Blog do Eliomar

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Antes do titular da Seguramnça, um tiroteio entre líder e ex-líder do governo cidista

O líder do Governo na Assembleia, José Sarto, ocupa a tribuna da Casa, neste momento. Ele prepara o terreno para o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra, convidado a expor ações da pasta a partiri das 11 horas desta quarta-feira.

O titular da SSPDS deverá expor número de investimentos, situação que encontrou o aparelho policial e, principalmente, explicar para alguns poucos parlamentares da oposição o porquê de estatísticas elevadas de homicídios no Estado.

Enquanto Sarto revelou que o problema da violência é nacional, o ex-líder do governo na Assembleia, Antonio Carlos, levantou a tese de que há um fracasso na área da segurança.

GALERIAS – Há manifestantes nas galerias da Casa, com cartazes. Alguns expondo números de homicídios ou cobrando providências e solução para alguns casos.

Ceará passará a status de "Área Livre de Febre Aftosa com Vacinação"

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O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, estará em Fortaleza no próximo dia 21. Aqui, ele assinará portaria definindo o Ceará como “Área Livre de Febre Aftosa com Vacinação”. Atualmente, o Estado é considerado “Área de Médio Risco com Vacinação”. A nova certificação quer dizer, na prática, que o Ceará cumpriu todas as exigências estabelecidas pela pasta nas últimas campanhas de vacinação. “Agora vamos ampliar os negócios agropecuários e melhorar o padrão genético do nosso rebanho”, comemora o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Os altos índices de vacinação contra a febre aftosa foram a principal exigência do Ministério. Em 2012, o Ceará bateu todos os recordes e vacinou 93,99% do rebanho. Na primeira etapa deste ano, um novo recorde foi quebrado e 94,62% dos animais foram imunizados. A meta estabelecida era que pelo menos 90% do rebanho recebesse a vacina em 80% das propriedades do Estado. Mas outros fatores também pesaram na decisão. O governo estadual investiu na reestruturação da Adagri criando 15 novos escritórios (passando de 25 para 40) e seis escritórios regionais da agência, responsável pela sanidade animal e vegetal no Estado. Também autorizou a contratação de 40 veterinários, 21 agrônomos e 79 agentes agropecuários. Um convênio com o MAPA possibilitou a compra de novos veículos e equipamentos para as unidades na capital e no interior.

Além do Ceará, o reconhecimento nacional chega a mais sete estados: Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, além do Estado do Pará, na Região Norte do País.

Servidores do IJF fazem ato por mais segurança no hospital

iane parente

Categoria em momentos finais de concentração.

Terminou agora há pouco ato público realizado por servidores do IJF Centro cobrando mais segurança para o hospital. O ato reuniu cerca de 70 profissionais de cada setor para não causar transtornos às atividades do instituto. A iniciativa foi da Associação dos Servidores do IJF, com apoio do Sindicato dos Servidores e empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort).

Durante o ato foi lembrado o caso recente de um jovem que foi assassinado, com três tiros, por outro jovem, quando deixava o IJF. Ficou acertado que as entidades buscarão envolver o Ministério Público para que acelere medidas de segurança prometidas pela direção do instituto.

Já a direção do IJF, em nota, informa estar implantando, até o fim deste ano, um plano de segurança para o hospital.

(Foto – Iane Parente)

UFC abre novos concursos para professor efetivo em Fortaleza

Estão abertas até 5 de setembro as inscrições para novos concursos públicos de professor efetivo – denominação de adjunto-A, com exigência do título de doutor, na Universidade Federal do Ceará. Em todas as vagas, o regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. Os interessados devem efetuar taxa de inscrição no valor de R$ 201,00. Veja abaixo as oportunidades abertas:

Edital nº 281/2013 – Instituto de Educação Física e Esportes, uma vaga para o setor de estudo “Desenvolvimento e Aprendizagem Motora Aplicadas à Educação Física e Esportes”.

Edital nº 282/2013 – Centro de Tecnologia, uma vaga no Departamento de Engenharia Química, no setor de estudos “Engenharia do Petróleo”; Centro de Humanidades, uma vaga do Departamento de Letras Estrangeiras, setor de estudo “Língua Inglesa e suas Metalinguagens”, e uma vaga no Departamento de Psicologia, no setor de estudo “Processos Psicossociais e Construção da Realidade: Psicologia Social do Trabalho e das Organizações”; Centro de Ciências Agrárias, uma vaga do Departamento de Tecnologia de Alimentos, setor de estudo “Engenharia de Alimentos”, e uma vaga no Departamento de Engenharia de Pesca, no setor de estudo “Tecnologia do Pescado / Tecnologia do Frio e do Calor”; e Centro de Ciências, no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada, sendo duas vagas para o setor de estudo “Probabilidade e Estatística” e uma vaga para o setor de estudo “Matemática Computacional”.

* Mais detalhes sobre os processos seletivos estão nos editais citados, que podem ser acessados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC (www.progep.ufc.br).

(Site da UFC) 

Médicos fazem corpo a corpo em Brasília contra projeto Mais Médicos

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A Federação Nacional dos Médicos está reunida em Brasília, nesta quarta-feria, para avaliar a série de mobilizações que realiza em todo o País contra projetos do governo federal como o Ato Médico e o Programa Mais Médicos, este abrindo para a importação de médicos para atuarem no Interior do País.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, seguiu para o encontro que deverá servir também para ações políticas de pressão da categoria médica junto ao Congresso Nacional.

Defensor dos viadutos reage ao inconsequente patrulhamento messiânico dos eleitos

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Com o título “O Monólogo dos insanos”, eis artigo do professor João Arruda, da UFC, que volta a abordar a polêmica em torno da construção de dois viadutos no encontro da avenida Antonio Sales e Engenheiro Santana Júnior. Por defender o projeto, João Arruda se diz alvo dos “herdeiros de uma tradição anacrônica e autoritária” e de “minoritários da esquerda cearense que teimam em não se reciclar”. Confira:

Para indignação dos que têm os valores democráticos e a tolerância política como dogma de convivência sociopolítica, a prática de inflexibilidade de posição de alguns grupos reacionários, travestidos de esquerda, que atuam no cotidiano da política brasileira, chega ao limite do que deve ser socialmente tolerável. Não tenho nenhuma dúvida de que essas práticas agressivas estereografam, com perfeição, a turvez de algumas mentes insanas.

O fortalezense está assistindo, atônito, a um período de grande e irracional intolerância política por parte de grupos pseudo ambientalistas. Essa prática poderá ficar registrada na nossa história como a era negra do Macartismo tupiniquim. A título de esclarecimento, o Macartismo foi o termo qualificador do período pós segunda guerra
mundial nos EEUU, caracterizado por terríveis perseguições e intolerâncias políticas. Nele, o Establishment definia os limites possíveis dentro do qual o cidadão teria para pensar, agir e se comportar, e a ultrapassagem desses limites seria penalizado com prisões, assassinatos, execrações públicas, etc.

Essa mesma prática estamos presenciando em Fortaleza. Herdeiros de uma tradição anacrônica e autoritária, setores minoritários da esquerda cearense teimam em não se reciclar. Dotados de uma visão messiânica e acreditando terem sido escolhidos para salvar o mundo dos erros dos ímpios, esses reacionários contumazes assumem uma postura agressiva e intolerante. Afinal, eles, os eleitos,, os escolhidos, por serem detentores das verdades divinas, passaram a definir o que seria o comportamento politicamente correto e estabeleceram os limites de como o cidadão comum deverá pensar, agir e se comportar, decretando o escárnio e a execração pública como penalidades aos que ousarem ser infiéis aos seus modelos e dogmas sagrados.

Coitados dos que ousam desafiá-los, duvidando das suas verdades infalíveis! Assim como outros fortalezenses que ousaram questionar a prática e a visão equivocada dos eleitos, tenho sido vítima da agressão e da calúnia
de alguns dementes inconsequentes. Mas, enquanto existir um espaço para eu poder manifestar a minha indignação ou a minha discordância em relação a fatos do cotidiano da cidade, podem ter certeza de que não me deixarei
intimidar frente ao INCONSEQUENTE PATRULHAMENTO MESSIÂNICO DOS ELEITOS.

As agressões aos que ousam discordar e aos que não observam os preceitos dos iluminados são por demais conhecidas. O caso mais emblemático desse quadro de irracionalidade dantesca foi a forma insultuosa e deseducada como os autodenominados “defensores do Cocó” receberam o governador Cid Gomes na noite de segunda-feira. Visando abrir um diálogo mais consistente com o grupo, o governador ponderou que a obra dos viadutos não atinge o mangue do Cocó e propôs, sem tergiversar, que, em troca da área ocupada pela construção dos viadutos, algo em torno de 0,18ha, ele se comprometia a regulamentar o Parque do Cocó – reivindicação antiga dos ambientalistas -, a adicionar 20.000m² de manguezal para compensar os 2.000 m² de área exótica desmatada e a multiplicar em 10 vezes o plantio do número de árvores sacrificadas. Infelizmente, a intenção do diálogo do governador foi transformada, pelos destemidos defensores da natureza, numa agressiva cantilena monologal.

Essa situação de estreiteza política, que nada constrói e que tanto prejudica a dinâmica administrativa da cidade, não pode perdurar. A falta de compromisso com o bem estar dos nossos munícipes, principalmente com o dos mais humildes, aqueles que diariamente usam o transporte coletivo para chegar ao seus trabalhos, tem sido a marca registrada do cotidiano político desses grupos. A cidade não pode continuar a ser refém desses movimentos inconsequentes.

Tendo em vista essa patologia insana, eu reafirmo o que já escrevi aqui nesse prestigioso Blog do Eliomar de Lima: “após termos sido vítimas de uma administração municipal permissiva e inoperante, que, entre as dezenas de erros e omissões administrativos, teve a irresponsabilidade de tornar a mobilidade urbana de Fortaleza na mais caótica entre todas as capitais brasileiras, é inadmissível que, agora, quando o novo gestor de Fortaleza tenta intervir para dar uma maior racionalidade ao trânsito e, em consequência, melhorar a mobilidade da nossa cidade, um pequeno e
heterogêneo movimento, alguns sem nenhuma representatividade sócio-política, tente impedir que o fortalezense possa ter uma melhor qualidade vida”.

Nesse sentido, e contando com a opinião favorável da maioria esmagadora da população fortalezense, o prefeito Roberto Cláudio tem legitimidade para solicitar o imediato cumprimento da reintegração de posse da área e a
dar início a essa obra de construção desses viadutos, equipamentos fundamentais para a concretização do corredor de ônibus expresso, que ligará o terminal de Antônio Bezerra ao terminal de Papicu, beneficiando mais de 200.000 o fortalezenses.

* João Arruda,

Professor da UFC. 

Artur Bruno diz que cúpulas do PT estadual e da Capital vivem clima de letargia

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Esta é da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

As direções do PT no Estado e em Fortaleza estão acéfalas. Quem faz a crítica não é um simples filiado do partido, mas o deputado federal Artur Bruno, que conta os dias para que chegue o Processo de Eleição Direta (PED) da legenda, marcado para novembro. Nessa ocasião, ocorrerá a renovação da direção estadual, que tem o comando da ex-prefeita Luizianne Lins, e da direção da Capital.

Bruno se diz “incomodado” com a letargia do partido diante de tantos episódios do momento como as manifestações das ruas e, principalmente agora, quando se discutem obras polêmicas e não se vê o PT reunido.

“Até segunda-feira, nós, o grupo do professor Pinheiro (titular da Secult) e o grupo do vereador Acrísio Sena vamos definir candidatos para o Estado e para Fortaleza”, avisa Bruno.

Cid Gomes volta à rotina das viagens

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O governador Cid Gomes (PSB) cumpre agenda em Brasília, nesta quarta-feira. Uma série de reuniões no Banco Mundial, onde o Estado conta com vários projetos apoiados financeiramente.

Ontem, mesmo tendo passado parte da madrugada conversando com manifestantes do Cocó, o governador voou para o Rio. Ali, tratou de financiamentos do BNDES para o Estado

Caso Cocó – O Poder viu-se forçado a ceder e negociar

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Da Coluna Política do O POVO, assinada, nesta quarta-feira, pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópíco “Fim de uma era dos espasmos do passado”. Confira:

A madrugada de segunda para terça-feira foi momento histórico, divisor de águas na política do Ceará. Pela primeira vez, movimento como o que ocorre no Parque do Cocó levou o governador a se deslocar até eles na tentativa de negociação. Vitória, sem dúvida, para os “maconheiros”, “burgueses”, “ecodesocupados”, “ecochatos”, idiotas, ridículos, conforme adjetivação que os áulicos lhe vinham atribuindo. Esse grupo tão esculachado alcançou o que nenhuma mobilização obteve antes deles. Mesmo com aval do Poder Judiciário e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para as obras seguirem em frente, Cid Gomes (PSB) foi até lá, sentou na roda, ouviu muitas e boas, na tentativa de convencer os manifestantes a deixarem seu aliado, o prefeito Roberto Cláudio (PSB), construir o viaduto. O poder viu-se forçado a ceder e negociar.

Assim como, no Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) desistiu de demolir o parque aquático Julio Delamare – cuja reforma para o Panamericano de 2007 custou em torno de R$ 10 milhões, coisa de país rico, sabe como é. Também o estádio de atletismo Célio de Barros não irá mais ao chão, bem como o Museu do índio. Foi forçado a recuar diante da queda vertiginosa de popularidade e das resistências à derrubada, ao arrepio da lei, de bens tombados, assim como o era a marquise do Maracanã, que foi destruída no mais descarado vandalismo de Estado. Da mesma forma como Dilma Rousseff (PT) também teve de voltar atrás em relação ao programa Mais Médicos, em relação a medida cujos méritos até foram aqui apontados, mas que pecou pela falta de diálogo.

Nenhum dos gestores tomou a atitude acima mencionada por gosto. Todos os fatores são sintomas de um tempo que acabou. A época do trator chegou ao fim. Depois da efervescência social que o Brasil vivenciou, os governantes não têm mais condições de fazer as coisas pela força, por cima de pau e pedra, doa a quem doer. Esse passado foi soterrado pelas ruas.

Posturas como as que a coluna criticou no último sábado, da agressão e da baixaria em vez do diálogo, são espasmos cadavéricos de um tempo que as ruas sepultaram, embora sejam muitos os governantes que insistem em não entender isso. Pouco a pouco, caem na real. Aliás, ao ir até os manifestantes, Cid vai na contramão desse comportamento. Que sirva de exemplo a muitos de seus aliados, gente cuja posição está longe de ter a mesma relevância, mas cujo comportamento destila não só arrogância e prepotência, mas também falta de educação, grosseria e despreparo para a função pública.

(Foto – Fco Fontenele)

Motoristas da CTC paralisam atividades por tempo indeterminado

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Ceca de 300 trabalhadores da Companhia de Transportes Coletivos (CTC) paralisaram as atividades nesta manhã de quarta-feira. Segundo o presidente do Sindicato dos Motoristas do Ceará, Domingos Neto, a paralisação é por tempo indeterminado.

A categoria reivindica pagamento de salário atrasado, mas fechou luta contra a possibilidade de terceirização do serviço de transporte escolar, hoje realizado pela CTC. A Prefeitura abriu licitação para contratar empresa, prometendo aos motoristas da CTC que a maioria será aproveitada, mas, segundo Domingos Neto, não há diálogo aberto sobre o assunto até agora.

Motoristas da CTC cobram audiência com o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes.

Quem são os acampados no Parque do Cocó?

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Um projeto alternativo aos viadutos do Cocó, que não avance em um milímetro sequer na área do Parque, é o denominador comum entre os manifestantes que há 27 dias estão acampados no local, para tentar impedir as obras da Prefeitura de Fortaleza. Cerca de 300 pessoas, com idade de 16 até 83 anos, estariam engajadas ao movimento – dessas, 40 dispostas a ficar todos os dias. Questionados pelo O POVO sobre qual a condição para o fim da ocupação, houve divergência entre alguns dos presentes. Ainda não parece haver total clareza sobre o que exatamente os fará voltar para casa.

Bastante heterogêneo e sem líderes definidos, o grupo inclui estudantes, agrônomo, geógrafo, ex-policial, surfista, artistas, aposentados, pessoas de partidos ou sem identificação com legendas, entre outros perfis que se revezam entre as obrigações diárias e o alojamento. Alguns possuem histórico de militância nas áreas ambiental e urbanística, outros aderiram à “luta” após a onda de protestos deste ano.

Com o passar dos dias entre as árvores do Cocó, a lista de reivindicações ficou mais extensa. Entre outros pontos, os manifestantes demandam mudanças na lógica de mobilidade urbana do Governo e da Prefeitura, com obras que deem mais atenção a pedestres, ciclistas e transportes coletivos, e a legalização do Parque do Cocó, requerida pelo Ministério Público Federal e prometida pelo governador Cid Gomes (PSB) na visita surpresa feita na última segunda-feira.

O grupo reconheceu a necessidade de desafogar o trânsito entre as avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, mas sustentou que há opções além do viaduto. Perguntados se não estariam tentando impor opiniões de forma intransigente, conforme vem apontando defensores do viaduto, os manifestantes alegaram que possuem respaldo “Eu sinto que a maioria das pessoas apoia o movimento”, afirmou o professor Fábio Ferreira, da rede estadual.

Estilo de vida

Tal apoio, no entanto, coexiste com a hostilidade. No período em que O POVO esteve no Cocó, entre 15h30min e 18 horas de ontem, foram vários os motoristas e passageiros que gritaram “vagabundos”, “desocupados” e “vão trabalhar” para os manifestantes. No mesmo intervalo, no entanto, houve doações de água mineral e comida.

Segundo os ocupantes do Cocó, as doações chegam por meio de moradores do entorno, de anônimos que passam pelo acampamento e dos próprios envolvidos, incluindo vereadores. Eles também fazem “pedágios” periódicos nos semáforos, pedindo dinheiro para o movimento. “Em meia hora a gente consegue levantar R$ 100,00”, disse Rafael Lima. Segundo ele, é possível se manter com R$ 70,00 por dia.”

(O POVO)

STF julga ação penal contra senador Ivo Cassaol

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) à tarde ação penal envolvendo o senador Ivo Cassol (PP-RO). O político e mais oito réus são acusados de fraudes em licitações e de formação de quadrilha. Os fatos ocorreram na época em que Cassol era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Se as penas aplicadas forem baixas, poderá haver prescrições. O caso chegou ao STF em 2011 e está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A denúncia foi oferecida em 2004 pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat. O caso tramitava no Superior Tribunal de Justiça porque, na época, Cassol era governador de Rondônia. O processo chegou ao STF quando ele foi eleito senador.

Cármen Lúcia liberou o processo para o ministro revisor, Antonio Dias Toffoli, em junho deste ano. No despacho que autorizou a inclusão da pauta no plenário, Toffoli alertou para “a aproximação do prazo prescricional” em 17 de agosto. A urgência do caso levou o STF a alterar seu sistema de funcionamento, que prevê julgamentos da área penal apenas às quintas-feiras.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, houve conluio entre empresas pertencentes a pessoas ligadas a Cassol para concorrer e vencer a maioria das licitações de Rolim de Moura. As defesas negam as acusações. O crime de fraude em licitação tem pena entre dois e quatro anos, além de multa. O crime de formação de quadrilha prevê pena entre um e três anos.”

(Agência Brasil)

ProUni 2013 – Alunos selecionados têm só esta 4ª feira para fazer a matrícula

“Termina hoje (7) o prazo para que os estudantes selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) façam a matrícula na instituição de ensino superior. Além disso, eles deverão comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. A segunda convocação da lista de espera ocorre no próximo dia 12 com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15.

Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.

Se inscrevem no programa os estudantes que tenham feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. É preciso ainda ter obtido nota superior a zero na redação. Professores da rede pública de ensino do quadro permanente que concorrerem a cursos de licenciatura também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.”

(Agência Brasil)

Secretário mais criticado de Cid vai à Assembleia

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“Está marcada para hoje, na Assembleia Legislativa, a aguardada visita do secretário da Segurança do Estado, Francisco Bezerra. Ele terá a oportunidade e o dever de, finalmente, responder às críticas e questionamentos sobre a pasta, de longe a mais criticada do governo Cid Gomes (PSB). Em meio aos índices elevados de criminalidade e ao descompasso institucional da secretaria – apesar dos pesados investimentos – paira série de questionamentos aos quais Bezerra poderá responder.

Muito além das críticas de cunho político, o secretário tem explicações a dar, principalmente, sobre números. Os recentes dados sobre violência deixam evidente o momento de crise sem precedentes que o Estado atravessa na área de segurança pública. Conforme mostrado no O POVO de ontem, o número de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) em Fortaleza cresceu 27,53% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Ações recorrentes contra bancos na Capital e no Interior também se tornaram marca negativa. O número de roubos a pessoa, assaltos a ônibus e furtos também cresceram este ano.

Casos emblemáticos nas últimas semanas se transformaram em símbolos do cenário preocupante. Entre eles os assassinatos do comerciante Antônio Teixeira Azevedo, no Centro, do padre Elvis Marcelino Lima, na Praia de Iracema, e a morte, ainda não esclarecida, do motorista Darlan de Castro, durante blitz policial em Paracuru.

Números e casos que tornam cada vez mais questionável o Ronda do Quarteirão, programa criado em 2007 e que se tornou o símbolo do Governo do Estado na área se segurança, sem, contudo, conseguir traduzir investimentos em resultados. Em 2011, quando Bezerra assumiu a secretaria, o orçamento para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi de R$ 942,3 milhões. Em 2012, R$ 1,38 bilhão. Este ano, R$ 1,67 bilhão.”

(O POVO)

Senado aprova fim da aposentadoria compulsória como pena para juiz corrupto

“O plenário do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória para todos os juízes e promotores infratores. Por 64 votos favoráveis e nenhum contra, no primeiro turno, e 62 favoráveis a zero, no segundo, os senadores confirmaram o texto discutido no último dia de votações antes do recesso, com uma emenda que ampliou as possibilidades de punição para quem tiver cometido crime ou desvio de conduta na carreira.

Se já vigorasse, a proposta evitaria as chamadas “aposentadorias-prêmio”. Ela impediria, por exemplo, que o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina se aposentasse em 2010 recebendo R$ 25.386,97. Dois anos antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o magistrado por corrupção passiva e prevaricação depois de ele ter sido acusado de receber propina para dar sentenças judiciais favoráveis a bicheiros e donos de máquinas de caça níqueis.

A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A PEC não mexeu na atual regra de perda de mandato. Ainda é necessário que o infrator seja condenado numa ação judicial exclusiva para isso. Contudo, agora o rito para se chegar a uma demissão será acelerado. Caso considere que a conduta do magistrado ou procurador seja incompatível com o cargo, os órgãos do Poder Judiciário (tribunais e o Conselho Nacional de Justiça) e do MP (Conselho Nacional do Ministério Público) terão 30 dias para enviar uma representação para que um promotor proponha uma ação específica para tirá-lo da carreira.”

(Com Agências)

Visita de Cid ao Cocó expõe prefeito às críticas

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“A visita de Cid Gomes (PSB) ao acampamento de ativistas contrários aos viadutos no encontro das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior, no Cocó, acirrou ontem os debates nas principais Casas Legislativas do Ceará. Criticando sobretudo ausência de Roberto Cláudio (PSB) durante passagem do governador, vereadores e deputados de oposição acusaram o prefeito de Fortaleza de “ceder” autonomia da gestão municipal para o executivo estadual.

“Confirma o que todos já sabiam: que o governo estadual não exerce apenas influência sobre a gestão Roberto Cláudio; mas sim uma tutela, um controle”, diz Ronivaldo Maia (PT). Segundo o petista, o prefeito deveria ter “corrido” para a reunião entre Cid e manifestantes, na noite da segunda-feira. “A obra é municipal. E foi o Roberto Cláudio que foi eleito prefeito”. Durante a campanha eleitoral do ano passado, foram comuns críticas de opositores à candidatura de Roberto Cláudio por conta da proximidade do prefeito com a gestão estadual.

Na Câmara Municipal, a discussão esquentou após Carlos Mesquita (PMDB) subir à tribuna da Casa para defender a visita de Cid Gomes e a derrubada de árvores do Cocó para construção dos viadutos. “Os manifestantes perderam chance de ouro de debater soluções para o Meio Ambiente do Estado (…) é protesto vencido”.

Em resposta, Toinha Rocha (Psol) defendeu a ocupação da área do Cocó e cobrou diálogo entre manifestantes e governo. Além dela, outros vereadores da oposição, como Capitão Wagner (PR) e Acrísio Sena (PT), afirmaram que a intervenção de Cid para obra da Prefeitura feriu autonomia da gestão municipal.

O líder do governo na Câmara, Evaldo Lima (PCdoB), defendu impacto positivo da obra para mobilidade urbana da região e rechaçou a tese de “ausência” do prefeito no caso. “Roberto Cláudio já recebeu e conversou extensivamente com manifestantes. A visita do Cid demonstrou apenas uma orientação, também do Estado, pelo diálogo”, diz.

Na Assembleia Legislativa, debate do tema se deu sobretudo entre os deputados Antônio Carlos (PT), Eliane Novais (PSB) e o líder do governo na Casa, Dr. Sarto (PSB). “A população já vê o prefeito como alguém muito ligado ao governador. Aí em uma pauta dessas, quem vai é o governador? Pra mim Cid fragilizou o prefeito”, diz Antônio Carlos.

Novais, presente na visita do governador, criticou proposta de Cid de demarcar oficialmente o Cocó em troca da liberação da área dos viadutos por ativistas. “Cocó não é moeda de troca”. Já Sarto elogiou atitude de Cid e destacou que RC também já demonstrou interesse pelo diálogo como solução do impasse. (colaborou Marcos Robério)

Vereadores que apoiam projeto dos viadutos

Adail Júnior (PV)

Adelmo Martins (PR)

Benigno Júnior (PSC)

Carlos Dutra (PSDB)

Carlos Mesquita (PMDB)

Casimiro Neto (PP)

Cláudia Gomes (PTC)

Didi Mangueira (PDT)

Elpídio Nogueira (PSB)

Evaldo Lima (PCdoB)

Fábio Braga (PTN)

Germana Soares (PHS)

Iraguassú Teixeira (PDT)

Joaquim Rocha (PV)

José do Carmo (PSL)

Mairton Félix (DEM)

Márcio Cruz (PR)

Marcos Aurélio (PSC)

Paulo Diógenes (PSD)

Professor Elói (PSB)

Vaidon (PSDC)

Wellington Sabóia (PSC)

Ziêr Férrer (PMN)

Apesar de defenderem a obra, maioria dos vereadores ouvidos destacou a necessidade de se ampliar diálogo com a população. O vereador Acrísio Sena (PT) disse que concorda com a construção dos viadutos, desde que o governo se comprometa com a oficialização do Parque do Cocó.

Vereaores contra o projeto dos viadutos

Capitão Wagner (PR)

João Alfredo (Psol)

Ronivaldo Maia (PT)

Toinha Rocha (Psol)

Os vereadores Alípio Rodrigues (PTN) e Martins Nogueira (PSB) preferiram não opinar. Eulógio Neto (PSC) afirma que o melhor a ser feito é ouvir a população sobre caso.

Ausentes ao término da sessão de ontem

A Onde É (PTC)

Antônio Henrique (PTN)

Bá (PTC)

Deodato Ramalho (PT)

Gelson Ferraz (PRB)

Guilherme Sampaio (PT)

John Monteiro (PTdoB)

Leda Moreira (PSL)

Leonelzinho Alencar (PTdoB)

Magaly Marques (PMDB)

Tamara Holanda (PSDC)

Vitor Valim (PMDB)

Walter Cavalcante (PMDB)

(O POVO)

Jornalista que denunciou espionagem americana diz que há mais documentos a serem publicados

O jornalista Gleen Greenwald, do jornal britânico The Guardian, disse nesta terça-feira (6) que poderão ser publicadas mais denúncias relacionadas às espionagens feitas pelo governo dos Estados Unidos a comunicações telefônicas e eletrônicas de diversos países. O jornalista foi responsável por revelar ao mundo os programas secretos americanos de interceptação de dados, vazados pelo ex-consultor de informática Edward Snowden. Segundo Greenwald, Snowden lhe entregou cerca de 20 mil documentos, que ainda não foram totalmente analisados.

“Os artigos que publicamos são uma porção muito pequena das revelações que devem ser publicadas. Estamos trabalhando com muitas organizações no Brasil e no mundo todo para publicar mais documentos. É difícil falar sobre os documentos que ainda não publiquei, mas com certeza vai ter muito mais revelações sobre a espionagem do governo dos Estados Unidos”, disse Greenwald, que participou de audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado.

O jornalista também disse que o governo americano tem capacidade de acessar o conteúdo de e-mails e telefonemas de cidadãos de diversos países, e não apenas a metadados, que se referem a informações como horários e números de ligações ou endereços de e-mails.

“Os documentos que publicamos mostram que eles podem coletar o conteúdo do e-mail, uma lista de pesquisa do Google, o site que está visitando, e até as ligações podem ser invadidas a qualquer minuto. É claro que, quando você está coletando 40 bilhões de ligações e e-mails a cada 30 dias, não pode monitorar tudo, você vai só coletar só os metadados e depois vai decidir quais ligações quer invadir.”

O jornalista acredita que o principal objetivo do governo americano com a espionagem é a obtenção de informações comerciais e industriais, como na área de energia e petróleo. Ele disse que a ideia de coletar dados sobre comunicações telefônicas e eletrônicas em outros países surgiu em períodos de guerra, no Iraque e no Afeganistão, para “saber tudo sobre o inimigo”. “Agora eles estão aumentando para o mundo todo, porque acham que quanto mais sabem, maior o poder”, disse.

Durante a audiência, um grupo de jovens usou máscaras com o rosto de Snowden desenhado, para defender um julgamento favorável ao ex-consultor e pela liberdade de expressão. “Nosso apoio é em relação à liberdade de expressão, e que esses heróis, os hackers, aqueles que usam a internet como uma ferramenta de ativismo político sejam cada vez mais respeitados e se tornem heróis para essa juventude que saiu às ruas e quer se inspirar ainda mais neles”, disse a estudante de jornalismo Paola Rodrigues.

(Agência Brasil)

Deputada cearense articula pauta dos servidores do Dnit

A deputada Gorete Pereira (PR) está articulando, junto ao Ministério do Planejamento, a pauta de reivindicações dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrura e Transportes (Dnit).

A categoria está em greve por melhores condições de trabalho e equiparação salarial. Os servidores paralisaram as atividades em todo o país e obras rodovias federais podem ficar prejudicadas.

Collor: 'licitação para compra de tablets da PGR será declarada sem efeito'

O senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou, nesta terça-feira (6), que a licitação feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 31 de dezembro de 2012, para aquisição de 1.226 tablets, será declarada sem efeito por ter decorrido o prazo do respectivo processo.

De acordo com Collor, por falta de suporte contratual, não há mais tempo hábil para a conclusão da compra dos tablets, sob pena de o procurador praticar um ato de improbidade administrativa. O senador disse ter enviado ofício a Roberto Gurgel e ao Secretário Geral do Ministério Público Federal, Lauro Pinto Cardoso Neto, informando a impossibilidade de continuação do processo de aquisição dos aparelhos eletrônicos.

– Sem dúvida, trata-se de uma economia de quase R$ 3 milhões aos cofres públicos. Prevaleceram o justo e o correto em relação a uma licitação totalmente viciada e direcionada como foi esta – disse.

Collor lembrou que a compra dos tablets já havia sido suspensa por liminar concedida pelo conselheiro Alessandro Tramujas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tramujas foi relator de representação feita por Collor, em fevereiro. Ele argumentou que o processo de licitação apresentava indícios claros de direcionamento para que a empresa vitoriosa fosse a Apple, além de outras irregularidades. O senador explicou que a suspensão valeria até a decisão final do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca de outra representação e denúncia apresentada por ele à Corte.

– Apesar de o acordo do TCU, sobre o assunto, ter sido proferido no dia 03 de julho, portanto, antes do vencimento do prazo do pregão eletrônico nº 141, de 21 de julho,  não haveria mais tempo hábil para consolidar a compra dos tablets – disse Fernando Collor.

(Agência Senado)