidores foram eliminados de sua página. “Mais argumentos, menos adjetivos”, sugeriu Ivo.

Presidente do TSE nega pedido para adiar início da propaganda eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, rejeitou nessa quinta-feira (14) pedido do candidato à Presidência da República Eduardo Jorge (PV) para a adiar o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, prevista para começar na terça-feira (19).

Na decisão, Toffoli afirmou que não é possível adiar o início da propaganda com base em um pedido individual de um candidato ou coligação. “Em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitoral”, decidiu.

Eduardo Jorge alegou que o adiamento é necessário para permitir que a coligação de Eduardo Campos possa adaptar os programas que seriam veiculados. Campos morreu na quarta-feira (13) em acidente aéreo no litoral paulista.

“Essa medida significa respeito ao luto das famílias atingidas pela tragédia e ao pesar do povo brasileiro. Podemos ter, assim, um intervalo necessário para se dar início ao debate político tão essencial à nossa democracia”, defendeu o candidato.

(Agência Brasil)

Pesquisa provoca novas adesões a Eunício, diz site da Época

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Da Coluna Felipe Patury, no site da Época nesta quinta-feira (14):

Cinco prefeitos aderiram ao candidato do PMDB ao governo do Ceará, senador Eunício Oliveira. São os líderes dos municípios de Boa Viagem, Russas, Aquiraz, Aiuaba e Umirim. As adesões ocorrem na esteira da última pesquisa do Datafolha, que mostra Eunício com 47% das intenções de voto. Seus adversários somados têm 30%. Esses percentuais indicam que Eunício poderia vencer a eleição em primeiro turno.

(Foto: Divulgação)

Órgão Especial aprova resolução que regulamenta isonomia de servidores do Judiciário

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/08), resolução que regulamenta o enquadramento dos servidores em novas referências e classes funcionais, permitindo a isonomia salarial dos integrantes do Poder Judiciário. A medida foi aprovada durante sessão presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Judiciário cearense.

A isonomia vai beneficiar mais de 1.300 servidores, especialmente os que têm lotação em comarcas do Interior. O desembargador Gerardo Brígido disse que a intenção é implantar o benefício ainda este mês, corrigindo injustiças com o servidor do Interior que, apesar de realizar o mesmo trabalho, recebia remuneração inferior.

O presidente agradeceu a paciência dos servidores por esperarem toda a negociação necessária, quando foi preciso corrigir atecnias na mensagem de lei e contatar a chefia dos Poderes Executivo e Legislativo. Lembrou que, nas visitas que fez às comarcas do Interior, a angústia dos servidores se resumia numa só palavra: isonomia. Considerou que resolver essa situação era uma questão prioritária e a vitória deve ser creditada a todo o Poder Judiciário.

Portaria

O enquadramento será efetivado mediante publicação de portaria do presidente do TJCE posicionando os servidores nas novas referências, conforme previsto na Lei nº 15.645, de 26 de junho de 2014, que trata sobre a isonomia. Os efeitos financeiros serão implementados em cinco etapas anuais. A primeira parcela será paga, excepcionalmente, na folha de agosto, retroativa a julho. As demais, em julho dos anos subsequentes, progressivamente.

A primeira parcela, referente à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) e à Parcela Individual Complementar (PIC), será calculada considerando-se o vencimento correspondente à referência final, decorrente do enquadramento. Fica vedado o pagamento de valores relativos a períodos anteriores a julho de 2014.

As despesas decorrentes do pagamento da isonomia correrão por conta das dotações orçamentárias do Judiciário, observadas as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Lei nº 15.645, que trata da isonomia salarial dos servidores, foi sancionada pelo governador Cid Ferreira Gomes em junho deste ano, após esforço conjunto dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para aprovação da mensagem na Assembleia Legislativa. Com a lei, o Tribunal ficou autorizado a realizar as progressões de referências e as promoções de classes dos servidores, sendo necessário, no entanto, ser regulamentada por meio de resolução do Órgão Especial.

Beneficiados

Serão beneficiados os funcionários efetivos com cargo originário no Interior ou com a primeira lotação no Interior, sem exoneração de cargo efetivo após essa lotação, tendo entrado em exercício até 31 de dezembro de 2006. Também têm direito os servidores efetivos com a primeira lotação na Capital, sem exoneração de cargo efetivo após essa lotação, com início de exercício entre os anos de 2002 e 2006.

As ascensões funcionais resultantes do enquadramento não excluirão as progressões e promoções implementadas até o interstício de 1º/06/2012 a 31/05/2013. Já os que atingirem a última referência da última classe da carreira não poderão participar das ascensões previstas nas Leis Estaduais nº 13.551 de 2004 e nº 14.786 de 2010.”

(TJ-CE)

Luizianne Lins vai ao Recife e se solidariza com família de Eduardo Campos

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), esteve, na tarde desta quinta-feira, abraçando a família de Eduardo Campos no bairro Dois Unidos. Bastante emocionada, ela disse que o Brasil perdeu um líder em ascensão.

“Como o Brasil todo, estou extremamente chocada. Eduardo era uma pessoa encantadora, alegre. Fará uma grande falta ao País”, disse.

Luizianne acrescentou que se não fosse o acidente, um dia após a entrevista ao Jornal Nacional, onde, segundo ela, se saiu muito bem, sua tendência era crescer ao longo da campanha.

“Achei sua entrevista brilhante e no Ceará a tendência era do crescimento de sua candidatura, porque ele encarnava o sentimento do povo”, afirmou.

(Blog do Magno Martins)

DETALHE – Eduardo Campos chegou a convidar Luizianne para que se filiasse ao PSB e disputasse o Governo do Ceará. Ela preferiu  permanecer no PT, onde disputa cadeira de deputada federal.

Justiça vai julgar na 2ª feira pedido de habeas corpus de mexicanos

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará sessão extraordinária nesta segunda-feira. Na pauta de julgamentos estará o habeas corpus dos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo, presos sob a acusação de lesão corporal grave contra advogado em Fortaleza.

Os trabalhos terão início às 9h, no Palácio da Justiça, no bairro Cambeba. O órgão julgador é composto pelos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira (presidente), Paulo Camelo Timbó, Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Além de habeas corpus, também serão apreciados apelações, recursos em sentido estrito, entre outros processos de pauta.”

(Site do TJ-CE)

Seminário discute avanço das terceirizações no setor público

“A flexibilização dos contratos de trabalho por meio da terceirização é o tema de um seminário que se estenderá até esta sexta-feira, no Ministério Público do Distrito Federal, e que reúne centrais sindicais, associações profissionais, integrantes do Poder Judiciário e a Universidade de Brasília. Os participantes avaliam como danosa a contratação de profissionais por meio de empresas terceirizadas e temem a ampliação desse tipo de vínculo trabalhista, o que está em discussão no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal.

O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, citou práticas que têm sido verificadas, em casos de terceirizações, e avaliou que elas provocam violações de direitos. Ele apontou, por exemplo, que, no setor elétrico brasileiro, a cada 100 mil empregados contratados diretamente pelas empresas para as quais prestam serviço, 15 morrem. O número de mortos aumenta para 33, no caso de terceirizados. Eles também sofrem com maior rotatividade no emprego e menos incentivo à qualificação, de acordo com o juiz.

Caldas defende que a prática da terceirização fere o que está escrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como em resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o trabalho como direito. Para ele, esse tipo de contrato é uma estratégia de redução de custos de empresas. Ele também associou a prática à exploração do trabalho em regime similar ao da escravidão, conforme constataram operações do Ministério Público do Trabalho. “Nove em dez operações de resgate de trabalhadores nessas condições envolveram empresas que praticavam terceirizações”, disse.”

(Agência Brasil)

Aécio Neves muda a data da visita ao Ceará

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Tem nova data a  visita do candidato a presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, ao Ceará. Nada de dia 16, pois foi transferida para o próximo  dia 23, em razão da morte do postulante à presidência pelo PSB, Eduardo Campos. Mas a cidade de Igautu (Centro-Sul) continua no roteiro.

Aécio vai inaugurar nesse município um comitê eleitoral ao lado do candidato ao Senado, o tucano Tasso Jereissati, do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos, e do ex-prefeito Agenor Neto, que postula vaga de deputado estadual pelo PMDB.

Neste domingo, Aécio estará no Recife para assistir ao sepultamento do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto no desastre aéreo em São Paulo.

(Foto – Divulgação)

Carteira de estudante 2012/2013 perderá a validade a partir deste sábado

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O prazo final para a validade das carteirinhas de estudante 2012/ 2013 não deve ser prorrogado. Nesta sexta, 15, é o último dia em que o documento deve ser aceito no transporte público de Fortaleza. A informação é do superintende do vale transporte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Paulo César Viera.

A partir deste sábado, 16, somente devem ser aceitas as carteiras de estudante 2014. “Já prorrogamos o prazo das carteiras (de estudante) antigas muitas vezes. A validade correta deveria ser em maio e já estamos em agosto”, explica ele.

De acordo com Paulo César Viera, já foram entregues mais de 300 mil documentos estudantis. O superintendente atribui à falta de planejamento e organização para a demora em realizar os pedidos do novo documento. “Temos atendimento em vários pontos da Cidade, em todos os terminais e há bastante tempo. Os estudantes não podem culpar a falta de tempo”, conclui.

(O POVO Online)

Sai reajuste de 1,5% para tarifas de telefonia nas ligações entre fixos e móveis

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Alô, além?!

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (14) um reajuste de 1,5% nas tarifas de telefonia para ligações entre telefones fixos e móveis, tanto em chamadas locais como em longa distância. O reajuste vale para as concessionárias de  telefonia fixa.

Para ligações de telefones fixos para o Serviço Móvel Especializado (comunicação por meio de rádio), haverá uma queda de 5,27% nas tarifas, porque foi aplicado um fator de redução, que é empregado periodicamente para essa modalidade. As novas tarifas valem a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer na próxima semana.

Os reajustes levam em conta índices de inflação e o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), sobre os quais são aplicados o fator de redução que desconta os ganhos de produtividade das operadoras.

No início do ano, a Anatel aprovou as novas tarifas de remuneração de redes móveis, que reduziram em média em 13% o preço das ligações de telefones fixos para celulares, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) destinadas às operadoras móveis.”

(Agência Brasil)

STJ mantém decisão que condena BB a pagar correção do Plano Verão

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todos correntistas do Banco do Brasil que tinham saldo na caderneta de poupança com aniversário na primeira quinzena de janeiro de 1989, período do Plano Verão, têm direto a cobrar a correção monetária.

Ontem (13), por unanimidade, os ministros da Segunda Seção reconheceram que poupadores de todo o país podem recorrer à Justiça individualmente para executar a decisão proferida a favor dos poupadores em uma ação coletiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Apesar da decisão favorável aos correntistas ter transitado em julgado em outubro de 2009, havia dúvidas sobre a abrangência da decisão, tomada pela Justiça Federal em Brasília. A defesa do Banco do Brasil alegou que a decisão tem validade somente para correntistas do Distrito Federal.

Em nota, o Idec comemorou a decisão. “A decisão do STJ está alinhada com a previsão constitucional, que proíbe a modificação de decisões já transitadas em julgado. Essa decisão só reafirma o que ficou definido desde 2009, isto é, que alcança e beneficia poupadores de todo Brasil.”

Em nota à Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Banco do Brasil afirmou que vai recorrer da decisão para aguardar o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar a constitucionalidade dos planos econômicos da década de 90.”

(Agência Brasil)