Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Área do Cocó com trânsito fluindo sem problemas

O trânsito flui sem maiores problemas, nesta sexta-feira, na área do Parque do Cocó que, nessa quinta-feira. O trecho ganhou cenário de guerra quando a Guarda Municipal retirou grupo de manifestantes contrários ao projeto de dois viadutos que a Prefeitura quer construir no encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro santana Júnior.

No local, apenas duas viaturas da AMC acompanham o fluxo dos veículos.

 

* Confira sobre o embargo da obra aqui.

STF envia a Dilma dotação orçamentária de R$ 562 milhões para 2014

stf

“Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, durante sessão administrativa nessa quinta-feira (8/8), a dotação orçamentária do tribunal para o ano de 2014. A proposta a ser enviada para a Presidência da República prevê orçamento de R$ 562 milhões. O valor será dividido entre a área de “Pessoal e Encargos Sociais”, que pela proposta ficará com R$ 322,1 milhões, e “Custeios e Capital”, onde serão investidos R$ 239,9 milhões.

A sessão administrativa foi convocada com apenas este assunto em pauta, e era necessária porque o prazo para o encaminhamento da proposta termina no dia 15 de agosto. Definidos após negociação com a Secretaria de Orçamento, vinculada ao Ministério do Planejamento, os valores permitem a manutenção do nível de serviços atualmente oferecido e o aprimoramento da prestação jurisdicional, segundo o diretor-geral do STF, Miguel Augusto Fonseca de Campos.

Responsável por esclarecer a proposta aos ministros do Supremo, o diretor-geral confirmou que a dotação prevê dinheiro para a ampliação da garagem do Anexo 2 e para demandas da área de Tecnologia da Informação. O objetivo, neste caso, é garantir a celeridade processual e ampliar o acesso dos jurisdicionados.

A dotação orçamentária do STF para 2014 supera em R$ 27,8 milhões o valor definido para 2013 mas, como lembrou o ministro Marco Aurélio, essa diferença é inferior à inflação do período.”

(STF)

Denúncias de espionagem dos EUA serão discutidas na viagem de John Kerry ao Brasil, diz Patriota

As denúncias de espionagem por parte dos Estados Unidos estarão nas conversas entre o governo brasileiro e o secretário de Estado americano, John Kerry, que chega ao Brasil, na terça-feira (13). Segundo o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, a questão já é objeto de tratamento bilateral com o governo norte-americano e permanecerá sendo tratada, por sua natureza, em ambiente de relativa reserva, mas o Brasil continuará na busca das explicações. “De maneira alguma deixaremos de buscar os esclarecimentos necessários e superar dificuldades que surgiram em função das denúncias que estão sendo apuradas”, disse.

O ministro destacou que depois da reunião do Mercosul, em julho, em Montevidéu, no Uruguai, que decidiu levar o assunto à Organização das Nações Unidas (ONU), houve uma gestão com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “Não é uma coisa corriqueira, e a gestão encontrou interesse, compreensão e uma repercussão favorável”, declarou.

Patriota acrescentou, que ainda no âmbito da ONU, o tema foi incluído nas discussões do Conselho de Segurança. O ministro disse que o debate começou, coincidentemente, este mês, quando a Argentina, como membro não permanente, está na presidência do conselho. Segundo Patriota, a reunião do Conselho de Segurança foi presidida pela chefe de Estado da Argentina, Cristina Kirchner, com a presença de 12 chanceleres.

O ministro ressaltou que a agenda bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos é muito ampla e vai desde comércio e investimentos até cooperação tecnológica. Patriota destacou, ainda, o Programa Ciência sem Fronteiras para estudantes brasileiros nos EUA. Esses assuntos também serão conversados com o secretário de Estado americano, John Kerry, disse.

(Agência Brasil)

Collor quer informações sobre interceptações telefônicas pelo Ministério Público

84 3

O senador Fernando Collor (PTB-AL) informou nessa quinta-feira (8) que o Senado enviou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofício com pedido de informações. O requerimento contém 17 perguntas sobre a aquisição e uso do chamado Sistema Guardião, usado para interceptação telefônica e de dados.

Os questionamentos foram motivados por relatório apresentado ao Conselho Nacional do Ministério Público pelo conselheiro Fabiano Silveira. O texto aponta que, das 30 unidades do Ministério Público no país, 21 possuem ou têm acesso a sistemas de monitoramento de interceptações telefônicas. Dessas, 17 possuem equipamento próprio para as escutas e gravações.

– Somente no último mês de maio deste ano, estavam sob monitoramento das promotorias em todo o país 16.432 telefones de 9.558 pessoas, sem autorização judicial. Isso dá uma pequena ideia do estado policialesco em que se transformou o Ministério Público sob a condução do senhor Roberto Gurgel – acusou o senador.

Collor quer saber, entre outras coisas, se o Ministério Público dispõe de aparelhos ou sistemas de interceptação telefônica, como foram adquiridos, quais unidades os utilizam e se há servidores treinados para usar os sistemas e fazer análises de inteligência. Além disso, Collor questiona os fundamentos legais das interceptações por parte do Ministério Público e a maneira como as informações são utilizadas.

Para ele, a utilização arbitrária desse tipo de mecanismo extrapola as suas funções constitucionais e legalmente previstas do Ministério Público, além de trazer riscos a direitos e garantias fundamentais.

O senador lembrou a previsão constitucional sobre as consequências da falta de respostas a esse tipo de pedido. De acordo com a Constituição, a recusa ou o não-atendimento, no prazo de 30 dias, significa crime de  responsabilidade.

– Seria mais um crime a se somar ao cartel do senhor Roberto Gurgel, que já tem, além do crime de responsabilidade, a prevaricação, a improbidade e o ilícito administrativo – disse o senador.

(Agência Senado)

Ivo Cassol é o primeiro senador condenado pelo STF

Ivo Cassol (PP-RO) é o primeiro senador e o 11ª parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a vigência da Constituição de 1988. Todas as condenações ocorreram a partir de 2010 e a demora no julgamento levou vários casos à prescrição. Se Cassol recebesse a pena mínima para o crime de fraude em licitação, de dois anos, sua pena iria prescrever no dia 17 de agosto. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses, pena que poderá ser cumprida em regime semiaberto, e recebeu multa de R$ 201,8 mil em valores ainda não atualizados.

A primeira condenação da história recente do STF foi a do então deputado federal José Gerardo (PMDB-CE), em maio de 2010. Ele foi acusado de crime de responsabilidade da época em que era prefeito de Caucaia (CE). A pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.

O deputado federal Cássio Taniguchi (DEM-PR) foi condenado no mesmo mês por cometer crime de responsabilidade quando ocupava a prefeitura de Curitiba (PR), mas a pena prescreveu. O deputado federal José Tatico (PTB-GO) foi condenado em setembro de 2010 por crimes previdenciários, mas a prescrição também foi decretada porque ele completou 70 anos de idade e os prazos caíram pela metade.

Em outubro de 2010, o STF condenou o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos e quatro meses de prisão por desvio de dinheiro público. Ele é o único político que acabou preso, o que ocorreu em junho de 2013, quase três anos depois do julgamento.

Em setembro de 2011, o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) foi condenado a mais de três anos de prisão por fornecer laqueaduras gratuitas a eleitoras, mas ele recorreu e o processo ainda não foi encerrado. Em março de 2012, o STF condenou o deputado federal José Abelardo Camarinha (PSB-SP) a quatro anos de prisão por crime de responsabilidade, mas a pena acabou prescrita.

No final do ano passado, quatro deputados federais foram condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Pedro Henry (PP-MT) recebeu sete anos e dois meses de prisão, Valdemar Costa Neto (PR-SP) ficou com sete anos e dez meses, João Paulo Cunha (PT-SP) recebeu nove anos e quatro meses e José Genoino (PT-SP) foi condenado a seis anos e 11 meses. Todos apresentaram recursos, que serão julgados na próxima semana pelo STF.

Inocente

Ivo Cassol (PP-RO) permanecerá no cargo de senador e vai recorrer da condenação dessa quinta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal por crime de fraude a licitações. Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o senador diz que é inocente e que não pretende renunciar ao mandato no Senado.

(Agência Brasil)

Juíza defende investimentos na ressocialização de jovens infratores

A juíza federal Taís Schilling Ferraz, presidenta da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), avalia que a situação em unidades de internação reforça a necessidade de mais investimentos no sistema de ressocialização de crianças e adolescentes em conflito com a lei. Promotores da Justiça da Infância e Juventude inspecionaram 287 unidades de internação provisória ou definitiva em março de 2012 e março deste ano.

Coordenadora do relatório Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes, lançado nesta quinta-feira (8) pelo CNMP, ela destacou que nas poucas unidades em que as normas que regem o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram implementadas de fato, a ressocialização dos jovens infratores é possível.

“A verdade é que um grande número de unidades de todo o país ainda não atende às especificações do sistema socioeducativo, do Estatuto da Criança e do Adolescente. É isso que, de fato, dificulta a ressocialização. Naquelas em que esses parâmetros são observados, há condições de profissionalização, de estudo. E os índices de reincidência caem muito”, ressaltou a juíza logo após a divulgação do relatório.

Para Taís, a constatação de que a maioria das unidades de internação provisória ou definitiva está superlotada e não dispõe de salas de aula adequadas, espaços para profissionalização ou equipamentos para a prática esportiva demonstra que, antes de propor a redução da maioridade penal como solução para o problema da violência juvenil, a sociedade deve cobrar investimentos que garantam a efetividade do sistema socioeducativo.

“Os adolescentes que praticam um ato infracional e vão para essas unidades de internação [com problemas estruturais apontados no relatório] não estão tendo a oportunidade da socioeducação. Não estamos conseguindo dar uma resposta adequada, mas a solução nunca será a redução da maioridade penal, colocar esses meninos em um presídio. A solução é dar a eles condições de voltar à sociedade. E, para isso, o Estado precisa investir nessas unidades a fim de garantir [aos jovens] educação, profissionalização e cultura”, acrescentou a juíza.

A juíza citou um dado fornecido pelo Ministério Público do Distrito Federal, cujos promotores identificaram que 29% dos adolescentes envolvidos em atos infracionais disseram não ter sonhos ou expectativas.

“Isso é muito grave. As crianças não têm perspectiva de futuro. Precisamos trabalhar não para encarcerá-los, para levá-los para presídios e colocá-los à disposição do crime organizado. Precisamos de investimentos nas unidades de internação, [sem os quais] fica muito difícil o projeto de socioeducação [e ressocialização]”, reforçou a juíza.

(Agência Brasil)

PSDB define viagens de Aécio pelo Brasil. No primeiro giro, Ceará está fora

aecioneves

O núcleo duro tucano fechou os destinos das viagens do presidenciável e dirigente nacional do PSDB, Aécio Neves, pelo país. O roteiro passa pelas cinco regiões, começando por Curitiba, no dia 13 de setembro. Depois, Aécio passará por Maceió, Amazonas, Goiânia e, por fim, São Paulo.

A propósito, além das cidades definidas para a caravana, Aécio irá a Barretos, interior paulista, no dia 19 de agosto.

(Coluna Radar – Veja Online)

Ministério Público Estadual debaterá carga horária da Polícia Militar

O Ministério Público Estadual realizará nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, em seu auditório, uma audiência pública para discutir a possibilidade de reduzir a carga horária excessiva dos policiais militares. No Ceará, há informações de policiais trabalhado até 96 horas por semana, mais que o dobro previsto em lei, no caso 44 horas semanais. Associações militares, Comando Geral da Polícia Militar, Defensoria Pública e pms destacados são os convidados para o debate.

Existem cerca de 150 destacamentos, subunidades da Polícia Militar no interior. Cada um conta com menos de sete policiais. Obrigados, eles chegam a trabalhar três dias seguidos, sem contato com a família, sem convívio social e descanso decente. De acordo com o Comando Geral, isso acontece pela falta de efetivo. Para as associações, falta de respeito à dignidade humana destes trabalhadores. O déficit estimando de PMs chega a 15 mil.

Há lei estadual regulamentando a jornada de trabalho desde 2008, cláusula do termo de compromisso com o fim do movimento paredista em 2011/2012. A denúncia também foi levada aos órgãos de Direitos Humanos dos municípios até organismos internacionais, a exemplo da Organização Internacional do Trabalho.

 

Lutador Minotauro visitará Cuca da Barra

lutador-minotauro-9188

Rodrigo Minotauro, lutador brasileiro da categoria peso-pesado de MMA, é aguardado para cumprir agenda em Fortaleza, nesta sexta-feira. Às 10h30min, o lutador visitará o Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCA), da Barra do Ceará. Essa unidade atende todos os meses pelo menos 1000 jovens da Regional I, uma das mais vulneráveis da Capital cearense e com maior número de jovens. O Cuca Barra é ligado a Coordenadoria de Juventude de Fortaleza e tem gestão do Instituto Cuca.

O equipamento realiza cursos gratuitos em diversas áreas do conhecimento como teatro, audiovisual, gastronomia, música, fotografia, circo, dança e comunicação. Todos voltados para jovens de 15 a 29 anos.

(Foto – Divulgação)

Garantia Safra – Municípios têm até esta 6ª feira para quitar pagamento das parcelas

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará alerta: municípios que ainda não enviaram o laudo de perdas de pelo menos 50% da safra ou ainda não quitaram o pagamento de todas as parcelas do Garantia Safra, têm até esta sexta-feira (9) para regularizar a situação e garantir o pagamento do benefício para os agricultores

Ao todo, 178 municípios aderiram ao garantia safra. Destes, sete municípios ainda estão aguardando amostra ou ainda não concluíram o envio dos laudos. 80 cidades precisam pagar a última parcela para garantir o benefício. 11 municípios devem quitar duas parcelas do garantia safra. Outras 4 localidades estão em débito com três parcelas e 3 municípios não pagaram nenhuma parcela da contra partida das prefeituras.

Os recursos do Garantia Safra são oriundos do Governo Federal, do estado, do município e do agricultor familiar. A contribuição do agricultor é de R$ 9,50, a do Município é de R$ 28,50 por agricultor, já a do Estado é R$ 57 por agricultor e a do Governo Federal é de R$ 190 por agricultor. É importante que todos os municípios, que aderiram ao Garantia Safra, regularizem a sua situação para que os agricultores comecem a receber as parcelas referentes ao benefício da safra 2012/2013 em setembro.

SERVIÇO

* Mais informações: Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins (COCRED): 3101 80 87.

José Pimentel garante: Orçamento 2014 chegará ao Congresso até 31 de agosto

86 1

pimentell

O líder do Governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT), afirmou, nesta quinta-feira, que o projeto do Orçamento da União para 2014 chegará ao Congresso Nacional até 31 deste mês, independente da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ainda está em análise na Comissão Mista de Orçamento. O relatório preliminar da LDO foi aprovado na manhã desta quinta-feira pela Comissão. O texto final pode ser votado nas próximas semanas e, em seguida, deverá ser aprovado em sessão do Congresso para virar lei.

José Pimentel informou ainda que a aprovação do Orçamento não está vinculada diretamente ao debate sobre o chamado orçamento impositivo (PEC 565/2006). O líder governista preferiu denominar a proposta de “emendas impositivas”. Para o senador, essa discussão exigirá tempo e atenção, garantindo que as emendas atendam ao plano de desenvolvimento do país e estabeleçam uma boa aplicação dos recursos arrecadados dos contribuintes.

“É bom registrar que 83% do Orçamento da União já é impositivo. Toda a parte previdenciária, pagamento de pessoal, os recursos da educação, os recursos da saúde, os recursos para pagar a dívida pública, o repasse para o Pacto Federativo, o repasse dos Fundos Constitucionais. Tudo isso já é impositivo desde a Constituição de 1988. Apenas 17% não é impositivo”, explicou o senador. Pimentel adiantou que o que está em debate com a PEC 565/2006 é tornar obrigatório o pagamento das emendas individuais. “Não tem nada a ver com orçamento impositivo. São emendas impositivas”, reiterou.

Rede Assai vai abrir mais duas lojas no Ceará ainda neste ano

A Rede Assaí de Atacado vai instalar mais duas lojas no Ceará até o fim deste ano. Anunciou, nesta tarde de quinta-feira, o presidente do grupo, Belmino Gomes, durante entrevista ao programa O POVO Economia, que a jornalista Neila Fontenele apresenta na rádio O POVO/CBN. Belmino não adiantou detalhes nem locais que ganharão as novas unidades, mas destacou que o mercado cearense é um dos melhores do Assai no País.

No Ceará, a Rede Assaí conta com cinco lojas, sendo três em Fortaleza, uma em Caucaia e outra em Juazeiro do Norte.

No País, o Assaí registrou um crescimento da ordem de 32% no primeiro semestre e deve, de acordo com o presidente da rede, Belmino Gomes, fechar com 40%. O Assaí está participando da 33ª Convenção Nacional do Atacadista e Distribuidor, que ocupa espaços no Centro de Eventos.

Zé Airton preside comissão de MP 523 que pode salvar a lavoura dos produtores endividados

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ShOLQ-KxSZ8&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O deputado federal cearense José Airton (PT), escolhido para presidir a Comissão Mista que vai tratar da Medida Provisória 523, que trata de renegociações das dívidas dos produtores rurais do Nordeste, anuncia: a comissão vai ouvir Banco do Brasil e Banco do Nordeste para saber das possibilidades de acordos, descontos e abatimentos. José Airton desembarcou nesta tarde de quinta-feira em Fortaleza confiante de que a MP 523 tenha apreciação em menor tempo.

Caso Cocó – Prefeito Roberto Cláudio diz que agiu de acordo com a lei

77 2

robertoclaudiooos

“O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), defendeu, na manhã desta quinta-feira, 8 , que está agindo de acordo com a lei na desocupação do Parque do Cocó. “Nós temos o projeto aprovado licenciado. Com estudo de impacto ambiental. Tanto a Justiça Federal quanto a Justiça Estadual deram licença a partir de uma liminar”, declarou ao O POVO. O prefeito também ressaltou a parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. “Estamos cercados de toda legalidade e há, por outro lado, a pressão da população de Fortaleza”.

De acordo com RC, a informação oficial é de que a desocupação ocorreu de forma tranquila. “Felizmente, ninguém foi ferido”, defendeu. “Nós estamos cumprindo o que a lei nos permite, e o que a população de Fortaleza nos cobra majoritariamente, que é construir obras de mobilidade, principalmente, aquelas que priorizem o transporte público”.

(POVO Online)

Em junho, produção industrial cresceu em 10 de 14 regiões pesquisadas pelo IBGE

58 1

A produção industrial aumentou em 10 dos 14 estados pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Avançou 1,9% em junho, sobre maio, e 3,1%, sobre junho do ano passado. As quatro exceções foram Paraná (-3%), Goiás (-2,3%), Amazonas (-2,2%) e Minas Gerais (-0,8%).

No acumulado de 2013, quatro estados apresentam resultados negativos: Pará (-10,3%), Espírito Santo (-9,4%), Minas Gerais (-0,7%) e Santa Catarina (-0,5%). Quando avaliada a variação acumulada em doze meses, são oito os estados com resultados negativos.

O Pará foi o de melhor desempenho na comparação do mês de junho com maio, subindo 5,9%. Mas a produção caiu 7% em relação a junho do ano passado. Em doze meses, o estado sofreu recuo de 6,5%.

O Rio Grande do Sul, que teve a segunda maior alta (3,9%), foi o que mostrou a maior expansão (11,8%) na comparação com junho de 2012. No ano, o estado acumula 4,7% de crescimento na produção industrial.

A terceira colocada foi a Bahia que, além de ter subido 3,1% na comparação junho/maio, avançou 9,9% na comparação interanual. A indústria baiana é a que acumula maior crescimento em 2013, de 5,9%.

Na outra ponta da lista, o Paraná teve a maior queda na produção industrial na passagem de maio para junho, com recuo de 3%. No entanto, a produção paranaense é 4,4% maior que a do mesmo período do ano passado e acumula 0,8% de variação em 2013.

São Paulo, o estado mais industrializado do país, teve alta de 2,9% ante maio, e de 3,1% sobre junho do ano passado. A indústria paulista acumula 2,9% de aumento na produção em 2013 e 0,5% em doze meses.

(Agência Brasil)

Papa Francisco baixa novas medidas contra lavagem de dinheiro

“O papa Francisco aprovou hoje (8) novas medidas de prevenção e luta contra a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição maciça, informou o Vaticano. Francisco reforçou, por meio de um decreto papal (Motu Proprio), as funções da Autoridade de Informação Financeira (AIF), criada em 2010 pelo antecessor Bento XVI, encarregando-a de avaliar e aprovar todos os serviços de natureza financeira concluídos pelas diferentes instituições dependentes do Vaticano. As leis que se aplicam no Estado do Vaticano são estendidas aos ministérios, organismos e instituições dependentes da Santa Sé e às organizações sem fins lucrativos, como a Caritas, que estão relacionadas ao Vaticano.

À AIF foi atribuída uma nova função de avaliação e aprovação de todos os organismos que “realizem atividades de natureza financeira, em resposta a uma recomendação da Comissão Moneyval [de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo], do Conselho da Europa”, acrescenta o comunicado. Este Motu Proprio mostra a mobilização do papa Francisco em defesa da transparência no Vaticano.

O decreto papal representa “a continuidade e uma ligeira extensão” em relação ao Motu Proprio, de 30 de dezembro de 2010, do papa Bento XVI, explicou aos jornalistas o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi.”

(Agência Brasil)

Entidades populares dos bairros Ellery e Monte Castelo cobram conjunto habitacional

Várias entidades populares e de moradores dos bairros Ellery e Monte Castelo, inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal, vão realizar um manifestação nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, na Avenida Sargento Hermínio, em frente ao Polo de lazer (Monte Castelo). A ordem é cobrar a construção de um conjunto habitacional do Programa num terreno pertencente ao município, localizado na Avenida Sargento Hermínio e que está ocupado por uma garagem de ônibus.

Os organizadores do ato dizem que o imóvel – mede cerca de 4.500m², foi ocupado ilegalmente por uma empresa de ônibus, no ano 2000 e, no final de 2012, após ganhar na Justiça a posse, a Prefeitura teria feito um acordo e repassou o terreno para a ocupante, sem autorização da Câmara Municipal, sem licitação ou mesmo uma avaliação imobiliária.

SERVIÇO

* Mais informações e documentos que comprovam a denúncia no site do Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz: http://www.parqueracheldequeiroz.org/modules/news/article.php?storyid=132

TJ/CE empossa novo desembargador

pauloalbuqueruqe

Promete atrair bom número de massapeenses a posse do advogado Paulo Airton Albuquerque como desembargador. O ato ocorrerá hoje, às 16 horas, no auditório do TJ do Ceará, sob a presidência do desembargador Luiz Gerardo Brígido.

Paulo Airton foi escolhido pelo governador Cid Gomes (PSB) de lista da OAB na qual constavam também os nomes dos advogados Gina Pompeu e Virgílio Maia. Ele ocupará vaga abeta com a aposentadoria de Ernani Barreira Porto.

Massapeense, Paulo Airton tem 12 anos de advocacia.

Caso Cocó – Deputada acionará Comissão de Direitos Humanos para apurar possíveis excessos

84 8

eliane_novais

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) manda nota para o Blog. Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, se solidariza ao grupo que foi retirado de trecho do Parque do Cocó, onde a Prefeitura construirá dois viadutos. A parlamentar informa que a CDH apurará possíveis excessos. Conifra:

Caro Eliomar de Lima,

Diante do que presenciei e sofri durante o ato de desocupação do Parque do Cocó, quero comunicar que o Escritório Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, está recolhendo depoimentos dos que se sentiram agredidos na manhã de hoje.

Após ouvir os manifestantes e cidadãos que foram agredidos, denunciaremos o ocorrido ao Ministério Público com o intuito de que se instale uma investigação do que ocorreu e está ocorrendo no Parque do Cocó.

Agressões gratuitas, uso excessivo de força por parte do poder público, abuso de autoridade, desrespeito a liberdade de imprensa e censura à liberdade de manifestação foram alguns dos lamentáveis atos que testemunhei.

* Eliane Novais,

Deputada estadual do PSB.