Blog do Eliomar

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Unilab dispõe de 144 vagas em sua lista de espera para cursos de graduação

“A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), localizada em Redenção (Ceará), divulga o edital de seleção de candidatos inscritos na Lista de Espera da segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2013.2). Também estão disponíveis, no site da instituição, a lista geral e por curso dos candidatos aptos para as vagas. Para este edital, serão considerados os resultados obtidos pelos candidatos no Enem 2012. Ao todo, são 144 vagas sendo distribuídas nos seguintes cursos: Administração Pública (14), Agronomia (13), Ciências da Natureza e Matemática (10), Enfermagem (18), Engenharia de Energias (17), Humanidades (56) e Letras – Língua Portuguesa (16).

A primeira chamada de matrículas da Lista de Espera será realizada nos dias 14 e 15 de agosto. No dia 14, das 9h30min às 12h30min, serão efetuadas as matrículas dos cursos de Ciências da Natureza e Matemática, Enfermagem e Engenharia de Energias, e das 14 às 16h30min será para os inscritos nos cursos de Administração Pública, Agronomia e Letras – Língua Portuguesa. No dia 15, das 9h30min às 12 horas, será a matrícula dos novos alunos do Bacharelado em Humanidades. A reunião acontecerá no Auditório do Campus da Liberdade da Unilab, em Redenção.

SERVIÇO

Os candidatos optantes das vagas de ação afirmativa deverão portar, além dos documentos mencionados no edital, a documentação específica à classe de cotas à qual está concorrendo. Não será permitida a entrada de candidatos ou de seus representantes no local de realização da chamada de Lista de Espera após a hora prevista para o início da reunião. Os ausentes serão excluídos da Lista de Espera.

* Para conferir o edital e as listas de candidatos aptos, divididas por curso, acesse o site da Unilab: www.unilab.edu.br ou ligar para (85) 3332.1471.

(Site da Unilab)

Ibope – Dilma foi quem mais perdeu com a onda das manifestações

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“Todas as principais instituições perderam boa parte da confiança dos brasileiros após os protestos de junho. Mas, entre elas, nenhuma perdeu mais do que a presidente da República: três vezes mais do que o resto. É o que mostra uma pesquisa nacional do Ibope, chamada Índice de Confiança Social. Feita anualmente desde 2009, a edição de 2013 foi divulgada nessa quinta-feira.

Entre 2012 e julho passado, todas as 18 instituições avaliadas pelo Ibope se tornaram menos confiáveis aos olhos da opinião pública. É um fato inédito nas cinco edições da pesquisa. O índice de confiança nas instituições caiu 7 pontos, de 54 para 47, e, pela primeira vez, ficou na metade de baixo da escala, que vai de 0 a 100. Na primeira edição, em 2009, marcava 58.

Nenhuma instituição passou incólume pela onda de protestos. Dos bombeiros aos partidos políticos, das igrejas aos sindicatos, todas as instituições se tornaram menos confiáveis para a população – inclusive os meios de comunicação, governo federal, prefeituras, Congresso e Judiciário. Uns mais, outros menos.

A confiança na instituição “presidente da República” foi a que mais sofreu. Perdeu 21 pontos em um ano. É três vezes mais do que a perda média de confiança das 18 instituições pesquisadas. Em 2010, com Lula no cargo, a Presidência era a 3º instituição mais confiável, atrás apenas dos bombeiros e das igrejas.”

(O Estado de S.Paulo – José Roberto de Toledo)

Prefeitura de Beberibe esclarece caso da Escola Raimundo Fagner

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A Prefeitura de Beberibe, por meio da Secretaria Municipal da Educação, manda nota para o Blog explicando a situação da Escola Raimundo Fagner, situada na Praia das Fontes, que estava sob ameaça de fechamento. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À POPULAÇÃO DE BEBERIBE

A respeito de matéria divulgada pelos meios de comunicação do Estado de Ceará, no dia 31 de agosto de 2013, sobre o fechamento da Escola Raimundo Fagner, na comunidade de Praia das Fontes, a Assessoria de Comunicação e a Secretaria de Educação do Governo Municipal de Beberibe, vêm esclarecer os fatos.

A prefeita Michele Cariello Queiroz tem como prioridade da sua gestão o melhor para o povo de Beberibe. Dentro deste critério, os alunos e os funcionários merecem melhores condições para que a aprendizagem se concretize em todas as suas modalidades. E a Administração Municipal acompanha e trabalha, com a Secretaria de Educação, a execução das ações que garantem tais benefícios. Por isso, esta nota vem esclarecer aos cidadãos beberibenses, às autoridades e aos meios de comunicação sobre O NÃO FECHAMENTO DA ESCOLA RAIMUNDO FAGNER.

A referida escola, que na gestão passada funcionava com salas multisseriadas (isto é, com várias séries funcionando na mesma sala de aula), tinha a seguinte distribuição: em uma mesma turma estavam o Maternal (com 2 alunos), o Pré I (com 9 alunos), e o Pré II (com 2 alunos); o 1º ano (com 10 alunos), e o 2º ano (com 7 alunos) estavam juntas noutra sala, o mesmo acontecendo com o 3º (13 alunos) e o 4º anos (10 alunos). No final, o RPA (Relação Professor-Aluno), ficou muito baixo e, como o mesmo caso se repetiu em muitas escolas, a folha de funcionários da educação tornou-se onerosa, comprometendo o próprio pagamento. Além do mais, o sistema multisseriado, onde o professor trabalha em uma mesma turma com livros diversos, não contribui de modo satisfatório para o nível de ensino e de aprendizagem dos alunos, também prejudicando os indicadores do município.

Ciente da situação, o Governo Municipal de Beberibe, através da sua Secretaria de Educação, resolveu nuclear algumas escolas e, entre elas, a Escola Municipal Raimundo Fagner de Ensino Fundamental. Em tempo: nuclear não é fechar escola, embora isso também possa ocorrer, e, sim, neste caso, objetiva reordenar o que temos para fazer melhor, respeitando a proximidade e condições das escolas envolvidas e a priorização de um ensino de qualidade. Com a nucleação, os alunos e os funcionários transferidos da Escola Raimundo Fagner (da Praia das Fontes), para a Escola Germano José (do sítio Onofre), encontrarão melhor estrutura, conforto e condições para o trabalho escolar. Além do que, as comunidades distam menos de 1 km uma da outra.

A ESCOLA RAIMUNDO FAGNER NÃO VAI FECHAR, pois continua funcionando normalmente em dois turnos, manhã e tarde, com o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO (alunos do 1º ao 9º ano), e o PRO-JOVEM, que funciona pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Beberibe. Isto, por si só, desfaz boatos, mal-entendidos e má-fé de algum comentário.

O Governo Municipal de Beberibe tem um olhar carinhoso, cuidadoso e especial para as comunidades, os pais, os alunos, os professores e demais funcionários da Rede Pública de Ensino Municipal.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Beberibe, Ceará.

VAMOS NÓS – Muito bem. Fechar escola seria um desrespeito à cidadania. Lamenta-se que só agora, depois de protestos e notas até de docentes, a Prefeitura mande sua resposta. O caso rolava desde o último domingo.

Prefeito de Sobral apoia presidente do Sine/IDT para comandar o PT do Ceará

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Francisco de Assis comemora o voto de Clodoveu.

O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), está declarando apoio à candidatura de Francisco de Assis Diniz à presidência do diretório estadual do partido. Nessa noite de quinta-feira, em Sobral, ao participar da Plenária do Campo Democrático, tendência interna do partido liderada pelo deputado federal José Guimarães, Clodoveu anunciou o apoio, observando que Diniz tem como meta tornar o PT mais próximo do Interior.

Também estão apoiando  Diniz os deputados José Airton e Ilário Marques.

DETALHE – Francisco de Assis Diniz é o atual presidente do Sine/IDT.

(Colaborou André Gurjão)

Polícia Rodoviária Estadual comemora 30 anos

A Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) ganhará solenidade cívico-militar em comemoração aos seus 30 anos de atuação. O ato ocorrerá a partir das 9 horas, no Quartel do BPRE, que fica na rua Aristóbulo Quevedo, 195, bairro Maraponga.

No ano de 2006, a então Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv) contava com 11 postos de fiscalização permanente espalhados pelo Ceará. Na gestão atual todos esses postos passaram por reformas e outros 11 foram construídos, possibilitando assim uma melhor distribuição dos PMs responsáveis por fiscalizar cerca de 12 mil quilômetros de estradas estaduais.

Mais de 11 mil armas de processos criminais já foram incineradas neste ano

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira, confira:

Na gestão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gerardo Brígido, a Assistência Militar do TJ está intensificando o recolhimento de armas nas Comarcas do Interior. O Exército brasileiro incinerou nesta semana 1.413 armamentos.

Só neste ano, já foram destruídas 11.004, entre metralhadoras, fuzis, rifles, revólveres e espingardas. Em 2012, foram 10.554. A medida contribui para atenuar a insegurança da população, que vive amedrontada com a onda de assaltos no Estado.

Esse material, que faz parte de processos criminais, é recolhido de acordo com a resolução do Conselho Nacional de Justiça.

Justiça manda demolir barraca da Beira Mar

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Da Coluna Política do O POVO desta sexta-feira, que é assinada pelo jornalista Érico Firmo:

“Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), em Recife (PE), confirmou a sentença da primeira instância que manda demolir complexo de entretenimento localizado sobre o calçadão da avenida Beira Mar, em Fortaleza. Conforme os autos do processo, o Beira Mar Grill ocupa mais de mil metros quadrados. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o espaço era originalmente previsto para quatro permissionários, mas tem sido integralmente ocupado por um só. A Beira Mar Empreendimentos Turísticos Ltda ganhou direito de explorar o bem público, mas, além do quiosque original que deveria usar, construiu barraca-restaurante com ar condicionado e 45 mesas, playground, escritório no subsolo e muro de arrimo. A área é delimitada por cerca verde e correntes. No local, são realizados shows de humor. O embate em torno do local se desenrola há 12 anos, em processo movido pelo procurador da República Alessander Sales, juntamente com a União e a Prefeitura de Fortaleza.

A empresa recorreu da decisão da primeira instância, que determinou a desocupação da área em torno do quiosque original e a demolição de todos os equipamentos ali edificados, com exceção do que estava originalmente previsto. No recurso, questionou as várias provas apresentadas e argumentou não haver comprovação suficiente de qualquer irregularidade na ocupação do espaço, negou obstrução da faixa de praia, reafirmou o respeito ao padrão criado pela Prefeitura para o local, negou que tenha provocado dano ambiental e argumentou que a construção de rampa e escada, na verdade, facilitaram o acesso à praia, antes dificultado pela construção do aterro e muro de arrimo.

O relator do caso no TRF, desembargador federal Fernando Braga, rebateu o questionamento às provas e considerou harmônico o conjunto probatório constituído de fotografias, relatório de vistoria da Secretaria do Patrimônio da União, relatório técnico do Ibama e laudo pericial. Ele confirmou entendimento de que houve apropriação privada do bem de uso comum, “confessada pela propaganda da própria ré na Internet, donde se ver que seu empreendimento se trata de uma casa de shows, acessível mediante a compra de ingressos”.

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelo TRF5 no último dia 25. A decisão confirma os termos da primeira instância, pela derrubada de todas as estruturas não previstas na cessão do espaço pelo Município à permissionária e a desocupação da área indevidamente edificada, no entender do TRF5. Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não se trata do único caso de ocupação questionável no calçadão da Beira Mar e na orla de Fortaleza.”

Pleno do TJ do Ceará avaliará se abre processo disciplinar contra magistrados

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) se reúne na manhã de hoje, em sessão extraordinária, para decidir se abre processo disciplinar contra o juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Inspeção de correição realizada em março apontou indícios de desvios de conduta do magistrado em sete ações judiciais. Caso decida abrir o processo disciplinar, o Pleno também terá de resolver se o juiz deve ser afastado temporariamente até o resultado das investigações. A punição disciplinar máxima a um magistrado no Brasil é a aposentadoria compulsória.

O POVO apurou que os corregedores auxiliares que atuaram na correição sustentam que há sinais de que Hortênsio Nogueira teria descumprido princípios da imparcialidade e exatidão em julgamentos, além de, supostamente, ter subvertido ritos processuais. Também se aponta que o magistrado teria praticado ato durante o recesso do Natal, sobre ação que não tramitava na Vara da qual era titular, proferindo sentença sem que nenhum pedido tenha sido protocolado no período específico.

Entre os sete processos que chamaram a atenção dos corregedores, estão duas ações sobre desapropriações, movidas por empresas contra a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Ceará; uma outra questiona licitação do Estado para ampliação do Porto do Pecém; e outra trata sobre licença de funcionamento de um posto de combustíveis na Capital. Há ainda ação referente a passagens de ônibus em Fortaleza. Os processos são referentes ao período de junho de 2011 a fevereiro de 2013.

Defesa

De acordo com informações apuradas pelo O POVO, o juiz rechaça os apontamentos dos corregedores e reafirma transparência, imparcialidade e prudência. A defesa de Nogueira rebateu, ponto a ponto, os supostos desvios e afirmou que os inspetores fizeram avaliações subjetivas sobre as decisões do juiz – que, em alguns casos, segundo a defesa, teriam sido confirmadas em instâncias superiores, até mesmo por desembargadores do TJ-CE. Nogueira também argumenta que, ao questionarem as sentenças e o formato do julgamento, os corregedores feriram o princípio da independência do juiz. Ao negar má fé, também chega a afirmar que, nem sempre, o magistrado acerta ao interpretar a lei, cabendo às partes recorrem, caso discordem da sentença.

Além de Hortênsio Nogueira, também será alvo de deliberação pelo Pleno do TJ-CE a abertura de procedimento administrativo contra um juiz que atua no interior do Estado.”

(O POVO)

Grupo assalta e explode duas agências bancárias em Monsenhor Tabosa

Uma quadrilha atacou, com explosivos, dois bancos na cidade de Monsenhor Tabosa, a 306 km de Fortaleza. O fato se registrou por volta de uma hora da madrugada desta sexta-feira, segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI). Houve ataques às agências do Bradesco e do Banco do Brasil nesse município.

O grupo, possivelmente formado por mais de 15 homens, de acordo com informações preliminares, usou três carros, armamento pesado e chegou a trocar tiros com a polícia. O grupo conseguiu levar dinheiro, que ainda não foi contabilizado.

Há um cerco policial mobilizado no entorno de Monsenhor Tabosa, que conta apoio de helicóptero do Ciopaer e outras equipes da PM da região.

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Situação da agência do BB de Monsenhor Tabosa é de destruição.

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Um dos caixas eletrônicos do Bradesco ficou assim.

(Foto – Monsenhor Tabosa News)

Seca no Ceará – Mais da metade dos açudes tem volume inferior a 30%

“Mais da metade (51,3%) dos açudes públicos do Ceará está com volume de água inferior a 30%. O cálculo leva em conta os 144 açudes construídos pelos governos Estadual e Federal e monitorados diariamente pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). As bacias hidrográficas do Banabuiú e do Alto Jaguaribe são as mais afetadas, cada uma com 12 açudes na estatística.

Apenas três reservatórios estão com mais e 90% da capacidade. Em Baturité, o Tijuquinha está sangrando. O Gavião, em Pacatuba, e o Curral Velho, em Morada Nova, têm 92% e 93%, respectivamente. Cidades como Canindé, Antonina do Norte e Crateús possuem reservatórios com nível abaixo de 2%. O caso mais grave é no açude Carnaubal (0,1%), em Crateús, a 354 quilômetros de Fortaleza.

A situação se agravou com as poucas precipitações nos primeiros meses deste ano. O volume de chuvas entre janeiro e março de 2013 em relação ao mesmo período de 2012 teve queda de 36%. A esperança para algumas comunidades são obras emergenciais e a distribuição de água pelos carros-pipa, já que o segundo semestre costuma ser de poucas chuvas no Estado.

Atualmente, os reservatórios contêm 41,3% da capacidade total, tendo apenas 7,7 bilhões de metros cúbicos dos 18,3 bilhões que podem armazenar. O volume das águas atingia 69,8% da capacidade em março de 2012, ano também de seca. Já em março de 2013, o volume armazenado havia caído para 44%.

Até o fim de 2014, 18 municípios podem ter o abastecimento de água comprometido. Segundo Yuri Castro, assessor da presidência da Cogerh, Fortaleza não corre risco, mesmo que o ano seguinte continue com poucas chuvas. A Capital é abastecida pelo Castanhão (no município de Alto Santo), que pode armazenar mais de três bilhões de metros cúbicos. Hoje, está com 50,2% da capacidade.

Servem também a Capital os açudes Acarape do Meio (Redenção), Gavião (Pacatuba), Pacajus (Pacajus), Pacoti (Horizonte), Aracoiaba (Aracoiaba) e Riachão (Itaitinga). Conforme Castro, o sistema integrado das Bacias Metropolitana e do Médio Jaguaribe garante que não há riscos de falta de água em Fortaleza.

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(O POVO)

Sarney é transferido para UTI do Hospital Sírio-Libanês

O Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, divulgou boletim na noite dessa quinta-feira (1º) em que informa que o quadro de saúde do senador José Sarney (PMDB-AP) apresentou “febre acompanhada de tremores”. Segundo o boletim, Sarney foi submetido a exames laboratoriais e de imagem.

“As tomografias de encéfalo, seios da face e abdome demonstraram derrame pleural bilateral, infiltrado intersticial e uma nova opacificação da base do pulmão direito”.

Em função disso, a equipe médica optou pela transferência do senador para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “O paciente está sendo atendido pelas equipes dos médicos. David Uip, Roberto Kalil e Carlos Gama”, diz o boletim.

Sarney está internado no Sírio-Libanês, desde o dia 31 de julho. Ele chegou ao hospital, na capital paulista, vindo de São Luís (MA), onde estava internado no Hospital UDI para tratamento de uma infecção pulmonar.

Político e escritor, o maranhense José Sarney está na vida pública há 60 anos. Ele foi governador do Maranhão, presidente do Senado e presidente da República de 1985 a 1990. Autor de diversos livros, Sarney é membro da Academia Brasileira de Letras.

(Agência Brasil)

Dilma sanciona, com vetos, Lei Anticorrupção

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a  Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente empresas que cometem crimes contra a administração pública e prevê novas punições. A lei e a mensagem de vetos serão publicadas na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União.

Aprovada pelo Senado no começo de julho, a lei prevê punição, em outras esferas além da judicial, de empresas que corrompam agentes públicos, fraudem licitações e contratos ou dificultem atividade de investigação ou fiscalização de órgãos públicos, entre outros ilícitos.

Dilma fez três vetos ao texto, segundo informações da Controladoria-Geral da União (CGU). No primeiro veto, a presidenta retirou do texto o trecho que limitava o valor da multa aplicada às empresas ao valor do contrato. Fica mantida a redação que prevê a aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto da empresa, ou até R$60 milhões, quando esse cálculo não for possível.

No segundo veto, o governo retirou da lei o trecho que tratava da necessidade de comprovação de culpa ou dolo para aplicar sanção à empresa. Segundo a CGU, diante do dano aos cofres públicos, não será necessário comprovar que houve intenção dos donos da empresa em cometer as irregularidades.

Dilma também vetou o inciso segundo o qual a atuação de um servidor público no caso de corrupção seria um atenuante para a empresa.

De acordo com a CGU, com a nova lei, na esfera judicial, poderá ser decretado perdimento de bens, suspensão de atividades e dissolução compulsória, além da proibição de recebimento de incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, por determinado prazo. As penas administrativas serão aplicadas pela CGU ou pelo ministro de cada área.

A Lei Anticorrupção também prevê tratamento diferenciado entre empresas negligentes no combate à corrupção e as que se esforçam para evitar e coibir ilícitos. Empresas que possuem políticas internas de auditoria, aplicação de códigos de ética e conduta e incentivos a denúncias de irregularidades poderão ter as penas atenuadas.

A nova lei determina ainda a desconsideração da personalidade jurídica de empresas que receberam sanções, mas tentam fechar novos contratos com a administração pública por meio de novas empresas criadas por sócios ou laranjas.

(Agência Brasil)

Adece vai promover Dia de Campo para difundir a cultura do cacau

A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) promoverá, no próximo dia 7, um Dia de Campo sobre a Cultura do Cacaueiro no Perímetro Irrigado do Tabuleiro de Russas (Vale do Jaguaribe). A programação terá início às oito horas, na Fazenda Frutacor, e contará com um circuito dividido em quatro estações: preparo da área, tipo de mudas e plantio; sistema de irrigação e fertilização; poda do cacaueiro; colheita e beneficiamento.

A iniciativa surgiu de uma parceria da Adece com a Embrapa, BNB, União dos Agronegócios do Vale do Jaguaribe (Univale) e o Ministério da Agricultura. Desde 2009, essas instituições estão envolvidas num programa de avaliação e de alternativas agrícolas para o semiárido cearense. Durante do Dia de Campo, os participantes terão acesso direto às informações sobre o comportamento agronômico das doze variedades clonais de cacaueiro implantados na Frutacor. O evento será gratuito e aberto ao público, com inscrições feitas na hora e no local.

 

Guitarrista Frank Gambale agenda "aula especial" em Fortaleza

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Aos fãs da guitarra, uma boa nova:

Frank Gambale, mitológico guitarrista australiano, estará em Fortaleza no próximo dia 17. Ministrará uma aula especial (“master class”) durante o evento Guitar Meeting.

No Facebook, já em divulgação:

  • Primeiro encontro oficial dos guitarristas de fortaleza. Uma tarde para entrar pra história.

    – Apresentações de grandes guitarristas locais
    – Pocket shows com Malmsteen cover e Mr. Big cover
    – Jam´s Sessions –
    – Sorteios de acessórios para guitarra, tatuagens etc
    – Sorteio de uma super guitarra autografada pelo Edu Aradanuy

    -E para encerrar a tarde com chave de ouro um WorkShop com o Grande Edu Ardanuy.

    Ingressos antecipados:

    – GUITARTRIX ( shopping Avenida)

    – INTERARTE MUSICAL ( centro e jurema)

    Informações:

    8899.4810 – 9948.4810

Secretaria Municipal da educação abre 150 vagas de estágio para o Pró-Técnico

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A Secretaria Municipal da Educação (SME) está divulgando edital com 150 vagas de estágio para o programa Pró-Técnico, destinadas aos estudantes das universidades públicas dos cursos de Letras, Matemática, Química, Física, Biologia, História e Geografia. O valor da bolsa é de R$ 500,00 para 20 horas semanais e R$ 750,00 para 30 horas semanais.

Os estudantes interessados em participar da seleção devem estar regularmente matriculados, comprovar que cumpriram, no mínimo, 60 créditos e apresentar um índice de rendimento nas disciplinas já cursadas igual ou superior 6,0 (seis), ou conceito equivalente. As inscrições estarão abertas até o próximo dia 8.

SERVIÇO

Candidatos deverão preencher o formulário de inscrição disponível no site www.sme.fortaleza.ce.gov.br/educacao e, em seguida, entregar a documentação, no horário das 8h30min às 16h30min, no polo do Pró-Técnico, localizado na Avenida Luciano Carneiro, nº 2123 – BairroVila União.

 

Dilma sanciona sem vetos lei que apoia vítimas de violência sexual

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (1°) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho. O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a sanção transforma em lei práticas que já eram recomendadas pelo Ministério da Saúde. “Ao ser sancionado, [o projeto] transforma em lei aquilo que já é uma política estabelecida em portaria, que garante o atendimento humanizado, respeitoso a qualquer vitima de estupro. Estou falando de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência mental, homens e mulheres, qualquer cidadão brasileiro.”

O governo manteve na lei a previsão de oferecer às vítimas de estupro contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte – e vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementando a forma como a prescrição está descrita na lei. De acordo com Padilha, o termo “profilaxia da gravidez” será complementado com uma explicação sobre a “administração da medicação com eficiência precoce para a gravidez decorrente de estupro”, que estava no projeto original.”

(Agência Brasil)

Cine Ceará 2013 terá apoio da Oi Futuro

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O XXIII Cine Ceará, festival ibero-americano de cinema de Fortaleza, conta, pelo sexto ano consecutivo, com o apoio cultural do Oi Futuro. O festival, bom lembrar, mudou de data e de endereço. O Centro Dragão do Mar será o palco do evento, que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de setembro.

O Cine Ceará 2013 traz a novidade de homenagear um país diferente a cada ano. Portugal foi o escolhido para essa edição, com foco na “nova geração do cinema português”, destaca Wolney Oliveira, organizador.

A cineasta, atriz e cantora Maria de Medeiros terá uma mostra especial e participará da abertura do festival apresentando seu novo show. O evento é um dos cinco maiores festivais de cinema do Brasil.