Blog do Eliomar

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Livraria Cultura é sede de encontro que debate tendências da música digital

Músicos, produtores e demais interessados na cadeia produtiva do ramo da música terão encontro nesta quarta e quinta-feira , a partir das 14 horas, no auditório da Livraria Cultura. Trata-se do I Encontro ONErpm, evento que percorre as capitais brasileiras.

A programação conta com palestras de César Prado (Bussiness Development da ONErpm), Denis Fonseca (Gerente de Projetos da ONErpm) e Ozair Carvalho (A3) sobre as tendências do mercado musical – planejamento de lançamentos musicais, distribuição digital, plataformas de streaming (Youtube, Spotify e Deezer), marketing digital e produção audiovisual para música. Além das palestras, pocket show com as bandas Caffeine Karma, nesta quarta, e Sulamericana, na quinta.

“Estamos muito felizes pelo convite que recebemos para participar e tocar de um evento como ‘Encontro ONErpm’. Não só pelo fato de podermos apresentar nosso trabalho para pessoas tão importantes do mercado fonográfico, mas também de ter a oportunidade de debater e adquirir conhecimento sobre a melhor maneira de apresentar nosso som na web”, diz o vocalista e guitarrista da Sulamericana, Lucas Espínola.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e são realizadas pelo site https://www.sympla.com.br, o 1º Encontro ONErpm é uma das ações do Festival Ponto.CE XIII, que embora sem apoio e patrocínio e também por seu compromisso com o público, realizará sua edição 2019 no mês de novembro.

(Foto – Eduardo Abreu)

Vereador cobra do Procon medida contra aumento abusivo do preço dos combustíveis

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O vereador Guilherme Sampaio (PT) apresentou requerimento na Câmara Municipal solicitando que o Procon Fortaleza apure eventual aumento abusivo de preço dos combustíveis.

Para Guilherme, o argumento usado para o reajuste, em função da oscilação no mercado internacional, não se sustenta, pois a variação sequer foi repassada pela Petrobras às distribuidoras.

(Foto – O POVO)

Gilberto Kassab cumprirá maratona política em cinco regiões do Ceará

O presidente nacional de honra do PSD, Gilberto Kassab, não tem agenda política em Fortaleza, mas fará uma visita de cortesia, às 15h30min, ao presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT).

Na comitiva dele, o presidente estadual do PSD, Domingos Filho, o deputado federal Domingos Neto e as deputadas estaduais Patrícia Aguiar e Erika Amorim.

Depois desse compromisso, é cumprir agenda no Interior do Estado com primeira parada nesta noite em Limoeiro do Norte, com ato no auditório do NIT/Centec. Na quinta, a visita ocorrerá em Aracati, no Hotel Mirante das Gamboas, pela manhã. Em seguidas, Kassab volta para a Capital cearense onde, também na quinta, tem conversa com lideranças do partido.

Na sexta-feira, Gilberto Kassab e comitiva se deslocarão até Pacatuba onde, pela manhã, o dirigente nacional vai abonar a ficha de filiação do prefeito Carlomano Marques. À tarde, ida até Iguatu para encontro no Hotel Diocesano, com a programação se encerrando às 19 horas  em Juazeiro do Norte  (Cariri), no Hotel Verdes Vales.

(Foto – Agência Brasil)

Artigo – “Culto à personalidade e o rebanho bovino”

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Com o título “Culto à personalidade e o rebanho bovino”, eis postagem do Blog do Rodrigo Constantino, do jornal Gazeta do Povo, do Paraná. Confira:

Diante da convocação do guru do bolsonarismo para a criação de uma militância organizada e cadastrada em prol do presidente, vários reagiram tentando justificar a ação com base no “argumento” de que todos possuem militância.

É impressionante como tem gente que caiu na conversa de que a proposta olavista não tem nada demais, já que o MBL e o Partido Novo também possuem “militantes”. Não obstante a gritante diferença de postura de uns e outros, não entendem – ou fingem não entender – a diferença entre se reunir em torno de IDEIAS e PAUTAS e se reunir em torno de uma PESSOA, um POLÍTICO.

Não é militância conservadora que propõe Olavo, mas militância bolsonarista, para apoiar o presidente, não importa o que ele diga ou faça. Isso é claramente um culto à personalidade, reunindo uma massa em torno de um líder.

Alguns ainda tentaram apelar para o fato de que o presidente não tem um partido real, e por isso não é uma militância do PSL, mas sim bolsonarista. Argumentam que Bolsonaro representa uma ideia, o que remete ao lulismo, que repetia que Lula era uma ideia. Mais um sintoma de que é seita cultuando um líder, não militância em prol de valores.

Comparável com o que Olavo quer só tem mesmo no PT, cuja militância é, acima de tudo, LULISTA. Mais uma evidência de que bolsonaristas são petistas de sinal trocado. Lula Livre de um lado, Bolsonaro sempre certo do outro. Não dá mais para negar o perfil de seita fanática da coisa.

Aproveito para resgatar um texto meu de 2015, com base em Ayn Rand, sobre o rebanho bovino. Logo na epígrafe eu destaco a diferença: “Assim como uma sociedade adequada é governada por leis, não por homens, uma associação adequada é unida por ideias, não por homens, e seus membros são leais às ideias, não ao grupo”.

Os grupos descritos por Ayn Rand buscam crentes, não indivíduos livres que pensam por conta própria e questionam os dogmas do grupo. Por isso tanto ódio aos indivíduos que parecem não necessitar do rebanho e sentem-se livres para questionar suas crenças. Na ausência de pilares racionais que sustentem suas ideias, os membros deste grupo precisam desesperadamente de mais adeptos, na esperança de que a quantidade possa suprir a falta de qualidade. Sentem-se seguros apenas em bando. O argumentum ad populum é o único conhecido por seus membros. Quem precisa da lógica quando “todos pensam igual”?

Gustave Le Bon, que estudou a psicologia das massas, concluiu que a estupidez é somada nestes grupos, não a inteligência. A razão não exerce influência alguma nesses rebanhos. E uma das características mais comuns das crenças é a intolerância. “Quanto mais forte a crença, maior a intolerância”, sendo crença aqui entendida como o oposto de convicção real. Homens dominados por tais sentimentos não são capazes de tolerar aqueles que não aceitam suas crenças. Os indivíduos independentes são sempre os maiores inimigos dos rebanhos.

Felipe Moura Brasil, que vem criticando essa postura de rebanho e, por isso, sendo detonado de forma pérfida pela turma coletivista, comentou: “Integrantes do PSL se assustaram com o cadastro de militantes e veem o risco de ‘um culto personalista, que vai levar o presidente ao isolamento, afastando os que têm qualquer racionalidade’, noticia a Folha. É só o óbvio, mas os cadastrados já sabem o que fazer: atacar o jornal”. De fato, atirar no mensageiro, tratado como inimigo mortal, é tática frequente em seitas. Como ironizou Felipe, se a imprensa gritar que 2 + 2 = 4, muitos vão rebater: “Fake News”.

O bolsonarismo é um movimento personalista, não de ideias. Até porque Bolsonaro muda muito de ideia, convenhamos. Seu liberalismo econômico mesmo, é um tanto recente. Sempre foi corporativista, votou contra reformas importantes, queria “fuzilar” FHC por ter privatizado a Vale. Quais ideias Bolsonaro de fato representa?

Família acima de tudo? Só se for a sua. Para seu filho, vai ter filé mignon mesmo, embaixada importante não importa a falta de qualificação. É essa ideia que ele representa? Para o outro filho, tudo indica que vai ter acordão com Toffoli e companhia mesmo, ainda que asfixie a Lava Jato. É o princípio da impunidade que ele incorporou e a militância vai defender?

O personalismo é o oposto do republicanismo. O culto à personalidade é incompatível com o conservadorismo. Gustavo Nogy falou dessa convocação da militância em coluna na Gazeta: “Olavo de Carvalho, fiador intelectual de Bolsonaro e família, convoca as hostes e é prontamente obedecido. Já há cadastro de militantes dispostos a derrubar a Bastilha. O filósofo que tanto e por tantos anos criticou a hegemonia gramsciana e o próprio conceito de revolução, agora quer uma ‘revolução permanente’ para brincar de Trotsky. Quem diria. O mundo dá voltas e prova que a terra ideológica não é plana.”

No final do dia a direita terá mesmo que se dividir entre aqueles que pregam valores, ideias e princípios, presentes nas doutrinas liberal e conservadora, e aqueles que cultuam um líder político, seguem um guru filosófico, e adotam o tribalismo como mentalidade predominante. Tal postura é antagônica ao bom conservadorismo.

Rodrigo Constantino,

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, é autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, O Globo e Gazeta do Povo, preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.

Agressor de mulheres deverá ressarcir custos com atendimento médico, diz lei sancionada por Bolsonaro

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede do 68º Congresso Brasileiro de Coloproctologia

Fortaleza é sede do 68º Congresso Brasileiro de Coloproctologia. Foi aberto, nesta manhã de quarta-feira, no auditório do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Mucuripe.

O encontro científico anual é uma realização da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) e vai se estender até o próximo sábado.

Segundo a presidente do congresso, Sthela Murad Regadas, o evento conta com uma grade científica de alto nível, conjugada a uma programação social, que será de grande importância para o crescimento profissional dos especialistas, assim como dos médicos residentes e estudantes em geral. “O Congresso conta com a participação de 24 convidados internacionais, especialistas da Coloproctologia de vários países. Essa participação é importante porque é um reconhecimento do papel científico que a sociedade brasileira tem em âmbito mundial. Para nós, é um respaldo científico realizar esse evento”, diz.

Entre os temas que serão abordados estão: o câncer de colo retal, as doenças inflamatórias intestinais e as cirurgias através da laparoscopia e da robótica, atualmente já utilizadas em procedimentos na região do abdômen e do reto. “Também serão discutidas as novas ações, as novas drogas, os novos tratamentos e também as doenças do assoalho pélvico, que englobam a constipação, as doenças anorretais e a incontinência fecal, que acomete 20% da população, porém pouco falada, pois as pessoas têm vergonha de compartilhar o problema com os médicos”, adianta a presidente do SBCP.

(Foto – Divulgação)

Vereador Julierme Sena propõe política de prevenção à violência contra educadores

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O vereador Julierme Sena (PROS) é autor de um projeto de lei que cria uma política de prevenção à violência contra os educadores. A proposta ainda institui o disque-denúncia contra agressões aos professores e tramita na Câmara Municipal desde o último dia 13 de setembro. “Queremos garantir aos professores o direito de cumprir, com sua missão de ensinar de forma tranquila e segura, no exercício dessa função carente de reconhecimento e tão vital”, justifica o parlamentar.

O objetivo do projeto é proporcionar maior segurança a partir da implementação de medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações em que os profissionais de educação, em decorrência do exercício de suas funções, estejam sob risco de violência que possa comprometer sua integridade física e/ou moral. O combate à violência praticada por estudantes contra os profissionais de educação também deve ser ponto de avaliações e providências preventivas.

Ainda de acordo com a proposta, o município deve criar um canal telefônico específico ou até mesmo celebrar convênio com a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para receber as denúncias.

(Foto – CMFor)

Donald Trump não deve participar da cúpula da ONU sobre clima

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, não deve participar da Cúpula para Ação Climática das Nações Unidas (ONU) na segunda-feira (23) que vem.

O enviado especial para a cúpula, Luis Alfonso de Alba, disse na terça-feira (17) que foi informado de que os EUA serão representados por uma autoridade de alto escalão.

A cúpula está programada para ocorrer na sede da ONU em Nova York no dia 23 de setembro.

A ausência de Trump ocorre apesar de pedidos do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para que todos os líderes participem do evento. Guterres vem alertando que as mudanças climáticas estão ocorrendo mais rápido que o esperado.

(Agência Brasil)

PCdoB não descarta disputar a Prefeitura de Fortaleza

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O PC do B marcou para novembro próximo a conferência estadual que elegerá a nova direção no Ceará.

A informação é de Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, hoje na coordenação nacional da legenda e já circulando o País na formatação da estratégia eleitoral do partido para 2020.

“Nosso objetivo é ter candidato a prefeito em todas as capitais. Isso, porque não haverá mais coligação proporcional e precisaremos fazer vereadores”, explica Patinhas.

Ele admite que em Fortaleza o PCdoB não descarta ter candidato, mas deixa claro que isso será conversado com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) porque o partido integra a base aliada do Paço Municipal e também apoia o governo de Camilo Santana (PT).

(Foto – Arquivo)

TSE cassa chapa no Piauí e abre precedente para casos de “laranjas”

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por maioria de votos, nessa noite de terça-feira, manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI) por ligações com “candidaturas laranjas”. Os ministros entenderam que os políticos em questão se beneficiaram de candidaturas fictícias de candidatas que preencheram a cota mínima de mulheres para suas respectivas legendas e não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. A informação é da Veja Online.

A decisão pode significar um precedente para outros julgamentos que envolvem acusações de candidaturas laranjas, como os de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambucos nas eleições de 2018, em investigações que atingem nomes fortes ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro, como o presidente de sua legenda, Luciano Bivar, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

O julgamento finalizado pelo TSE nesta terça-feira teve início no dia 14 de março deste ano e foi interrompido por divergência. Retomado na sessão desta terça, retira o mandato de seis vereadores dentre os onze eleitos para a Câmara de Valença do Piauí.

A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) prevê um mínimo 30% de candidaturas femininas em chapas eleitorais. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos tiveram o registro indeferido por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto.

Os ministros Edson Fachin, Geraldo Og Fernandes e Sérgio Banhos defenderam que a fraude na cota de gênero não deveria levar à cassação de toda a chapa. Votaram pela cassação os ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi (relator da matéria) e a presidente do TSE, Rosa Weber, que desempatou a questão.

Em seu voto, Rosa Weber ressaltou a importância do papel da Justiça Eleitoral para corrigir a distorção histórica que envolve a participação feminina no cenário político. “Este Tribunal Superior tem protagonizado a implementação de práticas que garantam o incremento da voz ativa da mulher na política brasileira, mediante a sinalização de posicionamento rigoroso quanto ao cumprimento das normas que disciplinam ações afirmativas sobre o tema”, afirmou.

Na conclusão, o Plenário do TSE determinou a cassação do registro dos vereadores eleitos Raimundo Nonato Soares (PSDB), Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros). Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos, bem como o candidato Antônio Gomes da Rocha (PSL), não eleito.

(Foto – TSE)

ANP se diz atenta quanto a abuso de preços em combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada.

Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil são “livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda. Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas. Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota informando que também está monitorando a cotação internacional do petróleo, mas que, até aquele momento, não havia previsão de reajustar o preço dos combustíveis.

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Bom mesmo que a ANP reaja. Em Fortaleza, por exemplo, o preço médio do litro da gasolina já chega a R$ 4,69 quando estava em R$ 4,57.

Eleições 2020 – Capitão Wagner aparece como favorito em Fortaleza

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O Jornal Gazeta do POVO divulgou, nesta semana, levantamento sobre favoritos nas principais capitais do País. A Paraná Pesquisas responde pelo questionários em oito capitais ao longo dos últimos meses. Ouviu moradores sobre possíveis candidatos em Salvador, Vitória, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Maceió e Fortaleza.

Na pesquisa espontânea, o instituto perguntou em quem o eleitor votaria se as eleições para prefeito(a) fossem hoje, sem apresentar nomes de possíveis candidatos. Ao contrário do que acontece na versão estimulada da pesquisa, em que são citados nomes de possíveis candidatos. É importante ressaltar que nas pesquisas espontâneas, em todas as capitais, a maioria dos entrevistados
declarou não saber em quem vai votar nas eleições de 2020.

Fortaleza

Em março, o Paraná Pesquisa fez apenas a pergunta estimulada para eleitores de Fortaleza (CE). Nos três cenários mostrados, o deputado federal, Capitão Wagner (Pros) foi o que se saiu melhor, variando entre 35,3% e 40,5%.

Em segundo aparece o deputado estadual Heitor Férrer (Solidariedade), variando de 13% a 16%, seguido da deputada federal Luizianne Lins (PT), que variou de 13,7% a 14%. Também pontuaram Aílton Lopes (Psol), 3,4% a 4,1%; Dr. Sarto (PDT), variando de 1,8% a 1,9%; Geraldo Luciano (Novo), que variou de 1,7% a 1,9%. Também apareceu Carlos Matos (PSDB), com variação de 1,5% a 1,7%. Há cenários em que o deputado estadual Vitor Valim (Pros) aparece com 8,6%, Dra Mayra vem com 5,9%, Gaudêncio Lucena (MDB) variando de 1,7% a 1,9% e Queiroz Filho (PDT) registrando 0,7%.

SERVIÇO

*gazetadopovo.com.br – edição de 16 de setembro.

(Foto – Facebook)

FGTS – Mais de 580 mil trabalhadores não querem sacar o benefício

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Cerca de 588 mil trabalhadores não querem sacar os R$ 500, por conta vinculada, e solicitaram o desfazimento do crédito automático do saque imediato do FGTS. Essas pessoas têm cadernetas de poupança no banco e terão o crédito feito automaticamente em suas contas. De acordo com o Ministério da Economia, o número representa 1,7% dos mais de trabalhadores 33 milhões dos poupadores que podem receber o crédito em conta.

Por outro lado, aqueles que têm apenas contas-correntes e não teriam direito ao depósito automático podem pedir à Caixa que credite o valor. Essa autorização já foi dada por mais de 1,6 milhão de clientes da Caixa Econômica Federal.

Seja qual for o seu desejo, o cotista deve informar ao banco pelo internet banking ou pelo telefone 0800-724-2019.

Os saques começaram na última sexta-feira (dia 13) para os poupadores do banco que fazem aniversário entre janeiro e abril. Nesta terça-feira, dia 17, a Caixa ainda abrirá duas horas mais cedo — a maioria das agências às 8h — para o atendimento dos trabalhadores que vão sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No próximo dia 27, começará a retirada para os poupadores com data de aniversário entre maio e agosto. Em 9 de outubro, será vez dos poupadores nascidos de setembro a dezembro,

Quem não tem conta na Caixa começará a sacar o dinheiro a partir do dia 18 de outubro, obedecendo ao calendário que leva em conta a data de aniversário dos trabalhadores.

A liberação dos saques de até R$ 500 do FGTS será maior nos meses de setembro e outubro deste ano (incluindo poupadores e não poupadores), segundo um balanço divulgado pelo Ministério da Economia. Serão R$ 17,7 bilhões liberados para 44,3 milhões de trabalhadores, de um total de R$ 39,8 bilhões para 96,5 milhões de pessoas (até o fim do calendário).

(Jornal Extra)

Ministério Público do Ceará lança Prêmio de Jornalismo

Será lançado nesta quarta-feira o I Prêmio MPCE de Jornalismo. Com o tema “Atuação do Ministério Público na garantia da Justiça e na promoção de direitos”, o Ministério Público do Estado do Ceará quer premiar jornalistas profissionais, repórteres cinematográficos, repórteres fotográficos e estudantes de Jornalismo, com atuação no Estado.

Segundo a assessoria de imprensa do MPCE, os trabalhos deverão ser inscritos até o dia 12 de novembro próximo, com o profissional podendo concorrer com até três trabalhos cada. A solenidade de premiação, com a divulgação dos vencedores, acontecerá no dia 12 de dezembro.

Categorias

Os trabalhos inscritos nas seis categorias (Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Fotojornalismo, Webjornalismo e Acadêmico) devem ter sido publicados no período entre 12 de novembro de 2018 e 12 de novembro de 2019. As publicações devem enfocar as atividades do Ministério Público do Estado do Ceará nas mais diversas áreas de atuação, como: Defesa dos Direitos Humanos, do Consumidor, da Infância, do Idoso, das Pessoas com Deficiência, de Pessoas LGBTQI+, Combate e Prevenção à Criminalidade, Combate ao Crime Organizado, Violência Doméstica, Combate ao Desvio de Recursos Públicos e à Corrupção, Combate à Sonegação Fiscal, Defesa do Direito à Saúde e Educação e Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, Patrimônio Histórico e Moradia.

Premiação

O autor(a) ou autores(as) vencedor(es) de cada Categoria Profissional receberão R$ 6.000,00 (seis mil reais) e certificado, além de certificados para 2° e 3° colocados. Na Categoria Acadêmico, o prêmio é de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o(s) autor(es) da reportagem ou fotografia vencedora e certificado, além de certificados para 2° e 3° colocados.

SERVIÇO

*O edital e os formulários de inscrição do 1º Prêmio MPCE de Jornalismo estão disponíveis em www.mpce.mp.br/premiojornalismo2019.

Portaria com indicação de filme brasileiro ao Oscar sai no Diário Oficial da União

A indicação do filme A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, dirigido por Karim Aïnouz, como candidato brasileiro ao Prêmio de Longa-metragem Internacional da 92ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts and Sciences, Oscar 2020, está publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria nº 1.758, de 16 de setembro 2019, do Ministério da Cidadania, a seleção do longa-metragem foi feita por especialistas indicados pela Academia Brasileira de Cinema: Amir Labaki, Anna Luiza Machado da Silva Muylaert (Anna Muylaert), David Ribeiro Schurmann (David Schurmann), Ilda Maria Santiago Ribeiro (Ilda Santiago), Mikael Faleiros de Albuquerque (Mikael de Albuquerque), Jussara Nunes da Silveira (Sara Silveira), Vania Beatriz Lima Catani (Vania Catani), Walter Carvalho e Silva (Walter Carvalho) e José Viana de Oliveira Paula (Zelito Viana). A Vida Invisível de Eurídice Gusmão disputou com outros 11 filmes.

A Voz do Silêncio, de André Ristum; A Última Abolição, de Alice Gomes; Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles; Bio, de Carlos Gerbase; Chorar de Rir, de Toniko Melo; Espero tua (Re)volta, de Eliza Capai; Humberto Mauro, de André Di Mauro; Legalidade, de Zeca Brito; Los Silencios, de Beatriz Seigner; Simonal, de Leonardo Domingues; e Sócrates, de Alex Moratto.

A Vida Invisível de Eurídice Gusmão é ambientado na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, nos anos 1940 e 1950, e conta a história de duas mulheres: as irmãs Eurídice, interpretado pela atriz Carol Duarte, e Guida, personagem vivido por Julia Stockler. Com sonhos diferentes para suas vidas, enfrentam todo tipo de dificuldades impostas às mulheres naquela época. O longa-metragem é baseado no romance do mesmo nome, da escritora pernambucana Martha Batalha.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Juazeiro do Norte lança Programa de Renegociação de Dívidas

O prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon (PTB), autorizou e a Secretaria de Finanças lançou o Refis 2019, programa de Recuperação de Créditos Tributários ou Não Tributários e de Incentivo à Adimplência Fiscal. O programa vai oferecer condições especiais aos contribuintes em débito com o município. Os fatos geradores desse débito devem ter ocorrido até 31 de dezembro de 2018, inscrito ou não na dívida ativa.

O Refis dará direito à redução de 100% nos juros e multas e o contribuinte terá que aderir até o final deste mês de setembro, devendo pagar a dívida em duas parcelas iguais, com a primeira vencendo-se em setembro e a segunda e última com data de pagamento para outubro.

Já o contribuinte que por algum motivo não tenha aderido ao Refis em setembro, poderá fazê-lo no mês de outubro. Para tanto, deverá pagar a dívida de uma só vez, no mês de outubro, com direito a redução de 70% nos juros e multas.

O Contribuinte que aderir ao Refis em Outubro/2019 ainda poderá pagar a sua dívida em duas parcelas iguais, com a primeira vencendo-se em Outubro/2019 e a segunda parcela em Novembro/2019, no entanto a redução nos juros e multas só será de 50%.

Quem perde prazos

Se o Contribuinte perder os prazos e não aderir ao Refis nos meses de setembro e outubro de 2019, ainda poderá fazê-lo no mês de Novembro/2019, no entanto terá que pagar a dívida de uma só vez até o final do mês de Novembro/2019, e a redução nos juros e multas será de apenas 50%. No que diz respeito as cobranças judiciais, ou sejam, aquelas ajuizadas, os critérios serão os mesmos.

Com isso, contribuintes em débito com o município e interessados na solução do problema, terão a oportunidade de quitar suas dívidas dentro de uma condição diferenciada, bastando comparecer à Secretaria de Finanças nos prazos estabelecidos, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, na Praça Dirceu Figueiredo s/no, Centro.

(Foto – Arquivo)

Em último dia de mandato, Raquel Dodge pede inconstitucionalidade da Escola sem Partido

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Raquel Dodge, em seu último dia de mandato como procuradora-geral da República, enviou, nessa terça-feira, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas. A informação é da Veja Online.

Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a procuradora entrou com três ações no STF que contestam medidas defendidas pela gestão Bolsonaro: o projeto Escola sem Partido e as mudanças promovidas pelo governo federal nas composições dos conselhos nacionais do meio ambiente (Conama) e dos direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Para Dodge, as alterações nas regras de posse e porte de armas em decretos assinados por Bolsonaro afrontam “o princípio da separação dos poderes” e substituem o papel do Poder Legislativo “na tomada de decisão acerca da política pública sobre porte e posse de armas de fogo”. O parecer da procuradora foi encaminhado no âmbito de uma ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade em maio.

(Foto – Agência Brasil)

TRE marca para 27 de outubro eleições suplementares de Tianguá e Irauçuba

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou as Resoluções n.º 747/2019 e 745/2019 que estabelecem o dia 27 de outubro próximo como data das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Tianguá (51.068 eleitores) e Irauçuba (16.653 eleitores). A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Tianguá e Irauçuba estão disciplinadas nas Resoluções nº 748/2019 e 746/2019, respectivamente, que também foram aprovadas pelos juízes da corte do TRE.

Caso Tianguá

Um dia após o deferimento do registro de candidatura de José Jaydson Saraiva Aguiar, em 22/5/18, para as eleições suplementares, o TRE-CE julgou Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte, mantendo a pena de inelegibilidade por 8 anos ao candidato José Jaydson, por abuso de poder econômico/político, quando disputava as Eleições 2016 (não eleito).

No dia 11/6/18, o Tribunal decidiu por unanimidade, que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, e, portanto, manteve válida a candidatura. Ao analisar o recurso, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o retorno do processo de impugnação do registro de candidatura ao TRE, para que fosse enfrentado o fato superveniente, qual seja, a inelegibilidade de José Jaydson. O julgamento foi concluído no dia 20/8, com a declaração de inelegibilidade dos eleitos em Tianguá e a nulidade dos votos e diplomas.

A Corte já havia cassado os diplomas dos eleitos, anteriormente. No dia 30/11/18, quando julgou o Recurso Contra Expedição de Diploma, o TRE determinou a execução do Acórdão após confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Caso Irauçuba

Na sessão do Pleno do TRE do dia 22 de julho de 2019, foram cassados os mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de Irauçuba, respectivamente, Raimundo Nonato Sousa e José Pinto de Mesquita, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.

Mega-Sena tem prêmio de R$ 120 milhões nesta quarta-feira; Quina paga R$ 9,4 milhões

A Mega-Sena paga na noite desta quarta-feira (18) um prêmio de R$ 120 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19 horas, em qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 1,50.

Já a Quina possui um prêmio de R$ 9,4 milhões, de acordo ainda com a estimativa da Caixa, após nenhum apostador acertar os cinco números sorteados na noite dessa terça-feira (17), em São Paulo.

Os números sorteados foram: 09 – 20 – 31 – 36 e 69. As 98 apostas com quatro acertos receberão a quantia de R$ 7,1 mil, cada.